TJMG 29/09/2016 - Pág. 2 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quinta-feira, 29 de Setembro de 2016
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINÓPOLIS/MG- Aviso
de Licitação – Pregão Presencial com Ata de Registro de Preços nº
164/2016 - P.A.L. nº 298/2016 – O Fundo Municipal de Saúde de Divinópolis/MG, através da Comissão de Pregão e Equipe de Apoio legalmente constituída pelo Decreto nº 12.022 de 08/01/2016, torna público
estar realizando licitação sob a modalidade Pregão Presencial do tipo
menor preço por item, com ata de registro de preço, para aquisições
futuras e eventuais de medicamentos diversos e outros para atender a
Farmácia Complementar de Mandados Judiciais, conforme descritivo
constante no Anexo I deste Edital, no dia 17 (dezessete) de Outubro
de 2016, às 8:30h (oito horas e trinta minutos) na sala de licitações da
Secretaria Municipal de Saúde – Rua Minas Gerais, 900, Centro, Divinópolis/MG. O edital está à disposição dos interessados no site:www.
divinopolis.mg.gov.br– Editais. Divinópolis, 26 de Setembro de 2016.
Karina Alves - Pregoeira.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINÓPOLIS/MG - Aviso
de Licitação – Pregão Presencial com Ata de Registro de Preços nº
165/2016 - P.A.L. nº 299/2016 – O Fundo Municipal de Saúde de Divinópolis/MG, através da Comissão de Pregão e Equipe de Apoio legalmente constituída pelo Decreto nº 12.022 de 08/01/2016, torna público
estar realizando licitação sob a modalidade Pregão Presencial do tipo
menor preço por item, com ata de registro de preço, para aquisições
futuras e eventuais de medicamentos diversos e outros para atender a
Farmácia Complementar de Mandados Judiciais, conforme descritivo
constante no Anexo I deste Edital, no dia 18 (dezoito) de Outubro de
2016, às 8:30h (oito horas e trinta minutos) na sala de licitações da
Secretaria Municipal de Saúde – Rua Minas Gerais, 900, Centro, Divinópolis/MG. O edital está à disposição dos interessados no site:www.
divinopolis.mg.gov.br– Editais. Divinópolis, 26 de Setembro de 2016.
Karina Alves - Pregoeira.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MANTENA
– MG -Extrato do Contrato 015/2016 – Contratante: SAAE DE MANTENA – Contratada: Hidrabrás Materiais Hidráulicos Ltda. Objeto:
Fornecimento de fornecimento de Conexões em PVC - valor global:
R$ 1.225,00 (hum mil e duzentos e vinte e cinco reais)) – Vigência: 01/09/2016 até a entrega total do material – Processo licitatório
127/2016 – Modalidade: Pregão Presencial 007/2016, nos termos da lei
10.520/02 e em conformidade com a lei 8.666/93 – Dotação Orçamentária: 17.512.5003.7004.44.90.51 – Signatário: Solange Rocha Pereira
– pela contratante e Clayton Jones dos Santos Henrique, pela contratada, em 01/09/2016.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MANTENA
– MG- Extrato do Contrato 013/2016 – Contratante: SAAE DE MANTENA – Contratada: Brasquem Comércio de Materiais de Construção – EIRLEI EPP. Objeto: fornecimento de Tubos em PVC e Tubos
Ferro Fundido Esgoto – Valor Global: R$ 58.749,80 (cinquenta e oito
mil, setecentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos)– Vigência:
01/09/2016 até a entrega total do material – Processos licitatórios 126 e
127/2016 – Modalidade: Pregão Presencial 006 e 007/2016, nos termos
da lei 10.520/02 e em conformidade com a lei 8.666/93 – Dotação Orçamentária: 17.512.5002.7002.44.90.51 e 17.512.5003.7004.44.90.51 –
respectivamente. Signatário: Solange Rocha Pereira – pela contratante
e Soraia Cristina Moreira Maia, pela contratada, em 01/09/2016.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MANTENA
– MG -Extrato do Contrato 014/2016 – Contratante: SAAE DE MANTENA – Contratada: Unocann Tubos e Conexões Ltda. Objeto: Fornecimento de Tubos e Conexões em PVC - Valor Global de R$ 52.960,00
(cinquenta e dois mil e novecentos e sessenta reais) – Vigência:
01/09/2016 até a entrega total do material – Processo licitatório 126
e 127/2016 – Modalidade: Pregão Presencial 006 e 007/2016, nos termos da lei 10.520/02 e em conformidade com a lei 8.666/93 – Dotação
Orçamentária: 17.512.5002.7002.44.90.51 17.512.5003.7004.44.90.51,
respectivamente – Signatário: Solange Rocha Pereira – pela contratante
e Umberto Nogueira, pela contratada, em 01/09/2016.
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SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE
UNAÍ-MG.
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO Nº 37/2016, firmado
em 21.09.2016, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico
de Unaí-MG e a empresa FLÁVIO LEIDELEMES PESSOA - ME.
OBJETO: Administração do Website do Serviço Municipal de Saneamento Básico. Valor: R$ R$ 7.170,00. Dotação: 03.01.00.17.122.0060.
2202.3.3.90.39.00. Vigência: 12 (doze) meses. Com fundamento na Lei
nº. 8666/93; Signatários: pela Contratante: Petrônio Cordeiro Valadares
e pela Contratada: Flávio Leidelemes Pessoa.
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO Nº 38/2016, firmado
em 21.09.2016, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico
de Unaí-MG e a empresa FLÁVIO LEIDELEMES PESSOA - ME.
OBJETO: Hospedagem do site do Serviço Municipal de Saneamento
Básico (www.saaeunai.mg.gov.br), (CLOUD). Valor: R$ 5.304,00.
Dotação: 03.01.00.17.122.0060.2202.3.3.90.39.00. Vigência: 12 (doze)
meses. Com fundamento na Lei nº. 8666/93; Signatários: pela Contratante: Petrônio Cordeiro Valadares e pela Contratada: Flávio Leidelemes Pessoa.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO – SAAE ITAÚNA/MG
EDITAL RESUMIDO PREGÃO Nº82/16
Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Autarquia do Município de Itaúna/MG, torna público que realizará Licitação na modalidade
de Pregão Presencial n.º 82/16, tipo menor preço global, tendo como
objeto a aquisição de carnes e derivados com horário inicial de credenciamento marcado para as 09 horas do dia 18/10/2016. Recebimento e
abertura dos envelopes logo em seguida. O Edital completo encontra-se
à disposição dos interessados no Setor de Licitações do SAAE – situado em sua Sede, na Rua Nonô Ventura, 394, CEP 35680-205, Bairro
de Lourdes, Itaúna/MG e no site oficial da Autarquia: www.saaeitauna.
com.br.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTODE VIÇOSA-MG
PREGÃO PRESENCIAL - n.º 038/2016
Encontra-se abertona sede do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE VIÇOSA-MG, o PregãoPresencial n.º 038/2016, para
aquisição de válvulas, tubos e outras conexões em ferro fundido. Abertura do certame será realizada no dia 14/10/2016 às 09h00min, na sala
de licitações do SAAE, sito à Rua do Pintinho, S/N, bairro Bela Vista,
em Viçosa- MG. Detalhes do Pregão encontram-se à disposição dos
interessados, no endereço acima, ou pelo telefone (31) 3899-5608, ou
ainda pelo site www.saaevicosa.com.br. Rodrigo Teixeira Bicalho –
Diretor Presidente. Viçosa, 29 de setembro de 2016.
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SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE OURO PRETOinforma: Contrato 59/2016; Empresa: RNS Comércio Ltda; Processo 47/2015; Pregão Presencial 19/2015; Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI, para atender as necessidades
básicas de segurança do trabalho dos servidores do Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto – SEMAE-OP; Prazo: Até 31 de
dezembro de 2016; Valor R$ 6.154,20.
Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto informa: Contrato
60/2016; Empresa: Caldas Indústria Química Ltda; Processo 27/2016;
Pregão Presencial 10/2016; Objeto: Aquisição de produtos químicos
adequados ao tratamento das águas utilizadas pelo SEMAE-OP; Prazo:
Até 31 de dezembro de 2016; Valor R$ 12.000,00.
Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto informa: Contrato
61/2016; Empresa: Avana Indústria Química Ltda; Processo 27/2016;
Pregão Presencial 10/2016; Objeto: Aquisição de produtos químicos
adequados ao tratamento das águas utilizadas pelo SEMAE-OP; Prazo:
Até 31 de dezembro de 2016; Valor R$ 29.640,00
Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto informa: Mapa
de Homologação; Processo 30/2016: Dispensa por Limite 14/2016;
Objeto: Aquisição de material de escritório a fim de atender as necessidades do setor administrativo e operacional do SEMAE-OP: Empresa:
Bazar Faria Ltda; Valor: R$ 1.321,00.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
SICOOB AC CREDI- EDITAL DE LEILÃO 004/2016 - torna
público o LEILÃO ONLINE, em 18/10/2016 e 03/11/2016, às 13h.
Terreno em Governador Valadares/MG. Leiloeiro: Fernando Caetano
Moreira Filho, mat. 445, Edital no www.fernandoleiloeiro.com.br.
(37)3242-2001.
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TELEVISÃO SUL DE MINAS S.A.
CNPJ/MF nº 25.166.281/0001-88 – NIRE nº 31.300.024.86-5
Extrato da Ata da Assembleia Geral Ordinária
Aos 29/4/2016, às 15 hs., na sede, em Varginha/MG, dispensada a convocação e com 100% do capital social. Mesa: Presidente: José Bonifácio Coutinho Nogueira Filho; Secretário: Fellipe Daniel de Morais
Fernandes. Deliberações unânimes:1. Aprovadas as demonstrações
financeiras do exercício findo em 31/12/2015, publicadas. 2. Ratificar distribuição de dividendos intermediários, da “reserva de retenção de lucros”, no valor de R$ 1.498.500,00, pagos aos acionistas em
15/3/2016. 3. distribuição de dividendos intermediários, da “reserva de
retenção de lucros”, no valor de R$ 3.761.500,00 a serem pagos aos
acionistas até 31/12/2016. 4. Ratificar os juros sobre capital próprio
pagos aos acionistas durante o exercício/2015, no valor bruto de R$
1.500.000,00, sendo o valor líquido de R$ 1.275.000,00, pagos em 3
parcelas de R$ 425.000,00, respectivamente, em 8, 16 e 28/10/2015,
sendo que tal valor integra o valor do lucro líquido do exercício/2015.
5. Aprovar o orçamento de capital da Cia. e aprovar a destinação do
lucro líquido do exercício findo em 31/12/2015, no valor total de R$
3.162.595,85, como segue: a) R$ 158.129,79 - constituição da “reserva
legal”; b) Valor bruto de R$ 590.000,00 para pagamento de juros sobre
capital próprio, sendo o valor líquido R$ 501.500,00, pagos aos acionistas em 15/3/2016; c) R$ 914.466,06 - reserva de retenção de lucros
para investimentos da Cia.. 6. Fixado: a) Remuneração global variável
dos administradores para o exercício/ 2016, o valor correspondente a
2,5% do lucro líquido da Cia. conforme demonstrações financeiras de
31/12/2016; b) Remuneração global fixa dos administradores para o
exercício/2016, o mesmo valor estabelecido na A.G.O. de 19/3/2004,
corrigida pela variação do Índice de Preços - Mercado. A distribuição
das remunerações será determinada pelo Conselho de Administração.
Nada mais.JUCEMG registro nº 5763033 em 2/6/2016. Marinely de
Paula Bomfim - Secretária Geral.
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REDE ENGENHARIA E SONDAGENS S. A.
CNPJ/MF Nº 00.116.695/0001-71
Assembleia Geral Extraordinária - CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os acionistas daREDE ENGENHARIA E SONDAGENS S/A (doravanteRede), para a Assembleia Geral Extraordinária (doravanteAGE), a ser realizada às 16h (dezesseis horas) do dia
14/10/2016, em sua sede social, situada na Rua das Goiabeiras, 333,
Distrito Industrial Deputado Genesco Aparecido de Oliveira, em Lagoa
Santa, Estado de Minas Gerais, a fim de deliberarem sobre os seguintes
assuntos: a) aprovação do protocolo e justificação relativos à incorporação de todas as ações daRede, ainda não pertencentes à sua controladoraGeopar – Geosol Participações S. A., CNPJ nº 19.240.555/0001-39
(doravanteGeopar), convertendo aRedeem sua subsidiária integral,
nos termos do art. 252 da Lei nº 6.404/76, a ser declarada em ata; b)
aprovação do laudo de avaliação das ações a serem incorporadas pelaGeopar, feita por empresa indicada por sua Diretoria,ad referendumdas respectivas AGEs; c) ratificação do ato da Diretoria, relativo à
subscrição do aumento do capital social daGeopar, a ser feita em sua
AGE também marcada para o dia 14/10/2016, por conta dos acionistas
da Rede. Os documentos relativos às matérias a serem debatidas na
AGE encontram-se a disposições dos acionistas da Rede, em sua sede
social, no endereço acima indicado. Lagoa Santa/MG, 20 de setembro
de 2016. Geraldo Delmani Jorge – Diretor.
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GEOPAR - GEOSOL PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ/MF Nº 19.240.555/0001-39
Assembleia Geral Extraordinária - CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os acionistas da GEOPAR – GEOSOL PARTICIPAÇÕES S. A. ( doravante Geopar) , para a Assembleia Geral
Extraordinária (doravante AGE), a ser realizada às 09h horas do dia
14/10/2016, em sua sede social, situada na Rua João Carvalho Drumond, 106, sala 1, Bairro Vila Nova Esperança, CEP 32400-000, em
Ibirité, Estado de Minas Gerais, a fim de deliberarem sobre os seguintes
assuntos: a) aprovação do protocolo e justificação relativos à incorporação de todas as ações da Rede Engenharia e Sondagens S. A ., CNPJ nº
00.116.695/0001-71 (doravante Rede), ainda não pertencentes à Geopar, convertendo a referida Rede em subsidiária integral da Geopar, nos
termos do art. 252 da Lei nº 6.404/76; b) aprovação do laudo de avaliação das ações a serem incorporadas pela Geopar, feita por empresa indicada por sua Diretoria, ad referendum da AGE ora convocada; c) consequente aumento do capital social da Geopar, no valor correspondente
ao da avaliação das ações da Rede, a serem incorporadas, sem direito
de preferência para os atuais acionistas da Geopar, do qual decorrerá
a emissão de ações ordinárias classe “B”; d) nova redação para o art.
5º do estatuto social da Geopar; e) eleição de mais um membro para
integrar a Diretoria da Geopar. Os documentos relativos às matérias a
serem debatidas na AGE encontram-se a disposições dos acionistas da
Geopar, em sua sede social, no endereço acima indicado. Ibirité, 20 de
setembro de 2016.
João Luiz Nogueira de Carvalho – Diretor Presidente
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WPBB EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
CNPJ (MF)14.302.937/0001-26 -NIRE 3120930148-7
Ata de Assembléia Geral Extraordinária
Realizada em 26 de setembro de 2016.
Data, hora e local: Aos 26 dias do mês de setembro de 2016, às 16:00
horas, na sede social da companhia, situada na Rua Uruguai, n. 620,
loja 105, bairro Sion, CEP 30.310-300, Belo Horizonte (MG).
Convocação e Presença: Reuniram-se em assembléia geral extraordinária a totalidade dos sócios, dispensada a convocação prévia para esta
assembléia, conforme art. 1.072, parágrafo 2º., do Código Civil Brasileiro (Lei 10.406/2002).
Composição da mesa: Presidente da Mesa, Sra.Walter Gomes Júnior;
como secretária da mesa, a Sr.Renata Moreira.
Ordem do dia: Deliberar sobre a redução do capital social da sociedade, na forma do art. 1082, inciso II, do Código Civil Brasileiro, porque excessivo em relação ao objeto da sociedade.
Deliberações tomadas por unanimidade:DELIBERAÇÕES
TOMADAS: (a)Deliberam os sócios, por unanimidade, reduzir o capital social da sociedade para R$ 3.696.000,00 (três milhões, seiscentos e noventa e seis mil reais). Considerando que até a presente data
os sócios já haviam integralizado o valor de R$ 6.907.670,67 (seis
milhões, novecentos e sete mil, seiscentos e setenta reais e sessenta
e sete centavos), ficam os sócios dispensados de integralizar o valor
restante de R$ 3.592.329,33 (três milhões, quinhentos e noventa e dois
mil, trezentos e vinte e nove reais e trinta e três centavos). Fica também
deliberado que será restituído aos sócios o valor de R$ 3.211.670,67
(três milhões, duzentos e onze mil, seiscentos e setenta reais e sessenta
e sete centavos), observando-se a proporção de suas cotas, nos exatos termos do art. 1084, do Código Civil Brasileiro.(b)Por conseguinte,
o capital social, que se encontra totalmente subscrito e integralizado
pelos sócios, em moeda corrente, passa a ser de R$ 3.696.000,00 (três
milhões, seiscentos e noventa e seis mil reais), dividido em 1.050 (mil e
cinquenta) quotas, de valor unitário R$ 3.520,00 (três mil e quinhentos
e vinte reais) cada uma, assim distribuídas entre os sócios:
NOME
N. DE QUOTAS
VALOR (R$)
Walter Gomes Junior
700
2.464.000,00
BCWV
Participações
350
1.232.000,00
Ltda
Total
1050
3.696.000,00
Após as providências e prazos previstas no artigo 1084, do Código
Civil Brasileiro, a ata desta assembléia será averbada perante a Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais, oportunidade em que será também realizada e levada a registro a devida alteração contratual da sociedade, consolidando o contrato social, com a redução do capital social
da empresa, conforme deliberado nesta assembléia.
Lavratura e leitura da ata: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr.
Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como
ninguém se manifestou, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata no Livro de Registro de Atas de Assembléias
Gerais, a qual foi posteriormente lida, aprovada e assinada pela unanimidade dos sócios presentes, juntamente com os membros da mesa.
Certifico que a presente é copia fiel da ata lavrada no livro Registro de
Atas de Assembléias Gerais.
Belo Horizonte (MG), 26 de setembro de 2016.
Walter Gomes Junior-Presidente
Renata Moreira-Secretária
Sócios presentes: Walter Gomes Junior e BCWV Participações
Ltda-Walter Gomes Junior–Sócio administrador
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NUTRICE CLÍNICA S/A
CNPJ/MF.00.684.979/0001-64 --NIRE: 31300105172Edital de Convocação – Assembleia Geral ordinária
Ficam convocados os senhores acionista da empresa Nutrice Clinica
S.A, a se reunirem em assembleia Ordinária, que se realizará no dia
10/10/2016, ás 19:00, na sede administrativa da companhia, localizado
na Avenida Bernardo Monteiro, Nº 893, Belo Horizonte, Minas Gerais.
Para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Eleição dos diretores:
Belo Horizonte 28/09/2016. Maria das mercês Quintão Froes. Diretora
Financeira
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CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE CONFINS S.A.
Companhia Fechada
CNPJ nº 19.674.909/0001-53 - NIRE nº 3130010676-4
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
DE 14 DE OUTUBRO DE 2016
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Conselho de Administração daCONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS
S.A.(“Companhia”), convoca os senhores acionistas e os membros do
Conselho Fiscal da Companhia a se reunirem em 14 de outubro de 2016
para a Assembleia Geral Companhia, às 11:00 horas, em primeira convocação, que será realizada na sede social da Companhia, na Rodovia
MG10, Km 09, Prédio da Administração do Aeroporto Internacional
de Confins, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia, no valor de
R$110.000.000,00 (cento e dez milhões de reais), mediante a emissão
de 110.000.000 (cento e dez milhões) novas ações ordinárias, escriturais, nominativas e sem valor nominal. (ii) Aprovar a alteração da redação do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia. (iii) Aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia. Os mandatos de acionistas
com representação para a Assembleia deverão ser depositados na sede
social da Companhia, no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, Prédio da Administração, CEP: 33500-900, em até 72 horas de antecedência da data designada para a realização da Assembleia. Belo Horizonte,
29 de setembro de 2016.Ricardo Bisordi - Presidente do Conselho
de Administração
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ÁGUAS DO TREME LTDA.
CNPJ/MF N° 04.128.770/0001-75
COMUNICADO DE REDUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL
Em atendimento às disposições contidas nos artigos 1.082, caput, I e
II, e 1.084, caput, parágrafos 1.º, 2.º e 3.º do Código Civil, ÁGUAS
DO TREME LTDA , estabelecida em Inhaúma – MG, na Fazenda do
Treme, Estrada Inhaúma/Papagaios, km 04, Zona Rural, com Instrumento Constitutivo arquivado na JUCEMG sob o NIRE 31286091163,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.128.770/0001-75, torna público que,
em razão de seu capital social se afigurar excessivo em relação ao
objeto da Sociedade, assim como dos prejuízos acumulados verificados, está a realizar modificação em seu contrato social com vistas a formalizar a REDUÇÃO DO CAPITAL em R$ 14.878.500,00 ( quatorze
milhões, oitocentos e setenta e oito mil e quinhentos reais ), sendo R$
10.506.922,95 (dez milhões, quinhentos e seis mil, novecentos e vinte e
dois reais e noventa e cinco centavos) correspondentes a prejuízos acumulados e R$ 4.371.577,05 (quatro milhões, trezentos e setenta e um
mil, quinhentos e setenta e sete reais e cinco centavos) correspondentes
a capital social subscrito e não integralizado, razão pela qual nenhum
valor será restituído aos sócios quotistas. Inhaúma – MG, 23 de Setembro de 2016. p/ SÃO JOAQUIM HOLDING E EMPREENDIMENTOS LTDA : JERCINEIDE PIRES DE CASTRO .
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SMI – SOCIEDADE MAÇÔNICA DE INVESTIMENTOS S/AASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os senhores acionistas da SMI –
Sociedade Maçônica de Investimentos S/A - CNPJ: 14.460.171/0001-08
para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará
no dia 18 de outubro de 2016, às 14:00 horas, na sua sede social à
Av. Cristiano Machado, 10.169 - Bairro Heliópolis – 31760-000 Belo
Horizonte-MG, a fim de discutirem e deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: a) Eleição dos Novos Diretores Presidente e Financeiro;
b) Outros interesses da sociedade, tudo de acordo com o que dispõe a
Lei nº. 6.404/76. Belo Horizonte-MG, 27 de setembro de 2.016. SMI Sociedade Maçônica de Investimentos S/A. CNPJ 14.460.171/0001-08.
Amintas de Araújo Xavier - Diretor Presidente. CPF.: 069.803.506-25
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CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS
GERAIS- AVISO DE ALTERAÇÃO - EDITAL DO CONCURSO
01/2016 - O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Minas
Gerais, dr. Luciano Eloi Santos, no uso das atribuições, torna público a
disponibilização de Errata 01 referente ao Edital do Concurso 01/2016.
Informamos que a Errata em sua integra, bem como a versão consolidada do Edital, encontram-se disponibilizados nos endereços eletrônicos: www.cromg.gov.br e www.gestaodeconcursos.com.br.” Belo Horizonte, 28 de setembro de 2016. Luciano Eloi Santos, CD, Presidente
do CROMG.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO
NORDESTE DE GUANHAES/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº
004/2016. O CISCEN no uso das atribuições torna publico a realização de Pregão Presencial nº 004/2016 cujo objeto é Aquisição de Pneus
Novos, Abertura dia 11 de OUTUBRO 2016 às 10:00.Maiores Informações pelo Fone: (33) 3421-2616- Géssica Melina Silva-Secretária
executiva.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE CIAS -Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 030/2016 - Processo
043/2016. O Consórcio Int. Aliança para a Saúde torna público o adiamento da sessão do pregão em epígrafe, marcada para o dia 28.09.2016,
em razão da retificação do instrumento convocatório. Objeto: Contratação de empresa para realização de exames oftalmológicos. Recebimento de propostas e julgamento: 18.10.2016, 09:30h. Fica sem efeito
a publicação veiculada em 28.09.2016 Informações: (31) 3215-7371.
Edital: www.consorcioalianca.saude.mg.gov.br. BH/MG, 28.09.2016.
Marta Lucia de Lima Miligrana - Pregoeira Oficial.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA (Termo de Contrato) Contrato nº. 036/16, firmado em 28 de setembro de 2016, entre a Câmara
Municipal de Nova Lima e a empresa Confeitaria Meridional Ltda
- ME; Objeto: contratação de empresa para fornecimento de lanches
para os voluntários que participarão da apuração das eleições de 2016
da Comarca de Nova Lima/MG. Processo Nº: 050/16; Dispensa Nº:
033/2016; Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário: 33903900
– Outros Serviços de Terceiros – PJ;01.001.01.031.0001.2.001 – Manutenção das Ações Legislativas. Prazo: 01 (um) mês, iniciando-se na data
de sua assinatura. Valor: R$ 198,00 (cento e novemnta e oito reais).
Signatários: pelo Contratante José Geraldo Guedes e pela Contratada
caroline Linhares. Nova Lima, 28 de setembro de 2016.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO.Extrato do aditivo 02/2016 referente ao contrato nº 13/2015.
Contratante: Câmara de São Gonçalo do Rio Abaixo. Contratado: OI
Móvel S/A,O presente termo Aditivo tem como o objeto a PRORROGAÇÂO da vigência do contrato firmado entre as partes em 02/08/2015,
nos termos previstos em sua cláusula terceira.Valor do Aditivo: R$
14.873,38 (Quatorze mil, oitocentos e setenta e três reais e trinta e oito
centavos). Vigência: 11 de Agosto de 2016 à 31 de dezembro de 2016.
Dotação Orçamentária: 010101 01 031 0001 4002-339039 (Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica). Luciana Maria Bicalho. Presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo.
Câmaras e Prefeituras
do Interior
Edição do Noticiário
Henrique antônio godoy
CÂMARA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI/MG. Of./CMCO
nº 046/2016. Notificação ao Senhor José Nery sobre o julgamento das
Contas da Prefeitura Municipal de Cristiano Otoni Exercício de 2006.
Concessão da palavra para defesa. Data: 18 de outubro de 2016. Local:
Sede da Câmara Municipal de Cristiano Otoni. Horário: 19 horas,
durante a 18ª Reunião Ordinária. Assinado – Welington Rodrigues de
Castro – Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI/MG. Of./CMCO nº
047/2016. Notificação ao Senhor Fabiano Pereira Peixoto, OAB/MG
155.445, sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de
Cristiano Otoni Exercício de 2006. Concessão da palavra para defesa.
Data: 18 de outubro de 2016. Local: Sede da Câmara Municipal de
Cristiano Otoni. Horário: 19 horas, durante a 18ª Reunião Ordinária.
Assinado – Welington Rodrigues de Castro – Presidente da Câmara
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS/
MG, torna público a retificação do edital do Pregão 22/2016, p/ “Aquisição de veículo tipo van, motorização mínima 2.1, ano modelo fabricação 2016”, retificação: “entre-eixos mínimo: 3300MM”, nova data:
11/10/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG– Aviso de Licitação. Inexigibilidade por Credenciamento. Processo nº 12.008/2016.
O Município de Araxá, torna público abertura para credenciamento de
Cartórios de Registro, para prestação de serviços relativos a Atos do
Tabelião de Notas e Registros, conforme especificações e valores estabelecidos na tabela do Anexo I do Edital . Abertura 25/10/16 às 09:00
h. Edital disponível: 10/10/16. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022.
Aracely de Paula, Prefeito Municipal –28/09/16.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. CONCORRÊNCIA 03.014/2016 – Processo Licitatório Nº 186/2016 - Extrato de
Termo de Adjudicação. O Município de Araxá vem adjudicar a
empresa JLX ADMINISTRAÇÃO DE BENS, inscrita no CNPJ nº
17.088.119/0001-60, a mencionada licitação, visando a Alienação de
bem imóvel pertencente ao Município de Araxá, situado na Rua Dulce
Mascarenhas Torres, bairro Vila Silvéria de acordo com as especificações do Anexo I do Edital, conforme autorizado pela Lei Municipal nº
7.037, de 14 de abril de 2016, adjudicando por conseqüência o imóvel descrito no referido Anexo I a vencedora, pelo valor total de R$
501.100,00 (quinhentos e um mil e cem reais), tudo de conformidade
com o Processo Licitatório nº 186/2016 – Concorrência nº 03.014/2016.
Com este ato fica comunicada a proponente vencedora que deverá efetuar o recolhimento, a título de sinal e princípio de pagamento, da quantia mínima correspondente a 10% (dez por cento) do valor total proposto, que deverá ser feito no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis,
contados do recebimento desta comunicação, observando – se os itens
5.1.1. e 6.2. do Edital, integralmente. Aracely de Paula - Prefeito Municipal, 28/09/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.144/2016. O Município de Araxá, torna público
abertura para aquisição de móveis, para equipar diversas unidades da
Secretaria Municipal de Saúde, conforme proposta de aquisição de
Equipamento/Material Permanente nº12046.773000/1140-15 e Emenda
Parlamentar nº17300009. Abertura 18/10/16 às 09:00 h. Edital disponível: 05/10/16. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula,
Prefeito Municipal – 28/09/16.
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