TJMG 23/09/2016 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 124 – Nº 174 – 8 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, sexta-feira, 23 de Setembro de 2016
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
AFLOPAR PARTICIPAÇÕES S.A.
Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Ordem dos Advogados do Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS- Superintendência Regional de Trens Urbanos de Belo Horizonte - Aviso de
Licitação – Pregão Eletrônico Nº 031-2016/GOLIC/CBTU-STU/BH Objeto: Prestação de serviços de exames médicos, laboratoriais e complementares.- Entrega das Propostas: até 06/10/2016 as 08h00min. Abertura das Propostas: 06/10/2016 as 08h00min. - Início da Disputa:
06/10/2016 as 09h00min. - Edital para consulta na Gerência Operacional - Licitação e Compras – GOLIC, na Rua Januária, 181, 4º andar,
Floresta, BH/MG, de 09h00min as 11h00min e 13h30min as 16h30min,
onde poderá ser adquirido ao custo de R$ 0,15 (quinze centavos) por
folha ou sem ônus no site www.licitacoes-e.com.br (Número da licitação: 647025) ou através de solicitação pelo e-mail: [email protected].
A licitação será realizada no site do Banco do Brasil. Outras informações: E-mail: [email protected].
JOSÉ ROBERTO FERREIRA DE ARAÚJO
PREGOEIRO
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Particulares e
Pessoas Físicas
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES
RODOVIÁRIOS DE UBERLÂNDIA, COM BASE TERRITORIAL EM UBERLÂNDIA, ABADIA DOS DOURADOS, ARAGUARI, ARAPORÁ, CASCALHO RICO, DOURADOQUARA,
ESTRELA DO SUL, GRUPIARA, INDIANÓPOLIS, IRAÍ DE
MINAS, MONTE ALEGRE DE MINAS, MONTE CARMELO,
NOVA PONTE, PEDRINÓPOLIS, ROMARIA, SANTA JULIANA
E TUPACIGUARA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA ORDINÁRIA.
Ficam convocados todos os associados quites e no gozo de seus direitos sindicais para Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia
28 (vinte e oito) de setembro de 2016, quarta-feira, às 08h00min (oito
horas), em primeira convocação, na Avenida Fernando Vilela n° 1.449,
Bairro Martins, Uberlândia/MG., de conformidade com o Artigo 18,
letra “e” do Estatuto em vigor da Entidade, para tratar da seguinte
ordem do dia: a) - Leitura do Edital de Convocação; b) – Examinar,
discutir e deliberar sobre a Prestação de Contas da Diretoria relativa ao
exercício financeiro de sua gestão, referente ao período de 28/09/2011
a 27/09/2016; c) Leitura, apuração e votação do Relatório, Contas e
Balanço do período de 28/09/2011 a 27/09/2016, e o respectivo parecer
do Conselho Fiscal; d) - Encerramento. Não havendo na hora acima
indicada número legal para a instalação da Assembléia em primeira
convocação, os trabalhos serão iniciados uma hora após, às 09h00min
(nove horas), em segunda convocação, com qualquer número de
associados presentes. Uberlândia. 22 de setembro de 2016. CÉLIO
MOREIRA DA SILVA - Presidente.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE
DE URGÊNCIA – CISRU- Centro Sul, torna pública a abertura do
Processo Licitatório Nº. 015/2016 - Inexigibilidade Nº. 002/2016 à
Empresa GAMA CAMP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP,
CNPJ 03.952.213/0001-01, no valor de R$ 5.345,00, única habilitada
com exclusividade no Estado de Minas Gerais (com exceção no Triangulo Mineiro) para o fornecimento de peças e serviços destinados à
manutenção de monitores de multiparâmetro MRX da PHILIPS e DEA
(Desfibrilador automático externo) FRX da PHILIPS, de acordo com o
Art. 25, inciso I da Lei 8666/93. Maurílio José de Lima – Presidente do
CISRU Centro Sul. Barbacena, 22 de setembro de 2016.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE
URGÊNCIA – CISRU- Centro Sul – Ratificação de Dispensa. Em vistas das razões alinhadas no pedido da Sra. Leonardo Luiz Nascimento,
Presidente Interino da CPL e Parecer Jurídico - Processo 014/2016 –
Dispensa 002/2016, RATIFICO a presente visando a prestação de serviços de publicações dos atos e outros sendo 50cm/coluna, à Imprensa
Oficial do Estado de Minas Gerais - IOMG, CNPJ 17.404.302/000128, no valor de R$4.429,50, com fulcro no Art. 24, inciso VIII, da Lei
8.666/93. Maurílio José de Lima – Presidente do CISRU Centro Sul.
Barbacena, 22 de setembro de 2016.
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CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA – CODAUtorna público que retificou o
edital sobre a licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº.
095/2016, menor preço, regime da contratação empreitada por preços
unitários, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de serviço de sondagem rotativa, sondagem a percussão e sondagem a trado para obra da barragem Prainha – Uberaba-MG, de acordo
com o termo de referência, em atendimento à solicitação da Diretoria
de Desenvolvimento e Saneamento, conforme especificações relacionadas no Anexo “I” deste edital. Leis Federais nº. 10.520/2002 e 8.666/93
Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto Municipal nº. 1.766/2006 e
3443/2008. Data/horário para realização da licitação: 14hs00min do
dia 06 de outubro de 2016. Local aquisição do edital, entrega da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos envelopes: Av.
Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 33186031. Site: www.codau.com.br. Uberaba/MG, 22 de setembro de 2016
– Aline Cardoso Rezende Pedrosa, Pregoeira.
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COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE INFORMÁTICA
DE UBERABA – CODIUB- EDITAL RESUMIDO -CONCORRÊNCIA Nº 001/2016. O Presidente Interino da Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba- CODIUB, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, do tipo Técnica e Preço, tendo como objeto
contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços
técnicos, implantação e operacionalização de sistema de informática
na gestão do ISSQN através da disponibilização da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica, Declaração Mensal de Serviços Eletrônica, Declaração
Eletrônica de Serviços Financeiros, e todos os serviços técnicos especializados necessários na área tributaria de ISSQN, com fornecimento
de Data Center, com disponibilização de código fonte, bem como fornecimento de infraestrutura para compor Central de Atendimento, nos
Municípios clientes da CODIUB, conforme Termo de Referência e seus
anexos. Data limite para entrega dos documentos de Habilitação, Propostas Técnica e Preços: - Até as 8:30 horas do dia 11 de novembro de
2016. Horário para Abertura dos Envelopes: - 9:00 horas do mesmo dia
e no mesmo local. Local para retirada do Edital, entrega dos envelopes (habilitação, propostas técnicas e preço) e julgamento da referida
licitação: Av. Dom Luiz Maria de Santana nº 146, Bairro Santa Marta
- Departamento Administrativo da Companhia de Desenvolvimento de
Informática de Uberaba - CODIUB, telefone nº (0xx34)-3319-6914
e fax nº (0xx34) 3319-6906, no horário das 08:00 às 17:00 horas, ou
através do site www.codiub.com.br. Uberaba/MG., 22 de setembro de
2016. Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba –
Codiub José Renato Gomes Diretor Presidente Interino.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA REGIÃO AMPLIADA OESTE PARA
GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA
E EMERGÊNCIA – CIS-URG OESTE
Aviso - Edital de Licitação
Torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial n.º 025/2016, Processo nº 042/2016, Tipo Menor Preço Global por
Lote, no dia 05 de Outubro de 2016, às 09 horas na sede do CIS-URG
OESTE, situada na Praça Pedro Xisto Gontijo, nº 550 – Centro, Divinópolis/MG – CEP - 35.500-049, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS do tipo maior percentual de desconto no Catálogo de Preços da
REVISTA SIMPRO, para futura e eventual aquisição de MATERIAIS
HOSPITALARES, BENS DURÁVEIS (equipamentos médicos),
SANEANTES E CONGÊNERES contemplados no Catálogo de Preços da REVISTA SIMPRO, visando atender às necessidades do CISURG OESTE conforme descrição do Termo de Referência. Os envelopes contendo a Documentação de Habilitação e Propostas poderão ser
entregues no endereço acima citado, até as 09 horas do dia 05/10/2016,
onde interessados poderão adquirir o Edital e informações no horário
de 08h às 11h30min e de 13h às 17h de segunda a sexta-feira ou pelo
telefone (37) 3960-3239, www.cisurg.oeste.mg.gov.br. JOSÉ MÁRCIO
ZANARDI Pregoeiro. Divinópolis, 23 de Setembro de 2016.
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DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – POÇOS
DE CALDAS/MG- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 029/2015.
Tomada de Preços nº. 002/2015. Contratante: Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas. Contratada: Maran Construtora LTDA. Objeto: Aditiva o valor contratual em R$ 117.393,94
(cento e dezessete mil, trezentos e noventa e três reais e noventa e quatro centavos). Data da assinatura: 13 de setembro de 2016. Signatários:
Alair Assis – Diretor-Presidente do DMAE. Eduardo Augusto Maran –
Representante Maran Construtora LTDA.
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DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTO DE POÇOS DE CALDAS – MG.
EXTRATO
Art. 61 § único – Lei 8666/93
Contrato nº 051/2016 – Tomada de Preços nº 004/2016 - Processo nº
052/2016 - Contratante: Departamento Municipal de Água e Esgoto de
Poços de Caldas - Contratada: JETCON LTDA - Objeto: Contratação
de empresa para execução de rede coletora e interceptora de esgoto nas
ruas Magnésio, Caolim e Urânio no Bairro Jardim Kennedy - Prazo
de Execução: 180 (cento e oitenta) dias contados do recebimento da
Ordem de Serviços expedida pelo DMAE, após a assinatura do contrato
- Vigência contratual: 10 (dez) meses, podendo ser prorrogado, caso
comprovada a necessidade, dentro dos limites permitidos pela Lei nº
8666/93, por meio da celebração de termo aditivo; Valor: R$ 593.091,96
(quinhentos e noventa e três mil, noventa e um reais e noventa e seis
centavos) – Condições de Pagamento: O pagamento será realizado após
a aprovação da medição pela fiscalização e verificação da regularidade
fiscal, previdenciária e trabalhista da contratada - Dotação Orçamentária: 04.02.01.17.512.1702.5.003.4490.51.00-129 – Sistema de Esgoto
Sanitário e 04.02.01.17.512.1702.5.004.4490.51.00-1230 - Obras e Instalações de Emissários de Esgoto Celebração: 16/09/2016 - Signatários:
Alair Assis - Diretor Presidente – Jefferson Silveira de Melo - Representante - Foro: Comarca de Poços de Caldas - MG
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DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA, ESGOTO
E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG– EXTRATO DE
HOMOLOGAÇÃO – Processo 051/2016 – Pregão 021/2016 – O Diretor Geral do DMAES, torna público a Homologação do processo, ratificando a adjudicação da Pregoeira ao vencedor Alfa Comunicação
Visual Ltda – ME, valor total R$ 14.355,00; após Parecer Jurídico e
do Controle Interno favoráveis. Ponte Nova (MG), 21/09/2016. Luiz
Flavio Campos/Diretor Geral.
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CNPJ/MF N° 08.276.895/0001-01
NIRE 31300023753
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA AFLOPAR
PARTICIPAÇÕES S.A. REALIZADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2016,
LAVRADA NA FORMA DE SUMÁRIO.
1. DATA, HORA E LOCAL: No dia 13 do mês de setembro de 2016, às 12:00
KRUDVQDVHGHVRFLDOGD$ÀRSDU3DUWLFLSDo}HV6$ ³&RPSDQKLD”), nesta cidade,
QD$YHQLGD'U-RVp&RUUHD0DFKDGR1$QGDU%DLUUR-DUGLP6mR/XL]
Cidade de Montes Claros, Estado de Minas Gerais, CEP.39.401-856. 2. MESA:
3UHVLGHQWH/XFLDQR3XFFLQL0HGHLURV3UHVLGHQWHGR&RQVHOKRGH$GPLQLVWUDomR
H6HFUHWiULD6UD/DLOD+HOD\HO9LHLUD3. CONVOCAÇÃO&RQYRFDomRUHDOL]DGD
HPFRQIRUPLGDGHFRPDVGHWHUPLQDo}HVGRDUWLJRGD/HLQPHGLDQWH
(GLWDOGH&RQYRFDomRSXEOLFDGRQRVMRUQDLV'LiULR2¿FLDOGH0LQDV*HUDLVH-RUQDO
de Notícias nos dias 03, 06 e 07 de setembro de 2016. 4. PRESENÇA: PresenWHVDFLRQLVWDVUHSUHVHQWDQGR FHPSRUFHQWR GRFDSLWDOVRFLDOFRQIRUPH
FRPSURYDGRHPOLYURSUySULR)RLGLVSHQVDGDDSDUWLFLSDomRGR6U(OLDV%ULWR
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GR&DUWyULRGRRItFLRGHQRWDVGH0RQWHV&ODURV5. ORDEM DO DIA: (i) DeliEHUDUVREUHD SULPHLUD HPLVVmRSHOD&RPSDQKLDGHDWp GH]HVVHWHPLO
GHErQWXUHVVLPSOHVQmRFRQYHUVtYHLVHPDo}HVGDHVSpFLHTXLURJUDIiULDHPVpULH
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GHUHDLV FRQIRUPHWHUPRVHFRQGLo}HVGR³,QVWUXPHQWR3DUWLFXODUGH(VFULWXUD
GD SULPHLUD (PLVVmRGH'HErQWXUHV6LPSOHVQmR&RQYHUVtYHLVHP$o}HVGD
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FRQWUDWRVHWRGRVRVGHPDLVGRFXPHQWRVGD(PLVVmRGHPRGRDUHÀHWLURVWHUPRV
DTXLDSURYDGRV6. DELIBERAÇÕES: 6.1. $XWRUL]DGDSRUPDLRULDGHYRWRVD
ODYUDWXUDGDDWDDTXHVHUHIHUHHVWD$VVHPEOHLD*HUDO([WUDRUGLQiULDHPIRUPDGH
VXPiULRVHQGRYHQFLGDD3ODQWDU6$±3ODQHMDPHQWR7pFQLFDH$GPLQLVWUDomRGH
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6$±3ODQHMDPHQWR7pFQLFDH$GPLQLVWUDomRGH5HÀRUHVWDPHQWRVDSUHVHQWDGR
PDQLIHVWDomRHPFRQWUiULRDTXDODXWHQWLFDGDSHODPHVD¿FDDUTXLYDGDQDVHGHGD
&RPSDQKLDD(PLVVmRQRVWHUPRVGRVDUWLJRVHVHJXLQWHVGD/HLQ
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SULPHLUD (PLVVmRGH'HErQWXUHV6LPSOHVQmR&RQYHUVtYHLVHP$o}HVGD
(VSpFLH4XLURJUDIiULDHP6pULHÒQLFD D 9DORUGD(PLVVmR2YDORUQD'DWDGH
(PLVVmR FRQIRUPHGH¿QLGRDEDL[R VHUiGH5 GH]HVVHWHPLOK}HV
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GDV'HErQWXUHVFXVWRGLDGDVHOHWURQLFDPHQWHRH[WUDWRHPQRPHGRVGHEHQWXULVWDV
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GR(VWDGRGH0LQDV*HUDLV ³-8&(0*´ HVHXVHYHQWXDLVDGLWDPHQWRVVHUmRDYHUEDGRVMXQWRDWDOyUJmRGHDFRUGRFRPRGLVSRVWRQRLQFLVR,,HQRSDUiJUDIRGR
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DWXDOL]DomRHSHODUHPXQHUDomRFRQIRUPHDEDL[R ³Rendimento´ $V'HErQWXUHV
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n - Número total de índices considerados na
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GD0HVD6UD/DLOD+HOD\HO9LHLUD/DLOD+HOD\HO9LHLUD±6HFUHWiULD0RQWHV&ODros, MG, 13 de setembro de 2016. Mesa: /XFLDQR3XFFLQL0HGHLURV3UHVLGHQWH
/DLOD+HOD\HO9LHLUD6HFUHWiULD$VVLQDWXUDGRV$FLRQLVWDVHANKOE FUNDO
DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES - 5HSUHVHQWDGR SRU &DPLOD
&KRX]DO PLANTAR S.A. – PLANEJAMENTO, TÉCNICA E ADMINISTRAÇÃO DE REFLORESTAMENTOS - 5HSUHVHQWDGRSRU0iULR7DYHUQDUG
Martins de Carvalho).
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40 cm -22 881647 - 1
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – ECOTRES, CNPJ
07.975.391/0001-09, torna público: 1) Aviso de edital de licitação instaurado na modalidade Tomada de Preços 02/2016, com inversão de
fases, para empresas cadastradas no ECOTRES até o dia 14.10.2016 ou
que preencherem as condições de cadastro até o terceiro dia anterior a
apresentação das propostas, observada a qualificação técnica e a demais
condições do edital, com o seguinte objeto: execução da 1ª etapa (pontos críticos) do sistema de drenagem da estrada vicinal de acesso à
UTRSU do ECOTRES. Valor estimado: R$ 262.658,59. Prazo: 90 dias.
Data da sessão de abertura dos envelopes: 18.10.2016 às 10:00hs. Visita
Técnica: mediante agendamento até dia 14.10.2016. Garantia de proposta: R$ 2.500,00. Valor do edital: R$ 10,00. Informações: [email protected]. Contato: (31) 3721-5694. Rua Coronel Arthur
Nascimento, 155, sala 201, bairro centro, Conselheiro Lafaiete-MG.
Ivar de Almeida Cerqueira Neto – Presidente do ECOTRES
4 cm -22 881614 - 1
EMURB -EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE
GUAXUPÉ, ESTADO DE MINAS GERAIS.Aviso de licitação.
TOMADA DE PREÇOS 001/2016. A EMURB - Empresa Municipal de Urbanização de Guaxupé, Estado de Minas Gerais, através de
sua Comissão Permanente de Licitação, torna pública a realização da
TOMADA DE PREÇOS 001/2016, processo nº 003/2016, empreitada
tipo menor preço global, destinada a seleção e contratação de empresa
especializada com vistas à execução deserviços de implantação asfáltica em CBUQ, drenagem superficial, sinalização e rampas de acessibilidade no Loteamento Residencial Conquista, no Município de
Guaxupé/MG. O edital completo e as demais informações relativas a
presente licitação estarão à disposição dos interessados, a partir do dia
26 de setembro de 2016, na EMURB - Empresa Municipal de Urbanização de Guaxupé, com sede na Rua Francisco Ribeiro do Valle,
174A – Centro – Guaxupé/MG, fone (35) 3559-1099 e também no site
www.guaxupe.mg.gov.br, onde o edital poderá ser baixado. Entrega dos
envelopes até o dia 13de outubro de 2016, às 09:00 horas, abertura no
mesmo dia às 09:00 horas na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal
de Administração da Prefeitura de Guaxupé, situada na Rua Tiradentes
nº 19, Centro, Guaxupé, Minas Gerais, devendo as empresas interessadas se CADASTRAREM na EMURB até o dia 10 de outubro de 2016
e realizarem a CAUÇÃO no valor de 1%(um por cento) do objeto desta
Tomada de Preços na EMURB até o dia 11 de outubro de 2016, as 15:00
horas, devendo o comprovante da caução ser colocado dentro do Envelope nº 01 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO desta Tomada de
Preços. VISITA TÉCNICA: deverá ser agendada na Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Guaxupé/
MG, endereço Rua Francisco Ribeiro do Valle, 174 – Centro – Guaxupé/MG – fone (35) 3559-1090 para serem realizadas entre os dias 27
de setembro a 10 de outubro de 2016, nos horários das 09:00 as 11:00
horas e das 14:00 as 16:00 horas. Maiores informações na EMURB Empresa Municipal de Urbanização de Guaxupé, fone (35)3559-1099
e no site www.guaxupe.mg.gov.br. Guaxupé – MG, 21 de setembro de
2016. Renato Carlos de Gouvêa - Presidente da EMURB
8 cm -21 881402 - 1
CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE
CONFINS S.A.,por determinação do Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM, torna público que solicitou, através do Processo
nº 32370/2014, Licença de Operação, para Aeroporto Industrial (Distrito Industrial), no município de Confins.
1 cm -21 881582 - 1