TJMG 22/09/2016 - Pág. 2 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quinta-feira, 22 de Setembro de 2016
KROTON EDUCACIONAL S.A.
CNPJ/MF: 02.800.026/0001-40 - NIRE: 31.300.025.187
Companhia Aberta
Ata da Assembleia Geral Extraordinária em 15 de agosto de 2016
1. Data, hora e local. Em 15/08/2016, às 12h, na sede social da Kroton
Educacional S.A. (“Companhia” ou “Kroton”), na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Santa Madalena Sofia, 25, 4º
andar, Sala 01, Bairro Vila Paris, CEP 30.380-650. 2. Convocação. Edital publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, nos dias
15/07/2016, caderno 2, página 2; 16/07/2016, caderno 2, página 2 e
19/07/2016, caderno 2, página 4; e no jornal Folha de São Paulo, nos
dias 15/07/2016, página A17; 16/07/2016, página A19 e 19/07/2016,
página A13, respectivamente. 3. Presenças. Acionistas representando
mais de 69,5% do capital social votante da Companhia, conforme se
verifica das assinaturas apostas no “Livro de Presença de Acionistas”.
Presentes, também, os Srs. (a) Antônio Luiz Feijó Nicolau, representante da Apsis Consultoria e Avaliações Ltda.; (b) Lucila de Oliveira Carvalho e Antônio Lúcio Pereira Santos, membros do Conselho Fiscal da
Companhia; e (c) Walfrido Silvino dos Mares Guia Neto, membro do
Conselho de Administração; (d) Leonardo Augusto Leão Lara e Carlos
Alberto Bolina Lazar, membros da Diretoria; e (e) Paulo Cezar Aragão,
advogado da Companhia. 4. Mesa. Sr. Walfrido Silvino dos Mares Guia
Neto - Presidente; e Sr. Leonardo Augusto Leão Lara. Secretário. 5.
Ordem do dia. (a) Aprovar a criação de um novo plano de opção de
compra de ações da Kroton (“Novo Plano Kroton”), nos termos do
item 5.3 do Protocolo (conforme definido abaixo); (b) examinar, discutir e aprovar os termos e condições do protocolo e justificação (“Protocolo”) da incorporação das ações de emissão da Estácio Participações
S.A. (“Estácio”) pela Kroton, celebrado em 08 de julho de 2016, entre
as administrações da Companhia e da Estácio (“Operação”); (c) ratificar a nomeação da empresa especializada Apsis Consultoria e Avaliações Ltda., como responsável pela elaboração do laudo de avaliação, a
valor de mercado, das ações de emissão da Estácio (“Laudo de Avaliação”); (d) aprovar o Laudo de Avaliação; (e) aprovar a Operação, nos
termos do Protocolo; (f) autorizar o aumento do capital social a ser
subscrito pelos administradores da Estácio nesta data, nos termos do art.
252, § 2º, da Lei nº 6.404/76, observado o Protocolo; (g) aprovar a alteração de seu estatuto social para alterar o artigo 6º do estatuto social da
Companhia, para formalizar o aumento do capital autorizado da Kroton
de 2.000.000.000 ações ordinárias para 2.500.000.000 ações ordinárias;
e (h) autorizar os administradores da Companhia a praticar todos os atos
necessários à conclusão da Operação. 6. Leitura de documentos, lavratura da ata e recebimento de votos. (i) Dispensada, por unanimidade, a
leitura dos documentos relacionados às matérias a serem deliberadas
nesta Assembleia, uma vez que são do inteiro conhecimento dos acionistas; (ii) aprovada, também, a lavratura da presente ata na forma de
sumário e a sua publicação com a omissão das assinaturas da totalidade
dos acionistas, devendo as declarações de voto, protestos e dissidências
porventura apresentados serem recebidos, numerados e autenticados
pela mesa e arquivados na sede da Companhia, tudo nos termos do artigo 130, §§ 1º e 2º, da Lei no 6.404/76. 7. Deliberações. Foram tomadas
as seguintes deliberações, com a quantidade de votos a favor, contra e
de abstenções indicada no Anexo I à presente ata, ficando registrado
que a consumação das matérias aprovadas abaixo está condicionada à
(a) à aprovação da Operação pelo Conselho Administrativo de Defesa
Econômica - CADE, observado o disposto na Cláusula 6 do Protocolo;
e (b) (i) ao decurso do prazo de 15 dias contados da publicação da decisão da Superintendência Geral do CADe para eventuais recursos de
terceiros ou avocação pelo Tribunal do CADE, nos termos do artigo 65,
I e II, da Lei nº 12.529/11 e do artigo 122 do Regimento Interno do
CADe aprovado pela Resolução nº 1/2012, sem que haja tais recursos
ou a avocação, (ii) se a Operação vier a ser analisada pelo Tribunal do
CADE, à publicação da decisão final no Diário Oficial da União, considerando eventuais Embargos de Declaração apresentados, nos termos
dos artigos 218 e seguintes do Regimento Interno do CADE, com a
consequente autorização plena para que as Companhias possam seguir
com a consumação da Operação (“Condições Suspensivas”), nos termos do item 3.1 do Protocolo: (i) Aprovar, por maioria, a criação do
Novo Plano Kroton, nos termos do item 1 da Proposta da Administração
da Companhia para a presente Assembleia, o qual passa a fazer parte
integrante da ata que se refere à presente assembleia como Anexo II; (ii)
Aprovar, unanimidade, o Protocolo, o qual passa a fazer parte integrante da ata que se refere à presente assembleia como Anexo III; (iii) Ratificar, unanimidade, a contratação da Apsis Consultoria e Avaliações
Ltda. (“Empresa Especializada”), anteriormente feita pela administração da Companhia, para elaboração do Laudo de Avaliação; (iv) Aprovar, unanimidade, depois de examinado e discutido, o Laudo de Avaliação, consignando-se que o representante da Empresa Especializada,
presente à Assembleia, esteve à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários no tocante ao referido laudo; (v) Aprovar, unanimidade, a Operação, nos termos e condições indicados no Protocolo,
delegando-se à administração da Companhia a fixação e divulgação dos
procedimentos e prazos operacionais; (vi) Em decorrência da Operação,
autorizar, unanimidade, o aumento do capital social da Companhia no
valor de R$ 5.136.669.880,52, o qual é suportado pelo Laudo de Avaliação, a ser subscrito pelos administradores da Estácio nesta data, nos
termos do artigo 252, § 2º, da Lei nº 6.404/76, determinando-se ao conselho de administração da Companhia que, uma vez definida a quantidade final de ações da Companhia a ser emitida, registre e divulgue tal
número e, consequentemente, o número de ações em que passará a ser
dividido o capital social da Companhia, diferindo-se a alteração do artigo 5º do estatuto social da Companhia à primeira assembleia geral de
acionistas que se realizar após o referido registro; (vii) Aprovar, unanimidade, a alteração do artigo 6º do Estatuto Social da Kroton para formalizar o aumento do capital autorizado da Kroton de 2.000.000.000
ações ordinárias para 2.500.000.000 ações ordinárias. Tendo em vista a
deliberação deste item, o caput do artigo 6º do Estatuto Social da Kroton passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 6º. A Companhia
fica autorizada a aumentar o seu capital social mediante a emissão de
até 2.500.000.000 ações ordinárias, por deliberação do Conselho de
Administração, independentemente de reforma estatutária.” (viii) Autorizar, unanimidade, a administração da Companhia a praticar todos os
atos necessários à conclusão da Operação ora aprovada. 7.1. Foi registrado que as ações a serem emitidas, após a consumação da Operação,
em razão do aumento de capital do item (vi) serão: (i) integralizadas
mediante contribuição, à Companhia, de ações ordinárias, nominativas
e sem valor nominal, representativas de 100% do capital total e votante
da Estácio; e (ii) entregues aos acionistas da Estácio, observadas as fórmulas de conversão estabelecidas no Protocolo. 7.2. Foi registrado,
ainda, que as eventuais frações de ações de emissão da Kroton resultantes da substituição da posição de cada acionista de Estácio serão grupadas em números inteiros para, em seguida, serem alienadas no mercado
à vista administrado pela BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores,
Mercadorias e Futuros após a consumação da Operação, nos termos de
aviso aos acionistas a ser oportunamente divulgado. Os valores auferidos na referida venda serão disponibilizados líquidos de taxas aos antigos acionistas da Estácio titulares das respectivas frações, proporcionalmente à sua participação em cada ação alienada, no prazo a ser estabelecido quando ocorrer a consumação da Operação e após o recebimento dos recursos da alienação em mercado de bolsa, pela Companhia, das ações correspondentes a esse conjunto de frações. 8. Aprovação e Encerramento. Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada e, depois de lida e aprovada, assinada pelos membros da Mesa e
pelos acionistas presentes. Belo Horizonte, 15 /08/2016. Assinaturas:
Mesa: Walfrido Silvino dos Mares Guia Neto, Presidente e Leonardo
Augusto Leão Lara. Secretário. Acionistas Presentes: Walfrido Silvino
dos Mares Guia Neto; samos participações ltda, representada por Walfrido Silvino dos Mares Guia Neto; Rodrigo Calvo Galindo; Frederico
do Casal Ribeiro de Brito e Abreu; Evando José Neiva; Neiva Participações Ltda; Célia Marilena Calvo Galindo, Altamiro Belo Galindo, Júlio
Fernando Cabizuca, Citissimo Do Brasil Participaçoes Ltda, Henrique-
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
ta Martins dos Mares Guia, Elisabeth Bueno Laffranchi, Alessandra
Laffranchi, Barbara Elisabeth Laffranchi, Fundo de Investimento Mm
Educação para o Brasil, Actors House Multimercardo Credito Privado
Fi, Fim Credito Privado RF1 - IE, representados por Leonardo Augusto
Leão Lara. Carlos Alberto Bolina Lazar; M Square Alísio Fia, M Square Brazil Value Long Only Fund Ii Llc, Mbv Fia, M Square Ações Cshg
Master Fia, M Square Ações Cshg Master Institucional Fia, Nato Fia Investimento No Exterior, Yale University, representados por Paulo
Bertolucci Belliboni. Dynamo Brasil I Llc, Dynamo Brasil Ii Llc, Dynamo Brasil Iii Llc, Dynamo Brasil V Llc, Dynamo Brasil Vi Llc, Dynamo Brasil Viii Llc, Dynamo Brasil Ix Llc, Dynamo Brasil Xiv Llc,
Kemnay Dybra Llc, Ascese Fundo De Investimento em Ações, Dyc
Fundo de Investimento Em Açoes, Dynamo Beton Fundo de Investimento em Ações, Dynamo Cougar Fundo de Investimento em Açoes,
Tcep Fundo de Investimento em Ações, São Fernando Iv Fundo de Investimento em Ações, Dybra Fundo de Investimento em Ações, Tnad
Fundo de Investimento em Ações, representados por Júlio André Kogut. Barthe Holdings Llc, Tyler Finance Llc, Bewett International Llc,
Constellation Master Fia, representados por Felipe Elias Ribeiro David.
Tesco PLC Pension Scheme, representado por Rosana Aparecida Macedo. Apex Equity Hedge Master Fundo de Investimento Multimercardo;
Apex Infinity Master Long-Biased Fundo de Investimento em Açoes;
Apex Equity Hedge Str Fundo de Investimento Multimercardo; Apex
Master Fundo de Investimento em Açoes; Apex Absoluto Str Fundo de
Investimento Multimercardo; Apex Equity Hedge 60 Fundo de Investimento Multimercardo; Icatu Seg Apex Previdencia Fundo de Investimento Multimercardo; Apex Master Fundo de Investimento de Açoes
Institucional; Monterey Bay Llc, representados por Rosana Aparecida
Macedo. Brasil Plural Equity Hedge Fim; Brasil Plural Fia; Pituba Fia;
Brasil Plural Petros Fia; Brasil Plural L&S Plus Fia; Nucleos Iii Brasil
Plural Fia; Brasil Plural Institucional Fim; Brasil Plural Master Prev;
Brasil Plural Retorno Absoluto Fim Cp; Gerdau Previdencia Fundo de
Investimento em Açoes 02; Brasil Plural Enerprev Fi em Açoes; Brasil
Plural Aeris Fia; Brasil Plural Long Biased Fia; Brasil Plural Xavantes
Fia; Nucleos I Brasil Plural Fim; Brasil Plural Macro Fim; Fundo de
Investimento Multimercardo Taquari; Hertz Fundo de Investimento
Multimercardo Previdenciario; Brasil Plural Multimanager Bbdc Fundo de Investimento Multimercardo; Brasil Plural Global Equities Fia Ie,
representados por Rosana Aparecida Macedo. Brasil Capital Long Biased Master Fi em Ações; Brasil Capital Master - Fundo de Investimento
em Ações; Brasil Capital Master - Fundo de Investimento Multimercado; Brazil Private Equity Investments LLC; Celos Claritas Valor Fundo
de Investimento em Ações; Claritas Ações Fundo de Investimento em
Ações; Claritas Long Short Master Fim; Claritas Private Long Short
Fim; Claritas Valor Fia; Manaslu Llc; Neo Navitas Master Fia; Partner
- Fundo de Investimento em Ações; Portfolio Brazil LLC; Solana Absolutto Fundo de Investimento de Ações; Solana Long and Short Fundo de
Investimento Multimercado; Unimed RV 15 Fundo de Investimento
Multimercado; Unimed RV 20. Fundo de Investimento Multimercado;
Vertra Institucional Master Fia; Vertra Master Fia; Joao Carlos Micheletti, representados por Rosana Aparecida Macedo. Coronation Equity
Fund; representado por Rosana Aparecida Macedo. Stichting Depositary Apg Emerging Markets Equity Pool, representado por Rosana Aparecida Macedo. Handelsbanken Global Tema; Handelsbankens Latinamerikafond; Handelsbanken Tillvaxtmarknad Tema; representados por
Rosana Aparecida Macedo. Baron Emerging Markets Fund; representado por Rosana Aparecida Macedo. Total Return Investiments Llc; Absoluto Llc; representado por Rosana Aparecida Macedo. Nordea 1 Sicav - Nordea Emering Stars Equity Fund; representado por Rosana
Aparecida Macedo. Btg Pactual Hedge Fim; Btg Pactual Absoluto
Master Fia; Btg Pactual Ls Equityies Master Fia; Btg Pactual Absoluto
Institucional Master Fia; Btg Pactual Global Master Fim Cp - Ie; Btg
Pactual Pipe Fia; Btg Pactual Dividendos Master Fia; Btg Pactual Absoluto Prevideencia Fia; Fia Amis; Btg Pactual Equity Hedge Fim; Btg
Pactual Andromeda Fi De Açoes; Btg Pactual Icatu Seg Select Prev Mm
Fi Prev; Fim Prev 1; Btg Pactual Hedge Fdo de Invest Multimercado;
Btg Pactual Pension Fia Previdenciario; Btg Pactual Pension Mm Fi
Previdenciario; Audace Fia; Fundo de Investimento Multimercado Uniprev Iii; Btg Pactual Multistrategies Advanced Plus Fundo de Investimento Multimercardo; Btg Pactual Multistrategies Advanced Fundo de
Investimento Miltimercado; Btg Pactual Multiaçoes Fundo de Investimento de Açoes; Btg Pactual Multimanager Bbdc Fundo de Investimento Multimercardo; Fundo de Investimento Caixa Btg Pactual X 30
Multimercado Longo Prazo; Gerdau Previdencia Fundo de Investimento em Açoes 5; representado por Rosana Aparecida Macedo. SWEDBANK ROBUR; Allemanfond Komplett; Aktiefond Pension; Kapitalinvest IP Aktiefond; Global Emerging Markets, representados por
Cristiano Fraga Melo. Real Grandeza - Fundaçao De Previdencia E
Assistencia Social, Representados Por Cristiano Fraga Melo. Bradesco
Fia Ibovespa Plus; Bradesco Fia Institucional Ibrx Ativo; Bradesco Fia
Master Previdencia; Bram F.i.a Ibrx-50; Bradesco F.mp- - Fgts - Carteira Livre; Bradesco Multiportfolio F.m.p Fgts Cl; Fia Aruba; Bram Fia
Ibrx Ativo; Bradesco Fia Equities; Bram Fia Ibovespa Ativo; Bram
Fundo De Investimento Em Ações; Bram Fia Ibovespa; Bradesco Fia
Consumo; Bradesco Fia Ibrx Multipatrocinado; Bgf-Ftse Latam Quality Value Equity (Espelho); Bradesco Fia Safe Ibrx - 50; Bradesco Fia
Institucional Ibrx Alpha; Bradesco F.i.a Ibx Plus; Bradesco Fia Mirante
Ibrx Ii; Brad Fia Mirante Ibx; Bradesco Fia Master Ibrx; Bradesco Fia
Long Biased; Bradesco Fia Master Ibovespa; Bradesco Fim Cred Priv
Ie Long Biased Gbs; Bradesco Fia Indice Momento; Bradesco Fia Indice Valor; Muam Bradesco Brazil Equities Mother Fund (Espelho; Bradesco Global Funds - Latin America Equity (Espelho; Bradesco Latin
American Us (Espelho); Telos Ibrx50 Fia (Espelho); Bradesco Fia Ideal
(Espelho); Fia Meaipe Ibx Ativo (Espelho); Mbprev Ii Multimercado Fi (Espelho); Iaja - Inst. Adventista De Jubilação E Assist. Ii (Espelho;
Bradesco Fia Promon (Espelho); Bradesco Fia Fpp Rv (Espelho); Bradesco Fia Energia (Espelho); Randonprev - Fundo De Pensao; representados por Cristiano Fraga Melo. Fundo De Investimento Em Açoes
Caixa Consumo; Fia Caixa Brasil Ibovespa; Caixa Etf Ibovespa Fundo
De Indice; Fundo De Invest Em Açoes Caixa E- Fund Ibovesp; Fundo
De Investimento Em Açoes Caixa Ibovespa; Fundo De Investimento
Em Açoes Cx Br Ibx50; Fundo De Invest Em Açoes Caixa Ibrx Ativo;
Fia Caixa Ibovespa Ativo, representados por Cláudio Gonçalves Marques. CC&L Q Emering Markets Equity Fund; Comgest Growth Plc;
Blackwell Partners Llc; Fidelity Funds - Latin America Fund; Fidelity
Funds Sicav; Best Investiment Corporation; Hsbc As Depositary For
Axa Distribution Investiment Icvc Axa Global Distribution Fund; Jp
Morgan Brazil Equity Master Investiment Trust; Tordesilhas Latin
America Trading Llc; Altria Corpo Rate Services Master Retiremént
Trust; Bureau Of Labor Funds-Labor Pension Fund; Bureau Of Labor
Funds-Labor Pension Fund; Bureau Of Labor Funds-Labor Pension
Fund; Cgmpv, Llc; City Of Philadelphia Public Employees Retiremént
System; Columbia Global Dividend Opportunity Fund; Columbia Variable Portfolio - Select International Equity Fund; Construction &
Building Unions Superannuation Fund; Coronation Active Global
Equity Fund (A Portfolio Of Coronation Universal Fund); Coronation
Global Emerging Markets Equity Fund, (A Portfolio Of Coronation
Universal Fund); Coronation Global Opportunities Fund; Coronation
Global Opportunities Fund; Coronation Global Opportunities Fund;
Europacific Growth Fund; Fidelity Advisor Series Viii: Fidelity Advisor Emfrging Markets Fund; Fidelity Investment Funds - Fidelity Index
Emerging Markets Fund; Fidelity Investment Trust: Fidelity Emerging
Markets Fund; Fidelity Investments Money Management Inc; Fideuty
Investments Money Management Inc; Franklin Templeton Investment
Funds; Frankl1n Templeton Investment Funds; International Growth
And Income Fund; Jnl/Mellon Capital Emerging Markets Index Fund;
Jp Morgan Chase Retiremént Plan; Jpmorgan Brazil Investment Trust
Plc; Jpmorgan Fund Icvc - Jpm Emerging Markets Fund; Jpmorgan
Funds; Jpmorgan Funds; Jpmorgan Funds; Jpmorgan Funds - Emerging
Markets Equity Fund; Jpmorgan Funds Latin America Eouity Fund;
Jpmorgan Life Limited; Jpmorgan Life Limited; Kapitalforen1ngen
Pensam Invest, Psi 50 Emerging Market Aktier; Missouri Education
Pension Trust; Missouri Education Pension Trust; Missouri Education
Pension Trust; New World Fund Inc; New York State Common Retiremént Fund; Oppenheimer Developing Markets Fund; Oppenheimer
Global Multi-Asset Growth Fund; Public Employees Retiremént System Of Ohio; Sbc Master Pension Trust; Social Insurance Organization;
The Master Trust Bank Of Japan, Ltd. As Trustee For Mtbj400045828;
The Master Trust Bank Of Japan, Ltd. As Trustee For Mtbj400045829;
The Master Trust Bank Of Japan, Ltd. As Trustee For Mt3j400045833;
The Master Trust Bank Of Japan, Ltd. As Trustee For Mutb400045792;
The Master Trlst Bank Of Japan, Ltd. As Trustee Tor Mutb40qg45794;
The Master Trust Bank Of Japan, Ltd. As Trustee For Mutb400045795;
Master Trust Bank Of Japan, Ltd. As Trustee For Mutb40004s796; Vanguard Total International Stock Index Fund, A Series Of Vanguard St Ar
Funds; Ab Cap Fund, Inc - Ab Emerging Markets Growth Portfolio;
Acadian Emerging Markets Equity Fund; Advanced Series Trust - Ast
Aqr Emerging Markets Equity Portfolio; Advanced Series Trust - Ast
Blackrock Global Strategies Portfolio; Advanced Series Trust - Ast
Goldman Sachs Multi-Asset Portfolio; Advanced Series Trust - Ast Parametric Emerging Markets Equity Portfolio; Advanced Series Trust Ast Prudential Growth Allocation Portfolio; Advanced Series Trust Ast Qma Emerging Markets Equity Portfolio; Alaska Common Trust
Fund; Alaska Permanent Fund; American Airlines,Inc.master Fixed
Benefit Pension Trust; American Airlines,Inc.master Fixed Benefit
Pension Trust; American Funds Insurance Series Global Growth Fund;
American Funds Insurance Series New World Fund; Aqr Emerging
Equities Fund, L.p.; Aqr Emerging Equities Integrated Alpha Fund,
L.p.; Arizona Psprs Trust; Arkansas Public Employees Retirement System; Arkansas Teacher Retirement System; Arrowstreet Us Group
Trust; Artisan Developing World Fund; Artisan Multiple Investment
Trust; Ascension Health Master Pension Trust; At&T Union Welfare
Benefit Trust; Bell Atlantic Master Trust; Bellsouth Corporation Rfa
Veba Trust; Blackrock Cdn Msci Emerging Markets Index Fund; Blackrock Emerging Markets Dividend Fund Of Blackrock Funds; Blackrock Institutional Trust Company, N.a.; Blackrock Latin America
Fund, Inc; Blackrock Multi-Asset Income Portfolio Of Blackrock
Funds Ii; Blackrock Strategic Funds - Blackrock Latin American
Opportunities Fund; Board Of Pensions Of The Evangelical Lutheran
Church In America; Bp Pension Fund; Brandes Canada Emerging
Markets Equity Unit Trust; Brandes Institutional Equity Trust; Brandes
Investment Partners, Lp 401(K) Plan; Brandes Investment Trust - Brandes Institutional Emerging Markets Fund; Bridge Builder International
Equity Fund; British Airways Pension Trustees Limited - Main A/C;
British Airways Pension Trustees Limited - Main A/C; British Airways
Pension Trustees Ltd. (Mpf A/C); Bruce Power Pension Plan; Caisse De
Depot Et Placement Du Quebec; Caisse De Depot Et Placement Du
Quebec; California Ironworkers Field Pension Trust; California Public
Employees’ Retirement System; California Public Employees’ Retirement System; California Public Employees’ Retirement System; California Public Employees’ Retirement System; California Public Employees’ Retirement System; Canada Pension Plan Investment Board;
Canada Pension Plan Investment Board; Capital Group Global Equity
Fund (Canada); Central States Southeast And Southwest Areas Pension
Fund; Cf Dv Emerging Markets Stock Index Fund; Chang Hwa Commercial Bank, Ltd., In Its Capacity As Master Custodian Of Nomura
Brazil Fund; Citigroup 401 (K) Plan; College Retirement Equities
Fund; Commonfund Em Quantitative Focus Fund, Llc; Commonwealth
Superannuation Corporation; Coronation Global Emerging Markets
Flexible Zar Fund; Coronation Optimum Growth Fund; Deutsche
X-Trackers Msci All World Ex Us Hedged Equity Etf; Deutsche X-Trackers Msci Brazil Hedged Equity Etf; Dreyfus Opportunity Funds Dreyfus Strategic Beta Emerging Markets Equity Fund; Driehaus Companies Profit Sharing Plan And Trust; Eaton Vance Collective Investment Trust For Employee Benefit Plans - Emerging Markets Equity
Fund; Eaton Vance Trust Company Common Trust Fund - Parametric
Structured Emerging Markets Equity Common Trust Fund; Emerging
Markets Equity Index Master Fund; Emerging Markets Equity Index
Plus Fund; Emerging Markets Ex-Controversial Weapons Equity Index
Fund B; Emerging Markets Index Non-Lendable Fund; Emerging
Markets Index Non-Lendable Fund B; Emerging Markets Sudan Free
Equity Index Fund; Emirates Emerging Market Equity Fund Limited;
Employees Retirement Fund Of The City Of Fort Worth; Employees’
Retirement System Of The State Of Hawaii; Federated Emerging
Markets Equity Fund; Fidelity Advisor International Capital Appreciation F; Fidelity Advisor Series Viii: Fidelity Advisor Global Capital
Appreciation Fund; Fidelity Emerging Markets Fund; Fidelity Investment Trust: Fidelity International Capital Appreciation Fund; Fidelity
Investment Trust: Fidelity Total International Equity Fund; Fidelity Investment Trust: Latin America Fund; Fidelity Salem Street Trust: Fidelity Sai Emerging Markets Index Fund; Fidelity Salem Street Trust: Fidelity Series Global Ex U.s. Index Fund; Fidelity Salem Street Trust:
Spartan Emerging Markets Index Fund; Fidelity Salem Street Trust:
Spartan Global Ex U.s. Index Fund; Fidelity Salem Street Trust: Spartan Total International Index Fund; Findlay Park Latin American Fund;
First Trust Bick Index Fund; First Trust Brazil Alphadex Fund; First
Trust Emerging Markets Alphadex Fund; First Trust Emerging Markets
Alphadex Ucits Etf; First Trust Latin America Alphadex Fund; First
Trust Riverfront Dynamic Emerging Markets Etf; Florida Retirement
System Trust Fund; Florida State Board Of Administration; Franciscan
Alliance, Inc.; Future Fund Board Of Guardians; Gard Common Contractual Fund; General Pension And Social Security Authority; Givi
Global Equity Fund; Global Advantage Funds - Emerging Markets
High Value Teilfonds; Global Trust Company Fbo Aqr Collective Investment Trust - Aqr Emerging Equities Fund; Global X Brazil Consumer Etf; Global X Brazil Mid Cap Etf; Gmi Investment Trust; Gmo
Tax-Managed Global Balanced Portfolio, A Series Of Gmo Master
Portfolios (Onshore), L.p.; Gmo Trust On Behalf Of Its Gmo Tax Managed International Equities Fund; Goldman Sachs Funds - Goldman
Sachs Givi Global Equity - Growth Markets Tilt Portfolio; Goldman
Sachs Funds - Goldman Sachs Givi Growth And Emerging Markets
Equity Portfolio; Goldman Sachs Trust Ii- Goldman Sachs Multi-Manager Global Equity Fund; Government Of Singapore; Guidestone Funds
Emerging Markets Equity Fund; Hand Composite Employee Benefit
Trust; Hartford Emerging Markets Equity Fund; Hartford Global
Appreciation Fund; Hartford Long/Short Global Equity Fund; Hartford
Real Total Return Fund; Hewlett-Packard Company Master Trust; Hp
Invest Common Contractual Fund; Hsbc Bric Equity Fund; Ibm 401(K)
Plus Plan; Ibm Diversified Global Equity Fund; Intech Global All Country Enhanced Index Fund Llc; International Equity Fund; Ishares Iii
Public Limited Company; Ishares Msci Acwi Ex U.s. Etf; Ishares Msci
Brazil Capped Etf; Ishares Msci Bric Etf; Ishares Msci Emerging
Markets Etf; Ivy Emerging Markets Equity Fund; Japan Trustee Services Bank, Ltd. Re: Rtb Daiwa Latin America Equity Fund; Japan Trustee Services Bank, Ltd. Re: Rtb Nikko Brazil Equity Active Mother
Fund; Japan Trustee Services Bank, Ltd. Re: Stb Daiwa Brazil Stock
Mother Fund; Japan Trustee Services Bank, Ltd. Re: Stb Daiwa Emerging Equity Fundamental Index Mother Fund; Japan Trustee Services
Bank, Ltd. Smtb Emerging Equity Mother Fund; Japan Trustee Services
Bank, Ltd. Stb Brazil Stock Mother Fund; John Hancock Emerging
Markets Equity Fund; John Hancock Funds Ii Alpha Opportunities
Fund; John Hancock Funds Ii Strategic Equity Allocation Fund; John
Hancock Funds Ii Technical Opportunities Fund; John Hancock Variable Insurance Trust Alpha Opportunities Trust; John Hancock Variable
Insurance Trust International Equity Index Trust B; Kaiser Permanente
Group Trust; Lacm Emerging Markets Fund L.p.; Legal & General Collective Investment Trust; Legg Mason Emerging Markets Diversified
Core Etf; Legg Mason Global Funds Plc; Leuthold Core Investment
Fund; Lmcg Collective Trust; Los Angeles Capital Global Funds Plc;
Lucent Technologies Inc. Master Pension Trust; Mainstay Emerging
Markets Opportunities Fund; Managed Pension Funds Limited; Managed Pension Funds Limited; Manning & Napier Fund, Inc Pro Blend-
-Extended Term Series; Manning & Napier Fund, Inc. - World Opportunities Series; Manning & Napier Fund, Inc. Overseas Series; Manning & Napier Fund, Inc. Pro-Blend Maximum Term Series; Manning
& Napier Fund, Inc. Pro-Blend Moderate Term Series; Manulife Asset
Management Ucits Series Icav; Manulife Global Fund; Massmutual
Premier Strategic Emerging Markets Fund; Mercer Qif Fund Plc; Mercer Qif Fund Plc; Mfs Blended Research Emerging Markets Equity
Fund; Mfs Blended Research International Equity Fund; Mgi Funds
Plc; Mgi Funds Plc; Ministry Of Strategy And Finance; Mirabaud Equities Global Emerging Markets; Mml Strategic Emerging Markets
Fund; National Council For Social Security Fund; National Council For
Social Security Fund; National Elevator Industry Pension Plan; National Railroad Retirement Investment Trust; National Westminster Bank
Plc As Trustee Of The Jupiter Global Managed Fund; Nav Canada Pension Plan; Nei Ethical Global Equity Fund; Neuberger Berman Systematic Global Equity Trust; New York State Teachers Retirement System; Nn Paraplufonds 1 N.v.; Norges Bank; Northern Emerging
Markets Equity Index Fund; Northern Trust Collective All Country
World Index (Acwi) Ex-Us Fund-Lending; Northern Trust Collective
Emerging Markets Index Fund-Lending; Northern Trust Investment
Funds Plc; Northern Trust Ucits Fgr Fund; Nova Scotia Public Service
Superannuation Fund; Nova Scotia Teachers Pension Fund; Ntgi - Qm
Common Daily All Country World Ex-Us Equity Index Fund - Lending; Ntgi - Qm Common Daily All Country World Ex-Us Investable
Market Index Fund - Lending; Ntgi - Qm Common Daily Emerging
Markets Equity Index Fund - Lending; Ntgi - Qm Common Daily
Emerging Markets Equity Index Fund-Non Lending; Ntgi - Quantitative Management Collective Funds Trust; Oregon Public Employees
Retirement System; Oregon Public Employees Retirement System;
Pacific Gas And Electric Company Nuclear Facilities Qualified Cpuc
Decommissioning Master Trust; Panagora Diversified Risk Multi-Asset Fund, Ltd; Panagora Group Trust; Parametric Emerging Markets
Core Fund; Parametric Emerging Markets Fund; Parametric Tax-Managed Emerging Markets Fund; Pear Tree Panagora Risk Parity Emerging
Markets Fund; Pictet - Emerging Markets; Pictet - Emerging Markets
Index; Pictet Funds S.a Re: Pi(Ch)-Emerging Markets Tracker; Pictet
Global Selection Fund - Global Growing Market Fund; Pictet Global
Selection Fund - Global High Yield Emerging Equities Fund; Powershares Ftse Rafi Emerging Markets Portfolio; Principal Funds Inc. Origin Emerging Markets Fund; Principal Funds, Inc. - Diversified International Fund; Principal Funds, Inc. - International Emerging
Markets Fund; Principal Global Investors Funds; Principal Life Insurance Company; Principal Life Insurance Company; Principal Variable
Contracts Funds, Inc. - Diversified International Account; Prudential
Retirement Insurance And Annuity Company; Public Employee Retirement System Of Idaho; Pyramis Global Ex U.s. Index Fund Lp; Qs Investors Dbi Global Emerging Markets Equity Fund Lp; Railways Pension Trustee Company Limited; Retail Employees Superannuation Pty
Limited; Rolinco N.v.; Russell Institutional Funds, Llc - Russell Emerging Markets Equity Plus Fund; Schwab Emerging Markets Equity Etf;
Scri Robeco Customized Quant Emerging Markets Fonds; Southern Ca
Edison Co Nuclear Fac Qual Cpuc Decom M T For San Onofre And
Palo Verde Nuc Gen Stations; Spdr Msci Acwi Ex-Us Etf; Spdr S&P
Emerging Markets Etf; Ssga Msci Brazil Index Non-Lending Qp Common Trust Fund; State Of New Jersey Common Pension Fund D; State
Of New Jersey Common Pension Fund D; State Of Winsconsin Investment Board Master Trust; State Street Bank And Trust Company Investment Funds For Tax Exempt Retirement Plans; State Street Custodial
Services (Jersey) Limited As Trustee Of The Cosmopolitan Investment
Fund; State Street Global Advisors Luxembourg Sicav - Ssga Emerging
Markets Select Equity Fund; State Street Global Advisors Luxembourg
Sicav - Ssga Enhanced Emerging Markets Equity Fund; State Street
Global Advisors Luxembourg Sicav - State Street Global Emerging
Markets Index Equity Fund; State University Retirement System; Stichting Bedrijfstakpensioenfonds Voor Het Beroepsvervoer Over De
Weg; Stichting F&C Multi Manager Emerging Equity Active; Stichting
F&C Multi Manager Emerging Equity Active; Stichting Pggm Depositary; Stichting Pggm Depositary; Sunsuper Pooled Superannuation
Trust; Sunsuper Superannuation Fund; Sunsuper Superannuation Fund;
Sunsuper Superannuation Fund; Td Emerald Hedged All Country
World Index Equity Pooled Fund Trust; Teacher Retirement System Of
Texas; Teacher Retirement System Of Texas; Teacher Retirement System Of Texas; The Bank Of New York Mellon Employee Benefit Collective Investment Fund Plan; The Boeing Company Employee Savings
Plans Master Trust; The California State Teachers Retirement System;
The California State Teachers Retirement System; The Ge Uk Pension
Common Investment Fund; The Master Trust Bank Of Japan, Ltd As
Trustee Of Daiwa Brazil Stock Open - Rio Wind -; The Master Trust
Bank Of Japan, Ltd. As Trustee Of Nikko Brazil Equity Mother Fund;
The Monetary Authority Of Singapore; The Monetary Authority Of
Singapore; The Monetary Authority Of Singapore; The Nomura Trust
And Banking Co., Ltd. Re: International Emerging Stock Index Msci
Emerging No Hedge Mother Fund; The Pension Reserves Investment
Management Board; The President And Fellows Of Harvard College;
The Seventh Swedish National Pension Fund- Ap 7 Equity Fund; The
State Teachers Retirement System Of Ohio; The State Teachers Retirement System Of Ohio; The Unit. Nat For And On Behalf Of Partic. And
Benef. Of The Unit. Nat. Joint Staff Pension Fund; The Walt Disney
Company Retirement Plan Master Trust; The Walt Disney Company
Retirement Plan Master Trust; Threadneedle (Lux); Threadneedle
(Lux); Threadneedle Investment Funds Icvc - Global Select Fund;
Threadneedle Specialist Investment Funds Icvc Global Equity Income
Fund; Threadneedle Specialist Investment Funds Icvc Global Extended
Alpha Fund; Tiaa-Cref Funds - Tiaa-Cref Emerging Markets Equity
Fund; Tiaa-Cref Funds - Tiaa-Cref Emerging Markets Equity Index
Fund; Trust & Custody Services Bank, Ltd. Re: Diam Brics Equity Mother Fund; Trust & Custody Services Bank, Ltd. Re: Emerging Equity
Passive Mother Fund; United Nations Relief And Works Agency For
Palestine Refugees In The Near East; Ups Group Trust; Utah State Retirement Systems; Vailsburg Fund Llc; Vanguard Emerging Markets
Select Stock Fund; Vanguard Emerging Markets Stock Index Fund;
Vanguard Ftse All-World Ex-Us Index Fund, A Series Of Vanguard International Equity Index Funds; Vanguard Funds Public Limited Company; Vanguard Funds Public Limited Company; Vanguard Funds Public Limited Company; Vanguard International High Dividend Yield
Index Fund; Vanguard Investment Series Plc; Vanguard Total World
Stock Index Fund, A Series Of Vanguard International Equity Index
Funds; Variable Insurance Products Fund Ii: Emerging Markets Portfolio; Variable Insurance Products Fund Ii: International Capital Appreciation Portfolio; Virginia Retirement System; Voya Emerging Markets
Index Portfolio; Vy Jpmorgan Emerging Markets Equity Portfolio;
Wasatch World Innovators Fund; Washington State Investment Board;
Washington State Investment Board; Washington State Investment Board; Wellington Global Perspectives Fund (Canada); Wells Fargo Alternative Strategies Fund; West Virginia Investment Management Board;
William Blair Sicav; William Blair Sicav; Wisdomtree Emerging
Markets Consumer Growth Fund; Wisdomtree Emerging Markets Ex-State-Owned Enterprises Fund; Wmc Gem Systematic Equity Fund;
Xerox Corporation Retirement & Savings Plan, representados por Paulo Roberto Bellentani Brandão. Walfrido Silvino dos Mares Guia Neto,
representante do Conselho de Administração da Companhia; Leonardo
Augusto Leão Lara e Carlos Alberto Bolina Lazar, representantes da
Diretoria; Paulo Cezar Aragão, advogado da Companhia; Antônio Luiz
Feijó Nicolau, representante da Apsis Consultoria e Avaliações Ltda;
Lucila de Oliveira Carvalho e Antônio Lúcio Pereira Santos, representantes do Conselho Fiscal da Companhia. Belo Horizonte, 15/08/2016.
Extrato da Ata. Confere com a original lavrada em livro próprio. Assina
o documento de forma digital. Leonardo Augusto Leão Lara - Secretário. &HUWL¿FRR5HJLVWURVRERQHP0DULQHO\GH
3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO NORDESTE E JEQUITINHONHA – CISNORJE, TORNA PÚBLICO, Pregão Presencial n°
019/2016 – Processo Licitatório nº 022/2016; Julgamento: 05/10/2016
às 09h00min; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE ME, EPP OU EQUIPARADA
PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO,
MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS. O edital
e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição
dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação – Avenida Alfredo Sá, nº 4319, Bairro Vila Pedrosa, Prédio SAMU, Teófilo
Otoni/MG, tele/fax (33)3521-0508 / 3536-4032, nos dias úteis, horário
de 08:00 às 17:00 horas, ou através do site www.cisnorje.saude.mg.gov.
br e pelo e-mail: [email protected]
SAAE DE ITAMBACURI
AVISO DE LICITAÇÃO : O SAAE de Itambacuri Informa que reabrirá Processo Licitatório nº 010/2016, Pregão Presencial Para Registro
de Preços 010/2016, tipo menor preço por item, cujo o objeto é registro
de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de tubos, conexões e manilhas. A Abertura será dia 11/10/2016
às 08:30 horas, na sede do SAAE. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sede da referida autarquia, à Rua Professor
Mendonça, 36 - Centro – Itambacuri/MG, nos dias úteis, no horário de
08h00 às 10h30min, e das 13h00min às 16h00min, ou pelo e-mail [email protected]. Demais informações pelo tel: (33)3511-1405/
Gilmar Pereira Duarte/Pregoeiro Oficial SAAE Itambacuri
3 cm -21 881089 - 1
3 cm -21 881190 - 1
ORGANIZAÇÃO HOSPITALAR BRASIL S/A- CNPJ/MF
17.383.993/0001-20. Ficam os senhores acionistas convocados para a
Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada na sede da sociedade, a
Rua Brasópolis, 172, Bairro Floresta, nesta capital, em primeira convocação às 19:00 horas no dia 24 de outubro de 2016 e, se necessário em segunda convocação às 19:30 horas, para deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: a) - Exame, discussão e aprovação do balanço
patrimonial e anexos, relativos ao exercício financeiro encerrado em 31
de dezembro de 2015; b) - Eleição da diretoria da sociedade; c) - Outros
assuntos de interesse da sociedade. Acham-se á disposição dos senhores
acionistas na sede da sociedade, os documentos a que se refere o artigo
133 da Lei 6404/76. Belo Horizonte 16 de setembro de 2016. Organização Hospitalar Brasil S/A - Wagner de Araújo Rodrigues – Dir.Presidente; Aloisio de Carvalho Pimenta – Dir.Tesoureiro.
112 cm -21 881238 - 1
CRH SUDESTE INDÚSTRIA DE CIMENTOS S.A.
CNPJ/MF 21.109.697/0001-03 - NIRE 31.3.0011031-1
Edital de Convocação
Ficam convocados os senhores acionistas da CRH Sudeste Indústria
de Cimentos S.A. (“Companhia”) a se reunirem em assembleia geral
extraordinária a se realizar no dia 30 de setembro de 2016, às 10:00
horas, em sua sede social, localizada na Cidade de Belo Horizonte,
Estado de Minas Gerais, na Rodovia Anel Rodoviário Celso Mello
Azevedo, 00Km, 14,5, nº15.300, Parte, Caiçaras, CEP30750-920, para
deliberar sobre a retificação da redação do item 6.2 da ata da assembleia geral extraordinária da Companhia realizada em 24 de fevereiro
de 2016, para fazer constar o número correto de ações representativas do capital social da Companhia após o grupamento das ações de
emissão da Companhia. p. Vitor Sassaki. Diretor. Belo Horizonte, 22
de setembro de 2016.
4 cm -21 881392 - 1
3 cm -19 880229 - 2