TJMG 21/09/2016 - Pág. 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 21 de Setembro de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.Concorrência N°
15/2016. Aviso de Republicação. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços na correção e adequação das instalações de prevenção e combate a incêndio, no CEMEI do Bairro Jardim Morumbi
e no CEMEI do Bairro Residencial Cândida Borges, no Município de
Uberaba/MG. Tipo de licitação: menor preço global. Valor Estimado:
R$ 20.657,58. Local, data e horário da sessão: Às 9 horas(nove horas)
do dia 25/10/2016, no “Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guaritá Neto”, na Sala de Reunião da Secretaria de Obras, situada na Rua
Dom Luis Maria de Santana, nº 141, Bairro Santa Marta, Uberaba/MG.
Informações: [email protected] e pelos telefones:
(34)3318-0588. OBSERVAÇÃO: Poderão participar do certame os licitantes que atenderem às condições da lei e aos termos do referido instrumento convocatório. Uberaba, 16 de setembro de 2016. GUILHERME
FELIX AMAD. Presidente da CPL/SESURB-SEOB-SEDEST.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA.PREGÃO ELETRÔNICO Nº176/2016. EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P. Aquisição
de diversos equipamentos esportivos, destinada à Secretaria Municipal de Obras (SEOB). Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12 horas do dia 22/09/2016 às 08h59min do dia
04/10/2016. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 09horas do
dia 04/10/2016. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 14h30min
do dia 04/10/2016. Valor estimado da licitação: R$ 91.623,95. Fonte de
recursos: Convênio. Informações: Portal eletrônico oficial da Prefeitura
Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/
portal/conteudo,29557 OU junto à plataforma eletrônica de licitações
do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações
podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: licitacao.
[email protected]. Uberaba/MG, 19 de setembro de 2016.
ECLAIR GONÇALVES GOMES. Secretária Municipal de Administração. (Autoridade Competente).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG– TORNA PUBLICO
– Pregão presencial Nº – 057/2016 – Aquisição de Gêneros Alimentícios. Julgamento: dia 03/10/2016 às 09:00 hs. Edital completo no site:
www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677
9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG.,20/09/2016 – Marcelo Lepesqueur Torres - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO
– Pregão presencial Nº – 058/2016 – Aquisição de computadores e
máquina de lavar. Julgamento: dia 04/10/2016 às 09:00 hs. Edital completo no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no
tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG.,20/09/2016 – Marcelo
Lepesqueur Torres - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO –
Segundo termo aditivo ao contrato n. 127/2014. Firmado entre a Prefeitura Municipal de Unaí e Norberto Cláudio Silva.
Oitavo Termo Aditivo ao contrato n. 373/2013 firmado entre a Prefeitura Municipal de Unaí e Antonio Leite da Silva. Termos completos no
site: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38)
3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG.,20/09/2016 – Delvito Alves da
Silva Filho – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG- Extrato de Inexigibilidade nº 008/2016. O Prefeito Municipal de Urucuia, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o parecer apresentada pela
assessoria Jurídica do município, sobre a contratação direta, com Inexigibilidade de licitação, fulcrada no inciso III, art. 25 da lei 8.666/93,
com a empresa Marcos Paulo do Nascimento-26027986816, CNPJ/
MF:17.776.657/0001-48, representante exclusiva do artista denominado de “Rick Sollo” no dia 23/09/2016, onde ficou acertado através da
empresa o cachê de R$ 27.500,00, resolve RATIFICAR, a justificativa
apresentada, e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto no
Art. 25 do supracitado diploma legal. Urucuia 20 de setembro de 2016
(a) Geraldo Anchieta Rosário Oliveira Prefeito Municipal.
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG- Extrato de Contrato de Adesão Ata de Registro de Preços nº 001/2015- Partes: Prefeitura Municipal de Urucuia e a Empresa: Carvalho Amaral Engenharia
Ltda, CNPJ 16.783.066/0001-35. Objeto: Adesão (CARONA) a Ata
de Registro de Preços nº 001/2015, referente a prestação de serviço
de Engenharia Civil, Vigência 12 meses, Valor Global R$ 147.265,48.
Urucuia 20 de setembro de 2016 (a) Geraldo Anchieta Rosário Oliveira
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MINAStorna
público PRP 035/16 - Objeto: Futura e eventual aquisição de Medicamentos, leites especiais e fraldas. Abertura: 04/10/2016 às 08h30; PRP
036/16 -Objeto: Futura e eventual aquisição de cargas de gás de cozinha. Abertura: 04/10/2016 às 15h. Editais disponíveis em www.santacruzdeminas.mg.gov.br. Gesiel Silvano do Nascimento – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/
MG -Pregão Presencial nº 035/2016. Torna Publico Adjudicação e
Homologação - Processo nº 072/2016. Objeto: Contratação de empresa
especializada em Locação de veículo para atender as necessidades do
Gabinete do Prefeito e Secretaria Municipal de Ação Social; Empresas
vencedoras do citado processo: Translidia Turismo Transportes Ltda
– ME, extrato de Contrato nº 081/2016, valor global R$ 20.622,00,
vigência 15/09/2016 a 14/03/2017. Organização São Pedro Comercio
e Transportes Ltda - ME, extrato de Contrato nº 082/2016, valor global R$ 92.724,00, vigência 15/09/2016 a 14/09/2017. SMI 15/09/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA–
Pregão Presencial nº 046/2016. Torna público que realizará em seu prédio, situado na Rua Casemiro Andrade n. 279, Centro, CEP 35910-000,
no dia 05 de Outubro de 2016 às 08:00 hs – Processo Licitatório n.
087/2016. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para serem oferecidos nos encontros do PAIF, em atendimento a Secretaria Municipal de Ação Social. S.M.I., 20/09/2016.
Esclarecimentos pelo tel: (031) 3838-1209 e-mail: licitacaopmsmi@
gmail.com.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA–
Pregão Presencial nº 047/2016. Torna público que realizará em seu prédio, situado na Rua Casemiro Andrade n. 279, Centro, CEP 35910-000,
no dia 04 de Outubro de 2016 às 08:00 hs – Processo Licitatório n.
088/2016. Objeto: Aquisição de materiais de informática para os alunos
da Educação Infantil da Rede Municipal de Educação, em atendimento
a Secretaria Municipal de Educação. S.M.I., 20/09/2016. Esclarecimentos pelo tel: (031) 3838-1209 e-mail: [email protected].
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG- EXTRATO DE
CONTRATO Nº 009/2016. PROCESSO Nº 005/2016, TOMADA DE
PREÇOS Nº 03/2016. Objeto: prestação de serviços técnicos especializados em fiscalização de obras de engenharia civil para fiscalização
da reforma do prédio da Câmara Municipal de Paraopeba. contratada:
Aaandrade Silva Empreendimentos Imobiliários LTDA-ME, CNPJ/MF
nº 23.002.374/0001-41. Valor Total: R$18.500,00. Vigência: 90 dias.
Presidente da CPL: Guilherme Rodrigues Rocha. Lei 8.666/93. Paraopeba, 19 de setembro de 2016.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM/MG- AVISO DE
LICITAÇÃO - Concorrência nº 006/2016 - A Prefeitura do Município de Contagem torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar licitação na seguinte modalidade: Concorrência nº
006/2016 – PA 068/2016, tipo menor preço, Contratação de empresa
de engenharia, pelo regime de empreitada por preços unitários, para
execução de revitalização do pavimento e da sinalização viária da Via
Expressa (Trecho I: Divisa do Munícipio de Betim – Terminal Petrolândia e Trecho II: entre a Av. Helena V. Costa e a Divisa do Munícipio
de Belo Horizonte) no Município de Contagem/MG, com entrega dos
envelopes de documentação e propostas até às 08:30 (oito horas e trinta
minutos) do dia 26 (vinte e seis) de outubro 2016 e com a abertura
marcada para as 09:00 (nove horas) do dia 26 (vinte e seis) de outubro
2016. O aviso está sendo republicado em função de modificação dos
termos do Edital, determinada pelo Tribunal de Contas do Estado de
Minas Gerais. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do
Edital e seus Anexos, inclusive projetos básico, que estarão disponíveis
a partir do dia 23 (vinte e três) de setembro de 2016, na Sala da Comissão Permanente de Licitações, situada Praça Presidente Tancredo neves
nº 200, Bairro Camilo Alves – Contagem/MG, tel.: (0**31) 3352.5090
e 3352-5138, de segunda à sexta-feira, no horário de 08h00min às
12h00min e de 13h00min às 17h00min, mediante apresentação de um
DVD virgem à Comissão Permanente de Licitações no endereço acima
e, ainda, OBRIGATORIAMENTE, informar, por meio de carta, os
seguintes dados: razão social ou denominação completa da empresa,
CNPJ/MF, endereço completo, telefone, fax e nome da pessoa para contato ou através do site www.contagem.mg.gov.br/licitacoes. Jáder Luís
Sales Júnior - Presidente da Comissão Permanente de Licitações
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG– CP
005/2016 - O PREFEITO MUNICIPAL DE BRUMADINHO TORNA
PUBLICO ADIAMENTO “SINE DIE” DA CP 005/2016 – Obj resumido: serviços de manutenção e conservação de estradas vicinais, terraplenagem, aterros, etc...motivo: avaliações detalhadas da impugnação
imterposta em detrimento da promidade da abertura e julgamento que
estava prevista para 23/09/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM/MG - AVISO DE
LICITAÇÃO - Concorrência nº 008/2016 - A Prefeitura do Município de Contagem torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar licitação na seguinte modalidade: Concorrência nº
008/2016 – PA 128/2016, tipo menor preço, contratação de empresa
de engenharia, pelo regime de empreitada por preços unitários, para
execução das obras de alargamento do Viaduto Renato Azeredo e Vias
de Acesso (Alça 03 e Acesso 05) na região do Bairro Petrolândia, no
Município de Contagem-MG, com entrega dos envelopes de documentação e propostas até às 13:30 (treze horas e trinta minutos) do dia
26 (vinte e seis) de outubro 2016 e com a abertura marcada para as
14:00 (quatorze horas) do dia 26 (vinte e seis) de outubro 2016. Os
interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital e seus Anexos, inclusive projetos básico, que estarão disponíveis a partir do dia 23
(vinte e três) de setembro de 2016, na Sala da Comissão Permanente
de Licitações, situada Praça Presidente Tancredo neves nº 200, Bairro
Camilo Alves – Contagem/MG, tel.: (0**31) 3352.5090 e 3352-5138,
de segunda à sexta-feira, no horário de 08h00min às 12h00min e de
13h00min às 17h00min, mediante apresentação de um DVD virgem à
Comissão Permanente de Licitações no endereço acima e, ainda, OBRIGATORIAMENTE, informar, por meio de carta, os seguintes dados:
razão social ou denominação completa da empresa, CNPJ/MF, endereço completo, telefone, fax e nome da pessoa para contato ou através
do site www.contagem.mg.gov.br/licitacoes. Jáder Luís Sales Júnior Presidente da Comissão Permanente de Licitações
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT/MGTorna público o Processo Licitatório nº 082/2016, Tomada de Preços nº 005/2016a se realizar no dia 21/10/2016 ás 09:00hs na sala de
Licitação, localizada na Rua Frey Henrique nº 99B, Bairro Vila Nova.
Tomada de Preços Tipo menor preço Global. Objeto: “Contratação
de pessoa jurídica visando a reforma/ampliação do Quartel da Policia Militar”. Esclarecimentos ao edital: (38) 3733-1123 ou através do
e-mail [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA/MG Extrato de Ata
de Registro de Preços: Proc. Lic. 59/16, PP 37/16. Objeto: Registro de
Preços p/ cont. serviços manutenção preventiva e corretiva em veículos,
com fornecimento de peças. OBS.: Considere-se MO= Valor Homem/
Hora; D= Desconto sobre tabela dos fabricantes. Ata. nº. 70/16. Parte:
Brasil Veículos e Máquinas Ltda-ME. Vr.: Lote 11: MO: R$ 81,90; D:
18,1%. Lote 13: MO: R$ 81,50; D: 18,5%. Lote 15: MO: R$ 81,90;
D: 18,1%. Ata. nº. 71/16. Parte: Soelétrica Ltda - ME. Vr.: Lote 01:
MO: R$ 99,40; D: 0,6%. Lote 02: MO: R$ 95,50; D: 4,5%. Lote 03:
MO: R$ 95,50; D: 4,5%. Lote 04: MO: R$ 95,50; D: 4,5%. Lote 05:
MO: R$ 96,00; D: 4%. Lote 06: MO: R$ 95,80; D: 4,2%. Lote 16:
MO: R$ 91,40; D: 8,60%. Lote 17: MO: R$ 95,80; D: 4,2%. Ata. nº.
72/16. Parte: Internacional Auto Pecas Eireli - ME. Vr.: Lote 07: MO:
R$ 95,40; D: 4,6%. Lote 08: MO: R$ 95,00; D: 5%. Lote 12: MO: R$
91,70; D: 8,3%. Lote 14: MO: R$ 87,00; D: 13%. Ata. nº. 73/16. Parte:
Diorgenes Domingos Pereira- Autopeças- ME. Vr.: Lote 09: MO: R$
91,70; D: 8,3%. Lote 10: MO: R$ 91,50; D: 8,5%. Vigência das Atas:
16/09/17 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Proc.
Lic. 57/16, PP 35/16. Objeto: Registro de Preços p/ aquis. Gêneros
Alimentícios. Ata. nº. 74/16. Parte: Farley Christian Barral Natalino ME. Vr. Desconto Tabela: Item 10: 7,50%. Ata. nº. 75/16. Parte: Caldeira & Diniz Comércio e Indústria Ltda – ME. Vr. Desconto Tabela:
Item 07: 1,55%; item 08: 2,41%. Ata. nº. 76/16. Parte: Gláucia Patrícia
Ribeiro CPF 920.721-00- ME. Vr. Desconto Tabela: Item 03: 12,51%;
item 04: 16,53%; item 05: 21,08%. Ata. nº. 77/16. Parte: Casa de Carnes Betim Eireli- EPP. Vr. Desconto Tabela: Item 02: 14,03%; item 06:
3,14%; item 09: 11,02%; item 11: 25,19%. Vigência das Atas: 31/12/16.
Ricardo A. Veloso. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG. AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS N° 007/2016. O Município de Araporã-MG, torna público que fará realizar no dia 06 de outubro de 2016 às 09:00 horas, no Setor de Licitação e Compras do Centro
Administrativo de Araporã – MG, nesta cidade, na Rua José Inácio Ferreira, n° 58, perante a comissão para tal designada, Tomada de Preços visando a execução das obras de reforma e ampliação do Hospital
João Paulo II - Recepção, de acordo com as especificações e condições constantes no Edital. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição no Setor de Compras e Licitação do Centro Administrativo de Araporã-MG, no endereço supracitado, onde os
interessados poderão adquiri-lo. Araporã/MG, 15 de setembro de 2016.
RONALDO SANDRE. Prefeito Municipal de Araporã-MG
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG.AVISO. EDITAL
DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA N° 003/2016. O Município de
Araporã-MG, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna
público que fará realizar no dia 21 de outubro de 2016 às 09:00 horas,
no Setor de Licitação e Compras do Centro Administrativo de Araporã – MG, nesta cidade, na Rua José Inácio Ferreira, n° 58, perante a
comissão para tal designada, Concorrência com a finalidade de receber
propostas para alienação de imóvel de propriedade do Município, conforme especificações e condições constantes no Edital. O edital com
todas as exigências e condições encontra-se à disposição no Setor de

Licitação e compras do centro Administrativo de Araporã, no endereço
supracitado, onde os interessados poderão adquiri-lo, bem como obter
maiores informações e esclarecer dúvidas, das 08:00 às 11:00 horas
e das 13:00 às 17:00 horas, inclusive pelo telefone (034) 3284-9500.
Araporã/MG, 15 de setembro de 2016. ADRIANA HELENA DE OLIVEIRA FARIA. Presidente da Comissão de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo de Licitação Nº.:
000039/2016. Modalidade: P. P. Nº. 000025/2.016. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Janaina Vieira Rodrigues no
valor de R$ 298.150,00, Padaria Center Pão de Janauba Ltda - ME no
valor de R$ 559.945,00, Katia Ariana Andrade dos Santos no valor de
R$ 158.400,00, Aroldo Alves de Azevedo 36744506668 no valor de R$
433.560,00. Objeto da Licitação: Fornecimento de Lanches e Outros.
Vigência: 20/09/2016 a 20/09/2017.
Extrato de Adjudicação/Homologação - Processo de Licitação Nº.:
000039/2016. Modalidade: P. P. Nº. 000025/2.016. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Janaina Vieira Rodrigues no
valor de R$ 298.150,00, Padaria Center Pão de Janauba Ltda - ME no
valor de R$ 559.945,00, Katia Ariana Andrade dos Santos no valor de
R$ 158.400,00, Aroldo Alves de Azevedo 36744506668 no valor de R$
433.560,00. Objeto da Licitação: Fornecimento de Lanches e Outros.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS. Aviso de Licitação – P.A. n° 036/2016. Concorrência Pública n.º 004/2016. Objeto:
Alienação de 14 Imóveis Municipais, sendo Terrenos Urbanos vagos,
autorizadas pelas Leis Municipais n.º 2.073/12 e n.º 2.263/15. Data:
25/10/2016, às 9:00 horas. Tipo de Julgamento: “Maior Oferta Por
Item”. P.A. n° 038/2016. Pregão Presencial n.°028/2016. Objeto: Equipamentos para a Biblioteca Municipal, conforme o Contrato n.º SEC/
SFIC/FEC/CONTRATO/20/2015.Data: 05/10/2016, às 10 horas. Tipo
de Julgamento: “Menor Preço por Item”. Os editais estão à disposição no site www.delfinopolis.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal de
Delfinópolis, Divisão de Compras, Rua José Abrão Pedro, 220, centro,
Delfinópolis/MG, tel.35-3525-1585 - 21/09/2016. Pedro Paulo Pinto Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG
Processo de Licitação nº. 090/16. Mod. Registro de Preços - Pregão n.º
080/16 – TIPO: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de gás oxigênio medicinal em cilindros de 1 m³, 2 m³, 3 m³ e 10 m³, em atendimento
as necessidades da Secretaria de Saúde. A abertura da sessão será às
13:00 h, dia 03/10/2016. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de
Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 33291843 / 3329-1844; e-mail: [email protected]. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG.
Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº 071/2016, abertura dia
05/10/2016, às 09h00, tipo menor preço item, objetivando a aquisição
de materiais de informática, cartuchos, recargas e cilindros para impressoras. JP/MG, 20/09/2016. Juarez Moura da Silva: Pregoeiro. O Edital poderá ser acessado no site www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores
informações no Dpto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG
- Pça. Cel. Hermógenes, 60, centro, Cep: 38.770-000, p/ e-mail: licita@
joaopinheiro.mg.gov.br ou p/ telefone (38) 3561-5511, das 07h30 às
11h00 e de 13h00 às 17h30.João Pinheiro,04 de julho de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE BELO- Tomada de Preços n° 07/2016. Objeto: contratação de empresa de engenharia elétrica,
por empreitada global, credenciada na CEMIG (Obra parte código
0832), incluindo materiais e serviços para implantação de rede elétrica
de baixa e média tensão com postes e equipamentos completos de iluminação pública para diversas Ruas do Município de Monte Belo, conforme o cronograma físico financeiro, que é parte integrante do Projeto
Básico/Executivo. Data de abertura: 07/10/2016 às 14h. Edital disponível em: www.montebelo.mg.gov.br. Humberto Fernandes Maciel - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS/MG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 76/2016. A Prefeitura Municipal de Icaraí de Minas/MG comunica extrato do 1° termo aditivo ao
contrato nº 76/2016, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Icaraí
de Minas e a empresa EMPREITEIRA CONSTRUPONTE LTDA-ME,
CNPJ nº 08.715.359/0001-57 incluindo planilha complementar no
valor global de R$ 19.185,71. Data de assinatura: 02 de Agosto de
2016. Icaraí de Minas/MG, 02 de Agosto de 2016.
2 cm -20 880611 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 29 firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS
e DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS GONÇALVES E MORAIS, CNPJ:
03.593.236/0001-96. Ata nº 29; FLÁVIO EDUARDO COSTA - ME,
CNPJ: 10.824.980/0001-09. Ata nº 30; METALMONTES INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ: 17.008.058/0001-84. Ata
nº 31; INFOLAB INFORMÁTICA, CNPJ: 02.799.407/0001-56. Ata
nº 32; MAIA E LOPES COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ:
08.589.504/0001-09. Ata nº 33; WESLEY RODRIGUES DE OLIVEIRA-ME, CNPJ: 23.270.837/0001-53. Ata nº 34. OBJETO: Aquisição de mobiliários em geral e equipamentos diversos, para atender
a demanda das secretarias do município de Icaraí de Minas. Vigência:
23/05/2016 à 23/05/2017.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS firmado entre a
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS e LOTÁRIO
DE ALMEIDA E SILVA NETO, CNPJ: 01.837.166/0001-20. Ata nº 36
no valor de R$119.820,00; MARIA RIBEIRO DE QUEIROZ, CNPJ:
06.926.441/0001-03. Ata nº 37 no valor de R$325.480,91; NATALIA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 04.930.131/0001-29. Ata nº
38 no valor de R$309.002,95. OBJETO: Aquisição de material de
limpeza para atender a demanda municipal. Vigência: 03/06/2016 à
03/06/2017.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS e GUEDES E PAIXÃO LTDA, CNPJ nº 16.928.871/0001-00; RD PHARMA LTDA,
CNPJ nº 10.491.244/0001-78. OBJETO: Adesão à ata de medicamentos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Icaraí de Minas, referente ao Pregão Presencial por Registro de
Preços nº 03/2015, realizado pelo CIMAMS. Valor Global: Conforme
tabela CMED/ANVISA. Vigência: 23/05/2016 à 23/05/2017.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO firmado entre a
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS e GUEDES E
PAIXÃO LTDA, CNPJ nº 16.928.871/0001-00; RD PHARMA LTDA,
CNPJ nº 10.491.244/0001-78. OBJETO: Adesão à ata de medicamentos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Icaraí de Minas, referente ao Pregão Presencial por Registro de
Preços nº 03/2015, realizado pelo CIMAMS. Valor Global: Conforme
tabela CMED/ANVISA. Vigência: 26/01/2016 à 26/01/2017.

Setembro Amarelo:

Valorização da vida.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS firmado entre a
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS e SANTA FÉ
CONSTRUÇOES E EDIFICAÇOES LTDA. Ata nº 39 no valor global de R$35.000,00. OBJETO: Contratação de serviço com trator de
esteira para extração de cascalho destinado ao encascalhamento de ruas
e estradas do município de Icaraí de Minas. Vigência: 30/06/2016 à
31/12/2016.
11 cm -20 880643 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VESPASIANO/MG- Contrato Administrativo / Lei 8.666/93 - ART. 61. PAR. Único - Contratante: CM de
Vespasiano /MG - Contratado: Ana Carolina Santos Viana - Objeto:
Administrativo - Valor: 1.407,57(um mil, quatrocentos e sete reais e
cinquenta e sete centavos) mensais - Início: 04/04/16 / ASS: Erick Bernardo Baeta Pinheiro- Presidente
Contrato Administrativo / Lei 8.666/93 - ART. 61. PAR. Único - Contratante: CM de Vespasiano /MG - Contratado: Patrícia Márcia Alves
Benedito Pereira - Objeto: Serviços Gerais - Valor: 1.407,57(um mil,
quatrocentos e sete reais e cinquenta e sete centavos) mensais - Início:
09/06/16 / ASS: Erick Bernardo Baeta Pinheiro - Presidente
Contrato Administrativo / Lei 8.666/93 - ART. 61. PAR. Único - Contratante: CM de Vespasiano /MG - Contratado: Ana Cláudia Souto
Murta - Objeto: Administração - VALOR: 1.407,57(um mil, quatrocentos e sete reais e cinquenta e sete centavos) mensais - INÍCIO: 08/07/16
/ ASS: Erick Bernardo Baeta Pinheiro- Presidente
4 cm -20 880699 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG- Chamada. Púb.
002/2016 - Pref. Serro torna púb P. 440/2016 - Chamada. Púb. 002/2016
Referente á contratação de empresa(s) para fornecimento de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural em
atendimento à Secretaria Municipal de Educação de Serro/MG. Entrega
envelopes até às 09:00 do dia 11/10/2016. Abertura dos envelopes propostas dia 11/10/2016 às 10:00. Informações: (38) 35411369 ou e-mail:
[email protected]. Daniela C. Rabelo Leão Simões Presidente da Comissão.
2 cm -20 880900 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS/MGProc.
42/14-TP 3/14-Melhoramento de vias públicas-Cv. SETOP 535/2013-7°
Aditivo ao CTR 73/14-Prorroga vig: 29/9/16 a 28/1/17-Inc. II, art. 57,
L. 8.666/93.
1 cm -20 880700 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA DE MINAS/MGAviso - Tomada de Preço 01/2016 - Processo Licitatório 032/2016. O
Município de Fortuna de Minas torna público aos interessados que procedeu ao julgamento da impugnação proposta pela entidade INDUSTEC COMERCIAL E SERVIÇOS GERAIS LTDA, nos autos do
Processo Licitatório n.º 32/2016, cujo objeto é Conclusão da Obra da
UBS - Unidade Básica de Saúde tipo I do Programa Requalifica UBS
- Ministério da Saúde. Resultado. Julgada procedente. SUSPENSO O
CERTAME LICITATÓRIO. Luiz Carlos Melo Guimarães, Presidente
Comissão Permanente de Licitação. Informações (31) 3716-7111.
3 cm -20 880743 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG- ERRATA Tomada de Preços 001/2016 - PL 120/2016 - O Município de Itabirito
comunica a existência de errata referente ao processo em epígrafe. A
data de abertura do certame fica alterada para 27/10/2016 às 09:00 hs. A
íntegra da errata encontra-se disponível no Departamento de Licitações
e Contratos ou poderá ser solicitada pelo e-mail [email protected].
br ou retirada através do sitio http://itabirito.siteoficial.ws/a-prefeitura/
licitacoes-e-contratos/
2 cm -20 880807 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA/
MG.Pregão Presencial nº 045/2016. Torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar Licitação no dia 03 DE OUTUBRO
DE 2016, às 08:00 horas, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL
Nº 045/2016. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL HOSPITALAR. Mais informações
poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal Rua Getúlio Vargas
- 224 - Centro - S. D. Prata ou pelo telefone (31) 3856-1385 Setor de
Licitação. São Domingos do Prata, 20 de setembro de 2016. Fernando
Rolla - Prefeito Municipal.
2 cm -20 880638 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS/
MG.TORNA PÚBLICO PROCESSO LICITATÓRIO 055/2016 - LEILÃO 002/2016. OBJETO: LEILÃO DE VEÍCULOS. Data do Julgamento dia 25/10/2016 as 08:30 horas. Edital e informações: Rua Rui da
Silva Reis, nº 300, Centro, em Santa Fé de Minas/MG, ou pelo Telefax
(38) 3632-1106. Santa Fé de Minas, 20 de Setembro de 2016. Marinália
G. Barbosa - Pregoeira.
2 cm -20 880704 - 1

Editais de Comarcas
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃOSUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UNAÍ. Processo
N° 0000888-73.2012.4.01.3818 - VARA ÚNICA DE UNAÍ EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO:88873.2012.4.01.3818
EXEQÜENTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL CLASSE: 4200 - EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXECUTADO: RODRIGO ENRIQUE RIOS KOHLE (CPF:
216.506.518-64). VALOR DA DÍVIDA: R$ 66.628,99 (Sessenta e seis
mil, seiscentos e vinte e oito reais e noventa e nove centavos), atualizado até 16/08/2016. FINALIDADE: CITAR RODRIGO ENRIQUE
RIOS KOHLE (CPF: 216.506.518-64) para que, no prazo de 03 (três)
dias, pague o débito exequendo (art. 829, CPC), devidamente atualizado, acrescido de custas judiciais e honorários advocatícios, fixados
no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito.GUSTAVO SORATTO ULlANO. Juiz Federal
4 cm -19 880538 - 1

Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Juiz de Fora , em virtude
de lei, faz saber que o(as) advogado(as): Dr. Thiago da Rocha Meira –
OAB/MG 111.476,fica(m) notificado(a)(s) a comparecer(em) à Av. dos
Andradas, nº. 696, bairro Morro da Glória, Juiz de Fora/MG, no prazo
de 15 (quinze) dias, a contar da data desta publicação, para tratar de
assuntos de seu interesse.Juiz de Fora (MG), 20 de setembro de 2016.
Atenciosamente,João Fernando Lourenço/Presidente
2 cm -20 880610 - 1