TJMG 09/09/2016 - Pág. 20 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
RETIFICAÇÃO ATO Nº 78/2016
Retifica no Ato de Ampliação de Carga Horária nº 02/2016, publicado no “MG” de 26.08.2016, página 14.
Onde se Lê:
SRE
ITUIUTABA
MUNICÍPIO
ITUIUTABA
ESCOLA
CESEC – “CLORINDA MARTINS TAVARES”
MASP
1.075.168-3
NOME
SIMEÃO GARCIA ROSA
CARGO
ADM
PEBIA
01
CARGO
ADM
PEBIID
01
DE
PARA
Nº DE AULAS SEMANAIS Nº DE AULAS SEMANAIS
13
16
A PARTIR
DE
30.06.2016
DE
PARA
Nº DE AULAS SEMANAIS Nº DE AULAS SEMANAIS
13
16
A PARTIR
DE
30.06.2016
Leia-se:
SRE
ITUIUTABA
MUNICÍPIO
ITUIUTABA
ESCOLA
CESEC – “CLORINDA MARTINS TAVARES”
MASP
1.075.168-3
NOME
SIMEÃO GARCIA ROSA
06 876643 - 1
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 47/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Canápolis - E.E. São Francisco de Assis – MaSP 378.206-7.01, Bráulia Aparecida da Costa,
ATBVH, por 01 mês(es), referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 12/09/2016.; Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico Franco – MaSP
389.216-3.01, Gilsa Helena Miguel Martins, ATBIVH, por 01 mês(es),
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/09/2016.; Centralina – E.E. Belchior de Faria – MaSP 839.193-0.01, Cleonice Vieira
Rodrigues, PEBIE, por 02 mês(es), referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 24/10/2016.; Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes –
MaSP 368.475-0.01, Rosemeire Martins Arantes Costa, PEBIP, por 01
mês(es), referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16.;
Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes – MaSP 368.349-7.01, Edilamar Silva
Marques, PEBIP, por 02 mês(es), referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 48/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ipiaçu - E.E. Benedito Waldemar da Silva – MaSP 374.483-6.01, Amariles Rodrigues de
Souza Caetano, PEBIL, por 02 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio
de exercício a partir de 21/10/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 11/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – MaSP 348.1603.01, Maria Abadia Ferreira, PEBIO, aposentado(a) em 11/03/2016,
referente ao saldo de 07 mês(es).
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 29/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, §
3º, art. 23 da Lei nº. 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº. 15293,
de 2004, do(s) servidor (es): Ituiutaba servidora aposentada - MaSP
173.505-9.01, Maria Ercília Vilarinho Andrade, EEBIIP, admissão 01,
pelo recebimento da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de 08/07/2016.; Ituiutaba servidora aposentada - MaSP 173.505-9.02, Maria Ercília Vilarinho Andrade, PEBIP,
admissão 02, pelo recebimento da remuneração do(s) cargo(s) em que
foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de 08/07/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 30/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23 da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de
2004, do(s) servidor (es): Ituiutaba – Ex-Servidor Aposentado – MaSP
118.158-5.01, Adelaide Pajuaba Nehme, EEBIIP, admissão 01, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola, D I, a partir de 01/07/2015.; Ituiutaba – Ex-Servidor Aposentado – MaSP 86.672-3, Maria Mirza Cury Diniz, EEBIIP, admissão 01,
pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, D I, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 31/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do, § 4º, art.
23 da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004,
do(s) servidor (es): Ituiutaba servidora aposentada – MaSP 225.0207.01, Luiza Maria Gonzaga Fernandes, PEBIIO/Apostila DII, admissão
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a
partir de 23/06/2016.; Ituiutaba servidora aposentada – MaSP 289.3147.01, Leila Maria Chagas Demetrio, PEBIP/Apostila DI, admissão 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D I, a partir
de 23/06/2016.
06 876636 - 1
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
REVOGAÇÃO – ATO N.º 02/2016
REVOGA o(s) ATO(s) de Opção remuneratória, no que se referente
ao(s) servidor(es): Ituiutaba – servidora aposentada, MaSP 173.5059.01, Maria Ercília Vilarinho Andrade, EEBIIP/DII, Ato nº 01/2016,
publicado em 26/02/2016, por pedido da servidora, a partir de
08/07/2016.; Ituiutaba – servidora aposentada, MaSP 173.505-9.02,
Maria Ercília Vilarinho Andrade, PEBIP/DII, Ato nº 01/2016, publicado em 26/02/2016, por pedido da servidora, a partir de 08/07/2016.
06 876641 - 1
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 76/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 289.754-4.02, Rui
Pereira de Macedo, PEBIA, Ato nº 37/2016, publicado em 13/07/2016,
por informação incorreta, Onde se lê: a partir de 11/11/15, referente ao
cargo PEBIA com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, CF/88,
c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC nº 64/02 a remuneração proporcional de 24/30 avos, Leia-se: a partir de 11/11/15, referente ao cargo
PEBIA com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, CF/88, c/c
art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC nº 64/02 a remuneração proporcional de 24/35 avos.; Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria - MaSP 1.055.128-1.01, Valnir Pereira da
Silva, PEBT2A/PEBRIIA, Ato nº 34/2016, publicado em 1º/07/2016,
por informação incorreta, Onde se lê: a partir de 23/09/2015, referente
ao cargo PEBT2A/PEBRIIA com direito, nos termos do art. 40, § 1º,
inciso I, CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC nº 64/02 a remuneração proporcional de 13/30 avos, Leia-se: a partir de 23/09/2015,
referente ao cargo PEBT2A/PEBRIIA com direito, nos termos do art.
40, § 1º, inciso I, CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC nº 64/02
a remuneração proporcional de 13/35 avos.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 77/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 689.547-8.02, Maria
Aparecida Mota, PEBIA, Ato nº 01/2016, publicado em 06/01/2016,
por informação incorreta, Onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8511 dias de exercício, Leia-se:
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
8571 dias de exercício.
06 876650 - 1
SRE de Janaúba
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 027/2016
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): MATO VERDE,
E.E.Irênio Pinheiro, MaSP.964837-9, Silvia Camargo, ATB4G, 1º
cargo, ref. 4º quinq. a partir de 28/5/2016; PORTEIRINHA, E.E.Odilon
Coelho, MaSP.873026-9, Graciene Alves Nogueira, PEB2L, 1º cargo,
ref. 4º quinq. a partir de 14/9/2013; RIO PARDO DE MINAS, E.E.José
Cristiano, MaSP.946149-2, Alzemar Mendes Costa Santos, PEB1H, 1º
cargo, ref. 3º quinq. a partir de 2/1/2016.
ANULAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 010/2016 – Anula no(s) ato(s)
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Miguel José da Cunha, Ato de conc. 10º biênio, pub. MG de
25/11/2010, de MaSP.286372-8, Maria Dolores Pereira Araújo, PEB2P,
2º cargo, motivo concessão indevida.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 018/2016 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): JANAÚBA, Superintendência Regional
de Ensino de Janaúba, MaSP.1423961-0, Rita de Cássia Mendes Santos, ANE1A, 1º cargo, a partir de 5/9/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
013/2016 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito
dias, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Luzia Mendes Siqueira,
MaSP.1423912-3, Cleivone Aparecida da Silva, PEB1A, 1º cargo, a
partir de 25/8/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
009/2016 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MATO VERDE, E.E.Professor José Américo Barbosa, MaSP.1135057-6, Keila Ferreira Leão, PEBD1A, Adm.
03, a partir de 30/8/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
023/2016 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Joaquim de Freitas, MaSP.592019-4, Maria Sônia Alves da Silva,
PEB3P, 1º cargo, a partir de 5/9/2016, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
média de 112 h/a; MATO VERDE, E.E.Professor José Américo Barbosa, MaSP.331711-2, Marly Rodrigues Antunes, PEB1J, 1º cargo,
Adm. 02, a partir de 6/9/2016, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média
de 111 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
024/2016 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Joaquim de Freitas, MaSP.592019-4, Maria Sônia Alves da Silva,
PEB2H, 2º cargo, a partir de 5/9/2016, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, c/c § 5º da CR/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
025/2016 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es):
RIO PARDO DE MINAS, E.E.de Ensino Médio, MaSP.316745-9, Ana
Antunes dos Santos Sousa, ASB2J, 1º cargo, a partir de 6/9/2016, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003
com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
012/2016 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, MaSP.286087-2,
Geralda Mendes de Souza Morais, PEB1A, Adm. 02, a partir de
2/9/2016, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §
1º, inciso III, alínea “b” da CR/1988, com redação dada pela EC nº
41/2003 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, 6942/10950 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 119 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 028/2016
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao(s) servidor(es): ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
MaSP.592019-4, Maria Sônia Alves da Silva, PEB3P, 1º cargo, ref. 6º
quinq. a partir de 11/7/2013.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 007/2016 – Remaneja, nos termos
do artigo 19, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º
da Lei nº 9938/89, o servidor, para regularização de situação funcional: JANAÚBA, MaSP.1326139-1, Rondinelli de Lima Silva, ATB1B,
Adm. 01, do CESEC Padre Cleto Altoé, para E.E.Maurício Augusto de
Azevedo, a contar de 23/8/2016.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº
004/2016- Registra opção por composição remuneratória, nos termos
dos art. 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei Nº 18.975,
de 2010 com a redação dada pelo art. 8º da Lei Nº 19.837, de 2011, do
seguinte servidor: VERDELÂNDIA, E. E. Antonina Fernandes Sampaio, MaSP.1214558-7, Marlene Teixeira dos Santos, ATBIB, Adm. 02,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% do
subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
SEVI a contar de 30/08/2016.
08 877002 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 021/2016 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de retif. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de
19/12/2013, pub. MG de 18/8/2016, de MaSP.316305-2, Osmarina
Moraes, ASB3E, 1º cargo, onde se lê, Osmaria Moraes, leia-se, Osmarina Moraes, motivo incorreção na publicação; JANAÚBA, Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de
12/12/2013, de MaSP.586755-1, Nilsa Maria Soares Nogueira, PEB1P,
1º cargo, onde se lê, Nilsa Maria Soares de Brito, leia-se, Nilsa Maria
Soares Nogueira, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 024/2016 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 3º quinq., pub.
MG de 7/8/2002, de MaSP.592019-4, Maria Sônia Alves da Silva,
PEB3P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 2/7/1998, leia-se, a partir de
22/10/1998, data do exercício, motivo para adequação ao SistemaSISAP; JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc.
1º quinq., pub. MG de 24/6/1994, de MaSP.586755-1, Nilsa Maria
Soares Nogueira, PEB1P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 5/2/1990,
leia-se, a partir de 12/11/1998, data do exercício, motivo para adequação ao Sistema-SISAP; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 2º
quinq., pub. MG de 31/5/1995, de MaSP.586755-1, Nilsa Maria Soares
Nogueira, PEB1P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 23/3/1995, leia-se,
a partir de 12/11/1998, data do exercício, motivo para adequação ao
Sistema-SISAP.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 045/2016 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de 9/9/2011, de MaSP.592019-4,
Maria Sônia Alves da Silva, PEB3P, 1º cargo, onde se lê, 05 meses e
27 dias, leia-se, 03 meses e 28 dias, motivo incorreção na publicação;
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref.
2º quinq., pub. MG de 9/9/2011, de MaSP.592019-4, Maria Sônia Alves
da Silva, PEB3P, 1º cargo, onde se lê, 04 meses e 02 dias, leia-se, 05
meses e 20 dias, motivo incorreção na publicação; Serv. Afast. Prelim.
à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG
de 9/9/2011, de MaSP.592019-4, Maria Sônia Alves da Silva, PEB3P,
1º cargo, onde se lê, 03 meses e 17 dias, leia-se, 03 meses e 10 dias,
motivo incorreção na publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato
de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 9/9/2011, de
MaSP.592019-4, Maria Sônia Alves da Silva, PEB3P, 1º cargo, onde se
lê, 03 meses, a partir de 4/5/2007, leia-se, 03 meses e 17 dias, a partir
de 6/7/2003, motivo incorreção na publicação; Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG
de 21/6/2012, de MaSP.592019-4, Maria Sônia Alves da Silva, PEB3P,
1º cargo, onde se lê, a partir de 2/5/2012, leia-se, a partir de 4/7/2008,
motivo incorreção na publicação; PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim.
à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio/Cont. em Dobro/Aposentadoria,
pub. MG de 10/4/2015, de MaSP.315462-2, Ana Mendes dos Santos,
ASB3E, 1º cargo, onde se lê, 06 meses e 24 dias, ref. 1º, 2º, 3º quinqs.,
leia-se, 04 meses ref. 1º dec. e 02 meses e 24 dias ref. 3º quinq., motivo
incorreção na publicação; RIO PARDO DE MINAS, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub.
MG de 13/11/2014, de MaSP.316745-9, Ana Antunes dos Santos Sousa,
ASB2J, 1º cargo, onde se lê, a partir de 25/1/2012, leia-se, a partir de
5/2/2012, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 025/2016 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
SANTO ANTÔNIO DO RETIRO, E.E.Prefeito Odílio Fernandes Costa,
Ato de conc. 1º, 2º quinqs., pub. MG de 1º/9/2006, de MaSP.846988-4,
Evandro José Costa, PEB2J, 2º cargo, onde se lê, 1º quinq. a partir de
12/1/2006, data do exercício, 2º quinq. a partir de 4/2/2006, leia-se,
1º quinq. a partir de 1º/2/2006, data do exercício, 2º quinq. a partir de
4/2/2006, motivo incorreção na data da vigência do 1º quinq..
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 046/2016 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales de Azevedo, Ato de retif. 03 meses
de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 2/6/2016, de
MaSP.298067-0, Maria Elza Soares Martins, PEB2O, 2º cargo, onde se
lê, a partir de 9/3/2007, leia-se, a partir de 30/5/2007, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de retif. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref.
4º quinq., pub. MG de 2/6/2016, de MaSP.298067-0, Maria Elza Soares
Martins, PEB2O, 2º cargo, onde se lê, a partir de 12/3/2012, leia-se, a
partir de 29/5/2012, motivo incorreção na data da vigência; PORTEIRINHA, E.E.Miguel José da Cunha, Ato de conc. Férias Prêmio Oport.
ref. 3º quinq., pub. MG de 26/8/2010, de MaSP.874759-4, Luciene
Rosa Fernandes, PEB2P, Adm. 01, onde se lê, a partir de 25/1/2007,
leia-se, a partir de 24/7/2006, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 023/2016 – Retifica, o(s)
ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Venceslau Brás, Ato de conc. 10º biênio, pub. MG de 10/3/2012,
de MaSP.588521-5, Maria Zilda Antunes de Souza, PEB2P, 2º cargo,
onde se lê, a partir de 3/10/2008, leia-se, a partir de 1º/11/2008, motivo
incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº
032/2016, pub. no MG de 4/8/2016; Ato de conc. 7º biênio, pub. MG
de 26/7/2012, de MaSP.962101-2, Dijenane Ferreira Silva Barbosa,
PEB2M, DIII, 1º cargo, onde se lê, a partir de 26/5/2011, leia-se, a partir de 15/6/2011, motivo incorreção na data da vigência; JANAÚBA,
E.E.Euclides da Cunha, Ato de conc. 1º biênio, pub. MG de 13/7/1994,
de MaSP.338606-7, Izabel Catarina de Jesus, PEB2P, 2º cargo, onde
se lê, a partir de 19/5/1989, leia-se, a partir de 30/10/1990, data do
exercício, motivo para adequação ao Sistema-SISAP; Ato de conc. 2º
biênio, pub. MG de 13/7/1994, de MaSP.338606-7, Izabel Catarina de
Jesus, PEB2P, 2º cargo, onde se lê, a partir de 19/5/1991, leia-se, a partir
de 21/3/1991, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 3º
biênio, pub. MG de 13/7/1994, de MaSP.338606-7, Izabel Catarina de
Jesus, PEB2P, 2º cargo, onde se lê, a partir de 18/5/1993, leia-se, a partir
de 20/3/1993, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 4º
biênio, pub. MG de 9/11/1995, de MaSP.338606-7, Izabel Catarina de
Jesus, PEB2P, 2º cargo, onde se lê, a partir de 18/5/1995, leia-se, a partir
de 20/3/1995, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 5º
biênio, pub. MG de 27/6/1997, de MaSP.338606-7, Izabel Catarina de
Jesus, PEB2P, 2º cargo, onde se lê, a partir de 1º/6/1997, leia-se, a partir de 3/4/1997, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 6º
biênio, pub. MG de 18/8/1999, de MaSP.338606-7, Izabel Catarina de
Jesus, PEB2P, 2º cargo, onde se lê, a partir de 26/6/1999, leia-se, a partir de 3/4/1999, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 7º
biênio, pub. MG de 28/8/2003, de MaSP.338606-7, Izabel Catarina de
Jesus, PEB2P, 2º cargo, onde se lê, a partir de 25/6/2001, leia-se, a partir
de 12/4/2001, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 8º
biênio, pub. MG de 10/12/2004, de MaSP.338606-7, Izabel Catarina de
Jesus, PEB2P, 2º cargo, onde se lê, a partir de 2/11/2003, leia-se, a partir
de 12/4/2003, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 9º
biênio, pub. MG de 20/7/2006, de MaSP.338606-7, Izabel Catarina de
Jesus, PEB2P, 2º cargo, onde se lê, a partir de 1º/11/2005, leia-se, a partir de 11/4/2005, motivo incorreção na data da vigência; RIO PARDO
DE MINAS, E.E.José Cristiano, Ato de conc. 1º biênio, pub. MG de
22/8/1995, de MaSP.859695-9, Claudionia Campanha Bráz, PEB1N, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 13/4/1995, leia-se, a partir de 26/10/2000,
data do exercício, motivo para adequação ao Sistema-SISAP; Ato de
conc. 2º biênio, pub. MG de 4/7/1998, de MaSP.859695-9, Claudionia
Campanha Bráz, PEB1N, 1º cargo, onde se lê, a partir de 11/4/1997,
leia-se, a partir de 26/10/2000, data do exercício, motivo para adequação ao Sistema-SISAP; Ato de conc. 3º biênio, pub. MG de 7/7/1999,
de MaSP.859695-9, Claudionia Campanha Bráz, PEB1N, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 12/4/1999, leia-se, a partir de 26/10/2000, data do
exercício, motivo para adequação ao Sistema-SISAP.
RETIFICAÇÃO DE OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº 06/2016- Retifica o ato de Opção por Composição Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e
art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, ato Nº 03/2016, pub. no “MG” de
18/08/2016 do seguinte servidor: RIO PARDO DE MINAS, Serv. Aposentada, MaSP.286672-1, Maria Vilma Silveira, PEBIIP, Adm. 01, onde
se lê, a partir de 16/07/2016, leia-se, a partir de 14/04/2016, motivo
incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº 07/2016- Retifica o ato de Opção por Composição
Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de
2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, ato Nº 03/2016, pub. no
“MG” de 18/08/2016 do seguinte servidor: ESPINOSA, Serv. Aposentada, MaSP.249231-2, Maria do Nascimento Rodrigues, PEBIP, Adm.
01, onde se lê, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIV em que foi apostilado integralmente, leia-se, pelo recebimento do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIV em que foi apostilado integralmente, motivo incorreção na
opção de vencimento.
RETIFICAÇÃO DE OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº 08/2016- Retifica o ato de Opção por Composição Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e
art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, ato Nº 03/2016, pub. no “MG”
de 18/08/2016 do seguinte servidor: ESPINOSA, Serv. Aposentada,
Geralda Fagundes Xavier, PEBIP, Adm. 01, onde se lê, MaSP.286086-1,
leia-se, MaSP.286083-1, motivo incorreção no MaSP.
08 877004 - 1
SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 13/16
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/89, com redação dada pela EC 41/03, ao(s) servidor
(es): ALTO JEQUITIBÁ: “E.E. Reverendo Cícero Siqueira”, MasP
378391-7, Vânia Guimarães Lima Sanglard, PEB 3IIIP, Adm 02, a partir de 31/08/2016(data de protocolo).
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
11/16
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ALTO JEQUITIBÁ: “E.E. Reverendo Cícero Siqueira’, MasP 378391-7, Vânia Guimarães Lima Sanglard, PEB IIIP, Adm 02, 1º e 2º Biênio, a partir de 29/11/1994, data
de efetivo exercício(transposição); MANHUAÇU: “Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 322375-7, Tereza
Maria Ambrosio Cerqueira de Carvalho, PEB 1IP, Adm 01, referente
ao 9º Biênio, a partir de 21/08/2008(por não ter sido publicado em
época oportuna); MasP 322375-7, Tereza Maria Ambrosio Cerqueira
de Carvalho, PEB 1IP, Adm 01, referente ao 10º Biênio, a partir de
21/08/2010(por não ter sido publicado em época oportuna).
QUINQUÊNIO – ATO Nº 14/16
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: “E.E. Reverendo
Cícero Siqueira’, MasP 378391-7, Vânia Guimarães Lima Sanglard,
PEB IIIP, Adm 02, referente ao 1º Quinquênio Magisterio, a partir de
29/11/1994, data de efetivo exercício(transposição);
06 876433 - 1
SRE de Monte Carmelo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº80/2016
Retifica o Ato de Lotação à servidora: COROMANDEL – E.E. “CLARINDO GOULART”, Masp 1.406.738-3/02, Adriangela Rosa e Silva,
ATB I A, por não constar o nome da servidora na publicação, Ato
Nº08/2016, publicado em 01/09/2016; onde se lê: Masp 1.406.7383/02, leia-se: Masp 1.406.738-3/02, Adriangela Rosa e Silva.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº81/2016
Retifica o Ato de Quinquênio à servidora: MONTE CARMELO –
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp
963.822-2/01, Maria De Fátima Santos Moura, PEB T I, por incorreção
na data da vigência, Ato Nº SN/2007, publicado em 23/03/2007; onde
se lê: 4º quinquênio, a partir de 14/02/2007, leia-se: 4º quinquênio, a
partir de 06/03/2007.
ANULAÇÃO – ATO Nº20/2016
Anula No Ato nº03/2016, referente ao servidor: MONTE CARMELO
– E.E. “GREGORIANO CANEDO”, Masp 698.985-9/01, Orlei Junior
Medeiros, PEB I O, Mudança De Lotação, Ato nº03/2016, publicado
em 14/07/2016, por motivo de desistência.
ANULAÇÃO – ATO Nº21/2016
Anula No Ato Nº24/2016, referente à servidora: ESTRELA DO SUL –
E.E. “MARIA MOREIRA DE VASCONCELOS”, Masp 309.008-1/01,
Valmira Aparecida Rodrigues Araújo, ASB III I, Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº24/2016, publicado em 26/08/2016, por Afastamento em
Férias-Prêmio indevido.
REVOGAÇÃO – ATO Nº05/2016
Revoga No Ato n°02/97, publicado em 01/05/1997, de Opção de Vencimento, a parte referente à servidora: MONTE CARMELO – SERVIDORA APOSENTADA, Masp 260.687-9, Maria da Paz Fernandes,
PEB III P, 2º cargo e PEB II C, 3º cargo, por motivo de instrução de
Processo de Título Declaratório, a partir de 04/11/1998.
08 877016 - 1
OPÇÃO DE VENCIMENTO – ATO N°01/2016
Nos termos do art.29 do Decreto n° 16.409 de 10.07.74, registra a
opção remuneratória dos cargos efetivos acrescida de 20% do cargo em
comissão a: MONTE CARMELO – SRE DE MONTE CARMELO,
Masp 260.687-9. Maria Da Paz Fernandes, P4A, 2º cargo e P5A, 3º
cargo, no cargo em comissão de Coordenador B, CH-CO-B, ED652,
QE10, a contar de 04/11/1998, para acerto de processo funcional e
Título Declaratório.
08 877015 - 1
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº33/2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº.41/2003, observando o disposto na EC
nº.70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria
no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF
na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo
efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015, da servidora:
GRUPIARA – E.E. “CORONEL JOSÉ FALEIROS DE AGUIAR”,
Masp 691.700-9/01, Maria Luzia De Assis, a partir de 31/03/2016,
referente ao cargo PEB R II A, com direito, nos termos do Art.40, Parágrafo 1º, Inciso I da CF/88, c/c Art.8º, Inciso III, Alínea A, Parágrafo
2º, Inciso III da Lei Complementar n.º64/2002, c/c Resolução SEPLAG
n.º 02/2016, a proventos integrais, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 54 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº28/2016
Concede Três Meses De Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: GRUPIARA – E.E. “CORONEL JOSÉ FALEIROS DE AGUIAR”, Masp 691.700-9/01, Maria Luzia De Assis, PEB
R II A, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº28/2016
Autoriza Afastamento Para Gozo De Férias-Prêmio, nos termos do
art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°8.656, de 02/07/2012, às
servidoras: ABADIA DOS DOURADOS – E.E. “PEDRO ÁLVARES
CABRAL”, Masp 322.722-0/02, Rosilene Ribeiro De Miranda Rocha,
EEB II F, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
12/09/2016; COROMANDEL – E.E. “JOSE EMILIO DE AGUIAR”,
Masp 339.751-0/01, Cleide Cristina De Araujo Silva, PEB II P, por 02