TJMG 02/09/2016 - Pág. 12 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO – ATO n.º 555/2016
RETIFICA, no ato de OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente ao servidor: SRE Sete Lagoas/Aposentado, MaSP 269.034-5, Marlene Carlos
Vieira e Avelar, PEBIP, admissão 01, Ato n.º 547/2016, publicado no
MG de 30/09/2016, onde se lê: a contar de 20/06/2015, leia-se: a contar de 20/06/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 561/2016
RETIFICA O ATO de quinquênio, dos servidores: Matozinhos, MaSP
353.236-3, S.J.C., PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 34/2012, publicado em 27/01/2012, onde se lê: referente ao
4º quinquênio a partir de 26/07/2011, leia-se: referente ao 4º quinquênio
a partir de 24/08/2011, (após conclusão de processo administrativo);
Sete Lagoas, MaSP 813.997-4, N.L.B.S., PEBIA, cargo 01, por motivo
de incorreção na vigência, Ato nº 1472/2010, publicado em 15/10/2010,
onde se lê: referente ao 3º quinquênio a partir de 31/03/2010, leia-se:
referente ao 3º quinquênio a partir 03/04/2010, (após conclusão de processo administrativo).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 562/2016
RETIFICA O ATO de biênio, do servidor: Sete Lagoas, MaSP
813.997-4, N.L.B.S., PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na
vigência, Ato nº 701/2012, publicado em 26/06/2012, onde se lê: referente ao 8º biênio a partir de 15/06/2011, leia-se: referente ao 8º biênio a
partir de 04/07/2011, (após conclusão de processo administrativo).
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SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 01/2016
CONCLUI Processo Administrativo nº 19/2016, instaurado pela Portaria SER nº 19/2016, JULGADO PROCEDENTE a devolução ao erário
público estadual de numerário relativo ao encerramento da verba 382,
por recebimento indevido conf. opção de vencimento no período de
01/07/2015 a 30/06/2016, referente à servidora: Julia de Souza Borges
– MASP: 110.939-6 – EEB IIP adm01 – nos termos da Lei 14.184 de
31/01/2002, combinado com Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 02/2016
CONCLUI Processo Administrativo nº 25/2016, instaurado pela Portaria SER nº 25/2016, JULGADO PROCEDENTE a devolução ao erário
público estadual de numerário relativo ao encerramento da verba 382,
por recebimento indevido conf. opção de vencimento no período de
01/07/2015 a 30/06/2016, referente à servidora: Nilza Ferreira de Queiroz – MASP: 250.017-1 – PEB IIP adm01 – nos termos da Lei 14.184
de 31/01/2002, combinado com Resolução 37, de 12/09/2005.
ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 23/2016
Altera o (s) nome (s), à vista de documento apresentado, do (s) servidor
(es): - Uberaba – E.E. Profa Corina de Oliveira – Silmara Silvestre de
Lima Reis – Masp: 1.221.227-0 – Para: Silmara Silvestre de Lima.

adm.03 – referente ao 1º quinquênio de exercício e ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 03/02/14, data do exercício, com aproveitamento
de tempo da adm.01.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 28/2016
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art.201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao (s) servidor (es):
- Araxá – E.E. Lia Salgado – Sílvia Lúcia Gomes de Oliveira – Masp:
249.810-3 – EEBIIP adm.01 – a partir de 07/08/16. – União de Minas –
E.E. Dom Pedro II – Valdirene Soares Paula – Masp: 896.286-2 – PEBDIA adm.03 – a partir de 14/08/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 26/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do art.23 da Lei nº 21710,
de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do (s) servidor (es): Uberaba – Aposentada – Maria Aparecida Pereira Bisinoto – Masp:
344.967-5 – PEBIIP adm.01 - pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de
25/08/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
62/2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria VOLUNTÁRIA,
nos termos do §24 do art.36 da CE/89, do(s) servidor (es): - Araxá –
E.E. Dom José Gaspar – Roseli Aparecida Miguel – Masp: 371.633-9
– PEBIIIL adm.03 – a partir de 02/09/16, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108(RB)+01(Ext.CH)h/a. – Sacramento – E.E. Sinhana Borges – Leila
Gomes de Oliveira – Masp: 365.633-7 – PEBI I adm.01 – a partir de
01/09/16, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC
41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral de
119h/a(RB+EX). – Uberaba – E.E. América – Maria Elizabet de Faria
– Masp: 323.805-2 - PEBIIIP adm.01 – a partir de 02/09/16, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c §5º do art.40
da CF/88 com direito à remuneração integral de 119h/a(RB+EX).
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 46/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao(s) servidor (es): - Conceição das Alagoas – E.E. Herculégio Antônio Borges – Magda Baldo Nunes – Masp: 337.011-1 –
PEBIG adm.01 – por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 07/09/16, por implementar requisitos para aposentadoria. –
Uberaba – E.E. Paulo José Derenusson – Terezinha Rodrigues Ferreira
– Masp: 312.842-8 – ASBIIIJ adm.01 – por 02 meses, referentes ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 06/09/16, por implementar requisitos para aposentadoria.

ANULAÇÃO – Ato nº 54/2016
Anula ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao (s) servidor (es): - Araxá – E.E. Lia Salgado – Maria
Célia Ferreira Santos – Masp: 806.542-7 – PEBIP adm.01 – ato 176/16,
publicado em 19/08/16, por publicação indevida.

FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 47/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do §2º
do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012,
ao (s) servidor (es): - Araxá – E.E. Delfim Moreira – Eunice Cristina
da Silva – Masp: 370.411-1 – ATBIVI adm.03 – por 01 mês, refrente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/16. – Frutal – E.E.
Professor Bandeira – Renata Rezende Ferreira – Masp: 1.052.054-2 –
PEBIIE adm.01 – por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 12/09/16. – Uberaba – E.E. Aurélio Luiz da Costa – Cláudia
Andrea Resende Borges – Masp: 932.795-8 – PEBIIP adm.01 – por 02
meses, sendo 01mês referente ao 2º quinquênio de exercício e 01mês
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/09/16. – E.E.
Miguel Laterza – Josiane Caetano Dias – MASP: 379.918-6 – ATBIVG
adm.01 – por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 08/09/16.

LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 12/2016
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º
c/c o §3º do art.39 da CR/1988, e §1º do art.10 ao ADCT da CR/1988
por cinco dias, ao (s) servidor (es): - Uberaba – Conservatório Est.
de Música Renato Frateschi – Rodrigo Quintino Pereira – Masp:
1.034.354-9 – PEBDIA adm.02 – a partir de 22/08/16.

LOTAÇÃO – Ato nº 98/2016
Lota, nos termos do inciso II, do art.81 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
após nomeação no MG 14/12/05 ao (s) servidor (es): - Uberaba – E.E.
Professor Chaves – Maria Stela Silva Oliveira – Masp: 390.780-5 –
PEBIIE adm.01 – a contar de 01/02/06, para regularizar situação
funcional.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº
17/2016
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao (s) servidor (es): - Araxá – E.E. Lia Salgado – Jaqueline Gonçalves Costa – Masp: 1.335.566-4 – PEBIA adm.01 – a partir de 12/08/16.
– Uberaba – E.E. Paulo José Derenusson – Andreia Rosa de Carvalho
– Masp: 1.164.304-6 – PEBIA adm.03 – a partir de 15/08/16.

LOTAÇÃO – Ato nº 99/2016
Lota, nos termos do inciso II, do art.81 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
após nomeação no MG 21/03/13 ao (s) servidor (es): - Uberaba –
E.E. Professor Chaves – Ricardo Augusto Crema Miranda – Masp:
614.895-1 – PEBIA adm.03 – a contar de 31/01/14, à vista de mudança
de lotação, para regularizar situação funcional.

ANULAÇÃO – Ato nº 53/2016
Anula ato de Retificação de Quinquênio, referente ao (s) servidor (es):
- Frutal – E.E. Lauriston Souza – Helvia Beatriz Melo Faria Costa
– Masp: 287.618-3 - PEBIIP adm.01 – ato 177/16, publicado em
19/08/16, por publicação incorreta.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – Ato nº 33/2016
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31,
da CE/1989, ao (s) servidor (es): - Campos Altos – E.E. Dr José Cordeiro de Campos – Eliana Valeriano Alves – Masp: 451.101-0 – PEBIA

LOTAÇÃO – Ato nº 100/2016
Lota, nos termos do inciso II, do art.81 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
após nomeação no MG 31/07/15 ao (s) servidor (es): - Uberaba – E.E.
Professor Chaves – Mayana Ferreira da Cunha – Masp: 1.236.208-3
– PEBIA adm.03 – a contar de 09/09/15, para regularizar situação
funcional.

LOTAÇÃO – Ato nº 101/2016
Lota, nos termos do inciso II, do art.81 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
após nomeação no MG 29/08/15 ao (s) servidor (es): - Araxá – E.E.
Maria de Magalhães – Nilda Aparecida Santos – Masp: 657.860-3 –
PEBIA adm.02 – a contar de 19/10/15, para regularizar situação funcional. – Elis Regina de Paula – Masp: 1.002.127-7 – PEBIA adm.03 – a
contar de 05/10/15, para regularizar situação funcional.
LOTAÇÃO – Ato nº 102/2016
Lota, nos termos do inciso II, do art.81 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
após nomeação no MG 29/09/15 ao (s) servidor (es): - Araxá – E.E.
Maria de Magalhães – Cristiano Alves da Silva – Masp: 1.065.282-4
– PEBIA adm.04 – a contar de 17/12/15, para regularizar situação
funcional.
LOTAÇÃO – Ato nº 103/2016
Lota, nos termos do inciso II, do art.81 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
após nomeação no MG 12/12/15 ao (s) servidor (es): - Araxá – E.E.
Armando Santos – Rosangela Borges Jung – Masp: 1.234.708-4 –
PEBIA adm.02 – a contar de 01/02/16, para regularizar situação funcional. – E.E. Maria de Magalhães – Leonice Abadia de Melo – Masp:
1.159.667-3 – PEBIA adm.03 – a contar de 01/02/16, para regularizar situação funcional. – Maria Emília de Melo – Masp: 1.267.825-6
– PEBIA adm.02 – a contar de 01/02/16, para regularizar situação funcional. – Daniela Aparecida Sebastião da Silva – Masp: 1.345.817-9
– PEBIA adm.02 – a contar de 01/02/16, para regularizar situação
funcional.
LOTAÇÃO – Ato nº 104/2016
Lota, nos termos do inciso II, do art.81 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
após nomeação no MG 15/03/16 ao (s) servidor (es): - Araxá – E.E.
Maria de Magalhães – Carlos Dias da Silva – Masp: 839.972-7 – PEBIA
adm.04 – a contar de 01/04/16. – Dayana Luzia Rodrigues Nascimento
Reis – Masp: 1.191.062-7 – PEBIA adm.02 – a contar de 01/04/16. –
Uberaba – E.E. Professor Chaves – Claudia Andrea Resende Borges
Ciabotti – Masp: 932.795-8 – PEBIA adm.03 – a contar de 11/04/16,
para regularizar situação funcional.
LOTAÇÃO – Ato nº 105/2016
Lota, nos termos do inciso II, do art.81 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
após nomeação no MG 26/04/16 ao (s) servidor (es): - Araxá – E.E.
Maria de Magalhães – Verilda Bernadete Gonçalves Silva – Masp:
1.066.986-9 – PEBIA adm.05 – a contar de 17/06/16. – Uberaba –
E.E. Professor Chaves – Mônica Crozara Ferreira – Masp: 874.277-7
– PEBIA adm.03 – a contar de 17/06/16. – Maria Augusta Martins –
Masp: 1.188.525-8 – PEBIA adm.04 – a contar de 24/05/16.
LOTAÇÃO – Ato nº 106/2016
Lota, nos termos do inciso II, do art.81 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
após nomeação no MG 08/06/16 ao (s) servidor (es): - Araxá – E.E.
Maria de Magalhães – Luci Aparecida Guimarães Assis da Silva –
Masp: 886.988-5 – PEBIA adm.05 – a contar de 28/06/16.
LOTAÇÃO – Ato nº 107/2016
Lota, nos termos do inciso II, do art.81 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
após nomeação no MG 01/07/16 ao (s) servidor (es): - Uberaba – E.E.
Bernardo Vasconcelos – Patrícia Aparecida Tadeus – Masp: 1.226.915-5
– PEBIA adm.02 – a contar de 22/08/16. – E.E. Felício de Paiva – Patrícia Aparecida Martins Ribeiro – Masp: 1.314.574-3 – PEBIA adm.03
– a contar de 22/08/16. – Joana Darc Silva e Silva – Masp: 1.328.630-7
– PEBIA adm.02 – a contar de 17/08/16. – E.E. Professor Chaves –
Janete Aparecida de Freitas – Masp: 1.428.231-3 – EEBIA adm.01 – a
contar de 14/07/16.
01 875009 - 1
RETIFICAÇÃO – Ato nº 186/2016
Retifica o ato de Afastamento por Motivo Luto, referente ao (s) servidor (es): - Campos Altos – E.E. Dr José Cordeiro de Campos – Roseane
Maria Silva Furtunato Andrade – Masp: 1.348.655-0 – ATBIA adm.02
– ato 25/16, publicado em 18/08/16, por incorreção. – Onde se lê:
adm.03. – Leia-se: adm.02.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 187/2016
Retifica o ato de Férias Prêmio/Contagem em Dobro, referente ao (s)
servidor (es): - Campos Altos – E.E. Pe Clemente de Maleto – Juçara
Maria Domingos – Masp: 364.032-3 – PEBIIG adm.01 – ato 08/13,
publicado em 23/08/13, por incorreção. – Onde se lê: 01mês e 08 dias,
referentes ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 07 meses e 22
dias para conversão em espécie. – Leia-se: 01mês e 07 dias, referentes
ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 07 meses e 23 dias para
conversão em espécie.

RETIFICAÇÃO – Ato nº 188/2016
Retifica o ato de Concessão de Biênio, referente ao (s) servidor (es): Campos Altos – E.E. Pe Clemente de Maleto – Maria Aparecida Batista
Ferreira – Masp: 337.021-0 – PEBIIP adm.02 – atos publicados em
08/10/93, 13/04/94 e 06/06/98, por incorreções nas vigências. – Onde
se lê: 1º biênio a contar de 29/10/90, 2º biênio a contar de 12/12/93, 3º
biênio a contar de 24/01/96. – Leia-se: 1º biênio a contar de 18/02/97,
2º biênio a contar de 18/02/97, 3º biênio a contar de 18/02/97. – Juçara
Maria Domingos – Masp: 364.032-3 – PEBIIG adm.01 – atos publicados em 28/09/93 e 26/11/93 para regularizar situação funcional. – Onde
se lê: 1º biênio a partir de 13/11/90; 2º biênio a partir de 01/12/92. –
Leia-se: 1º biênio a partir de 18/12/92; 2º biênio a partir de 18/12/92.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 189/2016
Retifica o ato de Férias Prêmio/Afastamento, referente ao (s) servidor
(es): - Alexandrita/Iturama – Maria Aparecida da Silva Macedo – Masp:
323.802-9 – PEBIIP adm.02 – ato 46/16, publicado em 27/08/16, por
omissão de dados. Onde se lê: Alexandrita/Iturama – Maria Aparecida
da Silva Macedo – Leia-se: Alexandrita/Iturama – E.E. Dom Alexandre
– Maria Aparecida da Silva Macedo. - Carneirinho – E.E. Bom Sucesso
– Gonçalo de Souza Cotrin – Masp: 300.751-5 – PEBIIP adm.01 – ato
43/16, publicado em 18/08/16, por incorreção na vigência. – Onde se
lê: a partir de 15/08/16. – Leia-se: a partir de 18/08/16. – São Sebastião
do Pontal/Carneirinho – E.E. Prof. Antônio da Silva – Carlos Aparecido
Guimarães – Masp: 3746.440-6 – PEBIIP adm.01 – ato 45/16, publicado em 27/08/16, por omissão de dados. – Onde se lê: São Sebastião
do Pontal/Carneirinho – Carlos Aparecido Guimarães. – Leia-se: São
Sebastião do Pontal/Carneirinho – E.E. Prof. Antônio da Silva – Carlos
Aparecido Guimarães– Uberaba – E.E Aurélio Luiz da Costa – Ricardo
Augusto Crema Miranda – Masp: 614.895-1 – PEBIIIG adm.01 – ato
46/16, publicado em 27/08/16, por omissão de dados. – Onde se lê: E.E.
Aurélio Luiz da Costa – Masp: 614.895-1 – Leia-se: E.E. Aurélio Luiz
da Costa – Ricardo Augusto Crema Miranda – Masp: 614.895-1.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 190/2016
Retifica o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao (s) servidor (es): - Iturama – E.E. Nossa Sra de Lourdes – Sirlene
Bizone de Queiroz Rosa – Masp: 287989-8 – PEBIIP – ato 49/13,
publicado em 29/11/13, por incorreção. – Onde se lê: correspondente
à carga horária de 119h/a. – Leia-se: correspondente à carga horária de
114h/a. - Uberaba – E.E. Geraldino Rodrigues da Cunha – Rozângela
Fedrigo Ribeiro – Masp: 269654-0 – PEBIP adm.01 – ato 24/13, publicado em 19/07/13, por omissa de dados. – Onde se lê: correspondente
à carga horária de 108h/a. – Leia-se: correspondente à carga horária
de 108(RB)+26(Ext.CH)h/a. – E.E. Profa Corina de Oliveira – Pedro
Tosta de Morais – Masp: 272.935-8 – PEBIIH adm.01 – ato 24/13,
publicado em 19/07/13
, por dados incorretos. – Onde se lê: referente ao PEBIIN adm.01 – correspondente à carga horária de 148h/a. – Leia-se: referente ao PEBIIH
adm.01 – correspondente à carga horária de 108(RB)+50(Ext.CH)h/a.
– E.E. Professor Chaves – Cileia Florentino Morenghi Sinicio – Masp:
644127-3 – PEBIH adm.01 – ato 71/12, publicado em 26/10/12, por
incorreção. – Onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art.6º da EC41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88. – Leia-se: à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art.40 §1º, inciso III, alínea “a”
(integral) c/c §5º da CF/88 com redação dada pela EC 41/03.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 191/2016
Retifica o ato de Quinquênio, referente ao (s) servidor (es): - Frutal
– E.E. Lauriston Souza – Helvia Beatriz Melo Faria Costa – Masp:
287.618-3 – PEBIIP adm.01 – atos publicados em 06/01/87, 08/03/91,
22/12/95, 12/12/00, 18/11/05 e 18/12/10, para regularizar situação
funcional. - Uberaba – E.E. Delfim Moreira – Luciana Aparecida da
Silva Anibal – Masp: 287.696-9 – PEBIIP adm.02 – atos publicados
em 02/08/03, 02/08/03, 28/09/07, 26/08/11, por incorreções. – Onde
se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 01/03/97, 2º quinquênio
de exercício a partir de 01/03/02, 3º quinquênio de exercício a partir de
28/04/07, 5º quinquênio de exercício a partir de 26/08/11. – Leia-se: 1º
quinquênio de exercício a partir de 04/04/97, 2º quinquênio de exercício a partir de 12/04/02, 3º quinquênio de exercício a partir de 13/05/97,
5º quinquênio de exercício a partir de 19/09/11. – SRE – Servidora em
adjunção – Lucimar Aparecida Lemes – Masp: 287.698-5 – PEBTIG
adm.01 – atos publicados em 14/05/93, 07/07/93, 08/04/98, 27/05/03,
25/04/08 para regularizar situação funcional. – Onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 07/02/93, 2º quinquênio de exercício a partir
de 07/02/93, 3º quinquênio de exercício a partir de 06/02/98, 4º quinquênio de exercício a partir de 05/02/03, 5º quinquênio de exercício
a partir de 03/02/08. – Leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de
07/02/88, 2º quinquênio de exercício a partir de 13/02/93, 3º quinquênio de exercício a partir de 14/02/98, 4º quinquênio de exercício a partir
de 13/02/03, 5º quinquênio de exercício a partir de 12/02/08.
01 875014 - 1

SRE de Varginha
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/16
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha

MUNICÍPIO
Campo do Meio
Elói Mendes
Guapé
Machado
Monsenhor Paulo
Santana da Vargem
São Gonçalo do Sapucaí
Varginha

ESCOLA
EE Padre Chico
EE Targino Nogueira
EE Dona Agostinha Flor de Maria
EE Iracema Rodrigues
EE Pe. Rogério Abdala
EE Pe. João Neiva
EE Dr. João Pinheiro
EE Profº Antônio Corrêa de Carvalho

MaSP
742367-6
1207227-8
1220037-4
1321082-8
1154449-1
818413-7
837879-6
1313684-1

NOME
Joana D´arc Mariano Ponciano
Siléia Pereira de Carvalho
Mateus Fernandes Cunha
Edvaldo José Ferreira do Prado
Bianca Carvalho Pereira
Salete Aparecida Mesquita Lima
Maria Estela Candelária
Rosimara Cecília Ferreira Bueno

CARGO
PEBIG
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA

ADM
2
3
3
2
3
2
3
3

DE A/S
15
13
14
14
15
12
12
12

PARA A/S
16
16
16
16
16
16
16
16

A PARTIR DE
01/08/2016
08/08/2016
03/08/2016
09/08/2016
01/08/2016
10/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
31 874660 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/16
RETIFICA, NO ATO de Revogação referente ao servidor: Alfenas,
E.E. Cel. José Bento, MaSP 329.856-9, Diva Maria Malheiro, PEB I P,
adm. 1, ato nº 05/16 publicado em 26/08/16, por incorreção na publicação, onde se lê: a partir de 30/05/06, leia-se: a partir de 30/05/16;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Alfenas, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 333.629-4, Maria Celina Toledo Vilela, PEB II P, adm. 2, ato
nº 01/94 publicado em 15/01/94, por incorreção na vigência, onde se
lê: 1º quinquênio a partir de 10/04/93, leia-se: 1º quinquênio a partir
de 04/10/92;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Boa Esperança, CESEC Profª Sinhá Leite, MaSP 300.044-5,
Ággea-Pia Faria de Menezes, PEB II P (Apostilado D3A), adm. 3, ato
nº 19/05 publicado em 26/07/05, por incorreção na vigência, onde se
lê: 2º quinquênio a partir de 14/04/05, leia-se: 2º quinquênio a partir
de 01/10/04;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Boa Esperança, CESEC Profª Sinhá Leite, MaSP 300.044-5,
Ággea-Pia Faria de Menezes, PEB II P (Apostilado D3A), adm. 3, ato
nº 17/10 publicado em 07/05/10, por incorreção na vigência, onde se
lê: 3º quinquênio a partir de 13/04/10, leia-se: 3º quinquênio a partir
de 01/10/09;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Boa Esperança, CESEC Profª Sinhá Leite, MaSP
300.044-5, Ággea-Pia Faria de Menezes, PEB II P (Apostilado D3A),
adm. 3, ato nº 19/05 publicado em 26/07/05, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de 06/05/05, leia-se: 5º biênio a partir
de 23/10/04;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Boa Esperança, CESEC Profª Sinhá Leite, MaSP
300.044-5, Ággea-Pia Faria de Menezes, PEB II P (Apostilado D3A),
adm. 3, ato nº 24/07 publicado em 15/06/07, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de 05/05/07, leia-se: 6º biênio a partir
de 23/10/06;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Boa Esperança, CESEC Profª Sinhá Leite, MaSP
300.044-5, Ággea-Pia Faria de Menezes, PEB II P (Apostilado D3A),

adm. 3, ato nº 18/09 publicado em 22/05/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de 05/05/09, leia-se: 7º biênio a partir
de 23/10/08;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Boa Esperança, CESEC Profª Sinhá Leite, MaSP
300.044-5, Ággea-Pia Faria de Menezes, PEB II P (Apostilado D3A),
adm. 3, ato nº 11/12 publicado em 20/04/12, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de 05/05/11, leia-se: 8º biênio a partir
de 23/10/10;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Padre João Vieira da Fonseca, MaSP
932.402-1, Karina Naves Cunha, PEB II L, adm. 1, ato nº 12/15 publicado em 29/05/15, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 03/04/15, leia-se: ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 31/03/15;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Boa Esperança, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 367.440-5, Everaldo Macedo, PEB II P (Apostilado, Integral, D3C), adm. 1, ato nº 29/15 publicado em 07/08/15, por incorreção
na publicação, onde se lê: correspondente à carga horária de 125 h/a,
sendo 17 h/a de média quinquenal, leia-se: correspondente à carga horária de 126 h/a, sendo 18 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Carmo da Cachoeira, E.E. Pedro Mestre, MaSP 749.044-4, Sirlani
Aparecida Mantovani Branco, PEB II N, adm. 1, ato nº 17/07 publicado em 27/04/07, por aplicação do art. 290 da CE/89, onde se lê: 03
meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/06,
leia-se: 03 meses e 05 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 01/02/06;
RETIFICA, NO ATO de concessão de 3º Quinquênio Administrativo
referente ao servidor: Coqueiral, Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 333.625-2, Maria Bernadete Lima Penaforte,
ATB V E, adm. 1, ato nº 07/09 publicado em 28/02/09, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 22/02/08, leia-se: a partir de
07/10/07;
RETIFICA, NO ATO de concessão de 3º Quinquênio Administrativo
referente ao servidor: Coqueiral, Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 333.625-2, Maria Bernadete Lima Penaforte,

ATB V E, adm. 2, ato nº 07/04 publicado em 21/02/04, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 03/01/04, leia-se: a partir de
08/10/02;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Luminárias, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 277.929-6, Rita de Cássia Mesquita, PEB I P, adm. 1, ato
nº 11/05 publicado em 05/05/05, por incorreção na vigência, onde se
lê: 5º quinquênio a partir de 01/02/05, leia-se: 5º quinquênio a partir
de 30/01/05;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Luminárias, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 277.929-6, Rita de Cássia Mesquita, PEB I P,
adm. 1, ato nº 76/86 publicado em 26/07/86, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a partir de 29/06/86, leia-se: 2º biênio a partir
de 30/12/85;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Luminárias, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 277.929-6, Rita de Cássia Mesquita, PEB I P,
adm. 1, ato nº 68/88 publicado em 23/09/88, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a partir de 25/08/88, leia-se: 3º biênio a partir
de 30/12/87;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Luminárias, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 277.929-6, Rita de Cássia Mesquita, PEB I P,
adm. 1, ato nº 30/92 publicado em 01/02/92, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a partir de 25/08/90, leia-se: 4º biênio a partir
de 28/01/90;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Luminárias, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 277.929-6, Rita de Cássia Mesquita, PEB I P,
adm. 1, ato nº 11/92 publicado em 08/10/92, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de 25/08/92, leia-se: 5º biênio a partir
de 28/01/92;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Luminárias, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 277.929-6, Rita de Cássia Mesquita, PEB I P,
adm. 1, ato nº 82/94 publicado em 27/09/94, por incorreção na vigên-

cia, onde se lê: 6º biênio a partir de 25/08/94, leia-se: 6º biênio a partir de 27/01/94;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Luminárias, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 277.929-6, Rita de Cássia Mesquita, PEB I P,
adm. 1, ato nº 28/96 publicado em 18/09/96, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de 24/08/96, leia-se: 7º biênio a partir
de 27/01/96;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Luminárias, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 277.929-6, Rita de Cássia Mesquita, PEB I P,
adm. 1, ato nº 44/98 publicado em 11/11/98, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de 24/08/98, leia-se: 8º biênio a partir
de 26/01/98;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Luminárias, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 277.929-6, Rita de Cássia Mesquita, PEB I P,
adm. 1, ato nº 62/00 publicado em 17/10/00, por incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a partir de 23/08/00, leia-se: 9º biênio a partir
de 26/01/00;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Luminárias, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 277.929-6, Rita de Cássia Mesquita, PEB I P,
adm. 1, ato nº 50/02 publicado em 11/12/02, por incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio a partir de 23/08/02, leia-se: 10º biênio a
partir de 25/01/02;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Luminárias, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 277.929-6, Rita de Cássia Mesquita, PEB I P, adm. 1, ato nº
09/90 publicado em 19/06/90, por aplicação do art. 290 da CE/89, onde
se lê: 06 meses referentes ao 1º decênio, leia-se: 07 meses e 24 dias
referentes aos 1º e 2 º quinquênios de exercício2;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Luminárias, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 277.929-6, Rita de Cássia Mesquita, PEB I P, adm. 1, ato
nº 10/05 publicado em 05/05/05, por incorreção na publicação, onde
se lê: 03 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de