TJMG 25/08/2016 - Pág. 22 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 Diário do Executivo
de 17/02/2016; E.E. Maria de Lourdes de Oliveira, MaSP 454362-5,
Meire Pereira Gomes, PEB1E, cargo 01, a partir de 07/05/2016, MaSP
855874-4, Valéria Ferreira de Melo, ASBD1A, cargo 02, a partir de
18/05/2016; E.E. Mendes Pimentel, MaSP 1344461-7, Kenia Ciconha
Werneck de Oliveira, PEBD1A, cargo 01, a partir de 08/03/2016; E.E.
Ondina Amaral Brandão, MaSP 290070-2, Élida Maria Baldi Fernandes, PEB1P, cargo 01, a partir de 06/05/2016, MaSP 1305327-7, Lúcia
Helena de Souza Santos, ASBD1A, cargo 01, a partir de 22/02/2016;
E.E. Pandiá Calógeras, MaSP 1263364-0, Cleunea Maria da Silva Louback, ASBD1A, cargo 01, a partir de 11/04/2016; E.E. Pedro Franca,
MaSP 368710-0, Marília de Jesus Confessor Almeida, ATB3H, cargo
01, a partir de 21/03/2016, MaSP 938405-8, Sandra da Silva Confessor, ATB3G, cargo 01, a partir de 21/03/2016, MaSP 1006279-2, Selma
Cristina Confessor, ATBD1A, cargo 01, a partir de 21/03/2016, MaSP
380634-6, Stella Maris de Barros Gonçalves, PEB1P, cargo 01, a partir de 04/04/2004, para regularização da vida funcional da servidora;
E.E. Pedro II, MaSP 1246875-7, Paulo Sérgio de Melo Faleiro, PEB1B,
cargo 03, a partir de 07/05/2016; E.E. Pestalozzi, MaSP 1276313-2,
Willian Fiel Valério, PEBD1A, cargo 01, a partir de 04/05/2016; E.E.
Professora Henriqueta Lisboa, MaSP 1153945-9, Maria de Fátima
Modesto Damasio, ASB1B, cargo 01, a partir de 18/03/2014, E.E. Professora Maria Amélia Guimarães, MaSP 1205501-8, Dulcenea Cazita
Camargos Costa, ASBD1A, cargo 01, a partir de 23/05/2016, MaSP
968608-0, Maria das Graças Bomfim Barbosa, PEB3G, cargo 01, a
partir de 12/05/2016; E.E. Professora Maria Cecília de Melo, MaSP
1298856-4, Andréia Fulgêncio Marques, PEBD1A, cargo 01, a partir de 12/05/2016; E.E.Professor José Mesquita de Carvalho, MaSP
332678-2, Tânia de Souza Cardoso Rodrigues, PEB1P, cargo 01 e
02, a partir de 16/05/2016; E.E. Sagrada Família II, MaSP 378012-9,
Telma Maria Guedes Oliveira Mouraria, PEB1O, cargo 02, a partir de
10/05/2016, MaSP 378012-9, Telma Maria Guedes Oliveira Mouraria, PEB1G, cargo 03, a partir de 10/05/2016; E.E. Sarah Kubitschek
São Geraldo, MaSP 1139037-0, Marta Bernardes Fontes, EEBD1A,
cargo 02, a partir de 03/05/2016; E.E. Sérgia Caldeira Alkimin,
MaSP 443753-9, José Afonso Felipe, ASBD1A, cargo 02, a partir
de 16/05/2016; E.E. Zilda Arns Neumann, MaSP 1191665-7, Selma
Sirlene Josaphat Martins, PEB1A, cargo 03, a partir de 22/03/2016;
MaSP 1191665-7, Selma Sirlene Josaphat Martins, PEB1A, cargo 03,
a partir de 21/05/2016; BOM JESUS DO AMPARO – E.E. Edmundo
Pena, MaSP 869281-6, Neuza Aparecida Ribeiro Drumond, ATB5G,
cargo 01, a partir de 03/05/2016, MaSP 869281-6, Neuza Aparecida
Ribeiro Drumond, PEBD1A, cargo 02, a partir de 03/05/2016; MaSP
964175-4, Marilene Lopes Rodrigues, ASBD1A, cargo 02, a partir
de 02/05/2016; BRUMADINHO – E.E. Paulo Neto Alkimin, MaSP
539578-5, Elisabete Maria dos Santos Figueiredo, PEB3M, cargo
01, a partir de 03/03/2016; NOVA LIMA – E. E. Deniz Vale, MaSP
388487-1, Daniela Bonformágio Severino, ATB5F, cargo 01, a partir
de 24/04/2016; SABARÁ – E.E. Maria Floripes Nascimento Alves,
MaSP 1405700-4, Maria Amélia Crispim Veloso, ATB1A, cargo 02, a
partir de 16/04/2016; E.E. General Carneiro, MaSP 379279-3, Helton
Augusto de Oliveira, PEB3N, cargo 02, a partir de 18/04/2016, MaSP
1256882-0, Sandra Neves Procácio Evangelista, ATBD1A, cargo 01,
a partir de 20/03/2016; E.E. Paula Rocha, MaSP 450636-6, Marilda
Efigênia dos Santos, PEB1H, cargo 01, a partir de 01/04/2016; E.E.
Professora Angélica Maria de Almeida, MaSP 1213799-8, Maria Aparecida Melo de Deus, ASBD1A, cargo 01, a partir de 01/04/2016; E.E.
Professora Maria Elizabeth Viana, MaSP 759989-7, Emília Rosilea
de Magalhães Costa, EEB1A, cargo 03, a partir de 23/03/2016; E.E.
Professor Guilherme Azevedo Lage, MaSP 273720-3, Jussara Pereira
Pena, EEB1A, cargo 02, a partir de 20/08/2015; E.E. Professor João
de Arruda Pinto, MaSP 1083443-0, Marcos Aurélio Rouwe de Souza,
PEB1A, cargo 03, a partir de 26/04/2016; SANTA BARBARA – E.E.
Dom Bosco, MaSP 364424-2, Maria de Lourdes Crepalde, PEB2E,
cargo 03, a partir de 27/07/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 29/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70 /2012, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/ 2015
, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Geraldina Soares, MaSP
538534-9, Dirce Ribeiro de Souza Teixeira, a partir de 27/04/2016,
ref. ao ASBIE, cargo 01, com direito, nos termos do Art. 40, Parágrafo
1º, Inciso I da CF/88, C/C Art. 8º, Inciso III, Alínea B, da LC 64/02,
à remuneração proporcional 24/30 avos; EE Pedro Franca, MaSP
984784-9, Andreia Maria Vieira, a partir de 28/12/2015, ref. ao ASBIG,
cargo 01, com direito, nos termos do Art. 40, Parágrafo 1º, Inciso I da
CF/ 88, C/C Art. 8º, Inciso III, Alínea B, da LC 64/02, à remuneração proporcional 15/30 avos; EE Professor Guilherme Azevedo Lage,
MaSP 1004132-5, Kátia Lima Afonso, a partir de 09/12/2015, ref. ao
EEBIA, cargo 01, com direito, nos termos do Art. 40, Parágrafo 1º,
Inciso I da CF/88, C/C Art. 8º, Inciso III, Alínea B, da LC 64/02, à
remuneração proporcional a 13/30 avos; EE Professor Pedro Aleixo,
MaSP 1055113-3, Marcelo Abichara Santos, a partir de 18/12/2015,
ref. ao PEBIA, cargo 02, com direito, nos termos do Art. 40, Parágrafo
1º Inciso I da CF/88, C/C Art. 8º, Inciso III, Alínea B, da LC 64/02, à
remuneração proporcional a 10/35 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº145/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Ana de Carvalho Silveira, MaSP
796341-6, Newman de Fátima Teixeira Almeida, a partir de 17/08/2016,
ref. ao PEBII I, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a; EE Marechal Deodoro da Fonseca,
MaSP 248214-9, Maria Eni de Sousa Jardim, a partir de 16/05/2016,
ref. ao PEBIG, cargo 02, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a. CAETÉ - EE Paulo Pinheiro da
Silva, MaSP 301895-9, Maria Aparecida Pinto, a partir de 23/08/2016,
ref. ao ASBIIIJ, cago 01, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº146/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/2005, do servidor:
BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 262366-8, Sebastião Tadeu Antunes, a partir de 18/08/2016, ref. ao ATEIVP, cargo 01,
com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº147/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do
art. 40 da CF/1988, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Ana
de Carvalho Silveira, MaSP 288799-0, Altamiro Costa de Faria, a partir de 10/08/2016, ref. ao PEBIIIP, cargo 02, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; EE Professor José Mesquita de Carvalho, MaSP 321939-1, Aurea Ramos Santos
Sales, a partir de 17/08/2016, ref. ao PEBIP/ Apostilada DIB, cargo 01,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a; EE Zilda Arns Neumann, MaSP 345274-5, Maria Auxiliadora
Gomes de Oliveira, a partir de 17/08/2016, ref. ao PEBIP, cargo 01,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a. BONFIM – EE Melo Viana, MaSP 351947-7, Neiva Rezende
de Aguiar Paz, a partir de 09/08/2016, ref. ao PEBII P, cargo 02, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109
h/a. RAPOSOS- EE Dom Cirilo de Paula Freitas, MaSP 321631-4, Vera
Lúcia Araújo Guimarães, a partir de 18/08/2016, ref. ao PEBIIIH, cargo
02, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº70/2016.
ANULA NO ATO ­­­­no que se refere aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 377698-6, Andréa Carneiro Ricardo dos Santos, PEBIP, cargo
01, na parte em que concedeu, Abono Permanência, publicado em
15/07/2016, por motivo de duplicidade de publicação; MaSP 248214-9,
Maria Eni de Sousa Jardim, PEBIG, cargo 02, na parte em que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, publicado em
31/05/2016, por motivo de incorreção no embasamento legal.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº40/2016.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 345296-8,
Marinete Geralda de Albuquerque Ferreira, PEBIIP, cargo 01, ref. ao
5º quinq. de exerc. a partir de 14/07/2010. BONFIM - Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 827885-5, Regina de
Cássia Ferreira, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir
de 12/07/2012. RIO ACIMA - Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 337100-2, Rosana Aparecida de Melo Marques,
PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 02/12/2012.
REVOGAÇÃO – ATO Nº07/2016.
REVOGA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINA À APOSENTADORIA, no que se refere ao servidor: NOVA LIMA – EE Maria
Josefina Sales Wardi, MaSP 662487-8, Roberto Paula Wilda, PEBIA,
cargo 01, ato publicado em 06/07/2012, por sustação do afastamento
preliminar à aposentadoria, a partir de 22/08/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº70/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012,
aos servidores: SRE – Metropolitana A, MaSP 645990-3, Maria Ângela
Zava Bueno, TDEIID/FGD-4, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq.
de exerc. a partir de 16/11/2016; MaSP 1063391-5, Maria das Graças
Teixeira de Mattos, ANEIIE/FGD-5, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º
quinq. de exerc. a partir de 03/10/2016; MaSP 667356-0, Maria Lúcia
Lemos Oliveira dos Santos, PEBIG/ DAD-4, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 4º quinq. de exerc. a partir de 01/11/2016; MaSP 1143227-5, Otaviano de Jesus, TDEIC, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc.
a partir de 12/12/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 71/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656 de
02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Bolivar Tinoco
Mineiro, MaSP 962765-4, Crislei Rodrigues dos Santos, PEBIIL, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 06/09/2016; EE
Bueno Brandão, MaSP 378377-6, Mary Angela Moreira Vianna e
Paula, ATBIIIJ, exercendo cargo em comissão SE-II, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 08/09/2016; EE Cel. Vicente
Torres Júnior, MaSP 345265-3, Márcia Maria de Carvalho Almeida,
EEBIIE, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de
08/09/2016; CESEC – Poeta Murilo Mendes, MaSP 344810-7, Márcia do Socorro Almeida Lima, ATBVH, cargo 02, por 01 mês, ref.
ao 4º quinq. de exerc. a partir de 19/09/2016; EE Engenheiro Silvio
Fonseca, MaSP 829929-9, Magda Inês Eloi Carneiro, PEBIIIN, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 24/10/2016;
EE Governador Milton Campos, MaSP 377499-9, Aurea Matos Martins, ATBIIIH, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 08/09/2016; EE Paulo das Graças da Silva, MaSP 1130985-3,
Eduardo de Araújo Luiz, PEBIC, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º
quinq. de exerc. a partir de 01/09/2016; EE Professor Leopoldo de
Miranda, MaSP 360952-6, Maurício Augusto, ASEIIIP, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de 03/10/2016; EE Professor Pedro Aleixo, MaSP 369501-2, Patrícia Generoso Guerra Silva,
ATBIVG, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
13/09/2016; MaSP 1129725-6, Marcelo Pereira Guimarães, PEBIIC,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 08/09/2016;
EE Zilda Arns Neumann, MaSP 853816-7, Carlos Augusto Domingues, EEBIIH, exercendo cargo em comissão DIII, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 08/09/2016. NOVA LIMA
– EE João Felipe da Rocha, MaSP 844694-0, Gláucia Heloísa Mercês,
PEBIIIL, cargo 02, por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinqs. de exerc. a
partir de 01/09/2016; EE Maria Josefina Sales Ward, MaSP 1110954-3,
Moema Rocha Quintão, PEBIID, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq.
de exerc. a partir de 08/09/2016. CAETÉ – EE Presidente Tancredo
Neves, MaSP 389456-5, Mary Helem Vitoriano Magalhães, ATBIVH/
exercendo cargo em comissão SE-V, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º
quinq. de exerc. a partir de 05/09/2016; EE Sebastião Ribeiro de Brito,
MaSP 616692-0, Tânia Maria Fonseca Costa, PEBIM, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 08/09/2016. RIO ACIMA
– EE Santo Antônio, MaSP 345160-0, Marilda Augusta Santos de Castro Costa, PEBIP, exercendo cargo em comissão DIV, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 01/09/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº41/2016.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE
Tito Fulgêncio, MaSP 149157-0, Maria das Graças Salgado Trindade,
PEBIIN, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 29/12/2014.
SABARÁ – EE Presidente Eurico Gaspar Dutra, MaSP 962208-5, Alexandra Mateus Ferreira, PEBIG, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a
partir de 20/08/2016.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº141/2016
RETIFICA no ato deOPÇÃO REMUNERATÓRIA, apartereferente
à servidora:EE PROF ANGELICA MARIA DE ALMEIDA, MaSP
830046/9, JANAINNE FELICIO PEREIRA, PEB1H, cargo 1, ato nº
33/2016, publicado em 06/02/2016, por incorreção no município, onde
se lê:BELO HORIZONTE,leia-se:SABARÁ.

Minas Gerais - Caderno 1

de 03/08/2009 e por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
17/09/2015, leia-se: por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir
de 03/08/2009 e por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de
17/09/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº147/2016.
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao servidor: BELO HORIZONTE –EE Barão de Macaúbas,
MaSP 1003424-7, Heguerbet Leonardo de Araújo Melo, PEBIIE, cargo
01, por motivo de incorreção no nome, ato nº 42/2016, publicado em
05/05/2016, onde se lê: Hequerbet Leonardo de Araújo Melo, leia-se:
Heguerbet Leonardo de Araújo Melo.
24 872102 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº121 /2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do parágrafo
4º, art.23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004,
da servidora inativa apostilada:BELO HORIZONTE,MaSP 325086-7,
TANIA MARA LAGE, PEB1P, cargo 1, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostiladode provimentoem comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 21/06/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº122/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do parágrafo
4º, art.23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004,
da servidora inativa apostilada:BELO HORIZONTE,MaSP 192483-6,
ANA LUCIA DO ROSARIO SILVEIRA, PEB1P, cargo 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostiladode provimentoem comissão de Diretor de Escola DII, a partir de
01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº123/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do parágrafo
4º, art.23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004,
da servidora inativa apostilada:BELO HORIZONTE,MaSP 272985-3,
CELIA MAGALHAES PINTO GONÇALVES, PEB2P, cargo 1, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostiladode provimentoem comissão de Diretor de Escola DII, a partir de
05/07/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº124/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do parágrafo
4º, art.23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004,
da servidora inativa apostilada:BELO HORIZONTE,MaSP 274561-0,
WILMA MARIA RODRIGUES DIAS, PEB1P, cargo 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostiladode provimentoem comissão de Diretor de Escola DII, a partir de
01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº125/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, § 3º,art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293
de 2004, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado Diretor de Escola DII, da servidora inativa apostilada: BELO
HORIZONTE -MaSP 119570-0, ANA MARIA COTA DUARTE,
PEB2P, cargo 2,a partir de 28/06/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº126 /2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, § 3º,art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293
de 2004, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado Diretor de Escola DII, da servidora inativa apostilada: BELO
HORIZONTE -MaSP329079-8, REGINA APARECIDA AMENDOLA
COUTO, PE2P, cargo 1, a partir de 01/07/2015.
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Conselho Estadual de Educação
Presidente: Rosane Marques Crespo Costa
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
Ato Nº 01/2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria, nos termos do Art.
36, § 6º da CE/1989 e Art. 11 do Decreto nº 42.758/2002 da servidora: Masp. 196.648-0-2, Maria Beatriz de Morais Rabelo, a partir de
19.08.2016, referente ao cargo de Professor de Educação Básica, Nível
II, Grau J.
Belo Horizonte, 22 de agosto de 2016.
a) Rosane Marques Crespo Costa – Presidente
24 872231 - 1
PORTARIA Nº 19, de 24 de agosto de 2016.
Institui Comissão Verificadora

RETIFICAÇÃO _ ATO Nº143/2016
RETIFICA no ato deOPÇÃO REMUNERATÓRIA, apartereferente à
servidora:EE CEL JOSE NUNES MELO JUNIOR, MaSP856228/2,
VALDIRENE PESSOA DE LIMA ASSIS,PEB2M, 1º cargo, PEB1P,
2º cargo,ato nº 18/2015, publicado em 25/06/2015, por incorreção no
município, onde se lê:BELO HORIZONTE,leia-se:NOVA UNIÃO.

A Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,
Resolve:
Instituir comissão, composta pela Professora Carla Silene Cardoso Lisboa Bernardo – PUCMinas e pela assessora Mírian Chaves Rage, para,
sob a presidência da primeira, verificar inloco as condições de funcionamento da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais para fins de
ministrar curso de pós-graduação lato sensu em Criminologia – Área
de Ciências Sociais, em Belo Horizonte, tendo em vista o pedido de
credenciamento.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 24 de agosto de 2016.
a) Rosane Marques Crespo Costa – Presidente
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RETIFICAÇÃO _ ATO Nº144/2016
RETIFICA no ato de OPÇÃO REMUNERATÓRIA, apartereferente
aoservidor:EE DOM SILVÉRIO, MaSP364817/7, GILMAR ALVES
DE ANDRADE,PEB1P, 1º cargo, PEB1P, 2º cargo,ato nº 16/2015,
publicado em 25/06/2015, por incorreção no município, onde se
lê:BELO HORIZONTE,leia-se:CRUCILÂNDIA.

Secretaria de Estado
de Cultura

RETIFICAÇÃO - ATO Nº142/2016
RETIFICA no ato deOPÇÃO REMUNERATÓRIA, apartereferente à
servidora:EE PROFESSOR ANTONIO JOSÉ RIBEIRO FILHO,MaSP
321290/9, ALCIONE MARIA DE OLIVEIRA, PEB1P, cargo 1, e
PEB1F, cargo 2,vinculado ao cargo efetivo dePEBIP, cargo 1,ato nº
36/2016, publicado em 06/02/2016, por incorreção no município, onde
se lê:CAETÉ,leia-se:BELO HORIZONTE.

RETIFICAÇÃO _ ATO Nº145/2016
RETIFICA, NO ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO, Ato nº 07/2016
publicado no “MG” 16/07/2016, por motivo de incorreção no MaSP,
onde se lê:
BELO HORIZONTE – da EE Augusto de Lima, MaSP 4433344-8,
Lilian Kelly Silveira, PEBIB, Quimica, 16 h/a, adm. 02, para EE Professor Caetano Azeredo.
Leia-sê:
BELO HORIZONTE –– da EE Augusto de Lima, MaSP 443334-8,
Lilian Kelly Silveira, PEBIB, Quimica, 16 h/a, adm. 02, para EE Professor Caetano Azeredo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº146/2016.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente aos servidores: BARÃO DE COCAIS - Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354125-7, Aparecida Maria de São Bento Siqueira Neves, PEBII I, cargo 01, por motivo
de incorreção no MaSP, ato publicado em 04/08/2016, onde se lê: MaSP
354125-4, leia-se: MaSP 354125-7. BELO HORIZONTE – Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 957764-4, Miguel
Antônio Mendes Cota, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na
proporcionalidade, ato nº 130/2016, publicado em MG 30/06/2016,
onde se lê: proporcional a 4979 dias de exercício, leia-se: proporcional a 4993 dias de exercício. NOVA LIMA - Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 352840-3, Sônia Lúcia de Jesus
Gomes, PEBI I, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária,
ato nº 06/2011, publicado em 11/02/2011, onde se lê: correspondente
à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de
114 h/a. RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO,
referente ao servidor: RIO ACIMA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 337100-2, Rosana Aparecida de Melo
Marques, PEBIP, cargo 01, por motivo de resguardar as férias-prêmio
já adquiridas para fins de aposentadoria, conforme a Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA nº 01/2016, atos publicados em 10/07/2009 e
17/09/2015, onde se lê: por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir

Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Expediente
EDITAL LEI ESTADUAL DE INCENTIVO
À CULTURA – EDITAL LEIC 2016
PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE DIVULGAÇÃO DOS PROJETOS APTOS E INAPTOS E DE ENTREGA DAS DECLARAÇÕES
DE INCENTIVO DOS PROJETOS APTOS
A Secretaria de Estado da Cultura-SEC e a Comissão Técnica de Análise de Projetos-CTAP, nos termos da Lei nº 17.615, de 04 de julho
de 2008, do Decreto nº 44.866, de 1º de agosto de 2008, que a regulamenta, e do Edital LEIC 2016 e, considerando o grande volume de
projetos inscritos a serem cadastrados antes do início da pré-análise na
Superintendência de Fomento e Incentivo à Cultura, tendo em vista a
publicação de Editais simultâneos da Lei de Incentivo à Cultura e do
Fundo Estadual de Cultura e, considerando ainda o período em que os
órgãos públicos sofreram redução de sua carga horária, por determinação do Senhor Governador Fernando da Mata Pimentel atendendo recomendação da Comissão Estadual de Segurança Pública e Defesa Civil
para os Jogos Rio 2016, prorrogam, até o dia 01 de setembro 2016, o
prazo para divulgação da relação dos projetos considerados aptos (deferidos) e inaptos (desclassificados), na fase de pré-análise, conforme previsto no item 9.1.
Visando o principio da economicidade a relação será divulgada unicamente no site da Secretaria de Estado de Cultura: www.cultura.mg.gov.
br.
O prazo de recursos para os casos de desclassificação respeitará o previsto no item 10.1. do Edital LEIC 2016, de até 5 (cinco) dias úteis,
contados da data de divulgação no site da SEC.
Fica também prorrogado, para até 10 de outubro de 2016, o prazo para
entrega das declarações de Incentivo dos projetos considerados aptos
(deferidos), previsto no item 4.1.8.

A SEC/SFIC fará publicar, unicamente no site da SEC, em 25 de agosto
de 2016, a relação de todos os projetos inscritos no Edital LEIC 2016,
constando número de protocolo, nome do proponente, nome do projeto, município.
Permanecem inalteradas as demais condições do edital.
Belo Horizonte, 24 de agosto de 2016.
ANGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS
Secretário de Estado de Cultura.
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Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
Presidente: Israel do Vale Neto
ATO DO PRESIDENTE
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por 08 dias, a servidora MASP.
1.364.059-4, Alessandra Costa Prenassi, a partir de 05/08/2016, para
regularizar situação funcional.
Belo Horizonte, 22 de agosto de 2016.
Israel do Vale Neto
Presidente
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Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais
Presidente: Michele Abreu Arroyo
PORTARIA IEPHA/MG Nº. 37/2016
Concede aposentadoria ao servidor do quadro de pessoal e converte
férias-prêmio em espécie.
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 8, inc. I, do Decreto nº 45.850, de 28 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Conceder aposentadoria ao servidor ALUISIO RASSILAN
BRAGA, MASP 1.016.617-1, CPF nº 264842186/68, cargo efetivo
de Analista de Gestão, Proteção e Restauro AGPR, Nível III Grau I,
a contar de 12 de julho de 2016, por ter cumprido os requisitos do art.
133 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado.
Art. 2º Converter em espécie o saldo de 09 (nove) meses de fériasprêmio, nos termos do art. 117 do Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias da Constituição do Estado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Belo Horizonte, 18 de agosto de 2016.
MICHELE ABREU ARROYO
Presidente
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Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
ATO Nº 254 /2016-CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos
termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor Masp: 1052472-6,
MARCOS TADEU MARTINS, referente ao saldo de 07 (sete) meses,
do cargo de Auxiliar de Gestão, Metrologia e Qualidade V A.
23 871836 - 1

Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
Ato assinado pelo Magnífico Reitor
Ato nº 155 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, revoga, a contar de
08/08/2016, no Ato nº. 121/2016, de registro de afastamento de servidor
candidato a cargo eletivo, publicado no “Minas Gerais” de 02/07/2016,
por motivo de renúncia à candidatura, a parte referente a:
Masp 267035-4 – Athos Avelino Pereira, Médico Universitário e Professor de Educação Superior.
Masp 1046370-1 – Carlos Roberto Santos, Auxiliar Administrativo
Universitário.
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Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
ATOS ASSINADOS PELO VICE-REITOR
PROFº. JOSE EUSTÁQUIO DE BRITO
ATO N.º 912/2016 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO
DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869/1952,
por 8 (oito) dias, a servidora MARIA IZABEL FERNANDES SILVA,
Masp n.º 1273464-6, da Unidade Acadêmica de Campanha, a contar
de 16/08/2016.
ATO N.º 920/2016 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, POLIANA
SILVA FRANCISCONI, disciplina de Prática Formativa II e IV/ Didática II/ Currículo: Teoria e Prática/ Didática Geral, com a carga horária
de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido entre
23/08/2016 a 31/12/2016.
ATO N.º 921/2016 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, MATHEUS
PEREIRA BALTAZAR, disciplina de Prática Formativa II, IV e VI,
com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 24/08/2016 a 31/12/2016.
ATO N.º 913/2016 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos
do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à servidora NATALIA DOS
SANTOS RENATO, Masp n.º 1339318-6, da Unidade Acadêmica de
Ubá, por um período de 120 dias, a partir de 24/06/2016, para regularização da situação funcional.
ATO N.º 919/2016 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à servidora PÂMELLA
GABRIELA OLIVEIRA PUGAS, Masp n.º 1382132-7, da Unidade
Acadêmica de Divinópolis, por um período de 120 dias, a partir de
27/06/2016, para regularização da situação funcional.