TJMG 12/08/2016 - Pág. 27 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
minas gerais - Caderno 2
sexTa-feira, 12 de agosTo de 2016 – 27
PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CoNCEiÇÃo DAS ALAGoAS/mG- modalidade: Pregão Presencial nº 81/2016 - Aviso de
licitação - Torna público que fará realizar no dia 26 de agosto de
2 .016, com entrega dos envelopes até às 09:00 horas e abertura dos
envelopes às 09:00 horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de serviços, licitação Modalidade Pregão Presencial, do tipo
menor preço por item, com o seguinte objeto: Aquisição de materiais
de ferro fundido para o controle de fluxo de água dos reservatórios
para atender a secretaria Municipal de Desenvolvimento até 31 de
dezembro de 2016, conforme entrega de requisição . Tudo de conformidade com a lei 8 .666/93 e suas alterações pela lei 8 .883/94, lei
9 .648/98, lei 10 .520/02 e Decreto Municipal nº 64/2013 . Maiores
informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de serviços, na rua Floriano
Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029 . leonardo Guedes souza Correia. Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas.
4 cm -10 867462 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CoNCEiÇÃo Do mATo
DENTro/mG- PrEGÃO PrEsENCIAl Nº 038/2016 . O Município torna pública a abertura dos envelopes de habilitação do Pregão
Presencial Nº 038/2016- Processo 084/2016, cujo objeto é a aquisição de roupa de cama e banho, para equipar as creches do município
de Conceição do Mato Dentro, conforme especificação no Termo de
referência anexo ao edital n° 084/2016 . Abertura dia 19 de Agosto
de 2016, às 09h30min . Maiores informações pelo telefone (31) 38682398 ou através do e-mail licitacao@cmd .mg .gov .br . Gisele de sousa
Cunha- Pregoeira .
2 cm -11 868124 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CoNCEiÇÃo Do mATo
DENTro/mG- PrEGÃO PrEsENCIAl Nº 043/2016 . O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público a rETIFICAçÃO do Processo nº 093/2016 – Pregão Presencial nº 043/2016, sob
a forma de Ata de registro de Preço nº 021/2016, tipo MAIOr DEsCONTO POr lOTE; cujo objeto é a futura e eventual aquisição de
medicamentos, por maior desconto percentual sobre a tabela BrAsÍNDICE, para atender as necessidades da secretaria Municipal de
saúde, do município de Conceição do Mato Dentro/MG . Dia da abertura: 25 de agosto de 2016 às 09h30min . Maiores informações pelo
telefone (31)3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www .cmd .mg .gov .br . Gisele de sousa Cunha- Pregoeira .
3 cm -11 867961 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CoNCEiÇÃo Do mATo
DENTro/mG- PrEGÃO PrEsENCIAl Nº 045/2016 . O Município de Conceição do Mato Dentro- MG torna público que realizará o
Processo nº 096/2016- Pregão Presencial nº 045/2016, tipo MENOr
PrEçO GlOBAl, cujo objeto é a contratação de serviços de transporte escolar para atendimento à demanda de alunos que residem no
Bairro Vila Caetano e estudam na Escola Municipal Professor João
lima, consoante solicitado pela secretaria Municipal de Educação,
deste município de Conceição do Mato Dentro/MG, atendendo as
especificações constantes no Termo de Referência anexo ao Edital
n° 096/2016 . Dia da abertura: 26 de agosto de 2016 às 09h30min .
Maiores informações pelo telefone (31)3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município- www.cmd.mg.gov.br. Gisele de
sousa Cunha-Pregoeira .
3 cm -11 867960 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CoNCEiÇÃo Do mATo
DENTro/mG- susPENsÃO PrEGÃO PrEsENCIAl Nº
041/2016 . O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna
público a susPENsÃO do Pregão Presencial nº 041/2016 – Processo nº 090/2016, tipo MENOr PrEçO GlOBAl; cujo objeto é
a contratação de empresa especializada para a realização de serviços de Auditoria e Assessoria em Administração Pública na Área de
Recursos Humanos para fins de verificação da Aliquota RAT e compensação junto ao INSS, conforme especificação no Termo de Referência anexo ao edital n° 090/2016 . Maiores informações pelo telefone (31)3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município
– www .cmd .mg .gov .br . Gisele de sousa Cunha- Pregoeira .
3 cm -11 868028 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CoNCEiÇÃo Do PArá/
mGtorna público o Pl nº42/2016-Pregão nº26/2016-rP nº12/2016Obj: Aquisição de material de construção (bloco de cimento,
manilha, meio fio e ferro)-Entrega dos envelopes dia 24/08/2016,
às 09:00 horas . Informações pelo telefone (37) 3276-1391-Edital pelo site www .conceicaodopara .mg .gov .br . lucrécia Dias
Miranda– Pregoeira .
PrEFEITurA MuNICIPAl DE CONCEIçÃO DO PArÁ/MG
torna público o Pl nº43/2016-Pregão nº27/2016-rP nº13/2016-Obj:
Aquisição futura e eventual de medicamentos injetáveis-Entrega dos
envelopes dia 29/08/2016, às 09:00 horas . Informações pelo telefone
(37) 3276-1391-Edital pelo site www .conceicaodopara .mg .gov .br .
lucrécia Dias Miranda– Pregoeira .
3 cm -10 867607 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CoNGoNHAS-mG- ATA Nº
PMC/076/2016 – Partes: Município de Congonhas X Msr Express
Medicamentos Especiais ltda-EPP . Objeto: registro de preços para
futura e eventual aquisição do medicamento Tosilato de sorafenibe
200mg, para atender ao paciente da secretaria Municipal de saúde,
conforme mandado judicial, expedido pelo Ministério Público do
Estado de Minas Gerais, prazo de vigência de 12 meses . Valor:
r$72 .000,00 . Data: 18/07/2016 . CONTrATO DE PrEsTAçÃO DE
sErVIçOs PMC/090/2016 – Partes: Município de Congonhas X Jr
Transporte e locação de Veículos e Equipamentos ltda-ME . Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de fretamento de
veículos inclusive mobilização, por hora de utilização, com motorista, para atender as necessidades das secretarias de Obras, Gestão
urbana, Habitação e Desenvolvimento sustentável . O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses . Valor: r$ 2 .852 .924,70 .
Data: 01/08/2016 . CONTrATO DE PrEsTAçÃO DE sErVIçOs
PMC/091/2016 – Partes: Município de Congonhas X Transbel Transporte e locação ltda-EPP . Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de fretamento de veículos inclusive mobilização, por hora de utilização, com motorista, para atender as necessidades das secretarias de Educação e saúde . O prazo de vigência
do contrato será de 12 (doze) meses . Valor: r$ 219 .114,72 . Data:
01/08/2016 . TErMO DE rEsCIsÃO AMIGÁVEl CONTrATO
Nº141/2014- PMC/2011012824 – PMC/2012012252 . Objeto: Concessão de serviço público municipal de abate de animais com uso de
bem público constituído pelo matadouro municipal e todas suas benfeitorias, bens móveis e equipamentos lá instalados, de acordo com o
artigo 79, inciso II, da lei 8 .666/93 . O Município de Congonhas, pessoa jurídica de direito público interno inscrita no CNPJ sob o nº16 .
752.446/0001-02, com endereço na Praça Juscelino Kubitschek, nº
135, centro, na cidade de Congonhas-MG, CEP nº36 .415-000, neste
ato representado por seu Prefeito, José de Freitas Cordeiro, sua secretaria Municipal de Desenvolvimento sustentável, gestor do contrato
em epígrafe, Christian Elizandro Souza Costa e a empresa Frigorífico
são João Del rei, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ
sob o nº03.754.909/0001-23, com sede na Rodovia 494, S/Nº, KM
192, Bairro Colônia do Bengo, no Município de são João Del rei /
MG, neste ato representado por, luiz Carlos Cardoso da silva Decidem, portanto, pela rescisão do Contratonº PMC/141/2014, nos termos do artigo 79, inciso II, da lei 8 .666/93, cujo instrumento segue
assinado pelas partes para que produza seus efeitos . Congonhas, 03
de agosto de 2016 . José de Freitas Cordeiro-Prefeito de Congonhas/
Christian Elizandro souza Costa-secretário Municipal de Desenvolvimento sustentável / luiz Carlos Cardoso da silva – representante
da Contratada Frigorífico São João Del Rei Ltda-EPP.
10 cm -11 868177 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CoNQuiSTA, miNAS
GErAiS, aviso de licitação, lEIlÃO n .º 001/2016 . Objeto: Alienação de diversos veículos e bens inservíveis para servir á Administração no estado em que se encontram . Fundamento: leis nº 8 .666/93,
10 .520/2002, lei Complementar nº 123/06 e demais legislações aplicáveis . Data para recebimento dos documentos e início dos lances:
12/09/2016 ás 13:00 hs . local para aquisição do edital: Depto . de
licitações, situado Praça Cel . Tancredo França, 181, centro – Conquista/MG,ou www .conquista .mg .gov .br . Informações poderão ser
obtidas pelos telefones (0xx34) 3353-1227 ramal 201 . Conquista/
MG 10/08/2016
IArA MArIA rIBEIrO
Presidente da CPl
3 cm -10 867450 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE
CoNSELHEiro LAFAiETE/ mG
rETIFICAçÃO HOMOlOGAçÃO PrEGÃO 016/2016
O Prefeito Municipal de Conselheiro lafaiete comunica a homologação do presente processo, Objeto: Aquisição de mobiliário para
atender as demandas das secretarias Municipais, neste Município .
licitante Vencedor: lÍVIA MÓVEIs IND . E COM . EIrElI . Item
06, 17; Valor global: r$ 42 .300,00; licitante Vencedor: AlVEs &
FrANCO COM . COM . DE MÓVEIs lTDA Item 15; Valor global:
r$ 219 .300,00; licitante Vencedor: sANTA HElENA MÓVEIs
PArA EsC . lTDA ME . Item 11, 21; Valor global: r$ 35 .450,00;
licitante Vencedor: MOurA EMPrEENDIMENTOs COM .lTDA
ME . Item 14, 20, 23, 24; Valor global: r$ 61 .201,40; licitante Vencedor: VITOr sIlVEsTrE FElÍCIO . Item 01, 07, 12; Valor global:
r$ 57 .105,00; licitante Vencedor: DIsTrIBuIDOrA sA GÔNDOlAs lTDA . Item 03, 05, 08, 13; Valor global: r$ 198 .059,00; licitante Vencedor: FArIA rODrIGuEs IND . DE MÓVEIs lTDA
EPP . Item 04, 09, 10, 16, 18, 19; Valor global: r$ 169 .400,00 Conselheiro lafaiete 09 de agosto de 2016 – Ivar de Almeida Cerqueira
Neto – Prefeito Municipal .
PrEFEITurA MuNICIPAl DE CONsElHEIrO lAFAIETE/MG
PuBlICAçÃO TOMADA DE PrEçO Nº 012/2015
A Prefeitura Municipal de Conselheiro lafaiete torna público que
fará realizar licitação, na modalidade de TOMADA DE PrEçO que
se destina a Contratação de empresa de engenharia para construção
da sede do Centro dos Columbófilos, Ornitófilos e Pescadores, nas
dependências do Parque de Exposições “Presidente Tancredo Neves),
neste Município . Data de recebimento das propostas e documentação: 30/08/2016 às 09:00 horas, na Av . Mário rodrigues Pereira 10 – Centro ,em Conselheiro lafaiete/MG . Os esclarecimentos e
as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na sala
da Comissão Permanente de licitação ou pelo telefone (31) 37692533 no horário de 12:00 às 16:00 horas . O edital poderá ser retirado
pelo site: conselheirolafaiete .mg .gov .br . Conselheiro lafaiete , 11 de
agosto de 2016 – Fernando Carlos Martins de Carvalho – Presidente
8 cm -11 868174 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CoriNTo/mG – rATIFICAçÃO CrEDENCIAMENTO Nº 01/2016 - OBJETO: Credenciamento de empresa para prestação de serviços de plantões médicos no
serviço de urgência e emergência no Município de Corinto . O Município de Corinto torna público a rATIFICAçÂO do Processo nº
038/2016, Inexigibilidade 07/2016 CrEDENCIAMENTO 01/2016,
na forma do caput do art . 25, da lei 8666/93 em favor da empresa
JulIANA lIMA DE AGuIAr sANTOs . Dotação Orçamentaria 0
2 .08 .01 .10 .32 .0581 .2199 .33903900 Ficha 718 . Valor por plantão .
PlANTõEs MÉDICOs DE 12 HOrAs – FErIADOs r$1 .100,00
(um mil e cem reais), PlANTõEs MÉDICOs DE 12 HOrAs FINAIs DE sEMANA sABADO E DOMINGOs r$1 .100,00(um
mil e cem reais), PlANTõEs MÉDICOs DE 12 HOrAs –
sEGuNDA A sEXTAs FEIrAs r$ 950,00 (novecentos e cinquenta
reais). Data da Ratificação 09 de agosto de 2016.
4 cm -10 867570 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CoroNEL FABriCiANo/
mG . Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 134/2016 – Processo
777/2016 . Objeto: aquisição de uniformes e protetores solar para
os servidores da secretaria Municipal de Obras Públicas . recurso
Próprio . Abertura dia 30/08/2016, às 14h00min . O Edital poderá ser
retirado no site www .fabriciano .mg .gov .br ou repassado via e-mail
mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767 .
Paulo Valadares da silva . Pregoeiro .
2 cm -11 868110 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CoroNEL FABriCiANo/
mG . EDITAl rEsuMIDO . PrOCEssO ADMINIsTrATIVO Nº
004/16 . MODAlIDADE: DIsPENsA DE lICITAçÃO Nº 001/16 .
OBJETO: O Município de Coronel Fabriciano fará a locação do imóvel de propriedade da sr .ª IArA FErrEIrA MIrANDA, e que neste
ato é representado pela sEJur EMPrEENDIMENTOs IMOBIlIÁrIOs lTDA, responsável pela administração do imóvel, situado na
rua quintiliano Pereira, nº 25, Centro, Coronel Fabriciano/MG, para
o funcionamento do Instituto de Previdência - PrEVECEl da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano em atendimento a secretaria
Municipal de Administração, para o período de 12 (doze) meses, no
valor mensal de r$ 1 .600,00 (um mil e seiscentos reais) . recurso:
Próprio de Previdência social, nos termos do art . 24, Inciso X da lei
Federal nº 8 .666/93 com suas alterações posteriores . Coronel Fabriciano, 10 de Agosto de 2016 . luis Fernando lana Pena . P/Presidente
da CPl .
4 cm -10 867614 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CoroNEL FABriCiANo/
mGrETIFICAçÃO do Pregão nº 105/2016 - Processo nº 675/2016 .
Informamos aos interessados no Pregão 105/2016 – Processo nº
675/2016, cujo objeto é aquisição de pasta com alça e aparelho de
ar condicionado para atender às atividades da Vigilância sanitária e
ao Comitê de Prevenção à Mortalidade Materna, Fetal e Infantil-COMAFIM, em atendimento à secretaria Municipal de saúde . recursos: POrT 4801/15-PrEMIAçÃO VIGIlÂNCIA EM sAÚDE e
VIGsAN que no subitem 15 .1 .4 deverá ser acrescentada a alínea
e)Atestado de visita técnica, fornecido pelo Município de Coronel
Fabriciano, através da secretaria Municipal de saúde, de que as licitantes tomaram conhecimento das condições dos locais a serem executados os serviços objeto da licitação, sendo que a visita deverá ser
feita por técnico em manutenção em refrigeração credenciado pela
empresa ou por sócio da empresa participante, desde que seja técnico em manutenção em refrigeração, tudo comprovado através de
documentos . e .1) A visita técnica é obrigatória, devendo ser realizada
em até 24(vinte e quatro) horas anteriores a abertura da licitação .
e .2) O local para a visita técnica é na secretaria Municipal de saúde,
Avenida Magalhães Pinto, n°1040, 2° andar, sala 204, no horário de
08h00min às 13h00min, responsável Maria Cristina Magalhães . A
nova data de abertura será dia 29 .08 .2016 às 14h00min . A referida
retificação está disponibilizada no site da prefeitura www.fabriciano.
mg .gov .br . Permanecem inalteradas as demais condições do edital .
Coronel Fabriciano, 10 agosto de 2016 . Paulo Valadares da silva .
Pregoeiro .
6 cm -10 867606 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CoroNEL FABriCiANo/
mG.rEsulTADO do Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 123/2016 –
Processo 729/2016 . Objeto: aquisição de impressos, adesivo, bolsa
sacola em nylon, caixa organizadora, camisete feminino, cortina blackout, maleta executiva e placa de inox para atender o curral e as
ações do Comitê de Prevenção à Mortalidade Materna, Fetal e Infantil (COMAFIN) em atendimento a secretaria Municipal de saúde e
as ações da secretaria Municipal de Assistência social . recursos:
PFVPs, POrT 4801/15 – Premiação Vigilância em saúde e Piso
Mineiro da Assistência social CONTA: 42 .828-0 . Comunicamos que
as seguintes proponentes saíram vencedoras: C E A PrODuTOs E
sErVIçOs GrÁFICOs lTDA, referente aos itens 01, 02, 07, 08,
10 e 11; COMErCIAl uNIEsPOrTEs EIrElI - ME, referente
aos itens 03 e 05 e NIlZA rODrIGuEs OFFICE EIrElI - EPP,
referente ao item 04 e 09 . O item 06 foi frustrado . Andréia Barros
Pereira . Pregoeira .
4 cm -10 867567 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CoroNEL FABriCiANo/
mG . Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 135/2016 – Processo
785/2016 . Objeto: aquisição de equipamentos de informática para
ações do Comitê de Prevenção a Mortalidade Materna, Fetal e Infantil (COMAFIN), em atendimento a secretaria Municipal de saúde .
recurso: POrT 4801\15 Premiação Vigilância em saúde . Abertura
dia 26/08/2016, às 14h00min . O Edital poderá ser retirado no site
www .fabriciano .mg .gov .br ou repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767 . Andréia Barros
Pereira . Pregoeira .
2 cm -11 868112 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CoroNEL FABriCiANo/
mG . resultado Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI COM COTA
rEsErVADA 121/2016 – Processo 721/2016 . Objeto: aquisição
de pães e leite para a alimentação dos alunos da rede Municipal de
Ensino e Creches Conveniadas para o 2º semestre de 2016 . recursos:
PNAE creche . PNAE pré-escola, PNAE Ensino Fundamental, PNAE
AEE, PNAE EJA, Programa Mais Educação, Programa de Alimentação Escolar, qsE, Programa Brasil Carinhoso e Programa Pro jovem
urbano . Comunicamos que a seguinte proponente saiu vencedora: M
& l PANIFICAçÃO E COMÉrCIO DE AlIMENTOs lTDA referente aos itens 01 a 07 . Paulo Valadares da silva . Pregoeiro .
3 cm -10 867565 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CoroNEL FABriCiANo/
mG . resultado Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 124/2016 – Processo 738/2016 . Objeto: contratação de empresa para prestação de
serviços de serralheria para confecção e instalação de portão e de gradil para portas e janelas para garantir a qualidade dos serviços prestados aos usuários do Programa Bolsa Família no Centro de referência
de Assistência social – CrAs III e no CrEAs, em atendimento à
secretaria Municipal de Assistência social, com recurso: IGD/Bolsa
– Conta 46.413-9 e piso fixo de média complexidade. Comunicamos
que a seguinte proponente saiu vencedora: E & J CONsTruCOEs
E sErVICOs lTDA - ME, referente ao objeto . Bruna Costa silva
Duarte . Pregoeira .
3 cm -10 867568 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CoroNEL FABriCiANo/
mG . Aviso Pregão 137/2016 – Processo 794/2016 . Objeto: aquisição
de medicamentos para atender aos usuários do Programa DsT/AIDs
e da rede Básica de saúde em atendimento a secretaria Municipal
de saúde . recurso Próprio e PAB FIXO . Abertura dia 31/08/2016,
às 09h00min . O Edital poderá ser retirado no site www .fabriciano .
mg .gov .br ou repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo
telefone 31-3846-7077/7767 . Andréia Barros Pereira . Pregoeira .
2 cm -11 868115 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CoroNEL FABriCiANo/
mG.rEsulTADO rECursO e ABErTurA DAs PrOPOsTAs
– Tomada de Preços nº 019/2016 – Processo nº 644/2016 . Objeto:
contratação de empresa especializada em gerenciamento de resíduos
de saúde para a coleta, transporte e incineração de medicamentos
vencidos e apreendidos pela vigilância sanitária, em atendimento a
secretaria Municipal de saúde, rECursO PABFIXO-GOVErNO
FEDErAl E VIGsAN . A CPl comunica aos interessados que o
recurso impetrado pela proponente sErquIP- TrATAMENTO
DE rEsIDuOs MG lTDA foi DEFErIDO . A abertura dos envelopes de proposta das proponentes habilitadas será dia 25/08/2016 as
09h00min . Coronel Fabriciano, 09 de Agosto de 2016 . Bruna Costa
silva Duarte . Presidente da CPl .
3 cm -10 867569 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CoroNEL FABriCiANo/
mG . rEsulTADO DO rECursO DA CONCOrrÊNCIA Nº
012/2016 – Processo nº 515/2016 . Objeto: contratação de empresa,
por menor preço global e sob regime de empreitada global, com
medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e
equipamentos para execução de obras de contenção, pavimentação,
drenagem, controle de erosão, escadas e áreas de preservação no
bairro Morada do Vale, município de Coronel Fabriciano/MG, para
atendimento do Termo de Compromisso nº 0319648-65/2010, celebrado entre a união Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de
Coronel Fabriciano/MG, recurso do Contrato . A CPl comunica aos
interessados que o recurso impetrado pela proponente 3T CONsTruçõEs lTDA foi IMPrOCEDENTE . Permanece inalterado o
resultado publicado anteriormente . Coronel Fabriciano, 11 de Agosto
de 2016 . Marilza Marques de Oliveira . Presidente da CPl .
4 cm -11 868020 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CoroNEL FABriCiANo/
mGrETIFICAçÃO Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 127/2016
– Processo 748/2016 . Informamos aos interessados no Pregão
127/2016 – Processo nº 748/2016, cujo objeto é contratação de
empresa para prestação de serviço de prótese dentária para atender
o Departamento de saúde Bucal em atendimento a secretaria Municipal de saúde . recurso Prótese – média/alta Complexi . Ambulatorial/Governo Federal, que no subitem 7 .2 .14 onde se lê: A licitante
Vencedora deverá possuir o cadastrado no CNEs (município pertencenteà região Metropolitana do vale do Aço),com o tipo de estabelecimento: 39 – unidade de saúde de serviço de Apoio Diagnóstico
Terapêutico (sADT), subtipo de estabelecimento: 03 – laboratório
regional de Prótese Dentária e com serviço Especializado: 157 –
Serviço de Laboratório de Prótese Dentária e Classificação: 001 –
laboratório regional de Prótese Dentária, para efeito de lançamento
de produção, destinado à confecção de prótese dentárias, tendo como
referência a Tabela sus, em seu rol de procedimentos elencados no
grupo 07, subgrupo 01 da tabela sIGTAP, leia-se: A licitante Vencedora deverá possuir o cadastrado no CNEs,com o tipo de estabelecimento: 39 – unidade de saúde de serviço de Apoio Diagnóstico
Terapêutico (sADT), subtipo de estabelecimento: 03 – laboratório
regional de Prótese Dentária e com serviço Especializado: 157 –
Serviço de Laboratório de Prótese Dentária e Classificação: 001 –
laboratório regional de Prótese Dentária, para efeito de lançamento
de produção, destinado à confecção de prótese dentárias, tendo como
referência a Tabela sus, em seu rol de procedimentos elencados no
grupo 07, subgrupo 01 da tabela sIGTAP, sendo que esta mesma alteração fica sendo válida também para o sub item 7.2.14 da minuta
do contrato . Permanecem inalteradas as demais condições do edital .
A nova data de abertura será dia 30/08/2016, às 09h00min . Coronel Fabriciano, 11 de agosto de 2016 . Marilza Marques de Oliveira .
Pregoeira .
7 cm -11 868088 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CoroNEL FABriCiANo/
mGresultado Pregão Presencial Exclusivo ME/EPP/MEI Com Cota
reservada Nº 117/2016 – Processo Nº 712/2016 . Objeto: aquisição
de câmara para conservação imunológica, mobiliários, equipamento
de informática e eletrodoméstico para manutenção das unidades
Básicas de saúde em atendimento a secretaria Municipal de saúde .
recurso PrOJVIG e Programa NAsF . Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras: EXPrEssA NOVECENTOs
lTDA, referente ao item 01, MAquIPEl MAquINAs E EquIPAMENTOs PArA EsCrITOrIO lTDA referente aos itens 02, 03 e
08, VAlEMEDICAl COMÉrCIO DE PrODuTOs HOsPITAlArEs lTDA – ME, referente ao item 04, INDrEl INDusTrIA DE
rEFrIGErACAO lONDrINENsE lTDA, referente ao item 05,
GOMEs & GArCIA INFOrMÁTICA lTDA EPP, referente ao item
06 e NIlZA rODrIGuEs OFFICE EIrElI - EPP, referente ao item
07 . Bruna Costa silva Duarte . Pregoeira .
4 cm -11 868017 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CÓrrEGo FuNDo/mG
AVIsO DE lICITAçÃO – PrC 0434/2016
Processo licitatório nº . 434/2016, modalidade pregão presencial nº .
40, do tipo Menor preço unitário . Objeto: contratação de prestação de
serviços de transporte escolar: linha rua do Chiba . A Abertura da sessão será às 12:30horas do dia 26 de agosto de 2016 . local: rua Joaquim Gonçalves da Fonseca, 493, Córrego Fundo/MG . Informações
e editais: site www .corregofundo .mg .gov .br, pregoescorregofundo@
hotmail .com ou no telefone 037-3322-9202 . Dep . licitações: queila
Cristina silva de Oliveira-Pregoeira Municipal .
3 cm -11 868248 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE
CriSTALiA/mGProc .070/14-TP 004/14-Calçamento Vias Publicas-4º Aditivo CTr
109/14-Prorroga vig . 180 dias-data-29/12/15 .
1 cm -11 868239 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CruZÍLiA– Extrato de contrato
00126/2016 . O Município de Cruzília, CNPJ 18 .008 .904/0001-29,
através do Processo licitatório 00620/2014, Concorrência
00002/2014, firmou contrato 00126/2016 com a empresa NOZ
EMPrEENDIMENTOs INDusTrIAIs E IMOBIlIÁrIOs lTDA ME, CNPJ nº 18 .184 .276/0001-32, pelo valor total de r$ 598 .842,88,
pelo período de 09/08/2016 até 31/12/2016 . Cruzília, 09 de agosto de
2016 . Joaquim José Paranaíba – Prefeito Municipal .
2 cm -10 867468 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CruZÍLiA– Homologação, adjudicação e extrato de contrato do Processo licitatório
00083/2016 . O Município de Cruzília, CNPJ 18 .008 .904/0001-29,
informa que o processo licitatório 00083/2016, Tomada de Preços
00004/2016 foi homologado e adjudicado, firmando contrato administrativo 00128/2016 com a empresa M r CONCrETOs lTDA ME, CNPJ nº 13 .714 .153/0001-42, no valor total de r$ 79 .066,22,
pelo período de 11/08/2016 a 31/12/2016 . Cruzília, 11 de agosto de
2016 . Joaquim José Paranaíba . Prefeito Municipal .
2 cm -11 868200 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE DiViNoPoLiS- TErMO DE
HOMOlOGAçÃOPrOCEssO lICITATÓrIO Nº 195/2016- rDC
Nº 003/ 2016 .Objeto: contratação de empresa para a execução das
obras de obras do sistema de esgotamento sanitário dentro do programa saneamento para todos - saneamento integrado, nos bairros:
Nova Fortaleza I, Nova Fortaleza II, Grajaú, são simão, Jardinópolis, Floresta e Jardim real , dentro do município de Divinópolis/MG .
o superintendente da usina de projetos, no uso de suas atribuições
legais, com base na lei Federal 8 .666/93, homologa presente licitação e a adjudica à empresa: lAMAr ENGENHArIA E COMÉrCIO lTDA .Divinópolis, 11 de Agosto de 2016 .leonardo José Gomes
Neto superintendente da usina de Projetos .
3 cm -11 867925 - 1