TJMG 05/08/2016 - Pág. 34 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – sexta-feira, 05 de agosto de 2016
PMMG – 14º BPM x BD Mendes Serviços - ME; Contrato
9074284/2016 . Objeto: Contratação de empresa especializada na área
de prestação de serviço médico veterinário com emprego de materiais necessários para a execução dos trabalhos, para atender o plantel
de semoventes caninos e equinos da 12ª Cia M Esp no ano de 2016,
conforme anexo I do edital do pregão eletrônico 09/2016 . vigência:
04/08/2016 a 03/08/2017 . valor: R$ 54 .000,00 .
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PMMG – 16ª Cia PM Ind Mat -Pregão Eletrônico nr 02/2016; Processo
de Compra 1256897-18/2016 . Objeto: Manutenção e reparos no sistema de videomonitoramento da Sede da 16ª Cia PM Ind Mat e Frações
PM conforme estipulado no edital . Propostas: envio ao Portal de Compras/MG entre 08h00min de 15/08/2016 e 08h00min de 26/08/2016 .
Data da sessão de pregão: 26/08/2016 às 08h30min no site www .compras .mg .gov .br Edital disponivel no site .
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PMMG – Contratante: CTS – Contratada: PERFIL DIGITAL COMERCIO E SERvIÇOS LTDA . Contrato Nº 9073099/2016 . Objeto: Aquisição de equipamentos de informática conforme RP Nº 212/2015 –
vigência: 07/07/2016 a 31/12/2016 – valor: R$ 1 .668,00
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PMMG – HPM . HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE COMPRA
1252114-000031/2016 . PREGÃO ELETRÔNICO 09/2016 – Objeto:
Contratação de serviços técnicos especializados de manutenção corretiva com o fornecimento de peças novas e originais para óticas rígidas da endoscopia, da marca Stryker, Lut, Richard Wolf, utilizadas no
Bloco Cirúrgico do HPM, para um Microscópio da marca Motic e para
uma Cabine Biológica da marca Pachane, modelo pa-420 do Hospital
da Polícia Militar de Minas Gerais . Empresas vencedoras: 1) Scholly
Latin America Imp . e Comércio Ltda, itens 03 e 04, valor total: R$
5 .846,68 (cinco mil, oitocentos e quarenta seis reais e sessenta e oito
centavos) 2) Certique Soluções Integradas Ltda-ME, item 11, valor
total R$ 6 .970,00 (seis mil, novecentos e setenta reais) . Itens desertos:
1,2,5,6,7,8,9 . Item 10, fracassado .
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PMMG – Contratante: CTS – Contratada: E PC Informática Ltda . –
Contrato Nº 9073098/2016 . - Objeto: Aquisição de equipamentos
de informática conforme RP Nº 212/2015 – vigência: 07/07/2016 a
31/12/2016 – valor: R$ 1 .080,00
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21º B P M
RESUMO PREGÃO ELETRÔNICO/2016 . A Polícia Militar de
Minas Gerais, através do Comandante do 21º BPM, comunica abertura de Licitação/Pregão Eletrônico 08/2016-Processo de Compras nº
1252401000252016 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de reprografia e impressão de cópias, para atender demandas
do 21º BPM, 122ª Cia Escola, 6ª Cia PM Ind e 10ª Cia PM Ind . PM .
O Edital está disponível no site: www .compras .mg .gov .br . Abertura da
seção de Pregão: 18/08/2016 – 09:00 horas, na sede do 21º BPM, à
Rua Farmacêutico José Rodrigues de Andrade, 555, Bairro São Sebastião – Ubá/MG .
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PMMG - HPM x RECALL BH Guarda de Documentos LTDA . Pregão
Eletrônico 46/2013 – Processo de Compra nº 146/2013 . Contrato nº
9034268 . CORREÇÃO DE PROCESSO: alteração do CNPJ da contratada pela incorporação à empresa RECALL do Brasil Ltda . Novo Processo de Compra: nº 43/2016 . Novo Contrato: nº 9074362 .
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PMMG – DRH – CRS – PREGÃO ELETRÔNICO NR 01/2016 . Torna
público tendo por objeto a contratação de empresa para prestação de
serviços de Engenharia para reparação e adaptação do telhado e substituição das caixas d’água no CRS-PMMG . Íntegra do Edital no prcesso
nº1253101-20/2016, postado no site www .compras .mg .gov .br . Envio
de propostas até o dia 25/08/2016, abertura da sessão às 09:30 horas
do mesmo dia . (a) Flávia Noronha Correa, Ten Cel PM – Chefe do
CRS-PMMG .
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PMMG – Contratante: CTS – Contratada: PERFIL DIGITAL COMERCIO E SERvIÇOS LTDA . Contrato Nº 9073099/2016 . Objeto: Aquisição de equipamentos de informática conforme RP Nº 212/2015 –
vigência: 07/07/2016 a 31/12/2016 – valor: R$ 1 .668,00
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PMMG - Btl RpAer – RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico 17/2016,
cujo objeto é aquisição de quatro unidades de filtro de tratamento de
água desmineralizada para realizar a limpeza dos filtros instalados nas
aeronaves AS 350 B2 que equipam a frota da SEMAD . Alterações no
anexo I, II e Iv . A data e o horário da sessão permanecem inalterados .
PMMG - Btl RpAer – RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico 18/2016,
cujo objeto é aquisição de cinco Fontes Externas portáteis - Ground
Power Unit (GPU), utilizadas para acionamento das aeronaves AS 350
B2 . Alterações no anexo I, II e Iv . A data e o horário da sessão permanecem inalterados .
Btl RpAer – RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico 19/2016, cujo
objeto é aquisição de elemento filtrante modelos ACO-51201P, ACO21001P e CDF-230P para as unidades de abastecimento autônomas
(UAA) da PMMG . Alterações no anexo I, II e Iv . A data e o horário da
sessão permanecem inalterados .
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POLÍCIA MILITAR – DIRETORIA DE FINANÇAS
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 551 .5/2016 . PARTES: PMMG e o
Município de Cruzília/MG . OBJETO: Utilização pela Comodatária, de
uma área de 10 m², para instalação de repetidora de telecomunicações,
dentro dos limites da fazenda Santa Helena, Zona Rural – montanha
sagrada, no município de São Lourenço/MG, com a finalidade de instalação de sistemas de telecomunicações e tecnologias . vIGÊNCIA: 10
(dez) anos a partir desta publicação . ASSINATURA: 28/07/2016 .
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PMMG-RCAT, Pregão Eletrônico N° 08/2016; Processo de compra
Nº1250403000028/2016; Aquisição de materiais da Intendência e Ferradoria do RCAT; Envio de propostas entre 16h30min de 05/08/2016 até
as 08h39min de 22/08/2016 . Data do pregão 22/08/2016 as 09h20min
www .compras .mg .gov .br .
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PMMG – CAA-3 x Conceito A Administração de Serviços Ltda-ME–
Pregão Eletrônico nº 02/2016; Contrato nº 9074333/2016 . Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
conservação, higienização e limpeza predial nas dependências do 61º
BPM . vigência: 01/08/2016 a 01/08/2017 . valor: R$ 31 .300,00 .
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diário do exeCutivo
PMMG – CAA-3 x Campos & Pimentel Segurança Ltda-ME– Pregão
Eletrônico nº 02/2016; Contrato nº 9074335/2016 . Objeto: Contratação
de empresa especializada para a prestação de serviços de conservação,
higienização e limpeza predial nas dependências da 3ª RPM, CAA-3 e
36º BPM . vigência: 01/08/2016 a 01/08/2017 . valor: R$ 116 .150,00 .
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PMMG – CAA-4 . Pregão Eletrônico . Objeto: Locação de copiadoras/
impressoras multifuncionais digitais, com reposição de peças e insumos
(exceto papel), instalação, manutenção, treinamento e disponibilização
de site de gerenciamento, conforme Edital . Propostas: envio ao Portal de Compras/MG de 14:00 horas de 12/08/2016 até 8:14 horas de
23/08/2016 . Pregão no site www .compras .mg .gov .br
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PMMG – 28º BPM . Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de periféricos, acessórios, componentes e suprimentos de informática para o 28º
BPM e 16ª RPM, conforme Edital . Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre o dia 08/08/2016 até às 08hs de 18/08/2016 . Sessão do
pregão 18/08/16, a partir das 08hs . www .compras .mg .gov .br e https://
www .policiamilitar .gov .br/portal-pm/licitacao .action .
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PMMG – CAA 6 x M .P .O . ventura - EPP: Solução de Processo
Administrativo Punitivo nº 020/2016: Pena: 1 – Multa no valor de R$
161,23, conforme Cláusula Décima Primeira – Das Penalidades, inciso
II, letras “a” e “b” do Contrato, bem como inciso II do art . 38 do Dec .
nº 45 .902/12; 2 – Advertência Escrita, conforme Cláusula Décima Primeira – Das Penalidades, inciso I do Contrato, berm como inciso I do
art . 38 do Dec . nº 45 .902/12 . Prazo recursal: art . 109 da Lei nº 8 .666/93 .
Procuradores constituídos: Dr . André Renato Garcia dos Santos, OAB/
SP nº 258 .638 e Dr . Ricardo Eduardo Gori Sacco, OAB/SP nº 287 .678 .
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PMMG – HPM x GJO Comércio e Representações LTDA . Inexigibilidade nº 04/2014 – Processo de Compra nº 18/2014 . Contrato 07/2014 .
SIAD nº 1744 .3 3º Aditivo . Objeto: prestação de serviços contínuos de
manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças novas
originais para assistência técnica em equipamento de esterilização de
plasma de peróxido de hidrogênio da marca Johnson&Johnson, modelo
“STERRAD” . Alteração: prorrogação de vigência por mais 12 meses,
de 24/07/2016 a 23/07/2017, e reajuste com base no IPCA/IBGE em
8,8445% . valor: R$ 91 .313,04 .
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inStituto de Previdência doS
ServidoreS militareS
A Cel BM QOR Rita de Cássia Andrade Ferreira, respondendo pelo
Diretor de Saúde do IPSM (delegação Portaria 491/2015 e 306/2012
– DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 6 .4 . do Edital de Credenciamento nº 03/2016, INDEFERE o recurso interposto por Hermes
Miranda de Oliveira, CPF: 480 .143 .116-04, nos termos dos itens 5 .3,
5 .4, 4 .2, 6 .3 .2, “c”, referido Edital . Data: 04/08/2016 . Rita de Cássia
Andrade Ferreira, Cel BM QOR, respondendo pelo Diretor de Saúde/
IPSM .
– IPSM
A Cel BM QOR Rita de Cássia Andrade Ferreira, respondendo pelo
Diretor de Saúde do IPSM (delegação Portaria 491/2015 e 306/2012 –
DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 6 .4 . do Edital de Credenciamento nº 03/2016, INDEFERE o recurso interposto por Gisele viana
de Oliveira, CPF: 866 .827 .336-15, nos termos dos itens 5 .3, 5 .4, 4 .2,
6 .3 .2, “c”, referido Edital . Data: 04/08/2016 . Rita de Cássia Andrade
Ferreira, Cel BM QOR, respondendo pelo Diretor de Saúde/IPSM .
– IPSM
A Cel BM QOR Rita de Cássia Andrade Ferreira, respondendo pelo
Diretor de Saúde do IPSM (delegação Portaria 491/2015 e 306/2012
– DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 6 .4 . do Edital de Credenciamento nº 03/2016, INDEFERE o recurso interposto por Elzilene
Cardoso Fonseca da Cruz, CPF: 737 .976 .506-04, nos termos dos itens
6 .3 .2, “c”, 6 .1 .7, c/c 6 .4 .21 do referido Edital . Data: 04/08/2016 . Rita
de Cássia Andrade Ferreira, Cel BM QOR, respondendo pelo Diretor
de Saúde/IPSM .
– IPSM
A Cel BM QOR Rita de Cássia Andrade Ferreira, respondendo pelo
Diretor de Saúde do IPSM (delegação Portaria 491/2015 e 306/2012
– DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 6 .4 . do Edital de Credenciamento nº 03/2016, INDEFERE o recurso interposto por Maria
Dorotea Dutra Santos, CPF: 891 .361 .876-15, nos termos dos itens
6 .3 .2, “c”, 6 .1 .7, c/c 6 .4 .21 do referido Edital . Data: 04/08/2016 . Rita
de Cássia Andrade Ferreira, Cel BM QOR, respondendo pelo Diretor
de Saúde/IPSM .
– IPSM
A Cel BM QOR Rita de Cássia Andrade Ferreira, respondendo pelo
Diretor de Saúde do IPSM (delegação Portaria 491/2015 e 306/2012
– DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 6 .4 . do Edital de Credenciamento nº 03/2016, INDEFERE o recurso interposto por Gustavo Augusto Fuscaldi dos Santos, CPF: 954 .068 .676-87, nos termos
dos itens 6 .3 .2, “c”, 5 .4, c/c Anexo II, xIv do referido Edital . Data:
04/08/2016 . Rita de Cássia Andrade Ferreira, Cel BM QOR, respondendo pelo Diretor de Saúde/IPSM .
– IPSM
A Cel BM QOR Rita de Cássia Andrade Ferreira, respondendo pelo
Diretor de Saúde do IPSM (delegação Portaria 491/2015 e 306/2012
– DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 6 .4 . do Edital de Credenciamento nº 03/2016, INDEFERE o recurso interposto por Denise
Maria Assunção, CPF: 911 .965 .406-59, nos termos dos itens 4 .2, 5 .4,
6 .3 .2, “c”, anexo II, xIv do referido Edital . Data: 04/08/2016 . Rita de
Cássia Andrade Ferreira, Cel BM QOR, respondendo pelo Diretor de
Saúde/IPSM .
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A Cel BM QOR Rita de Cássia Andrade Ferreira, respondendo pelo
Diretor de Saúde do IPSM (delegação Portaria 491/2015 e 306/2012
– DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7 .5 do Edital de Credenciamento nº 04/2016, divulga os nomes de entidades prestadoras de
serviços de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da RMBH . Data:
04/08/2016 .
Município
Interessado
Categoria
Odontologia Campos Capanema C l í n i c a
Ltda ME
Odontológica
Odontológica Machado C l í n i c a
Belo Horizonte Clínica
Silva Ltda
Odontológica
Clínica Odontológica Prevent C l í n i c a
Ltda
Odontológica
- 15ª RPM – Teófilo Otoni
O Cel PM Aroldo Pinheiro de Araujo, Cmte da 15ª RPM (delegação
Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7 .5
do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga os nomes de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas em cre-
denciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito
da 15ª RPM . Data: 04/08/2016 .
Município
Interessado
Categoria
Odontológica Médica Clínica médica e
Teofilo Otoni Clínica
Pimenta
odontológica
- 14ª RPM – 25º BPM- Sete Lagoas
O Ten Cel PM Antônio Librelon de Oliveira, Cmte do 25º BPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7 .5 do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga a relação
dos prestadores habilitados em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 25º BPM . Data: 04/08/2016
DW Empreendimentos Oftalmo- Clínica
de
lógicos Ltda ME
Oftalmologia
Sete Lagoas
C
l
í
n
i
c
a
Torres Larrat Odontologia Ltda Odontológica
- 12ª RPM – 21ª Cia PM Ind – Ponte Nova
O Major PM Luiz Faustino Marinho Júnior, Cmte da 21ª Cia PM Ind
(delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 7 .5 do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga os nomes
de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas
em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito da 21ª Cia PM Ind . Data: 04/08/2016 .
Município
Interessado
Categoria
Ponte Nova
Ortofisio Me
Serviço de apoio
- 12ª RPM – 26º BPM - Itabira
O Ten Cel PM Jair Antonio Pontes Neto, Cmte do 26º BPM (delegação
Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7 .5
do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga os nomes de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito
do 26ª RPM . Data: 04/08/2016 .
Município
Interessado
Categoria
Itabira Serviços Médicos Ltda Clínica Médica
Itabira
Clínica Médica Duarte Machado Clínica Médica
SC Ltda
- 12ª RPM – 11º BPM – Manhuaçu
O Ten Cel PM Sérvio Túlio Mariano Salazar, Cmte do 11º BPM –
(delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 7 .5 do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga o nome
de entidade prestadora de serviços de assistência à saúde, interessada
em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito do 11º BPM . Data: 04/08/2016
Município
Interessado
Categoria
Labmaster Clin Laboratório Laboratório de AnáliManhuaçu
Ltda ME
ses Clínicas
- 12ª RPM – 17ª Cia PM Ind – João Monlevade
O Major PM Jayme Alves da Silva, Cmte da 171ª Cia PM Ind (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7 .5 do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga os nomes
de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas
em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito da 17ª Cia PM Ind . Data: 04/08/2016 .
Município
Interessado
Categoria
Rosa de Araújo e Clínica de Psicologia
João Monlevade Adriana
Cia Ltda
- 5ª RPM – 4º BPM – Uberaba
O Ten Cel PM Waldimir Soares Ferreira, Cmte do 4º BPM (delegação
Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7 .5
do Edital de Credenciamento nº 02/2016, divulga os nomes de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito
do 4º BPM . Data: 04/08/2016 .
Município
Interessado
Categoria
Maria Helena vieira ME
Clínica Odontológica
Erivelton Resende ME
Clínica Odontológica
Consultório Integrado de Saúde Clínica Odontológica
Uberaba
Ltda
Bandeira e Daia Serviços Clínica Odontológica
Odonto Ltda
Duarte José Maluf Me
Clínica Odontológica
– 20º BPM – Pouso Alegre
O Ten Cel PM Eyder de Souza Lambert, Cmte do 20º BPM – (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem
7 .5 do Edital de Credenciamento nº 03/2016, divulga o nome de entidade prestadora de serviços de assistência à saúde, interessada em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito
do 20º BPM . Data: 04/08/2016
Município
Interessado
Categoria
Clínica Anjo Ltda
Clínica Médica
Pouso Alegre Helio Cesar Ferreira Linhares
Clínica Médica
e Cia Ltda
Santa Rita do Clínica Murad de Prestação Clínica Médica
Sapucai
de Serviços Médicos Ltda
- 9ª RPM – 54º BPM – Ituiutaba
O Ten Cel PM Alisson Willian da Silva, Cmte do 54º BPM – (delegação
Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7 .5
do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga o nome de entidade
prestadora de serviços de assistência à saúde, interessada em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do
54º BPM . Data: 04/08/2016
Município
Interessado
Categoria
Ituiutaba
Oliveira e Calil Ltda
Drogaria/Farmácia
- 14ª RPM – 3º BPM – Diamantina
O Ten Cel PM Anderson de Deus Aguilar, Cmte do 3º BPM (delegação
Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7 .5
do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga os nomes de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito
do 3º BPM . Data: 04/08/2016 .
Município
Interessado
Categoria
Radiologia
e
Nilza
Maria
Ferreira
da
Silva
Diamantina
diagnóstico por
Bicalho
imagem
- 18ª R P M – 12º BPM – Passos/MG .
O Ten Cel PM Leander Tostes de Castro Souza, Cmte do 12º BPM,
(delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 7 .2 do Edital de Credenciamento nº 03/2016, divulga os nomes
de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas
Minas gerais - Caderno 1
em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito do 12 BPM . Data: 04/08/2016 .
Município
Passos
Interessado/solicitante
Categoria
Ginepassos Serviços Médicos
e Diagnósticos Sociedade Sim- Serviços médicos
ples EPP
João Paulo Barbosa Bruno ME
Serviços Médicos
- 11 RPM – Montes Claros
O Ten Cel PM Klevson Pires Martins, Chefe do Estado Maior da 11ª
RPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto
no subitem 7 .5 do Edital de Credenciamento nº 03/2016, divulga os
nomes de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMGIPSM no âmbito da 11ª RPM . Data: 04/08/2016 .
Município
Montes Claros
Interessado
Categoria
Otorrino Fisio Center Ltda EPP Clínica Médica
NECC – Núcleo Especializado
em Cardiologia e Cirurgia Car- Clínica Médica
divascular Ltda EPP
- 7ª RPM – 7º BPM – Bom Despacho
O Ten Cel PM Rodrigo Teixeira Coimbra, Cmte do 7º BPM – (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem
7 .5 do Edital de Credenciamento nº 01/2016, divulga o nome de entidade prestadora de serviços de assistência à saúde, interessada em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito
do 7º BPM . Data: 04/08/2016
Município
Interessado
Categoria
Santo Antônio Fundação Dr . José Maria dos Hospital Dia
do Monte
Mares Guia
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corPo de bombeiroS militar do
eStado de minaS GeraiS
– CG– Resumo do 2º Termo Aditivo ao Convênio Nr 228/15 – Partes:
CBMMG e o Município de Uberlândia . Objeto: Prorrogação da vigência até 31/08/2016 . Bhte/MG . Data 04/08/216 . Luiz Henrique Gualberto Moreira, Cel BM e Gilmar Alves Machado, Prefeito Municipal
de Uberlândia .
– AJUDÂNCIA-GERAL - Publicação de Contrato nº 009073161/2016
do Processo de Compra Nº 1401013000010/2016, na modalidade de
Registro de Preço nº 053/2015 . Objeto: contrato de prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação ou alteração e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais . Partes: CBMMG
x P&P Turismo Ltda - EPP . valor Estimado: R$ 134 .880,00 (cento
e trinta e quatro mil e oitocentos e oitenta reais) vigência: 12 (doze)
meses, contados a partir da data de publicação podendo ser prorrogado
por igual período . Belo Horizonte, 04 de agosto de 2016 . Signatários:
Alberto Salazar Rodrigues da Silva, Ten Cel BM, Ordenador de Despesa da Ajudância-Geral e o Sr . Fábio José Tavares, representante legal
da P&P Turismo Ltda – EPP .
4 cm -04 865783 - 1
Gabinete militar do Governador
AvISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial para Registro de Preços
– Planejamento nº . 305/2016
OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de água potável, na REGIÃO DE MONTES CLAROS, de acordo com demanda e necessidades do Gabinete Militar do
Governador/Coordenadoria Estadual de Defesa Civil . O Edital estará
disponível no site www .compras .mg .gov .br e no GMG a partir de
05/08/2016 . Entrega das propostas no dia 22/08/2016 às 09h00min .
Endereço: Sede do 10º BPM – Av . Deputado Plínio Ribeiro nº 2 .810,
B . Cintra – CEP 39 .402 .900, Montes Claros/MG . Maiores informações
pelo telefone (31) 3915-0214 . Belo Horizonte, 04 de agosto de 2016 .
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controladoria-Geral do eStado
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Contrato nº 1521010042016
Partes: Controladoria-Geral do Estado e Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO . Objeto: Prestação de serviços de processamento de dados de consulta às bases de dados dos sistemas CPF e
CNPJ . valor global: R$9 .596,64 . Dotação orçamentária: 1521 .04 .124 .
161 .4407 .0001 .3390 .39 .27 .0 .10 .1 . Data da assinatura 26/07/2016 . Ass .
Milsy Antonino Silva .
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 15210010082016 (INF . 3034)
Partes: Controladoria-Geral do Estado e Companhia de Tecnologia da
Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE . Objeto: Acréscimo de 3% (três por cento) no valor do Contrato referente à inclusão
de Certificado Digital Pessoa Jurídica, Alteração do item 1.2, Especificidades dos serviços da Cláusula Primeira e Alteração do item 3.1 da
Cláusula Terceira, devido às alterações das volumetrias dos sistemas . O
valor estimado do Contrato passa a ser de R$ 6 .800,00 . Dotação orçamentária: 1521 .04 .122 .701 .2002 .0001 .339039 .36 .0 .10 .1 . Data da assinatura: 21/07/2016 . Ass . Milsy Antonino Silva .
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Secretaria-Geral da Governadoria
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 159, relativo ao fornecimento de energia elétrica, na modalidade tarifária horária verde, que
entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria-Geral da Governadoria e a empresa CEMIG Distribuição S .A . valor
Estimado: R$ 210 .657,56 . vigência: 12 (doze) meses, com início no
dia 05/08/2016 e com término previsto para o dia 04/08/2017 . Dotação
Orçamentária: 1631 .04 .122 .072 .4167 .0001 .339 039 .69-101-0 . BHte .
04/08/2016 .
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