TJMG 29/07/2016 - Pág. 9 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Julho de 2016 – 9

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 133/2016
RETIFICA, NO ATO de Adicional Quinquenal Administrativo 10%
referente ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Nacif Selim de Sales,
MaSP: 370.439-2, Dina Pereira de Godoy Damasceno, ATB5M, admissão 01, ato s/n publicado em 14/09/96, por acerto de vida funcional,
onde se lê: 2º quinquênio a contar de 24/07/96, leia-se: 2º quinquênio a
contar de 04/10/94 (data do protocolo da averbação).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 134/2016
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao servidor: Timóteo: EE São Sebastião, MaSP: 376.294-5, Elisa de Oliveira
Rocha Fernandes, PEB3P/Geografia, admissão 01, ato nº 15/2016
publicado em 12/07/2016, por não ter saldo do 4º quinquênio, onde se
lê: por 04 meses referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício, leia-se:
por 03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 135/2016
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão referente ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Nacif Selim de Sales, MaSP: 391.515-4,
Maria Avarista Correia Oliveira, PEB2H, admissão 01, ato nº 36/09
publicado em 28/08/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 17/07/09, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 30/08/2009; MaSP: 391.515-4, Maria Avarista Correia
Oliveira, PEB2H, admissão 01, ato nº 62/14 publicado em 12/12/14,
por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a
partir de 29/10/2014, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de
29/08/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 136/2016
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor: Timóteo: EE Antônio Silva, MaSP: 549.095-8, Maria Auxiliadora
Vieira Sousa, PEB1E/Português/Professor em ajustamento funcional,
admissão 02, ato nº 47/09 publicado em 13/11/09, por vigência incorreta, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 21/09/09, leia-se: 2º quinquênio a contar de 17/08/2009.
28 862977 - 1

SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO ATO Nº 14/2016
RETIFICA PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO nº
54/2015, publicada no MG de 04/12/2015, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 979.756-4,
R.N.C., PEB1A, 2° cargo, por motivo de publicação incorreta, Onde
se lê: “1º biênio de 10/09/2001 para 08/12/2012. Leia-se: 1º biênio de
10/09/2001 para 08/12/2002”.
26 862101 - 1

SRE de Itajubá
Adilson Francisco dos Santos
Diretor em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 485/16
RETIFICA O ATO AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA referente à servidora: CONCEIÇÃO DAS PEDRAS – EE
Antonio Carlos, MaSP 367120-3, Maria Aparecida Ferreira de Faria,
PEBIN, 1ª admissão, publicação incompleta, Ato nº 112/16, publicado
em 24/02/16, onde se lê:com direito à remuneração integral, a partir de
11/02/16, leia-se:com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária média de 114 h/a, a partir de 11/02/16; PIRANGUINHO
- EE Sebastião Pereira Machado, MaSP 742861-8, Nízia Aparecida
de Sá, PEBIA, 1ª admissão, Ato Nº 660/15, publicado em 19/11/15,
onde se lê: correspondente a carga horária média de 108 h/a, leiase:correspondente a carga horária média de 115 h/a.
28 863099 - 1

SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 69/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Retificação de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba - CEM - Dr.
José Zóccoli de Andrade - MaSP 330.293-2.02, Wilma Pires Ferreira,
EEBIA, Ato nº 19/15, publicado em 07/04/15, por informação incorreta,
Onde se lê: 7.507 dias de exercício, Leia-se: 7.864 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 70/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Retificação de Férias Prêmio Afastamento, referente(s) ao(s) servidor(es): Santa Vitória - E.E. Prefeito José
Franco de Gouveia - MaSP 615.174-0.01, Cheila Costa Silva, PEBIIID,
Ato nº 68/2016, publicado em 22/07/2016, por informação incorreta,
Onde se lê: Cleila Costa Silva, Leia-se: Cheila Costa Silva.
28 862981 - 1

Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
39/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC 70/2012, do(s) servidor(es): Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco – MaSP 869.389-7.01, Maisa Helena Domingos
Sales, a partir de 29/07/2014, referente ao cargo ASBIC com direito,
nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea A § 2º, Inciso III da LC n.º 64/02, à Remuneração Integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
40/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Santa Vitória - E.E. Prefeito José Franco de Gouveia – MaSP 288.959-0.01, Ângela Aparecida de Abreu Silva, a partir
da publicação deste ato, referente ATBVJ, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 30 h.; Santa Vitória - E.E.
Prefeito José Franco de Gouveia – MaSP 348.149-6.02, Alaíde de Oliveira Mendes, a partir da publicação deste ato, referente PEBIIIP, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c §
5º do Art. 40º da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 16/2016
ANULA O (s) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Ituiutaba –
CESEC “Clorinda Martins Tavares” – MaSP 257.019-0.02, Alane de
Alencar Melo, PEBIIIN, Férias Prêmio época oportuna referente ao
2º quinquênio, Ato nº 14/03 , publicado em 25/06/03, por concessão
indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 17/2016
ANULA O (s) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Ituiutaba CESEC “Clorinda Martins Tavares” – MaSP 257.019-0.02, Alane de
Alencar Melo, PEBIIIN, de Férias Prêmio concessão referente ao 3º
quinquênio, Ato nº 18/08 , publicado em 25/04/08, por concessão indevida.; Ituiutaba - CESEC “Clorinda Martins Tavares” – MaSP 257.0190.02, Alane de Alencar Melo, PEBIIIN, Férias Prêmio concessão referente ao 4º quinquênio, Ato nº 17/2013 , publicado em 30/05/2013, por
concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 21/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - CESEC “Clorinda Martins Tavares” - MaSP 257.019-0.02, Alane de Alencar
Melo, PEBIIIN, referente ao 2º qüinqüênio, a partir de 04/08/2003.;
Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares” - MaSP 257.019-0.02,
Alane de Alencar Melo, PEBIIIN, referente ao 3º qüinqüênio, a partir de 03/08/2008.; Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares”
- MaSP 257.019-0.02, Alane de Alencar Melo, PEBIIIN, referente ao
4º qüinqüênio, a partir de 01/08/2013.; Santa Vitória - E.E. Prefeito
José Franco de Gouveia - MaSP 378.219-0.01, Lucélia Maria de Araújo
Bizinotto, ATBVH, referente ao(s) 5º qüinqüênio de exercício, a partir
de 23/04/2016.
REMOÇÃO – ATO Nº 05/2016
Remove, nos termos do inciso I do art.70 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art.75, da Lei nº 21693, de 26/03/2015, o(s)
servidor(es), para: Centralina, MaSP 825.632-3.02, Marcilene de Oliveira Costa Diniz, PEBIA – Regente de Turma, de Canápolis - Servidor
sem Lotação à Disposição, devendo assumir exercício no primeiro dia
letivo do segundo semestre.
28 862979 - 1
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 38/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas
Pacheco – MaSP 289.401-2.01, Margareth Reis Barbosa, PEBIP, por 01
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2016.
28 862980 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 29/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ALTO
JEQUITIBÁ: “E.E. Reverendo Cícero Siqueira”, MasP 378391-7,
Vânia Guimarães Lima Sanglard , PEB IIIP, 2º Cargo, por 02 mês(es),
referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 01/08/2016, (com
vistas a aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 07/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es):MANHUAÇU: “SEE/SRE Manhuaçu”,

MasP 1059087-5, Augusto Pereira da Costa Junior , ANE 3IIIE, 1º
Cargo, por 01 mês(es), referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de 08/08/2016; MasP 516661-6, Marizete Ramos Magalhães, TDE
5VG/FGD-5, 1º Cargo, por 01 mês(es), referente ao 3º Quinquênio de
exercício a partir de 08/08/2016; MasP 965243-9, Valéria de Ornellas
Franquilino, TDE 3IIIF, 1º Cargo, por 01 mês(es), referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de 08/08/2016;
27 862641 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
ABONO FAMÍLIA - ATO N° 06/2016
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º,
da Lei Complementar n° 121, de 29.12.11, ao(s) servidor(es): Patos
de Minas - E.E.“Abner Afonso”, MaSP 1016506-6, Liliane Aparecida Lima, PEBIIIG – Quím., adm. 1, por Heitor Lima Andrade, filho,
a p/ de 12.02.16 e Miguel Estevão Andrade, filho, a p/ de 05.04.16;
E.E.“Dona Guiomar de Melo”, MaSP 1328063-1, Liliam Mara Ferreira, ATBIA, adm. 1, por Maria Rita Ferreira Miranda, filha, a p/ de
11.08.15; E.E.“Prof. Modesto”, MaSP 1328979-8, Roberta Aparecida
de Araujo Rodrigues, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 2, por Emanuely
Araujo Rodrigues e Sophia Araújo Rodrigues, filhas, a p/ de 10.06.16;
MaSP 1326296-9, Camila de Barros Pereira Moreira, PEBIA – Anos
Iniciais, adm. 2, por Melissa Barros Moreira, filha, a p/ de 10.06.16;
MaSP 1312085-2, Taís Moreira dos Santos Carvalho, PEBIA – Anos
Iniciais, adm. 2, por Isadora Santos de Carvalho e João Victor Santos
de Carvalho, filhos, a p/ de 10.06.16; MaSP 1222246-9, Paola Brenda
Silva, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 4, por Maria Clara Machado, filha,
a p/ de 10.06.16; MaSP 953907-3, Liliam Lúcia Ribeiro Silva Oliveira,
PEBIA – Anos Iniciais, adm. 3, por Beatriz Silva Oliveira, filha, a p/ de
30.06.16; São Gotardo - E.E.“José Caetano Ribeiro”, MaSP 934985-3,
Karina Lopes Rocha Messias, ATBIA, adm. 2, por Clarice Rocha
Messias, filha, a p/ de 29.05.16; E.E.“São Pio X”, MaSP 1270301-3,
Adriana Rita Pinto, PEBIA –Biol./Ciênc., adm. 3, por João Lucas
Pinto Galvão, filho, a p/ de 23.05.16; MaSP 977589-1, Luiz Donizete
da Silva, EEBIA/SP, adm. 3, por Maycon Douglas da Silva e Fabrício
Vitório da Silva, filhos, a p/ de 28.06.16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 46/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293,
de 2004, do(s) servidor(es): Rio Paranaíba – Serv. Aposent., MaSP
270471-6, Marlene Marques da Silva, PEBIIP, adm. 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DII,
a p/ de 14.07.16.
27 862498 - 1

SRE de Patrocínio

Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N.º 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Venina Tavares Amaral”,
MaSP 1409241-5, Ivonete de Carvalho Vicente Bráz, PEBD IA, admissão 1, a partir de 2/4/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
30/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Ibiá – E.E. “Alair Bicalho Xavier”, MaSP 333932-2, Maria Coeli
de Castro Resende Moreira, a partir da publicação, referente ao PEB III
P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a com média mensal de
11 h/a de extensão de carga horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
31/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do
servidor: Ibiá – E.E. “Dr. Pedro Dias dos Reis”, MaSP 312822-0, Sirlene Abadia Camargos, a partir da publicação, referente ao ASB III J,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 180 h.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º
do art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC n.º 70/2012, do servidor: Patrocínio – E.E.
“Dona Cotinha”, MaSP 1143808-2, Gilson Garcia da Silva, a partir de
30/9/2015, referente ao ASB I B, admissão 1, com direito nos termos
do art. 40, § 1º, inciso I da CF/ 88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da
Lei Complementar n.º 64/02, à remuneração proporcional a 8/30 avos
de exercício correspondente à carga horária de 180 h.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 13/2016
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Patrocínio, Ex-servidor DECISÃO ADI 4876 STF DESLIGADO em
31/12/2015, MaSP 1117710-2, Elma de Fátima da Silveira para Elma
de Fátima da Silveira Yamashita.

Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 54/2016
RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Ibiá, “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar
à Aposentadoria”, MaSP 300828-1, Sandra Aparecida de Deus Lima,
PEB III P, admissão 1, Ato nº 10/2016 publicado em 5/2/2016, por
incorreção nas horas de extensão de carga horária, onde se lê: com 70
h/a mensais de extensão de carga horária, leia-se: com 98 h/a mensais
de extensão de carga horária.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 55/2016
RETIFICA, O ATO de Férias-prêmio afastamento referente ao servidor: Perdizes, “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 370276-8, João Soares Coimbra, PEB III P, admissão 1, Ato nº 10/2010 publicado em 9/4/2010, por interesse do servidor
em reservar o período para outra forma de usufruição, onde se lê: referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, leia-se: referente ao 4º e
5º quinquênio de exercício, concedidos com vigência em 24/9/2004 e
24/9/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 56/2016
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo referente ao servidor: Serra do Salitre - E.E. “de Serra do Salitre”, MaSP 807824-8, Carlos Afonso de Castro, ATB II H, admissão 1, Ato nº 08/2003 publicado
em 26/4/2003, por incorreção na data de vigência do benefício, onde
se lê: ambos com vigência de pagamento a contar da 01-11-02, data
do exercício, leia-se: ambos com vigência de pagamento a partir de
30/10/2002, data do exercício.
28 863002 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 19/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Perdizes – E.E. “Padre João
Balker”, MaSP 379638-0, Elisete Antonia de Sousa Xavier, ATB
V H, admissão 2, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
22/6/2016.

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18879, de 27/05/2010, à servidora: Serra do Salitre –
E.E. “de Serra do Salitre”, MaSP 1233240-9, Dalila Caetano Ferreira
Borges, ATB I A, admissão 2, a partir de 16/5/2016.

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 03/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 da ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por cinco dias, ao servidor: Cruzeiro da Fortaleza – E.E.
“Cândida Cortes Corrêa”, MaSP 1370688-2, Henoque Ribeiro da Costa
Júnior, PEBD I A, admissão 1, a partir de 8/7/2016; Serra do Salitre –
E.E. “Tereza de Castro Mariano”, MaSP 1370688-2, Henoque Ribeiro
da Costa Júnior, PEBS I A, admissão 2, a partir de 8/7/2016.
28 862991 - 1

Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 23/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei n.º 7109, de 13/10/1977, o (s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 1º/8/2016.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO PARA
MASP
NOME
CARGO
ESCOLA
LOCALIDADE
E. E. Profª. Ormy Araújo Amaral
Patrocínio
454134-8
Angelita Tatiana de Oliveira Souto
PEB I A – Matemática
E. E. Profª. Ormy Araújo Amaral
Patrocínio
1276283-7
Lídia Maria Pereira
PEB I A – Língua Portuguesa

ADM.
16 a/s
16 a/s

3
3

ORIGEM

ESCOLA
E. E. Dom Lustosa
E. E. José Eduardo Aquino

Patrocínio
Patrocínio

LOCALIDADE

REMOÇÃO – ATO Nº 15/2016
REMOVE, nos termos do Inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693 de 26/03/2015, o (s) servidor (es) abaixo, devendo assumir exercício no dia 1º/8/2016.

Patrocínio

LOCALIDADE

REMOÇÃO PARA

ESCOLA
E. E. Dom Lustosa

MASP
1131533-0

NOME
Wender Rodrigo Ferreira

CARGO
PEB I A – Biologia / Ciências

ADM.
13 a/s

3

ESCOLA
E. E. Josefa Margarida da Trindade

ORIGEM
Perdizes

LOCALIDADE
28 862998 - 1

SRE de Poços de Caldas
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 337/2016
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos aos
servidores:Andradas – EE Cel João Mosconi, MaSP 823138-3-2, Vânia
Lúcia Lino Menegon, ASBD1/IA, a partir de 04/07/2016;Poços de Caldas – EE Profª Cleusa Lovato Caliari, MaSP 810489-5-2, Helena Maria
Cezarino Moreira, ASBD1/IA, a partir de 01/07/2016.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 338/2016
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do § 2º do
art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656 de 02/07/2012, aos
servidores:Botelhos – EE Afonso Romão de Siqueira, MaSP 7413875-1, Sebastião Roberto Silvério, PEB1/IE, por 02 meses, referentes ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/2016;EE Ernesto Santiago, MaSP 1067786-2-1, Maria Regina Garcia, PEB1/ID, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/08/2016;Poços
de Caldas – EE David Campista, MaSP 336785-1-1, Rosani Figueiredo,
PEB3/IIIP, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 01/08/2016;EE de Ensino Fundamental e Médio, MaSP 379610-9-1,
Mônica Patrícia de Moura Sales, ATB4/IVH, por 01 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2016;EE Dr João Eugênio
de Almeida, MaSP 852161-9-1, Margareth Soraia Nicodemo, PEB2/
IIP, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
01/08/2016.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO Nº 339/2016
Concede três meses de férias prêmio, nos termos do § 4º do art 31 da
CE/1989, aos servidores:Muzambinho – EE Cesário Coimbra, MaSP
888186-4-2, Tânia Cristina Poscidônio Fernandes, PEB3/IIIM, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/07/16;Poços de

Caldas – EE Francisco Escobar, MaSP 367797-8-1, Reginaldo Macedo
Sulino, PEB3/IIIN, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
26/08/14.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 341/2016
Concede Licença Maternidade, nos termos do inciso XVIII do art
7º da CR/1988 e Resolução SERHA nº 2342, de 16/10/1992, à
servidora:Conceição da Aparecida – EE Pe José Antonio Panucci,
MaSP 1204129-9-3, Ana Maria da Silva, PEB1/IA, por 60 dias, a partir de 30/06/2016.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 342/2016
Concede Redução de Carga Horária de Trabalho, para vinte horas
semanais, nos termos do art 1º da Lei nº 9401, de 18/12/1986, por seis
meses, a:Areado – EE João Lourenço, MaSP 307902-7-1, Hipólita das
Graças Ávila Russo, ASB1/IJ, em prorrogação.
27 862643 - 1
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 337/2016
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos aos
servidores:Andradas – EE Cel João Mosconi, MaSP 823138-3-2, Vânia
Lúcia Lino Menegon, ASBD1/IA, a partir de 04/07/2016;Poços de Caldas – EE Profª Cleusa Lovato Caliari, MaSP 810489-5-2, Helena Maria
Cezarino Moreira, ASBD1/IA, a partir de 01/07/2016.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 338/2016
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do § 2º do
art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656 de 02/07/2012,
aos servidores:Botelhos – EE Afonso Romão de Siqueira, MaSP
741387-5-1, Sebastião Roberto Silvério, PEB1/IE, por 02 meses,
referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/2016;EE

Ernesto Santiago, MaSP 1067786-2-1, Maria Regina Garcia, PEB1/
ID, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
16/08/2016;Poços de Caldas – EE David Campista, MaSP 3367851-1, Rosani Figueiredo, PEB3/IIIP, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2016;EE de Ensino Fundamental
e Médio, MaSP 379610-9-1, Mônica Patrícia de Moura Sales, ATB4/
IVH, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
01/08/2016;EE Dr João Eugênio de Almeida, MaSP 852161-9-1, Margareth Soraia Nicodemo, PEB2/IIP, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2016.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO Nº 339/2016
Concede três meses de férias prêmio, nos termos do § 4º do art 31 da
CE/1989, aos servidores:Muzambinho – EE Cesário Coimbra, MaSP
888186-4-2, Tânia Cristina Poscidônio Fernandes, PEB3/IIIM, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/07/16;Poços de Caldas – EE Francisco Escobar, MaSP 367797-8-1, Reginaldo Macedo
Sulino, PEB3/IIIN, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
26/08/14.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 341/2016
Concede Licença Maternidade, nos termos do inciso XVIII do art
7º da CR/1988 e Resolução SERHA nº 2342, de 16/10/1992, à
servidora:Conceição da Aparecida – EE Pe José Antonio Panucci,
MaSP 1204129-9-3, Ana Maria da Silva, PEB1/IA, por 60 dias, a partir de 30/06/2016.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 342/2016
Concede Redução de Carga Horária de Trabalho, para vinte horas
semanais, nos termos do art 1º da Lei nº 9401, de 18/12/1986, por seis
meses, a:Areado – EE João Lourenço, MaSP 307902-7-1, Hipólita das
Graças Ávila Russo, ASB1/IJ, em prorrogação.
27 862645 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/16
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Cássia – PECON
de Cássia, MaSP 1.307.548-6, Laíse Aparecida Cândido de Sousa,
PEBI-A – Matemática (Adm. 03), remoção, ato nº 10/16, publicado
em 15/07/16, a pedido.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/16
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Monte Santo de Minas –
E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP 761.433-2, Roseli Aparecida Silveira
Bolotte, ATBV-G (Adm. 01), revogação de ato de opção remuneratória,
ato nº 01/16, publicado em 24/06/16, por concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 37/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/12
aos servidores: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1.160.901-3, Aline Rezende Machado, TDEII-C
(Adm. 01), por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
01/08/16; MaSP 268.757-2, Célia Soares Del Bel Montanhini, TDEV-J
(Adm. 01), por 01 mês, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
01/08/16; MaSP 487.572-0, Claudete Pimenta Paschoini, ANEIII-H
(Adm. 01), por 01 mês, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 01/08/16; MaSP 444.675-3, Denise Gonçalves Queiroz Tubaldini,
ANEIII-F (Adm. 01), por 01 mês, ref. ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 01/08/16; MaSP 976.975-3, Lázara Cristina dos Reis Scarano, TDEV-F (Adm. 01), por 01 mês, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16; MaSP 475.746-4, Magda Azevedo Queiroz,
TDEV-H (Adm. 01), por 01 mês, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a