TJMG 29/07/2016 - Pág. 4 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 29 de Julho de 2016
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS-FEPAMAviso de Licitação-Pregão Presencial nº12-2016-A Fundação Educacional de Patos de Minas torna público a realização do Pregão Presencial
nº 12-2016. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento
de carteiras universitárias fixas, em polipropileno. Sessão de recebimento de propostas até dia 11-08-2016, às 14h na sala da CPL, e abertura às 14he15min do mesmo dia. Informações pelo tel: 34-3823-0349,
e-mail [email protected], site: licitacao.unipam.edu.br - Patos de
Minas 28/07/16. Cyntia M. Santos. Pregoeira - FEPAM
2 cm -28 863198 - 1
ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A
CNPJ/MF nº 17.262.213/0001-94 - NIRE: 31300091830
ATO DA DIRETORIA REALIZADO
NO DIA 19 DE JULHO DE 2016.
DATA, HORA E LOCAL: Aos 19 (dezenove) dias do mês de julho
de 2016, às 9h (nove horas), na sede administrativa, na Av. do Contorno, nº 8.123, Cidade Jardim, em Belo Horizonte - MG, CEP 30110937. PRESENÇAS: Presidente da Unidade de Construção, Clorivaldo
Bisinoto e o Diretor Jurídico, Roberto José Rodrigues. DELIBERAÇÃO: de conformidade com o disposto no § 2º, do artigo 8º do Estatuto
Social, resolvem os diretores aprovar a abertura de escritório de apoio
à obra “RODO AVARÉ”, localizado na Rua Tenente João de Matos
Mendes, 80 Alto da Colina II – Avaré-SP CEP: 18.706-530. ASSINATURAS: Clorivaldo Bisinoto e Roberto José Rodrigues. Confere com
a original lavrada no livro próprio. Clorivaldo Bisinoto – DIRETOR.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico registro sob
o nº 5803071 em 26/07/2016 da empresa ANDRADE GUTIERREZ
ENGENHARIA S/A, NIRE 3130009183-0 e protocolo 16/469.603-2 25/07/2016. (a) Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
4 cm -28 863070 - 1
ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A
CNPJ/MF nº 17.262.213/0001-94 - NIRE: 31300091830
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA
NO DIA 26 DE JULHO DE 2016.
DATA, HORA E LOCAL: Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de julho de
2016, às 9h (nove horas), na sede administrativa, na Av. do Contorno,
nº 8.123, Cidade Jardim, CEP 30110-937, em Belo Horizonte, Estado
de Minas Gerais, República Federativa do Brasil. PRESENÇAS: acionistas representando a totalidade do capital social. PRESIDÊNCIA:
Luiz Otávio Mourão. SECRETÁRIO: Pedro Berto da Silva. CONVOCAÇÃO: dispensada a publicação em virtude do comparecimento de
acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia,
nos termos do parágrafo 4º, do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. DELIBERAÇÃO UNÂNIME: autorizado o aumento de capital da Constructora Andrade Gutierrez, C.A., localizada em Caracas, República
Bolivariana da Venezuela, inscrita no Registro Mercantil Cuarto de la
Circuscripción Judicial del Distrito Capital e do Estado Bolivariano
Miranda, em 04 de março de 2009, sob o n° 40, Tomo 30-A-Cto, no
valor de US$ 600,000.00 (seiscentos mil dólares), a serem integralizados pela Andrade Gutierrez Engenharia S/A. Nada mais havendo a ser
tratado, foi encerrada a Assembleia da qual se lavrou esta ata que, lida
e aprovada, vai assinada por todos. ASSINATURAS: p/ANDRADE
GUTIERREZ INVESTIMENTOS EM ENGENHARIA S/A: Ricardo
Coutinho de Sena e Luiz Otávio Mourão. PEDRO BERTO DA SILVA.
A presente ata confere com a original lavrada no livro próprio. PEDRO
BERTO DA SILVA – Secretário. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais – Certifico registro sob o nº 5804189 em 27/07/2016 da empresa
ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A, NIRE 3130009183-0
e protocolo 16/482.377-8 - 27/07/2016. (a) Marinely de Paula Bomfim
– Secretária Geral.
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AUTOPISTA FERNÃO DIAS S.A.
CNPJ/MF nº 09.326.342/0001-70 – NIRE
31.300.026.426 Companhia Aberta
Ata de Assembleia Geral Extraordináriarealizada
em 06 de junho de 2016
1.Data, Hora e Local: Aos 06/06/2016, às 08:00 horas, na sede social
Autopista Fernão Dias S.A. (“Companhia”) localizada no Município
de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, na Rodovia Fernão Dias,
BR 381 – Km 850, Pista Norte, S/N – Quadra 19, Setor Industrial.
2.Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do §
4º do artigo 124 da Lei nº 6.404 de 15/12/1976 (“Lei nº 6.404/76”),
tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade
das ações de emissão da Companhia. 3.Mesa: Presidente: Felipe
Ezquerra Plasencia; Secretária: Maria de Castro Michielin. 4.Ordem
do Dia: 4.1 Aprovar o aumento de capital da Companhia no valor de
R$5.000.000,00 (cinco milhões de reais), mediante a emissão de novas
ações, bem como a alteração do Artigo 5º caput e § 1º, do Estatuto
Social da Companhia. 5.Deliberações: Por unanimidade, os acionistas
deliberaram o que segue: 5.1 Aprovar e ratificar o aumento de capital
da Companhia no valor de R$5.000.000,00 (cinco milhões de reais),
mediante a emissão de 7.352.941 (sete milhões, trezentas e cinquenta e
duas mil e novecentas e quarenta e uma) novas ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$0,68. O preço
de emissão foi calculado em conformidade com o artigo 170, § 1º, II,
da Lei nº 6.404/1976. As ações ora emitidas são integralmente subscritas e integralizadas pela única acionista Arteris S.A. em conformidade
com o boletim de subscrição que consta como Anexo I. 5.2 Aprovar a
alteração do artigo 5º caput e § 1º do Estatuto Social da Companhia, em
razão do aumento de capital ratificado no item acima. Em virtude desta
aprovação, o Artigo 5º caput e § 1º do Estatuto Social da Companhia
passam a ter a seguinte redação: “Artigo 5º O capital social subscrito é
de R$521.001.003,00 (quinhentos e vinte e um milhões, um mil e três
reais), dividido em 571.311.392 (quinhentos e setenta e um milhões,
trezentas e onze mil e trezentas e noventa e duas) ações, todas ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Parágrafo 1º Estão integralizados, em moeda corrente nacional, de R$521.001.003,00 (quinhentos
e vinte e um milhões, um mil e três reais), dividido em 571.311.392
(quinhentos e setenta e um milhões, trezentas e onze mil e trezentas
e noventa e duas) ações, equivalente a 100% (cem por cento) do capital social subscrito”. 5.3 Aprovar a lavratura desta Ata em forma de
sumário, em conformidade com o disposto no artigo 130, § 1º, da Lei
6404/76. 6.Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a
Assembleia Geral Extraordinária, lavrada a presente Ata que, após lida,
discutida e achada conforme, foi assinada por: Presidente: Sr. Felipe
Ezquerra Plasencia, Secretária: Sra. Maria de Castro Michielin; Acionistas: Arteris S.A. (por Felipe Ezquerra Plasencia e Maria de Castro
Michielin). Pouso Alegre, 06/06/2016. “Confere com a original lavrada
em livro próprio”. Assinatura:Maria de Castro Michielin. Secretária.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob
o nº 5800120 em 21/07/2016. Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
11 cm -28 863051 - 1
SUPERAGUA EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS S.A.
CNPJ 16.738.098/0001-19
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam os Senhores Acionistas convocados para comparecimento
na sede social, na Avenida Camilo Soares, nº 751, sala 503 - Centro, Caxambu, Estado de Minas Gerais, no dia 03 de agosto de 2016,
às 10:00hs., a fim de se reunirem em assembléia geral extraordinária para apreciação e deliberação das seguintes matérias: a) mudança
da sede social da empresa, de Avenida Camilo Soares, nº 751, sala
503 - Centro, Caxambu, Estado de Minas Gerais, para Praia do Flamengo, nº 200 - 19º andar (parte), Rio de Janeiro, Estado do Rio de
Janeiro; b) Eleição do Sr. Francisco Nuno Pontes Correia Neves como
Diretor Presidente da Sociedade, em razão de vacância com a renúncia ao cargo manifestada pelo Dr. Wilson Lemos de Moraes Junior.
Caxambu, 25 de julho de 2016. Wilson Lemos de Moraes Junior Diretor Presidente.
4 cm -26 861873 - 1
GEOCICLO BIOTECNOLOGIA S.A.
CNPJ/MF nº 00.000.000/0000-00 - Convocação para AGE
Prezados Senhores, Ficam convocados os acionistas da Geociclo Biotecnologia S.A. (“Companhia”) para se reunirem às 9:00 horas do dia
24 de agosto de 2016, na sede social da Companhia, na Cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, na Avenida José Andraus Gassani, nº
390, bairro Minas Gerais, CEP 38402-322, para deliberar, em Assembleia Geral Extraordinária, sobre o aumento do capital social da Companhia, no valor total de até R$ 58.167.406,42, mediante a emissão de
até 58.167.406.420 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor
nominal, com preço de emissão de R$ 0,01 por lote de 10 ações, fixado
de acordo com o artigo 170, § 1º, da Lei das S.A., a serem subscritas e integralizadas mediante conversão de adiantamentos para futuro
aumento de capital social ou créditos oriundos de mútuos detidos contra

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
a Companhia ou em moeda corrente nacional, com a consequente alteração do caput do artigo 5º do Estatuto Social. Os acionistas, seus representantes legais e procuradores, para participarem da assembleia, deverão observar as disposições previstas no artigo 126 da Lei nº 6.404/76.
Atenciosamente, Diretoria da Geociclo Biotecnologia S.A. (27, 28 e
29)
5 cm -26 862013 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE CIAS -Extrato de Contrato - Dispensa 008/2016 - Processo Administrativo 033/2016. Consórcio Int. Aliança para a Saúde torna público o
extrato de Contrato referente à Dispensa 008/2016. Objeto: aquisição
de água mineral natural sem gás, acondicionada em garrafão de policarbonato com capacidade para 20 (vinte) litros, com lacre de segurança na tampa e invólucro protetor, dentro dos padrões estabelecidos
pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e pela
Agência de Vigilância Sanitária (ANVISA), com empréstimo de vasilhame em atendimento ao SAMU - Sete Lagoas/MG. Partes: CIAS x
DISTRIBUIDORA FJM COMERCIO LTDA - ME. Valor Global: R$
4.554,00; Vigência: 12 meses. Informações: (31) 3215-7332. www.consorcioalianca.saude.mg.gov.br - BH/MG, 28.07.2016. Fernando Pereira
Gomes Neto - Presidente.
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINAS/MG -PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 075/2016 - O Fundo Municipal de Saúde de Salinas/
MG, torna público que realizará no dia 12/08/2016 às 08h30min, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 075/2016. Objeto:
fornecimento de oxigênio e ar medicinal para o Hospital Municipal Dr.
Oswaldo P. Santana (Recurso: Resolução 5048/2015 – SES/MG). Solicitação do edital através do e-mail [email protected] ou site
www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 28/07/2016. Cristiane Franciely
Morais - Pregoeira.
2 cm -28 863261 - 1
GLF IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES S.A.- “Em Liquidação” CNPJ nº 70.945.746/0001-53 - NIRE/JUCEMG nº 31300010520. Ata
da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 12 de julho de 2016.
Às 14:00 (quatorze) horas do dia 12 (doze) de julho de 2016 (dois
mil e dezesseis), reuniram-se em Assembleia Geral Extraordinária,
na sede social, localizada na Rua Felipe dos Santos, nº 901, sala 302,
Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, à qual compareceram a totalidade dos titulares da totalidade das ações que dividem o seu capital,
sendo os acionistas Maria Carmen dos Santos Lemos, esta representada por seu procurador Dr. Daniel Eduardo Batista Alvarenga (OAB/
MG 151.900), Geraldo Lemos Neto e Joyce Lemos Arantes, representados por seu procurador Dr. Guilherme Vinseiro Martins (OAB/MG
144.897), e Gisele dos Santos Lemos, representada por seu procurador
Dr. Flávio Leite Ribeiro (OAB/MG nº 87.840) e a acionista Simone
dos Santos Lemos Fernandes, representada por seu procurador Dr.
Marcos Assunção Teixeira Leite (OAB/MG 84.245), conforme assinaturas lançadas no Livro de Presenças. As acionistas Maria Carmen
dos Santos Lemos e Simone dos Santos Lemos Fernandes foram convocadas por carta (recebidas em 04.07.2016 e 02.07.2016, respectivamente), tendo todos os acionistas sido convocados por e-mail enviado
pelo Liquidante em 01.07.2016, bem como por edital, publicado no
Jornal “Hoje em Dia” de 02.07.2016 (pág. 15), 05.07.2016 (pág. 16) e
06.07.2016 (pág. 16), e no Jornal “Minas Gerais” de 02.07.2016 (pág.
03), 05.07.2016 (pág. 08) e 06.07.2016 (pág. 03). Participaram desta
assembleia o Liquidante Gustavo Ramos Pasa e o Conselheiro Fiscal
Mauro Peres Macedo, para prestar esclarecimentos aos acionistas presentes. O conclave tem a seguinte ordem do dia: a) Aprovação dos atos
e operações praticados pelo Liquidante, do período compreendido entre
1º de julho e 31 de dezembro de 2015; b) Outras matérias de interesse
dos acionistas. O relatório e o balanço do estado da liquidação preparado pelo Liquidante e demais documentos correlatos encontram-se à
disposição na sede da companhia e foram encaminhados por carta aos
acionistas em 01 de julho de 2016. Tais documentos foram publicados, em 01.06.2016, nos Jornais “Minas Gerais” (pág. 02) e “Hoje em
Dia” (pág. 12), tendo sido as publicações arquivadas na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais em 24.06.2016, sob o número 5778782
(protocolo 163962723, de 16.06.2016). O parecer do Conselho Fiscal
relativo a tais documentos encontra-se à disposição dos interessados
na sede da companhia desde 14.04.2016 e foi encaminhado aos acionistas em 01 de julho de 2016. Tal documento foi arquivado na Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais em 24.06.2016, sob o número
5778786 (protocolo 163962791, de 16.06.2016), após ter sido publicado em 01.06.2016 nos Jornais “Minas Gerais” (pág. 05) e “Hoje em
Dia” (pág. 16). A Assembleia foi presidida pela acionista Gisele dos
Santos Lemos, representada por Flávio Leite Ribeiro, e secretariada por
Geraldo Lemos Neto, representado por Guilherme Vinseiro Martins.
Os acionistas decidiram, por unanimidade, pela lavratura desta ata na
forma de sumário (art. 130, § 1º, da Lei 6.404/76). Foram examinados
os itens da pauta, discutidas, votadas e aprovadas as seguintes matérias:
PAUTA AGE: Aprovação dos atos e operações praticados pelo Liquidante, do período compreendido entre 01 de julho e 31 de dezembro de
2015: Dispensada a leitura da ordem do dia e dos documentos e abertos os debates, considerando-se o parecer favorável do Conselho Fiscal, foram aprovados, sem ressalvas, pela maioria dos votos válidos, os
atos e operações praticados pelo Liquidante no período compreendido
entre 1º de julho e 31 de dezembro de 2015. Votaram pela aprovação
das contas, sem ressalvas, os acionistas Geraldo Lemos Neto, Joyce
Lemos Arantes e Gisele dos Santos Lemos, titulares de 60% (sessenta
por cento) das ações com direito a voto. As acionistas Maria Carmen
dos Santos Lemos e Simone dos Santos Lemos Fernandes rejeitaram as
contas, em votos que foram elaborados por escrito, colhidos em separado, e recebidos pela mesa. Nada mais havendo a tratar, a AGE foi
suspensa para a necessária lavratura da presente ata que, depois de lida
e achada conforme, foi lavrada, na forma de sumário (art. 130, § 1º, da
Lei 6.404/76), e aprovada por todos os acionistas presentes. Assinaram:
Geraldo Lemos Neto e Joyce Lemos Arantes (por seu procurador Guilherme Vinseiro Martins), Gisele dos Santos Lemos (por seu procurador Flávio Leite Ribeiro), Simone dos Santos Lemos Fernandes (por
seu procurador Marcos Assunção Teixeira Leite) e Maria Carmen dos
Santos Lemos, esta representada (por seu procurador Dr. Daniel Eduardo Batista Alvarenga). Estiveram presentes e assinaram a presente
ata o Liquidante da Companhia Gustavo Ramos Pasa e o Conselheiro
Fiscal Mauro Perez Macedo. Encerramento: Certificamos que a presente é cópia fiel extraída do Livro nº 01 de atas das assembleias gerais
da GLF Imóveis e Participações S/A - “Em Liquidação’’, às folhas
54 e 54-verso. Belo Horizonte, 12 de julho de 2016. Mesa da Assembleia: Geraldo Lemos Neto - Secretário. Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais. Certifico registro sob o nº 5803018 em 26/07/2016 da
Empresa GLF Imóveis e Participações S/A - “EM LIQUIDACAO”,
Nire 31300010520 e protocolo 164546596 - 13/07/2016. Autenticação:
2DE4EC30687828188E914446BF2979CD372E7CE4 (a) Marinely de
Paula Bomfim - Secretária Geral.
18 cm -28 863024 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ABAETÉ.AVISO DE LICITAÇÃO. A
Câmara de Abaeté torna público a realização do Proc. de Licitação nº.
015/2016, Pregão Presencial nº. 007/2016 para a aquisição de impressoras para a secretaria administrativa da Câmara Municipal de Abaeté. Edital disponível a partir de 28/07/2016 às 12h30min. Entrega
das Propostas: até 10/08/2016 às 13h00min. Abertura das Propostas:
10/08/2016 às 13h10min. Inf. no horário de 12:00 às 17:30 horas de
segunda à sexta-feira, pelo telefone (37) 3541 1555. ATÍLIO JONAS
DE OLIVEIRA – Pregoeiro – Portaria 09/2016.
2 cm -28 862959 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS-MGEXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE
PROCESSO LICITAÇÃO TOMADA PRECOS Nº 002/2016 - Homologo o procedimento de Licitação nº 035/2016, referente contratação de
empresa especializada para Pavimentação Asfáltica em CBUQ. Convênio SETOP 002614/2015, adjudicando o objeto licitado ao proponente
Falk Construtora-Ltda, CNPJ nº 01.901.632/0001-99, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos. Ciência aos interessados, observadas as
prescrições legais pertinentes. Abadia dos Dourados-MG, 15 de julho
de 2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS-MG- EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE EXECUÇÃO Nº 028/2016 - REFERENTE PROCESSO LICITAÇÃO
Nº 035/2016. Objeto: Pavimentação Asfáltica em CBUQ. Convenio
SETOP 002614/2015. Contratado: Falk Construtora Ltda. Valor: R$
155.205,69. Assinatura entre as partes: 15 de julho de 2016. Isvaldino
de Assunção - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS-MGEXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE
PROCESSO LICITAÇÃO TOMADA PRECOS Nº 03/2016 - Homologo o procedimento Licitação nº 038/2016, referente contratação de
empresa especializada para Construção de ponte em concreto e vigas
metálicas sobre o Córrego Lava Pés. Conforme projeto, planilha Convênio SEGOV 394/2013, adjudicando o objeto licitado ao proponente
João Silveira Construções, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Abadia dos Dourados-MG, 21 de julho de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS-MG- EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE EXECUÇÃO Nº 029/2016 - REFERENTE TOMADA PREÇOS Nº 003/2016.
Objeto: referente contratação de empresa especializada para Construção de ponte em concreto e vigas metálicas sobre o Córrego Lava Pés.
Conforme projeto, planilha Convênio SEGOV 394/2013. Contratado:
João Silveira Construções, CNPJ nº 10.428.583/0001-00. Valor: R$
267.151,70. Assinatura entre as partes: 21 de julho de 2016. Isvaldino
de Assunção - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS-MG- EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2016, PROCESSO LICITAÇÃO Nº
044/2016 - Homologo o procedimento Licitação, referente contratação
de empresa especializada no ramo jurídico, para prestação de serviços
técnicos especializados de assessoria e Consultoria Jurídica, adjudicando o objeto licitado ao proponente Combat Vieira Advogado Associados, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciência aos
interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Abadia dos
Dourados-MG, 22 de julho de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS-MG- EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO SERVIÇOS Nº 032/2016 - REFERENTE INEXIGIBILIDADE
LICITAÇÃO Nº 001/2016. Objeto: serviços técnicos especializados de
assessoria e Consultoria Jurídica. Contratado: Combat Vieira Advogados Associados. Valor: R$ 85.000,00. Assinatura entre as partes: 26 de
julho de 2016. Isvaldino de Assunção - Prefeito Municipal.
13 cm -28 863200 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG. Processo
Licitatório nº 080/2014 - Tomada de Preços nº 009/2014. Extrato de
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 144/2014. Partes: Município de Abre
Campo e Faq Construtora Ltda - ME. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de obra de calçamento, meio-fio, sarjeta e
rede pluvial em Rua na sede do Município, conforme projetos disponíveis. Motivo: Prorrogação de data de vencimento. Fundamento Legal
Lei 8.666/93. Data de assinatura 30/12/2015. Sarah da Costa Paiva Presidente da CPL.
2 cm -28 863113 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA- Pregão 33/2016 RP
26/2016 PAL 53/2016. A Prefeitura Municipal de Acaiaca torna pública
a realização de licitação objetivando contratação para futura e eventual aquisição de material permanente de informática e outros. Maiores
informações e cópia do edital poderão ser obtidos na sede da Prefeitura
Municipal de Acaiaca, na Praça Tancredo Neves, 35, Acaiaca. Tel:(31)
3887-1122. Acaiaca, 28 de julho de 2016.
2 cm -28 863061 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL/MG– Aviso de licitação: Pregão Presencial 014/2016 – Tipo: menor preço por item –
Objeto: Contratação do Serviço de Transporte de Escolares das Redes
Municipal e Estadual de Ensino, da sede, distritos e zona rural – Entrega
dos Envelopes: Dia 11 de agosto de 2016 às 10h00min – Abertura dos
envelopes: Dia 11 de agosto de 2016 às 10h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aguanil – MG – fones (035) 3834-1259/3834-1269, no horário
de 10h00min as 16h00min.
2 cm -28 862946 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG–, EXTRATO
RESULTADO LICITAÇÃO nº. 022/16, Tomada de Preço nº. 003/16
- a Comissão Permanente de Licitação torna público que se acha finalizada a fase de Julgamento das Propostas e Habilitação do Processo
de Licitação nº 022/16, na modalidade “Tomada de Preço” nº 003/13,
tipo” Técnica e Preço”, para contratação de empresa para prestação de
serviços profissionais com vista à realização de concurso públicos para
cargos do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Aimorés
MG, bem como de sua Autarquia serviço Autônomo de Água e Escoto_
SAAE. Aimorés – MG, 29 de julho de 2016. Alaerte da Silva, Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG – EXTRATO
RESULTADO LICITAÇÃO nº. 029/2016, Pregão Presencial nº.
017/2016 - a Comissão Permanente de Licitação torna público que se
acha finalizada a fase de Julgamento das Propostas e Habilitação do
Processo de Licitação nº 029/2016, na modalidade “Pregão Presencial”
nº 017/2016, tipo “Menor Preço por Item”, para contratação de serviços de manutenção e recuperação de funilaria, pintura, tapeçaria e
vidraçaria dos veículos leves e pesados da frota Municipal para todas as
secretarias e convênios existentes. Aimorés – MG, 29 de junho de 2016.
Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
5 cm -28 862951 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS-MG
Extrato de Contrato nº 59/2016, ref.à Inexigibilidade nº 05/2016,
Processo n° 137/2016. Contratante: Município de Alfenas - MG.
Contratado:Associação de Agricultores Familiares Alfenas e Região,
inscrita no CNPJ nº 14.116.359/0001-33. Do Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar,
para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE,
semestre 2016. O valor do contrato é de R$ 447.333,00. Alfenas,
16/06/2016. (a) Maurílio Peloso, Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato nº 50/2016, ref.ao Pregão Presencial nº
25/2015, Processo n° 185/2015. Contratante: Município de Alfenas - MG. Contratado:João Gomes da Silva ME, inscrita no CNPJ nº
26.352.997/0001-32. Do Objeto: Contratação de empresa especializada
para o fornecimento de mangueiras, terminais, rolamentos e retentores para serem utilizados na manutenção do sistema de arrefecimento,
hidráulico e de ventilação de veículos leves e pesados. O valor do contrato é de R$ 5.950,00. Alfenas, 25/05/2016. (a) Maurílio Peloso, Prefeito Municipal.
4 cm -28 863115 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS–
AVISO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO Nº 047/2016. Objeto: Implantação de Registro de
Preços,visando Aquisições Futuras de Medicamentos para Manutenção
das Atividades da Secretária Municipal de Saúde. Data: 10/08/2016 às
09 horas. O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35)3523.1808,
e-mail [email protected]., no site www.alpinopolis.
mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 28 de Julho de 2016. Júlio César Bueno
Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -28 863106 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA/MG.Portaria Nº
168/2016. Nomeia servidores de provimento efetivo. O Prefeito Municipal de Alterosa, Marcelo Nunes de Souza, no uso de suas atribuições
legais, em virtude de realização de concurso público referente ao edital
001/2015 de 16.09.2015, RESOLVE: Art. 1º - Nomear para os cargos
de PROVIMENTO EFETIVO, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e de provas de títulos, obedecida a ordem de classificação e o prazo de sua validade, a partir de 23.03.2016, os servidores e
seus respectivos cargos, inscrição e classificação:
Nome
Cargo
Inscrição
Clas.
Helenara Cristina Moreira Psicólogo
1008
1º
Daiana Aparecida de Professor
1279
20º
Aguiar Moreira
Marilda Aparecida Soares Professor
2194
21º

Professor
- História
Daniela Helena Ferreira Professor
Teixeira
- Inglês
Ricardo Luiz de Souza

II

1121

2º

II

3035

3º

Art. 2º - As atribuições do cargo são aquelas ditadas pela Legislação
Municipal em vigor. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação. Alterosa, 28 de julho de 2016. Marcelo Nunes de
Souza - Prefeito Municipal / Leandra Mara Terra - Secret. Administ.
e Recursos Humanos.
6 cm -28 862984 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG:
torna publico a ratificação do processo licitatório nº 061/2016, inexigibilidade nº 003/2016, objeto contratação de show artístico da
Dupla Gino & Geno, contratada empresa W M Shows Ltda, CNPJ:
08.829.480/0001-00, valor R$125.000,00. Amparo do Serra, 20 de
julho de 2016. Jose Eduardo Barbosa Couto, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG: extrato
de contrato, processo licitatório nº 061/2016, inexigibilidade nº
003/2016, objeto contratação de show artístico Gino & Geno, para
realização da tradicional festa do mês de agosto da cidade de Amparo
do Serra, firmado entre a Prefeitura Municipal de Amparo do Serra
e a empresa W M Shows Ltda, CNPJ: 08.829.480/0001-00, valor
R$125.000,00, assinatura 20/07/2016. Jose Eduardo Barbosa Couto,
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG: torna
publico a ratificação do processo licitatório nº 062/2016, inexigibilidade nº 004/2016, objeto contratação de show artístico de Marcos Vinicius e Banda, contratada empresa Luiz Arlindo Batista de Souza ME,
CNPJ: 07.938.648/0001-52, valor R$6.500,00. Amparo do Serra, 20 de
julho de 2016. Jose Eduardo Barbosa Couto, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG:
extrato de contrato, processo licitatório nº 062/2016, inexigibilidade
nº 004/2016, objeto contratação de show artístico Marcos Vinicius e
Banda, para realização da tradicional festa do mês de agosto da cidade
de Amparo do Serra, firmado entre a Prefeitura Municipal de Amparo
do Serra e a empresa Luiz Arlindo Batista de Souza ME, CNPJ:
07.938.648/0001-52, valor R$6.500,00, assinatura 20/07/2016. Jose
Eduardo Barbosa Couto, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG: torna
publico a ratificação do processo licitatório nº 063/2016, inexigibilidade nº 005/2016, objeto contratação de show artístico de Antonio
da Silva Gonçalves, contratado Antonio da Silva Gonçalves, CPF:
090.565.688-17, valor R$2.000,00. Amparo do Serra, 20 de julho de
2016. Jose Eduardo Barbosa Couto, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG:
extrato de contrato, processo licitatório nº 063/2016, inexigibilidade
nº 005/2016, objeto contratação de show artístico Antonio da Silva
Gonçalves, para realização da tradicional festa junina do CRAS, firmado entre a Prefeitura Municipal de Amparo do Serra e Antonio da
Silva Gonçalves, CPF: 090.565.688-17, valor R$2.000,00, assinatura
20/07/2016. Jose Eduardo Barbosa Couto, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG: torna
publico a ratificação do processo licitatório nº 064/2016, inexigibilidade nº 006/2016, objeto contratação de show artístico de Wemerson
Araújo, contratada empresa Wemerson Araújo Ferreira ME, CNPJ:
12.063.949/0001-10, valor R$12.000,00. Amparo do Serra, 21 de julho
de 2016. Jose Eduardo Barbosa Couto, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG: extrato
de contrato, processo licitatório nº 064/2016, inexigibilidade nº
006/2016, objeto contratação de show artístico Wemerson Araújo, para
realização da tradicional festa do mês de agosto da cidade de Amparo
do Serra, firmado entre a Prefeitura Municipal de Amparo do Serra e a
empresa Wemerson Araújo Ferreira ME, CNPJ: 12.063.949/0001-10,
valor R$12.000,00, assinatura 21/07/2016. Jose Eduardo Barbosa
Couto, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG: torna
publico a ratificação do processo licitatório nº 065/2016, inexigibilidade
nº 007/2016, objeto contratação de show artístico da Banda Companhia
do Forro, contratada empresa Rayane da Silva Castro 08721372608,
CNPJ: 22.431.857/0001-07, valor R$4.000,00. Amparo do Serra, 21 de
julho de 2016. Jose Eduardo Barbosa Couto, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG: extrato
de contrato, processo licitatório nº 065/2016, inexigibilidade nº
007/2016, objeto contratação de show artístico Banda Companhia do
Forro, para realização da tradicional festa do mês de agosto da cidade
de Amparo do Serra, firmado entre a Prefeitura Municipal de Amparo
do Serra e a empresa Rayane da Silva Castro 08721372608, CNPJ:
22.431.857/0001-07, valor R$4.000,00, assinatura 21/07/2016. Jose
Eduardo Barbosa Couto, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG: torna
publico a ratificação do processo licitatório nº 066/2016, inexigibilidade nº 008/2016, objeto contratação de show artístico do Grupo
Bartucada, contratada Associação Recreativa dos Amigos de Diamantina, CNPJ: 08.561.662/0001-42, valor R$22.000,00. Amparo do Serra,
21 de julho de 2016. Jose Eduardo Barbosa Couto, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG:
extrato de contrato, processo licitatório nº 066/2016, inexigibilidade
nº 008/2016, objeto contratação de show artístico Grupo Bartucada,
para realização da tradicional festa do mês de agosto da cidade de
Amparo do Serra, firmado entre a Prefeitura Municipal de Amparo do
Serra e a Associação Recreativa dos Amigos de Diamantina, CNPJ:
08.561.662/0001-42, valor R$22.000,00, assinatura 21/07/2016. Jose
Eduardo Barbosa Couto, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG: torna
publico a ratificação do processo licitatório nº 068/2016, inexigibilidade nº 009/2016, objeto contratação de show artístico da Banda Forró
Mania, empresa contratada Laerte Gardingo Junior 08942111610,
CNPJ: 16.455.761/0001-78, valor R$5.000,00. Amparo do Serra, 26 de
julho de 2016. Jose Eduardo Barbosa Couto, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG: extrato
de contrato, processo licitatório nº 068/2016, inexigibilidade nº
009/2016, objeto contratação de show artístico Banda Forró Mania,
para realização da tradicional festa do mês de agosto da cidade de
Amparo do Serra, firmado entre a Prefeitura Municipal de Amparo
do Serra e a empresa Laerte Gardingo Junior 08942111610, CNPJ:
16.455.761/0001-78, valor R$5.000,00, assinatura 26/07/2016. Jose
Eduardo Barbosa Couto, Prefeito Municipal.
21 cm -28 863219 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG– Pregão Presencial
08.085/2016. O Município de Araxá comunica aos interessados que em
virtude do processo licitatório em epígrafe ter sido classificado como
deserto, fica designada nova data de abertura para o dia 12/08/2016
às 15:00 h, para aquisição de lanche e refeição, em atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde. Edital disponível: 01/08//2016. Setor
de Licitação: 0(34)3691-7022. Dr. Aracely de Paula - Prefeito Municipal, 26/07/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Pregão Presencial
08.088/2016. O Município de Araxá comunica aos interessados que em
virtude do processo licitatório em epígrafe ter sido classificado como
deserto, fica designada nova data de abertura para o dia 19/08/2016
às 09:00 h, para aquisição de concreto usinado para execução de passeio/calçada ao longo da Av. Divino Alves Ferreira. Edital disponível:
05/08//2016. Setor de Licitação: 0(34)3691-7022. Dr. Aracely de Paula
- Prefeito Municipal, 28/07/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Pregão Presencial
08.054/2016. Fica classificado como deserto o processo licitatório em
epígrafe. Dr. Aracely de Paula - Prefeito Municipal, 22/07/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.104/2016. O Município de Araxá, torna público
abertura para aquisição de camisetas, para uso de participantes e organizadores do desfile cívico de 07 de Setembro. Abertura 17/08/16 às
14:00 h. Edital disponível: 03/08/16. Setor de Licitações: 0(34)36917022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 28/07/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.105/2016. O Município de Araxá, torna público
abertura para contratação de empresa especializada para locação de
tendas e gradis, em atendimento as atividades da Secretaria Municipal
Especial de Turismo e Eventos. Abertura: 24/08/16 às 09:00 h. Edital
disponível: 11/08/16. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de
Paula, Prefeito Municipal – 28/07/16.