TJMG 27/07/2016 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quarta-feira, 27 de Julho de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA- AVISO DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório 30/2016 - Pregão Presencial 25/2016.
O município de Gonzaga torna público que realizará o Pregão Presencial, tipo Maior Lance ou Oferta, destinado ao Registro de preços
para fornecimento parcelado de medicamentos constantes na tabela
ABC-Farma, conforme especificação do instrumento convocatório.
Data da sessão: 10 de agosto de 2016, sendo o horário limite para
credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14h00. O
Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações, gratuitamente
ou através de solicitação no e-mail: [email protected].
Dúvidas: (33)34151275 - 1209. Julio Maria de Sousa - Prefeito
Municipal.
3 cm -26 862007 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0096/2016
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. O município de Governador Valadares, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna
público para os interessados o resultado da licitação sob a modalidade Pregão, em sua forma Presencial nº 000096/2016, referente
a(o) Aquisição de Gêneros alimentícios para Secretaria Municipal de
Saúde através do Sistema Registro de Preço Nº53.. Sagraram-se vencedoras do certame: COMERCIAL MAURISTELA nos lotes 13 e 14
no valor total de R$ 78.642,40 (setenta e oito mil seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos) e DERLINDA GOMES DE
SOUZA nos itens 01 , 02 , 03 , 04 , 05 , 06 , 07 , 08 , 09 , 10 , 15 , 16 ,
17 , 19 , 20 , 21 , 22 , 23 , 24 , 25 , 26 , 27 , 29 , 30 , 31 , 32 , 34 , 36 ,
37 , 38 , 39 , 40 , 42 , 43 , 44 , 45 , 46 , 47 , 48 , 49 , 50 , 51 , 52 , 53 ,
54 , 55 , 56 , 57 , 58 , 59 , 60 , 61 e 62 no valor total de R$ 216.510,60
(duzentos e dezesseis mil quinhentos e dez reais e sessenta centavos).
Os itens 11, 12, 18, 28, 33, 35 e 41 foram fracassados/desertos. O
resultado encontra-se disponível também através do site http://www.
valadares.mg.gov.br no link “Transparência”/”Licitação Pública”.
Governador Valadares/MG, 26 de julho de 2016. Kátia Barbalho
Diniz Costa - Secretária Municipal Saúde.
5 cm -26 862231 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 000024/2016
AVISO DE SUSPENSÃO II- O Município de Governador Valadares/
MG tornou público no Diário Oficial Eletrônico nº 573 do dia 11 de
julho de 2016 e no Diário Oficial da União nº 132 – Sessão 3 do dia
12 de julho de 2016 o Aviso de Licitação do Pregão 000024/2016
– PAC 000051/2016 – Contratação de Empresa Especializada para
aquisição de peças originais e/ou genuínas e acessórios visando a
manutenção preventiva e corretiva das máquinas e veículos pesados
que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Governador Valadares (PMGV), pelo período de 12 meses. Informamos a Suspensão da
sessão que seria realizada no dia 27 de julho de 2016 às 14:00, para
adequação do edital. Nova sessão será agendada. Governador Valadares, 26 de julho de 2016. Claudete da Costa e Freitas – SMA.
4 cm -26 862259 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES– Aviso de Pregão. O Município de Guanhães torna público que realizará o Pregão
16/2016 no dia 09/08/2016, às 09:00hs.Objeto: Aquisição de Material de Construção para as necessidades da Prefeitura Municipal. O
edital e anexos estão a disposição dos interessados no depto. de licitações à Praça Néria Coelho Guimarães, nº 100 – Centro e pelo Site:
www.guanhaes.mg.gov.br. Informações das 14:00 às 18:00hs pelo
Tel: (33) 3421 1501. Maria das Neves de S. Santos – Presidente da
Comissão de Licitação.
2 cm -26 862279 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA, Processo Licitatório nº 18/2016, Pregão Presencial nº 09/2016, Objeto: aquisição
de materiais de construção, elétricos e outros. Contratante: Município
de Guaraciama/MG. Contratada: Extração, Comércio Transporte de
Areia e Pedregulho Itacambira LTDA. CNPJ: 17.121.671/0001-03.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 11/CPL/2016. Valor: R$
43.801,00 (quarenta e três mil oitocentos e um reais). Data de assinaturas: 17.05.2016. Vigências: 17.05.2017. Roberto César Pereira
– Pregoeiro.
2 cm -26 861948 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA,Processo Licitatório n.º 19/2016, Inexigibilidade nº 02/2016, Objeto: contratação de show musical sertanejo TRIO PARADA DURA, de expressão nacional. Contratada: Wilsinho Promoções Artísticas LTDA.
CNPJ: 10.875.555/0001-30. CONTRATO: 23/CPL/2016. Valor: R$
75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Data de assinatura: 08.04.2016.
Vigência: 31.12.2016. Roberto César Pereira – Presidente da CPL.
2 cm -26 861949 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA, Processo
Licitatório nº 33/2016, Tomada de Preço nº 03/2016, Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação asfáltica em PMF. Contratante: Município de Guaraciama/MG.
Contratada: Avancar Pavimentação Construções e Equipamentos
EIRELI. CNPJ: 25.830.639/0001-25. CONTRATO Nº 32/CPL/2016.
Valor: R$ 407.340,11 (quatrocentos e sete mil trezentos e quarenta
reais e onze centavos). Data de assinaturas: 30.06.2016. Vigências:
31.12.2016. Roberto César Pereira.– Presidente da CPL.
2 cm -26 861946 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA– HOMOLOGAÇÃO – Processo nº 092/2016 – Pregão Presencial nº 050/2016
– Objeto: Registro de preços para prestação de serviço fracionada
de manutenção corretiva dos veículos leves, utilitários e pesados que
compõem a frota municipal na área de arqueamento e mola, pelo
período de doze meses. Empresa vencedora, itens e valores unitários:
Humberto Luiz Pereira Gonçalves da Fonseca – ME – 01-R$53,00;
02-R$48,00; 03-R$40,00; 04-R$20,00; 05-R$15,00; 06-R$35,00;
07-R$46,00; 10-R$35,00; 12-R$49,00; 13-R$25,00; 14-R$28,00;
15-R$28,00; 16-R$24,00; 17-R$25,00; 18-R$23,00; 19-R$79,00;
20-R$119,00; 21-R$119,00; 22-R$50,00; 23-R$50,00. João Paulo
Fernandes do Prado – 08-R$78,00; 09-R$47,00; 11-R$39,00. Processo nº 103/2016 – Pregão Presencial nº 055/2016 – Objeto: Registro de preços para a prestação de serviço de manutenção mecânica
preventiva e corretiva dos veículos utilitários, pesados e máquinas a
diesel que compõem a frota municipal, pelo período de doze meses.
Empresa vencedora, itens e valores unitários: Marcelo Lopes CPF
19814658634 – ME – 01-R$54,50; 02-R$69,50. João Carlos Minchillo – Prefeito Municipal.
4 cm -26 861922 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ –Extrato do Contrato nº 113/2016 originado da realização da Dispensa nº 044/2016,
firmado com Luiz Tonin Atacadista e Supermercados S. A.. Objeto:
aquisição de leite integral longa vida para serem distribuidos à famílias com crianças de até 2 anos e/ou idosos em situação de risco alimentar para manutenção do Serviço de Atenção Básica, oferecidos
pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, durante um
período de 90 (noventa) dias. Guaxupé 19/07/2016. Enilda Aparecida
Mazzilli – Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.
2 cm -26 862155 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ
PP 045/16. PAC 064/16. A Secretária de Administração e Recursos
HumanosADJUDICA e HOMOLOGA o PAC 064/16, PP nº 045/16,
cujo objeto é o Registro de Preço para Aquisição de Veículo Tipo
Pick-Up Zero Km para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos através do Convênio 1491002526/2015. Com o
valor de R$47.050,00 para a empresa Retha Maxima Ltda. Eliane
Resende Morán Menezes.
Ata. 132/16. PP 045/16. PAC 064/16. PMI e Retha Maxima Ltda.
OBJ: Registro de Preçopara Aquisição de Veículo Tipo Pick-Up Zero
Km para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos através do Convênio 1491002526/2015. Vr: R$47.050,00. Vig:
12 Meses.
3 cm -25 861788 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ/MG. Processo Licitatório n.º 32/2016, Aviso de Pregão Presencial n.º 16/2016. Edital
Exclusivo para Micro e Pequenas Empresas. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios para manutenção das atividades de merenda
escolar da rede pública municipal de ensino, consoante disposições
do Edital de Licitação e seus Anexos. O Pregoeiro Municipal torna
pública a RETIFICAÇÃO do Edital de Licitação e respectivos Anexos. NovaData e Horário de entrega dos envelopes e do Credenciamento: 12/08/2016, até às 08h. Data e Horário da Sessão Pública do
Pregão Presencial: 12/08/2016, às 08h. Os interessados poderão obter
gratuitamente a integra do Edital de Licitação pessoalmente, no endereço acima descrito ou solicitar pelo e-mail [email protected].
br. Demais informações ou esclarecimentos poderão ser obtidos pelo
telefone n.º (35) 3824-1144, no horário das 11h às 17h. Prefeitura
Municipal de Ingaí/MG, 26 de julho de 2016, Adriano Nogueira Martins – Pregoeiro.
4 cm -26 862008 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.ALTERAÇÃO –
EXCLUSÃO E INCLUSÃO DE ITENS / REGISTRO DE PREÇOS
13/15 CÓDIGOS 21981 E 26535. O Secretário Mun. de Saúde, no
uso de suas atribuições, torna público que amparado no que determina o art. 10, § 7º do Dec. Mun. 6984/11 e art.78, inciso XVII da
Lei 8.666/93, faz publicar a exclusão dos itens 26535 – Nortriptilina
25mg cápsula e 21981 – Nortriptilina 50mg cápsula, da Ata 18/2016,
pactuada com a empresa Inovamed Com. Medicamentos Ltda, tornando público o Termo de Aditamento 001/16, ref. a inclusão do
código 26535, marca Eurofarma, R$ 0,249, proveniente do compromisso de fornecimento com a empresa Costa Camargo Comércio
de Produtos Hospitalares Ltda, Ata 008/2016; Termo de Aditamento
001/2016 , ref. a inclusão do código 21981 – Nortriptilina 50mg cápsula, marca Ranbaxy, R$ 0,40, proveniente do compromisso de fornecimento com a empresa BH Farma Comércio Ltda, Ata 005/2016.
Prazo de vigência do Termo de Compromisso 03/02/2017. Eduardo
Caldeira de Souza Penna, Sec. de Saúde em 25/07/2016.
4 cm -26 862051 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.Aviso RETIFICAÇÃO do Pregão Presencial 48/2016-SMS. Objeto: Frasco
vidro âmbar e pote plástico. Onde se lê: ABERTURA 08/07/2016,
LEIA-SE ABERTURA 08/08/2016. Edital disponível no site: www.
ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Eduardo Caldeira de S. Penna, Sec. de Saúde, em 26/07/2016.
2 cm -26 862097 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI DE MINAS
Processo Licitatório n°041/2016
Pregão Presencial n°029/2016
Através de seu Pregoeiro Municipal - Haroldo Lourenço da Rocha
e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar às 13:00 horas
do dia 09 de agosto de 2016, na sede da Prefeitura Municipal, licitação tipo menor preço por item, que tem por objetivo a contratação
de Empresa Seguradora para cobertura de seguro da frota de veículos da prefeitura municipal, e comunica que a solicitação do Edital
encontra-se à disposição dos interessados no e-mail pmitalicitacao@
yahoo.com.br, departamento de licitações e no site www.itamaratideminas.mg.gov.br, Itamarati de Minas, 26 de julho de 2016. Haroldo
Lourenço da Rocha (Pregoeiro Municipal).
3 cm -26 862183 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG– Extrato
do 6º termo aditivo ao Contrato nº 092/2015. Proc. Licitatório nº
341/2014. Concorrência nº 28/2014. Partes: Munícipio de Itatiaiuçu
e CCL Construtora Castro Ltda. Fund. Legal: Art. 65, I, “a” e “b” da
lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Valor Acrescido: R$ 106.105,92.
Itatiaiuçu/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato do 6º
termo aditivo ao Contrato nº 135/2015. Proc. Licitatório nº 040/2015.
Concorrência nº 02/2015. Partes: Munícipio de Itatiaiuçu e Ferreira
Costa Engenharia e Consultoria Ltda. Fund. Legal: Art. 57, §1º da lei
8.666, de 21 de junho de 1993. Fica a vigência do prazo de execução
até 27/08/2016. Itatiaiuçu/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Processo
Licitatório nº 198/2016 – torna público que às 08h30min do dia
10/08/2016, fará realizar o pregão presencial nº 116/2016, cujo
objeto é a compra de placas de trânsito, para fornecimento de uma
só vez, exclusivamente para participação de microempresas – ME,
empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os
prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e os
parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital.
Edital disponível através do sítio eletrônico oficial www.itatiaiucu.
mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – MG – Processo licitatório nº 185/2016 - torna público que às 08h30min do
dia 11/08/2016, fará realizar o pregão presencial nº 111/2016, cujo
objeto é a compra de materiais de papelaria, para fornecimento
parcelado,exclusivamente para participação de microempresas –
ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados
os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e
parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital.
Edital disponível através do sítio eletrônico oficial www.itatiaiucu.
mg.gov.br.
7 cm -26 862213 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMIRIM/MG– Aviso de licitação: Pregão Presencial 016/2016 – Tipo: Menor Preço por Item –
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material Elétrico para
Manutenção da Rede de Iluminação Pública – Entrega dos Envelopes: Dia 16 de agosto de 2016 às 13h00min – Abertura dos envelopes: Dia 16 de agosto de 2016 às 13h15min – Informações completas
com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Itumirim/MG – [email protected] – Fone (35) 38231045, no horário de 13h00min as 16h00min.
2 cm -26 862124 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO- HOMOLOGAÇÃO
- Proc. Lic. nº 023/2016 - TP nº 001/2016. Homologo e adjudico o
resultado do presente Processo Licitatório, que declara vencedora do
certame à empresa CASCAVEL CONSTRUTORA LTDA – ME CNPJ Nº 08.601.332/0001-33 com valor global de R$ 501.107,43
(Quinhentos e um mil cento e sete reais e quarenta e três centavos),
para execução de obra de pavimentação asfaltica em PMF (PRÉMOLDADOS A FRIO) nas ruas Ezau Bonfim, João Souza, Manoel
Campos, Pref. Estevão Melo, Clarindo Barsoa e Clemente Prates no
municipio de Jacinto MG, com fornecimento total de materiais e mão
de obra. Ciência aos interessados observados as prescrições legais
pertinentes. Jacinto MG, 26 de Julho de 2016. Carlos Dantez Ferraz
de Melo - Prefeito do Município.
Extrato do Contrato - Partes: Município de Jacinto MG - CNPJ
18.349.910/0001-40 - Contratado: Cascavel Construtora Ltda – ME
- CNPJ Nº 08.601.332/0001-33 - Objeto do Contrato: contratação
de pessoa jurídica para execução de obra de pavimentação asfaltica
em PMF (PRÉ-MOLDADOS A FRIO) nas ruas Ezau Bonfim, João
Souza, Manoel Campos, Pref. Estevão Melo, Clarindo Barsoa e Clemente Prates no municipio de Jacinto MG, com fornecimento total de
materiais e mão de obra. Data do Contrato: 26/07/2016 a 31/12/2016.
- Valor do Contrato: R$ 501.107,43 (Quinhentos e um mil cento
e sete reais e quarenta e três centavos) – 2016 – ficha 577 – dot.
4.4.90.51.00 – 1.24.00. Certifico que o presente extrato fora publicado no Quadro de Aviso da Prefeitura Municipal, no prazo legal.
José Roberto Mendes dos Santos - Presidente da CPL
6 cm -26 862165 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG– Processo Licitação
Nº 033/2016 – Inexigibidade Nº 033/2016 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE CONTRATO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese
do Contrato Adm. de Prestação de Serviços de capacitação de condutores de veículos de transporte escolar e atualizações, com doze
cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a
empresa SENAT – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
DO TRANPORTE, CNPJ 73.471.963/0074-00, de Montes Claros/
MG, no valor de R$7.650,00 (SETE MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS). Objeto Prestação de Serviços de capacitação de
condutores de veículos de transporte escolar e atualizações : Data do
Contrato: 08/07/2016; Vigência do Contrato 07/08/2017; Ratificado
em 08/07/2016 pela Contratante Jimmy Diogo Silva Murça, Prefeito
Municipal.
3 cm -26 862187 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG– Processo Licitação Nº 040/2016 – Dispensa Nº 013/2016 - EXTRATO DE CONTRATO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do
art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Contrato Adm.
de Prestação de Serviços de Call Center do Sistema de Iluminação
Pública, com dezesseis cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a empresa CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE, CNPJ
21.505.692/0001-08, de Montes Claros/MG, no valor de R$4.944,94
(Quatro mil novecentos e quarenta e quatro reais e noventa e quatro
centavos). Objeto Prestação de Serviços de Call Center do Sistema de
Iluminação Pública: Data do Contrato: 29/06/2016; Vigência do Contrato 28/01/2017; Assinatura: pela Contratante Jimmy Diogo Silva
Murça, Prefeito Municipal.
3 cm -26 862184 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG– Processo Licitação Nº 071/2014 – Tomada de Preços Nº 008/2014 - EXTRATO
DE 3º ADITIVO DE CONTRATO. Em cumprimento às disposições
do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a
síntese do Contrato Adm. de Execução de Obras de Pavimentação
e Reperfilamento Asfaltico de Vias Urbanas de Jaíba/MG, com tres
cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a
empresa VITAL NORTE CONSTRUTORA, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 18.603.117/0001-25, de
Jaíba/MG. Objeto: Execução de Obras de Pavimentação e Reperfilamento Asfaltico de Vias Urbanas de Jaíba/MG; A Vigência que era
22/07/2016 vigorará até 23/07/2016; Data do Aditivo de Contrato:
04/01/2016; Assinatura: pela Contratante Jimmy Diogo Silva Murça,
Prefeito Municipal.
3 cm -26 862185 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG– EXTRATO DE
CONTRATO - Processo Adm. de Licitação 033/2016 – Inexigibilidade Nº 003/2016. Em cumprimento às disposições do Parágrafo
Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do
contrato de Prestação de Serviços de capacitação de condutores de
veículos de transporte escolar e atualizações, com doze cláusulas,
celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a empresa:
SENAT – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO
TRANPORTE, inscrita no CNPJ 73.471.963/0074-00, estabelecido
em Montes Claros/MG, no valor de R$7.650,00 (SETE MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS); Data do contrato 08/07/2016.
Vigência até 07/08/2016. Assinatura pela Contratante Jimmy Diogo
Silva Murça, Prefeito Municipal.
3 cm -26 862182 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG –Processo Licitação Nº 040/2016 – Dispensa Nº 013/2016 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE CONTRATO. Em cumprimento às disposições do
Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Contrato Adm. de Prestação de Serviços de Call Center do
Sistema de Iluminação Pública, com dezesseis cláusulas, celebrado
entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a empresa CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA
DA SUDENE, CNPJ 21.505.692/0001-08, de Montes Claros/MG,
no valor de R$4.944,94 (Quatro mil novecentos e quarenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). Objeto Prestação de Serviços de Call Center do Sistema de Iluminação Pública: Data do Contrato: 29/06/2016; Vigência do Contrato 28/01/2017; Ratificado em
29/06/2016 pela Contratante Jimmy Diogo Silva Murça, Prefeito
Municipal.
3 cm -26 862190 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG– Processo Licitação
Nº 039/2015 – Pregão Presencial Nº 024/2015 - EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese
do Aditivo de Contrato Adm. de Prestação de Serviços de Arbitragem Nº 58, com tres cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a empresa LACY LUIZ SANTOS - ME, CNPJ
16.517.905/0001-73, de Janauba/MG. Objeto: Prestação de Serviços de Arbitragem, sendo o valor total do Aditivo de Contrato de
R$17.577,50 (Dezessete mil quinhentos e setenta e sete reais e cinqüenta centavos), passando o valor total do Contrato de R$70.310,00
(Setenta mil trezentos e dez reais), para R$87.887,50 (Oitenta e sete
mil oitocentos e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos); Data
do Aditivo de Contrato: 19/07/2016; Assinatura: pela Contratante
Jimmy Diogo Silva Murça, Prefeito Municipal.
3 cm -26 862227 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG- torna público
o aviso de licitação Procedimento 186/2016 - Processo 056/2016 Tomada de Preço 007/2016. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para Prestação de Serviço de Reforma da Escola Municipal de Areião em atendimento a Secretaria M. de Educação. Abertura
dos envelopes dia 16.08.2016 às 09:00 horas. Interessados deverão
manter contato pelo email: [email protected] ou diretamente no Setor de licitação.
2 cm -25 861739 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA-MG:ATA DELIBERATIVA DE ABERTURA E ENCERRAMENTO DE SESSÃO
PARA ABERTURA DO ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇO
E JULGAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 218/2016-TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2016. Às quatorze horas do 26 (vinte e
seis) de julho do ano de dois e mil e dezesseis, na sala de Licitações
da Secretaria Municipal de Administração, reuniu-se a Comissão
Permanente de Licitações nomeada pela Portaria nº 062/2016, para
dar continuidade à Licitação, cujo objeto é a “A presente licitação
tem por objeto a Contratação de Empresa de Engenharia especializada na execução de Serviço de Sondagem para Obras de Engenharia incluindo Aterros Sanitários, cujo objetivo é referente a Sondagem para execução de Obra de Aterro Sanitário de Pequeno Porte e
Construção de Usina de Triagem e Compostagem, para destinação
final ambientalmente correta dos resíduos sólidos urbanos recolhidos diariamente em todo o Município de Japaraíba, de acordo com
as quantidades e especificações constantes no termo de referência”.
Neste diapasão foi aberto o envelope “Propostas de Preços” da licitante D-GEO GEOLOGA E ENGENHARIA AMBIENTAL-EPP,
não representada. Ato contínuo, após análise da proposta de preços
constatou-se que o valor apresentado está em conformidade com a
pesquisa de mercado e dentro do valor estimado, a qual apresentou o
valor global de R$21.697,98 (vinte e um mil seiscentos e noventa e
sete mil e noventa e oito centavos). Esta proposta atende às exigências do Edital, ficando a proponente classificada. Estando tudo de
acordo com as exigências legais que norteiam esta licitação, a CPL
sugere a adjudicação à empresa vencedora. Como não houveram
representantes presentes nem documento de renúncia à interposição
de recursos, mesmo havendo publicação da ata de abertura dos envelopes documentação constando o prazo para interposição do mesmo,
abre-se o prazo de interposições de recursos, também nesta fase, de
cinco dias úteis a partir da data da publicação desta ata. Considerando
que tudo transcorreu na mais perfeita ordem e em conformidade com
a legislação pertinente, esta Ata será publicada nos órgãos oficiais
para conhecimento de todos. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão, da qual para constar foi lavrada a presente Ata que
segue assinada pelos membros da CPL.
Patrícia Martins dos Reis
Presidente CPL
Rosilene Aparecida Fernandes
Membro CPL
Lidiane Conceição Paula Rabelo Silva
Membro CPL
Taciana Silva do Amaral
Membro CPL
Dejaine Aparecida Lopes Silva
Membro CPL
10 cm -26 862156 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA- CONTRATO Nº
048/2016 Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba e Industrial Ferragens Ltda. – EPP, Período de vigência: de 14/07/2016 à 31/12/2016.
Valor global: R$ 1.824,00 (mil oitocentos e vinte e quatro reais) Dotações: 02004001 041230205 2.019 3.3.90-3000 - Fonte 100/02007004
101220320 2.046 3.3.90-3000 Fonte -102/02008001 151220501
2.039 3.3.90-3000 Fonte-100/02009001 82440608 2.150 3.3..903000 Fonte-129/02010002 133920317 2.036 3.3..90-3000 Fonte100/02011001 206060805 2.061 3.3.90-3000 Fonte-100. Fábio Vasconcelos – Prefeito Municipal de Jeceaba. 26/07/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA - CONTRATO Nº
044/2016 Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba e Evolution –
Equipamento de Proteção Individual Eireli, Período de vigência: de
13/07/2016 à 31/12/2016. Valor global: R$ 1.870,60 (mil oitocentos
e setenta reais e sessenta centavos) Dotações: 02010001 185420509
2.140 3.3.90-3000 Fonte -100. Fábio Vasconcelos – Prefeito Municipal de Jeceaba. 26/07/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA - CONTRATO Nº
051/2016 Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba e Multimix Eireli,
Período de vigência: de 14/07/2016 à 31/12/2016. Valor global:
R$ 5.731,10 (cinco mil setecentos e trinta e um reais e dez centavos) Dotações: 02004001 041230205 2.019 3.3.90-3000 - Fonte
100/02007004 101220320 2.046 3.3.90-3000 Fonte -102/02008001
151220501 2.039 3.3.90-3000 Fonte-100/02009001 82440608 2.150
3.3..90-3000 Fonte-129/02010002 133920317 2.036 3.3..90-3000
Fonte-100/02011001 206060805 2.061 3.3.90-3000 Fonte-100.
Fábio Vasconcelos – Prefeito Municipal de Jeceaba. 26/07/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA - CONTRATO Nº
049/2016 Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba e JB Comércio de
Artigos Escolares, Período de vigência: de 14/07/2016 à 31/12/2016.
Valor global: R$ 29.129,00 (Vinte e nove mil , cento e vinte e nove
reais) Dotações: 02004001 041230205 2.019 3.3.90-3000 - Fonte
100/02007004 101220320 2.046 3.3.90-3000 Fonte -102/02008001
151220501 2.039 3.3.90-3000 Fonte-100/02009001 82440608 2.150
3.3..90-3000 Fonte-129/02010002 133920317 2.036 3.3..90-3000
Fonte-100/02011001 206060805 2.061 3.3.90-3000 Fonte-100.
Fábio Vasconcelos – Prefeito Municipal de Jeceaba. 26/07/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA - CONTRATO Nº
046/2016 Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba e Distribuidora
de produtos GCR Eireli - ME, Período de vigência: de 14/07/2016
à 31/12/2016. Valor global: R$ 9.991,49 (Nove mil, novecentos e
noventa e um reais e quarenta e nove centavos) Dotações: 02004001
041230205 2.019 3.3.90-3000 - Fonte 100/02007004 101220320
2.046 3.3.90-3000 Fonte -102/02008001 151220501 2.039 3.3.903000 Fonte-100/02009001 82440608 2.150 3.3..90-3000 Fonte129/02010002 133920317 2.036 3.3..90-3000 Fonte-100/02011001
206060805 2.061 3.3.90-3000 Fonte-100. Fábio Vasconcelos – Prefeito Municipal de Jeceaba. 26/07/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA - CONTRATO Nº
052/2016 Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba e Onésio Alexandre de Souza Junior Me, Período de vigência: de 14/07/2016
à 31/12/2016. Valor global: R$ 5.731,10 (cinco mil setecentos e
trinta e um reais e dez centavos) Dotações: 02004001 041230205
2.019 3.3.90-3000 - Fonte 100/02007004 101220320 2.046 3.3.903000 Fonte -102/02008001 151220501 2.039 3.3.90-3000 Fonte100/02009001 82440608 2.150 3.3..90-3000 Fonte-129/02010002
133920317 2.036 3.3..90-3000 Fonte-100/02011001 206060805
2.061 3.3.90-3000 Fonte-100. Fábio Vasconcelos – Prefeito Municipal de Jeceaba. 26/07/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA - CONTRATO Nº
047/2016 Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba e Francisco Carlos Siqueira, Período de vigência: de 14/07/2016 à 31/12/2016. Valor
global: R$ 5.731,10 (cinco mil setecentos e trinta e um reais e dez
centavos) Dotações: 02004001 041230205 2.019 3.3.90-3000 - Fonte
100/02007004 101220320 2.046 3.3.90-3000 Fonte -102/02008001
151220501 2.039 3.3.90-3000 Fonte-100/02009001 82440608 2.150
3.3..90-3000 Fonte-129/02010002 133920317 2.036 3.3..90-3000
Fonte-100/02011001 206060805 2.061 3.3.90-3000 Fonte-100.
Fábio Vasconcelos – Prefeito Municipal de Jeceaba. 26/07/2016.
15 cm -26 862093 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM FELÍCIO/
MG,Processo. Licitatório nº 060/2016, Modalidade DP nº 04/2016
torna público a todos que se interessarem e tiverem conhecimento,
que fará realizar o Proc. Licitatório nº 060/2016, Modalidade DP nº
04/2016. Objeto: Chamada Pública para a de Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE, conforme o Anexo I do presente edital. Abertura: Dia
12/08/2016. Horário: 09h00min.Tipo: Menor Preço Unitário. O edital completo e seus anexos poderão ser obtidos na sede da Prefeitura,
situado à Av. Getúlio Vargas nº 135 – Centro - E-Mail:licitacao.jf@
bol.com.brou no sitio www.joaquimfelicio.mg.gov.br –Clotides Aparecida Ramos Diniz – Presidente da CPL
Prefeitura Municipal de Joaquim Felício/MG, Processo Licitatório nº
061/2016, Modalidade PP nº 045/2016 torna público a todos que se
interessarem e tiverem conhecimento, que fará realizar o Proc. Licitatório nº 061/2016, Modalidade PP nº 045/2016. Objeto: Aquisição de
Móveis (Escritório), e Equipamentos em Geral, Informática, Eletrodomésticos, Eletrônicos e Audiovisuais. Abertura: Dia 10/08/2016.
Horário: 09h00min.Tipo: Menor Preço Unitário. O edital completo e
seus anexos poderão ser obtidos na sede da Prefeitura, situado à Av.
Getúlio Vargas nº 135 – Centro - E-Mail:[email protected]
no sitio www.joaquimfelicio.mg.gov.br –Clotides Aparecida Ramos
Diniz – Pregoeira Oficial.
5 cm -26 862252 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA- Referência:
TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2016 – SO - Processo n.º 4225/2016
–AVISO: A Comissão Permanente de Licitação informa o resultado
da análise dos documentos de habilitação apresentados pelas sociedades empresárias participantes do certame, referente à Tomada de
Preços n.º 005/2016 – SO, Processo n.º 04225/2016, conforme transcrito abaixo: A Comissão Permanente de Licitação, após análise do
relatório apresentado pela Secretaria de Obras, às fls. 110/114, vol.
02, e demais documentos constantes dos autos, decidiu pela INABILITAÇÃO das sociedades empresárias POLITEC ENGENHARIA
LTDA., PROGEO ENGENHARIA LTDA. e COMIM CONSTRUTORA LTDA., uma vez que a primeira não atendeu aos itens 2.2.6 e
2.2.7 do edital, a segunda ao item 2.2.1 e a terceira aos itens 2.2.6 e
2.2.7 do instrumento convocatório. Sendo assim, considerando a inabilitação de todas as proponentes e forte no que dispõe o art. 48, § 3º
da Lei 8.666/93, será aberto o prazo de oito dias úteis para apresentação de nova documentação pelos participantes do certame. O resultado será publicado no DOM - Diário Oficial do Município e DOE/
MG - Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. E fica agendada para
o dia 09.08.2016, às 09:30h, no auditório da Comissão Permanente
de Licitação, a sessão pública para recebimento de nova documentação atinente à fase de habilitação. Juiz de Fora, 26 de julho de 2016.
a) RAFAELA MEDINA CURY – Presidente da Comissão Permanente de Licitação da PJF.
5 cm -26 861916 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA– Extratos de Contratos – Contratante: Município de Ladainha. Vigência dos contratos
até: 31/12/2016. Extrato do Contrato nº 15/2016 – Contratada: JR
Produções e Eventos EIRELI – Instrumento Autorizador: Inexigibilidade nº 2/2016 – Objeto do contrato: apresentação artística musical
dos artistas zaninho, ferinha do forró, sérgio silva e banda kit ilusão
para apresentação na festa do cultural de concórdia do mucuri 2016.
Valor do Contrato: R$ 82.496,00. Extrato do Contrato nº 17/2016
– Contratada: Roberto dos Santos Ferreira – Instrumento Autorizador: Pregão (Presencial) nº 21/2016 – Objeto do contrato: realização dos povos indígenas de minas gerais. Valor do Contrato: R$
248.500,00. Extrato do Contrato nº 18/2016 – Contratada: Santoro
Produção Musical Ltda – Instrumento Autorizador: Inexigibilidade
nº 3/2016 – Objeto do contrato: apresentação artística da dupla andré
e felipe, para apresentação durante a festa cultural do ladainhense
ausente/2016. Valor do Contrato: R$ 16.500,00. Extrato do Contrato
nº 19/2016 – Contratada: Fame Comércio de Produtos de Limpeza
e Higiene Pessoal Ltda – Instrumento Autorizador: Pregão (Presencial) nº 20/2016 – Objeto do contrato: aquisição de material, equipamentos, medicamentos e material médico hospitalares que serão
destinados à saúde indígena do município. Valor do Contrato: R$
49.821,45. Extrato do Contrato nº 20/2016 – Contratada: Valemac
Ltda – Instrumento Autorizador: Pregão (Presencial) nº 20/2016