TJMG 26/07/2016 - Pág. 36 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 26 de Julho de 2016

diário do executivo

Minas Gerais - Caderno 1

FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N° 16/16
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2° do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
Município
Bicas
J de Fora
J de Fora
J de Fora
J de Fora
J de Fora
J de Fora
J de Fora
J de Fora
J de Fora
J de Fora
J de Fora
J de Fora
J de Fora
J de Fora
J de Fora
J de Fora
J de Fora
J de Fora
J de Fora
J de Fora
J de Fora
J de Fora
J de Fora
J de Fora
J de Fora
J de Fora
J de Fora
J de Fora
J de Fora
J de Fora
Lima Duarte
Mar de Espanha
Mar de Espanha
Matias Barbosa
Matias Barbosa
Piau
Santos Dumont
Santos Dumont
Santos Dumont
S. J. Nepomuceno

Unidade de Exercício
EE Deputado O. Souza
Conserv. Estadual de Música
EE Almirante Barroso
EE Antônio Carlos
EE Batista de Oliveira
EE Clorindo Burnier
EE Clorindo Burnier
EE Delfim Moreira
EE Dep. Olavo Costa
EE Duque de Caxias
EE Duque de Caxias
EE Estevão de Oliveira
EE Estevão de Oliveira
EE Estevão de Oliveira
EE Estevão de Oliveira
EE Francisco Bernardino
EE Gov. J Kubitschek
EE Maria de M. Pinto
EE Mariano Procópio
EE Nyrce V.V. Coelho Magalhaes
EE Prof. José Freire
EE Prof. José Freire
EE Prof. José Freire
EE Prof. José Saint’Clair de M. Alves
EE Prof. José Saint’Clair de M. Alves
EE Prof. Lindolfo Gomes
EE Prof. Lopes
Inst. Estadual Educação
Inst. Estadual Educação
Inst. Estadual Educação
Inst. Estadual Educação
EE Adalgisa P. Duque
EE de Mar de Espanha
EE Estevão Pinto
EE Cônego J. Monteiro
EE Cônego J. Monteiro
EE São Pedro
EE Eng. Henrique Dumont
EE Presidente J.Pinheiro
EE Presidente J.Pinheiro
EE Prof. Gabriel A. Mendonça

MaSP
338.033-4
369.378-5
556.854-8
976.093-5
443.926-1
391.401-7
968.911-8
1.051.047-7
837.806-9
333.334-1
829.064-5
531.020-6
840.413-9
840.413-9
1.094.896-6
1.081.782-3
1.102.586-3
1.055.346-9
354.587-8
875.323-8
522.846-5
838.049-5
865.088-9
560.898-9
598.193-1
933.729-6
389.918-4
367.207-8
449.810-1
961.364-7
1.108.910-9
334.909-9
599.483-5
567.377-7
265.559-5
1.128.722-4
368.975-9
355.225-4
803.989-3
944.194-0
307.506-6

Nome do Servidor
Rosely de Oliveira Rossi
José Gabriel da Silva
Alexander Protta Ribeiro
Luiz Arthur Rodrigues de Mello
Marcos Lima de Andrade
Filomena Catarina Titoneli Pinto de Paula
Auzira Maria Masse Gonçalves
Erik Alvim Abreu
Angélica Maria de Carvalho
Márcia Cristina da Silva Andrade
Silmara Alves Carvalho Aita
José Ronaldo Rodrigues
Rogéria Muniz Brazilino
Rogéria Muniz Brazilino
Marcelo Augusto Heluey
Kelly Fortini Cruz
Fernanda Maura Marciano da Silva Lopes
Cleunice Maria Alvarenga Silva
Maria Faria Carmona
Silvinha Simões Gonçalves
Jucélia Domingos Bragança
Silvânia Maria Fonseca Barreto
Maria Aparecida Fernandes
Miriam Aparecida Abrão
Adilson Rodrigues Campos
Elis Regina Rodrigues
Marcos da Silva Izabel
Valdete Luiza de Oliveira Fernandes
Ana Paula de Aguiar Villela
Kátia Aparecida Campos
Marcílio Dias Henriques
Maria Helena da Cunha Fagundes
Alexina Colomba Fernandes Resende
Roseli da Silva Jacintho
Justina Maria Piazzi Silva
Valceque Silvestre de Souza
Daysi Aparecida Alvim Pinto
Alexandre José Reis Rodrigues
Maria Regina Nery
Marcos Aparecido da Silva
Itamar Mendonça

Carreira
PEB2P
ATB4I
PEB3H
PEB1D
PEB2I
PEB1E
PEB2D
PEB3E
EEB2G
PEB3P
PEB1G
PEB2P
PEB3I
PEB3F
PEB1D
PEB2D
PEB2I
ATB3E
PEB2L
PEB1C
PEB2O
PEB1P
PEB3J
PEB2P
PEB1M
PEB1L
PEB3M
PEB2O
PEB2H
PEB1B
PEB2D
PEB3P
PEB2J
PEB1I
PEB1E
PEB1C
ATB3G
ASE5N
PEB2O
PEB2F
ASB3J

Adm
1
2
1
1
1
2
1
1
1
1
1
3
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1

Período de Afastamento (n° de meses)
1
2
1
2
2
2
2
2
2
1
2
2
2
2
1
2
2
1
1
2
2
2
2
2
2
1
2
2
1
2
2
2

Refere qq. exerc.
5º
5º
3º
2º
3º
1º e 2º
1º
1º e 2º
3º
3º
2º
4º e 5º
2º e 3º
2º e 3º
1º
1º
1º
1º
5º
1º e 2º
3º e 4º
3º e 4º
3º e 4º
4º
2º
3º
3º e 4º
4º
2º
1º
1º
4º

Vigência
10/08/16
01/08/16
01/08/16
01/08/16
10/08/16
01/08/16
01/08/16
01/08/16
01/08/16
01/08/16
01/08/16
01/08/16
01/08/16
01/08/16
01/08/16
01/08/16
07/08/16
01/08/16
01/08/16
01/08/16
09/08/16
01/08/16
01/08/16
01/08/16
01/08/16
01/08/16
01/08/16
01/08/16
01/08/16
22/08/16
01/08/16
15/08/16

1
1
2
2
1
2
2
2

3º
2º
1º e 2º
4º
6º
4º
1º
5º e 6º

01/08/16
01/08/16
01/08/16
01/08/16
08/08/16
01/08/16
01/08/16
01/08/16
25 861456 - 1

Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 11/16
Registra Afastamento por Motivo de casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Guarará – E.E. Ensino Médio de Guarará
– MaSP 1.342.043-5 – Tathiane Arruda Alves, EEBD1A, admissão 1,
a partir de 08/07/16; - Juiz de Fora – E.E. Coronel Antônio Alves Teixeira – MaSP 1.180.138-8 – Bruno Oliveira Matias, PEB1A, admissão
3, a partir de 17/06/16; - E.E. Mariano Procópio – MaSP 1.350.042-6 –
Caroline Almeida Silva, PEBD1A, admissão 1, a partir de 01/07/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
53/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da data da publicação, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Presidente Costa e Silva – MaSP
365.295-5 – João Carlos Tedesco, referente ao PEB3P, admissão 2, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §
5º art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
18/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– E.E. Deputado Olavo Costa – MaSP 809.059-9 – Antônio Luzia
de Jesus, a partir de 03/11/15, referente ao PEB1A, admissão 2, com
direito, nos termos do art. 40 § 1º inciso I da CF/88 c/c art. 8º inciso
III Alínea “B” da LC 64/02, a proventos proporcionais a 22/35 avos
correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; - E.E.
Maria das Dores de Souza – MaSP 378.840-3 – Maria de Fátima Silva
Pedrete, a partir de 25/04/16, referente ao ATB3H, admissão 1, com
direito, nos termos do art. 40 § 1º inciso I da CF/88 c/c art. 8º inciso III
alínea “B” da LC 64/02, à remuneração proporcional a 24/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
19/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria
no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na
ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – E.E. Padre Frederico Vienken – MaSP 520.981-2 –
Marilza Lucia de Lima Francisco, a partir de 30/12/15, referente ao
PEB1A, admissão 1, com direito, nos termos do art. 40 § 1º inciso I da
CF/88 c/c art. 8º inciso III Alínea “B” da LC 64/02, à remuneração proporcional a 24/30 avos, correspondente à carga horária de 114 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 15/16
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor Lopes – MaSP 1.427.714-9
– Michelle Soares de Assis, para Michelle Soares de Assis Almeida.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 004/2016
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º
da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do professor Cláudio Pellini Vargas,
Masp 1.328.953-3, cargo PEB1A, admissão 02, do Município de Juiz
de Fora, da Escola Estadual Estevão de Oliveira, amplia de 06 aulas
semanais para 16 aulas semanais, a partir de 11/02/2016.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 17/16
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Bicas – E.E. Deputado Oliveira Souza – MaSP 265.628-8 – Rita de Cássia Alhadas Leite, PEB1G,
admissão 2 (Exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola), por
01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16
(com vistas à aposentadoria); - MaSP 339.529-0 – Mônica Correa
Rossi, PEB2P, admissão 1, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 01/08/16 ( com vistas à aposentadoria); - MaSP
368.977-5 – Elgiane Aparecida Crecembeni da Cunha Damasceno,
ATB3I, admissão 2, por 02 meses, referente ao 4º e 5º quinquênios
de exercício, a partir de 16/08/16 (com vistas à aposentadoria); - Juiz
de Fora – E.E. Clorindo Burnier – MaSP 366.308-5 – Izabel Chaves
Morais, PEB2P, admissão 1 (Exercendo cargo em comissão de Diretor
de Escola), por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16 (com vistas à aposentadoria); - E.E. Delfim Moreira –
MaSP 346.296-7 – Marcy Rodrigues de Sousa, PEB1P, admissão 1, por
03 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16,
(com vistas à aposentadoria); - Mar de Espanha – E.E. de Mar de Espanha – MaSP 526.067-4 – Maria Aparecida Machado Ferreira, PEB2P,
admissão 1, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 01/08/16 (com vistas à aposentadoria); - E.E. Estevão Pinto
– MaSP 532.201-1 – Maria Elizia de Souza Rodrigues, PEB1N, admissão 1, por 05 meses, referente ao 3º e 5º quinquênio de exercício, a
partir de 01/08/16 (com vistas à aposentadoria); - Santa Rita de Jacutinga – E.E. José Marinho de Araújo – MaSP 338.019-3 – Maria Inês
Caetano, PEB2P, admissão 1, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 01/08/16 (com vistas à aposentadoria); - São João
Nepomuceno – E.E. Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça – MaSP
299.737-7 – Hena Fonseca de Mendonça Rocha, PEB2P, admissão 2,
por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de
01/08/16 (com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 27/16
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Ali Halfeld –
MaSP 388.937-5 – Romanito Ferreira Marques, PEB2P, admissão 1,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/11 e referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/02/16; - E.E. Coronel
Antônio Alves Teixeira – MaSP 292.690-5 – Francisco Regis Guerra,
PEB3J, admissão 2, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 07/01/15; - E.E. Fernando Lobo – MaSP 376.251-5 – Miriam Viana
Gonçalves Couto, PEB3P, admissão 2, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 26/02/11 e 6º quinquênio de exercício, a partir
de 26/02/16; - E.E. Hermenegildo Vilaça – MaSP 1.051.305-9 – Patricia Regina Brandão, PEB3J, admissão 1, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 15/04/12.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 25/16
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s) servidor(es): Juiz de Fora – Servidor-Aposentado – MaSP 129.170-7 – Sueli Verardo
Loures de Araujo, PEB1D, admissão 1, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à
fração de 7/10, Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/15.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
34/2016
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 28/2016,
publicada no “Minas Gerais” em 05/07/2016, referente ao servidor: Juiz de Fora – MaSP 389.019-1 – H.F.P.S., admissão 1, decide, pela
manutenção da vigência da concessão do 2º quinquênio, sem reposição
dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos
para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02
e Resolução SEPLAG 37 e 12/07/05, para regularização da vida funcional do servidor.
25 861454 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 11/16
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 336.538-4 – Claudia Vianna
Alves Simão, ANEI3J, admissão 1, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16; - MaSP 884.910-1 – Ana Célia
de Figueiredo Linhares, TDE5G, admissão 1, por 1 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 11/08/16.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 12/16
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e do inciso II
§ 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 377.506-1
– Sandra Lucia Fernandes Sarchis, ANEI3I, admissão 1, por 5 meses,
referente ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 01/08/16 (com
vistas à aposentadoria).

Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/16
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Delfim Moreira – MaSP 338.291-8 –
Téssia Moreira de Oliveira Rivelli, PEB2P, admissão 1, por motivo de
incorreção na data da vigência, no ato nº 22/01, publicado em 03/05/01,
onde se lê: 2º quinquênio de exercício, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/01.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/16
Retifica o(s) ato(s) de Promoção por Acesso, Em cumprimento à determinação judicial – Processo nº 7454544-92.2007.8.13.0024, referente
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor-Aposentado – MaSP
330.779-0 – Shirley Cassiano do Amaral, PEB1P, admissão 1, por
motivo de incorreção na publicação, no ato nº 01/2015, publicado em
17/03/2015, onde se lê: P2A para P4A, a partir de 20/10/02, leia-se:
P2A para P3A, a partir de 20/10/02.
25 861458 - 1

SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
ANULAÇÃO – ATO Nº 21 /2016.
ANULA NO ATO Nº 27/11 ref. ao servidor:Além Paraíba – E. E. “São
José” - Masp: 300.678-0, Silvio Soares Vieira - PEBIIIP (admissão 02)
no a parte em que retificou 3º quinq. publicado em 13/12/11, por motivo
de retificação indevida;ANULA NO ATO Nº 11/16 ref. ao servidor:
Cataguases – E. E. “Cel. Vieira” - Masp:527.489-9, Selma Furtado de
Sousa, PEBIA, afastamento por motivo de luto a/p de 25/03/16, publicado em 21/06/16, por motivo de duplicidade de publicação;ANULA
NO ATO Nº 11/2016 ref. ao servidor: Pirapetinga – E. E. “Capitão
Ovídio Lima” - Masp:373.972-9, Dolores Cabreira Mileti de Souza,
PEB3P, no a parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento a/p de
01/08/16, publicado em 20/07/16, a pedido da servidora;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/2016.
RETIFICA, O ATO DE Férias-Prêmio Afastamento ao servidor: Além
Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:350.920-5, Maria Eulália
França Lopes, PEB3P (admissão 01), por motivo de incorreção na referência do quinquênio.Ato nº 08/16 publicado em 31/05/16. Onde se lê:
por 02 meses ref. ao 4º quinq. de exercício. Leia-se: por 02 meses ref.
ao 4º e 5º quinq. de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2016.
RETIFICAÇÃO, o ato de Férias-Prêmio/concessão aos servidores: Além Paraíba – E. E. “Santa Rita” - Masp:354.476-4, Edmilce
da Rocha, PEBIM (admissão 01) por motivo de incorreção na data
da vigência. Ato nº 02/16 publicado em 19/01/16. Onde se lê: a/p de
14/11/15. Leia-se: a/p de 09/12/15;E. E. “São José” - Masp:300.678-0,
Silvio Soares Vieira, PEBIIIP (admissão 02) por motivo de incorreção
na admissão. Ato nº 26/11 publicado em 13/12/11. Onde se lê: (admissão 01). Leia-se: (admissão 02);Ato nº 26/11 publicado em 13/12/11,
por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê:ref. ao 4º
quinq. de exercício a/p de 28/11/09. Leia-se: ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 22/11/09;Ato nº 41/14 publicado em 23/12/14, por motivo
de incorreção na data da vigência. Onde se lê: ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 27/11/14. Leia-se: ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de
21/11/14;Cataguases – E.E. “Manuel Inácio Peixoto” - Masp:388.577-9,
Sebastião Antonio dos Santos, PEBIIIP (admissão 01). Ato nº 04/14
publicado em 04/02/14, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: a/p de 22/11/13. Leia-se: a/p de 17/11/13;Ato nº 39/09
publicado em 01/12/09, por motivo de incorreção na data da vigência.
Onde se lê: a/p de 19/09/08. Leia-se: a/p de 09/09/08;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2016.
RETIFICA, O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência aos
servidores:Além Paraíba – E. E. “São José” - Masp: 300.678-0, Silvio Soares Vieira, PEBIIIP (admissão 02), por motivo de regularização dos registros funcionais no SISAP. Ato nº 14/97 publicado em
24/04/97. Onde se lê: a/c de 27/01/97, data do exercício como efetivo.
Leia-se: a/c de 03/02/97, data do exercício como efetivo;E. E. “Santa
Rita” - Masp:354.476-4, Edmilce da Rocha, PEBIM, por motivo de
regularização dos registros funcionais no SISAP. Ato publicado em
14/07/02. Onde se lê: a/c de 23/04/90. Leia-se: a/c de 12/09/93, data
do exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2016.
RETIFICA, O ATO DE Retificação de Férias-Prêmio/Concessão ref. ao
servidor: Cataguases – E. E. “Manuel Inácio Peixoto” - Masp: 388.577-9,
Sebastião Antônio dos Santos, PEBIIIP (admissão 01). Ato nº 02/08,
publicado em 18/03/08, por motivo de incorreção na data da vigência.
Onde se lê: a/p de 21/09/03. Leia-se: a/p de 11/09/03;RETIFICA NO
ATO DE Retificação de quinquênio magistério ref. ao servidor: Cataguases – E. E. “Manuel Inácio Peixoto” - Masp:388.577-9, Sebastião
Antônio dos Santos, PEBIIIP (admissão 01). Ato nº 03/08 publicado em
02/02/08, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: a/c
de 04/09/08. Leia-se: a/c de 26/08/98;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 20/2016.
REVOGA NO ATO DE Concessão de Gratificação por curso de PósGraduação, a parte que se refere ao servidor: Além Paraíba – E. E. “São
José” - Masp:300.678-0, Silvio Soares Vieira, PEBIIIP (admissão 02).
Ato nº 15/97, publicado em 14/05/97, a partir de 03/09/08, por motivo de
promoção, ficando o valor correspondente incorporado à VTI conforme
previsto no parágrafo único do art. 21 da Lei nº 15.784/2005;REVOGA
NO ATO Nº 11/16 publicado em 05/07/16 de Abono de Permanência a
parte ref. ao servidor: Além Paraíba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria. Masp:1.063.134-9, Rosângela
Lameira Miranda, PEBIIE(admissão 01) em razão de afastamento preliminar à aposentadoria, a/p de 08/03/16;REVOGA NO ATO Nº 07/16
publicado em 17/05/16 de Abono de Permanência a parte ref. ao servidor: Leopoldina – Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria. Masp:350.870-2, Angela Maria de Rezende Moraes,
PEBIIIP (admissão 01) em razão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria a/p de 12/07/16;REVOGA NO ATO Nº 03/13 publicado
em 31/01/13 de Abono de Permanência a parte ref. ao servidor: Leopoldina – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:328.900-6, Eveline Maria Domingues Ferreira, PEB3O
(admissão 01) em razão de afastamento preliminar à aposentadoria a/p
de 28/06/16;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2016.
RETIFICA NO ATO de Mudança de Lotação ao servidor: Cataguases
– E. E. “Professor Quaresma” - Masp:1.014.996-1, Roseli Gomes Cardoso, PEBIA (admissão 03) por motivo de incorreção no número de
aulas. Ato nº 03/16, publicado em 12/07/16. Onde se lê: com 14 aulas.
Leia-se: com 12 aulas;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 21/2016.
REVOGA NO ATO Nº 03/2013 publicado em 31/01/13 de Abono de
Permanência a parte ref. ao servidor: Leopoldina – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:328.900-6, Eveline Maria Domingues Ferreira, PEBIIIO (admissão 01) em razão de
afastamento preliminar à aposentadoria, a/p de 28/06/16;
ANULAÇÃO – ATO Nº 20 /2016.
ANULA NO ATO Nº 10/12 ref. ao servidor: Além Paraíba – E. E.
“Sebastião Cerqueira” - Masp:350.922-1, Maria da Glória Moreira
de Cerqueira, PEB1N (admissão 01) no a parte em que retificou 2º
biênio publicado em 24/05/16, por motivo de incorreção na data da
vigência;ANULA NO ATO Nº 09/16 ref. ao servidor:E. E. “Sebastião
Cerqueira” - Masp:350.922-1, Maria da Glória Moreira de Cerqueira,
PEB1N (admissão 01) no a parte em que retificou 3º biênio publicado
em 24/05/16, por motivo de incorreção na data da vigência; ANULA
NO ATO Nº 09/16 ref. ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Sebastião
Cerqueira” - Masp:350.922-1, Maria da Glória Moreira de Cerqueira,
PEB1N (admissão 01) no a parte em que retificou 4º biênio publicado
em 24/05/16, por motivo de incorreção na data da vigência;ANULA
NO ATO Nº 09/16 ref. ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Sebastião
Cerqueira” - Masp:350.922-1, Maria da Glória Moreira de Cerqueira,
PEB1N (admissão 01) no a parte em que retificou 5º biênio publicado
em 24/05/16, por motivo de incorreção na data da vigência;ANULA
NO ATO Nº 09/16 ref. ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Sebastião
Cerqueira” - Masp:350.922-1, Maria da Glória Moreira de Cerqueira
PEB1N (admissão 01) no a parte em que retificou 6º biênio publicado
em 24/05/16, por motivo de incorreção na data da vigência;ANULA
NO ATO Nº 09/16 ref. ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Sebastião
Cerqueira” - Masp:350.922-1, Maria da Gloria Moreira de Cerqueira,
PEB1N (admissão 01) no a parte em que retificou 7º biênio publicado
em 24/05/16, por motivo de incorreção na data da vigência;ANULA
NO ATO 09/16 ref. ao servidor: Além Paraíba – Masp:350.922-1,
Maria da Gloria Moreira de Cerqueira, PEB1N (admissão 01) no a parte
em que retificou 8º biênio publicado em 24/05/16, por motivo de incorreção na data da vigência;ANULA NO ATO Nº 04/15 ref. ao servidor:
Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:350.922-1, Maria
da Gloria Moreira de Cerqueira, PEB1N (admissão 01) no a parte em
que concedeu 9º biênio publicado em 29/06/16, por motivo de concessão indevida;ANULA NO ATO Nº 04/16 ref. ao servidor:Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:350.922-1, Maria da Glória Moreira de Cerqueira, PEB1N (admissão 01) no a parte em que
concedeu 10º biênio publicado em 29/06/16, por motivo de concessão
indevida;ANULA NO ATO Nº 08/14 ref. ao servidor: Cataguases – E.
E. “Cel Vieira” - Masp:350.882-7, Dirceia do Carmo Godinho, PEBIIP
(admissão 01), no a parte em que concedeu férias-prêmio afastamento,
publicado em 27/09/14, a pedido da servidora;ANULA NO ATO Nº
04/16 ref. ao servidor: Leopoldina – E. E. “Sebastião Medeiros” Masp:350.895-9, Ivone Lamoia Machado Pimentel, PEBIIIP (admissão 01) no a parte em que concedeu 10º biênio a/p de 01/02/11 , publicado em 29/06/16 por motivo de duplicidade de publicação;ANULA
NO ATO 11/15 ref. ao servidor:Recreio – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria.Masp:274.467-0, Neuza Maria de
Oliveira Santos, PEBIP (admissão 02) no a parte em que retificou o
ato de férias-prêmio afastamento. Publicado em 02/06/15, por motivo
de retificação indevida;ANULA NO ATO Nº 33/13 no que se refere
ao servidor: Recreio – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria- Masp:274.467-0, Neuza Maria de Oliveira Santos, PEBIP (admissão 02) na parte em que retificou o ato de fériasprêmio afastamento, publicado em 12/11/13, por motivo de retificação
indevida;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2016.
RETIFICA O ATO DE Férias Prêmio Afastamento ao servidor:Além
Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:350.922-1, Maria da Gloria Moreira de Cerqueira, PEBIN (admissão 01), por motivo de incorreção no embasamento legal e período do afastamento. Ato nº 03/16,
publicado em 19/04/16.Onde se lê: Nos termos do inciso II § 1º do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/12, aos servidores: Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:350.922-1,
Maria da Gloria Moreira de Cerqueira, PEBIN (admissão 01) por 04
meses, ref. ao 3º e 4º quinq. de exercício, a/p de 25/04/16;Leia-se:
Nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8656 de 02/07/12, ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Sebastião
Cerqueira” - Masp:350.922-1, Maria da Gloria Moreira de Cerqueira,
PEBIN (admissão 01), por 02 meses ref. ao 3º quinq. de exercício a/p
de 25/04/16;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2016.
RETIFICA, O ATO DE Conclusão de Processo Administrativo ref. ao
servidor: Além Paraíba – Masp:300.678-0, S.S.V, PEBIIIP (admissão
02) por motivo de incorreção no texto. Ato nº 13/16, publicado em
10/05/16. Onde se lê: Pela manutenção da vigência do 9º ao 10º biênios.
Leia-se: Pela manutenção da vigência do 6º, 9º e 10º biênios;
RETIFICAÇÃO -ATO Nº 07/2016.