TJMG 22/07/2016 - Pág. 37 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – UEMG
Extrato de Termo Aditivo
3º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Financeira
s/nº. Parte: Fundação Educacional de Divinópolis (FUNEDI).
Objeto: Acréscimo de valor ao instrumento original e a prorrogação proporcional da vigência do Termo de Cooperação Técnica e Financeira. Valor: R$ 5.032.445,33 Vigência: 30.06.2016
a 31.12.2016. Data da Assinatura: 30.06.2016.
Extrato de Termo Aditivo
2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Financeira s/nº. Parte: Fundação de Ensino Superior de Passos
(FESP). Objeto Prorrogação proporcional da vigência do
Termo de Cooperação Técnica e Financeira e o repasse do valor
residual. Vigência: 30.06.2016 a 31.12.2016. Data da Assinatura: 30.06.2016.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 16/144. Parte: Empreendimentos
Imobiliários Casa Forte Ltda. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos. Vigência: 21/07/2016 a
20/07/2021. Assinatura: 21/07/2016.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 16/128. Parte: Mário Emílio Grossi
de Sousa. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo:
05 (cinco) anos. Vigência: 21/07/2016 a 20/07/2021. Assinatura: 21/07/2016.
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Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Atos assinados pela Subsecretária de Fiscalização Ambiental
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável - Resolução SEMAD nº 2383, de 17 de junho de
2016 – Marília Carvalho de Melo
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços
que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e PAULO CESAR
DE FREITAS. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, APA FERNÃO DIAS. Vigência de 04 meses a contar
da data de publicação do contrato. 1.144,00 (Um mil cento e
quarenta e quatro reais) mensais, dotação orçamentária 1371.1
8.542.166.4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 11 de julho de 2016. Marília Carvalho de Melo
- Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços
que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e FABIO ARAUJO
SANTOS. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, APA FERNÃO DIAS. Vigência de 04 meses a contar
da data de publicação do contrato. 1.144,00 (Um mil cento e
quarenta e quatro reais) mensais, dotação orçamentária 1371.1
8.542.166.4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte,11 de julho de 2016. Marília Carvalho de Melo
- Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços
que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e VALDINEI
SILVA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações
na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais,
APA FERNÃO DIAS. Vigência de 04 meses a contar da data
de publicação do contrato. 1.144,00 (Um mil cento e quarenta
e quatro reais) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.16
6.0001.0.31.1">4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 11 de julho de 2016. Marília Carvalho de Melo
- Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e MILTON RIBEIRO DE SÁ. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, APA FERNÃO DIAS. Vigência de 04 meses
a contar da data de publicação do contrato. 1.144,00 (Um mil
cento e quarenta e quatro reais) mensais, dotação orçamentária
1371.18.542.166.4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 11 de julho de 2016. Marília Carvalho de Melo
- Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços
que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e BENEDITO
ANTONIO GRACIANO NETO. Objeto: Prestação de serviços
de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate
aos Incêndios Florestais, APA FERNÃO DIAS. Vigência de
04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.144,00
(Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais, dotação
orçamentária 1371.18.542.166.4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 11 de julho de 2016. Marília Carvalho de Melo
- Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Atos assinados pela Superintendente de Controle e Emergência
Ambiental daSecretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resolução SEMAD nº 2391, de 15 de
julho de 2016 – Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços
que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e SELMA VIEIRA
DA SILVA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, APA FERNÃO DIAS. Vigência de 04 meses a contar
da data de publicação do contrato. 1.144,00 (Um mil cento e
quarenta e quatro reais) mensais, dotação orçamentária 1371.1
8.542.166.4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 21 de julho de 2016. Ana Carolina Miranda
Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência
Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
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Instituto Estadual de Florestas
Tendo em vista verificação de erro, fica CANCELADO, tornando sem efeito o Extrato do Termo Específico de Cessão de
Funcionário sob o n.210108050042016 que entre si celebram
o Instituto Estadual de Florestas – IEF e o Município de Rio
Pardo de Minas, Estado de Minas Gerais. Objeto: Constitui
objeto deste Termo a Cessão pelo Município de Rio Pardo de
Minas/MG, da funcionária Grazielly dos Santos Costa, brasileira, solteira, engenheira, portador CI MG 13911738 SSP/MG,
CPF n. 09435801617 para execução de atividades vinculadas
ao Termo Cooperação sob n. 210108050052012, publicado no
Diário Oficial de 01/07/2016.
Montes Claros, 18 de julho de 2016.
(a) Margarete Suely Caires Azevedo – Chefe Regional Norte/
MG
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Instituto Estadual de Florestas – IEF
AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 2101022 01/2016. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de aceiros
(capina, roçada, limpeza de área, retirada de material combustível) nos limites da UC do Parque do Pau Furado, bem como
a limpeza de estradas e trilhas internas. O envio das propostas comerciais será até as 08h30min do dia 03/08/2016. Início da sessão será dia 03/08/2016, às 09h00min, no site www.
compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site.
Uberlândia, 20/07/2016. Mara Parreira Fernandes – Pregoeira.
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
Extrato do Protocolo de IntençõesN° 008/2016
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado
de Fazenda – SEF, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de
Minas Gerais – INDI e a empresa CAMASI MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-EPP. Objeto: o presente Protocolo de Intenções tem por objetivo viabilizar a implantação, pela CAMASI,
de empreendimento industrial no município de Betim em Minas
Gerais, destinado à produção e comercialização dos itens descritos na Tabela constante na Cláusula Primeira deste Protocolo
de Intenções. Data: 10.06.2016. Signatários: Fernando Damata
Pimentel (ESTADO), Altamir de Araújo Rôso Filho (SEDE), José
Afonso Bicalho Beltrão da Silva (SEF), Cristiane Amaral Serpa
(INDI), Carlos Renato Camolezi (CAMASI).
Extrato do Protocolo de IntençõesN° 009/2016
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado
de Fazenda – SEF, o Instituto de Desenvolvimento Integrado
de Minas Gerais – INDI e a empresa FROOTY COMÉRCIO E
INDÚSTRIA DE ALIMENTOS S/A. Objeto: o presente Protocolo de Intenções tem por objetivo viabilizar a implantação, pela
FROOTY AÇAÍ, de estabelecimento industrial no município de
Poços de Caldas em Minas Gerais, destinado à produção e comercialização dos produtos descritos na Tabela constante na Cláusula
Primeira deste Protocolo de Intenções. Data: 24.05.2016. Signatários: Fernando Damata Pimentel (ESTADO), Altamir de Araújo
Rôso Filho (SEDE), José Afonso Bicalho (SEF), Cristiane Amaral Serpa (INDI), Marcelo Cesana e Nessim Abadi (FROOTY
AÇAÍ).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Protocolo
de Intenções nº 135/2014
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado
de Fazenda – SEF, o Instituto de Desenvolvimento Integrado
de Minas Gerais – INDI e a empresa DROGARIA ARAÚJO
S.A.Objeto: Alterar a Cláusula Dez, da Subseção II, do Tratamento tributário. Data: 18.02.2016. Signatários: Fernando Damata
Pimentel (ESTADO), Altamir de Araújo Rôso Filho (SEDE), José
Afonso Bicalho (SEF), Cristiane Amaral Serpa (INDI), Modesto
Carvalho de Araújo Neto (DROGARIA ARAUJO S.A.)
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Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
PLANEJAMENTO 228/2016 - PROCESSO INTERNO:
278/16 – ECM 17215
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO
A CODEMIG - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DE MINAS GERAIS, através de sua Comissão
Permanente de Licitação, torna público para conhecimento de
todos os interessados que fica CANCELADA a licitação PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - Planejamento 228/2016, cujo objeto é futura contratação de empresa
especializada para fornecimento, conforme demanda da contratante, de agua mineral sem gás em galões de 20 litros para
atender as demandas da CODEMIG.
Belo Horizonte, 21 de julho de 2016.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão eletrônico para Registro de Preços - Planejamento n°
287/2016, tipo menor preço, Processo interno nº 278/16, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento, conforme demanda da contratante, de agua mineral sem
gás em galões de 20 litros para atendimento da CODEMIG.
Pregão eletrônico: às 09:00 (nove) horas do dia 03 de agosto
de 2016, no site www.compras.mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.br; www.
codemig.com.br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467,
Bairro de Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte –
MG, das 9 às 12 e de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 21 de julho de 2016.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
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Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE
MINAS GERAIS - CEMIG
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 500-H09665. Objeto: Serviços
de manutenção de veículos Ford - Belo Horizonte, conforme
Termo de Referência - Nota Técnica NT 009/2016. Abertura da
sessão pública dia 09/08/2016, às 09:30 horas - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 09 horas da data
de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.
com.br.
3 cm -21 860798 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 Nº 530-G09685 – Guindaste Hidráulico. Adendo nº 01 - Alteração das condições de garantia e da data de realização do pregão
- Abertura da sessão pública 03/08/2016, às 9 horas - Envio de
proposta: sítio www.cemig.com.br, até às 7h30min da data de
abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo
sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de
Material.
3 cm -21 860754 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/PG - Gerente de Planejamento do Suprimento,
Cadastro e Gestão do Mercado Fornecedor
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
No uso da competência a mim definida e à vista das conclusões
constantes do Processo Administrativo nº 004/2016, aplico
à empresa Asolar Energy S.A. a penalidade de suspensão do
cadastro de fornecedores, suspensão de participação em licitação e impedimento de contratar com a Cemig, suas subsidiárias e controladas, pelo prazo de 3 (três) anos, contados a
partir do primeiro dia útil após a publicação do ato, em conformidade com o artigo 12 da Lei 14.167/2002, bem como rescindo o contrato nº 4680004871, firmado com a Cemig Distribuição S.A, com a consequente aplicação da multa prevista
neste instrumento.
Publique-se.
Belo Horizonte, 14 de julho de 2016.
Ivanilson Alencar Maciel
Gerente de Planejamento do Suprimento,
Cadastro e Gestão do Mercado Fornecedor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
No uso da competência a mim definida e à vista das conclusões
constantes do Processo Administrativo nº 036/2015, aplico
à empresa Asolar Energy S.A. a penalidade de suspensão do
cadastro de fornecedores, suspensão de participação em licitação e impedimento de contratar com a Cemig, suas subsidiárias
e controladas, pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados a partir
do primeiro dia útil após a publicação do ato, em conformidade
com o artigo 12 da Lei 14.167/2002, bem como rescisão unilateral do contrato nº 4680004837/530, firmado com a Cemig
Distribuição S.A, com a consequente aplicação da multa prevista neste instrumento.
Publique-se.
Belo Horizonte, 14 de julho de 2016.
Ivanilson Alencar Maciel
Gerente de Planejamento do Suprimento,
Cadastro e Gestão do Mercado Fornecedor.
9 cm -21 860804 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Retomada da Sessão Pública
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H09309. Objeto: Alienação de
01 (um) imóvel, localizado no Bairro São Gabriel, em Belo
Horizonte/MG. Convocamos todos os licitantes para a retomada da sessão pública, a realizar-se no dia 27/07/2016 às
10h00min, no site www.cemig.com.br.
Adendo
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H09663. Objeto: serviços técnicos de análise de carga, orçamento e análise de dossiês de
obra, recepção, conferência e triagem de documentação relativa
a serviços de projetos, topografia de rede de distribuição e para
cadastro nos sistemas do Geoprocessamento, cadastramento
em sistemas corporativos, controle, digitalização e arquivamento de documentos, elaboração de relatórios e planilhas de
acompanhamento, coleta de dados em sistemas corporativos,
consolidação e disponibilização de informações. Adendo nº 01.
Objetivo: Alterações no Anexo I – Fatores Globais do Escopo
dos Serviços, anexo do Termo de Referência e alteração da data
de realização do Pregão para: 09/08/2016. Adendo disponível
no site www.cemig.com.br.
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H09568. Objeto: Cessão de
uso não remunerada para exploração comercial da cantina e
o fornecimento de café e chá nas instalações da contratante
localizadas em Uberaba/MG. Abertura da sessão pública dia
04/08/2016, às 09 horas - Envio de proposta através do site
www.cemig.com.br até 08:30 horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
Pregão Eletrônico - MS/CS 830-H09653. Objeto: contratação
dos serviços de adequação civis na casa de força para contenção de enchentes na UHE Salto Voltão e Salto do Passo Velho.
Abertura da sessão pública: dia 12/08/2016, às 09:30min
- Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até
09h00min da data de abertura da sessão. Edital disponível no
site www.cemig.com.br.
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H09677. Objeto: contratação
de serviços de pavimentação da pista de testes em sete lagoas –
UNIVERCEMIG. Abertura da sessão pública dia 09/08/2016,
às 09:00 horas - Envio de proposta através do site www.cemig.
com.br até 09:30 horas da data de abertura da sessão. Edital
disponível no site www.cemig.com.br.
Termo de Quitação
CD/CG – 4570014198 - Cemig Distribuição S.A e Serve Bem
Prestadora de Serviços Ltda. Objeto: Termo de Quitação e
Recebimento Definitivo. Ass.: 15/07/16
Contrato
JC/PC – 4570015897 - Cemig Distribuição S.A x Vilas Boas,
Lopes & Frattari Advogados. Fundamento: Pré Qualificação
- MS/CS 500-Z03207. Objeto: serviços de natureza jurídica
contenciosa, sem caráter de exclusividade e sem vínculo de
emprego. Prazo 60 meses. Valor R$15.000,00. Ass.: 06/06/2016.
Processo Licitatório homologado em: 27/04/2012.
EP/RM – 4680004713 - Geração e Transmissão S A x Construtora Remo Ltda – Segundo termo aditivo ao contrato. Valor de
R$49.003.472,53, para R$50.049.140,13 Ass.: 06/06/2016.
Ratificação de Dispensa - CD/CG - 4580742080. Processo:
MS/CS 530-A09541. Fundamento: Art. 24, inciso X, da Lei
8.666/93, para a contratação direta de Ezio Cassimiro da Silva
para locação de imóvel em Barão de Cocais/MG. Prazo 60
meses. Valor R$48.900,00. Ratificada em: 10/06/2016.
Aditivos
Cemig Distribuição S.A. x Jaudivan Vaz Justino. Objeto: redução no valor dos serviços e renúncia de reajuste contratual ao
contrato 4570012759. Valor de R$58.426,26 para R$58.259,73.
Ass.: 01/04/2016.
Cemig Distribuição S.A. x Info House de Fervedouro – Ltda.
Objeto: redução no valor dos serviços e renúncia de reajuste
contratual ao contrato 4570012799. Valor de R$53.718,22 para
R$53.564,55. Ass.: 01/04/2016.
Cemig Distribuição S.A. x Drogaria Jenipapo. Objeto: redução
no valor dos serviços e renúncia de reajuste contratual ao contrato 4570012804. Valor de R$60.946,32 para R$60.771,96.
Ass.: 01/04/2016.
Cemig Distribuição S.A. x David Matos Pereira. Objeto: redução no valor dos serviços e renúncia de reajuste contratual ao
contrato 4570012807. Valor de R$61.134,08 para R$60.959,18.
Ass.: 01/04/2016.
Cemig Distribuição S.A. x Papelaria Pincel Atômico Ltda ME. Objeto: redução no valor dos serviços e renúncia de reajuste contratual ao contrato 4570012809. Valor de R$54.599,88
para R$54.443,69. Ass.: 01/04/2016.
Cemig Distribuição S.A. x Ivan Monteiro - ME. Objeto: redução no valor dos serviços e renúncia de reajuste contratual ao
contrato 4570012821. Valor de R$61.484,05 para R$61.308,16.
Ass.: 01/04/2016.
Cemig Distribuição S.A. x José Aires Paraíso. Objeto: redução
no valor dos serviços e renúncia de reajuste contratual ao con-
sexta-feira, 22 de Julho de 2016 – 37
trato 4570012824. Valor de R$48.355,97 para R$48.218,14.
Ass.: 01/04/2016.
Cemig Distribuição S.A. x Drogaria Araújo e Argolo Ltda.
Objeto: redução no valor dos serviços e renúncia de reajuste
contratual ao contrato 4570012919. Valor de R$55.612,03 para
R$55.452,94. Ass.: 01/04/2016.
Cemig Distribuição S.A. x Panificadora Tropical Ltda. - ME.
Objeto: redução no valor dos serviços e renúncia de reajuste
contratual ao contrato 4570013059. Valor de R$30.595,44 para
R$30.330,95. Ass.: 01/04/2016.
Cemig Distribuição S.A. x José Ciriaco de Oliveira Filho - ME.
Objeto: redução no valor dos serviços e renúncia de reajuste
contratual ao contrato 4570013132. Valor de R$33.140,06 para
R$32.853,58. Ass.: 01/04/2016.
Cemig Distribuição S.A. x Drogaria Couto e Paiva Ltda. ME.
Objeto: redução no valor dos serviços e renúncia de reajuste
contratual ao contrato 4570013140. Valor de R$33.071,40 para
R$32.785,52. Ass.: 01/04/2016.
Cemig Distribuição S.A. x Drogaria Luís e Otávio Ltda.
Objeto: redução no valor dos serviços e renúncia de reajuste
contratual ao contrato 4570013426. Valor de R$62.019,24 para
R$60.932,71. Ass.: 01/04/2016.
Cemig Distribuição S.A. x Panificadora e Lanchonete Sorvipan
Ltda. Objeto: redução no valor dos serviços e renúncia de reajuste contratual ao contrato 4570013592. Valor de R$32.639,76
para R$31.870,51. Ass.: 01/04/2016.
Cemig Distribuição S.A. x Gonçalves & Faria Medicamentos
Ltda. - ME. Objeto: redução no valor dos serviços e renúncia de reajuste contratual ao contrato 4570013632. Valor de
R$51.421,70 para R$50.399,25. Ass.: 01/04/2016.
Cemig Distribuição S.A. x Eli Costa Durães ME. Objeto: redução no valor dos serviços e renúncia de reajuste contratual ao
contrato 4570013644. Valor de R$27.225,00 para R$26.558,64.
Ass.: 01/04/2016.
Cemig Distribuição S.A. x Barão Farma Ltda. Objeto: redução
no valor dos serviços e renúncia de reajuste contratual ao contrato 4570013788. Valor de R$60.603,30 para R$59.123,80.
Ass.: 01/04/2016.
Cemig Distribuição S.A. x Antônio Rodrigues Coelho. Objeto:
redução no valor dos serviços e renúncia de reajuste contratual ao contrato 4570013981. Valor de R$33.106,08 para
R$32,072,23. Ass.: 01/04/2016.
Cemig Distribuição S.A. x Drogaria São Judas Tadeu. Objeto:
renúncia de reajuste contratual ao contrato 4570014061. Ass.:
01/04/2016.
Cemig Distribuição S.A. x Dalayne Terezinha de Souza - ME.
Objeto: redução no valor dos serviços e renúncia de reajuste
contratual ao contrato 4570014215. Valor de R$61.236,92 para
R$59.106,64. Ass.: 01/04/2016.
Cemig Distribuição S.A. x Asscon Assessoria e Serviços Contábeis S/C Ltda. ME. Objeto: redução no valor dos serviços e
renúncia de reajuste contratual ao contrato 4570014372. Valor
de: R$57.951,42 para: R$55.747,33. Ass.: 01/04/2016.
Cemig Distribuição S.A. x Auto Center Veículos Ltda. Objeto:
redução no valor dos serviços e renúncia de reajuste contratual ao contrato 4570014593. Valor de R$60.334,20 para
R$57.273,28. Ass.: 01/04/2016.
Cemig Distribuição S.A. x Eduardo Pereira Silva - ME.
Objeto: redução no valor dos serviços e renúncia de reajuste
contratual ao contrato 4570014922. Valor de R$62.267,40 para
R$61.405,04. Ass.: 01/04/2016.
Cemig Distribuição S.A. x Heleandro Penido de Medeiros.
Objeto: redução no valor dos serviços e renúncia de reajuste
contratual ao contrato 4570015094. Valor de R$66.542,88 para
R$62.025,28. Ass.: 01/04/2016.
Cemig Distribuição S.A. x Deusdethe Pereira Leal. Objeto:
redução no valor dos serviços e renúncia de reajuste contratual ao contrato 4570015262. Valor de R$53.684,00 para
R$49.557,72. Ass.: 01/04/2016.
Termo de Quitação Parcial - Cemig Distribuição S.A. x Engedata Engenharia e Informática Ltda. Objeto: Termo de Quitação Parcial concedendo o pagamento retroativo de reajuste e
reequilíbrio-econômico financeiro ao contrato 4680004149.
Ass: 15/07/2015.
33 cm -21 860800 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivo
Cemig Geração e Transmissão S.A. x Carvalho Pereira, Pires,
Advogados Associados. Objeto: acréscimo de 25% de serviços ao contrato 4570015119. Valor de R$12.000,00 para
R$15.000,00. Ass.: 19/07/2016.
Aviso de Edital
Concorrência - MS/CS 510-H09562. Objeto: Instalação de
uma seção de 138 kV na SE Itajubá 3. Entrega de proposta até
18horas de 08/09/2016. Edital disponível no site www.cemig.
com.br a partir da data de sua publicação.
Ratificação de Dispensa - TE/TN – 4570015819, 4570015820,
4570015830, 4570015833 e 4570015834 - MS/CS 510A09445. Fundamento: Art. 24, inciso XIII e XXXI , da Lei
8.666/93, para a contratação direta do Instituto de Tecnologia
para o desenvolvimento – Lactec, Promon Engenharia Ltda,
Promon Intelligens Estratégia e Tecnologia Ltda, IX Estudos
e Projetos Ltda, Thymos Energia para o desenvolvimento do
projeto Cooperado relativo ao Programa de P&D Cemig GT
– ANEEL, Ano 2014, intitulado: GT575 – Desenvolvimento
de Metodologia de Revisão Tarifária para Usinas Geradoras
sob Regime de Cotas e Aspectos de Regulação em Engenharia.
Prazo 15 meses. Valor R$94.938,60. Ass.: 08/10/2014. Ratificada em: 24/05/2016.
6 cm -21 860799 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Contrato de Empreitada, datado de 21.07.2016, celebrado com a EF Projetos e
Engenharia Ltda. Objeto: construção de muros de contenção
nos lotes 2 e 3 da rua C nº 12 e Rua C nº 14, no CH Nilo Antônio de Carvalho, no Município de Paulistas. Prazo: 180 dias.
Valor global: R$28.412,76.
2 cm -21 860462 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso X da Lei Federal
8.666/93. Processo: 88.355. Objeto: Locação de imóvel situado
à Rua Edgar Pinto Fiusa nº 1.507, Bairro Vale do Sol, Dores
do Indaiá – MG, com área útil de 175,91m2, a ser utilizado