TJMG 22/07/2016 - Pág. 22 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Diário do Executivo
0829828-3
2
CASSIA SIMONE BENTO
EEBIIG
1270708-9
3
GESLI ANJOS DE FREITAS
EEBIA
1272789-2
3
SONIA APARECIDA SANTOS
PEBIA
954037-8
3
MARIA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS
EEBIA
S U P E RV
PEDAGÓGICA
S U P E RV
PEDAGÓGICA
S U P E RV
PEDAGÓGICA
S U P E RV
PEDAGÓGICA
0351965-9
1
0351894-1
132861-1
1
2
0855634-2
1
ROSEMEIRE
DIAS
BARBOSA
NICOMEDES
MARCIA MARIA FARIA
GENIFFER LUANNA ALVES SANTOS
ANGELA APARECIDA MARRIEL DE
OLIVEIRA
1290206-0
2
NAYARA SHEILA CARVALHO
564590-8
800195-0
1
1
1330295-5
2
MARLENE APARECIDA DE LIMA
PEBIM ANOS INICIAIS
MARTA CLERIA SILVIA
PEBIH ANOS INICIAIS
ADRIANA
FERRAZ
MONTEIRO PEBIA ANOS INICIAIS
VERONEZ
I S Ã O
8621
I S Ã O
349283
I S Ã O
8516
I S Ã O
330647
EE
CARLOS
ANDRADE
Minas Gerais - Caderno 1
DRUMOND
DE BETIM
7854
EE AMÉLIA SANTANA BARBOSA BETIM
EE DE ENSINO MÉDIO
CONTAGEM
8753
EE HELENA GUERRA
CONTAGEM
EE BOA VISTA
CONTAGEM
353868
EE DE ENSINO MÉDIO
ESMERALDAS
EE SÃO TOMAZ DE AQUINO
ESMERALDAS
EE
PROFESSOR
CÂNDIDO
RAYMUNDO ESMERALDAS
8931
PEBIIIO ANOS INICIAIS
8753
EE HELENA GUERRA
CONTAGEM
349275
EE PADRE CAMARGOS
CONTAGEM
PEBIIP ANOS INICIAIS
PEBIA ANOS INICIAIS
8753
8753
EE HELENA GUERRA
EE HELENA GUERRA
CONTAGEM
CONTAGEM
349275
8541
EE PADRE CAMARGOS
EE DEP RENATO AZEREDO
CONTAGEM
CONTAGEM
PEBIIIM ANOS INICIAIS
1279
EE OLÍMPIA REZENDE PEREIRA
BELO HORIZONTE
1180
EE PROFESSOR LEON RENAULT BELO HORIZONTE
PEBIA ANOS INICIAIS
212598
EE ANTÔNIO AUGUSTO RIBEIRO
BETIM
7943
949
7978
EE PROFESSOR CLÓVIS SALGADO
EE DR RENATO AZEREDO
BETIM
BETIM
7897
7935
EE DEPUTADO SIMÃO
CUNHA
EE SÍLVIO LOBO
EE TITO LÍVIO DE SOUZA
DA BETIM
8559
EE NAIR MENDES MOREIRA
CONTAGEM
8524
EE MANOEL DE MATOS PINHO
BETIM
BETIM
CONTAGEM
21 860479 - 1
REMOÇÃO - ATO Nº 04/2016
Remove, nos termos do inciso I, do art. 70 da Lei nº 7109 de 13/10/77, com a nova redação dada pela Lei nº 11050 de 19/01/1993, os(as) servidores(as) a seguir relacionados, devendo comparecer na sede da SRE Metropolitana B, sala 117, em 26/07/2016 para escolher vaga e receber o memorando de
exercício, conforme cronograma abaixo:
CARGO
Nº DE
COD
MASP
ADM
NOME SERVIDOR
CONTEÚDO
ESCOLA ORIGEM
MUNICIPÍO DE ORIGEM
MUNICIPIO DE DESTINO
HORÁRIO
NIVELGRAU
AULAS ESCOLAORIGEM
1288577-8
2
MARILENE ROCHA CORREA ALVES
PEBIA
ARTE/ARTES
16
8737
EE FRANCISCO FIRMO DE MATOS
CONTAGEM
IBIRITE
1127264-8
4
WEMERSON GERALDO DOS SANTOS
PEBIA
FILOSOFIA
15
8494
EE LAURITA DE MELO MOREIRA
CONTAGEM
ESMERALDAS
BELO
HORIZONTE
0265685-8
5
HÉLCIO MARQUES DA SILVA
PEBIA
FÍSICA
14
957
EE NOSSA SENHORA APARECIDA
BELO HORIZONTE
- BARREIRO
1018149-3
1
ALESSANDRA VIVANE DE CAMARGOS QUINTÃO
PEBIIJ
MATEMÁTICA
16
223590
EE JOÃO FERREIRA DE FREITAS
IBIRITÉ
CONTAGEM
1107348-3
3
IGOR ANDRADE JACINTO
PEBIA
CIENCIAS/BIOLOGIA
16
9156
EE DE MÁRIO CAMPOS
MARIO CAMPOS
BELO HORIZONTE
1248485-3
2
LUANA JAÇANA RESENDE DOS SANTOS TAVARES
PEBIA
CIENCIAS/BIOLOGIA
16
212652
EE VINÍCIUS DE MORAES
CONTAGEM
BELO HORIZONTE
1094691-1
1
ERICA IRENE DEALESSANDRI
PEBIID
CIENCIAS/BIOLOGIA
16
8869
EE MÁRIO ELIAS DE CARVALHO
CONTAGEM
IBIRITE
1219388-4
4
JOYCE DE PAULA FERREIRA
PEBIA
CIENCIAS/BIOLOGIA
16
9008
EE PROFESSOR AUGUSTO LUCAS
ESMERALDAS
IGARAPE
1288930-9
3
VIRNIA HELENCE DUARTE
PEBIA
CIENCIAS/BIOLOGIA
16
8001
EE GRAMONT ALVES GONTIJO
BETIM
IGARAPE
08:00 às 09:00
1325321-6
3
SABRINA GOMES RODRIGUES MARQUES
PEBIA
CIENCIAS/BIOLOGIA
16
232483
EE IMPERATRIZ PIMENTA
IBIRITÉ
SARZEDO
1301273-7
2
KEILA PEREIRA COELHO
PEBIA
EDUCAÇÃO FÍSICA
16
8567
EE JUVENTINA PINTO BRANDÃO
CONTAGEM
BETIM
1150753-0
2
MÔNICA RODRIGUES DE SOUZA FERNANDES
PEBIA
EDUCAÇÃO FÍSICA
16
9237
EE SANTA CHIARA
IGARAPÉ
BETIM
1306097-5
3
SUELLEN ARAUJO MEDEIROS
PEBIA
EDUCAÇÃO FÍSICA
16
1180
EE PROFESSOR LEON RENAULT
BELO HORIZONTE
BETIM
1396483-8
1
MARIANE DA SILVA DIAS GUIMARÃES
PEBIA
EDUCAÇÃO FÍSICA
12
7960
EE NEWTON AMARAL
BETIM
SARZEDO
1044282-0
1
ANA GABRIELA GOMES FERREIRA
PEBIIE
GEOGRAFIA
16
270407
EE CORA CORALINA
IBIRITÉ
BELO HORIZONTE
1280481-1
2
KARINA GOMES DE OLIVEIRA
PEBIA
GEOGRAFIA
16
212652
EE VINÍCIUS DE MORAES
CONTAGEM
BELO HORIZONTE
1246601-7
3
LUIZ ALBERTO SUENGA ALVES
PEBIA
GEOGRAFIA
16
8516
EE BOA VISTA
CONTAGEM
BELO HORIZONTE
520722-0
1
NAHOR COSTA CALAIS
PEBIP
GEOGRAFIA
16
7889
EE SARAH KUBITSCHEK
BETIM
JUATUBA
EE
PROFESSORA
CONCEIÇÃO CONTAGEM
1244767-8
3
KEZIA PAULA FERREIRA CHAVES SILVEIRA
PEBIA
GEOGRAFIA
16
8796
SAO JOAQUIM DE BICAS
HILÁRIO
1047880-8
1
FRANCIS ROBERTO SANTOS DE FREITAS
PEBIIID
HISTÓRIA
16
8711
EE DEPUTADO CLÁUDIO PINHEIRO
CONTAGEM
BELO HORIZONTE
0454463-1
3
GIANE DOS REIS PEREIRA
PEBIA
HISTÓRIA
16
8605
EE NOVA CONTAGEM
CONTAGEM
BELO HORIZONTE
BELO
HORIZONTE
1051953-6
1
MICHELLY VIVIAN SANTOS GARCIA
PEBID
HISTÓRIA
16
1929
EE JOÃO PAULO I
BELO HORIZONTE - SEDE
- BARREIRO
939450-3
3
EMERSON BARBOSA DE ARAUJO
PEBIA
HISTÓRIA
16
1511
EE ORDEM E PROGRESSO
BELO HORIZONTE
SARZEDO
EE DOUTOR JOSÉ ROBERTO DE C O N T A G E M - P A R Q U E BELO HORIZONTE
0858295-9
3
WALDIRENE APARECIDA PORTO
PEBIA
LEM INGLÊS
16
8770
AGUIAR
INDUSTRIAL
BELO
HORIZONTE
611326-0
1
CARLOS ANTÔNIO GONÇALVES MACIEL
PEBIF
LEM INGLÊS
16
270407
EE CORA CORALINA
IBIRITÉ
- BARREIRO
1004959-1
3
MARLENE DE LOUDES DA CUNHA
PEBIA
LEM INGLÊS
12
7951
EE SENADOR TEOTÔNIO VILELA
BETIM
SAO JOAQUIM DE BICAS
BELO
HORIZONTE0861318-4
1
TELMA LUCIA DE OLIVEIRA
PEBIM
LÍNGUA PORTUGUESA
16
9172
EE JOÃO ANTÔNIO SIQUEIRA
IBIRITÉ
BARREIRO
BELO
HORIZONTE0538038-1
3
MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PEB1A
LÍNGUA PORTUGUESA
16
7846
EE JOSÉ RODRIGUES BETIM
IBIRITÉ
BARREIRO
09:00 ás 10:00
BELO
HORIZONTE1116754-1
3
GLAYSON CARNEIRO MARCELINO
PEBIA
LÍNGUA PORTUGUESA
16
9130
EE GYSLAINE DE FREITAS ARAÚJO
IBIRITÉ
BARREIRO
BELO
HORIZONTE1095774-4
3
VILMA APARECIDA DIAS
PEBIA
LÍNGUA PORTUGUESA
16
8605
EE NOVA CONTAGEM
CONTAGEM
BARREIRO
BELO
HORIZONTE1116078-5
3
ALCIONE ALVES BORGES SILVEIRA ROCHA
PEBIA
LÍNGUA PORTUGUESA
16
442
EE DOM CABRAL
BELO HORIZONTE
BARREIRO
0866612-5
1
DIRLENE DE SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA
PEBIIN
LÍNGUA PORTUGUESA
16
8753
EE HELENA GUERRA
CONTAGEM
BETIM
1057909-2
1
ROSIMEIRE GONÇALVES BARBOSA
PEBIIE
LÍNGUA PORTUGUESA
16
1597
EE ELPÍDIO ARISTIDES DE FREITAS
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
EE PROFESSOR ALISSON PEREIRA BELO HORIZONTE
0856103-7
2
MARIA GERALDA GOMES DA SILVA ROCHA
PEBIIIJ
LÍNGUA PORTUGUESA
16
582
CONTAGEM
GUIMARÃES
0616548-4
1
MARIA APARECIDA SIQUEIRA SANTOS
PEB2I
LÍNGUA PORTUGUESA
16
132
EE GUIMARÃES ROSA
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
0573279-7
1
ROSÂNGELA ALVES DE SOUSA RODRIGUES
PEBIE
LÍNGUA PORTUGUESA
16
833
EE CARMO GIFFONI
BH - BARREIRO
CONTAGEM
1131806-0
1
SILMARA DA SILVA LUQUINI
PEBIC
LÍNGUA PORTUGUESA
16
8869
EE MÁRIO ELIAS DE CARVALHO
CONTAGEM - PARQUE
CONTAGEM
ANDREIA CRISTINA FERREIRA CHAVES
PEBIA
LÍNGUA PORTUGUESA
16
1511
EE ORDEM E PROGRESSO
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
599899-2
3
C O N TA G E M - PA R Q U E
0858156-3
1
REGINA MARIA BAPTISTA DE MOURA
PEB2I
LÍNGUA PORTUGUESA
16
9121
EE DOS PALMARES
IBIRITÉ
INDUSTRIAL
C O N TA G E M - PA R Q U E
1010721-7
1
MARLENE ROSA DE BEM
PEB2I
LÍNGUA PORTUGUESA
16
8567
EE JUVENTINA PINTO BRANDÃO
CONTAGEM
INDUSTRIAL
C O N TA G E M - PA R Q U E
1047475-7
1
BALTAZAR NUNES DE SOUZA
PEBIIE
LÍNGUA PORTUGUESA
16
231665
EE ANTÔNIO MARINHO CAMPOS
IBIRITÉ
INDUSTRIAL
C O N TA G E M - PA R Q U E
1401132-4
1
LILIAN DAINA MARRA
PEBIA
LÍNGUA PORTUGUESA
16
8681
EE PRESIDENTE TANCREDO NEVES
CONTAGEM
INDUSTRIAL
HORIZONTE BELO HORIZONTE
1384785-0
3
NATHALIA MILANEZ DE OLIVEIRA
PEBIA
QUÍMICA
16
868
EE PROFESSOR CLÁUDIO BRANDÃO BELO
- BARREIRO
1096187-8
5
RAFAELA AUGUSTA DA SILVA PEREIRA
PEBIA
QUÍMICA
14
1597
EE ELPÍDIO ARISTIDES DE FREITAS
BELO HORIZONTE
BETIM
CONTAGEM
PARQUE CONTAGEM
0961755-6
1
WALTER ANTONIO FERNANDES
PEBIH
QUÍMICA
16
8788
EE PADRE CAMARGOS
INDUSTRIAL
C O N T A G E M - P A R Q U E CONTAGEM
1250001-3
2
LORENA TEIXEIRA DE AZEVEDO
PEBIA
QUÍMICA
16
349283
EE ENSINO MÉDIO
INDUSTRIAL
1075062-8
1
KARINA MARIA PRADO MACIEIRA
PEBID
QUÍMICA
16
7897
EE SÍLVIO LOBO
BETIM
MATEUS LEME
1192698-7
3
TÂNIA VIEIRA DO AMARAL SILVA
EEBIA
SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
322989
EE ANTÔNIO PINHEIRO DINIZ
IBIRITÉ
BELO HORIZONTE
10:00 às 11:00
CONTAGEM
PARQUE BELO HORIZONTE
1270917-6
2
GLAUCYA FABIANE ROCHA LOURENÇO
EEBIA
SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
8711
EE DEPUTADO CLÁUDIO PINHEIRO
INDUSTRIAL
EE PROFESSOR ALISSON PEREIRA BELO HORIZONTE
1331280-6
1
NARA LÚCIA GOMES
EEBIA
SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
582
BELO HORIZONTE
GUIMARÃES
CONTAGEM
PARQUE
242541-1
3
IZAURA MARIA DIAMANTINO
EEBIA
SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
212652
EE VINÍCIUS DE MORAES
CONTAGEM
INDUSTRIAL
279747-0
2
EDINEYDA CONCEIÇÃO SOUTO LOPES
EEBIIF
SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
8664
EE PROFESSORA MARIA COUTINHO
CONTAGEM
ESMERALDAS
1097794-0
3
FLÁVIA PEREIRA DE CARVALHO BORGES
EEBIA
SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
9075
EE PROFESSORA YOLANDA MARTINS BIRITÉ
MARIO CAMPOS
1178375-0
3
DEBORA GOMES DA SILVA
PEBIA
ANOS INICIAIS
8753
EE HELENA GUERRA
CONTAGEM
BELO HORIZONTE
1305752-6
2
JULIANA SILVIA VIEIRA TABORDA
PEBIA
ANOS INICIAIS
8753
EE HELENA GUERRA
CONTAGEM
BELO HORIZONTE
1379399-7
1
MARIA ÂNGELA FERREIRA AMBRÓSIO
PEBIA
ANOS INICIAIS
322989
EE ANTÔNIO PINHEIRO DINIZ
IBIRITÉ
BELO HORIZONTE
1197315-3
3
KEILA APARECIDA FERREIRA LEITE
PEBIA
ANOS INICIAIS
9121
EE DOS PALMARES
IBIRITÉ
BELO HORIZONTE
EE JUSCELINO KUBITSCHEK DE IBIRITÉ
0319634-2
3
ANA ZÉLIA DA COSTA
PEBIA
ANOS INICIAIS
7901
CONTAGEM
OLIVEIRA
CONTAGEM
PARQUE
363720-4
1
IARA APARECIDA SILVA CORREA
PEBIIIM
ANOS INICIAIS
8524
EE MANOEL DE MATTOS PINHO
CONTAGEM
INDUSTRIAL
21 860476 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 38
/ 2016
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Mateus Leme - E.E. Alvino Alcântara Fernandes - 34444MaSP 665173-1, Cristiana Aniceto da Rocha, PEBDIA, cargo 02, a
partir de 8/7/2016; MaSP 802392-1, José Antônio de Souza, PEBIIIP,
cargo 01, a partir de 23/4/1998, para regularizar a situação Funcional,
MaSP 802392-1, José Antônio de Souza, PEBIIP, cargo 02, a partir de
23/4/1998, para regularizar a situação funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 39
/ 2016
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras:
Belo Horizonte - E.E. Diogo de Vasconcelos - 1830- MaSP 1189555-4,
Sonia Peres da Silva, ATBDIA, cargo 01, a partir de 23/3/2016; E.E. Pe.
João Botelho - 1619- MaSP 1421905-9, Ariane Cristine Pires, PEBIA,
cargo 01, a partir de 1º/6/2016; E.E. Profº Alisson Pereira Guimarães
- 582- MaSP 1064258-5, Danielle Mara Ferreira, PEBDIA, cargo 03,
a partir de 8/7/2016; E.E. Profª Benvinda de Carvalho - 1741- MaSP
1261131-5, Amanda Aparecida Barboza da Silva, EEBIA, cargo 02, a
partir de 7/7/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 40
/ 2016
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: São Joaquim de Bicas - E.E. Nossa Sra. da Paz - 9270- MaSP
1405351-6, Graciane da silva Resende, PEBDIA, cargo 02, a partir de
3/6/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 113 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte E.E. Guia Lopes - 51- MaSP 1290934-7, Geuza Monica Ramires, ATBDIA, cargo 01, a partir de 28/6/2016; E.E. Profª Benvinda de Carvalho
- 1741- MaSP 612314-5, Cinthia Fernandes Pereira, PEBID, cargo 1,
a partir de 18/6/2016; MaSP 1209507-1, Gilberto Reis de Carvalho,
ASBDIA, cargo 01, a partir de 20/6/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 112 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem - E.E.
Adriano José Costa - 8575- MaSP 1293782-7, Maria da Consolação
de Souza Costa, ATBIA, cargo 02, a partir de 29/6/2016; E.E. Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP 1408542-7, Claudimir Junior
Pinto, ATBDIA, cargo 01, a partir de 19/6/2016; E.E. Pe. Camargos
- 8788- MaSP 1053007-9, Daniel da Silva Oliveira, PEBID, cargo 01,
a partir de 14/5/2016; E.E. Profª. Lígia Maria de Magalhães - 8699MaSP 1424479-2, Cleonice Aparecida de Amorim, ASBDIA, cargo 01,
a partir de 4/6/2016; E.E. Roberto Fernandes - 9275- MaSP 828216-2,
Rosemere Cavalcante Silva Santos, ATBDIA, cargo 02, a partir de
21/6/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
444 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Mateus Leme - E.E.
Elias Salomão - 4380- MaSP 305893-0, Rosilaine Mattosinhos, a partir de 11/7/2016, ref. ao ATBIIH, cargo 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/05, com direito à remuneração
integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
445 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão
proferida pelo STF nos autos da ADI4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em
31/12/2015, da servidora: Betim - E.E. do Bairro Amazonas - 215082MaSP 280459-9, Neusa da Encarnaçao cunha Almeida, a partir de
31/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5013 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 111 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
446 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos
requisitos necessários para aposentadoria até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pela STF na ADI4876, ficando por consêquencia,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em
31/12/2015, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Ursulina de Andrade
Melo - 1601- MaSP 850598-4, Maria Cristina Ferreira, a partir de
31/12/2015, ref. ao cargo 01, PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, corrrespondente à carga horária de 92 h/a.