TJMG 20/07/2016 - Pág. 39 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 20 de Julho de 2016 – 39
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
09/10/2003 onde se lê: 8º biênio a contar de 12/02/2003 leia-se: 8º biênio a contar de 18/10/2002; MaSP 336853-7, Lúcia de Fátima Rocha
Pimenta, PEBIP/DIII Adm01, por motivo de incorreção na vigência,
Ato nº 22/2006 publicado em 03/08/2006 onde se lê: 9º biênio a contar
de 24/07/2005 leia-se: 9º biênio a contar de 28/04/2005.
SRE de Itajubá
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Concessão de Quinquênio ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Dr.
Juscelino Barbosa, MaSP 336853-7, Lúcia de Fátima Rocha Pimenta,
PEBIP/DIII Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
36/2011 publicado em 28/09/2011, onde se lê: 5º quinquênio de
magistério a partir de 06/01/2009 leia-se: 5º quinquênio de magistério a partir de 31/12/2008; MaSP 336853-7, Lúcia de Fátima Rocha
Pimenta, PEBIP/DIII Adm01, por motivo de incorreção na vigência,
Ato nº 32/2004 publicado em 12/08/2004, onde se lê: 4º quinquênio
a contar de 09/01/2004 leia-se: 4º quinquênio a contar de 01/01/2004;
MaSP 336853-7, Lúcia de Fátima Rocha Pimenta, PEBIP/DIII Adm01,
por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 07/1999 publicado
em 18/02/1999, onde se lê: 3º quinquênio de magistério a partir de
12/01/1999 leia-se: 3º quinquênio de magistério a partir de 02/01/1999;
MaSP 336853-7, Lúcia de Fátima Rocha Pimenta, PEBIP/DIII Adm01,
por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 01/1996 publicado
em 23/01/1996, onde se lê: 1º quinquênio de magistério a partir de
17/02/1991, retif. public. de 24/03/92 leia-se: 1º quinquênio de magistério a partir de 02/02/1991, retif. public. de 24/03/92.
ANULAÇÃO ATO Nº 447/16
Anula o ato nº 724/15, referente à servidora: BRAZÓPOLIS – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 743133-1, Clemilda Vieira
Ferreira, referente ao cargo de ASBIC, 1ª admissão, na parte em que
retificou o nome da servidora, por impossibilidade de retificar. Ato
publicado em 02/12/15.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 26/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Dr.
Juscelino Barbosa, MaSP 336853-7, Lúcia de Fátima Rocha Pimenta,
PEBIP/DIII Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
01/1996 publicado em 23/01/1996, onde se lê: 06 (seis), referentes ao
1º e 2º quinquênios leia-se: 08 meses e 24 dias, referentes ao 1° e 2°
quinquênios, conforme artigo 290 da CE/89; MaSP 336853-7, Lúcia
de Fátima Rocha Pimenta, PEBIP/DIII Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 29/2004 publicado em 12/08/2004 onde se lê:
03 meses referentes ao 4º quinquênio a contar de 09/01/2004 leia-se:
03 meses referentes ao 4º quinquênio a contar de 01/01/2004; MaSP
336853-7, Lúcia de Fátima Rocha Pimenta, PEBIP/DIII Adm01,
por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 50/2011 publicado
em 28/09/2011 onde se lê: a partir de 06/01/2009 leia-se: a partir de
31/12/2008; MaSP 336853-7, Lúcia de Fátima Rocha Pimenta, PEBIP/
DIII Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 44/2015
publicado em 08/07/2015 onde se lê: a partir de 01/01/2014 leia-se: a
partir de 30/12/2013; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Mestre Sebastião Jorge, Masp 363443-3, Maria Josefina Ferreira, PEBIIP
Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 70/2010 publicado em 23/11/2010, onde se lê: a partir de 21/05/2009 leia-se: a partir de 18/06/2009; DIAMANTINA, Sem lotação, MaSP 299477-0,
Magda Nazarena Gouvea Vieira, PEBIIP Adm02, para regularizar situação funcional Ato nº 28/2003 publicado em 09/10/2003 onde se lê:
3 meses referente ao 4º quinquênio leia-se: 3 meses referentes ao 4º
quinquênio a contar de 22/09/2004; ITAMARANDIBA, EE. Coronel
Jonas Câmara, MaSP 811973-7, Celma Aparecida de Carvalho, PEBIL
Adm01, por motivo de incorreção no saldo Ato nº41/2011 publicado
em 17/08/2011 onde se lê: 3 meses e 26 dias referentes ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 01/02/2016 leia-se: 4 meses e 11 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2016; SERRO, EE.
Mestra Virgínia Reis, MaSP 436035-0, Ediene Otoni Cunha, PEBIIL
Adm02, por motivo de incorreção no nome Ato nº 17/2016 publicado
em 20/04/2016 onde se lê: Edilene Otoni Cunha leia-se: Ediene Otoni
Cunha; MaSP 436035-0, Ediene Otoni Cunha, PEBIIE Adm01, por
motivo de incorreção no nome Ato nº 17/2016 publicado em 20/04/2016
onde se lê: Edilene Otoni Cunha leia-se: Ediene Otoni Cunha.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Remoção Concessão ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE Gov.
Juscelino Kubitschek, MaSP 1261717-1, Mary Aparecida da Silveira
Madeira, EEB, adm02, por motivo de alteração na concessão, Ato
05/2016 publicado em 12/07/2016, onde se lê: Diamantina leia-se:
Serro; ITAMARANDIBA, EE. Maria Raimunda Andrade Neves, Masp
1000855-5, Maria Aparecida Martins, PEB, adm03, por motivo de alteração na concessão, Ato 05/2016 publicado em 12/07/2016, onde se lê:
Itamarandiba, leia-se: Capelinha.
ANULAÇÃO - ATO Nº 12/2016- ANULA NO ATO Nº 41/2015 referente ao servidor: CAPELINHA, sem lotação, MaSP 1122588-5, Liene
Paranhos Afonso Martins, PEBRIIA Adm01, na parte em que Retificou
Afastamento Preliminar a Aposentadoria, publicado em 11/11/2015 por
motivo de duplicidade.
ANULAÇÃO - ATO Nº 13/2016- ANULA NO ATO Nº 40/2015 referente ao servidor: CAPELINHA, sem lotação, MaSP 1122588-5, Liene
Paranhos Afonso Martins, PEBRIIA Adm01, na parte em que Retificou
Afastamento Preliminar a Aposentadoria, publicado em 28/10/2015 por
motivo de duplicidade.
18 858981 - 1
SRE de Guanhães
Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 20/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, á servidora: Servidora sem Lotação
- em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Guanhães - Vanete Aparecida de Souza Domingos, MaSP 0339332-9, Adm. 2,referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 26/09/15.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 11/16
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo
117 do ADCT da CE/ 1989, aos servidores: Guanhães - Servidor aposentado - Edgardo Pires Braga, MaSP 0279743-9, PEBIIP - Adm. 2,
aposentado em 07/ 07/16, referente ao saldo de 02 meses e 02 dias;
Guanhães - Servidora aposentada - Celina Gonçalves Pereira, MaSP
0990022-6, PEBIIO - Adm. 1, aposentada em 07/07/16, referente
ao saldo de 06 meses; Guanhães - Servidora aposentada - Juracene
Machado Loredo Lacerda, MaSP 0371523-2, ANEI3P - Adm. 1, aposentada em 07/07/16, referente ao saldo de 06 meses; São Sebastião
do Maranhão - Servidora aposentada - Edméia Clarindo de Oliveira
Nunes, MaSP 0280718-8, EEBIIP - Adm. 1, aposentada em 07/07/16,
referente ao saldo de 05 meses.
18 858828 - 1
Adilson Francisco dos Santos
Diretor em Exercício
ANULAÇÃO – ATO Nº 448/16
ANULA NO ATO 052/13 no que se refere ao servidor: CARMO
DE MINAS - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
377916-2, Elen Francine Blumer, PEBIIP, 2ª admissão, na parte que
retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em
20/02/2013, por motivo de impossibilidade de retificar.
ANULAÇÃO ATO Nº449/16
ANULA O ATO Nº 223/16, referente ao servidor: CARMO DE MINAS
– Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 354959-9, Paulo
Roberto Lopes Ferreira, PEBIII P, 1ª admissão, publicado em 14/04/16,
por impossibilidade de retificar, na parte em que retificou o afastamento
preliminar à aposentadoria.
ANULAÇÃO ATO Nº450/16
ANULA O ATO Nº 443/16, referente ao servidor: CARMO DE MINAS
– Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 354959-9, Paulo
Roberto Lopes Ferreira, PEBIIIP, 1ª admissão, publicado em 15/07/16,
na parte que retificou afastamento preliminar à aposentadoria, por
impossibilidade de retificar.
ANULAÇÃO – ATO Nº 451/16
ANULA NO ATO Nº 446/16 referente à servidora: CRISTINA,
EE Cônego Artêmio Schiavon, MaSP 1178691-0, Wania Figueiredo Ramiro, PEBIA, 3ª admissão, na parte em que a removeu para
CARMO DE MINAS, publicado em 15/07/16, por motivo de desistência da servidora.
ANULAÇÃO ATO Nº 452/16
ANULA O ATO Nº 742/11 publicado em 01/09/11, referente à
servidora:ITAJUBÁ - EE Wenceslau Braz, MaSP 281195-8, Andréa
Aparecida de Oliveira, PEBIP, 1ª admissão, por motivo de publicação
indevida, na parte em que concedeu abono de permanência.
ANULAÇÃO – ATO Nº 453/16
ANULA O ATO Nº 438/16, publicado em 15/07/16. SAPUCAÍ-MIRIM – EE Professor Figueiredo Brandão MaSP 325648-4, Maria Isabel
da Silva, EEBIA, 3ª admissão, na parte em que autoriza afastamento
férias-prêmio, por motivo de desistência.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
454/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até
oito dias à servidora: ITAJUBÁ – EE João XXIII, MaSP 1308431-4,
Swellen Sales Tavares, PEBIA, 3ª admissão, a partir de 25/06/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 455/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869/52, por até oito dias consecutivos, aos servidores:ITAJUBÁ – EE Major João Pereira, MaSP
1173016-5, Maria de Fátima Alvarenga Rocha, ASBDIA, 1ª admissão, a partir de 11/07/16; EE Professor Antonio Rodrigues de Oliveira, MaSP 1364935-5, Eliane Amaro da Silva e Silva, PEBDIA, 2ª
admissão, a partir de 06/07/16; Superintendência de Ensino de Itajubá,
MaSP 247653-9, Maria de Fatima Matos, ANEIIIP, 1ª admissão, a
partir de 15/06/16; MARIA DA FÉ – EE Nossa Senhora de Lourdes,
MaSP 306978-8, Geraldo Miguel, ASBDIA, 3ª admissão, a partir de
11/07/16; MaSP 256655-2, Jorge Miguel Filho, PEBIP, 3ª admissão,
a partir de 11/07/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº456/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, da servidora: ITAJUBÁ – EE Major João Pereira, MaSP 336005-4, Regina
Célia Siqueira de Toledo, PEBIIP, 1ª admissão, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º
do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, a partir de
18/07/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
457/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, cumprindo solicitação da SEPLAG, conforme
Decisão Judicial, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto da EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos
para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,ficando, por consequência,anulada a dispensa do cargoefetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/15, da
servidora:ITAJUBÁ – EE João XXIII, MaSP 745495-2,Solange Fátima
de Oliveira,referente ao cargo de ASBIF, 1ª admissão, com direito, nos
termos do Art. 40, § 1º, inciso I, da CF 88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea A, da Lei Complementar nº 64/02,à remuneração integral,a partir
de 31/12/15.
DESIGNAÇÃO LOCAL DE EXERCICIO – ATO Nº 458/16
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a servidora para: ITAJUBÁ– EE Barão do Rio Branco, MasP 1272644-4,
Waldilene Maria Sarno , ATBIB, 2ª admissão, da EE Coronel Casimiro
Osório, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data
desta publicação.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 459/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termosdo §2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656/12 aos servidores: ITAJUBÁ – EE Coronel Carneiro Júnior,
MaSP 619133-2, Eliana Gonçalves Poddis Bonafé, PEBIIL, 1ª admissão, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
01/08/16; ITAJUBÁ – EE Major João Pereira, MaSP 867155-4, Marcos Evaristo Matos, PEBIIIM, 1ª admissão por 02 meses, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/16; ITAJUBÁ – EE
Professor Antonio Rodrigues D’Oliveira, MaSP 1115109-9, Ronaldo
Ribeiro, PEBIB, 1ª admissão, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 01/08/16; SAPUCAÍ-MIRIM – EE Professor
Figueiredo Brandão, MaSP 975935-8, Mariangela Donizeti Nogueira,
PEBIIH, 1ª admissão, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 460/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termosdo inciso II §1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/12, (COM VISTAS À APOSENTADORIA) aos servidores: ITAJUBÁ – EE Professor Antonio Rodrigues D’Oliveira, MaSP 340083-5, Jeanete de Lorena Areias Ribeiro,
PEBIIIP, 1ª admissão, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16; MaSP 336025-2, Zuleika Rosa Brandão Santos, PEBIIIP, 1ª admissão, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 01/08/16; EE Silvério Sanches, MaSP 356801-1,
2ª admissão, Eliana Ordália Magalhães Abreu, PEBIC, por 06 meses,
referente ao 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 01/08/16.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 461/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termosdo artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 74,
de 01/11/2010 ao(s) servidor(es): ITAJUBÁ – EE Coronel Carneiro
Júnior, MaSP 619133-2, Eliana Gonçalves Poddis Bonafé, PEBIIL, 1ª
admissão, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 462/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do art. 31 da CE/89, aos servidores: DOM VIÇOSO – EE Cônego
José Divino, MaSP 845334-2, Lucimara Aparecida de Paula, ATBIA,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/01/15; EE João
XXIII, MaSP 368948-6, Valkiria Santos Prado Grilo, ATBIIIJ, 2ª
admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/07/16;
ITAJUBÁ – EE Silvério Sanches, 356801-1, Eliana Ordália Magalhães
Abreu, PEBIC, 2ª admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 07/12/2015; NATÉRCIA – EE João Goulart Santiago Brum,
MaSP 885807-8, Gláucia Oliveira Cruz, PEBIA, 5ª admissão, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/01/14; MaSP 325645-0,
Maria Irene Alves Caldas Junho, PEBIE, 2ª admissão, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 28/04/99; MaSP 325645-0, Maria
Irene Alves Caldas Junho, PEBIE, 2ª admissão, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/03/10; MaSP 325645-0, Maria Irene
Alves Caldas Junho, PEBIE, 2ª admissão, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 14/03/15.
19 859347 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 463/16
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: BRAZÓPOLIS – Em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 743133-1, Clemilda Vieira Ferreira,
ASBIC, 1ª admissão, Ato nº 697/15, publicado em 26/11/15, onde se
lê Pereira, leia-se Ferreira e onde se lê: a proventos proporcionais a
4652 dias, leia-se: a proventos proporcionais a 4650 dias; CARMO
DE MINAS – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
377916-2, Elen Francine Blumer, PEBIIP, 2ª admissão, por motivo de
acréscimo no cálculo da média quinquenal - Ato nº 025/13, publicado
em 30/01/13 - onde se lê: correspondente à carga horária integral –
leia-se: correspondente à carga horária de 230 h/a; MaSP 354959-9,
Paulo Roberto Lopes Ferreira, PEBIIIP, 1ª admissão, por incorreção,
Ato nº 201/16, publicado em 06/04/16, onde se lê: correspondente à
carga horária média de 167h/a a partir desta publicação, leia-se: correspondente à carga horária média de 191 h/a a partir de 23/03/16; ITAJUBÁ – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 325540-3,
Jerusa Maria de Jesus Marques, PEBIIIP, 1ª admissão, publicação
incompleta, Ato nº 90/16, publicado em 17/02/16, onde se lê:com
direito à remuneração integral, a partir de 15/02/16, leia-se:com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 123
h/a, a partir de 15/02/16; PIRANGUÇU – Em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 745815-1, Izabel do Rosário Antunes, PEBIB,
1ª admissão, Ato Nº 773/15, publicado em 23/12/15 por motivo publicação incompleta, onde se lê: a proventos integrais, leia-se: a proventos
integrais, correspondente à carga horária de 127h/a.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 464/16
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente à
servidora: CARMO DE MINAS – EE Gabriel Ribeiro, MaSP 318767-1,
Jane Conceição Ferreira de Oliveira Firmino, PEBIP, 1ª admissão, Ato
nº 461, publicado em 30/05/95, por falta de vigência, onde se lê: referente ao 1º quinquênio, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 26/12/90, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício,
leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 26/12/95,
Ato nº 208/00, publicado em 28/03/00, por falta da vigência, onde se
lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/12/00, Ato nº 148/05, publicado em
24/02/05, por falta da vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio
de exercício, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
23/12/05, Ato nº 118/10, publicado em 24/02/10, por falta das vigências, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 22/12/10.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 465/16
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao servidor: ITAJUBÁ – EE MAJOR JOÃO PEREIRA, MaSP
744682-6, José Luiz Augusto, 1ª admissão, PEBIP, Ato nº 447/06,
publicado em 04/05/06, por interesse do servidor, onde se lê: Afastamento por 02 meses referente ao 1º quinquênio, leia-se Afastamento
por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício. Ato nº 1411/07,
publicado em 26/09/07, por interesse do servidor, onde se lê: Afastamento por 01 mês referente ao 1º quinquênio, leia-se: afastamento por
1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº466/16
RETIFICA O ATO de QUINQUÊNIO da servidora:BRAZÓPOLIS
- Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP 256707-1, José
Rezende Vilela, referente ao cargo de PEBIP, 2ª admissão, por motivo
de incorreção na vigência. Ato nº 234/16, publicado em 14/04/16, onde
se lê: 7º quinquênio a partir de 10/04/09, leia-se:7º quinquênio a partir de 16/08/09.
19 859349 - 1
SRE de Januária
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº03/2016- - MUDA A LOTAÇÃO,
nos termos do Inciso I do art. 78 da Lei n° 7109, de 13/10/1977, do(s)
servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 01/08/2016.
Os servidores deverão manifestar-se quanto ao aceite da vaga, junto
a Escola de Destino, no prazo máximo de 5 (cinco) a partir da data da
publicação deste ato, objetivando a apresentação do saldo de vagas aos
candidatos nomeados:IBIRACATU: para, E.E. Maria Barbosa Leite,
Masp. 1112064-9, Elzilene Mendes de Macedo, PEB1A- Anos Iniciais,
Adm. 02, da E.E. Vicente Martins Pereira;ITACARAMBI: para, E.E.
Prof. Josefino Barbosa, Masp.1307434-9, Cleide dos Santos Souza Sá,
EEB1A, Supervisor Pedagógico, Adm. 02, da E.E. Saturnino Ângelo da
Silva; JANUÁRIA: para, E.E. Prof. Onésimo Bastos, Masp. 977297-1,
Cecília Lima Corrêa, 12 aulas de História, Adm. 03, da E.E. Prof. Claudemiro Alves Ferreira; para, E.E. Prof. Claudemiro Alves Ferreira,
Masp. 1116642-8, Davison Ramon Vieira Damasceno, 12 aulas de Educação Física, Adm. 03, da E.E. Monsenhor João Florisval Montalvão;
para, E.E. Faustino Pacheco, Masp. 1404151-1, Tarcísio Gomes de
Oliveira, 16 aulas de Matemática, Adm. 01, da E.E. São José; para,
E.E. Faustino Pacheco, Masp 1014499-6, Isis Ferreira de Almeida Fernandes, PEB1E, 16 AULAS DE Língua Portuguesa, Adm. 02, da E.E.
São José; MANGA: para: E.E. Pres. Olegário Maciel, Masp. 587972-1,
Iaraci Silva Dutra, EEB1A, supervisor Educacional, Adm. 03, da E.E.
Ministro Petrônio Portela; para: E.E. Pres. Olegário Maciel,Masp.
1209713-5, Eduardo Rodrigues da Silva- 08 aulas de História, Adm. 02,
da E.E. de Brejo de São Caetano do Japuré; para E.E. Ministro Petrônio
Portela, Masp. 1385812-1, Juscileide Maria Bezerra, EEB1A, Supervisor Pedagógico, Adm.01, da E.E. de Brejo de São Caetano do Japuré;
MONTÂLVANIA: para, E.E. de Montalvânia, Masp. 594209-9, Beth
Viana Silva Medrado, PEB1A, Anos Iniciais, Adm. 03, da E.E. Galileu Galilei;SÃO FRANCISCO: para E.E. Jacinto de Magalhães, Masp.
323721-1, Tarcísio Ferreira de Brito, PEB1P, Anos Iniciais, Adm.01, da
E.E. Coelho Neto; para E.E. Jacinto de Magalhães, Masp. 323721-1,
Tarcísio Ferreira de Brito, PEB1A, Anos Iniciais, Adm.02, da E.E. Coelho Neto; para, E.E. Jacinto de Magalhães, Masp. 587894-7, Antônia
Ferreira de Souza Alves, PEB1A- Anos Iniciais, Adm. 03, da E. E. Joaquim Vieira de Araújo; para, E.E. Coelho Neto, Masp. 887202-2, Waldinéia Rodrigues Cangussu, 16 aulas de Língua Portuguesa, Adm. 02,
da E.E. Joaquim Vieira de Araújo; para, E.E. Sagrada Família, Masp.
1145682-9, Nelma Aparecida Gomes de Freitas, 16 aulas de Matemática, Adm. 03, da E.E. José Francisco Guimarães; para E.E. Jacinto de
Magalhães, Masp. 1194120-0, Isaias Pereira da Cruz, 16 aulas de Educação Física, Adm. 03, da E.E. Sagrada Família; para E.E. Mestra Hercília, Masp. 1344213-2, Betiana Pereira da Silva, EEB1A, Supervisor
Pedagógica, Adm. 01, da E.E. Adão Vieira da Rocha; para E.E. Jacinto
de Magalhães, Masp. 1222863-1, Ana Paula Rosa Neves, EEB1A,
Supervisor Pedagógico, Adm. 01, da E.E. Clemência Rodrigues; para
E.E. Everardo G. Botelho, Masp. 1325256-4, Eredi Gonçalves Ferreira
Fernandes, EEB1A, Supervisor Pedagógico, Adm. 01, da E.E. Mestra Hercília; para E.E. Mestra Hercília, Masp. 1112566-3, Paulo Sérgio Ribeiro da Silva, PEB1A, 16 aulas de Matemática, Adm. 03, da
E.E. Sagrada Família; para E.E. Elpídio Fonseca, Masp. 1212826-0,
Francyelle Soares Pinto, 09 aulas de Ciências/Biologia, Adm. 02, da
E.E. Epaminondas Leite; VARZELÂNDIA: para E.E. Pe. José Silveira,
Masp. 596842-5, Justino Mendes Almeida, 16 aulas de História, Adm.
02, da E.E. Deputado Edgar Pereira; para E.E. Dep. Edgar Pereira,
Masp. 854383-7, Gildásia Francisco Borges Sales, PEB2L, Anos Iniciais, Adm. 01, da E.E. Deusânia de Brito Sales.
REMOÇÃO Nº 06/2016 -REMOVE, nos termos do Inciso I do art.
70 da Lei n° 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da
Lei no 21.693 de 26/03/2015, o(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar
em exercício no dia 01/08/2016. Os servidores deverão manifestar-se
quanto ao aceite da vaga, junto a Escola de Destino, no prazo máximo
de 5 (cinco) dias a partir da data da publicação deste ato, objetivando
a apresentação do saldo de vagas aos candidatos nomeados: para
BONITO DE MINAS, E.E. Prof. Henrique de Mattos, Masp. 588357-4,
Janett Caces Queiroz, PEB1D, 16 aulas de Língua Portuguesa, Adm.
01, da E.E. Francisco Viana de Matos, Januária; para IBIRACATU,
E.E. Maria Barbosa Leite, Masp. 967343-5, Jaime Rodrigues dos Santos, PEB1A, 16 aulas de Ciências/Biologia, Adm. 03, da E.E. Orlando
Amador Melo, Ibiracatu; para ICARAÍ DE MINAS, E.E. Lídia Vieira
Guimarães, Masp. 1364741-7, Greyciane de Lima Conceição, PEB1A,
16 aulas de Língua Portuguesa, Adm. 02, da E.E. Epaminondas Leite,
São Francisco; para ITACARAMBI, E.E. Saturnino Ângelo da Silva,
Masp. 1324731-7, Edvânia Félix de Santana Alves, PEB1A, Anos Iniciais, Adm. 02, da E.E. Eliazar José Rodrigues, São João das Missões;
para E.E. Saturnino Ângelo da Silva, Masp. 1360734-6, Aline Nascimento Sá Santos, PEB1A, Anos Iniciais, Adm. 02, da E.E. Eliazar
José Rodrigues, São João das Missões; para JANUÁRIA, E.E. Nossa
Senhora de Fátima, Masp 1081474-7, Célia Almeida Mota, PEB1A, 12
aulas de Língua Inglesa, Adm. 01, da E.E. Faustino Pacheco, Januária;
para E.E. Olegário Maciel, Masp. 963851-1, Gisnéia Silva Barbosa,
PEB1A, 06 aulas de Química, Adm. 01, da E.E. Faustino Pacheco,
Januária; para E.E. Olegário Maciel, Masp.1175418-1, Eurico Fontaine Gonçalves Vieira, PEB1A, 16 aulas de Matemática, Adm.03, da
E.E. Felipe Dias Corrêa, Januária; para E.E. Simão Vianna da Cunha
Pereira, Masp. 1302841-0, Lucas Rodrigues Costa, PEB1A, 14 aulas
de Educação Física, Adm. 03, da E.E. Lindolfo Carlos Ferreira, Januária; para E.E. Simão Vianna da Cunha Pereira, Masp. 1323494-3,
Adnam Lourenço Normanha Lima, EEB1A, Supervisor Pedagógico,
Adm. 01, da E.E. Prof. Henrique de Mattos, Bonito de Minas; para E.E.
Nova Odessa, Masp. 1265265-7, Gleiciely Mendes Coutinho, EEB1A,
Supervisor Pedagógico, Adm.03, da E.E. Maria Rosa Nunes, Januária;
para E.E. Ensino Médio, Masp.812304-4, José Berto Pereira da Mota,
EEB1A, Supervisor Pedagógico, Adm. 02, da E.E. Euler Tupiná Bastos,
Januária; para E.E. Faustino Pacheco, Masp. 585261-1, Amélie Costa
da Silva, PEB1A, 16 aulas de Geografia, Adm.04, da E.E. de Candeal,
Cônego Marinho; para MANGA, E.E. Pres. Olegário Maciel, Masp.
1109121-2, Manoel Romário Silva Brito, 16 aulas de Matemática, Adm.
01, da E.E. José Manoel Cirino, Januária; para E.E. Ministro Petrônio Portela, Masp. 666031-0, Liliane da Conceição Morais, PEB1E,
16 aulas de História, Adm. 01, da E.E. Princesa Januária, Januária;
para E.E. Brejo São Caetano do Japuré, Masp. 1144732-3, Gilson Oliveira Moura, PEB1A, 15 aulas de História, Adm. 01, da E.E. Prof. José
Ribeiro Campos, Manga; para MONTALVÂNIA, E.E. Galileu Galilei,
Masp. 1134318-3, Gislene Fonseca Dias, PEB1A, 15 aulas de Matemática, Adm. 02, da E.E. Antônio Ortiga, Juvenília; para E.E. Galileu Galilei, Masp. 1247635-4, Klecius Leão Costa, 15 aulas de Geografia, Adm.
03, da E.E. São Sebastião de Poções, Montalvânia; para PEDRAS DE
MARIA DA CRUZ, E.E. Dona Cila, Masp. 13087937, Daniele Guedes Dias Fernandes, EEB1A, Supervisor Pedagógico, Adm.02, da E.E.
Faustino Pacheco, Januária; para E.E. Pedras de Maria da Cruz, Masp.
1284781-0, Artur Freire Alkmim Neto, PEB1A, 10 aulas de Geografia,
Adm. 03, da E.E, de Poçãozinho, Pedras de Maria da Cruz; para SÃO
FRANCISCO, E.E. Coelho Neto, Masp. 1331571-8, Joelma Ramos
Rodrigues, EEB1A, Supervisor Pedagógico, Adm. 01, da E.E. Elpídio
Fonseca, São Francisco; para E.E. Sagrada Família, Masp. 852470-4,
Josefa Ramos Pereira, EEB1A, Supervisor Pedagógico, Adm. 02, da
E.E, Sebastiana Pereira da Silva, São Francisco; para E.E. Dona Alice
Mendonça, Masp. 1302457-5, Viviane Pereira Silva Barbosa, PEB1A,
15 aulas de Língua Portuguesa, Adm. 03, da E.E. Ademar Cangussu,
São Francisco; para E.E. Jacinto de Magalhães, Masp. 1225057-7, Gilcélia Aparecida Fonseca, 16 aulas de Língua Portuguesa, Adm. 03, da
E.E. Clemência Rodrigues, São Francisco; para E.E. Jacinto de Magalhães, Masp. 1232546-0, Adelice Aparecida Ferreira de Souza, PEB1A,
12 aulas de Química, Adm. 03, da E.E. Elpídio Fonseca, São Francisco; para SÃO JOÃO DAS MISSÕES, E.E. Aline Dias Neves, Masp.
1300403-1, Cléssia Lopo dos Santos Silva, PEB1A, 16 aulas de Geografia, Adm. 03, da E.E. Pres. Tancredo A. Neves, Manga; para UBAÍ,
E.E. Hilda Braga, Masp. 1336302-3, Jemerson Luan Pego Fernandes,
16 aulas de Educação Física, Adm. 03, da E.E. Simão Vianna da Cunha
Pereira, Januária; para VARZELÂNDIA, E. E. Dep. Edgar Pereira,
Masp. 1349126-1, Maria Eva Freire de Alkimim, PEB1A, 16 aulas
de Matemática, Adm. 03, da E.E. Vicente Martins Pereira, Varzelândia; para E.E. Pe. José Silveira, Masp. 1189837-6, Diene Gonçalves de
Queiroz, 16 aulas de Língua Inglesa, Adm. 03, da E.E. Maria Barbosa
Leite, Ibiracatu; para E.E. Pe. José Silveira, Masp. 1159162-5, Renata
Franciele Alves Duarte, 16 aulas de Educação Física, Adm. 03, da E.E.
Monsenhor Florisval Montalvão, Januária.
19 859515 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2016
RETIFICA NO ATO 02/2016 DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, PUBLICADO NO MG: 17/05/2016, POR MOTIVO DE ERRO NA VIGÊNCIA:
ONDE SE LÊ:
SRE
JANUÁRIA
MUNICIPIO
MANGA
ESCOLA
E.E. DE BREJO SÃO CAETANO DO JAPURÉ
MASP
1209713-5
NOME
EDUARDO RODRIGUES DA SILVA
CARGO
ADM
DE
Nº. AULAS
SEMANAIS
PARA
Nº. AULAS
SEMANAIS
A
PARTIR
DE
PEB1A
02
15
16
01/02/2016
CARGO
ADM
DE
Nº. AULAS
SEMANAIS
PARA
Nº. AULAS
SEMANAIS
A
PARTIR
DE
PEB1A
02
15
16
Leia-se:
SRE
JANUÁRIA
MUNICIPIO
MANGA
ESCOLA
E.E. DE BREJO SÃO CAETANO DO JAPURÉ
MASP
1209713-5
NOME
EDUARDO RODRIGUES DA SILVA
24/02/2016
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2016
ANULA NO ATO 02/2016 DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, PUBLICADO NO MG: 17/05/2016, POR MOTIVO DE DUPLICIDADE DE PUBLICAÇÃO. FICANDO MANTIDO O ATO Nº 01/2016, PUBLICADO NO MG DE 27/04/2016.
SRE
JANUÁRIA
MUNICIPIO
PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
ESCOLA
E.E. PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
MASP
1247628-9
NOME
ROBSON MARINHO MAGAHÃES
CARGO
ADM
DE
Nº. AULAS
SEMANAIS
PARA
Nº. AULAS
SEMANAIS
PEB1A
03
08
16
A
PARTIR
DE
01/02/2016
19 859520 - 1