TJMG 20/07/2016 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 124 – Nº 131 – 12 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quarta-feira, 20 de Julho de 2016
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
Ordem dos Advogados do Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e
Pessoas Físicas
CARFEPE S/A – ADMINISTRADORA E PARTICIPADORA.
CNPJ/MF: 25.633.934/0001-91.NIRE: 31300036464. Edital de Convocação. Assembleia Geral Extraordinária.CARFEPE S/A – ADMINISTRADORA E PARTICIPADORA, sociedade por ações, com sede
na Av. do Bálsamo, 298, prédio A, Sala 101, na cidade de Uberlândia,
Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº. 25.633.934/0001-91
(“Companhia”), CONVOCA todos os acionistas da Companhia a se
reunir em Assembleia Geral Extraordinária que será realizada na sede
da Companhia, às 10h do dia 29 de julho de 2016, a fim de deliberar
sobre a seguinte ordem do dia: (i) ratificar a celebração do contrato de
Stock Purchase Agreement (“SPA”) relativo à cessão de ações da Vallée S.A., de titularidade de Carfepe S.A – Administradora e Participadora; (ii) autorizar os administradores da Companhia a representá-la na
Assembleia da empresa controlada Vallée S.A.; (iii) autorizar os administradores da Companhia e de sua controlada Vallée S.A. a celebrar
os contratos e documentos necessários para a efetivação da transação
objeto do SPA; praticar quaisquer atos necessários para a conclusão da
operação acordada no SPA, bem como ratificar todos os atos praticados
pelos administradores com relação ao SPA.Uberlândia-MG, 19 de julho
de 2016. Adriano Márcio Macedo Campos-Diretor Presidente.
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ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SANTA ROSÁLIA.Pregão (Presencial) nº 2/2016. Resultado Final da licitação. Data e horário da sessão: 8/7/2016, 8 horas. Objeto da licitação: aquisição de medicamentos.
Empresas concorrentes: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos
Ltda e Prontofar Ltda.Empresas vencedoras do certame: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda vencedora do item 01, com o valor
global de R$ 327.250,00 eProntofar Ltdavencedora do item 02, com o
valor global de R$ 360.000,00. Não houve manifestação de interesse
em protocolizar recurso. Teófilo Otoni, 8/7/2016. Eduardo Bamberg de
Campos. Provedor da Associação Hospitalar Santa Rosália.
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ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS–
Extrato do Contrato nº 1/2016. Contratada: G2M Projetos e Construções Ltda. Objeto do contrato: execução das obras e serviços de acréscimo de duas salas para depósito, com fornecimento total de materiais
e mão de obra. Vigência: 3 meses. Assinatura do contrato: 24/6/2016.
Valor do Contrato: R$ 73.768,60. Malacacheta, 8/7/2016. Valderesa
Antonia Abrantes de Oliveira. Presidente da APAE.
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CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
– CIRCUITO DAS ÁGUAS– Editais:
Processo nº 0046/2016 – PP 025 - Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos listados para
manutenção de imóveis e móveis do CIS e Unidades de Saúde, para
eventual e futura aquisição, com inscrição em Ata de Registro de Preços. Credenciamento dia 02/08/2016 às 9h e 15min - Sessão de lances
dia 02/08/2016 às 9h e 30 min.
Processo nº 0047/2016 – PP 026 - Contratação de empresa para fornecer detergente neutro, para lavadora ultrassônica; Escova plástica, para
utilização em lavagens de instrumentais cirúrgicos, resistência para
seladora e luva de proteção térmica, para uso do Centro Viva Vida - CIS
- Circuito das Águas, para eventual e futura aquisição, com inscrição
em Ata de Registro de Preços. Credenciamento dia 02/08/2016 às 13h e
15min - Sessão de lances dia 02/08/2016 às 13h e 30 min.
Edital e informações complementares na sede do CIS, pelo e-mail [email protected]. Todos os atos praticados pela CPL e Pregoeiro, recursos, contrarrazões e decisões deste processo licitatório, serão
publicadas no site www.ciscircuitodasaguas.org.br. São Lourenço, 20
de julho de 2016. Karen Hanna Arruda Maciel – Pregoeira Substituta
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA
GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA DA MACRO SUDESTE – CISDESTE .
AVISO DE LICITAÇÂO
LICITAÇÃO N° 073/2016. PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2016.
O CISDESTE faz saber que as 09:00h do dia 04 de agosto de 2016,
no auditório da sede do CISDESTE, localizado na Rua Cel. Vidal, n°
800, Bairro São Dimas, JUIZ DE FORA, será realizada licitação para
Registro de Preços para eventual e futura aquisição de óleo diesel S10
para atender a frota de veículos que compõem o Consórcio Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência
da Macro Sudeste – CISDESTE na cidade de SANTOS DUMONT,
conforme condições e especificações contidas no Termo de Referencia,
Anexo II do edital. O edital completo poderá ser obtido pelos interessados na sede do CISDESTE ou pelo endereço eletrônico. “WWW.CISDESTE.COM.BR( EDITAIS - LICITAÇÕES). Demais informações
poderão ser obtidas pelo tel.(32) 3250-0350. JUIZ DE FORA, 18 de
julho de 2016. Luiz Fernando Dutra Jacinto- Pregoeiro.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA
GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA DA MACRO SUDESTE – CISDESTE .
AVISO DE LICITAÇÂO
LICITAÇÃO N° 065/2016. PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2016. O
CISDESTE faz saber que as 09:00h do dia05 de agostode 2016, no
auditório da sede do CISDESTE, localizado na Rua Cel. Vidal, n° 800,
Bairro São Dimas, JUIZ DE FORA, será realizada licitação para Registro de Preços para contratação de empresa especializada visando à prestação de Serviços de Gerenciamento dos Abastecimentos de Combustíveis dos Veículos que compõem a frota do Consórcio Intermunicipal
de Saúde para Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência da
Macro Sudeste – CISDESTE, por meio da implantação e operação de
um sistema informatizado e integrado de gestão da frota com utilização
de cartão magnético ou micro processado e credenciamento das Empresas Registradas de todos os Postos de combustíveis licitados, conforme
condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo
II do edital. Tipo Menor Preço. O edital completo poderá ser obtido
pelos interessados na sede do CISDESTE ou pelo endereço eletrônico.
“WWW.CISDESTE.COM.BR(EDITAIS - LICITAÇÕES). Demais
informações poderão ser obtidas pelo tel.:(32) 3250-0350. JUIZ DE
FORA,18 de Julhode 2016. Luiz Fernando Dutra Jacinto- Pregoeiro.
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DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA
E ESGOTO-UBERLÂNDIA/MG
AV I S O
E D I TALD E LI C I TAÇ Ã O
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2016 – TOMADA DE PREÇOS
“MENOR PREÇO”
O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto DMAE, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 101/2016, na modalidade “Tomada de Preços” do tipo “Menor Preço”, dia 08 de agosto de 2016, às 14:00 horas,
no Auditório do DMAE, à rua Martinésia nº 245, Centro, Uberlândia
– MG. O processo licitatório visa à contratação de empresa especializada em serviços de restauração de juntas de dilatação de decantadores,
em atendimento à Diretoria Técnica, tendo visita técnica obrigatória
a ser agendada previamente, podendo o presente Edital ser adquirido
na Autarquia, à rua Martinésia nº 245, Aparecida, Uberlândia – M.G.,
no horário compreendido das 09hs00min às 16hs00min, ou retirado no
sítio www.dmae.mg.gov.br.
Uberlândia (MG), 18 de julho de 2016. Orlando
de Resende Diretor Geral do DMAE
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINÓPOLIS/MG- Aviso
de Licitação – Pregão Presencial com Ata de Registro de Preços nº
125/2016 - P.A.L. nº 230/2016 – O Fundo Municipal de Saúde de Divinópolis/MG, através da Comissão de Pregão e Equipe de Apoio legalmente constituída pelo Decreto nº 12.022 de 08/01/2016, torna público
estar realizando licitação sob a modalidade Pregão Presencial do tipo
menor preço por item, com ata de registro de preço, para aquisições
futuras e eventuais de medicamentos manipulados diversos para atender a Farmácia Complementar Municipal e outros Setores da SEMUSA,
conforme descritivo constante no Anexo I deste Edital, no dia 10 (dez)
de agosto de 2016, às 9h (nove horas) na sala de licitações da Secretaria Municipal de Saúde – Rua Minas Gerais, 900, Centro, Divinópolis/
MG. O edital está à disposição dos interessados no site: www.divinopolis.mg.gov.br – Editais. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones - (037) 3229-6825. Divinópolis, 19 de julho
de 2016. Pregoeira Karina Alves de Oliveira.
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DEL-REI/
MG– EXTRATO DE ATA – PL033/16 PP012/16 Contratação de Serviços de Locação de Veículos, incluindo Motorista. Ata RP080/16 Juninho Turismo Ltda. CNPJ: 10.800.276/0001-08. Valor: R$ 322.800,00.
Ass: 06/06/16. Val: 12 meses. PL057/16 PP020/16 Aquisição de Medicamentos Referência, Genérico e Similares para Cumprimento de liminares Judiciais. Ata RP084/16 Medway Log Comércio e Serviços Ltda.
CNPJ: 11.735.488/0001-11. Valor: R$ 30.555,00. Ata RP086/16 Biohosp Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ: 18.269.125/0001-87. Valor:
R$ 683.673,00. Ata RP 083/16 Equipar Médico Hospitalar Ltda. CNPJ:
25.725.813/0001-70. Valor: R$ 26.670,00. Ass: 02/06/16. Val: 12
meses. PL046/16 PP016/16 Aquisição de Leite Especial. Ata RP081/16
Nutrir Dist. de Produtos para Terapia Nutricional Ltda. CNPJ:
07.220.279/0001-68. Valor: R$ 1.061.812,00. Ata RP 082/16 Pharmanutri Comércio de Medicamentos e Produtos Nutricionais Ltda. CNPJ:
10.323.886/0001-68. Valor: R$ 1.413.304,50. Ass: 02/06/16. Val: 12
meses. PL006/16 PP005/16 Aquisição de Material Odontológico. Ata
RP087/16 Dental Maria Ltda. CNPJ: 09.222.369/0001-13. Valor: R$
7.356,20. Ata RP088/16 Dentemed Equip. Odontológicos Ltda-Epp.
CNPJ: 07.897.039/0001-00. Valor: R$ 64.735,00. ATA 089/16 Dental
São Cristóvão Ltda. CNPJ: 02.059.560/0001-47. Valor: R$ 95.161,74.
Ata RP090/16 Dental Prime-Produtos Odontológicos Médicos Hospitalares Eireli-Me. CNPJ: 21.504.525/0001-34. Valor: R$ 122.812,60.
Ata RP091/16 Prime Material Médico Hospitalar Ltda-Me. CNPJ:
12.082.502/0001-98. Valor: R$ 23.283,00. Ata RP092/16 In-Dental
Produtos Odontológicos, Médicos e Hospitalares Ltda-Epp. CNPJ:
07.788.510/0001-14. Valor: R$ 137.309,30. Ass: 02/06/16. Val: 12
meses. PL068/16 PP025/16 Aquisição de Material Médico Hospitalar. Ata RP098/16 Alfalagos Ltda. CNPJ: 05.194.502/0001-14. Valor:
R$ 75.805,67. Ata RP101/16 Distrilaf Dist. de Medicamentos Ltda.
CNPJ: 04.889.013/0001-14. Valor: R$ 505.289,20. Ata RP102 Solumed Distr. de Medicamentos e Produtos para Saúde Ltda. CNPJ:
11.896.538/0001-42. Valor: R$ 271.575,50. Ata RP103/16 Distrimix
Dist. de Medicamentos Ltda. CNPJ: 01.417.69/0001-20. Valor: R$
1.002.297,78. ATA RP 104/16 Mar Representações e Comércio Ltda.
CNPJ: 21.232.368/0001-55. Valor: R$ 115.632,20. Ass: 29/06/16. Val:
12 meses. PL030/16 Dispensa 011/16 Locação de Imóvel para instalação da Farmácia Popular. Contrato 052/16 Afonso Maria de Oliveira. CPF: 048.365.296-20. Valor mensal: R$ 2.437,15. Valor Global: R$ 29.245,80. Ass: 01/01/16. Val: 12 meses. 2º ADITIVO AO
CONTRATO 049/16 PL026/16 Dispensa 007/16 Locação de Imóvel
para instalação do PSF das Fábricas. João Lovatto. Creci: 1.039. Val:
02/07/16 a 31/12/16. 5º ADITIVO AO CONTRATO 048/13 PL056/13
Dispensa 045/13 Locação de Imóvel para instalação da Oficina Terapêutica Arte Feliz. José Ronaldo da Trindade. CPF: 197.342.126-72.
Valor Mensal: R$ 1.621,41. Valor Global: R$ 11.349,87.Val: 01/06/16 a
31/12/16. 3º ADITIVO AO CONTRATO 022/14 PL030-20/14 Dispensa
010/14 Locação de Imóvel para instalação da Fisioterapia Municipal.
Luísa Aparecida de Resende. CPF: 045.462.106-04. Valor Mensal: R$
3.259,35. Valor Global: R$ 32.593,50. Val: 01/03/16 a 31/12/16.
11 cm -19 859537 - 1
SAAE DE CAMBUÍ-MG– Informa que se encontra aberto à Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 018/2016 – Proc. nº 070/2016.
Objeto: Registro de Preço para prestação de serviços de hidrojateamento em alta pressão para manutenção corretiva e preventiva de redes
de esgoto e remoção de resíduos (limpeza) de fossas sépticas. O Credenciamento dar-se-á no dia 02/08/2016 das 13h00min às 13h50min
para a entrega dos envelopes, com a abertura no mesmo dia às
14h00min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição no endereço do
SAAE – Rua Quintino Bocaiúva, 260 – Centro – Cambuí/MG, email:
[email protected], site: www.saaecambui.com.br ou pelo
telefone: 035/3431-2020. Cambuí, 19/07/2016 – Jairo Prado – Pregoeiro e Presidente da CPL.
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SAAE DE BOCAIÚVA (MG) -AVISO DE LICITAÇÃO
O SAAE de Bocaiúva torna público que fará realizar a licitação:Pregão
Presencial nº. 035/2016-OBJETO: Aquisição de peças p/ motocicletas e retroescavadeira-TIPO: Menor preço por item-credenciamento/
julgamento: 02/08/2016, as 09:00hs*Edital publicado no quadro de
aviso do SAAE, à Pç. Pedro Caldeira, 7-A–Centro– Bocaiúva, onde o
mesmo poderá ser solicitado, das 8:00 às 16:00hs, ou pelo e-mail: [email protected]–Tel.38–3251-1581- Mayave Larissa
da Silva-Pregoeira.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO(SAAE) DE
LAGOA FORMOSA, torna público o extrato do Pregão Presencial/Registro de Preços nº 010/2016, ref. futura aquisição de diversos materiais(Areia, Tijolo, Cimento, Tubos, etc). Data da abertura:
03/08/2016, às 13:30 hs. Maiores informações: 34-3824-2033/2273.
Site:www.saaelagoa.com.br – e-mail: [email protected].
br; [email protected]. Júnia Cássia de S.Oliveira – Superintendente do SAAE.
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ANDRADE GUTIERREZ S/A
CNPJ/MF nº: 17.262.197/0001-30
NIRE: 3130001481-9
ATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS NO DIA 24 DE JUNHO DE 2016.
DATA, HORA E LOCAL: Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de
junho de 2016, às 11h (onze horas), na sede administrativa, na Av. do
Contorno, nº 8.123, Cidade Jardim, em Belo Horizonte - MG, CEP
30110-937. PRESENÇAS: acionistas representando a totalidade do
capital social. PRESIDÊNCIA: Sérgio Lins Andrade. SECRETÁRIO: Álvaro Furtado de Andrade. EDITAL DE CONVOCAÇÃO E
AVISO AOS ACIONISTAS: dispensada a publicação em virtude do
comparecimento de acionistas representando a totalidade do capital
social, nos termos do § 4º, do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. A) DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA aprovadas por unanimidade: a) Demonstrações Financeiras, Relatório da
Administração e Relatório dos Auditores Independentes do exercício
¿QGRHPGHGH]HPEURGHSXEOLFDGRVQR'LiULR2¿FLDOGR
(VWDGRGH0LQDV*HUDLVHPGHMXQKRGHjSiJLQDFDGHUQR
H QR 'LiULR GR &RPpUFLR HP GH MXQKR GH j SiJLQD
considerada sanada pelos acionistas a inobservância do prazo para
SXEOLFDomRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVWHQGRHPYLVWDVHXDPSOR
conhecimento acerca desses documentos; b) QmR KDYHUi GHVWLQDomR
GRUHVXOWDGRHPYLUWXGHGRSUHMXt]RDSXUDGRQRH[HUFtFLR¿QGRHP
GHGH]HPEURGH c) distribuição de dividendos à conta da reserva
de lucros apurados após 2009 e existentes no Balanço Geral levantado
HP GH GH]HPEUR GH HP FRQIRUPLGDGH FRP R GLVSRVWR QR
DUWLJRGD/HLQRYDORUGH5 FLQTXHQWD
e cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e
oito reais, noventa e oito centavos). B) DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA aprovadas por unanimidade: a) DFHLWDUHUDWL¿FDUDUHQ~QFLDGRVXSOHQWHGR&RQVHOKRGH
Administração, Fernando Henrique Schüffner Neto, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, CI nº M-1.311.632/SSPMG, CPF nº
320.008.396-49, residente e domiciliado no Rio de Janeiro - RJ, com
HQGHUHoRFRPHUFLDOQD3UDLDGH%RWDIRJRDQGDU&(3
HHOHJHUHPVXDVXEVWLWXLomRTarcísio Augusto Carneiro, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro civil, CPF nº 372.404.636 &, Q 0*6630* UHVLGHQWH H GRPLFLOLDGR HP %HOR
+RUL]RQWH0*FRPHQGHUHoRFRPHUFLDOQD5XD6LQYDOGH6iQ
Cidade Jardim, CEP 30380-070; b) UDWL¿FDUDHOHLomRGRVPHPEURVGR
&RQVHOKR$GPLQLVWUDomRFXMRPDQGDWRVHHVWHQGHUiDWpDGDWDGD$VVHPEOHLD*HUDO2UGLQiULDGHDVDEHU Presidente do Conselho
de Administração: Ricardo Coutinho de Sena, brasileiro, casado,
engenheiro civil, CI nº 30.172/SSPMG, CPF nº 090.927.496-72, residente e domiciliado em Belo Horizonte - MG, com endereço comerFLDOHP%HOR+RUL]RQWH±0*QD5XD6LQYDOGH6iQ&LGDGH
Jardim, CEP 30380-070; Suplente: Reinaldo Izzo, brasileiro, casaGR HQJHQKHLUR HOpWULFR &, Q ',&5- &3) Q
UHVLGHQWHHGRPLFLOLDGRQR5LRGH-DQHLUR5-FRP
HQGHUHoR FRPHUFLDO QD 3UDLD GH %RWDIRJR Q DQGDU &(3
CONSELHEIROS: Cláudio José de Castro Miserani,
brasileiro, casado, administrador, CI nº MG-1.189.412/SSPMG, CPF
nº 344.143.396-34, residente e domiciliado em Lisboa, Portugal, na
5XD5RVD$UDXMRQDQGDU QHVWHDWRUHSUHVHQWDGR
por seu bastante procurador, Pedro Berto da Silva, brasileiro, casaGR DGPLQLVWUDGRU &, Q 0 6630* &3) Q
68, com endereço comercial em Belo Horizonte - MG, na Rua Sinval
GH6iQ&LGDGH-DUGLP&(3 Suplente: Joel Musman, brasileiro, casado, engenheiro civil, CI CREA/MG nº 39.923/D,
&3)Q UHVLGHQWHHGRPLFLOLDGRHP%HOR+RUL]RQWH
0*FRPHQGHUHoRFRPHUFLDOQD5XD6LQYDOGH6iQ&LGDGH
Jardim, CEP 30380-070; Cláudio Gonçalves Mendonça Santos,
brasileiro, casado, engenheiro químico, CI nº 078926177/IFPRJ, CPF
Q UHVLGHQWH H GRPLFLOLDGRQR 5LR GH -DQHLUR 5-
FRPHQGHUHoRFRPHUFLDOQD3UDLDGH%RWDIRJRDQGDU&(3
Suplente: Carlos Fernando Horta Bretas, brasileiro,
casado, engenheiro civil, CI nº 40.277/CREA-MG, CPF nº
463.006.866-04, residente e domiciliado em Belo Horizonte - MG,
FRPHQGHUHoRFRPHUFLDOQD5XD6LQYDOGH6iQ&LGDGH-DUGLP
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE UNAÍ-MG.
AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DOEXTRATO
REFERENTE AO 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2014, entre o
Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG e a empresa
LEORIC SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA. Retificação: Firmado
em 11/07/2016.
2 cm -19 859278 - 1
SEMASA DE CARANGOLA/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2016 - O SEMASA torna
público que fará realizar a seguinte licitação: OBJETO: Registro de
preço de locação de retro-escavadeira. Prazo máximo para entrega
dos envelopes: dia 02/08/2016 as 08:00 horas. O Edital na íntegra
encontra-se no SEMASA/CGA, sito na Rua Divino, n° 93, Carangola–MG, fone (32) 3741-5820 - e-mail: [email protected].
br, site www.semasacarangola.com.br e www.cisab.com.br. Carangola,
19/07/2016. Décio Luiz Alvim Cancela. Diretor Geral.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAGUARA - MG. Publicação da nomeação de candidato aprovado no
Concurso Público n.º 001/2015 do SAAE Itaguara conforme especificado: Auxiliar Técnico: Weverton Damião Andrade Lacerda - CPF:
123.737.046-92, Bruno Washington dos Santos – CPF: 139.017.256-28
e Reginaldo Fernando da Costa - CPF: 044.793.576-37. Jordane Marcio
de Oliveira Lara. Diretor.
2 cm -19 859386 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE OLIVEIRAtorna público o Edital de Licitação nº 019/2016, referente ao Processo
Licitatório nº 083/2016, na modalidade Pregão Presencial nº 010/2016
do tipo “menor preço por lote e menor preço por item”, exclusivo para
microempresas- ME, empresas de pequeno porte-EPP ou equiparadas.
Objeto: Aquisição artefatos de cimento (Lote 01, composto pelos itens
01 e 03) e tampões de ferro dúctil nodular (item 02) para o Setor de
Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. A abertura da sessão
será às 09:30 horas do dia 02/08/2016. O edital completo encontra-se à
disposição no sítio: www.saaeoliveira.com.br. Informações pelos telefones (37) 3331-4333 ou e- mail [email protected] .Oliveira/
MG, 20 de julho de 2016 . Valter Aparecido dos Santos- Pregoeiro.
3 cm -19 859287 - 1
SAAE – BOA ESPERANÇA- Serviço Autônomo de Água e Esgoto
do município de Boa Esperança-MG. Extrato do Distrato ao contrato
nº 13-13 de Prestação de serviços. Contratante: Serviço Autônomo
de Água e Esgoto.Contratado: Minas Ambiental Consultoria e Serviços Ltda. Objeto: rescisão contratual de prestação de serviços de uma
empresa especializada em técnica de segurança do trabalho a partir de
30/06/16. Data da assinatura do aditivo: 30/06/16. (a) Sérgio Henrique
de Morais. Diretor Superintendente do SAAE.
2 cm -19 859565 - 1
CEP 30380-070; João José de Araújo Pereira Pavel, brasileiro, caVDGRHFRQRPLVWD&3)Q 5*Q ,)35-
residente e domiciliado no Rio de Janeiro - RJ, com endereço comerFLDOQD3UDLDGH%RWDIRJRQDQGDU&(3 Suplente: Paulo Márcio de Oliveira Monteiro, brasileiro, casado, engenheiro civil, CI nº M-739.711/SSPMG, CPF nº 269.960.226-49,
residente e domiciliado em Belo Horizonte - MG, na Rua Sinval de
6i Q &LGDGH -DUGLP &(3 Luiz Otávio Mourão,
EUDVLOHLUR FDVDGR DGYRJDGR &, Q 2$%0* &3) Q
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HQGHUHoR FRPHUFLDO QD 3UDLD GH %RWDIRJR Q DQGDU &(3
Suplente: Newton Brandão Ferraz Ramos, brasileiro,
FDVDGR FRQWDGRU &, Q &5&0* &3)0) Q
UHVLGHQWH H GRPLFLOLDGR HP %HOR +RUL]RQWH 0*
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Paulo Roberto Reckziegel Guedes, brasileiro, casado, engenheiro
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e domiciliado em Belo Horizonte - MG, com endereço comercial na
5XD6LQYDOGH6iQ&LGDGH-DUGLP&(3 Suplente:
André Moragas da Costa, brasileiro, casado, jornalista, CI nº
,)35-&3)QUHVLGHQWHHGRPLFLOLDGR
QR5LRGH-DQHLUR5-FRPHQGHUHoRFRPHUFLDOQD3UDLDGH%RWDIRJR
DQGDU&(3 Renato Torres de Faria, brasileiro,
casado, engenheiro de minas, CI nº 1.727.787/SSPMG, CPF nº
UHVLGHQWH H GRPLFLOLDGR HP %HOR +RUL]RQWH 0*
FRPHQGHUHoRFRPHUFLDOQD5XD6LQYDOGH6iQ&LGDGH-DUGLP
CEP 30380-070; Suplente: Rodrigo Muniz Barretto Cotta, brasileiro, solteiro, economista, CI nº 011.632.844-4, CPF nº 104.727.16727, residente e domiciliado no Rio de Janeiro - RJ, com endereço coPHUFLDO QD 3UDLD GH %RWDIRJR DQGDU &(3
Ronnie Vaz Moreira, brasileiro, casado, economista, CI nº
6(&&5-&3)QUHVLGHQWHHGRPLFLOLDdo no Rio de Janeiro - RJ, com endereço comercial na Praia de BotaIRJRQDQGDUSDUWH&(3 Suplente: Tarcísio
Augusto Carneiro, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro
FLYLO&3)Q&,Q0*6630* Saulo
Alves Pereira Junior, brasileiro, casado, engenheiro civil, CPF nº
&,Q0*6630* Suplente: José Henrique Braga Polido Lopes, brasileiro, casado, engenheiro civil, CI nº
0 6630*&3)QRVWUrV~OWLPRVUHVLdentes e domiciliados em Belo Horizonte - MG, com endereço comerFLDOQD5XD6LQYDOGH6iQ&LGDGH-DUGLP&(32V
conselheiros eleitos, presentes na Assembleia, declararam expressamente não incorrem em nenhuma proibição para o exercício de atividade mercantil, nos termos do art. 147, da Lei 6.404/76; d) ¿[DU D
remuneração global anual dos conselheiros em R$ 190.080,00 (cento
e noventa mil e oitenta reais) e a dos diretores em R$ 31.680,00 (trinta e um mil, seiscentos e oitenta reais); e) os membros do Conselho de
$GPLQLVWUDomR RUD HOHLWRV UHQXQFLDUDP LUUHWUDWiYHO H LUUHYRJDYHOPHQWHDTXDOTXHUWLSRGHUHPXQHUDomRUHIHUHQWHDRVFDUJRVRUDDVVXPLGRV1DGDPDLVKDYHQGRDVHUWUDWDGRIRLHQFHUUDGDDDVVHPEOHLD
da qual se lavrou esta ata que, lida e aprovada, vai assinada por todos.
ASSINATURAS: p/ADMINISTRADORA SANTO ESTEVÃO
S/A: Sérgio Lins Andrade. p/ADMINISTRADORA SANT’ANA
LTDA: Ângela Gutierrez. p/ADMINISTRADORA SÃO MIGUEL
S/A: Eduardo Borges de Andrade e Álvaro Furtado de Andrade.
EDUARDO BORGES DE ANDRADE. ANGELA GUTIERREZ.
CRISTIANA GUTIERREZ. RAFAEL ANDRADE DA CUNHA
PEREIRA. SÉRGIO LINS ANDRADE. ÁLVARO FURTADO
DE ANDRADE. JOÃO PEDRO AMADO ANDRADE. MARCOS
AMADO ANDRADE. RODRIGO WERNECK GUTIERREZ.
PEDRO BERTO DA SILVA$SUHVHQWHDWDFRQIHUHFRPDRULJLnal lavrada no livro próprio. ÁLVARO FURTADO DE ANDRADE – SECRETÁRIO. Junta Comercial do Estado de Minas GeUDLV ± &HUWL¿FR UHJLVWUR VRE R Q HP GD
empresa ANDRADE GUTIERREZ S/A, NIRE 3130001481-9 e
protocolo 16/440.128-8 - 07/07/2016. (a) Marinely de Paula Bom¿P±6HFUHWiria Geral.
30 cm -19 859311 - 1