TJMG 19/07/2016 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 19 de Julho de 2016 – 9
Minas Gerais - Caderno 2
serviços de Recarga de Cartuchos, Toners, manutenção corretiva e
preventiva de computadores, instalação de impressoras, Locação de
Equipamento Reprográfico. A cópia do Edital poderá ser obtida pelas
empresas interessadas, no email: [email protected], informações (038) 3631-8274. Prefeitura Municipal de Pintópolis,Cássio
Lopes de Souza - pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.Extrato de Contrato. Processo licitatório nº 108/16 Pregão nº 059/2016. Objeto:
Obra de Calçamento na Vila do IAA. Contratada: João Carlos Alves
Eireli-ME, CNPJ nº 21.146.893/0001-58, valor global: R$86.489,26
(oitenta e seis mil quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte e seis
centavos).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MGTOMADA DE PREÇOS Nº 10/16 - Objeto:“Contratação de empresa
para implantação e construção de Equipamentos Esportivos – Bairro
Aristeu Costa Rios”. Resultado: Empresa CONSTRUTORA ERP
LTDA, CNPJ nº 13.836.596/0001-06, é declarada vencedora do certame com menor valor global de R$ 139.064,04(cento e trinta e nove
mil sessenta e quatro reais e quatro centavos).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG.Proc. Licitatório nº. 26/16. Pregão nº. 18/16. Resumo do Aditivo
Contrato Aquisição de Medicamentos Injetáveis. Contratada: Realpharma Distribuidora de Medicamentos Ltda. Valor total aditivo: R$
1.821,84. Prazo: 18/07/16 à 31/12/16. Izaltino Vital de Souza. Prefeito
Municipal. 18/07/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 54/16. Pregão nº. 38/16. Resumo do Contrato de
Aquisição de Material Elétrico. Contratada: Bruno Geraldo Araújo ME.
Valor total: R$ 6.150,00. Prazo: 14/07/16 à 31/12/16. Izaltino Vital de
Souza. Prefeito Municipal. 14/07/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 52/16. Pregão nº. 36/16. Resumo do Contrato de
Prest. Serviços de Borracharia. Contratada: Luiz Bernardo de Oliveira
ME. Valor total: R$ 7.163,00. Prazo: 11/07/16 à 31/12/16. Izaltino Vital
de Souza. Prefeito Municipal. 11/07/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 55/16. Pregão nº. 39/16. Resumo do Contrato de Aquisição de Peças para Caminhão e Motoniveladora. Contratada: Brasil Veículos e Máquinas Ltda ME. Valor total: R$ 8.300,00.
Prazo: 14/07/16 à 31/12/16. Izaltino Vital de Souza. Prefeito Municipal. 14/07/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 53/16. Pregão nº. 37/16. Resumo do Contrato de
Aquisição de Gêneros Alimentícios. Contratada: Eduardo José Vidigal
ME. Valor total: R$ 11.090,55. Prazo: 15/07/16 à 31/12/16. Izaltino
Vital de Souza. Prefeito Municipal. 15/07/16.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSO
- Aviso de LicitaçãoPregão 018/2016
A Prefeitura Municipal de Rio Manso, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº 027/2016, Pregão Presencial Nº 018/2016
- Registro de Preços para eventual Contratação de empresa para Fornecimento de medicamentos para abastecer a Farmácia Básica com
o maior percentual de desconto por LOTE, tendo por base o PF –
Preço de Fábrica, da tabela oficial de medicamentos, divulgada pela
CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS (CMED) constante no site da ANVISA (www.anvisa.gov.br), para
atender à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rio Manso,
com fornecimento parcelado mediante requisição conforme Anexo I:
01/08/2016, às 13:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Informações na Prefeitura de Rio Manso - Telefax: (31) 3573 1120. Marciana
Moreira Anunciação – Pregoeira Municipal. Prefeitura Municipal de
Rio Manso, 18 de Julho de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– Decreto de demissão
– O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições e com base na Lei
Orgânica Municipal e Lei Complementar Municipal 013/2008, considerando a conclusão do Processo Administrativo n° 6104/2014, exarado pela comissão designada pela Portaria n° 138/2014 e, considerando ter ficado devidamente caracterizado a prática do ilícito previsto
no art. 228, II da LCM 013/2008, resolve, via Decreto nº 1.984/2016,
DEMITIR do serviço público municipal o servidor Ronan Mauro
Andrade, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Obras e Serviços,
nomeado pelo Decreto n° 865/2004, a partir de 11 de julho de 2016.
Sabará, 18 de julho de 2016. Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito
Municipal.Decreto de demissão – O Prefeito Municipal, no uso de suas
atribuições e com base na Lei Orgânica Municipal e Lei Complementar
Municipal 013/2008, considerando a conclusão do Processo Administrativo n° 2157/2015, exarado pela comissão designada pela Portaria n°
172/2015 e, considerando ter ficado devidamente caracterizado a prática do ilícito previsto no art. 228, II da LCM 013/2008, resolve, via
Decreto nº 1.977/2016, DEMITIR do serviço público municipal a servidora Mirian Pereira da Silva, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar
Administrativo, nomeada pelo Decreto n° 2.767/2008, a partir de 07 de
julho de 2016. Sabará, 18 de julho de 2016. Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2016. O Secretário Municipal de Administração, com fundamento no artigo 25, da Lei nº 8.666 de
21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de
Licitação nº 045/2016, Processo Interno nº 176/2016, para contratação
de serviços de cartório, junto ao Cartório do 1º Ofício de Notas e Sabará
Cartório do 3º Ofício do Judicial e Notas, pelo prazo de 12 meses, ao
custo total de R$27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais), em
atendimento às Secretarias Municipais de Saúde, Obras, Administração
e Educação. Sabará, 15 de julho de 2016. (a) Michael Magno Barth Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA- MG, torna
público que realizará Processo Licitatório Nº 048/2016 Pregão Presencial SRP – Nº 015/2016 às 09h00 min do dia 29/07/2016. OBJETO:
registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de laboratório de próteses dentárias para confecção próteses
removíveis. Informações sobre edital através do tel. (33) 3725 1250 ou
email:[email protected]. Salto da Divisa MG, 18/07/2016 .
Consuélia P. da Silva. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– PREGÃO PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇO Nº: 050/2016 – O Pregoeiro
adjudica a empresa Breno Geraldo Alves Bontempo – ME e o Secretário Mun. de Esportes e Lazer, HOMOLOGA o procedimento em
18/7/2016, para seu efeito legal - objeto: Contratação de Empresa para
fornecimento de alimentação para atletas em competição. Ata de Registro de Preço nº: 025/2016, Contrato nº: 282/2016, Vr. R$ 26.800,00,
prazo de vigência 12 meses. Assinado em 18/07/2016.
PREGÃO PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇO Nº: 044/2016
– Objeto: Contratação de empresa para fretamento/locação de ônibus
rodoviário. O município de Santa Luzia, através do Pregoeiro, torna
publico a desclassificação da empresa CITBUS Transportes Ltda e a
convocação da Empresa São Basílio Transportes e Turismo Ltda-ME.
Ata de Registro nº: 024/2016 – Contrato nº: 280/2016 – Vr. R$
109.340,00, Vigência até 31/12/2016. Assinado em 18/7/2016.
Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré/MG– Aviso de
licitação: Pregão Presencial 014/2016 – Tipo: Menor Preço
por Item – Objeto: Contratação de Serviços Continuados em
Clínica Médica e Pequenas Cirurgias – Entrega dos Envelopes: Dia 01 de agosto de 2016 às 13h00min – Abertura dos
envelopes: Dia 01 de agosto de 2016 às 13h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré/MG – Fone (35)
3866-1206, no horário de 13h00min às 16h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO. AVISO CONCORRÊNCIA nº 007/2016 – Recuperação de canaleta de drenagem na rua Finlândia. Abertura
12/09/2016 às 13 horas. Retirada do edital no , informações
31 3251 5448 de 12 às 18 horas. Comissão de Licitação,
Wanderley Ciriaco, em 18/07/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/
MG– RATIFICO o Pedido de DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº. 011/2016 nos termos do art. 24, Inciso IV da Lei 8.666/93
com suas alterações. Objeto: Aquisição de Material de expediente a ser destinado a atender as necessidades das secretarias municipais requisitantes, junto às empresas: Edvaldo
messias Ferreira da Silva - ME no valor de R$ 27.596,40,
Helaine Rodrigues Oliveira Santos – ME no valor de R$
99,00 ePaulete Francisca Alves - ME no valor de R$ 576,80.
São Francisco, 18 de julho de 2016. Ass.: Luiz Rocha Neto –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/
MG –AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº
019/2016 - Registro de Preços nº 009/2016. OBJETO: Futura
e Eventual Aquisição de MATERIAL ODONTOLÓGICO,
destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Credenciamento: 02/08/2016: de 08:00 hs às
08:30 hs. Início da Sessão: 09:00hs. Luiz Rocha Neto - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 36311617 ou (38) 3631-1420. Edital: www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO
RIO ABAIXO/MGreferente ao Pregão Presencial N.º 037 –
Contratação de empresa para locação de sonorização e iluminação e produção e organização para realização do XII Festival de Inverno de São Gonçalo do Rio Abaixo, nos dias 29
a 31 de julho de 2016, no município de SGRA, a Pregoeira e
Equipe de Apoio informam que fica retificado o edital de licitação. S.G.R.A., 15 de julho de 2016.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 117/2016 - TOMADA DE
PREÇOS Nº 017/2016. A Comissão Permanente de Licitação
declara a empresa Loja Moderna Ltda vencedora dos itens
01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16,17
do referido certame.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG,
torna público o Pregão Presencial N.º 038 – Contratação de
empresa para locação de sonorização e iluminação de grande
porte para realização da IX Rodeio Fest de São Gonçalo do
Rio Abaixo, de 02 a 04 de setembro de 2016, no Parque de
Exposições, do município de SGRA. As propostas deverão
ser entregues até às 09:00 horas do dia 29/07/2016. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no
mesmo dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubim, N.º 27 – Centro - SGRA, onde
poderá ser obtido o Edital completo. São G. do R. Abaixo 14
de julho de 2016 – Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDOTorna
Público - Aviso De Licitação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/
Cpl/052/2016. Tomada De Preços Nº. 014/2016. Tipo: Menor
Preço Global. Objeto: Contratação De Empresa Especializada, Por Regime De Empreitada Por Preço Global, Para
Continuidade Na Execução De Obras Relativas À Construção
De Duas Salas Na Escola Municipal Virgílio Couto, No Distrito De Três Capões, Município De São Gotardo, De Acordo
Com Recurso Advindo Do Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação (Fnde), Conforme Termo De Compromisso Par Nº 19648/2013, Processo Nº 23400017475201351.
Data De Abertura: 04/08/2016 - Entrega Dos Envelopes A
partir De 08h45min – Abertura Dos Envelopes: 09h00min,
Na Sala Do Departamento De Licitação. Data Da Visita Técnica: 28/07/2016 Ou 29/07/2016 Às 09h30min. Edital Completo Disponível Gratuitamente No Site Da Prefeitura Municipal De São Gotardo/Mg (Www.Saogotardo.Mg.Gov.Br).
Informações: Tel (34) 3671-7111 Ou E-Mail: Licitacaosg@
Gmail.Com - Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA
DO GLÓRIA/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2016.
Sessão Oficial dia 02/08/2016 às 08:00hs. Objeto: “Registro de preços para contratação futura e eventual de empresas especializadas para fornecimento de peças e acessórios
originais e genuínos de fábrica Mercedes Bens para suprir a
demanda de manutenção dos veículos pesados, da frota municipal”. O Edital poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacao.
[email protected] ou retirado na sede da Prefeitura Municipal. Informações pelo telefax (35) 3524-0908. S. J. B do Glória/MG, 18/07/2016. Laila Cristina Pereira - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA. ALTERAÇÕES na data de abertura, do Edital P.P Nº 22/16. PL Nº
52/16. OBJETO: Material esportivo Abertura dia 28/07/16 às
13h.30 min. Os interessados deverão retirar o Edital no site
www.serrania.mg.gov.br Serrania, 18/07/16 – Maisa Maria
Santos - Pregoeira
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PREGÃO PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇO Nº: 051/2016 –
Objeto: Aquisição de Mobiliário e Equipamentos para Hospital. Correção de erro da data de abertura constante no edital: data correta da abertura 25/07/2016. Exclusão da exigência do item 12.4 letra “b”.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUI/
MG– AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA n.º 002/2016.
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, conforme
Lei nº11.947/2009 e Resolução nº004/2015 do Ministério da Educação
FNDE. Data da abertura 08/08/2016, às 14:00 horas. O Edital e seus
anexos poderão ser adquiridos na Sala da CPL da Prefeitura de Santa
Maria do Suaçui.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE
MINAS/MG- Aviso de Licitação – Processo nº 030/2016
– Tomada de Preços nº 06/2016- Objeto: Contratação de
empresa especializada para Execução indireta de obra objetivando-se a Construção de 58 Módulos Sanitários Domiciliares (MSD) em atendimento ao Convênio nº 0375/2015
FUNASAxPMSM, conforme Projeto, Memorial Descritivo,
plantas e planilhas integrantes ao edital. Data entrega envelopes de habilitação e propostas: 05/08/2016 às 08:30hs.
Data julgamento: 05/08/2016 às 09:00hs. Local: Praça Nossa
Senhora da Conceição, 01–Centro, Serranópolis de Minas/
MG. Edital completo no setor de licitações da prefeitura.
Maiores informações (38)3831-7113. Serranópolis de Minas,
15 de julho de 2016. Cleudimárcia Alves Dias – Presidente
da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO – MG- CONCURSO PÚBLICO - EXTRATO DO EDITAL No 01/2016 - O Prefeito Municipal de São Lourenço, Estado de Minas Gerais, resolve tornar público o presente Extrato de Edital No 01/2016 relativo à realização do Concurso
Público para preenchimento dos empregos públicos existentes na Prefeitura Municipal de São Lourenço, nos termos da legislação pertinente. Serão
aplicadas provas objetivas, dissertativa, prática, de títulos e avaliação psicológica, conforme as características do emprego a ser provido. Essas provas
terão a coordenação técnico-administrativa do Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM. Estarão sob a responsabilidade da Prefeitura
os procedimentos admissionais competentes.
VALOR DE
EMPREGOS
VAGAS
CARGA HORÁRIASEMANAL
SALÁRIO
INSCRIÇÃO
NÍVEL SUPERIOR
40h - incluindo horário noturno,
ADVOGADO DO MUNICÍPIO
sábado, domingo e feriado, ou escala de R$ 6.071,63 ** R$ 90,00 - noventa reais
02
revezamento.
ASSISTENTE SOCIAL
R$ 2.480,52
04
30h
ENFERMEIRO DO PSF
R$ 3.562,92
10
40h
ENGENHEIRO CIVIL
R$ 2.999,17
01
20h
ENGENHEIRO DE REGULAÇÃO
R$ 2.999,17
01
20h
FISIOTERAPEUTA
R$ 2.480,52 R$ 80,00 - oitenta reais
04
20h
MÉDICO CARDIOLOGISTA
R$ 2.999,17
02
20h
MÉDICO DO PSF
R$ 10.147,57
10
40h
MÉDICO OFTALMOLOGISTA
R$ 2.999,17
01
20h
PSICÓLOGO
R$ 2.480,52
03
20h
NÍVEL MÉDIO COMPLETO/ CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO
AUXILIAR ADMINISTRATIVO II
R$ 1.386,83
05
40h
DESENHISTA TÉCNICO
R$ 1.386,83
01
40h
PROGRAMADOR DE COMPUTADOR
R$ 1.894,21
01
40h
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES
R$ 2.052,07 R$ 60,00 - sessenta
01
40h
reais
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
R$ 2.052,07
04
40h
TÉCNICO EM INFORMÁTICA
R$ 2.052,07
01
40h
TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE
R$ 2.052,07
01
40h
NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO
40,00 - quarenta
R$ 1.048,58 *** R$
AGENTE DE TRÂNSITO
05
40h
reais
NÍVEL ALFABETIZADO (SABER LER E ESCREVER)
CALCETEIRO
R$ 1.161,33 R$ 40,00 - quarenta
06
40h
VIGIA
R$ 935,83 reais
04
40h
* Além do salário, aos servidores concursados será concedido, mensalmente, Auxílio Alimentação no valor de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais)
em pecúnia, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 02/2011;
** O servidor ocupante do emprego público de Advogado do Município fará jus ao recebimento de honorários, nos termos do que dispõe a Lei Complementar Municipal nº 01/2010 e 02/2011, Lei Municipal nº 3.181/14 e Lei Federal nº 13.105/15 (Código de Processo Civil);
*** O servidor ocupante do emprego público de Agente de Trânsito terá direito à Gratificação de Resultado de Atividade de Agente de Trânsito (G.R.A.A.T), compreendendo verba mensal variável, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 02/2011, preenchidos os requisitos previstos
em legislação pertinente.
As inscrições serão realizadas no período de 20/09/16 a 20/10/16, pela Internet, através do site www.ibam-concursos.org.br. Para os candidatos que
não dispõem, por qualquer motivo, de acesso à Internet, será disponibilizado microcomputador para viabilizar a efetivação da inscrição, no Posto de
Atendimento, localizado no SINE - Praça Duque de Caxias, nº 61 - térreo, Centro - São Lourenço/ MG, no horário de 8h00 às 17h00, de segunda à
sexta-feira. Devido ao Feriado de Nossa Senhora Aparecida o Posto de Atendimento não funcionará no dia 12/10/16.
Fica dispensado do pagamento do valor de inscrição o cidadão que comprovadamente enquadrar-se nas normas previstas na Lei Estadual no 13.392,
de 07 de dezembro de 1999 ou no Decreto Federal nº 6.593, de 02 de outubro de 2008. Os candidatos contemplados por essas legislações deverão
realizar o pré-cadastramento dos seus dados pessoais no período de 20 a 22/09/16 pela internet ou através do Posto de Atendimento. O candidato
deverá levar a documentação exigida no Edital.
As provas objetivas e dissertativa serão realizadas, para todos os empregos, no dia 27 de novembro de 2016, em dois períodos a saber:
- 1o período para os empregos de Nível Superior e Nível Elementar, com abertura dos portões às 8h00 e fechamento às 9h00, para início das mesmas, a partir da autorização da Coordenação Geral do Concurso, sendo de 3 (três) horas a duração da prova. Exceto para o emprego de Advogado do
Município cuja duração da prova será de 4 (quatro) horas.
- 2o período para os empregos de Nível Médio, Curso Técnico de Nível Médio e Nível Fundamental Completo, com abertura dos portões às 14h00
e fechamento às 15h00, para início das mesmas, a partir da autorização da Coordenação Geral do Concurso, sendo de 3 (três) horas a duração da
prova.
Será aplicada, no dia 27 de novembro de 2016, somente para o emprego de Advogado do Município, prova dissertativa de caráter classificatório e
eliminatório, nas condições e proporções estipuladas no Edital nº 01/2016.
Para os inscritos nos empregos de Calceteiro e Agente de Trânsito serão aplicadas, respectivamente, prova prática e avaliação psicológica, nas proporções e condições definidas no Edital no 01/2016. A convocação dos candidatos para realização destas provas, previstas para os dias 14 e 15 de
janeiro de 2017, será feita através de Edital de Convocação que será divulgado nos sites www.ibam-concursos.org.br e www.saolourenco.mg.gov.
br, assim como no Mural Oficial de Atos da Prefeitura de São Lourenço e nos demais meios de comunicação julgados convenientes pela Comissão
de Supervisão e Fiscalização do Concurso Público da Prefeitura Municipal de São Lourenço. O Edital de Convocação conterá os procedimentos, os
conteúdos programáticos, os horários e os locais de realização destas provas.
Os candidatos aprovados nas provas objetivas dos empregos de Nível Superior deverão entregar, no período de 14 a 16 de dezembro de 2016, seus
títulos autenticados, no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de São Lourenço, localizado na Praça Duque de Caxias, nº 61 - térreo, Centro - São
Lourenço/ MG, no horário de 12h00 às 18h00 ou enviar por meio de carta simples com AR ou Sedex com AR, durante o mesmo período, para o
Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM, Núcleo de Concursos, situado na Rua Buenos Aires, nº 19 – Centro, Rio de Janeiro/ RJ,
CEP: 20070-021.
Os conteúdos programáticos das provas, bem como as matérias, os quantitativos de questões, o valor de cada uma delas e o mínimo exigido, são os
constantes dos Anexos II e III do Edital no 01/2016.
O Edital Completo do Concurso Público está disponível na página de concursos do IBAM. Informações complementares podem ser obtidas no site
www.ibam-concursos.org.br, no email [email protected], ou ainda pelos telefones (21) 3553-1754/ 3553-1755/ 3553-1758/ 2536-9797.
São Lourenço, 18 de julho de 2016.
José Sacido Barcia Neto
Prefeito Municipal
40 cm -18 858908 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANOS/MG.Extratos de
Contratos. Contrato nº 012/2016. Processo Licitatório: 041/2016 Pregão Presencial: 041/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO para
pavimentação de vias públicas com recursos federais previstos no
Convênio nº 0100.8675-59/2013, para Prefeitura Municipal. Contratada: REGIS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - ME, CNPJ:
03.707.835/0001-74. Valor total: R$ 123.990,00 (cento e vinte e três
mil e novecentos e noventa reais). Vigência: 12/07/16 a 31/12/2016.
José da Cunha Vasconcelos Filho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANOS/MG. Contrato nº
013/2016. Processo Licitatório: 041/2016 - Pregão Presencial:
041/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO para pavimentação
de vias públicas com recursos federais previstos no Convênio nº
0100.8675-59/2013 para Prefeitura Municipal. Contratada: LUIS
CARLOS CRABI - EPP, CNPJ: 05.556.039/0001-03. Valor total:
R$ 35.584,00 (trinta e cinco mil e quinhentos e oitenta e quatro
reais). Vigência: 12/07/16 a 31/12/2016. José da Cunha Vasconcelos
Filho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANOS/MG. Contrato nº
014/2016. Processo Licitatório: 041/2016 - Pregão Presencial:
041/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO para pavimentação de vias
públicas com recursos federais previstos no Convênio nº 0100.867559/2013 para Prefeitura Municipal. Contratada: MONTE VERDE
INDÚSTRIA, EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA - ME, CNPJ:
14.396.611/0001-05. Valor total: R$ 91.240,00 (noventa e um mil
e duzentos e quarenta reais). Vigência: 12/07/16 a 31/12/2016. José
da Cunha Vasconcelos Filho - Prefeito Municipal.
7 cm -18 858926 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI.Pregão
(Presencial) nº 28/2016. Resultado Final / Homologação - Data e
horário da sessão: 8/6/2016, 14 horas. Objeto da licitação: registro
preços para futura e eventual prestação de serviços de locação de
caminhão tipo munck e carreta prancheta. Empresas concorrentes:
Barroso & Mendes Transportes Ltda, Coopertur – Cooperativa de
Transportes Urbano e Rural Ltda e Jcw Multimarcas Ltda. Empresas vencedoras do certame: Barroso & Mendes Transportes Ltda
venceu os itens 1 e 2, com o valor global de r$ 157.500,00 e JCW
Multimarcas Ltda-ME venceu os itens 3 e 4, com o valor global de
R$ 73.940,00.Não houve manifestação de interesse em protocolizar
recurso. Teófilo Otoni, 08/6/2016. Herlon Amós Gomes de Oliveira
– Presidente da CPL.
3 cm -18 859010 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MGEXTRATO DO IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2014 CONTRATANTE: Município de Teófilo Otoni/MG – CONTRATADA:
FM ENGENHARIA LTDA - REFERÊNCIA: Tomada de Preços
005/2014 – DATA: 17/09/2015 – JUSTIFICATIVA: Esta prorrogação
se justifica em razão descrita na C.I. Nº 243/2015 da Secretaria Municipal de Obras Civis, “Trata-se de modificação do projeto para melhor
adequação técnica...”. OBJETO: prorrogação do prazo do contrato nº
045/2014 - DO Prazo: O prazo de execução dos serviços do Contrato nº
045/2014 fica prorrogado até31 de dezembro de 2015. Getúlio Afonso
Porto Neiva – Prefeito do Município.
3 cm -15 858747 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI.Pregão (Presencial) nº 036/2016. Resultado Final / Resultado da Homologação Data e horário da sessão: 14/07/2016 - 09 horas. Objeto da licitação:
registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes. Empresas Participantes: Americana Máquinas Ltda, Armazena
Indústria de Móveis Ltda, Digiflex Ltda, Dilcea Moreira Drumond, EPC
Informática Ltda, Escobrasil Educacional Ltda, Godinho Móveis Ltda,
Imprima BR Produtos de Informática Ltda, Info Direct Comercial Ltda,
Pampulha Serviços de Informática Eireli, Potent Distribuição e Representação Ltda, Refrigeração Vila Nova Ltda, S.A Gondolas de Aço Ltda
e Souza e Santos Soluções em Tecnologia Ltda - Empresas vencedoras:
Americana Máquinas Ltda foi considerada vencedora provisória dos
itens 08, 09, 13, 14, 16, 20, 22, 24, 27, 35, 38, 39, 40, 43, 48, 50, 51,
52, 58, 60, 61, 62, 63 e 64, totalizando R$ 524.956,00, Digiflex Ltda foi
considerada vencedora provisória dos itens 02, 07, 10, 15, 17, 31, 36,
37, 41, 46, 49, 68, 70, 71, 72, 75 e 78, totalizando R$ 583.115,00, Dilcea Moreira Drumond foi considerada vencedora provisória dos itens
23 e 66 totalizando R$ 438.000,00; EPC Informática Ltda foi considerada vencedora provisória do item 66, totalizando R$ 438.000,00,
Escobrasil Educacional Ltda foi considerada vencedora provisória dos
itens 21, 57, 73, 74, totalizando R$ 31.700,00; Godinho Móveis Ltda
foi considerada vencedora provisória dos itens 29 e 59, totalizando R$
200.000,00; Imprima BR Produtos de Informática Ltda foi considerada
vencedora provisória dos itens 44, 81 e 87 totalizando R$ 16.600,00;
Info Direct Comercial Ltdafoi considerada vencedora provisória dos
itens 03, 05, 28, 32, 42, 54, 56, 83 totalizando R$ 128.150,00; Pampulha Serviços de Informática Eireli foi considerada vencedora provisória dos itens 04 e 45, totalizando R$ 15.255,00; Potent Distribuição e
Representação Ltda,S.A Gondolas de Aço Ltda foi considerada vencedora provisória do item 11, totalizando R$ 132.000,00 e Souza e Santos
Soluções em Tecnologia Ltda foi considerada vencedora provisória dos
itens 06, 12, 18, 19, 25, 26, 33, 34, 47, 55, 67, 69, 76, 77, 79, 80, 82, 84,
85 e 86, totalizando R$ 330.647,50. Teófilo Otoni, 14/07/2016. Herlon
Amós Gomes de Oliveira, Presidente da CPL.
8 cm -18 858845 - 1