TJMG 14/07/2016 - Pág. 2 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo
retifica o ato de nomeação publicado em 31 de maio de 2016, página
3, coluna 2.
Onde se lê:
ANALISTA UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE/FISIOTERAPIA HOSPITALAR/UTI ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE FISIOTERAPIA
HOSPITALAR/UTI
MONTES CLAROS
CPF
Nome
Classificação
Vaga
58075922611 Luciana Antunes Caldeira
10
MC 219
11344223680 Angie Cybele Xavier
11
MC 218
Leia-se:
ANALISTA UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE/FISIOTERAPIA HOSPITALAR/UTI ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE FISIOTERAPIA
HOSPITALAR/UTI
MONTES CLAROS
CPF
Nome
Classificação
Vaga
05807592611 Luciana Antunes Caldeira
10
MC 219
01344223680 Angie Cybele Xavier
11
MC 218

Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
ADJUNTO DE GOVERNO, no exercício da função de SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:

Designa fiscal titular e auxiliar para o contrato referente ao Processo
de Compras nº 061/2016 celebrado pela Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais - IOMG e a empresa Chaveiro Ideal LTDA-ME.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Pelo Instituto de Geoinformação e Tecnologia
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado no Instituto de Geoinformação e Tecnologia à disposição da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG, em prorrogação, de
13/06/2016 até 31/12/2016, com ônus para o órgão de origem:
FERNANDO ANTÔNIO MADEIRA, MASP 1.036.293-7, PESQUISADOR EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA - PCT -IV “I”.
Pela Universidade Estadual de Montes Claros
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 31/5/2016, a
prorrogação da disposição de PAULO CÉSAR GONÇALVES DE
ALMEIDA , MASP 1046588-8, lotado na Universidade Estadual de
Montes Claros, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional,
Política Urbana e Gestão Metropolitana - SEDRU, pelo período de
1/1/2016 a 31/12/2016, para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Universidade Estadual de Montes Claros à disposição da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais SEDINOR/Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
Gerais - IDENE, de 1/6/2016 a 31/12/2016, com ônus para o órgão de
origem, para regularizar situação funcional:
PAULO CÉSAR GONÇALVES DE ALMEIDA/MASP 1046588-8/
ANALISTA UNIVERSITÁRIO/ANU IV-C.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 12/7/2016, atribui a EDUARDO
SILVA ATAÍDE, MASP 1427516-8, diretor da Superintendência
Regional de Meio Ambiente - SUPRAM Leste Mineiro, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 MD1100247 da Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DANIELA FANTONI
ÁLVARES, MASP 14048664, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1101063 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
30/06/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOSÉ ODON DE ALENCAR
FILHO, MASP 1290433-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 ED1100671 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
28/6/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa RITA DE CÁSSIA
SANTANA BOTELHO, MASP 278160-7, da função gratificada
FGD-5 ED1100124 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
28/06/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ADMA DO AMARAL MEDINA,
MASP 1098546-3, da função gratificada FGD-5 ED1100243 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 20/06/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa MARIA DA CONCEIÇÃO
CABRAL DOS SANTOS, MASP 1148946-5, da função gratificada
FGD-5 ED1100712 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
02/07/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FÁTIMA MARIA GONÇALVES, MASP 335662-3, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 ED1101079, de recrutamento limitado, para dirigir a Diretoria Educacional - SRE Metropolitana B da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Educação, a afastar-se de suas atribuições, no período de 28/06/2016 a 16/08/2016, para participar do Curso de Formação
Técnico-Profissional referente ao Concurso Público Edital SEPLAG/
SEDS nº 08/2013 para provimento de cargos da carreira de Agente de
Segurança Penitenciário do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado
de Defesa Social (SEDS), em Juiz de Fora/MG, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais
despesas vinculadas ao mesmo:
ANGÉLICA SILVA DE LAIA SANTOS, MASP 1346553-9, ATBIA/
ADMISSÃO 2, EE DUQUE DE CAXIAS, JUIZ DE FORA, SRE JUIZ
DE FORA.
usando da competência delegada pelo art. 3º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 87, V, da Lei nº
7.109, de 13 de outubro de 1977, a adjunção da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à APAE de Itamonte, em prorrogação, de 01.01.2016 a 31.12.2016, com ônus para o
órgão de origem, para regularizar situação funcional:
SRE de Caxambu
DÉBORA CRISTINA BORGES GUIDA, MASP 347545-6, PEBADM 2.
13 - 857602 - 1

Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira

Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
Diretor-Geral: Eugênio Ferraz
PORTARIA IOMG Nº 76, DE 12 DE JULHO DE 2016.

O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no uso
das atribuições que lhe conferem a Lei nº 11.050, de 19 de janeiro de
1993, o Decreto Estadual nº 45.736, de 21 de setembro de 2011, e em
cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e a Portaria IOMG nº 38, 4 de novembro de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Silvio Marques dos Santos - MASP
1045401-5, sem prejuízo do exercício de suas atividades inerentes
ao cargo, para atuar na função de fiscal titulardo contrato referente
ao Processo de Compras nº 061/2016 com a empresa Chaveiro Ideal
LTDA-ME, CNPJ sob o nº 17.325.390/0001-72, tendo como objeto a
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
confecção de chaves, conserto de fechaduras e outros.
Art. 2º - Designar o servidor Alec Hamsley Jansen - MASP 1120024-3,
como fiscal auxiliar para apoiar o fiscal titular nas atribuições inerentes à fiscalização.
Art. 3º - Os fiscais deverão atuar em obediência às cláusulas postas no
instrumento jurídico, nas disposições da legislação federal e estadual
pertinente, e ainda aos atos internos desta autarquia, como as portarias
relacionadas à matéria e o Manual de Orientações do Gestor e Fiscais
de Contratos da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 12 de julho de 2016.
EUGÊNIO FERRAZ
Diretor-Geral
13 857589 - 1
PORTARIA IOMG Nº 77, DE 12 DE JULHO DE 2016.
Designa fiscal titular e auxiliar para o contrato referente ao Processo
de Compras nº 077/2016 celebrado pela Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais - IOMG e a empresa Tamma Comercial LTDA - ME.
O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no uso
das atribuições que lhe conferem a Lei nº 11.050, de 19 de janeiro de
1993, o Decreto Estadual nº 45.736, de 21 de setembro de 2011, e em
cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e a Portaria IOMG nº 38, 4 de novembro de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Márcio Grifo – MASP 0271162-0, sem
prejuízo do exercício de suas atividades inerentes ao cargo, para atuar
na função de fiscal titulardo contrato referente ao Processo de Compras
nº 077/2016 com a empresa Tamma Comercial LTDA-ME, CNPJ sob
o nº 15.246.056/0001-06, tendo como objeto a aquisição de revelador
positivo de chapas térmicas IBF.
Art. 2º - Designar o servidor Júlio Cesar Pimenta - Matrícula 11336-0,
como fiscal auxiliar para apoiar o fiscal titular nas atribuições inerentes à fiscalização.
Art. 3º - Os fiscais deverão atuar em obediência às cláusulas postas no
instrumento jurídico, nas disposições da legislação federal e estadual
pertinente, e ainda aos atos internos desta autarquia, como as portarias
relacionadas à matéria e o Manual de Orientações do Gestor e Fiscais
de Contratos da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 12 de julho de 2016.
EUGÊNIO FERRAZ
Diretor-Geral
13 857591 - 1

ATOS DO DIRETOR-GERAL
DISPENSA
DISPENSA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, e tendo em vista a Lei delegada nº 182, de 21-01-2011,
HELOISA HELENA RODRIGUES, MASP 1045370-2, do cargo de
provimento em comissão DAI-10 IO1100048, constante do Anexo X
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, alterado pelo Decreto
nº 45.679, de 09 de agosto de 2011, alterado pelo decreto nº 46.759, de
14 de maio de 2015, a partir de 07 de julho de 2016.
ANULAÇÃO
TORNA NULO as progressões, publicado no “M.G.”, de 07-07-16,
a partir de 30-06-2016 dos servidores Carlos Augusto Nunes Santos,
Masp 1045348-8 e Tadeu Inácio, Masp 270810-5.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, a partir de 07 de julho de 2016, a servidora Heloisa Helena Rodrigues, Masp 1045370-2, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Administração Geral, Nível III, Grau A, nos termos do § 6º do artigo 36
da CE/1989 e artigo 9º da Lei Complementar nº 64/02, observando o
disposto no artigo 11º do Decreto nº 42.758/02, com redação dada pelo
Decreto nº 42.831/02, do Quadro de Pessoal desta autarquia.
APOSENTADORIA
APOSENTA, a partir de 04 de julho de 2016, nos termos do artigo 3º
da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, José Carlos Teixeira,
Masp 271020-0, ocupante do cargo efetivo de Técnico da Indústria
Gráfica, Código TIG-IO, Nível VI, Grau F, do Quadro de Pessoal desta
autarquia.
REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO
CONCEDE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO (em prorrogação), por 06 (seis) meses, a partir de 19-05-2016, no uso de suas
atribuições legais e mediante Laudo nº 090/2016,emitido pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, nos termos
da Lei nº 9.401, de 18 de dezembro de 1986 e Decreto nº 27.471, de 22
de outubro de 1987 a PAULO CESAR DE ARAUJO, Masp 262614-1.
EUGÊNIO FERRAZ
13 857572 - 1
PORTARIA IOMG Nº 78, DE 12 DE JULHO DE 2016.
Designa fiscal titular e auxiliar para o contrato referente ao Processo
de Compras nº 079/2016 celebrado pela Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais - IOMG e a empresa Persio Alysson Ferreira Silva
81284020649.
O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no uso
das atribuições que lhe conferem a Lei nº 11.050, de 19 de janeiro de
1993, o Decreto Estadual nº 45.736, de 21 de setembro de 2011, e em
cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e a Portaria IOMG nº 38, 4 de novembro de 2014;

Minas Gerais - Caderno 1

RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor José Barbosa de Oliveira – MASP
1045418-9, sem prejuízo do exercício de suas atividades inerentes ao
cargo, para atuar na função de fiscal titulardo contrato referente ao Processo de Compras nº 079/2016 com a empresa Persio Alysson Ferreira
Silva 81284020649, CNPJ sob o nº 12.721.607/0001-40, tendo como
objeto a aquisição de pilhas alcalinas.
Art. 2º - Designar o servidor Hernani César Batista - Matrícula 889926,
como fiscal auxiliar para apoiar o fiscal titular nas atribuições inerentes à fiscalização.
Art. 3º - Os fiscais deverão atuar em obediência às cláusulas postas no
instrumento jurídico, nas disposições da legislação federal e estadual
pertinente, e ainda aos atos internos desta autarquia, como as portarias
relacionadas à matéria e o Manual de Orientações do Gestor e Fiscais
de Contratos da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 12, de julho de 2016.
EUGÊNIO FERRAZ
Diretor-Geral
13 857593 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
DILMA DRUMOND DE OLIVEIRA FRANCO
Diretora de Recursos Humanos
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA , ao(s) servidor(es): nos
termos do § 5º do Art. 2º da EC nº41/03 Masp 3520707 Fatima Elisabeth da Silva a partir de 8/7/2016; nos termos do § 19 do Art. 40 da
CF/89, com a redação dada pela EC nº 41/03; Masp 11280625 Maria
Elisa Braz Barbosa a partir de 4/7/2016; CONCEDE TRÊS MESES DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 aos servidores: Masp 11278967 Diogo Oscar Borges Prosdocimi referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 10/1/2016; Masp 7526361 Marina
Malta Araujo Pessoa referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
8/2/2016; Masp 9032749 Monica Fischer referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 21/3/2016; Masp 3813755 Wellington Ricardo de
Oliveira referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 12/1/2015.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(a) servidor(a): Masp 9027699 Katia Aparecida Lopes Reis a partir de 28/1/2016; Masp 9048273 Silvana Lopes de Carvalho a partir
de 28/6/2016. CONCEDEQUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do
ADCT, da CE/1989, aos servidores: Masp 3581915 João Lima dos Santos, referente ao 8º quinquênio a partir de 29/6/2016; Masp 9027699
Katia Aparecida Lopes Reis referente ao 6º quinquênio a partir de
28/1/2016; Masp 3496593 Maria Aparecida Moreira de Lima, referente
ao 8º quinquênio a partir de 9/7/2016; Masp 9048273 Silvana Lopes de
Carvalho, referente ao 6º quinquênio a partir de 28/6/2016. RETIFICA
NOS ATOS DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO referente a servidora: Masp 9027699 Katia Aparecida Lopes Reis, publicados nos MGs
de 28/7/2007, 28/7/2007 e 14/4/2011 onde se lê: 3º Quinquênio a partir de 30/3/2001, leia-se: 3º Quinquênioa partir de 31/1/2001, onde se
lê: 4º Quinquênio a partir de 28/3/2006, leia-se: 4º Quinquênioa partir
de 30/1/2006, onde se lê: 5º Quinquênio a partir de 27/3/2011, leia-se:
5º Quinquênioa partir de 29/1/2011. ANULANO ATO DECONCESSÂO DE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, ao servidor: Masp
11301348, Daniel Rodrigues Nogueira referente ao 2º quinquênio de
exercício, publicado no MG de 31/5/2016, conforme NOTA TÉCNICA/DRH Nº035/2016.
12 856898 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DOS DIREITOS DO
SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI,
alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e
142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º
dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA A:
MICHELLE DE SOUZA CARNEIRO -Masp 1303941-7, EEB/
PROFESSOR(BELO HORIZONTE); ANA TEREZINHA LAMBERTUCCI -Masp 1001834-9, PEB/PEB; JULIANA ALDA TAVARES -Masp 1274530-3, PEB/PEB; RAMON DE OLIVEIRA SANTOS RUAS -Masp 1234982-5, PEB/PEB; SHEYLA MOREIRA
COSTA -Masp 0335841-3, PEB/PROFESSOR(BELO HORIZONTE);
MARTA DA CONCEICAO FERREIRA -Masp 0956937-7, PEB/PEB;
ALESSANDRA PAULINA DE SOUZA -Masp 1179494-8, PEB/
PROFESSOR(BELO HORIZONTE); WELLERSON GERALDO
MOREIRA NARDE -Masp 1275560-9, PEB/PEB; ANGELA
MARIA DA PAIXAO COSTA -Masp 0825754-5, PEB(EM AFAST.
PREL.)/PEB; VANESSA CRISTINA RODRIGUES SANTOS -Masp
1006689-2, ATB/PROFESSOR(SABARÁ); ELOISA CARVALHO
BARBOSA REIS -Masp 0271726-2, PEB/PROFESSOR(BELO
HORIZONTE - APOSENTADO RPPS ).
- SRE METROPOLITANA C:
THAIS DE CASSIA RODRIGUES FRANCO -Masp 1140835-8, PEB/
PROFESSOR(SÃO JOSÉ DA LAPA); LUCIA DE FATIMA ELISEU
DA SILVA -Masp 0873546-6, EEB/PEB; ENEIMAR ADRIANO
MARQUES -Masp 0453820-3, PEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR IV; CELSO DOS SANTOS SOARES -Masp 0537589-4, PEB/
PEB, exercendo por ambos DIRETOR V; ERICA REGINA MORAIS
-Masp 1408987-4, PEB/PROFESSOR(PEDRO LEOPOLDO); CARMELITA VIEIRA COSTA DAMIAO -Masp 1244406-3, PEB/
PROFESSOR(VESPASIANO); EDER JUNIOR DE CARVALHO
-Masp 1221073-8, PEB/PEB; HEITOR BRAZ DA COSTA -Masp
1411385-6, PEB/PROFESSOR(BELO HORIZONTE); TALITA
SAMIRA GUEDES -Masp 1263410-1, PEB/PEB; CASSIA FERREIRA DIAMANTINO -Masp 0354130-7, PEB/PROFESSOR(BELO
HORIZONTE); PATRICIA LOPES DA SILVA DE SOUZA -Masp
1267061-8, PEB/PEB; JHONI KLEITON MORAES -Masp 1396363-2,
PEB/PEB; RITA MARIA DA SILVA COSTA -Masp 0555661-8, PEB/
PEB, exercendo por ambos DIRETOR II; NICOLE LOPES MARIZ
-Masp 1140448-0, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; VALDINEIA APARECIDA FERREIRA DOS ANJOS -Masp 1131805-2,
PEB/PEB; ZENILDA FARIA SOARES MORREN -Masp 1019475-1,
PEB/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); MARIA APARECIDA
OLIVEIRA DE ALMEIDA -Masp 1402264-4, PEB/PEB.
- SRE DE ALMENARA:
JOEME PROFETISA DE SOUZA TAVARES -Masp 0638973-8, PEB/
PROFESSOR(ÁGUAS VERMELHAS); AGNUS MURTA DE CASTRO -Masp 1406840-7, PEB/PROFESSOR(JOAÍMA).
- SRE DE ARACUAI:
WANDERLEY ALVES MIRANDA -Masp 1048336-0, PEB/
PROFESSOR(CHAPADA DO NORTE); PRAXEDES GUEDES
DE JESUS -Masp 0884416-9, PEB/PROFESSOR(CHAPADA DO
NORTE).
- SRE DE CARANGOLA:
LUCIANE MENDES BARBOSA ONIBENE -Masp 1260555-6, PEB/
PEB.
- SRE DE CAXAMBU:
WANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA -Masp 1319797-5, EEB/
PROFESSOR(SOLEDADE DE MINAS).
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
WALDIRENE ROSA PIRES COSTA -Masp 1216449-7, PEB/PEB;
SORAYA HENRIQUES RODRIGUES -Masp 1232737-5, PEB/
PROFESSOR(CONSELHEIRO LAFAIETE); JOELMA MOREIRA
RESENDE -Masp 1342927-9, PEB/PROFESSOR(CONGONHAS);
SUELI SANTOS DA SILVA -Masp 0868596-8, ATB/PEB; GILSA

REZENDE AVELAR NEIVA -Masp 1322979-4, PEB/PEB; CLAUDIA APARECIDA DE SOUZA COSTA E SILVA -Masp 0842624-9,
PEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR II.
- SRE DE DIAMANTINA:
JULIANA ALVES DA SILVA -Masp 1066963-8, PEB/PEB.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
ELISA MOREIRA BERTOLINO -Masp 1101133-5, PEB/
PROFESSOR(LAGOA DA PRATA); MARCELO ALVES PINTO
-Masp 0866045-8, PEB/PROFESSOR(SÃO SEBASTIÃO DO
OESTE); HIONARA DE OLIVEIRA -Masp 0854599-8, PEB/
DOCENTE (PAINS).
- SRE DE GUANHAES:
GILDASIO GODINHO JUNIOR -Masp 1011646-5, PEB/
PROFESSOR(ÁGUA BOA); GEANE MARIA ALVES DE SOUZA
-Masp 1242701-9, PEB/PEB; MARIANA ALVES LIMA -Masp
1294257-9, PEB/PEB; PAULIANA TEIXEIRA RODRIGUES GUEDES -Masp 1306651-9, PEB/EDUCADOR FÍSICO (SÃO PEDRO DO
SUAÇUÍ); LEONICE ALVES LOBO -Masp 1324764-8, ATB/PEB;
JHONY PEREIRA NUNES DE SOUZA -Masp 1316653-3, PEB/PEB.
- SRE DE ITAJUBA:
MARIA ALICE ASSIS -Masp 0174347-5, PEB(APOSENTADO)/
ATB.
- SRE DE JANAUBA:
VANIA LUCIA DA SILVA FAGUNDES SOARES -Masp 1019387-8,
PEB/PEB.
- SRE DE MANHUACU:
SIDNEY SIMAO SALES -Masp 1337147-1, EEB/PEB; CLAUDIANA APARECIDA ROLIM -Masp 1268717-4, PEB/PEB; ADILEUSA HUGUINIM DE SOUZA -Masp 1311749-4, PEB/PEB.
- SRE DE MONTES CLAROS:
CLAUDIA BAHIA RIBEIRO VASCONCELOS -Masp 1204170-3,
PEB/PEB.
- SRE DE MURIAE:
ISABEL CRISTINA DA SILVA -Masp 0864978-2, EEB/
PROFESSOR(BARÃO DO MONTE ALTO).
- SRE DE PARA DE MINAS:
RITA DE CASSIA BARBOSA -Masp 1044084-0, PEB/PEB.
- SRE DE PASSOS:
MARCELO LUIZ MARQUES SILVA -Masp 1020328-9, PEB/PEB;
LUCIANA MARIA DE OLIVEIRA -Masp 1401163-9, PEB/PEDAGOGO (SÃO ROQUE DE MINAS); ROBERTA FERNANDES
COSTA NOGUEIRA -Masp 1391264-7, PEB/EEB.
- SRE DE PIRAPORA:
REISMAR MAGALHAES CARDOSO -Masp 0590600-3, PEB/
PROFESSOR(LAGOA DOS PATOS).
- SRE DE POUSO ALEGRE:
WILMA DE FATIMA GOMES -Masp 1168426-3, PEB/
PROFESSOR(BORDA DA MATA); FLAVIO HENRIQUE DE
LIMA -Masp 1065606-4, PEB/PEB; MARINEZ ROMERO CAMPOS -Masp 0351164-9, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/
PROFESSOR(EXERCENDO COORDENADOR ESCOLAR POUSO ALEGRE).
- SRE DE UBA:
MARIA JULIA FERRAZ -Masp 1150484-2, PEB/PEB; SAMIR DE
QUEIROZ FARAJ -Masp 1302530-9, PEB/PROFESSOR(UBÁ);
VANDERLEIA FLORES VIEIRA -Masp 1056249-4, ATB/
PROFESSOR(BRAS PIRES).
- SRE DE UBERLANDIA:
VALERIA LANDA ALFAIATE CARRIJO -Masp 0338496-3,
PEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR I; ROSSIMARY APARECIDA MOURA -Masp 0289750-2, PEB(APOSENTADO)/
EEB; ELAINE CRISTINA PEREIRA -Masp 0957557-2, EEB/
PROFESSOR(CAMPINA VERDE); AURORA MARIA DAS
GRACAS DUARTE -Masp 0214320-4, PEB(APOSENTADO)/
ATB; SUELY MARIA DIAS FERREIRA -Masp 0251573-2,
PEB(APOSENTADO)/PEB; JAQUELINE NASCIMENTO -Masp
0377399-1, ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB;
RACHEL DIVINA DO NASCIMENTO FREIRE -Masp 0388348-5,
ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB; CHRISTIANE RIBEIRO ALBINO VIEIRA -Masp 0566986-6, PEB/PEB;
MARLUCE RODRIGUES BORGES LIMA -Masp 0598749-0, PEB/
PEB.

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
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Secretário de Estado de Casa Civil
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3237-3401
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