TJMG 13/07/2016 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO
OTONI- EXTRATO DE ATA
Processo Licitatório nº:012/2016- Pregão 009/2016 Objeto: Registro
de preços para fornecimento de móveis, eletrodomésticos, ferramentas e equipamentos eletroeletrônicos, destinados a manutenção das
atividades da Câmara Municipal Contratado: : DILCEA MOREIRA
DRUMOND -ME, vigência: 11/07/2016 a 11/07/2017, Valdemir
Ramos Simil - Pregoeiro
2 cm -12 856738 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO
OTONI- EXTRATO DE ATA
Processo Licitatório nº:012/2016- Pregão 009/2016 Objeto: Registro de preços para fornecimento de móveis, eletrodomésticos, ferramentas e equipamentos eletroeletrônicos, destinados a manutenção das atividades da Câmara Municipal Contratado: LINDA CRIS
DE CARVALHO DE CARVALHO-ME , vigência: 11/07/2016 a
11/07/2017, Valdemir Ramos Simil - Pregoeiro
2 cm -12 856740 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO
OTONI- EXTRATO DE ATA
Processo Licitatório nº:012/2016- Pregão 009/2016 Objeto: Registro
de preços para fornecimento de móveis, eletrodomésticos, ferramentas e equipamentos eletroeletrônicos, destinados a manutenção das
atividades da Câmara Municipal Contratado: : DILCEA MOREIRA
DRUMOND -ME, vigência: 11/07/2016 a 11/07/2017, Valdemir
Ramos Simil - Pregoeiro
2 cm -12 856735 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS/
MG- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2015
- Contrato de pessoa jurídica para a construção do Pro-Infância, Projeto 2, conforme projetos/planilhas. Termo Compromisso PAC 2 nº
10105/2014 - FNDE/MEC. Processo nº 060/2015 - Tomada Preços
nº 05/2015. Contratante: Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG - Contratado: Constral Construtora Araújo Ltda. Objeto:
Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra-identificadas, de comum
acordo, resolvem prorrogar o prazo de execução do contrato de Prestação de Serviços para 31/12/2016. Assinatura entre as partes: 12 de
julho de 2016. Isvaldino de Assunção - Prefeito Municipal.
3 cm -12 856877 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG
-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 53/2016 - PREGÃO PRESENCIAL
SRP Nº 38/2016 – AVISO DE LICITAÇÃO - Objeto: Contratação
de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos, em
atendimento ao Polo Agrícola. - Data: 28/07/2016, às 08:00hs. (Oito
Horas). - Maiores Informações e cópias do edital poderão ser obtidas junto ao site http://www.aguasformosas.mg.gov.br, na C.P.L. em
dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00 horas, pelo telefax (0xx33)
3611-1450 ou pelo e-mail: [email protected]. - Águas
Formosas, 12 de Julho de 2016. - Crystian Marcos Batista Lima
– Pregoeiro.
3 cm -12 856554 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA- TORNA
PÚBLICO ERRATA DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00056/2016 – TOMADA DE PREÇOS
Nº00006/2016. Onde se lê: O Edital está disponível, a partir do dia
08/07/2016, na sede da Prefeitura e no site www.albertina.mg.gov.
br. Credenciamento: até às 08h45min. do dia 09/08/2016. Certame:
às 09h00 do dia 09/08/2016, na sede da Prefeitura. Leia-se: O Edital
está disponível, a partir do dia 11/08/2016, na sede da Prefeitura e
no site www.albertina.mg.gov.br. Credenciamento: até às 08h45min.
do dia 15/08/2016. Certame: às 09h00 do dia 15/08/2016, na sede
da Prefeitura. O anexo VIII cláusula 3 – Critérios de Avaliação, foi
alterado, segue no site o citado anexo corrigido. As demais cláusulas
permanecem inalteradas.
3 cm -12 856864 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA.Aviso de Licitação. PAL 030/2016 – Pregão Presencial 016/2016. Objeto: aquisição de 1 (um) veículo de passageiro (de passeio) para utilização
pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e 02 (duas) motocicletas, 125 cilindradas, 0km, uma vermelha, outra preta, uma para
utilização no programa Vigilância Sanitária e outra para a Secretaria
Municipal de Administração de conformidade com as especificações
técnicas constantes do instrumento convocatório e Anexo I. Abertura
dos envelopes: dia 28/07/2016, às 09:00 horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvarenga, na Praça Pref. José Carlos
Martins, 30 – CEP 35.249-000. Edital disponível no site www.alvarenga.mg.gov.br, ou no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira,
das 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas. Informações pelo tel:
(33) 3328-1193.
3 cm -12 856496 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO– 3º Termo aditivo ao
pregão nº 030/2016. O objeto do presente instrumento é alterar os
subitens b, e, f, g, h do item qualificação técnica, acrescentar o item
21.7 no edital e os itens 7.16 e 12.3 na minuta de contrato.E prorrogar a abertura do certame para o dia 27 de julho de 2016, às 13:00 hs.
Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de
Areado, à Praça Henrique Vieira, 25 – Centro – Areado/MG, pelos
telefones (35) 3293-1333 ou (35) 3293-1693 - ramal 204, pelo e-mail:
[email protected] pelo site www.areado.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG – Aviso de Licitação Concorrência Pública nº 01/2016 – Regime: Maior oferta, igual
ou superior – Objeto: Alienação do imóvel móvel urbano constante
de um terreno com área de 180,00 m2 (cento e oitenta metros quadrados), com as seguintes confrontações: 9,00 m (nove metros) de frente
para a Rua dos Bem-te-vis, 20,00 m (vinte metros) de lado direito
com Victor Donizete de Morais, 9,00 m (nove metros) de fundo com
Jorge Aparecido de Morais e 20,00 m (vinte metros) de lado esquerdo
com Conceição Aparecida Fortunato, no Loteamento Parque dos Pássaros, Bairro do Rosário, nesta cidade. DATA: 05/09/2016– Segundafeira,até 13:00 Hs para recebimento dos envelopes documentação e
proposta, no protocolo geral. Mais informações e Edital completo
junto à Prefeitura Municipal de Areado, à Praça Henrique Vieira, 25 –
Centro – Areado/MG, pelos telefones (35) 3293-1333 ou (35) 32931693 - ramal 212, pelo e-mail: [email protected] pelo
site www.areado.mg.gov.br.
6 cm -12 856931 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA –RETIFICAÇÃO -PREGÃO PRESENCIAL 024/2016
A Prefeitura Municipal de Aricanduva/MG torna público a RETIFICAÇÃO da publicação do Pregão Presencial 024/2016 no Minas
Gerais, caderno 2, pag.5 do dia 12/07//2016 onde se lê: “21/07/2016”,
leia-se: “26/07/2016”. Aos interessados, informações bem como edital retificado completo estarão à disposição na Prefeitura, através do
telefone nº 033.3515.9105 em horário comercial ou através do site
www.aricanduva.mg.gov.br. Aricanduva,12 de julho de 2016 – Zilma
Paranhos de Oliveira - Pregoeira Oficial.
3 cm -12 856348 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI– Processo nº:
0129/2016 - Extrato de Edital – Pregão Presencial nº 0062/2016 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros e carne
para manutenção da merenda escolar das escolas da Rede Municipal
de Educação - Segundo Semestre. Credenciamento dia: 28/07/2016
às 14h00min – Sessão de lances: 28/07/2016 às 14h30min. Edital e
informações complementares pelo telefone (35) 3343-2375; e-mail
[email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br.
2 cm -12 856566 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO À ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório 0113/2015, Pregão Presencial 0055/2015.
Objeto: Registro de Preços para possível e futura aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender o serviço de nutrição e
dietética do Hospital Municipal Waldemar das Dores, merenda escolar das Escolas Municipais e manutenção das Secretarias Municipais,
do município de Barão de Cocais-MG.
Data da Assinatura: 29 de junho de 2016.
Partes: PMBC X AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
2º T.A à Ata de RP nº 0011/2016. Tendo em vista que o reequilíbrio
econômico financeiro constituiu direito do contratado, aos moldes
do disposto no artigo 61, da Lei 8.666/93, conforme Parecer Jurídico
constante nos autos, fica alterada a Cláusula Quarta da Ata de Registro de Preços ora aditivada no que se refere a marca do item 0033
passando a ser D. Pedro.
4 cm -12 856511 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA– AVISO DE
LICITAÇÃO – PRC Nº 028/2016 – P.P. Nº 012/2016. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição ventiladores mecânicos. ABERTURA DA SESSÃO: 29/07/2016, as 14:00
hs. Informações: 32-3339-2026 ou [email protected]
Pablo H. Candian – Coord. Aquisições e Contratos.
2 cm -12 856644 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS- PREGÃO PRESENCIAL nº 040/2016 - Em cumprimento Lei federal nº 10.520, de 17
de julho de 2002 e demais alterações torna público que fará realizar
processo de licitação nº 113/2016, na Modalidade Pregão Presencial
nº 040/2016 e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para Compra de
três veículos, tipo passeio 1.0, 4 portas, Zero Km, destinado Secretaria de Saúde, transferência de recurso do Fundo Estadual de Saúde
- Abertura das Propostas e documentação: 26/Julho/2016 - Horário:
09:00. Edital através do site www.portaldecompraspublicas.com.br
2 cm -12 856828 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MGtorna
publico o Quinto Termo Aditivo – Processo nº: 048/2014- Concorrência Pública nº 002/2014. Celebrado com a empresa: CONSTRUTORA VENORTE EIRELI-EPP CNPJ nº 05.281.419/0001-82.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para a execução de obras de pavimentação em paralelepípedo da sede municipal. Vigência: 12/09/2016 a 14/09/2016. Bonito de Minas/MG,
11/07/2016. José Reis N. de Barros. Prefeito Municipal.
2 cm -11 855984 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MGtorna
publico o Segundo Termo Aditivo – Processo nº: 006/2016-Pregão
nº: 004/2016. Celebrado com a empresa: AGROVETERINÁRIA RM
LTDA, CNPJ Nº: 10.453.573/0001-24. Objeto: Aquisição de Tratores e Implementos Agrícolas. Valor Global: R$ 86.382,00 (oitenta
e seis mil trezentos e oitenta e dois reais). Vigência: 20/06/2016 a
28/08/2016. Bonito de Minas/MG, 11/07/2016. Rodrigo Pinto dos
Reis. Pregoeiro Oficial.
2 cm -11 855983 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
torna publico o primeiro termo aditivo – Processo nº: 009/2016Pregão nº: 006/2016. Celebrado com a empresa: JOAO HEBER
NOGUEIRA DE BARROS – ME, CNPJ nº 03.969.669/0001-84.
Objeto: Fornecimento de Calcário Dolomítico do tipo “A. Valor Global: R$ 87.150,00 (oitenta e sete mil cento e cinquenta reais). Vigência: 01/06/2016 a 30/11/2016. Bonito de Minas/MG, 11/07/2016.
Rodrigo Pinto dos Reis. Pregoeiro Oficial.
2 cm -11 855982 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINASMGtorna público: Processo Licitatório n.º 109/16 – Tomada de
Preços n.º 003/16 para a contratação de empresa para execução de
pavimentação em bloquetes das vias publicas do loteamento novo
horizonte. Dando continuidade a sessão foi feita a abertura dos envelopes de “documentação para habilitação”, e após a análise dos documentos, verificou-se que as empresas J. FRANCISCO DE CASTRO
VIANA & CIA LTDA e PAVIMENTACAO SANTA ROSA LTDA
apresentaram toda a documentação solicitada em Edital, constantes
da Cláusula 10 e válidas na forma da Lei, com exceção das Certidões Simplificadas que foram apresentadas sem observância do
prazo estipulado no Instrumento Convocatório, o que, todavia, não
as torna inabilitadas permanecendo, portanto, aptas para a próxima
fase do processo. Quanto à empresa ADHOBE CONSTRUTORA
EIRELI – EPP deixou de apresentar a mesma o documento solicitado na cláusula 10, item 10.2, subitem 10.2.1, letra “e” ficando, portando, inabilitada para a próxima fase do processo. Já a empresa RX
CONSTRUTORA LTDA EPP apresentou, em sua totalidade, toda a
documentação exigida na Cláusula 10 do Edital bem como válida na
forma da Lei. Foi indagado aos licitantes presentes sobre a fase de
recursos da fase habilitatória, ocasião em que a empresa ADHOBE
CONSTRUTORA EIRELI – EPP manifestou interesse pela interposição de recurso. As demais empresas abriram mão da referida fase,
conforme Termos de Renúncias anexados aos autos. A Comissão Permanente de Licitações, no uso de suas atribuições, concede o prazo
de 05 (Cinco) dias úteis para interposição de recursos a quem possa
interessar. Conforme segue nos termos da Ata da Sessão de Julgamento anexa ao Processo em epígrafe.
Cachoeira de Minas, 12 de Julho de 2016. Edimara Ribeiro Faria
Monteiro – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
7 cm -12 856693 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS/MG, torna
público que fará realizar Processo Licitatório nº028/2016, Pregão
Presencial nº007/2016, Registro de Preços nº005/2016. Objeto: Contratação de empresa fornecedora de materiais a serem utilizados na
conservação de logradouros; prédios públicos municipais das Secretarias de Administração, Educação, Assistência Social, Saúde, Cultura e Departamento de Esportes; poços artesianos urbanos e rurais
e manutenção da rede de esgoto municipal. Data recebimento e
abertura de envelopes: 29/07/2016 às 08:00hs, na Sala de Licitações, situada na Praça Antonino Pinto Mascarenhas, 201, Centro.
Maiores informações: tel. (31)3714-7399, e-mail: [email protected] Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.
br Pregoeiro.
3 cm -12 856427 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2016
21/06/1993 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002 e
suas alterações e demais normas pertinentes. VALOR ESTIMADO:
R$ 15,00/m². O Edital encontra-se à disposição dos interessados na
íntegra gratuitamente no sitewww.caete.mg.gov.br. Mais informações
pelos telefones (31) 3651-8047/3339. Caeté, 11 de julho de 2016.
8 cm -12 856550 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG
–CONSURSO PÚBLICO Nº 001/2016 – Reinaldo Assunção Tannús,
Prefeito de Campina Verde - MG, torna público a Retificação Parcial
do Edital retificado de Concurso Público n. º 001/2016 de 27 de abril
de 2016. O Edital completo encontra-se afixado na sede da Prefeitura
e disponível no site: www.consesp.com.br
Campina Verde/MG, 11 de julho de 2016.
2 cm -11 856328 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL-MG,TORNA
PÚBLICO – Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº. 024/2016.
Objeto: Aquisição de materiais e produtos odontológicos. Sessão de
rec. de propostas e julg.: 25.07.2016 às 10:00 horas. Inf. Tele. (38)
3231-8101, e-mail [email protected], edital disponível no site www.campoazul.mg.gov.br. Campo Azul-MG, 12 de
julho de 2016. Arnaldo Alves Oliveira, Prefeito Municipal.
2 cm -12 856572 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDO
Edital Resumido
Tomada de Preços nº. 005/2016
A Prefeitura Municipal de Campo Florido torna Público que fará realizar Licitação,designadas pela Portaria nº. 001/2016, torna Público
que fará realizar Licitação, sob a modalidade Tomada de Preços,
para: Contratação de empresa especializada em Topografia(topógrafo
com auxiliar de topografia), para locação de ruas e terrenos, serviços
de perfis de greide de ruas, locação/marcação de redes pluviais em
ruas diversas, visando atender as necessidades do Departamento de
Obras deste Município de Campo Florido.
Processo Administrativo nº. PMCF/CPL/034/2016
Tipo de Licitação: Menor preço Global.
Data e hora máxima para entrega dos envelopes I e II, contendo respectivamente, documentos para habilitação e proposta de preço: Dia
29(vinte e nove) de Julho de 2016 até as 09:15 hs.
Abertura do envelope I: Dia 29(vinte e nove) de julho de 2016 ás
09:30 hs.
Legislação Aplicável: Lei nº. 8.666/93
Local para aquisição do edital, entrega e abertura dos envelopes e
demais informações: Na sala da CPL, na Praça Eteocles Vilela, 078
- Centro.Fone: (34)- 3322-0213, ou pelo endereço eletrônico e-mail:
licitaçã[email protected].
Campo Florido - MG, 12 de julho de 2016.
Leandro Gomes Cardoso
Presidente CPL
6 cm -12 856603 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Resultado do PP nº 032/16, tipo menor preço por lote. Licitação exclusiva
para ME e EPP. Objeto: Contratação de empresa(s) p/ fornecimento
de peças e serviços de reparos elétricos em veículos pertencentes à
frota municipal, de acordo c/ a necessidade. A pregoeira comunica
aos interessados que o referido Pregão foi declarado fracassado uma
vez que houve a participação de uma única empresa enquadrada
como ME. Capinópolis-MG. Daiane P. Ferreira. Pregoeira. 12/07/16
2 cm -12 856947 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. A Pregoeira comunica a mudança de data de abertura do Pregão Presencial n.º 036/16, publicado na IOFMG no dia 12/07/16, Caderno 2,
pág. 6, Publicação de Terceiros, cujo objeto é a aquisição de material
odontológico p/ atender as necessidades da Secretaria M. de Saúde
c/ entregas parceladas. NOVA DATA DA SESSÃO PÚBLICA:
22/07/16 às 13h(treze horas). O Edital completo poderá ser obtido
no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Capinópolis-MG, 12/07/16.
Daiane P. Ferreira. Pregoeira.
2 cm -12 856621 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA-MG- Aviso de
Licitação. Pregão Presencial N° 022/2016, Processo 028/2016, cujo
objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos Éticos de A a Z, segundo a Tabela ABC
FARMA para Distribuição Gratuita a População do Município de
Caranaíba-MG (PF – Preço de Fábrica). A abertura da sessão ocorrerá no dia 26/07/2016, às 10:00h na Prefeitura de Caranaíba. O edital deverá ser retirado no site oficial do município www.caranaiba.
mg.gov.br . Caranaíba, 12/07/2016. Luiz Moreira de Sousa.
2 cm -12 856904 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG– Aviso de
Licitação - Extrato de Edital – Tomada de Preço 0011/2016, Objeto:
Contratação de empresa para execução de obras e serviços na construção de cobertura na área do pátio da Escola Municipal Doutor
Maninho, localizada no Bairro Zacarias, município de Caratinga/
MG, e anexos do edital de Tomada de Preço n.º 0011/2016 e demais
condições peculiares constantes nos seguintes anexos, Projeto, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Especificações Técnicas,
Cronograma Físico Financeiro e Projetos que integram este edital
de Tomada de Preço 0011/2016. ABERTURA 01/08/2016 as 13:00
Horas. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura. Presidente da CPL e membros, Mais informações no (33)3329-8023 /
8019. Caratinga/MG 12 de julho de 2016. Sávio A. L. – Presidente
da CPL.
Contratado:INSTITUTO PROVAVI – PROJETO VALORIZANDO
A VIDA
Objeto:contratação de apresentação musical da Banda Legião II
(Cover Legião Urbana Belo de Horizonte) prevista para acontecer
no dia 31 de julho de 2016, na Praça Dr. João Pinheiro, s/nº, bairro
Centro, durante o I Festival Cultural de Inverno de Caeté. Valor:R$
5.000,00 (cinco mil reais). Fundamento legal:artigo 25, inciso III,
da Lei 8.666/93 (contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública). Data da
ratificação: 11 de julho de 2.016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG- Extrato
de Edital – Pregão Presencial Registro de Preço 046/2016, Objeto:
Registro de preço para futura contratação de empresa para fornecimento parcelado de gás GLP, botijas e kits válvulas, destinados a
atender as necessidades das Secretarias Municipais e Gabinete do
Prefeito, com cota reservada de até 25% para microempresas, empresas de pequeno porte, MEI e Cooperativa Enquadradas no Art. 34 de
Lei nº.11.488/2007, conforme anexo I constante neste edital Pregão
Presencial 0046/2016. ABERTURA 29/07/2016 as 13:00 Horas. O
edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no Site. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Mais informações no (33)3329-8023 / 8019.
Caratinga/MG 12 de julho de 2016. Victor Pedra Rocha – Pregoeiro.
6 cm -12 856767 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG– Aviso de
Licitação - Extrato de Edital – Tomada de Preço 0011/2016, Objeto:
Contratação de empresa para execução de obras e serviços na construção de cobertura na área do pátio da Escola Municipal Doutor
Maninho, localizada no Bairro Zacarias, município de Caratinga/
MG, e anexos do edital de Tomada de Preço n.º 0011/2016 e demais
condições peculiares constantes nos seguintes anexos, Projeto, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Especificações Técnicas,
Cronograma Físico Financeiro e Projetos que integram este edital
de Tomada de Preço 0011/2016. ABERTURA 01/08/2016 as 13:00
Horas. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura. Presidente da CPL e membros, Mais informações no (33)3329-8023 /
8019. Caratinga/MG 12 de julho de 2016. Sávio A. L. – Presidente
da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
PREGÃO PRESENCIAL 019/2016
O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para conhecimento
de empresas interessadas, que realizará, no dia 28 de julho de 2016,
as 09h30min, em sessão pública no Auditório localizado no prédio
do Anexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Caeté – Av. Jair
Dantas, 216 – 2º piso – Bairro José Brandão, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo maior oferta, objetivando a outorga
de concessão de uso onerosa de espaços físicos (sete boxes) do Mercado Municipal, “Mercadinho”, situado na Rua Presidente Kennedy,
s/n, bairro José Brandão e (um box) da Mini Rodoviária, situada na
Avenida Jair Dantas, s/n, bairro José Brandão, ambos os prédios
públicos situados na cidade de Caeté/MG, conforme especificações
e condições constantes neste Edital e seus anexos. O presente certame licitatório reger-se-á pelas disposições da Lei Federal 8.666, de
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG- Extrato
de Edital – Pregão Presencial Registro de Preço 046/2016, Objeto:
Registro de preço para futura contratação de empresa para fornecimento parcelado de gás GLP, botijas e kits válvulas, destinados a
atender as necessidades das Secretarias Municipais e Gabinete do
Prefeito, com cota reservada de até 25% para microempresas, empresas de pequeno porte, MEI e Cooperativa Enquadradas no Art. 34 de
Lei nº.11.488/2007, conforme anexo I constante neste edital Pregão
Presencial 0046/2016. ABERTURA 29/07/2016 as 13:00 Horas. O
edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no Site. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Mais informações no (33)3329-8023 / 8019.
Caratinga/MG 12 de julho de 2016. Victor Pedra Rocha – Pregoeiro.
6 cm -12 856762 - 1
quarta-feira, 13 de Julho de 2016 – 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MGPREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2016, Processo LicitatórioNº
130/2016, objetivando “Contratação de profissional de nível superior com formação na área de Psiquiatria para atender as demandas
da Secretaria Municipal de Saúde”, conf. especificações do Anexo I
do edital, que estará disponível a partir do dia 14/07/2016 através do
site www.carloschagas.mg.gov.br, com Credenciamento a partir das
09:00 (nove horas) do dia 26/07/2016. Outros esclarecimentos pelo
Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 12 de julho de 2016. Aline
Teixeira de Almeida. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU–
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 61/16 PP Nº. 55/16. Objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, produção executiva e artística para realização do Tradicional
Rodeio de Carmo do Cajuru no Ano de 2016. Entrega e abertura dos
envelopes: dia 25/07/2016 às 09h00min. Info. tel. (037) 3244-0704
e-mail [email protected]. Site: www.carmodocajuru.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE
MINAS:Aviso de publicação: Adjudicação e homologação da
Tomada de preço nº 007/16, Obj: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de reforma do Ginásio Poliesportivo Jardim
América localizado à Rua Flor do Campo, Bairro Jardim América, no
Município de Carmópolis de Minas, em conformidade com o Projeto
Básico e seus anexos. Empresa Vencedora: ICAM ENGENHARIA
E PROJETOS LTDA inscrita no CNPJ de nº. 21.333.749/0001-20.
Valor global da proposta: R$103.854,41 (cento e três mil, oitocentos
e cinquenta e quatro reais e quarenta e um centavos).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS/MG, torna
público aos interessados a realização de Pregão Presencial n.º
0242016, com itens exclusivos à participação de microempresas e
empresas de pequeno porte. Cujo objeto é aquisição material de limpeza e higiene. Abertura das Propostas: 28 de Julho de 2016, às 09
horas, na sala de Licitações da Secretaria Municipal de Esporte e
Lazer, à rua José Tomé nº 97, Centro em Catas Altas/MG. O edital encontra-se disponível no site: http://www.catasaltas.mg.gov.br.
Mais informações deverão ser solicitadas via email: pregã[email protected]. Telefones: 3832-7112/3832-7208/3832-7583. Catas
Altas, 12 de Julho de 2016. Saulo Morais de Castro – Prefeito Municipal de Catas Altas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI/MG- CONCORRÊNCIA Nº 002/2016 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2016 Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria em administração tributária/previdenciária, para assessoramento
jurídico, visando assegurar ao município a repactuação de débitos
previdenciários e/ou a repetição do que indevidamente retido do FPM,
Data de Abertura: 16/08/2016, às 09:00hs. CONCORRÊNCIANº
003/2016 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2016 - Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria em administração tributária, para assessoramento jurídico, visando o repasse
integral do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e
a consequente recuperação retroativa, relativamente aos valoresnão
repassados em razão da desoneração sofrida por reflexo dos incentivos fiscais concedidos pela União.Data de Abertura: 29/08/2016,
às 09:00hs.CONCORRÊNCIA Nº 004/2016 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2016.Objeto:Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria em administração tributária para
assessoramento jurídico, visando o repasse integral doFPM- Fundo
de Participação dos Municípios com as correções monetárias retidas pela União e sem a dedução de valores referentes a incentivos
fiscais e quaisquer restituições, bem como a recuperação dos valores não repassados nos últimos anos a tal título.Data de Abertura:
29/08/2016, às 11:00hs. Interessados poderão retirar o edital na sala
de licitações à Praça Getúlio Vargas, 21, Centro, no horário de 09:00
às 13:00hs. Fone: (33) 3532-9492. Catuji/MG, 12 de junho de 2016.
Fúvio Luziano Serafim - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA – MG–
Processo Administrativo Licitatório 329/2016 Pregão Presencial
- SRP 036/2016 - torna público que fará realizar no DIA 25 DE
JULHO DE 2016 às 10:00 HORAS, licitação na modalidade Pregão
Presencial sob regência da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores,
para O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TABLET
PARA USO DOS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. Maiores informações e o edital se encontram à disposição
dos interessados, na sede da Prefeitura Municipal, sito à Rua Idearte
Alves de Souza, nº 180, em Chapada Gaúcha. Prefeitura Municipal
de Chapada Gaúcha – MG – (38) 3634-1501, 12 de Julho de 2016 –
Vicente Gonçalves de Almeida – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA – MG–
Processo Administrativo Licitatório 316/2016 Pregão Presencial
- SRP 031/2016 - torna público que fará realizar no DIA 29 DE
JULHO DE 2016 às 09:00 HORAS, licitação na modalidade Pregão Presencial sob regência da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, para O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR DE USO ÚNICO. Maiores
informações e o edital se encontram à disposição dos interessados, na
sede da Prefeitura Municipal, sito à Rua Idearte Alves de Souza, nº
180, em Chapada Gaúcha. Prefeitura Municipal de Chapada Gaúcha
– MG – (38) 3634-1501, 12 de Julho de 2016 – Vicente Gonçalves de
Almeida – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES/MGPP 012/16. Aviso contendo o Resumo do Edital - A Prefeitura Municipal de Claro dos Poções - MG torna público que realizará Pregão
Presencial nº 012/2016, Processo Licitatório nº 058/2016. Objeto: A
contratação de Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte EPP ou equiparadas ou pessoa física para prestação dos serviços de
conserto/recuperação de pontes de madeira nesta municipalidade.
Credenciamento: 25/07/2016, às 09:00. Sessão oficial: 25/07/2016,
às 09:15 horas. Edital: Prefeitura Municipal, Rua Cachoeira, 56,
Centro, Claro dos Poções, tel. (38) 3237-1157. Endereço eletrônico
[email protected]. Claro dos Poções, 12 de julho de
2016. Betânia Saraiva Eulálio - Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO– Processo Licitatório nº 304/2016, autuado em 12/07/2016, Pregão Presencial nº
037/2016, que tem como objeto a aquisição de veículos usados, 01
veículo picape e 01 moto 150 cilindradas para manutenção das atividades da Vigilância Sanitária do Município de Cláudio, de acordo
com especificações contidas no anexo II do edital, a realizar-se dia
27/07/2016 às 14h, nos termos da Lei 8.666/93.Cópia do Edital à
disposição dos interessados no site www.claudio.mg.gov.br e na Av.
Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário
de 08h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira. Cláudio, 12 de julho de
2016. Yara Lúcia Meireles de Oliveira– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO-01- Ata Registro de
preços nº 026/2016, Contratado Costa Camargo Comércio De Produtos Hospitalares LTDA Objeto: o registro de preços para futura e
eventual aquisição de materiais médicos e hospitalares e medicamentos para manutenção das unidades de saúde do município de Cláudio,
de acordo com especificações contidas no anexo II do edital, Vigência: 01/06/2016 a 01/07/2017, Valor: R$ R$ 58.736,50 (global). Ata
Registro de preço 027/2016, Contratado: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, objeto: o registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais médicos e hospitalares e medicamentos para
manutenção das unidades de saúde do município de Cláudio, de
acordo com especificações contidas no anexo II do edital, vigência:
01/06/2016 a 01/07/2017, valor: R$ R$ 14.174,00; Ata Registro de