TJMG 13/07/2016 - Pág. 17 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE/MG- Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº. 28/2016, critério de julgamento: menor
preço por item. Objeto: Aquisição fracionada de medicamentos, para
atendimento de aviamento de receitas médicas, visando garantir o
atendimento emergencial às necessidades de pacientes portadores de
patologias graves e para atender Ordens Judiciais e requisições do
Ministério Público, entrega parcelada, com reserva de cota a participação exclusiva a microempresa e empresa de pequeno porte, em
cumprimento ao art. 32 da lei complementar nº 14/2011. Protocolo
dos Envelopes: até as 12h15min o dia 26/07/16. Credenciamento,
Abertura e Disputa de lances: dia 26/07/16, às 12h30min, na sala de
reuniões da CPL. O Edital poderá ser retirado no site: www.vazante.
mg.gov.br, tópico Compras e Licitações, solicitado pelo e-mail
[email protected], sem ônus ou ainda adquirido na Prefeitura Municipal mediante o pagamento de R$15,00, correspondente
ao custo das cópias reprográficas.
Prefeitura Municipal de Vazante/MG- Aviso de Licitação: Pregão
Presencial nº. 29/2016, critério de julgamento: menor preço por
lote. Objeto: Aquisição parcelada de materiais e equipamentos de
limpeza hospitalar para manutenção da lavanderia e do prédio do
Hospital Municipal Nossa Senhora da Lapa. Protocolo dos Envelopes: até as 12h45min o dia 27/07/16. Credenciamento, Abertura e
Disputa de lances: dia 27/07/16, às 13 horas, na sala de reuniões da
CPL. O Edital poderá ser retirado no site: www.vazante.mg.gov.br,
tópico Compras e Licitações, solicitado pelo e-mail pmvlicitacao@
hotmail.com.br, sem ônus ou ainda adquirido na Prefeitura Municipal mediante o pagamento de R$15,00, correspondente ao custo das
cópias reprográficas.
Prefeitura Municipal de Vazante/MG- Aviso de Licitação: Pregão
Presencial nº. 30/2016, critério de julgamento: menor preço por
item. Objeto: Aquisição de 01 (um) veiculo novo destinado a atender as necessidades do PBF- Programa Bolsa Familia. Protocolo dos
Envelopes: até as 13 horas o dia 28/07/16. Credenciamento, Abertura e Disputa de lances: dia 28/07/16, às 13h15min, na sala de reuniões da CPL. O Edital poderá ser retirado no site: www.vazante.
mg.gov.br, tópico Licitações, solicitado pelo e-mail pmvlicitacao@
netsite.com.br, sem ônus ou ainda adquirido na Prefeitura Municipal mediante o pagamento de R$15,00, correspondente ao custo das
cópias reprográficas.
Prefeitura Municipal de Vazante/MG- Aviso de Licitação: Pregão
Presencial nº. 31/2016, critério de julgamento: menor preço por lote.
Objeto: aquisição de peças originais de 1ª linha e/ou genuínas, para
os veículos e equipamentos da Prefeitura Municipal de Vazante (veículos leves, caminhões, máquinas e equipamentos). Protocolo dos
Envelopes: até as 12h45min o dia 01/08/16. Credenciamento, Abertura e Disputa de lances: dia 01/08/16, às 13 horas, na sala de reuniões da CPL. O Edital poderá ser retirado no site: www.vazante.
mg.gov.br, tópico Compras e Licitações, solicitado pelo e-mail
[email protected], sem ônus ou ainda adquirido na Prefeitura Municipal mediante o pagamento de R$15,00, correspondente
ao custo das cópias reprográficas. Vazante, 12/07/16 – Pedro José de
Araújo - Pregoeiro.
11 cm -12 856914 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDINHAtorna público
a realização do PAL 024/2016 - Pregão Presencial 018/2016 cujo
objeto é Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para prestação de serviços de confecção de impressos gráficos e afins, conforme especificação descrita no Anexo I do edital..
ABERTURA: 08h00min de 27/07/2016. Edital e informações completas encontram-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal situado na Praça Senhora do
Patrocínio, 36 - bairro Liberdade – Tel. (38)3527-9120. Em horário
de Expediente.
2 cm -12 856432 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERMELHO NOVO – MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo de Compras nº 032/2016 – Tomada de Preços nº 006/2016. Objeto : contratação de empresa especializada em
obras e serviços de engenharia, para obras pavimentação asfáltica,
execução de sarjeta e assentamento de meio fio, no município de Vermelho Novo/MG. Abertura dos envelopes : 28/07/2016 às 13h00min.
Local : Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Vermelho Novo,
situada à Rua Prefeito Wilson Damião nº 48A – Centro – Vermelho
Novo – MG. Edital disponível no mesmo endereço, de segunda a
sexta-feira, das 12h00min às 16h00min. Tel: (33) 3351-8000 – Altamir Braz Coelho – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERMELHO NOVO – MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo de Compras nº 033/2016 – Tomada de Preços nº 007/2016. Objeto : contratação de empresa especializada em
obras e serviços de engenharia, para obras de drenagem superficial e
calçamento de serras, do município de Vermelho Novo/MG. Abertura
dos envelopes : 29/07/2016 às 13h00min. Local : Sala de licitações
da Prefeitura Municipal de Vermelho Novo, situada à Rua Prefeito
Wilson Damião nº 48A – Centro – Vermelho Novo – MG. Edital disponível no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das 12h00min
às 16h00min. Tel: (33) 3351-8000 – Altamir Braz Coelho – Presidente da CPL.
5 cm -11 856100 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA– Pregão Presencial nº 029/2016. Torna público que realizará
em seu prédio, situado na Rua Casemiro Andrade n. 279, Centro,
CEP 35910-000, no dia 25 de Julho de 2016 às 08:00 horas – Processo Licitatório nº 065/2016. Objeto: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de Cestas Básicas destinadas aos servidores
inativos e da ativa, efetivos e/ou contratados em atendimento às
diversas secretarias desta Prefeitura, conforme as leis nº 1401/2012
e nº 1517/2015. S.M.I., 12/07/2016. Esclarecimentos pelo tel: (031)
3838-1209 e-mail: [email protected]. PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA – Pregão Presencial nº 027/2016. Torna público que realizará em seu prédio, situado na Rua Casemiro Andrade n. 279, Centro, CEP 35910-000, no
dia 26 de Julho de 2016 às 08:00 horas – Processo Licitatório nº
063/2016. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
01 (um) veículo zero km, tipo utilitário, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. S.M.I., 12/07/2016.
Esclarecimentos pelo tel: (031) 3838-1209 e-mail: licitacaopmsmi@
gmail.com. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE
ITABIRA – Pregão Presencial nº 028/2016. Torna público que realizará em seu prédio, situado na Rua Casemiro Andrade n. 279, Centro,
CEP 35910-000, no dia 26 de Julho de 2016 às 10h30min – Processo
Licitatório nº 064/2016. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de E.P.I. - Equipamento de Proteção Individual para os servidores da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos. S.M.I., 12/07/2016. Esclarecimentos pelo
tel: (031) 3838-1209 e-mail: [email protected].
6 cm -12 856915 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ–
torna público adiamento da licitação na modalidade Pregão Presencial 018/2016. Fica a data de abertura dos envelopes adiado para o
dia 27/07/2016 às 08:30h. Objeto: aquisição de carretas agrícolas.
Informações: (32) 3726 – 1233 ou e-mail: licitacaopmpm@outlook.
com. 12/07/2016.
2 cm -12 856801 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MG- Torna
publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Presencial 019/2016 - Proc.
050/2016. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de
copa e cozinha. Menor Preço Por Item. Abertura 26/07/2016. Maiores informações www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney A. B. de
Almeida – Pregoeiro Municipal.
2 cm -12 856571 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG- Aviso:
Comunicamos o adiamento, sine die, do Pregão Pres.020/16, Contratação de empresa especializada p/ fornecimento de licenciamento
de software de sistema de emissão de nota fiscal eletrônica on-line
pelo período de 12 meses p/ a Sec. de Fazenda-, cuja abertura da sessão pública estava prevista p/ o dia 18/07/2016, p/alterações no edital
solicitadas pela equipe técnica responsável pela elaboração do termo
de referência.Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br e/ou www.brumadinho.registrocom.net – Antônio Brandão-Prefeito.
2 cm -12 856583 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG- Aviso
de Licitação: Pregão Pres. 022/2016, Aquisição de materiais esportivos p/ a Sec. de Esportes, Lazer e Eventos, mediante fornecimento
único. Abertura: 26/07/2016, às 09:00h. Ver site: www.brumadinho.
mg.gov.br e/ou www.brumadinho.registrocom.net - Antônio BrandãoPrefeito.
1 cm -12 856578 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT/MGTorna pública a celebração do Contrato nº 029/2014 – Concorrência nº 001/2014 com a empresa Euro Engenharia e Empreendimentos Ltda em 24 de julho de 2014 no valor de R$ 1.216.118,11 (um
milhão duzentos e dezesseis mil cento e dezoito reais e onze centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada para construção
da UBS Tipo 1 (Resolução SES - MG 3771 de 12 de junho de 2013).
Herbert Leonardo Fonseca.
2 cm -07 855175 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
JACINTO/MG- Aviso de Homologação Chamada Pública Nº
0001/2016 - O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Jacinto/
MG, usando de suas atribuições legais, resolve Homologar Chamada
Pública Nº 0001/2016, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural ou suas Organizações Visando Atender as Necessidades Alimentares dos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município De Santo Antônio Do Jacinto/MG. VENCEDORES: IVETE
ALVES LOPES – valor global de R$ 1.569,40 (Um mil quinhentos e
sessenta e nove reais e quarenta centavos);ALEXANDRE P. DE OLIVERA – valor global de R$ 1.793,78 (um mil setecentos e noventa e
três reais e setenta e oito centavos);MARIA PEREIRA LACERDA
- valor global de R$ 1.649,80 (um mil seiscentos e quarenta e nove
reais e oitenta centavos);EDMAR CARLOS DE AMORIM SOUZA
- valor global de R$ 1.718,55 ( um mil setecentos e dezoito reais e
cinqüenta e cinco centavos);GILSON PEREIRA VIEIRA - valor global de R$ 1.228,40 (um mil duzentos e vinte e oito reais e quarenta
centavos).ABILIO RODRIGUES SANTANA - valor global de R$
1.020,58 (um mil vinte reais e cinqüenta e oito centavos);AURIMAR
ALVES DA SILVA - valor global de R$ 619,58 (seiscentos e dezenove reais e cinqüenta e oito centavos).GILBERTO RIBEIRO SILVA
- valor global de R$ 1.834,80 (um mil oitocentos e trinta e quatro reais
e oitenta centavos);ERNELIO XAVIER DE OLIVEIRA - valor global de R$ 3.030,00 (três mil e trinta reais);MARIA NEUZA RODRIGUES DIAS - valor global de R$ 3.830,00 (três mil e oitocentos e
trinta reais).MARLUCIA ARAUJO ROCHA - valor global de R$
159,00 (cento e cinqüenta e nove reais).AURICELIA MARIA DE
JESUS - valor global de R$ 42,00 (quarenta e dois reais);MARIA DO
CARMO LIMA - valor global de R$ 2.290,18 (dois mil e duzentos
e noventa reais e dezoito centavos);ANALIA SOARES PEREIRA
- valor global de R$ 787,58 (setecentos e oitenta e sete reais e cinqüenta e oito centavos);ANA ALVES PEREIRA - valor global de
R$ 162,00 (cento e sessenta e dois reais);MARIA ROSA DE JESUS
DA SILVA - valor global de R$ 254,20 (duzentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos);MUDESTA ALVES COSTA - valor global de R$ 141,00 (cento e quarenta e um reais);JOÃO PEREIRA DA
SILVA - valor global de R$ 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta
reais);JOSÉ DIAS DA SILVA - valor global de R$ 3.092,35 (três mil
noventa e dois centavos);AURENINA MARIA DA COSTA - valor
global de R$ 2.116,98 (dois mil cento e dezesseis reais e noventa e
oito centavos);JOSÉ CARLOS BATISTA NETO - valor global de
R$ 4.629,98 (quatro mil seiscentos e vinte e nove reais e noventa e
oito centavos);EXUPERIO DIAS NETO - valor global de R$ 561,80
(quinhentos e sessenta e um reais e oitenta centavos); JANOCELIO
RODRIGUES SANTANA - valor global de R$ 3.173,58 (três mil
cento e setenta e três reais e cinqüenta e oito centavos);AGOSTINHO
ANTONIO DOS SANTOS - valor global de R$ 4.254,58 (quatro mil e
duzentos e cinqüenta e quatro reais e cinqüenta e oito centavos)..Data:
04/07/2016. Emerson P. Ruas - Prefeito Municipal.
11 cm -12 856715 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA/MG- EXTRATO
DE CONTRATO: Proc. Lic. 36/16, PP 24/16. Objeto: Aquis. de fogos
e cont. shows pirotécnicos. Cont. nº. 44/16. Parte: Reges Geraldo de
Lisboa- ME. Vr. R$ 19.734,99. Cont. nº. 45/16. Parte: Companhia dos
Fogos 5 Estrelas Ltda- EPP. Vr. R$ 10.002,41. Vigência dos contratos:
31/12/16. Ricardo A. Veloso. Prefeito Municipal. EXTRATO TERMO
ADITIVO. 1° Termo Aditivo Cont. n°. 32/15. Proc. Lic. 47/15. PP
27/15. Objeto: Cont. serviço internet. Parte: Arriel Informática LtdaME. Prorrogado prazo p/ 08/07/17. Ricardo A. Veloso. Prefeito
Municipal. AVISOS DE LICITAÇÃO. = Proc. Lic. 50/16, PP 30/16.
Objeto: Registro de Preços p/ Aquisição Material Construção. Sessão
dia 29/07/16 às 9h. = Proc. Lic. 51/16, PP 31/16. Objeto: Registro de
Preços p/ cont. serviço coleta, transporte e tratamento lixo hospitalar.
Sessão dia 28/07/16 às 9h. Edital no site www.bocaiuva.mg.gov.br e
na Seç. de Lic., à Rua Mariana Queiroga, n°. 141, Centro, Bocaiuva/
MG, de 13h às 16h. E-mail: [email protected]. Caio P.
Silva – Pregoeiro. EXTRATO TERMO ADITIVO. 2° Termo Aditivo
Cont. n°. 105/14. Proc. Lic. 121/14. TP 16/14. Objeto: Reforma Ginásio Poliesportivo. Parte: Construtora Rodrigues e Filhos Ltda- ME.
Prorrogado prazo p/ 28/08/17. Ricardo A. Veloso. Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A TERMO DE ADESÃO. Proc. Lic. 01/16, PP 01/16. Objeto: Serv. recebimento e disposição final de resíduos sólidos urbanos em Aterro Sanitário Licenciado
Classe- IIA. Cont. nº. 46/16. Parte: Viasolo Engenharia Ambiental
S/A. Vr. R$ 367.500,00. Vigência: 01/07/17. Ricardo A. Veloso. Prefeito Municipal.
6 cm -12 856663 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO TURVO-MG
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2016, Tomada de Preços n°
03/2016, Processo Licitatório nº 58/2016. Objeto: Execução de
obras e serviços de engenharia para reforma da quadra poliesportiva
no distrito de Boa Esperança, com passeio e playground. Valor R$
254.886,22 (duzentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e oitenta e
seis reais e vinte e dois centavos). Vigência: 24/06/2016 a 24/11/2016.
Data da assinatura: 24/06/2016. Contratado: Empresa WDR Serviços
Eireli - ME. Contratante: Município de Dores do Turvo-MG. Prefeito Municipal: Ronaldo Marotta de Souza. EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2016, Tomada de Preços n° 04/2016, Processo Licitatório nº 61/2016. Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia
para execução de recapeamento asfáltico em vias públicas. Valor
R$ 101.178,26 (cento e um mil cento e setenta e oito reais e vinte
e seis centavos). Vigência: 29/06/2016 a 31/12/2016. Data da assinatura: 29/06/2016. Contratado: Empresa Pavel Pavimentadora Vertentes Ltda. Contratante: Município de Dores do Turvo-MG. Prefeito
Municipal: Ronaldo Marotta de Souza. EXTRATO DE CONTRATO
Nº 116/2016, Tomada de Preços n° 05/2016, Processo Licitatório nº
62/2016. Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para
execução de recapeamento asfáltico em vias públicas. Valor R$
102.613,41 (cento e dois mil seiscentos e treze reais e quarenta e um
centavos). Vigência: 29/06/2016 a 31/12/2016. Data da assinatura:
29/06/2016. Contratado: Empresa Pavel Pavimentadora Vertentes
Ltda. Contratante: Município de Dores do Turvo-MG. Prefeito Municipal: Ronaldo Marotta de Souza.
6 cm -12 856732 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRAS-Edital de Leilão
001/2016- Torna público que levará a leilão em 09/08/2016, 13:00
horas, Auditório da Prefeitura- Ruas Antônio Moreira Barros, 101,
Centro, Teixeiras/MG, seus bens inservíveis: Veículos diversos,
máquina e outros. Leiloeiro: Lucas R. A. Moreira. Fone: 37-32422218.
1 cm -12 856585 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA-Edital de Leilão-Torna público o leilão de espaços para barracas e área de estacionamento, no dia 27/07/2016 às 09:00, na Escola M. Professora Claudomira, R. Expedicionários, 990, Vila Pinto Coelho, Lagoa Santa/
MG. Info: (037) 3242-2001.
1 cm -12 856611 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA/MGEXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2016. Vigência 90 (noventa)
dias a partir da ordem de serviços – Valor de contratação R$
291.495,12 (duzentos e noventa e um mil quatrocentos e noventa e
cinco reais e doze centavos)-Partes interessadas: Município de Verdelândia/MG e AVANÇAR PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO E
EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP CNPJ 25.830.639/0001-25-Fund.
Legal: lei 8666/93, PRC 043/2016-TP 007/2016-Objeto – “Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação
asfáltica em CBUQ em vias públicas em atendimento ao Termo de
Convênio nº 519100161/2016/ MGI/Verdelândia/SETOP”, - Signatários: Sebastião Eustáquio de Paula e Jason Teixeira da Silva Filho
p/ contratado.
3 cm -12 856429 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI- Aviso de Licitação - Edital de Pregão Presencial N.º 058/2016 – Processo Licitatório N.º 096/2016 - Objeto: registro de preço para futuras e eventuais
aquisição de peças e acessórios genuínos de 1ª linha, para veículos
leves, pesados e máquinas pertencentes à frota municipal, das marcas
volkswagen, mitsubishi, michigan, valmet, massey ferguson, renault,
chevrolet, fiat, ford, iveco, jcb, volare, hyundai, new holland, mercedes benz, scânia e motocicletas das marcas, honda e yamaha e motor
de popa da marca yamara. Dia da Licitação: 27/07/2016 - Horário:
09:00. Local: Sala de Reunião da CPL situada à Praça Adolfo de Oliveira, s/n - B. Centro / ITACARAMBI - MG. O Edital estará disponível no Setor de Licitações e Contratos. Informações: (38) 3613-2171
e E-mail: [email protected] – ITACARAMBI - MG,
12 de julho de 2016. Leonardo Ferreira da Cruz Júnior - Pregoeiro
Oficial.
Edital de Tomada de Preços N.º 008/2016 - Processo Licitatario N.º
097/2016 - Objeto: contratação de empresa para ampliação na escola
municipal CARMEM MARIA ANDRADE NOGUEIRA - Dia da
Licitação: 01/08/2016 - Horário: 09:00 - Local: Sala de Reunião da
CPL situada à Praça Adolfo de Oliveira, n.º s/n. Centro / Itacarambi
/ MG. Os interessados que não estiverem cadastrados deverão cadastrar-se até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas,
até as 18:00 horas, no Setor de Licitações e Contratos deste Município. O Edital estará disponível no Setor de Licitações e Contratos
no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00. Para adquirir o Edital, o interessado deverá solicitar por email, pen drive ou CD. Informações: (38) 3613-2171 e E-mail: [email protected]
- Itacarambi - MG, 12 de julho de 2.016 - Leonardo Ferreira da Cruz
Júnior - Presidente – CPL.
Edital de Tomada de Preços N.º 009/2016 - Processo Licitatario N.º
098/2016 - Objeto: contratação de empresa para construção do piso e
demarcação, pintura e mureta da quadra esportiva da escola municipal tasso fragoso localizada na comunidade de várzea grande - Dia da
Licitação: 01/08/2016 - Horário: 15:00 - Local: Sala de Reunião da
CPL situada à Praça Adolfo de Oliveira, n.º s/n. Centro / Itacarambi
/ MG. Os interessados que não estiverem cadastrados deverão cadastrar-se até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas,
até as 18:00 horas, no Setor de Licitações e Contratos deste Município. O Edital estará disponível no Setor de Licitações e Contratos
no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00. Para adquirir o Edital, o interessado deverá solicitar por email, pen drive ou CD. Informações: (38) 3613-2171 e E-mail: [email protected]
- Itacarambi - MG, 12 de julho de 2.016 - Leonardo Ferreira da Cruz
Júnior - Presidente – CPL.
9 cm -12 856466 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES/MG.EXTRATO
DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2016 - TOMADA
DE PREÇOS Nº 006/2016. O Município de Cataguases, por meio de
seu Prefeito Municipal o Sr. José César Samor comunica a todos os
interessados que fará, no dia 29 de julho de 2016 às 09:00 horas no
Salão Nobre Humberto Hardman Henriques, situado na Praça Santa
Rita, 462, Centro, Cataguases/MG, a abertura do Processo Licitatório
nº 132/16 na modalidade Tomada de Preços nº 006/2016, Tipo Menor
Preço Global, com objeto de contratação de empresa especializada
em engenharia civil para pavimentação das Ruas Manoel Almeida
Costa e Tenente Pires, no Bairro Vila Reis e na Rua Antônio Cunha
no Bairro Bom Pastor. Convênio MGI/SETOP Nº 5191001028. Valor
estimado total: R$ 303.489,74. Os interessados poderão adquirir o
edital através do site: www.cataguases.mg.gov.br e qualquer dúvida
entrar em contato pelo tel: (32) 3422-1066, ramal 214, 219 e 251 ou
através do e-mail: [email protected]. Cataguases, 07
de julho de 2016.
4 cm -12 856401 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG
Processo de Licitação nº. 054/16. Mod. Registro de Preços. Pregão n.º 046/16. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de
material de expediente em geral, para processamento de dados, para
acondicionamento e embalagem e para uso em gráfica, que serão utilizados na manutenção das atividades realizadas nas diversas secretarias. A abertura da sessão será às 08:00 h, dia 26/07/2016. Local:
R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga
– MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail:
[email protected]. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.
Processo de Licitação nº. 060/16. Mod. Pregão n.º 052/16. Tipo:
Menor preço Unitário. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de implantação e operacionalização
de sistema de informática na gestão do ISSQN, com vistas a disponibilização e utilização da nota fiscal de serviço eletrônica, declaração mensal de serviços eletrônica e declaração eletrônica de serviços financeiros, com fornecimento de Data Center e treinamento
de usuários no Município de Formiga. A abertura da sessão será às
14:00 h, dia 25/07/2016. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria
de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37)
3329-1843 / 3329-1844; e-mail: [email protected]. Edital
disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.
5 cm -12 856765 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG.
Aviso de Licitações: Pregão Presencial nº 040/2016, abertura dia
29/07/2016, às 09h00, tipo menor preço unitário, objetivando a aquisição de materiais de limpeza e lavanderia destinados ao Hospital
Municipal. JP/MG, 12/07/2016 - Juarez Moura da Silva: Pregoeiro. Pregão Presencial nº 044/2016 - SRP 006/2016, abertura dia
03/08/2016, às 09h00, tipo maior desconto sobre a tabela, objetivando registro de preços para futura e eventual aquisição de peças,
acessórios e componentes originais de reposição dos veículos das
marcas: Fiat, Renault, Chevrolet, Nissan, Volkswagen e Mercedes
Benz, através de seus catálogos, que serão utilizados na manutenção e conservação das frotas atendendo as requisições das secretarias: Saúde e Ação Social. - Juarez Moura da Silva: Pregoeiro.Pregão Presencial nº 045/2016, abertura dia 04/08/2016, às 09h00, tipo
menor preço unitário, objetivando a aquisição de materiais de cozinha, higiene, tecido, liquidificador e limpeza destinados, ao Hospital
Municipal. JP/MG, 12/07/2016 - Juarez Moura da Silva: Pregoeiro.
Os Editais poderão ser acessados no site www.joaopinheiro.mg.gov.
br. Maiores informações no Dpto. de Compras da Prefeitura de João
Pinheiro/MG - pç. Cel. Hermógenes, 60, centro, Cep 38770-000,
p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone (38) 35615511, das 07h30 às 11h00 e de 13h00 às 17h30.
5 cm -12 856731 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ESPERA/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2016 - O Município de Rio Espera
torna público que realizará Processo Administrativo Licitatório nº.
030/2016 na modalidade Pregão Presencial nº. 012/2016 – Tipo:
menor preço global, o objeto da presente licitação é a seleção de
Empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos
para os veículos do transporte escolar da Secretaria Municipal de
Educação. Os envelopes contendo a documentação e as propostas

quarta-feira, 13 de Julho de 2016 – 17
deverão ser entregues até às 14h00min do dia 26 de julho de 2016.
Maiores informações, bem como cópia integral do edital poderão
ser obtidos junto ao setor de licitações, no horário de 08h30min as
16h00min, fone (31) 3753-1115, ou pelo e-mail: licitarioespera@
gmail.com, Marcílio Oliveira Moreira Miranda,Prefeito Municipal.
3 cm -12 856613 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS(MG)
-PREGÃO PRESENCIAL 031/2016 - Comunica Pregão Presencial
031/2016, Menor Preço Unit., objeto: Contratação de empresa para
futuros e eventuais serviços de pintura e funilaria em veiculo da Sec.
Mun. de Educação, Conselho Tutelar, Departamento de Arrecadação,
Gabinete do Prefeito, Pronto Atendimento Médico, Policia Militar,
Policia Civil, PSFs, Serviço Agropecuário, Departamento de Assistência Social, Sec. Mun. Saúde, Vigilância em Saúde, Sec. Mun. de
Obras, Sec. Mun. de Transportes, Departamento de Limpeza. Seção:
27/07/2016 ás 13:30min. Edital na Sec. Mun. de Compras, Rua 25
de Dezembro 410, Centro, CEP 37160-000, TEL (35)3853-1436. ou
pelo site: www.camposgerais.mg.gov.br, Campos Gerais, 11/07/2016
- Francisco de Assis Souza - Pregoeiro
3 cm -12 856604 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO/MG- CONCORRÊNCIA N.º 011/2016 - Prefeitura do Município de Campo
Belo/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta
Licitação, na modalidade Concorrência n.º 011/2016, para Concessão da Administração do Terminal Rodoviário José Parreira da Costa,
localizado na Rua João pinheiro, 1.181, Vila Matilde, nesta cidade.
A documentação e proposta deverão ser entregues no dia 15/08/2016
até às 13:30 horas na sala de reuniões da Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal. O Edital completo estará a disposição no Setor de Licitações da Prefeitura na Rua Tiradentes, n.º 491,
Centro, Campo Belo/MG, Tel.: (35) 3831-7914. Campo Belo-MG,
13/07/2016. Manassés Luiz Valentim- Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através
da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta Licitação, na modalidade Concorrência n.º 012/2016, para Permissão de uso oneroso de
um imóvel localizado no local denominado “Prainha” com aproximadamente 412,00 m², destinado à exploração comercial de restaurante,
lanchonete ou bar.A documentação e proposta deverão ser entregues
no dia 16/08/2016 até às 13:30 horas na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal. O Edital completo estará a disposição no Setor de Licitações da Prefeitura na Rua
Tiradentes, n.º 491, Centro, Campo Belo/MG, Tel.: (35) 3831-7914.
Campo Belo-MG, 13/07/2016. Manassés Luiz Valentim- Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
6 cm -12 856636 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI/MG- Convite 001/16. Assunto: Extrato de Contrato Processo Licitatório nº
010/2016. Modalidade: Convite Nº 001/2016. Objeto: Contratação de
empresa especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação no Distrito de Edgard Mello, abrangendo a Travessa que
liga a Avenida Bolivar de Freitas à Rua Alberto Soares e trecho da Rua
Oscar Antônio da Silva. Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: JN Construtora e Engenharia Ltda. Valor: R$ 61.558,84. Dotação
orçamentária: 02.07.01.15.451.0020.1015.449051-00 (Fonte: 1.00.00,
1.24.00). Vigência: 01/06/2016 a 31/12/2016. Itanhomi, 01 de junho
de 2016. Lucimar Cassimiro de Oliveira - Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Itanhomi-MG. Assunto: Extrato de Contrato - Processo Licitatório Nº 011/2016. Modalidade: Convite Nº
002/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação no Distrito de Santa Luzia
do Carneiro, abrangendo a Rua Custódio Valadares, Rua Geraldo
Jacob e Rua da Caixa D’água. Contratante: Município de Itanhomi.
Contratada: Construtora & Conservadora Ponteiro Ltda. Valor: R$
96.093,30. Dotação orçamentária: 02.07.01.15.451.0020.1015.44905
1-00 (Fonte: 1.00.00, 1.24.00). Vigência: 01/06/2016 a 31/12/2016.
Itanhomi, 01 de junho de 2016. Lucimar Cassimiro de Oliveira - Prefeito Municipal.
5 cm -12 856594 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA/MG– PUBLICAÇÃO DE EDITAL – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 056/2016 –
MODALIDADE PREGÃO Nº 038/2016. “Registro de Preço”. O
Município de Itaverava, no uso de suas atribuições legais e com fulcro
na Lei Federal nº 10.520/02 e, subsidiariamente, na Lei Federal nº
8.666/93, com suas alterações posteriores, torna público o Edital de
Licitação de Pregão que se realizará no dia 01/08/2016, às 09h00min,
para a Contratação de Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno
Porte (EPP) ou ainda Microempreendedor Individual (MEI) para
o fornecimento de materiais de fisioterapia, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Para consultar o Edital: www.
itaverava.mg.gov.br. Para solicitar informações, email: licitacao@
itaverava.mg.gov.br. ITAVERAVA. PREGOEIRO, SEBASTIÃO
NIVALDO DE CARVALHO.
3 cm -12 856450 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA- Extrato do 6º T.
Aditivo ao Contrato nº 178/2.014. Partes: Pref. Mun. de Mirabela-MG
e Metálica Indústria e Comércio Ltda. Obj.: Fica prorrogado o prazo
de vigência do contrato em epígrafe, por mais 90 (Noventa) dias à contar da data de 06/07/2.016. Carlúcio Mendes Leite - Prefeito Mun. de
Mirabela-MG, 12/07/2.016.
2 cm -12 856458 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA/MG– PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO. O Município
de Catas Altas da Noruega, no uso de suas atribuições legais, torna
público o Termo de Cooperação firmado com o Tribunal Regional
Eleitoral do Estado de Minas Gerais – TRE/MG, cujo objeto é a cooperação técnica-administrativa entre as partes objetivando a prestação de serviços e outras atividades inerentes a realização das eleições
no ano de 2016. ITAVERAVA. PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO
NICOLAU DE CARVALHO.
2 cm -12 856405 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA- Pregão Presencial
nº 035/2016. A P.M. NINHEIRA/MG, torna pública a realização do
Pregão Presencial nº 035/2016, tipo registro de preços, para contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de operação na
captação, tratamento e distribuição de água nas diversas comunidade
da Zona Rural do Município de Ninheira, para atender as necessidades do Departamento Municipal de Saúde, no dia 25/07/2016 às
09h00min.. Maiores informações pelo fone/fax (038) 3832-8335 –
Lúcio Silva Sobrinho – Pregoeiro Municipal.
2 cm -12 856905 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA- Extrato de Contrato nº 025/2016 - Partes: Pref. Mun. de Mirabela-MG e CONSTRUTORA J MORRONI LTDA-ME. Obj.: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia p/ execução de obra de reforma
e acréscimo de edifício público mun. p/ futuras instalações da sede da
Gerência Mun. de Educação na sede de Mirabela-MG; Valor Global:
R$257.253,21 (Duzentos e cinquenta e sete mil, duzentos e cinquenta
e três reais e vinte e um centavos). Recursos: Próprios da Gerência
Mun. de Educação. Vig.: Início na data de assin. do contrato (em
08/07/16) e término em 31/12/16. Dot. Orçam.: 02.04.01.12.122.0002
.3051.44905100 (Ficha: 430). Carlúcio Mendes Leite - Prefeito Mun.
de Mirabela-MG - 12/07/2016.

3 cm -12 856463 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA-MG:AVISO DE
LICITAÇÃO - Proc. Licit. 040/16 – TP 012/16 - Obj.: Contratação
de empresa p/ execução de serviços de engenharia p/ pavim. asfáltica C.A.U.Q., execução de sarjeta e meio fio em vias urbanas do
Bairro São João na sede deste município. Entrega dos env.: 27/07/16
de 08:00 às 08:50 hs e abert.: 27/07/16 às 09:00 hs. Maiores Infor:
(38) 3239-1288/1330, retirada de edital gratuitamente pelo Portal do
Mun. no endereço: mirabela.mg.gov.br / Érica Katiane Mendes dos
Santos – Presidente da CPL.
2 cm -12 856442 - 1