TJMG 13/07/2016 - Pág. 15 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 13 de Julho de 2016 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
saldo de 06 meses e 27 dias referente o 2º e 3º quinquênios de exercício, cargo PEB 1L, admissão 2; SÃO FRANCISCO - MaSP 236985-8,
Maria Auxiliadora Alves Pereira, referente(s) ao saldo de 04 meses e 17
dias referente o 3º e 5º quinquênio de exercício, cargo ASB3E, admissão 1; MaSP 589405-0, Terezinha Soares Silva, referente(s) ao saldo de
25 meses referente o 1º ao 5º quinquênios de exercício, cargo PEB1E,
admissão 1.
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SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 27/2016 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): GRÃO MOGOL, Serv. afast. prel.
à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria a contar de 02/10/13, publ. MG 02/10/13, MaSP.584449-3,
Maria Evanir de Pinho Damasceno, PEB2P, admissão 01, onde se lê:
correspondente a carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente a
carga horária de 108 h/a e 11 h/a (Ex.C.), por inclusão de média quinquenal; MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato
de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria a contar de
25/05/16, publ. MG 25/05/16, MaSP.596875-5, Nilza Maria de Oliveira
Gomes, PEB2L, admissão 02, onde se lê: correspondente a carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente a carga horária de 88 h/a, por
incorreção na carga horária.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 46/2016 - Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de férias-prêmio contagem em dobro/aposentadoria, publ. MG
17/07/13, MaSP.286681-2, Marilene Alves do Nascimento, PEB2P,
admissão 03, onde se lê: 01 mês e 05 dias ref. ao 1º quinq. de exercício
restando-lhe 07 meses e 25 dias, leia-se: 27 dias ref. ao 1º quinq. de
exercício restando-lhe 08 meses e 03 dias, por incorreção nos dados.
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Diretor em Exercício - José Gomes Filho
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 14/2016 - Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do Art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
Servidor(es): BOCAIUVA, E.E.Professor Antonico Soares de Sá,
MaSP.338681-0, Rosa Lúcia Silva Freire, PEB1P-DIV, adm. 01, por
01 mês ref. 4º quinq. a partir de 20/08/2016; BRASÍLIA DE MINAS,
E.E.João Beraldo, MaSP.323495-2, Dalva Gomes da Silva, PEB3PDIV, adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 01/08/2016; ITACAMBIRA, E.E.Fernão Dias, MaSP.367723-4, Rinaldo Dehon Soares
Caldeira, PEB2P-DV, adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de
01/08/2016; MONTES CLAROS, E.E.Deputado Esteves Rodrigues,
MaSP.338689-3, Tânia Alves Soares, PEB3P-DII, adm. 01, por 01 mês
ref. 4º quinq. a partir de 22/08/2016; E.E.Francisco Lopes da Silva,
MaSP.388707-2, Gilmar Caldeira da Silva, PEB1O-DII, adm. 01, por
01 mês ref. 3º quinq. a partir de 01/08/2016; E.E.Vereador Francisco
Tófani, MaSP.354297-4, Lilia Câmara de Matos e Nunes, PEB1L-DIV,
adm. 02, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 09/08/2016; SÃO JOÃO
DO PACUI, E.E.Jesuzinha Araújo Magalhães, MaSP.874672-9, José
Arimatéia Aguiar, PEB2M-Geog., adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq.
a partir de 01/08/2016.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
68/2016 – Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Professora Dilma Quadros,
MaSP.585908-7, Cleide Beatriz da Silva, PEB1L, adm. 01, Anula Ato
nº 17/2016 de conc. 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 5º quinq.
a partir de 01/08/2016, pub. MG de 07/07/2016, motivo desistência do
servidor.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
37/2016 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Delfino Magalhães, MaSP.271411-1, Clarice Mendes Brant, PEB3O, admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado
com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 06 h/a (Ex.C.).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
27/2016 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada
em 31/12/2015 do(s) servidor(es): JOSENÓPOLIS, E.E.Juca Maria,
MaSP.594508-4, Maria Lúcia Santos Costa e Oliveira, PEB1A, admissão 01, a partir de 31/12/15, conforme requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO Nº 21/2016 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/88, com redação pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/12, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida
pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa
do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015 do(s)
servidor(es): LONTRA, E.E.Simão da Costa Campos, MaSP.899224-0,
Ivaniza Aquino Gusmão, PEB1A, admissão 02, a partir de 05/08/14,
com direito, nos termos art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso
III, alínea “a”, §2º, inciso I, da LC 64/02, à remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a; MONTES CLAROS, E.E.Maria
da Conceição Rodrigues Avelar, MaSP.821566-7, Hilton Colombo de
Souza, ASB1E, admissão 01, a partir de 30/12/15, com direito, nos termos art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da
LC 64/02, à remuneração proporcional a 27/35 avos correspondente à
carga horária de 180 h/mensais.
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Diretor em Exercício - José Gomes Filho
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO N.º 01/2016
– Converte férias-prêmio em espécie, nos termos § 1º do art. 117 do
ADCT da CE/1989, à servidora: MONTES CLAROS, Servidora Exonerada, MaSP.336106-0, Mariene dos Reis Siqueira Silva, PEB1A,
adm. 01, por 2 meses, referente ao período aquisitivo de 05/11/1990
a 04/11/1995.
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Diretor em Exercício - José Gomes Filho
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 21/2016- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da Lei
9.957 de 18/10/1989 a: MONTES CLAROS, E.E.Dona Quita Pereira,
MaSP.613699-8, Cilene Vieira da Silva, PEB3B, adm. 01, ref. 6º quinq.
a partir de 17/08/2011.
QUINQUÊNIOS – ATO N.º 15/2016 - Concede quinquênio, nos termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): BRASÍLIA
DE MINAS, E.E.Francisco de Paula Antunes, MaSP.316329-2, Reinaldo Ribeiro Aquino, ASB1A, adm. 01, ref. 5º quinq. adm. a partir de 05/01/2011; MONTES CLAROS, E.E.Delfino Magalhães,
MaSP.326299-5, Maria Gorett de Brito Silva, PEB2P, adm. 01, ref. 5º
quinq. magist. a partir de 17/12/2011.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 014/2016- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da Lei
9.957 de 18/10/1989 a: MONTES CLAROS, E.E.Domingos Barbosa
Braeér, MaSP.388866-6, Rosemary das Dores Wanderley Oliveira,
PEB1A-Port., adm. 01, 1º, 2º, 3º biênios a partir de 20/01/1997, data
do exerc; E.E.Levi Durães Peres, MaSP.875506-8, Simone Elizeth Ferreira Nunes, PEB4B-Matem., adm. 01, em ajust. func., 7º biênio a partir de 20/11/2010.
QUINQUÊNIOS – ATO N.º 09/2016 - Concede quinquênio, nos termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Domingos Barbosa Braeér, MaSP.388866-6, Rosemary das Dores Wanderley Oliveira, PEB2A-Port., adm. 01, 1º quinq.
magist. a partir de 20/01/1997, data do exerc; E.E.Levi Durães Peres,
MaSP.875506-8, Simone Elizeth Ferreira Nunes, PEB4B-Matem., em
ajust. func., 3º quinq. magist. a partir de 02/03/2011.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 04/2016- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos
da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da Lei 9.957
de 18/10/1989 a: MONTES CLAROS, E.E.Domingos Barbosa Braer,
MaSP.369549-1, Joana D’arc Soares de Lima, PEB3B-Port., adm. 01,
9º biênio a partir de 26/09/2008; MaSP.369549-1, Joana D’arc Soares
de Lima, PEB3B-Port., adm. 01, 10º biênio a partir de 26/09/2010.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 09/2016- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da
Lei 9.957 de 18/10/1989 a: MONTES CLAROS, E.E.Clóvis Salgado, MaSP.581882-8, Valdivia Alkimim Maia, PEB4B-Port., adm.
01, 1º biênio a partir de 24/03/1984; MaSP.581882-8, Valdivia Alkimim Maia, PEB4B-Port., adm. 01, 2º biênio a partir de 21/06/1988;
MaSP.581882-8, Valdivia Alkimim Maia, PEB4B-Port., adm. 01, 3º
biênio a partir de 01/02/1997.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 10/2016- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos
da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da Lei 9.957
de 18/10/1989 a: MONTES CLAROS, E.E.Professor Hamilton Lopes,
MaSP.373892-9, Neide Ruas Guimarães, PEB4A-Geog., adm. 01, em
ajust. func., 1º biênio a partir de 30/09/1994, data do exerc.; MIRABELA, E.E.Professora Maria Machado, MaSP.364962-1, Geraldo
Magela Guimarães, PEB1A, adm. 01, ref. 1º e 2º biênios a partir de
03/03/1993, data do exerc..
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 01/2016 - Concede Gratificação de Incentivo à Docência, nos
termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei n.º 9.831 de 04/07/1989
e da Lei n.º 9.957 de 18/10/1989 a: BOCAIÚVA, E.E.Gilberto Caldeira Brant, MaSP.852174-2, Cleide Leite Camargos, PEB3B-Matemática, adm. 02, 6º biênio a partir de 11/03/2008; MaSP.852174-2,
Cleide Leite Camargos, PEB3B-Mat., adm. 02, 7º biênio a partir de
11/04/2010; MaSP.877874-8, Maria José Xavier, PEB3B-Geog., adm.
01, 8º biênio a partir de 17/05/2011; MaSP.1057220-4, Pedro Geraldo
Cardoso, PEB2D-Mat., adm. 01, 4º biênio a partir de 14/07/2010;
E.E.Professor Gastão Valle, MaSP.853698-9, Helena Susana e Sousa
Pessanha de Brito Ferreira, PEB1A-Hist., adm. 01, 6º biênio a partir de 18/09/2006; MONTES CLAROS, E.E.Benjamin Versiani dos
Anjos, MaSP.961964-4, Rosemar Clélia Rodrigues Andrade Freitas,
PEB4B-Ed. Física, adm. 01, 7º biênio a partir de 06/04/2011.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 03/2016 - Concede Gratificação de Incentivo à Docência, nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei n.º 9.831 de 04/07/1989 e da
Lei n.º 9.957 de 18/10/1989 a: CAPITÃO ENÉAS, E.E.Norte Mineira,
MaSP.331686-6, Maria Sônia Bezerra da Silva, PEB4B-Matemática,
adm. 02, 8º biênio a partir de 19/04/2007; MaSP.331686-6, Maria Sônia
Bezerra da Silva, PEB4B-Matemática, adm. 02, 9º biênio a partir de
22/07/2009; MaSP.331686-6, Maria Sônia Bezerra da Silva, PEB4BMatemática, adm. 02, 10º biênio a partir de 20/09/2011.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 12/2016- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos
da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da Lei 9.957
de 18/10/1989 a: BOCAIÚVA, E.E.Zinha Meira, MaSP.337979-9,
Sônia Maria Cruz de Souza, PEB3B-Matem., adm. 01, ref. 1º biênio a
partir de 15/05/1990, data do exerc.; MONTES CLAROS, E.E.Clóvis
Salgado, MaSP.581882-8, Valdívia Alkimim Maia, PEB4B-Port., adm.
01, ref. 4º biênio a partir de 05/08/2006; MaSP.581882-8, Valdívia Alkimim Maia, PEB4B-Port., adm. 01, ref. 5º biênio a partir de 04/08/2008;
MaSP.581882-8, Valdívia Alkimim Maia, PEB4B-Port., adm. 01, ref.
6º biênio a partir de 04/08/2010.
ABONO FAMÍLIA – ATO N.º 01/2016 - Concede Abono Família, nos
termos do inciso III Art. 7º da Lei Complementar nº 121 de 29/12/2011
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Delfino Magalhães,
MaSP.365366-4, Maria de Lourdes dos Santos Silva, PEB1P-Matem.,
adm. 01, por sua filha Maria Thais a partir de 07/03/2016; E.E.Coronel
Filomeno Ribeiro, MaSP.936382-1, Euzeni Caires das Virgens, PEB1F,
adm. 01, por sua filha Anna a partir de 18/03/2016; MaSP.936382-1,
Euzeni Caires das Virgens, PEB1F, adm. 01, por seu filho Thiago a
partir de 18/03/2016; E.E.Professora Helena Prates, MaSP.389554-7,
Cristiane Aparecida Bergamascho Silva, ATB4H, adm. 01, por sua filha
Maria Tereza a partir de 04/03/2016.
QUINQUÊNIOS – ATO N.º 07/2016 - Concede quinquênio, nos termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): MIRABELA,
E.E.Professora Maria Machado, MaSP.364962-1, Geraldo Magela Guimarães, PEB1A, adm. 01, ref. 1º quinq. magist. a partir de 03/03/1993,
data do exerc.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 15/2016- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da Lei
9.957 de 18/10/1989 a: SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Padre Rafael,
MaSP.584085-5, Jovina Filomena Campos da Costa, PEB1H, adm. 01,
em ajust. func., ref. 9º biênio a partir de 03/04/2009; MaSP.584085-5,
Jovina Filomena Campos da Costa, PEB1H, adm. 01, em ajust. func.,
ref. 10º biênio a partir de 01/07/2011.
QUINQUÊNIOS – ATO N.º 11/2016 - Concede quinquênio, nos termos
do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DA
PONTE, E.E.Padre Rafael, MaSP.584085-5, Jovina Filomena Campos
da Costa, PEB1H, adm. 01, em ajust. func., ref. 4º quinq. magist. a
partir de 18/06/2010.
ABONO FAMÍLIA – ATO N.º 03/2016 - Concede Abono Família, nos
termos do inciso III art.17 da Lei Complementar n.º 121 de 29/12/2011
ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Divane Rocha de
Sá, MaSP.948473-4, Gildésia Caires Pereira Monteiro, PEB1G, adm.
01, por seu filho Nícolas a partir de 16/03/2016.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 16/2016- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos
da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da Lei 9.957
de 18/10/1989 a: MONTES CLAROS, E.E.Francisco Lopes da Silva,
MaSP.388845-0, Maria do Socorro Medeiros Wanderley, PEB2BBiol., adm. 01, em ajust. func., 2º biênio a partir de 20/01/1997, data
do exerc.
QUINQUÊNIOS – ATO N.º 13/2016 - Concede quinquênio, nos termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): CORAÇÃO
DE JESUS, E.E.Senhorinha Muniz, MaSP.839255-7, Ironélia Medeiros
Lima, PEB1A-Hist., adm. 02, 3º quinq. magist. a partir de 16/12/2010;
MaSP.839255-7, Ironélia Medeiros Lima, PEB1G-Hist., adm. 02, 1º,
2º quinqs. magist. a partir de 01/02/2007, data do exerc.; MONTES
CLAROS, E.E.Francisco Sá, MaSP.351476-7, Josiene de Oliveira
Silva, PEB1A, adm. 01, em ajust. func., 4º quinq. magist. a partir de
28/06/2011.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 18 /2016- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da Lei
9.957 de 18/10/1989 a: BOCAIÚVA, E.E.Gilberto Caldeira Brant,
MaSP.352506-0, Clarice Fernandes Ribas Alves, PEB4A, adm. 01,
ref. 1º, 2º biênios a partir de 30/12/1992, data do exerc.; MONTES
CLAROS, E.E.João Beraldo, MaSP.882297-5, Cleusa Pereira Queiroz Araújo, PEB4B, adm. 01, em ajust. func., 8º biênio a partir de
22/04/2011.
ABONO FAMÍLIA – ATO N.º 04/2016 - Concede Abono Família, nos termos do art.18 da Lei Complementar 64 de 25/03/2002
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Levi Durães Peres,
MaSP.1360390-7, Ronilson Costa de Melo, PEB1A-Sociologia, adm.
02, por seu filho Gabriel a partir de 25/05/2016.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 23/2016- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos
da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da Lei 9.957
de 18/10/1989 a: MONTES CLAROS, E.E.Coronel Filomeno Ribeiro,
MaSP.809981-4, José Aparecido Santos Durães, PEB3D-Química, 9º
biênio a partir de 05/10/2011.
ABONO FAMÍLIA – ATO N.º 05/2016- Concede Abono Família, nos termos do inciso III, Art. 7º da Lei Complementar n.º 121 de
29/12/2011 ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Major José
Elias Trindade, MaSP.1077840-5, Renata Semira Magalhães Prates,
ATB1A, adm. 03, por sua filha Sara a partir de 03/06/2016; MONTES
CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.388720-5, Lucilene Cássia de
Souza, ANEI2, adm. 01, por sua filha Alice a partir de 09/06/2016.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 24/2016- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da Lei
9.957 de 18/10/1989 a: MONTES CLAROS, E.E.Belvinda Ribeiro,
MaSP.584329-7, Sinvaldo Alves de Oliveira, PEB2D-Matem., adm.
01, 10º biênio a partir de 15/10/2008; E.E.Simeão Ribeiro dos Santos,
MaSP.264291-6, Maria de Fátima Ferreira Campos, PEB3G, adm. 01,
7º biênio a partir de 24/01/2011; MaSP.264291-6, Maria de Fátima Ferreira Campos, PEB3G, adm. 02, 6º biênio a partir de 24/01/2009.
QUINQUÊNIOS – ATO N.º 18/2016 - Concede quinquênio, nos termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Belvinda Ribeiro, MaSP.584329-7, Sinvaldo Alves
de Oliveira, PEB2D-Matem., adm. 01, 4º quinq. magist. a partir de
24/04/2007; E.E.Simeão Ribeiro dos Santos, MaSP.264291-6, Maria
de Fátima Ferreira Campos, PEB3G, adm. 02, 5º quinq. magist. a partir de 13/04/2011.
08 855664 - 1
SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 396/2016
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Itabira, servidor em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 553.113-2, Erenite Ribeiro Batista,
ASB1F, 1º cargo, Ato nº 625/2015, publicado em 06/11/2015, por
motivo de proporcionalidade incorreta, onde se lê: a partir da publicação deste ATO, ... , proporcional a 9040/10950 dias de exercício,
leia-se: a partir de 06/11/2015, ... , proporcional a 9071/10950 dias de
exercício.
12 856528 - 1
REMOÇÃO – ATO Nº 395/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, devendo assumir exercício no dia 01/08/2016, os servidores:
REMOÇÃO PARA
Nº de aulas assumidas / CH
ORIGEM
Localidade
MASP
NOME
CARGO
ADM
Conteúdo
BELA VISTA DE MINAS
1.254.034-0
PEB1A
02
Educação Física
16
E.E. Louis Ensch
João Monlevade
16
ITABIRA
ITABIRA
ITABIRA/IPOEMA
JOÃO MONLEVADE
JOÃO MONLEVADE
832.826-2
965.508-5
820.531-2
1.121.241-2
1.272.570-1
PEB3L
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
01
03
03
03
03
Ciências
Geografia
Matemática
Geografia
Filosofia
16
12
16
16
16
E.E.Santa Maria
E.E.Desembargador Moreira dos Santos
E.E. Professora Marciana Magalhães
E.E.Professor Antônio Fernandes Pinto
E.E.Professor Antonio Fernandes Pinto
Santa Maria de Itabira
São Gonçalo do Rio Abaixo
Itabira
Rio Piracicaba
Rio Piracicaba
16
16
16
16
16
PEB1A
01
Anos Iniciais
24
E.E. Vicente de Paula Fraga
São Domingos do Prata/ Vargem Linda
24
PEB1A
03
12
E.E.Cel.. Francisco Rolla
São Domingos do Prata
12
24
E.E.Desembargador Moreira dos Santos
São Gonçalo do Rio Abaixo
24
Escola
RB
JOÃO MONLEVADE
1.347.529-8
JOÃO MONLEVADE
1.116.557-8
Raquel Aparecida Barbosa do Carmo
Silveira
Maria Geralda Maciel Silva
Adimilson Joel Costa
Maria da Penha Silva Moreira
Adriano José de Barros
Aloisio Garcia Cruz
Matilde Angélica de Oliveira Santos
Crepalde
Bellini Rosário Fonseca
JOÃO MONLEVADE
1.196.714-8
Elisângela Campidelli Carneiro
EEB1A
03
RIO PIRACICABA
/CONCEIÇÃO DE PIRACICABA
SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO
Língua Portuguesa
Supervisãon
Pedagógica
1.422.814-2
Viviane Gomes Quintão
PEB1A
01
Matemática
16
E.E. Alberto Pereira Lima
João Monlevade
16
1.123.519-9
Alisson Helenio Santos
PEB1A
03
Matemática
16
E.E. José Ricardo Martins Fonseca
Itabira
16
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 421/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, devendo assumir exercício no dia 01/08/2016, os servidores:
Localidade
ESCOLA DE ORIGEM
MaSP
NOME
FERROS
E.E. Silveira Drumond
1.055.053-1
Patrícia Lage Quintão
ITABIRA
E.E. Antonio Linhares Guerra
547.201-4
Rita de Cássia de Oliveira Dias Chaves
JOÃO MONLEVADE
E.E. Alberto Pereira Lima
1.123.313-7
Elenice Cristina Martins
JOÃO MONLEVADE
E.E. Santana
1.302.512-7
Camila Mayara Rodrigues Figueiredo
JOÃO MONLEVADE
E.E.Manoel Loureiro
1.062.570-5
Daniel Ângelo de Souza
JOÃO MONLEVADE
E.E .Joâo XXlll
1.329.226-3
Kênnia Mara Mendes de Souza
JOÃO MONLEVADE
E.E. Manoel Loureiro
1.019.293-8
Patrícia Bueno de Brito Martins
JOÃO MONLEVADE
E.E .Louis Ensch
599.564-2
Maria Aparecida Silva Teles
CARGO
EEB1A
PEB1A
PEBIA
PEB1A
PEB1A
PEBIA
PEBlllG
EEB1A
ADM
01
03
03
03
04
02
01
03
CONTEUDO
Supervisor Pedagógico
História
História
História
Educação Física
Anos Iniciais
Língua Portuguesa
Supervisão Pedagógico
CH
24
12
14
12
16
24
16
24
ESCOLA DE DESTINO
E.E.Prof..Alcides Fernandes de Assunção
E.E. Major Lage
E.E. Dr. Geraldo Parreiras
E.E Luiz Prisco de Braga
E.E. Louis Ensch
E.E. Antônio Papini
E.E. Luiz Prisco de Braga
E.E. Rúmia Maluf
12 856527 - 1
CONCLUSÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Nº 15/2016, publicado no “MG” 29/06/2016, referente ao servidor: João Monlevade, servidor em processo de aposentadoria, MaSP
429584-6, G.C.M.C., PEB1A, ADI4876, 1º cargo, pela manutenção das
vigências do 2º, 3º e 4º quinquênios, em virtude da decorrência do prazo
decadencial e inexistência de má fé; Rio Piracicaba, servidor em processo de aposentadoria, MaSP 550014-5, G.C.P., ASB1F, ADI4876, 1º
cargo, pela manutenção das vigências do 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios, em
virtude da decorrência do prazo decadencial e inexistência de má fé.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
412/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Ferros, E.E. Prof. Alcides Fernandes de Assunção, MaSP
309235-0, Maria Aparecida Xavier Pinto, a partir de 06/07/2016, referente ao 1º cargo, ASB3J, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 CF/88 com direito à remuneração integral;
Itabira, E.E. Madre Maria de Jesus, MaSP 345830-4, Lúcia Martins
de Almeida, a partir da publicação deste ATO, referente ao 1º cargo,
PEB1N, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108h/a de regime básico + 44h/a de
média quinquenal.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
420/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40, da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, da servidora: João Monlevade, E.E.
Alberto Pereira Lima, MaSP 552198-4, Maria do Carmo Rodrigues,
a partir de 28/12/2015, referente ao 1º cargo, ASB1F, com direito, nos
termos do art. 40, § 1º inciso I da Constituição Federal/1988, c/c art.
8º, inciso III alínea “b”, da Lei Complementar nº 64/2002, à remuneração proporcional a 8.771/10950 dias de exercício, correspondente a
24/30 avos.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO N° 416/2016
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): São Domingos do Prata, E.E. Coronel Francisco Rolla,
MaSP 934634-7, Luciana Aparecida da Cruz para Luciana Aparecida
Ferreira; Nova Era, E.E. Padre Vidigal, MaSP 1395464-9, Ana Cláudia
Gonçalves Nunes para Ana Cláudia Nunes dos Santos.
LICENÇA À GESTANTE - ATO N° 417/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art.7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n°. 18878, de 27/05/2010, às servidoras: Bela Vista de Minas,
E.E. Professora Adelina da Conceição Mendes, MaSP 13258080-2,
Mauleide Alaíde Daniel Ferreira, PEB1A, 2° cargo, a partir de
04/07/2016; Rio Piracicaba, E.E. Conselheiro José Joaquim da Rocha,
MaSP 138144-9, Lúcia Mendes Guedes Nascimento, PEB1A, 2° cargo,
a partir de 01/07/2016; E.E. Marinho Silva, MaSP 1322005-8, Adriana
Aparecida da Cruz Silva, PEB1A, 2° cargo, a partir de 27/05/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 418/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Itabira, E.E. Professora Marciana
Magalhães, MaSP 328404-9, Florislene do Carmo Silva Pimentel,
PEB1C, 2° cargo, a partir de 08/06/2016; João Monlevade, E.E. Dr.
Geraldo Parreiras, MaSP 820517-1, Jundimar Pesso de Menezes Portes, PEB2G, 2° cargo, a partir de 17/05/2016; E.E. Manoel Loureiro,
MaSP 339456-6, Patrícia Aparecida Santos, PEB3P, 1° cargo, a partir
de 15/06/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 419/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Itabira, E.E. Antônio Martins Pereira, MaSP
1359077-3, Maria Rita Soares Duarte, ASBD1A, 1° cargo, a partir de
20/05/2016; E.E.da Fazenda da Betânia, MaSP 1393724-8, Dulce Citi
Oliveira, PEBD1A, 1° cargo, a partir de 16/06/2016; E.E. Major Lage,
MaSP 1083639-3, Beatriz Aparecida de Alvarenga, PEBD1A, 2° cargo,
a partir de 27/05/2016; João Monlevade, E.E. Dr. Geraldo Parreiras,
MaSP 1216496-8, Maria Geralda Albino, ASBD1A, 1° cargo, a partir de 11/06/2016; E.E. Manoel Loureiro, MaSP 551410-4, Antônia
Maria Rodrigues, ATBD1A, 2° cargo, a partir de 30/06/2016; MaSP