TJMG 12/07/2016 - Pág. 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – terça-feira, 12 de Julho de 2016
de alimentação, espaços publicitários, cobrança de portaria (ingresso)
exclusivamente nos dias 26 e 27 de agosto de 2016. Os interessados
poderão retirar o edital no site: http://www.doresdecampos.mg.gov.
br, ou solicitar por e-mail a licitagovdores@doresnet.com.br. A sessão pública será às 15:00horas do dia 21 de julho de 2016. Dores de
Campos, 07 de julho de 2016. Antônio Américo Ramalho – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES:Aviso
de licitação. CREDENCIAMENTO 012/2016, Objeto: Credenciamento
de restaurante para fornecimento de refeição tipo Prato Feito com 300
ml de Suco e Hospedagem com quarto simples, com e sem banheiro
incluso café da manhã no Município de Dores de Guanhães-MG. Data
do Credenciamento. De 11/07/2016 a 30/07/2016 das 13:00 as 16:00h,
Maiores Informações, Setor de Licitação, Tel (33) 3426-1210, José
Maria Pires de Andrade, Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - MG,
Portaria 50 de 2016, Constitui a Comissão para realizar o recebimento e ateste dos medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica, adquiridos por meio de compra Estadual e dá outras
providencias.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES. Assunto: Dispensa e Ratificação de Licitação –Processo nº 121/2016. Dispensa nº
033/2016 – Objeto: Locação De Imóvel Para Instalação Do Sr. José
Eduardo Domingos E Seus Familiares. Declaro dispensável a licitação
com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93, a favor de
Sebastião Borges da Silva com o valor mensal de R$-527,91. Face ao
disposto submeto o ato à autoridade superior para ratificação. Maria
Elizabeth Valias Sodré dos Santos. Secretária de Administração. Ratificação. Ratifico o ato da Sra. Maria Elizabeth Valias Sodré dos Santos, Secretária de Administração, que declarou dispensável a licitação,
com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93, a favor de
Sebastião Borges da Silva para Locação De Imóvel Para Instalação Do
Sr. José Eduardo Domingos E Seus Familiares. Publique – se. Wiliam
Cadorini – Prefeito Municipal.
3 cm -08 855832 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES - MG. Assunto:
Aviso de Edital - Processo nº 00122/2016. Pregão nº 00067/2016 –
Objeto: Contratação de empresa apta para a locação, colocação e montagem de estrutura, som e iluminação, auxiliares de apoio, brigadistas,
shows artísticos, tendas, banheiros químicos e divulgação do evento em
comemoração ao 105º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa de Elói Mendes nos dias 07,08,09,10 e 11 de setembro de 2016,
na Praça de Eventos do Município, pelo menor Preço global por item.
Abertura: 22/07/2016 às 13 horas. Mais informações pelo site www.
eloimendes.mg.gov.br ou pelo fone (35) 3264-3494. Elói Mendes, 11
de julho de 2016. SILVIA MARIA MAIOLINI FÉLIX – Pregoeira
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG,
homologação, abjudicação e extrato do Pregão presencial registro de
preço 034-2016. objeto: aquisiçao de peças, serviços e produtos de
informatica. Município De Engenheiro Caldas x MB Info Distribuidora
Ltda-ME Valor R$ 72.316,00, Alves & Oliveira Ltda – ME Valor R$
10.500,00 e Max Miliane da Silva - ME Valor R$ 34.500,00, Vigência
12 meses, pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS – MG
PUBLICAÇÃO DE INTIMAÇÕES TP005/20106
Publicação de Intimação – Processo Administrativo n.º 089/2016 Tomada de Preços n.º 005/2016 – Objeto: Implantação do sistema de
drenagem, asfaltamento e perfilamento de ruas em pré misturado a frio
- PMF espessura 4,0 cm, serviços de base para asfaltamento de ruas,
implantação de meio fio e construção de muro de contenção em blocos
de concreto em ruas diversas da sede do Município, com recursos do
BDMG. Ficam intimadas as licitantes Construtora Moura & Souza Ltda
– ME, Elias e Reis Construção Ltda – ME, e Construminas Máxima
Eireli – EPP, da decisão do julgamento proferido pelo Exmo. Sr Prefeito Municipal em que negou provimento ao recurso administrativo
interposto pela licitante S. R. Cunha Construção e Pavimentação Eireli
– ME. Entre Folhas/MG, 04/07/2016. Eustáquio Andrade de Brito –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicação de Intimação – Processo Administrativo n.º 089/2016 Tomada de Preços n.º 005/2016 – Objeto: Implantação do sistema de
drenagem, asfaltamento e perfilamento de ruas em pré misturado a frio
- PMF espessura 4,0 cm, serviços de base para asfaltamento de ruas,
implantação de meio fio e construção de muro de contenção em blocos
de concreto em ruas diversas da sede do Município, com recursos do
BDMG. Fica intimada a licitante, Construminas Máxima Eireli – EPP,
que escoou o prazo para a regularização de sua restrição fiscal constante
nos autos do processo acima, ficando desta forma Inabilitada a participar da fase seguinte abertura e julgamento das Propostas - Entre Folhas/
MG, 01/07/2016. Eustáquio Andrade de Brito – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicação de Intimação – Processo Administrativo n.º 089/2016 Tomada de Preços n.º 005/2016 – Objeto: Implantação do sistema de
drenagem, asfaltamento e perfilamento de ruas em pré misturado a frio
- PMF espessura 4,0 cm, serviços de base para asfaltamento de ruas,
implantação de meio fio e construção de muro de contenção em blocos de concreto em ruas diversas da sede do Município, com recursos
do BDMG. Ficam intimadas as licitantes Construtora Moura & Souza
Ltda – ME, Elias e Reis Construção Ltda – ME, para abertura e julgamento das Propostas no dia 12/07/2016 às 08:45, na Praça da Matriz, nº
69 – Centro – Entre Folhas/MG, 07/07/2016. Edson Rogério da Silva
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG)
-PROCESSO LICITATÓRIO N.º 052/2016-INEXIGIBILIDADE N.º
002/2016. A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas - MG, torna
público, a ratificação de contratação por meio de Inexigibilidade de
Licitação. CONTRATADA: BH SHOW PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 14.754.804/0001-90, com sede na
cidade de Belo Horizonte (MG). OBJETO: Contratação da dupla sertaneja “Cesar Menotti e Fabiano” para apresentação artística musical
no dia 30 de julho de 2016, durante as comemorações da 57ª Festa da
Colheita e 38ª Exposição Agropecuária de Entre Rios de Minas (MG).
Valor global: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). FUNDAMENTO
LEGAL: Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/1993. DESPACHO: Ratifico nos termos constantes do processo a presente Inexigibilidade de
licitação. Entre Rios de Minas, 06 de julho de 2016. MARIA CRISTINA MANSUR TEIXEIRA RESENDE - PREFEITA MUNICIPAL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG)
-PROCESSO LICITATÓRIO N.º 051/2016-INEXIGIBILIDADE
N.º 001/2016. A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas - MG,
torna público, a ratificação de contratação por meio de Inexigibilidade
de Licitação. CONTRATADA: CONTRACT SHOW PRODUÇÕES
ARTÍTICAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 14.738.613/0001-35,
com sede na cidade de Goiânia (GO). OBJETO: Contratação da dupla
sertaneja “João Neto e Frederico” para apresentação artística musical
no dia 29 de julho de 2016, durante as comemorações da 57ª Festa da
Colheita e 38ª Exposição Agropecuária de Entre Rios de Minas (MG).
Valor global: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). FUNDAMENTO
LEGAL: Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/1993. DESPACHO: Ratifico nos termos constantes do processo a presente Inexigibilidade de
licitação. Entre Rios de Minas, 06 de julho de 2016. MARIA CRISTINA MANSUR TEIXEIRA RESENDE - PREFEITA MUNICIPAL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO:
Adesão nº 006/16. Objeto: prestação de serviços jurídicos especializados de consultoria, auditoria e assessoria em gestão tributária com
utilização de técnicas especificas para levantamento, identificação,
diagnostico e recuperação de créditos fiscais, previdenciários e financeiros através de medidas administrativas e judiciais. Processo Aderido: Ata de Registro de Preços nº 005/2016, da Concorrência Pública
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
nº 003/2015 – Processo nº 675/2015. Órgão Gerenciador: Prefeitura
Municipal de Cláudio (MG). Fornecedor: JNS Assessoria e Consultoria
Sociedade Simples. Valor Total Estimado: R$ 84.000,00. Ratificada nos
termos da Lei 8.666/93 em 08/07/2016.
Glacialdo de Souza Ferreira
Prefeito Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO:
ATA Nº 053/16. Origem: PE022/16. Partes: Município de Esmeraldas/
MG e Criarte Industria e Comercio de Esquadrias Ltda ME. Objeto:
registrar preços para futura e eventual aquisição de quadros branco.
Valor Total Registrado: R$ 10.917,00. Vigência: 12 meses a partir da
assinatura. Assinatura: 07/07/2016.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 071/16. Origem: PE029/16. Partes: Município de Esmeraldas e JM Desentupidora & Desinsetizadora Serviços Ltda - EPP.
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza de reservatórios e caixas d’água (incluindo desinfecção). Valor: R$ 9.500,00. Dotação: Ficha 153: 12.0361.0005.2028
– 33.90.39 – 101. Vigência: 90 (noventa) meses a partir do dia da assinatura. Assinatura: 07/07/16.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico 035/16. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Promover Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
para prestação de serviço de rastreamento e monitoramento veicular via
GPS/GPRS/3G englobando vídeo monitoramento e telemetria da frota
municipal. Valor Total Estimado: R$ 343.186,66. Abertura das propostas por meio eletrônico dia 21/07/16, às 08h30min. O Edital da referida
licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br (ID
637112) ou licitacoesesmeraldas.wordpress.com. Informações: Praça
Getúlio Vargas, 114/2° andar, Centro, Esmeraldas/MG. Tel.: (31)35226021. Guilherme Henrique Corrêa Fernandes - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO 034/16. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto:
Promover Registro de Preço para futura e eventual aquisição de suprimentos, peças de reposição e equipamentos de informática. Valor Total
Estimado: R$ 54.580,33. Abertura das propostas por meio eletrônico
dia 25/07/16, às 08h30min. O Edital da referida licitação se encontra
disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Informações: Praça Getúlio Vargas, 114/2° andar, Centro, Esmeraldas/MG. Tel.: (31)35226025/6021.
Marcos Junior Ribeiro Rosa - Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO 037/16. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto:
Promover Registro de Preço para futura e eventual aquisição de aparelhos telefônicos, com e sem fio. Valor Total Estimado: R$ 10.216,46.
Abertura das propostas por meio eletrônico dia 26/07/16, às 08h30min.
O Edital da referida licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Informações: Praça Getúlio Vargas, 114/2° andar, Centro, Esmeraldas/MG. Tel.: (31)3522-6025/6021.
Marcos Junior Ribeiro Rosa - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº
031/2016. Origem: Dispensa nº008/2016. PA. 003/2016. Partes: Município de Esmeraldas e Universidade Federal de Juiz de Fora/UFJF.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de disponibilização de licenças do sistema Software Sistema Web (SisLAME – Tecnologia de Gestão Escolar da UFJF) Valor: R$44.160,00. D.O.: Ficha
133 12.122.0002.2026.33.90.39. Vigência: 08/04/2016. Assinatura do
Contrato: 08/04/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA-MG-1ªATA DA T.P.
03/2016, PRC 83/2016.Aos 04/07/2016, às 10h, procedeu a CPL ao
recebimento dos envelopes de documentação e proposta do processo em
epígrafe, da única emp. participante:S.J.Almeida Construções LTDA
-ME, que versa sobre a cont. de empresa para realização de reforma
no CEIM Mauro Ribeiro de Andrade neste município, sendo HABILITADA a empresa: S.J.Almeida Construções LTDA -ME. A empresa
declarou desistência de intenção de recurso, passando assim a abertura
do envelope da proposta com o seguinte resultado: S.J. ALMEIDA
CONSTRUÇÕES LTDA ME, no valor total de R$93.869,68. Abre-se o
prazo recursal previsto no Art. 109, I, “a”, da Lei Federal 8.666/93.Joaquim Francisco Pereira –Presidente da CPL.Estiva,04/07/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA.EXTRATO
DE ATA. Processo Licitatório 015/2016 - Leilão 001/2016. Para os
efeitos legais, registra-se que o Sr. Manoel Ueliton arrematou os lotes
01, 10, 11, 12, 13 e 14 por R$ 6.125,00; Francisco de Paula Gomes
Bittencourt arrematou o lote 02 por R$ 5.000,00; Sandro de Magalhães
Ferreira arrematou os lotes 07 e 09 por R$ 3.650,00; e, Pedro Luciano
de Souza arrematou o lote 06 por R$ 100,00, cujo leilão ocorreu nesta
data. Por fim registra-se que os lotes 03, 04, 05, 08 e 15 a 26 não obtiveram nenhum lance. 08/07/2016. Rodrigo da Costa Bittencourt – Leiloeiro. Maria de Fátima Guerra Cabral – Prefeita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EWBANK DA CÂMARA- Modalidade de Pregão Presencial n° 011/2016. O Município de EWBANK
DA CÂMARA, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09:00h do
dia 21 de julho de 2016, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de
licitação, será realizada licitação para a contratação de interessados no
fornecimento MATERIAL DE ENFERMAGEM tipo Menor Preço por
Item, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos
os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para
conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será
afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. EWBANK
DA CAMARA, 07 de julho de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG - AVISO DE
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 146/2016: O Município de Extrema, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
público que fará realizar às 09h00min do dia 21/07/2016, em sua sede
à Av. Del. Waldemar Gomes Pinto, 1.624 no bairro da Ponte Nova, a
habilitação para o Processo Licitatório nº 146/2016, Pregão Presencial
nº. 097/2016, referente à contratação de empresa para fornecimento
de materiais e mão de obra para execução de sistema de ar condicionado - fábrica da cultura. Os editais estão à disposição dos interessados
no local acima mencionado. Maiores informações, através do e-mail:
decol@extrema.mg.gov.br ou pelos telefones (035) 3435–4504.
Extrema, 06 de julho de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG - PROCESSO
LICITATÓRIO – Nº 145/2016: O Município de Extrema, através
do Pregoeiro, torna público que fará realizar às 08:30 horas do dia
21/07/2016, em sua sede Av. Delegado Waldemar Gomes Pinto, 1624,
B. Ponte Nova, a habilitação para o processo licitatório nº 145/2016,
pregão presencial nº 096/2016, objetivando o registro de preços para a
AQUISIÇÃO DE DESCARTÁVEIS HOSPITALARES E BESILATO
DE ANLODIPINO. Os editais estão à disposição dos interessados no
local acima mencionado. Maiores informações pelo e-mail: licitacao@
extrema.mg.gov.br. Extrema, 08 de julho de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA - MG- AVISO DE
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 148/2016: O Município de Extrema, através da Comissão Permanente de Licitações, torna
público que fará realizar às 09:00 horas do dia 15/08/2016, em sua sede
Av. Delegado Waldemar Gomes Pinto, 1.624, B. Ponte Nova, a habilitação para o processo licitatório nº 148/2016, concorrência pública nº
013/2016, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de
materiais e mão de obra para execução de revestimentos e fechamentos – Fábrica da Cultura. Os editais estão a disposição dos interessados
no local acima mencionado. Maiores informações pelo e-mail decol@
extrema.mg.gov.br. Extrema, 08 de julho de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA-MGtorna
público que fará realizar o Processo Licitatório nº046/2016 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 032/2016. Objeto: Locação de palco/iluminação/
sonorização e equipamentos afins para realização de evento cultural
do dia 29 a 31 de julho de 2016 em São José do Buriti para atender
o Departamento Municipal de Cultura do Município de Felixlândia.
Data da entrega das propostas: 25/07/2016 até às 09:00 horas. Data da
abertura: 25/07/2016 às 09:00 horas. Maiores informações e o edital
completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Felixlândia,
na Rua Menino Deus, nº 86 – Centro – CEP 39237-000 Tel: (38) 37531147, E-mail: licitacaofelixlandia@gmail.com
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA-MGtorna público
que fará realizar o Processo Licitatório nº047/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2016. Objeto: Contratação de um Caminhão Tanque
Pipa com capacidade acima de 5.000 litros, para prestação de serviços
no Município, na região urbana e rural, para atender o Departamento
de Obras Públicas do Município de Felixlândia. Data da entrega das
propostas: 27/07/2016 até às 09:00 horas. Data da abertura: 27/07/2016
às 09:00 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser
obtidos na Prefeitura Municipal de Felixlândia, na Rua Menino Deus,
nº 86 – Centro – CEP 39237-000 Tel: (38) 3753-1147, E-mail: licitacaofelixlandia@gmail.com
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO
DECRETO 569/2016 DE 27 DE JUNHO DE 2016
“ALTERA DECRETO nº 566/2016”.
O Prefeito Municipal de Fervedouro, Estado de Minas Gerais, no uso
das atribuições que lhe confere a Lei, DECRETA:
Art. 1º - Fica alterado o Art. 1º do Decreto nº 566/2016, que passa a ter
a seguinte redação:
Fica Homologado o Resultado Final do Processo Seletivo Público
concernente ao Edital 001/2016 à vista do Relatório apresentado pela
Comissão Organizadora do Processo Seletivo Público para preenchimento dos cargos de ACS – Agente Comunitário de Saúde e Agente
de Endemias no quadro da Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG,
consagrando- se como exatos e definitivos os resultados das listagens
do Relatório de Conclusão anexo.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Fervedouro, 27 de junho de 2016.
CARLOS CORÍNDON DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL– AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA – TOMADA DE PREÇOS 013/2016 – PROCESSO LICITATÓRIO 027/2016
O Município de Florestal/MG torna público a alteração das datas referente ao PROCESSO LICITATÓRIO 027/2016 – TOMADA DE PREÇOS 013/2016 para: aquisição de gêneros alimentícios para diversos
setores. Tipo de Licitação: Menor preço por lote. Fica alterada a entrega
dos envelopes para o dia 15/07/2016 até as 13:00. Abertura: 15/07/2016
às 13:15 horas. Data limite para confecção do CRC: 13/07/2016. Informações sobre o Edital, Prefeitura Municipal de Florestal, na Rua Benedito Valadares nº 243 - Centro, Florestal/MG, no e-mail licitacaopmf@
gmail.com ou pelo Tel: (31) 3536-2233. Inara Patrício da Silva – Presidente da CPL do Município de Florestal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS/MG. PREGÃO PRESENCIAL 029/2016. O município de Franciscópolis torna
público que se realizará no dia 20/07/2016 às 09H00MIN o Pregão
Presencial 026/2016 para aquisição de 01 veículo 0 km a ser utilizado
no transporte de equipes da saúde do município de Franciscópolis, em
atendimento à proposta 11402.809000/1140-02. Informações completas
com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Franciscópolis – fone (33) 3514.8000, horário das 08:00 às 11:30 horas
e das 13:30 às 16:00 horas. Adriana Pereira de Macedo. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO/MG, torna
público a abertura do PAL022/2016 PP 012/2016 Obj - RP aquisição
de combustíveis (abastecimento na cidade de São João Evangelista
ou na cidade de Guanhães) em atendimento a Secretaria Municipal
de Transportes de Frei Lagonegro/MG, abertura 21/07/2016 as 13:00
hs. e-mail: pm-frei@hotmail.com. José Luzia de Almeida – Prefeito
Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA- EXTRATO DE ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS 10/2016, PL 23/2016, Pregão Presencial 19/2016. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de construção para as Secretarias de Gonzaga - MG. Contratadas: Adair Ayala Caldeira ME, no valor total de
R$ 143.796,30, Joiblam José Soares Pereira ME, no valor total de
R$ 170.066,75, Polo Comercial Eireli – ME, no valor total de R$
126.715,52 e Romir Pereira do Nascimento ME, no valor total de R$
791.784,74. Vigência: 27/06/2016 a 27/06/2017. Julio Maria de Sousa
- Prefeito Municipal.
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O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, por intermédio de seu titular, Murilo de Campos
Valadares, no uso de suas atribuições legais, consubstanciado no parecer jurídico proferido pela Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais
– AGE, resolve ANULAR o processo licitatório – Concorrência Pública
nº 12/2014, nos termos do artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93, aplicável subsidiariamente à legislação PPP, observados, de todo modo, os
princípios do contraditório e da ampla defesa. O pleito tem como objeto
a contratação da Concessão Patrocinada, consoante a Lei 11.079 de
dezembro de 2004, para exploração do Contorno Metropolitano Norte
da Região Metropolitana de Belo Horizonte, adotando como razões de
decidir os fundamentos exarados no Parecer nº 15.471 de 09 de junho
de 2015 da Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais – AGE. Belo
Horizonte, 07
de julho de 2016. MURILO DE CAMPOS VALADARES. Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG -PROCESSO
LICITATÓRIO – Nº 143/2016: O Município de Extrema, através
do Pregoeiro, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia
19/07/2016, em sua sede Av. Delegado Waldemar Gomes Pinto, 1624,
B. Ponte Nova, a habilitação para o processo licitatório nº 143/2016,
pregão presencial nº 095/2016, objetivando a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTO
ESPORTIVO NA MODALIDADE CICLISMO DENOMINADO
“DESAFIO DOS VENTOS”. Os editais estão à disposição dos interessados no local acima mencionado. Maiores informações pelo email:
compraspme@extrema.mg.gov.br. Extrema, 08 de julho de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA- EXTRATO DE
TERMO ADITIVO 07/2016. PL 08/2013, Pregão Presencial 08/2013,
contrato 19/2013. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no
fornecimento de Materiais Didáticos para alunos e professores das
Séries Iniciais do Ensino Fundamental, Material Didático para alunos
com necessidades Educativas Especiais, e outros. Contratada: Editora
Positivo LTDA. Com fundamento no art. 57, II da Lei 8.666/93, o prazo
do citado contrato por meio deste termo aditivo fica prorrogado por
mais 10 meses, ou seja 30/06/2016 a 30/04/2017. Julio Maria de Sousa
- Prefeito Municipal.
3 cm -08 855874 - 1
3 cm -11 856153 - 1
3 cm -08 855879 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG- PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 141/2016 - RETIFICAÇÃO - O Município de
Extrema, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público
que considerou dispensável de licitação à contratação da empresa Centro Terapeutico de Reabilitação Despertar Eireli – ME., para internação
e tratamento de dependente químico, pelo valor global de R$ 8.400,00
(oito mil e quatrocentos reais), e não R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos
reais), de acordo com o art.24, inciso IV, da Lei 8.666/93, pelo processo
licitatório nº 141/2016, dispensa licitatória nº 012/2016. Extrema, 07
de julho de 2016.
4 cm -07 855416 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00115/2016
- AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Governador Valadares/
MG, através da Secretária Municipal de Saúde, torna público o Edital de abertura da licitação na modalidade Pregão Presencial, sob o nº
00115/2016. Objeto: Registro de Preços visando à aquisição de perfurador ósseo canulado pneumático e serra elétrica para gesso destinado ao
Hospital Municipal de Governador Valadares. Abertura da sessão: 20
de julho de 2016. Horário: 13h30m. Local da sessão: Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação de Compras situada à Rua Teófilo Otoni,
421, Bairro Centro, Gov. Valadares/MG. O edital encontra – se disponível em http//www.valadares.mg.gov.br no link transparência/licitações,
ou por solicitação através do e-mail compras.saude_gv@hotmail.com,
bem como no local indicado para a sessão pública. Governador Valadares, 06 de julho de 2016. Kátia Barbalho Diniz Costa - Secretária
Municipal Saúde.
4 cm -07 855071 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2016
RESULTADO DE LICITAÇÃO. O Município de Governador Valadares, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para os
interessados o resultado da licitação sob a modalidade Pregão, em sua
forma Presencial nº 000085/2016, referente a(o) Aquisição de Complementos Alimentares para Secretaria Municipal de Saúde através do Sistema Registro de Preço Nº085-2016. Sagraram-se vencedoras do certame: MSR PRODUTOS DE DIETA EIRELLI - ME nos Itens 4 , 5 , 14
, 22 , 25 , 26 , 27 , 28 , 29 , 30 , 31 , 32 , 33 , 36 , 39 , 40 , 41 , 42 e 43
no valor total de R$ 340.467,60 (trezentos e quarenta mil quatrocentos
e sessenta e sete reais e sessenta centavos), NUTRI.COM COMERCIO
DE SUPLEMENTOS EIRELI - ME nos Itens 17 , 18 , 19 e 35 no valor
total de R$ 56.400,00 (cinqüenta e seis mil quatrocentos reais), PHARMANUTRI COMERCIO DE MEDIC E PROD NUTRIC LTDA. nos
Itens 7 , 9 , 10 , 21 e 44 no valor total de R$ 74.979,80 (setenta e quatro mil novecentos e setenta e nove reais e oitenta centavos) e VIVER
BEM NUTRIÇÃO LTDA nos Itens 1 , 2 , 3 , 6 , 8 , 11 , 12 , 13 , 15 , 16
, 20 , 23 , 24 e 34 no valor total de R$ 377.162,00 (trezentos e setenta
e sete mil cento e sessenta e dois reais). Os itens 37 e 38 foram fracassados/desertos. O resultado encontra-se disponível também através do
site http://www.valadares.mg.gov.br no link “Transparência”/”Licitação
Pública”. Governador Valadares/MG, 06 de julho de 2016. Kátia Barbalho Diniz Costa - Secretária Municipal Saúde.
6 cm -07 855441 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2016
- AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Governador Valadares/
MG, através da Secretária Municipal de Saúde, torna público a publicação do Edital de abertura de licitação na modalidade Pregão Presencial,
sob o nº 070/2016. Objeto: Registro de Preços para aquisição de pães,
leite, lanche individual, refrigerantes, coffe breack para a Secretaria
Municipal de Saúde de Governador Valadares. Abertura da sessão: 25
de julho de 2016. Horário: 13h30m. Local da sessão: Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação de Compras situada à Rua Teófilo Otoni,
421, Bairro Centro, Gov. Valadares/MG. O edital encontra – se disponível em http//www.valadares.mg.gov.br no link transparência/licitações,
ou por solicitação através do e-mail compras.saude_gv@hotmail.com,
bem como no local indicado para a sessão pública. Governador Valadares, 05 de julho de 2016. Kátia Barbalho Diniz Costa - Secretária
Municipal Saúde.
4 cm -07 855080 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2016
- AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - O Município de Governador Valadares/MG, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna
público para os interessados o resultado da licitação sob a modalidade
Pregão, em sua forma Presencial nº 0071/2016, referente a aquisição
de veiculo do tipo utilitário (picape), cabine dupla, que comporte no
mínimo 05 (cinco) passageiros para atender a necessidade de deslocamento das equipes de vacinação, abastecimento das Unidades Básicas
de Saúde e melhoria da logística de abastecimento, conforme solicitado pela Gerência de Epidemiologia da Secretaria Municipal de Saúde
de Governador Valadares. Sagraram-se vencedoras do certame: VIA
MONDO AUTOMOVEIS E PEÇAS LTDA no lote Único no valor total
de R$94.000,00 (noventa e quatro mil reais). Os lotes/itens foram fracassados/desertos. O resultado encontra-se disponível também através
do site http://www.valadares.mg.gov.br no link “Transparência”/ “Licitação Pública”. Governador Valadares/MG, 06 de julho de 2016. Kátia
Barbalho Diniz Costa – Secretária Municipal Saúde.
4 cm -07 855303 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2016
RESULTADO DE LICITAÇÃO. O Município de Governador Valadares/MG, através da Secretária Municipal de Saúde, torna público
para os interessados o resultado da licitação na modalidade Pregão,
em sua modalidade Presencial nº 0063/2016, referente à contratação
de empresa para prestação de confecção de prótese dentária destinada
a pacientes da Secretaria Municipal de Saúde. Sagrou-se vencedora do
certame: Gilberto Gomes dos Reis nos lotes 01 e 02 no valor total de
R$ 231.360,00(duzentos e trinta e um mil trezentos e sessenta reais).
O resultado encontra-se disponível também através do site http//www.
valadares.mg.gov.br no link “Transparência”/ “licitações”. Governador
Valadares, 07 de julho de 2016. Kátia Barbalho Diniz Costa - Secretária Municipal Saúde.
4 cm -08 855645 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – Publicação de Dispensa nº 019/2016, Processo 029/2016. Objeto: aquisição de pneus e
balanceamento de rodas para o veículo da Secretaria Municipal de
Saúde, vencedor: VILLAGE AUTO CENTER LTDA-ME, valor total
R$1.397,00 (Um mil e trezentos e noventa e sete reais). Maria das
Neves de S. Santos – Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – Resultado de Licitação – Processo 036/2016 Pregão 007/2016. Objeto: Contratação de
Prestação de Serviços de Transporte de Passageiros para atender as
Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Esportes do Município de Guanhães- MG, que declara vencedora a empresa AGENCIA
DE VIAGENS E TURISMO TJ TURISMO LTDA-ME, no valor de
R$65.148,00. Data do julgamento: 21/06/2016. Maria das Neves de S.
Santos – Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – Extrato de ARP
de nº 026/2016 ref. Processo Administrativo nº 36/2016 – Pregão nº
007/2016, homologado em 21/06/2016. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Transporte de Passageiros para atender as Secretaria
de Assistência Social e Secretaria de Esportes do Município de Guanhães- MG – Contratada: AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO TJ
TURISMO LTDA-ME, no valor de R$65.148,00 (sessenta e cinco mil,
cento e quarenta e oito reais).Vigência: 21/06/2016 á 31/12/2016. Maria
das Neves de S. Santos – Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – Resultado de Licitação – Processo 042/2016 Pregão 009/2016. Objeto: Contratação de
Prestação de Serviços de Transporte escolar diário da rede de ensino
Municipal e Estadual de 03(três) linhas da zona rural do Município
de Guanhães- MG,para os dias letivos restantes de 2016 que declara
vencedora as empresas: ANIZIO DA SILVA ASSUNÇÃO, no valor
de R$25.088,00, JAIDER WANDERSON DE PINHO AZEVEDO, no
valor de R$31.595,20 e a empresa ALMEIDA E SEABRA TRANSPORTES LTDA-ME, no valor de R$22.641,92. Data do julgamento:
23/06/2016. Maria das Neves de S. Santos – Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – Extrato de ARP
de nº 023/2016 ref. Processo Administrativo nº 42/2016 – Pregão nº
009/2016, homologado em 23/06/2016. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Transporte escolar diário da rede de ensino
Municipal e Estadual de 03(três) linhas da zona rural do Município