TJMG 12/07/2016 - Pág. 3 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO - SAAE/UNAÍ-MG
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
07/2016
Processo de Dispensa nº 07/2016, com fundamento no art. 24, inciso VIII
da Lei nº 8.666/93; Favorecido: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
DE MINAS GERAIS, com o valor total de R$ 55.000,00. Objeto:
Aquisição Sal Granulado; Cobertura Orçamentária: 03.01.00.17.122.
0060.2202.3.3.90.30; Ratificação em 06/07/2016 por Petrônio Cordeiro
Valadares - Diretor Geral.
2 cm -11 856001 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE UNAÍ-MG.
AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO
REFERENTE AO CONTRATO 15/2014
Extrato referente a rescisão nº 03/2016 do contrato 15/2014 firmado
entre o SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO –
Saae - Unaí-MG e a empresa ZICO MATERIAIS ELETRICOS E DE
CONSTRUÇÃO LTDA-ME. Retificação do número da rescisão para
02/2016 e descrição do item 04 para areia fina tipo João Pinheiro.
2 cm -07 855052 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE/
UNAÍ-MG
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 37/2016
O Saae/Unaí-MG, torna público para conhecimento das empresas
interessadas, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO
PRESENCIAL n.º 37/2016, com julgamento no dia 22/07/2016 às
09:00 horas. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração de projetos de engenharia ref. à construção de
uma nova Estação Elevatória Final de Esgotos em Unaí-MG. Tipo:
menor preço. O Edital, bem como quaisquer informações necessárias
à apresentação das propostas, poderão ser obtidos através do telefax
(38)3676-1521, do site www.saaeunai.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@
saaeunai.mg.gov.br. Unaí-MG, 08 de julho de 2016 – Sindicley Adriano
de Souza – Pregoeiro.
3 cm -07 855527 - 1
SAE - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE
ITUIUTABA - MG. EXTRATO DE DECISÃO DE REVOGAÇÃO
da Tomada de Preços N.º 001/16, cujo objeto é Contratação de empresa
especializada em preparação, fornecimento e aplicação de recomposição asfáltica em CBUQ atendidas as exigências constantes no Termo de
Referência e Recomendações dos Serviços - Anexos I e II do Edital. O
Diretor da SAE tendo em vista razões de interesse público devidamente
comprovados, pertinentes e suficientes a justificar sua conduta, decide
revogar a licitação instaurada, Processo Licitatório 102/16, Tomada de
Preços 001/16, com fundamento no art. 49 da Lei de Licitações. Os
motivos ensejadores encontram-se no site www.saeituiutaba.com.br,
ou na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua 33, n.º 474,
Ituiutaba-MG, CEP 38300-030. Fone: (34)3268-0401. Ituiutaba-MG,
05 de julho de 2016. Patrícia Abrão Pinheiro Gomes. Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -07 855268 - 1
SEMASA de Carangola/MG- IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2016
O SEMASA de Carangola/MG comunica que acatou a solicitação da
firma Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais e acatou parcialmente a solicitação da empresa Gente Seguradora S/A, referente ao
Pregão 019/2016 cujo objeto trata-se da contratação de seguro para os
veículos do SEMASA. Comunica que foram realizadas as adequações
no edital. Prazo máximo para a entrega dos envelopes: 26/07/2016 às
08:00hs. Carangola-MG, 08/07/2016. Décio Luiz Alvim Cancela. Diretor Geral.
3 cm -08 855615 - 1
SEMASA DE CARANGOLA/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2016 - O SEMASA torna
público que fará realizar a seguinte licitação: OBJETO: Registro de
preço de materiais diversos de copa e cozinha. Prazo máximo para
entrega dos envelopes: dia 21/07/2016 as 08:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se no SEMASA/CGA, sito na Rua Divino, n° 93, Carangola–MG, fone (32) 3741-5820 - e-mail: [email protected].
br, site www.semasacarangola.com.br e www.cisab.com.br. Carangola,
08/07/2016. Décio Luiz Alvim Cancela. Diretor Geral.
2 cm -08 855784 - 1
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itaguara - MG. Publicação:
Edital de Licitação modalidade Pregão n.º 012/2016 – objeto: Aquisição de coletas e análises de água – credenciamento dia 04/06/2012,
de acordo com as disposições das Leis 8666/93 e 10520/2002. Edital
completo no site: www.saaeitaguara.com.br ou no e-mail: [email protected] ou [email protected].
Dotação Orçamentária 17.512.0447.2082-3390.39.00. Patrícia Morais
Rebouças de Oliveira. Pregoeira.
2 cm -08 855690 - 1
SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO – NEPOMUCENO – MG
Extrato de Ata Registro de Preço 005/2016
SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Nepomuceno – MG,
por meio da C.P.L, torna público, para fins de conhecimento dos interessados, Extrato da Ata Registro de Preço 05/2016 processo licitatório 070/2016. Regime, menor preço por global Contratação de empresa
apta, para o fornecimento de e aplicação 160 ton de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ – Faixa C), para execução de restauração [Tapa buracos (serviços do SAAE)] de pavimentos flexíveis
de vias públicas, tendo como detentor das Ata a empresa Construtora
Niemeyer LTDA CNPJ 03.157.268/0001-20, valor de R$ 43.380,00;
CALDAS IND. QUIMICA CNPJ 07.636.375/0001-91 no valor unitário da tonelada R$282,15 e valor total de R$ 45.144,00; com vigência
até 30/06/2017. Nepomuceno 11/07/2016 – Pregoeiro. – Edivaldo José
Dias Registra-se e Publique-se 12/07/2016
4 cm -11 856101 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE COQUEIRAL – MG, através da comissão de licitação, torna público, que fará
realizar licitação, sob a modalidade Convite 002/2016 – para contratação de empresa para fornecimento de tubos e conexões em pvc. Abertura dia 26/07/16 as 13hs. Informações 35-3855-1364 ou pelo email:
[email protected] . Carlos Roberto de Lima – Presidente CPL. Guilherme Teodoro do Norte – Administrador Geral do
SAAE.
2 cm -06 854437 - 1
SAAE – BOA ESPERANÇA- Serviço Autônomo de Água e Esgoto
do município de Boa Esperança-MG. Extrato do 1º aditivo ao contrato
nº 22-15. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto.Contratado: Caixa Econômica Federal. Objeto:alteração do valor contratual
para R$1,11 (um real e onze centavos) por documento arrecadado e
prorrogação da vigência contratual por 12 meses iniciando em 01/07/16
encerrando em 30/06/17. Data da assinatura do aditivo: 15/06/16. (a)
Sérgio Henrique de Morais. Diretor Superintendente do SAAE.
SAAE – BOA ESPERANÇA- Serviço Autônomo de Água e Esgoto do
município de Boa Esperança-MG. Extrato do 1º aditivo ao contrato nº
23-15. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto.Contratado:
Itaú Unibanco S.A. Objeto:alteração do valor contratual para R$1,11
(um real e onze centavos) por documento arrecadado e prorrogação da
vigência contratual por 12 meses iniciando em 01/07/16 encerrando em
30/06/17. Data da assinatura do aditivo: 15/06/16. (a) Sérgio Henrique
de Morais. Diretor Superintendente do SAAE.
SAAE – BOA ESPERANÇA- Serviço Autônomo de Água e Esgoto
do município de Boa Esperança-MG. Extrato do 1º aditivo ao contrato
nº 24-15. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratado: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Boa Esperança
Ltda – SICOOB-BELCREDI. Objeto:alteração do valor contratual para
R$1,11 (um real e onze centavos) por documento arrecadado e prorrogação da vigência contratual por 12 meses iniciando em 01/07/16
encerrando em 30/06/17. Data da assinatura do aditivo: 15/06/16. (a)
Sérgio Henrique de Morais. Diretor Superintendente do SAAE.
SAAE – BOA ESPERANÇA- Serviço Autônomo de Água e Esgoto
do município de Boa Esperança-MG. Extrato do 1º aditivo ao contrato
nº 25-15. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratado: Banco Bradesco S.AI. Objeto: alteração do valor contratual para

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 12 de Julho de 2016 – 3
R$1,11 (um real e onze centavos) por documento arrecadado e prorrogação da vigência contratual por 12 meses iniciando em 01/07/16
encerrando em 30/06/17. Data da assinatura do aditivo: 15/06/16. (a)
Sérgio Henrique de Morais. Diretor Superintendente do SAAE.
SAAE – BOA ESPERANÇA- Serviço Autônomo de Água e Esgoto do
município de Boa Esperança-MG. Extrato do 1º aditivo ao contrato nº
26-15. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto.Contratado:
Drogaria do Bairro 2 Ltda. Objeto: alteração do valor contratual para
R$1,11 (um real e onze centavos) por documento arrecadado e prorrogação da vigência contratual por 12 meses iniciando em 01/07/16
encerrando em 30/06/17. Data da assinatura do aditivo: 15/06/16. (a)
Sérgio Henrique de Morais. Diretor Superintendente do SAAE.
SAAE – BOA ESPERANÇA- Serviço Autônomo de Água e Esgoto do
município de Boa Esperança-MG. Extrato do 1º aditivo ao contrato nº
27-15. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto.Contratado:
Zanotti e Barros Ltda. Objeto:alteração do valor contratual para R$1,11
(um real e onze centavos) por documento arrecadado e prorrogação da
vigência contratual por 12 meses iniciando em 01/07/16 encerrando em
30/06/17. Data da assinatura do aditivo: 15/06/16. (a) Sérgio Henrique
de Morais. Diretor Superintendente do SAAE.
SAAE – BOA ESPERANÇA- Serviço Autônomo de Água e Esgoto do
município de Boa Esperança-MG. Extrato do 1º aditivo ao contrato nº
27-15. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto.Contratado:
ACP Comercial Talismã Ltda. Objeto:alteração do valor contratual para
R$1,11 (um real e onze centavos) por documento arrecadado e prorrogação da vigência contratual por 12 meses iniciando em 01/07/16
encerrando em 30/06/17. Data da assinatura do aditivo: 15/06/16. (a)
Sérgio Henrique de Morais. Diretor Superintendente do SAAE.
SAAE – BOA ESPERANÇA- Serviço Autônomo de Água e Esgoto
do município de Boa Esperança-MG. Extrato do 1º aditivo ao contrato
nº 29-15. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratado: Pedro Henrique Campos Silva. Objeto:alteração do valor contratual para R$1,11 (um real e onze centavos) por documento arrecadado e
prorrogação da vigência contratual por 12 meses iniciando em 01/07/16
encerrando em 30/06/17. Data da assinatura do aditivo: 15/06/16. (a)
Sérgio Henrique de Morais. Diretor Superintendente do SAAE.
SAAE – BOA ESPERANÇA- Serviço Autônomo de Água e Esgoto
do município de Boa Esperança-MG. Extrato do 1º aditivo ao contrato
nº 30-15. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratado: Reis & Ricci Ltda - ME. Objeto:alteração do valor contratual para
R$1,11 (um real e onze centavos) por documento arrecadado e prorrogação da vigência contratual por 12 meses iniciando em 01/07/16
encerrando em 30/06/17. Data da assinatura do aditivo: 15/06/16. (a)
Sérgio Henrique de Morais. Diretor Superintendente do SAAE.
SAAE – BOA ESPERANÇA- Serviço Autônomo de Água e Esgoto do
município de Boa Esperança-MG. Extrato do 1º aditivo ao contrato nº
31-15. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratado:
Maia e Peloso Ltda. Objeto: alteração do valor contratual para R$1,11
(um real e onze centavos) por documento arrecadado e prorrogação da
vigência contratual por 12 meses iniciando em 01/07/16 encerrando em
30/06/17. Data da assinatura do aditivo: 15/06/16. (a) Sérgio Henrique
de Morais. Diretor Superintendente do SAAE.
SAAE – BOA ESPERANÇA- Serviço Autônomo de Água e Esgoto do
município de Boa Esperança-MG. Extrato do 1º aditivo ao contrato nº
32-15. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratado:
Adriane Maria Peloso Maia. Objeto: alteração do valor contratual para
R$1,11 (um real e onze centavos) por documento arrecadado e prorrogação da vigência contratual por 12 meses iniciando em 01/07/16
encerrando em 30/06/17. Data da assinatura do aditivo: 15/06/16. (a)
Sérgio Henrique de Morais. Diretor Superintendente do SAAE.
SAAE – BOA ESPERANÇA- Serviço Autônomo de Água e Esgoto do
município de Boa Esperança - MG. Extrato do 1º aditivo ao contrato
nº 34-15. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto.Contratado: Edson Alves da Costa.. Objeto:alteração do valor contratual para
R$1,11 (um real e onze centavos) por documento arrecadado e prorrogação da vigência contratual por 12 meses iniciando em 01/07/16
encerrando em 30/06/17. Data da assinatura do aditivo: 15/06/16. (a)
Sérgio Henrique de Morais. Diretor Superintendente do SAAE.
24 cm -07 855298 - 1
SAAE BOA ESPERANÇA - MG Serviço Autonomo De Água E
Esgoto De Boa Esperança – MG, Aviso Edital Pregão Presencial Nº
34/16 O Serviço Autonomo De Água E Esgoto do município de Boa
Esperança - MG, através da Pregoeira Valdinea de Oliveira, comunica
que fará realizar Pregão Presencial nº 34/16, Processo 131/16, sendo
menor preço por lote , registro de preços para aquisição de material de
limpeza, copa e cozinha e gênero alimentício, com abertura para o dia
21/07/16 às 14:15 quatorze horas e quinze minutos . A cópia na íntegra
do Edital poderá ser retirada junto à Comissão de Apoio ou através da
página da Internet www.saae.boaesperanca.mg.gov.br ou pelo e-mail
[email protected]. Qualquer informação adicional pelo telefone 35-3851-0559. Boa Esperança – MG, 08 de julho de
2016.
3 cm -08 855793 - 1
SAAE BOA ESPERANÇA – MG- Serviço Autonomo De Água E
Esgoto De Boa Esperança – MG, Aviso Edital Pregão Presencial Nº
35/16 O Serviço Autonomo De Água E Esgoto do município de Boa
Esperança - MG, através da Pregoeira Valdinea de Oliveira, comunica
que fará realizar Pregão Presencial nº 35/16, Processo 128/16, sendo
menor preço por item , registro de preços para aquisição de peças para
bombas, com abertura para o dia 25/07/16 às 14:15 quatorze horas e
quinze minutos . A cópia na íntegra do Edital poderá ser retirada junto
à Comissão de Apoio ou através da página da Internet www.saae.boaesperanca.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
mg.gov.br. Qualquer informação adicional pelo telefone 35-3851-0559.
Boa Esperança – MG, 11 de julho de 2016.
3 cm -11 856193 - 1
SAAE-BOA ESPERANÇA - Serviço Autônomo de Água e Esgoto
do município de Boa Esperança-MG. Extrato do 2º aditamento ao
contrato nº 21/15 firmado em 01/07/15. Contratante: Serviço Autônomo
de Água e Esgoto.Contratado: MGF Informática LTDA. Objeto: prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, iniciando em
01/07/2016 e terminando em 30/06/17 e alteração do valor contratual
para R$ 8.200,59 mensal. Dotação Orçamentária:175120052.22003390.39.00. Data da assinatura do aditamento: 16/06/16 (a) Sérgio
Henrique de Morais. Diretor Superintendente do SAAE.
2 cm -07 855366 - 1
SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE GOVERNADOR VALADARES/MG
EXTRATO DE NE Nº 001186/2016
PARTES: SAAE/GV – CONTRATADA: BRASQUEM COMÉRCIO
DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI. Objeto: aquisição
de rolamentos diversos. Total: R$ 15.229,80 (quinze mil, duzentos e
vinte e nove reais e oitenta centavos). Governador Valadares, 07 de
julho de 2016 (a): Carlos Sergio Apolinário de Castro - Diretor Geral
do SAAE.
EXTRATO DE NE Nº 001185/2016
PARTES: SAAE/GV – CONTRATADA: PROTEVILE EQUIPAMENTOS LTDA - ME. Objeto: aquisição de barreira delimitadora e canalizador cilíndrico. Total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Governador
Valadares, 07 de julho de 2016 (a): Carlos Sergio Apolinário de Castro
- Diretor Geral do SAAE.
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2016
SUSPENSÃO
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares, torna público a suspensão temporária do Processo Licitatório nº 020/2016, na modalidade de Pregão Presencial nº
016/2016, que tem por objeto a aquisição de HIDRÔMETRO VELOCÍMETRO PARA ÁGUA FRIA, MULTIJATO MAGNÉTICO COM
CONEXÕES, em razão da necessidade de alteração do Edital. Será
publicada nova data de abertura.
Governador Valadares, 07 de julho de 2016. (a): Carlos Sergio Apolinário de Castro – Diretor Geral do SAAE.
7 cm -07 855467 - 1

SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE ITAÚNA/
MG - AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 58/16 - O SAAE torna
público que realizará pregão presencial nº 58/16, pelo menor preço por
lote para aquisição de materiais hidráulicos. A despesa será arcada com
recursos próprios. Horário inicial de credenciamento marcado para as
09 h do dia 28/07/2016 e abertura logo em seguida. O edital completo
encontra-se à disposição dos interessados no site oficial da Autarquia:
www.saaeitauna.com.br
2 cm -11 855980 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA – MG.
Cont SAAE 035/2016. Aquisição de produtos químicos. Contratada:
Domiclor Produtos Para Tratamento de Água LTDA – EPP. CNPJ:
07.681.030/0001-50. Contratante: SAAE. Valor: R$ 20.045,00. Período: 03/06/16 a 02/06/16. Data da assinatura: 03/06/16. Rodrigo Teixeira Bicalho- Diretor presidente. Viçosa – MG 11/07/16.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA – MG.
Cont SAAE 036/2016. Aquisição de Policloreto de Alumínio. Contratada: Bauminas Química Ltda. CNPJ: 19.525.278/0001-00. Contratante: SAAE. Valor: R$ 256.000,00. Período: 03/06/16 a 02/06/16. Data
da assinatura: 03/06/16. Rodrigo Teixeira Bicalho – Diretor presidente.
Viçosa – MG. 11/07/16.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA –
MG. Cont SAAE 037/16. Serviços de cópia e impressões. Dicimar
de Souza Duarte. CNPJ: 11.175.035/0001-88. Contratante: SAAE.
Valor: R$ 5.280,00. Período: 03/06/16 a 02/06/17. Data da assinatura:
03/06/16. Rodrigo Teixeira Bicalho – Diretor presidente. Viçosa – MG.
11/07/16.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA – MG.
Cont SAAE 038/16. Serviço de capina. Empreiteira e Transportadora
AG Ltda – ME. CNPJ: 08.236.654/0001-20. Contratante: SAAE.
Valor: R$ 354.000,00. Período 13/06/16 a 12/06/17. Data da assinatura: 10/06/16. Rodrigo Teixeira Bicalho – Diretor presidente. Viçosa
– MG. 11/07/16.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA – MG.
Cont SAAE 039/16. Serviço de torno mecânico. Carlos Roberto Serafim Ferreira. CNPJ: 03.429.919/0001-93. Contratante: SAAE. Valor:
R$ 54.800,00. Período: 10/06/16 a 09/06/16. Data da assinatura:
10/06/16. Rodrigo Teixeira Bicalho – Diretor presidente. Viçosa – MG.
11/07/16.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA – MG.
Cont SAAE 040/16. Serviço de publicação de atos oficiais em jornal
local. Gráfica Folha Impressões Ltda EPP. CNPJ: 06.368.606.0001-60.
Contratante: SAAE. Valor: R$ 7.865,00. Período: 10/06/16 a 09/06/16.
Data da assinatura: 10/06/16. Rodrigo Teixeira Bicalho – Diretor presidente. Viçosa – MG. 11/07/16.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA –
MG. Cont SAAE 041/16. Serviço de manutenção preventiva e corretiva nas suspensões e molas dos veículos. Alessandro Santana Bretas
Top Diesel Viçosa. CNPJ: 24.088.077/0001-23. Contratante: SAAE.
Valor: R$ 29.510,00. Período: 23/06/16 a 22/06/16. Data da assinatura:
23/06/16. Rodrigo Teixeira Bicalho – Diretor presidente. Viçosa – MG.
11/07/16.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA –
MG. 1º aditamento ao Cont SAAE 044/2015. Serviço de mão de obra
elétrica, mecânica em suspensão dos carros Fiat da frota do SAAE.
Fica acrescido em R$ 3.213,00. Contratada: Cia Car Pneus Ltda.
CNPJ: 09.380.218/0001-93. Contratante: SAAE. Data da assinatura:
30/06/2016. Rodrigo Teixeira Bicalho – Diretor presidente. Viçosa –
MG. 11/07/2016.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA – MG.
1º aditamento ao cont SAAE 029/2015. Serviço de borracharia e cola
de pneus. Fica prorrogado para o período de 03/06/2016 a 31/12/2016.
Contratada: Mário Roberto de Souza – ME. CNPJ: 66.372.616/0001-00.
Contratante: SAAE. Data da assinatura: 03/06/2016. Rodrigo Teixeira
Bicalho – Diretor presidente. Viçosa – MG. 11/07/2016.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA – MG.
1º aditamento ao Cont SAAE 032/2015. Serviço de manutenção elétrica e mecânica para os veículos fiat da frota do SAAE. Fica prorrogado para o período de 15/06/2016 a 14/06/2017. Contratada: Retitec
Retífica de Motores Ltda – ME. CNPJ: 16.564.266/0001-00. Contratante: SAAE. Data da assinatura: 14/06/2016. Rodrigo Teixeira Bicalho
– Diretor Presidente 11/07/2016.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA – MG.
2º aditamento ao Cont SAAE 030/2014. Serviço de acesso a internet. Prorrogado para o período de 02/06/2016 a 01/06/17 e acrescido
em R$ 718,00. Contratada: Masternet Telecom Ltda- ME. CNPJ:
13.649.881/0001-18. Contratante: SAAE. Data da assinatura: 02/06/16.
Rodrigo Teixeira Bicalho – Diretor Presidente 11/07/2016.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA –
MG. 2º aditamento ao Cont SAAE 005/2015. Locação de 2 caminhões coletores compactadores. Período: 14/06/16 a 13/01/17.
Valor total: R$ 364.000,00. Contratada: Terrasa Engenharia Ltda.
CNPJ: 11.553.360/0001-37. Contratada: SAAE. Data da assinatura: 13/06/2016. Rodrigo Teixeira Bicalho – Diretor Presidente
11/07/2016.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA – MG.
8º aditamento ao cont SAAE 029/2012. Locação de 2 caminhões basculantes. Período: 01/07/16 a 31/12/16. Valor total R$ 101.993,94. Contratada: Trans Entulho Rodrigues Ltda. CNPJ: 02.704.022/0001-68.
Data da assinatura: 30/06/2016. Rodrigo Teixeira Bicalho – Diretor
Presidente 11/07/2016.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA – MG.
9º aditamento ao cont SAAE 028/2012. Locação de 15 caçambas estacionárias. Período: 01/07/16 a 31/12/16. Valor total R$ 104.076,00.
Contratada: Rodrigues e Filho Ltda ME. CNPJ: 04.809.119/0001-60.
Data da assinatura: 30/06/2016. Rodrigo Teixeira Bicalho – Diretor
Presidente 11/07/2016.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGO DE VIÇOSA – MG.
2° aditamento ao cont 028/2015. Impressão de contra cheques. Valor
R$ 1.444,00. Contratada: Centerpriting Gráfica Digital EPP. CNPJ:
07.095.659/0001-18. Data da assinatura: 30/06/16. Rodrigo Teixeira
Bicalho – Diretor Presidente 11/07/2016.
23 cm -11 856094 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE VIÇOSA-MG
CONVOCAÇÃO DO 2º (SEGUNDO) COLOCADO DO PREGÃO n.º 015/2016
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA-MG
comunica a todos interessados que a empresa TERRAPLANAGEM
UBAENSE LTDA, CLASSIFICADA em 1º (primeiro) lugar do processo 047/2016, pregão 015/2016, cujo objeto trata-se da aquisição de
trator esteira USADO, em perfeitas condições de uso, teve sua proposta
DESCLASSIFICADA, pois deixou de apresentar a amostra do bem
ofertado dentro do prazo estipulado. Ficando de tal forma convocada a
empresa KRATERRA ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, classificada em 2º (segundo) lugar do referido certame,
a comparecer no dia 15/07/2016 às 09h00min, na sala de licitações
do SAAE, para reabertura da fase de lances e abertura do envelope
de Habilitação. Detalhes pelo telefone (31) 3899-5608, ou ainda pelo
site www.saaevicosa.com.br. Rodrigo Teixeira Bicalho – Diretor Presidente. Viçosa, 12 de julho de 2016.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA-MG
CONVOCAÇÃO DO 3º (TERCEIRO) COLOCADO DO PREGÃO n.º 020/2016
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA-MG
comunica a todos interessados que a empresa EXATA INDÚSTRIA E
COMERCIO LTDA, CLASSIFICADA em 2º (segundo) lugar do processo 060/2016, pregão 020/2016, cujo objeto trata-se da aquisição de
sacos plásticos para lixo, com capacidade para 250 litros, teve sua proposta DESCLASSIFICADA, pois deixou de apresentar a amostra do

saco de lixo ofertado dentro do prazo estipulado. Ficando de tal forma
convocada a empresa ULTRA BONI COMÉRCIO LTDA- ME, classificada em 3º (terceiro) lugar do referido certame, a comparecer no
dia 18/07/2016 às 09h00min, na sala de licitações do SAAE, para reabertura da fase de lances e abertura do envelope de Habilitação. Detalhes pelo telefone (31) 3899-5608, ou ainda pelo site www.saaevicosa.
com.br. Rodrigo Teixeira Bicalho – Diretor Presidente. Viçosa, 12 de
julho de 2016.
8 cm -11 856247 - 1
SAAE DE LAGOA DA PRATA-MG, Torna público: TOMADA DE
PREÇOS Nº 04/2016 - Objeto: Aquisição e Instalação de Reservatórios
Metálicos com capacidade útil de 1.000 m³ e 85 m³. Data: 27/07/16 9:30h. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 054/2016 - Objeto: Aquisição de
sacos plásticos para mudas. Data: 22/07/16 – 09h. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 055/2016 - Objeto: Aquisição de produtos para laboratório do
SAAE. Data: 25/07/16 - 09h. Editais à R. Ângelo Perillo-15 ou www.
saaelp.mg.gov.br-Joana Resende de Oliveira Lacerda-Pres. da CPL.
2 cm -11 856262 - 1
SAAE DE LAGOA DA PRATA-MG, Torna público: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 054/2016 - Objeto: Aquisição de sacos plásticos para
mudas. Data: 20/07/16–09h. Edital à R. Ângelo Perillo-15 ou www.
saaelp.mg.gov.br. Marielle Fernandes Teixeira Silva - Pregoeira,
07/07/16.
1 cm -07 855309 - 1
SAAE DE GUANHÃES/MG- AVISO DE LICITAÇÃO - Encontra-se
aberto na sede do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, à Travessa dos
Leões, nº 140, Centro, CEP 39.740-000, Guanhães/MG, o PREGÃO
PRESENCIAL n.º 011/2016, para Aquisição de 01 (um) Conjunto gerador de solução oxidante a base de hipoclorito de sódio, peróxido de
hidrogênio e outros agentes bactericidas a partir da dissociação eletrolítica do cloreto de sódio (sal de cozinha), no próprio local de utilização, com capacidade de produção de 36 kg de cloro ativo por dia, com
operação contínua (24 horas), cuja sessão pública acontecerá no dia
25/07/2016 às 08:30 horas, na sala de reuniões do SAAE, no endereço
supramencionado. Detalhes do Pregão encontram-se à disposição dos
interessados, no endereço acima, pelo telefone (33) 3421 1531, e-mail
[email protected] ou pelo site www.saaeguanhaes.com.
br. Guanhães/MG, 08/07/2016. (a) Luiz Pereira Rodrigues - Presidente
do SAAE.
4 cm -08 855955 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE AREADO-MG. Assunto: Extrato do
Contrato nº 02/2016, resultado do Processo Administrativo nº 20/2016
– Partes: Câmara Municipal de Areado e DIRETRIZ INFORMÁTICA
EIRELI, inscrita no CNPJ/MF 22.493.902/0001-40,. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de licença, locação de uso e manutenção de sistemas para atender as necessidades da Câmara Municipal
de Areado. A composição do referido sistema, características técnicas
e demais requisitos se encontram descritos no Edital Pregão nº 1/2016
e seus ANEXOS, partes integrantes e inseparáveis deste instrumento..
Valor: pagará mensalmente à CONTRATADA o valor fixo e irreajustável de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) e visita técnica
no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) na forma e condições previstas na cláusula “décima- pagamentos. Dotação orçamentária: 01.0101.031.1204.4.003-3390.39.00 desta Câmara Municipal de Areado/MG
para o exercício de 2016 e suas correspondentes para os exercícios subseqüentes.. Ass.: Douglas Ávila Moreira – Presidente da Câmara Municipal, em 01/07/2016.
4 cm -07 855553 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE AREADO-MG. Assunto: Extrato do
Contrato nº 03/2016, resultado do Processo Administrativo nº 20/2016
– Partes: Câmara Municipal de Areado e Lar e Cia Assessoria e Prestação de Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 00.767.445/0001-00,.
Objeto: prestação de serviços de limpeza mensal do barrado de filete
de pedras de pedras “São Tomé”, letreiro em inox, limpeza de calhas e
vidros internos e externos do prédio da Câmara Municipal. Valor: R$
4.200,000 (quatro mil e duzentos reais), divididos em 12 (doze) parcelas mensais iguais e consecutivas, de R$350,00 (trezentos e cinquenta
reais). Dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.4.002 - 3390.39.00
-08 desta Câmara Municipal de Areado/MG para o exercício de 2016
e suas correspondentes para os exercícios subseqüentes. Ass.: Douglas
Ávila Moreira – Presidente da Câmara Municipal, em 05/07/2016.
3 cm -07 855554 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG– Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2016. Contratada: Yapi Engenharia
Ltda- ME CNPJ 18.713.283/0001-84. Da Vigência: O prazo de vigência do Contrato Originário fica prorrogado até 30/08/2016. Do Objeto:
inserção de itens novos que se fizeram necessários no decorrer da obra
anteriormente não contemplados, acréscimo no quantitativo de itens já
contemplados anteriormente, devido ao quantitativo estar inferior com
base na necessidade executiva da obra e também a supressão/decréscimo de itens e quantitativos, conforme Anexo I (Planilha Orçamentária
de Custos) que passa a fazer parte integrante deste Aditivo. Do valor:
Acréscimo de R$89.583,94. Barão de Cocais, 30/06/2016.
3 cm -08 855970 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO – MG– PREGÃO PRESENCIAL de nº 001/2016, tipo Menor Preço Global - Aviso
de Licitação -Encontra-se aberta junto a esta Câmara Municipal o Processo de Licitação na modalidade pregão presencial de nº 001/2016,
tipo menor preço global, objeto: contratação de empresa especializada em cessão de direito de uso temporário de sistemas integrados
nos módulos orçamentário, financeiro e administrativo, sendo: planejamento de governo, contabilidade pública e tesouraria, controle
interno, gestão de contratações públicas, gestão de almoxarifado, gestão de patrimônio público, gestão de frotas, gestão de pessoal e folha
de pagamentos. abertura dia 22/07/2016, às 14:00 horas em sua sede.
o edital estará à disposição dos interessados, na Câmara Municipal de
Bueno Brandão - MG, localizada na rua Pe. Zeferino, nº 84, centro,
das 09:30 às 16:30h, ou e-mail [email protected].
br. - tel. (35) 3463-1320.– Joaquim Felício Simões Filho – Presidente
da Câmara Municipal.
4 cm -08 855642 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO,torna público extrato de
primeiro termo aditivo ao contrato nº 9912379062. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços postais, com a EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, com o valor total
de R$ 6.037,19. Vigência: 01/07/2016 a 01/07/2017. Duarte Severino
Gomes - Presidente
2 cm -07 855167 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES-MGExtrato 9º Termo Aditivo - Processo nº. 608/2011 –- Termo aditivo nº.
09 ao contrato n° 008/12 - Objeto: Prorrogar a duração do Contrato nº
008/2012, por mais 12(doze) meses, com início em 1º (primeiro) de
julho de 2016 até 1º (primeiro) de julho de 2017 dessa Casa Legislativa. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA
AOS CONDENADOS – APAC – CNPJ sob o nº 07.828.198/0001-45
– Valor: 98,07% do salário mínimo para 06 reeducandas. Prazo:
1º/07/2016 a 1º/07/2017 - Em 07 de julho 2016 – Pedro Eustáquio Pires
Viana - Presidente.
3 cm -07 855460 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES. Extrato de contrato mês de Junho. Processo de Compra Direta nº 010/2016. Contrato
Administrativo nº05/2016. Contratada: GOLLA CONSULTORES
ASSOCIADOS LTDA-ME. Valor: R$3.100,00. Objeto: prestação de
serviços para criação, desenvolvimento, implantação e manutenção
de web site personalizado.Vigência:06/06/2016 a 31/12/2016.Dotação
Orçamentária: Ficha 1801 02 01 122 0001 4.003 339039. José Antonio
Teodoro. Presidente da Câmara.
2 cm -07 855318 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE INGAÍ/MG. Proc. Licitatório n.
01/2016, Pregão Presencial n. 01/2016. Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de água mineral, refrigerantes e salgados. Entrega
dos envelopes: 25/07/2016, até às 13h. Sessão Pública: 25/07/2016, às
13h 15min. Local: Câmara Municipal de Ingaí, rua Santa Teresinha n.
192, Centro, Ingaí/MG. Mais informações pelo tel. (35)3824-1198, das
08h às 17h. 1º/07/2016, Maria Dulce Assis Filha – Pregoeira.
2 cm -08 855580 - 1