TJMG 01/07/2016 - Pág. 4 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Diário do Executivo

Secretaria de Estado
de Governo
Secretário: Odair José da Cunha

Expediente
RESOLUÇÃO SEGOV Nº 548, DE 29 DE JUNHO DE 2016.
Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial em face do
Convênio nº 435/2012/SEGOV/PADEM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1ª, da Constituição do Estado de Minas
Gerais, com base no art. 195, da Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro
de 2011 e por determinação da Instrução Normativa nº 03/2013, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Tomada de Contas Especial com fins de apurar a possível falta de comprovação da aplicação dos recursos repassados pelo
Estado, bem como a prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico, de que resulte dano ao Erário, referentes ao Convênio nº
435/2012/SEGOV/PADEM, firmado com o Município de Barão de
Monte Alto/MG, para, ao final dos trabalhos, determinar os fatos, quantificar eventual dano e identificar possíveis responsáveis.
Parágrafo único Após a publicação desta Resolução, a instauração da
presente Tomada de Contas Especial será comunicada ao Tribunal de
Contas do Estado de Minas Gerais, por meio de demonstrativo, até o 5º
(quinto) dia útil do mês subsequente.
Art. 2º A Tomada de Contas Especial será procedida pela Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, designada por meio da Resolução SEGOV nº 432, de 17 de abril de 2015, publicada no ‘Minas
Gerais’ de 18 de abril de 2015, alterada pela Resolução nº 469, de 01 de
outubro de 2015, publicada em 02 de outubro de 2015.
Art. 3º Estabelecer o prazo de 120 (cento e vinte) dias para conclusão dos trabalhos de Tomada de Contas Especial, instaurada por esta
Resolução, e a apresentação de Relatório Conclusivo a ela correspondente, com posterior encaminhamento dos autos ao Tribunal de Contas
do Estado de Minas Gerais, para julgamento.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 29 de junho de 2016.
ODAIR JOSÉ DA CUNHA
Secretário de Estado de Governo
*Republicado em virtude de incorreção no original.
30 851947 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ASSUNTO: RECURSO HIERÁRQUICO – PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO QUE DECLAROU INAPTIDÃO PARA
EXERCER CARGO PÚBLICO OU DESIGNAÇÃO DE NOVA PERÍCIA MÉDICA PRÉ-ADMISSIONAL – impossibilidade. DESPACHO.
Conforme o Parecer SEPLAG/AJA n.º 0131/2016, conheço do recurso
hierárquico interposto por ANGELA MERÍCIA DA COSTA REIS mas
nego-lhe provimento, mantendo a decisão recorrida exarada pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme
informações prestadas por meio da Nota Técnica SCPMSO nº 045/16,
em 23 de junho de 2016. Belo Horizonte, 27 de junho de 2016. Helvécio Miranda Magalhães Júnior. Secretário de Estado.
30 852524 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições, autoriza, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 64, de 18 de maio de 1990 e Resolução Conjunta SEPLAG/
SECCRI nº 9484, de 31 de março de 2016, MARCELA MENEZES
COSTA¸ MASP 752876-3, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, EPPGG, lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a afastar-se de suas atribuições para promoção de campanha eleitoral, no período de 01/07/2016 a 01/10/2016, sem prejuízo
do vencimento e vantagens do cargo.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
30 852528 - 1
Subsecretaria de Gestão de Pessoas:
Warlene Salum Drumond Rezende
Superintendência Central de Administração de Pessoal
Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira
A Superintendente Central de Administração de Pessoal, considerando
os Pareceres AGE nº 15.221/2012 e 15.667/2016 e Parecer AJA nº
89/2016, concede, provisoriamente, afastamento a partir de 01 de março
de 2016, nos termos do inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 15.077/72,
inciso II do artigo 38 da Constituição da República, para exercer mandato eletivo de Prefeita do Município de Rio Manso, a Neide de Morais
Melo Lucena, Masp. 273.159-4, ocupante do cargo efetivo de Professor
de Educação Básica, Nível II, Grau P, Admissão 01 e de Professor de
Educação Básica, Nível II, Grau P, Admissão 02, lotada na Secretaria
de Estado de Educação, com opção pelos subsídios do mandato, em
razão de ter sido empossada novamente até decisão definitiva nos autos
da Ação Civil Pública – processo nº 0081.15.000.256-6, e notifica o (a)
dirigente da unidade de recursos humanos da Superintendência Regional de Ensino – Metropolitana A da Secretaria de Estado de Educação
sobre a situação de acúmulo de cargos, funções ou empregos públicos
detectada, que deverá providenciar a instrução do processo de acúmulo
de cargos, nos termos do artigo 2º do Decreto nº 45.841/11, sob pena de
responsabilidade administrativa.
A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede
02(dois) anos de licença para tratar de interesses particulares aos
funcionários:
Nos termos dos art.179, da Lei nº 869/52, 10 e 12 do Decreto n.º
28.039/88, combinados com o artigo 12 do Decreto nº 46.289/2013.
Secretaria de Estado de Saúde
Daltro Catani Filho, Masp. 913.583-1, ocupante do cargo efetivo de
Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, Nível IV, Grau A.
A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede Títulos Declaratórios aos funcionários abaixo relacionados:
Nos termos dos artigos 1º e 7º da Lei 9.263/86, parágrafo 1º do artigo
1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00 e artigo 1º
da Lei nº 14.683/03.
Secretaria de Estado de Educação
Alice Barbosa de Souza Costa, Masp. 352.676-1, a partir de 29 de abril
de 2004, a razão de 4/10 (quatro décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Diretor, Nível 3, Grau A da E.E.
“Romero de Carvalho”, do Município de Pedro Leopoldo e do cargo
efetivo de Professor, Nível 1, Grau B, considerando ter sido dele exonerada, considerando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Angela Aparecida Ferreira da Silva, Masp. 850.364-1, a partir de 23
de abril de 2004, a razão de 4/10 (quatro décimos) da diferença entre
o vencimento do cargo em comissão de Diretor, Nível 3, Grau B da
E.E. “Imperatriz Pimenta”, do Município de Ibirité e do cargo efetivo
de Professor, Nível 1, Grau A, considerando ter sido dele exonerada,
considerando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro
de 2004.
30 852448 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DOS DIREITOS DO
SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.

Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI,
alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e
142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º
dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS
GERAIS:
LUIS FELIPE DA SILVA EDMUNDO -Masp 1298295-5, PEMT/
PEMT.
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
VERA LUCIA DO LAGO SOUZA -Masp 0263435-0,
PEB(APOSENTADO)/PES; CLISTYANI FELIZOLA DOS REIS
-Masp 1209833-1, PES/PROFESSOR(POÇOS DE CALDAS);
DANIELE HELENA BONFIM BORGES -Masp 1266764-8, PES/
PEB; JOICE POMPEIA RIBEIRO DE BRITO NASCIMENTO -Masp
1208783-9, PEB/PES; CINTIA LUCIA DE LIMA -Masp 0264246-0,
PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA, APOSENTADO)/DAI-23.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA A:
NALVA FERREIRA AVELAR -Masp 0951667-5, PEB/PEB.
- SRE METROPOLITANA B:
VANESSA CARLA FLORENTINO DE JESUS CARVALHO -Masp
0350390-1, PEB/GGOV(SERVIDOR PUBLICO NIVEL SUPERIOR); EULER DUARTE ROCHA FILHO -Masp 1154514-2, PEB/
PROFESSOR(IBIRITÉ); MARIA DO CARMO CARVALHO -Masp
1013180-3, EEB/PROFESSOR(IGARAPÉ); MONICA RESENDE
DA SILVA -Masp 0848409-9, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(BETIM); MARCIO ANTONIO MAIA -Masp
0556700-3, PEB/PROFESSOR(CONTAGEM); CLAUDIA APARECIDA DA COSTA -Masp 0948389-2, PEB/PEB; FRANCIELLE
NOGUEIRA FERNANDES TEODORO -Masp 1321808-6, PEB/
PROFESSOR(COLÉGIO TIRADENTES PMMG); TELMA FERREIRA PEDROLLI -Masp 0941825-2, PEB/PEB; KARINA MOREIRA
DINIZ GUIMARAES -Masp 1363575-0, PEB/PROFESSOR(BETIM);
LEA SOARES RODRIGUES MOHALLEM -Masp 1259364-6, EEB/
PROFESSOR(COLÉGIO TIRADENTES PMMG); KEILA SOLEDADE SILVA LANA DIAS -Masp 0666916-2, ATB/PEB.
- SRE METROPOLITANA C:
VANIA ESTER SALES COSTA SENA -Masp 0558467-7, PEB/PEB;
MAGDA SANTOS VIEIRA RESENDE -Masp 0448826-8, PEB/PEB;
CRISTIANA DRUMOND DE SOUSA TELES -Masp 1331689-8, PEB/
PEB; KATIA LUCIA SOARES -Masp 0977408-4, ATB(EXERCENDO
SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB; JANAINA ALVES DOS SANTOS VASCONCELOS LOPEZ -Masp 1176232-5, PEB/PEB; TIAGO
ANTONIO NATO -Masp 1102642-4, PEB/PROFESSOR(COLÉGIO
TIRADENTES PMMG); THIAGO FERNANDES DA SILVA -Masp
1368837-9, PEB/PEB; DEBORA CRISTINA PERES DE SOUZA
-Masp 1224321-8, PEB/PEB; DAISY MARIA HORTA -Masp
1192236-6, PEB/PEB; GILMARA APARECIDA SILVA -Masp
1347707-0, PEB/PEB; ALEXANDRE FERREIRA -Masp 0616715-9,
PEB/PEB; REGIANE DE SOUZA MIRANDA -Masp 1408386-9,
EEB/PEB; MARCONE LOPES VIEIRA -Masp 1268409-8, PEB/
PEB; ADRIANA ALVES MOREIRA -Masp 1409275-3, PEB/
PEB; FABIANA MARIA DA CRUZ -Masp 1393571-3, PEB/
PROFESSOR(BELO HORIZONTE); MICHELLE LUCAS DUARTE
-Masp 1172377-2, PEB/PEB; REGINALDO RIBEIRO DE MOURA
-Masp 1203346-0, PEB/PEB; AMAURILIO BORGES DOS SANTOS -Masp 1267413-1, PEB/PEB; DOLORES KICILA ALVES
CARLOS -Masp 1102416-3, PEB/PROFESSOR(RIBEIRÃO DAS
NEVES); KARLA VERIDIANA CARVALHO GOMES AIRES -Masp
1390293-7, PEB/PEB.
- SRE DE ARACUAI:
MARIA APARECIDA TEIXEIRA MASCARENHAS -Masp
0958590-2, PEB/PROFESSOR(MEDINA); LUTECIA MARIA CHAVES SOARES -Masp 1224318-4, PEB/PROFESSOR(MEDINA);
SIMONE SERAFIM DE AGUILAR -Masp 1122105-8, PEB/
PROFESSOR(MEDINA); LUCIANA MOREIRA PORTO -Masp
1168470-1, PEB/PROFESSOR(MEDINA); ILLA SOUSA LIMA
-Masp 1326588-9, PEB/PROFESSOR(MEDINA).
- SRE DE BARBACENA:
MARIANA CRUVINEL GOMES -Masp 1280525-5, PEB/PEB; STEVERSON TULIO RIBEIRO -Masp 0881025-1, PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(COLÉGIO TIRADENTES PMMG).
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
HELIANA APARECIDA RESENDE DIAS -Masp 1141336-6,
EEB/PROFESSOR(PIRANGA); JOSE FLAVIO MOREIRA -Masp
1264870-5, PEB/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); MARIA
PAULA RODRIGUES MILAGRES -Masp 0332157-7, PEB/PEB;
GILSOMAR SEBASTIAO BATISTA -Masp 1286660-4, PEB/
PROFESSOR(CONSELHEIRO LAFAIETE); TANIA CARVALHO
PINTO PANTALEAO -Masp 0958825-2, PEB/PEB; MARIA TERESINHA MIRANDA DE FARIA -Masp 0558450-3, PEB/PEB; ELAINE
TEREZINHA BOLIVAR NASCIMENTO -Masp 1327915-3, PEB/
PEB; MONICA CASTANHEIRA DOS SANTOS -Masp 0615991-7,
PEB/PROFESSOR(CONSELHEIRO LAFAIETE).
- SRE DE ITAJUBA:
CARLA DE BARROS ALVES VIEIRA -Masp 1074466-2, ATB/
PROFESSOR(GONÇALVES); FLAVIO ALESSANDRO SIMOES
-Masp 1232630-2, PEB/PROFESSOR(PARAISÓPOLIS); SIMONE
APARECIDA RODRIGUES -Masp 1320144-7, EEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(SÃO JOSÉ DO ALEGRE);
RITA ISABEL GOMES DOS SANTOS -Masp 0247696-8,
PEB(APOSENTADO)/PEB.
- SRE DE JANUARIA:
SIDNEIA RODRIGUES DA SILVA -Masp 1193411-4, PEB/
PROFESSOR(JANUÁRIA); ROSELY NOGUEIRA DE SOUZA
ALVES -Masp 1165702-0, PEB/PEB; ROSANA APARECIDA
GOMES DA SILVA -Masp 1389122-1, PEB/PROFESSOR(CHAPADA
GAUCHA).
- SRE DE MONTE CARMELO:
MARIA ELENA DA MOTA DE OLIVEIRA -Masp 1232530-4,
PEB/PEB;
SEBASTIAO
CARBELIM
-Masp
0696728-5,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/SUPERVISOR ESCOLAR
(MONTE CARMELO); ROSEMARY NAVES DA SILVA PEREIRA
-Masp 0859898-9, ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/
PEB.
- SRE DE MONTES CLAROS:
MARGARIDA GOMES SOBRINHO -Masp 0595210-6, PEB(EM
AFAST.PREL.)/PEB; MARIA APARECIDA MAIA GUSMAO DE SOUZA -Masp 0326055-1, PEB(EM AFAST.PREL.)/
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); GINA CARLA BICALHO
-Masp 1181571-9, PEB/PEB; ADRIANA GONCALVES BARRETO
PRATES -Masp 0974853-4, PEB/PEB; ROSE KELEN RIBEIRO DOS
SANTOS -Masp 1203430-2, PEB/PEB; FATIMA ELIANE DE CASTRO LACERDA -Masp 0297986-2, PEB(APOSENTADO)/PEB.
- SRE DE PARA DE MINAS:
NILCE APARECIDA MELO NERY -Masp 1336816-2, PEB/PEB.
- SRE DE POUSO ALEGRE:
ANGELA MARIA BRENTEGANI BATISTA -Masp 0966893-0,
PEB(EM
AFAST.PREL.)/PROFESSOR(JACUTINGA);
MAURA REGINA FIGUEIREDO -Masp 0735133-1, PEB/
PROFESSOR(CACHOEIRA DE MINAS); ANA CLAUDIA SILVEIRA
-Masp 1396319-4, PEB/PROFESSOR(CACHOEIRA DE MINAS);
CAROLINE APARECIDA DE SOUZA SILVA -Masp 1232497-6,
PEB/PROFESSOR(SANTA RITA DO SAPUCAÍ); CLEBER SILVA
SANTOS -Masp 1152271-1, PEB/PEB; RITA MAURA ROCHA TEIXEIRA -Masp 1059540-3, PEB/PEB; VANUZA PEREIRA BRANDAO -Masp 1321526-4, PEB/PEB; MARIA CLAUDETE BRANDAO
GARCIA -Masp 1075148-5, PEB/PROFESSOR(BOM REPOUSO);
ANA MARIA RIBEIRO -Masp 0750073-9, PEB/PROFESSOR(BOM
REPOUSO); DERLI ANDRADE BRANDAO -Masp 1083726-8,
PEB/PEB; ALINE GONCALVES FELIX -Masp 1113108-3, PEB/
PROFESSOR(BUENO BRANDÃO); VIVIANA APARECIDA
BORBA BRANDAO -Masp 1293416-2, PEB/PROFESSOR(BOM
REPOUSO); MARIA APARECIDA BRANDAO -Masp 1325299-4,
ATB/PROFESSOR(BOM REPOUSO); EMANUEL APARECIDO
PEREIRA DA SILVA -Masp 1244255-4, PEB/PEB.
- SRE DE SAO JOAO DEL REI:
VERA LUCIA GONCALVES MOREIRA -Masp 0344347-0,
PEB(DISP./ADJ.)/EEB.
- SRE DE UBA:
CLAUDIA MOREIRA DE PAULA GROSSI -Masp 0862788-7,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB.
- SRE DE UBERABA:
MARIA TERESINHA LEITE SENE ARAUJO -Masp 0279157-2,
PEB/COORDENADOR PEDAGÓGICO(UBERABA).
- SRE DE VARGINHA:
JOSIANE MARTINS DA SILVA XAVIER -Masp 0859824-5,
PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB; MARCOS
FABRICIO CAMPOS TAVARES -Masp 1094853-7, PEB/PEB; FLAVIA DA SILVA PEREIRA -Masp 1405662-6, PEB/PEB.

A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557 de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE DIVINOPOLIS:
LIVIAN DUARTE -Masp 1229934-3, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS NO(S)
SEGUINTE(S) DIA(S): SEGUNDA-FEIRA; TERÇA-FEIRA; QUARTA-FEIRA; QUINTA-FEIRA; SEXTA-FEIRA.
- SRE DE ITAJUBA:
ANGELINA COSTA SOUSA DE PAULA -Masp 1134124-5, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO
HÁ COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS! HÁ SOBREPOSIÇÃO
DE HORÁRIO(S) NO(S) SEGUINTE(S) DIA(S): TERÇA-FEIRA
CARGO 1 MODULO II DE 13:00 AS 15:00 E CARGO 3 DE 13:00
AS 13:50 E 13:50 A 14:40.
- SRE DE VARGINHA:
NEILA ARAUJO RABELO PIEVE -Masp 0611619-8, PEB/EEB. Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S) NO(S) SEGUINTE(S) DIA(S): SEGUNDAFEIRA.
30 852177 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Mirelle Queiroz Gonçalves
Comunicação: 2246/2016
REGIONAL: Belo Horizonte
Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Onde –se Lê: Secretaria de Estado de Educacao - 33ª SRE –Ponte Nova,
11010030 Tatiani Cristina Alves – PEB1–Abre Campo- 4- 10/03/2016
a 13/03/2016.
Leia-se: Secretaria de Estado de Educacao - 33ª SRE –Ponte
Nova, 11010030 Tatiani Cristina Alves – PEB1– 4 - 08/03/2016 a
11/03/2016.
Comunicação 826/2016
30 851946 - 1
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 2138/2016
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 02237493
Ana de Paula Lana Soares – EEB – 2 - Ponte Nova - 5 - 20/06/2016
A 24/06/2016 - 158.I, 03789344 Jose Geraldo de Oliveira – PEB – 3 Raul Soares - 62 - 18/06/2016 A 18/08/2016 - 158.I, 05307863 Edilene
Aparecida de Oliveira Gomes – PEB – 1 - Vicosa - 19 - 20/06/2016 A
08/07/2016 - 158.I, 05502448 Rosangela Deolinda Guimaraes – PEB
– 1 - Guaraciaba - 62 - 17/06/2016 A 17/08/2016 - 158.I, 06160055
Marinalva Fonseca de Paula – PEB – 1 - Araponga - 2 - 21/06/2016 A
22/06/2016 - 158.I, 06160055 Marinalva Fonseca de Paula – PEB – 2 Canaa - 2 - 21/06/2016 A 22/06/2016 - 158.I, 08305419 Mercia Arlinda
Pereira Barbosa Marcal Mendes – PEB – 1 - Jequeri - 5 - 20/06/2016 A
24/06/2016 - 158.I, 08409054 Katia Delma Rola Bethonico – ANE – 1
- Ponte Nova - 5 - 20/06/2016 A 24/06/2016 - 158.I, 11591591 Priscila
Maximiano Vieira da Cruz – PEB – 3 - Piedade de Ponte Nova - 4 14/06/2016 A 17/06/2016 - 158.I, 12028643 Rafaella Fialho de Castro
Kladt – PEB – 3 - Vicosa - 5 - 20/06/2016 A 24/06/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12410122 Patricia de Jesus Guedes Lima – ASEDS – 2 - Ponte Nova - 1 - 17/06/2016 A 17/06/2016 158.I, 13744602 Eliana das Gracas de Souza Felix – ASP – 1 - Ponte
Nova - 16 - 18/06/2016 A 03/07/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 09890819660 - Eyder
Caio Cal – PEBErvalia - 23/06/2016
Belo Horizonte - Sede, 90769775691 - Claudia Maria Firmino –
PEB - 23/06/2016 , 08655256684 - Debora Superbi Santos – EEB 23/06/2016 , 32935021649 - Angela Maria Martins Almeida – PEB 22/06/2016 , 04877818642 - Mirna Paula Drumond Magalhaes – PEB
- 23/06/2016 , 66885868604 - Elizete Rodrigues Caldas Rios – PEB
- 23/06/2016 , 03273856696 - Luciane Regina Silva Goncalves – PEB
- 23/06/2016 , 98357409687 - Giselle Rodrigues da Silva – PEB 23/06/2016 , 03048309683 - Raquel Soares da Silva – PEB - 23/06/2016
, 05457893626 - Elisangela Dimas Gomes Pereira – PEB - 21/06/2016
, 04881021621 - Vera Lucia Castor – PEB - 22/06/2016 , 67291180678
- Sueli Aparecida de Souza – PEB - 22/06/2016 , 04711781609 - Rigele
Menezes Roberto Luna – PEB - 22/06/2016 , 08584041680 - Priscila
Maria Couto Santos – PEB - 22/06/2016 , 07391032611 - Debora Ludovina Machado – PEB - 22/06/2016 , 07630752644 - Fernanda Rosselis Pereira Suriane – PEB - 22/06/2016 , 04316254685 - Maria Gorete
Lopes Teixeira – PEB - 22/06/2016 , 08704608623 - Graziele Ramos
da Conceicao Cacio – PEB - 22/06/2016 , 06435514682 - Maria Jose
Soares Teixeira – PEB - 22/06/2016 , 01089222602 - Maria do Carmo
Faustino da Silva – PEB - 23/06/2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 25ª SRE - Ouro Preto, 08223679
Eunice Aparecida Silva Borges – ASB – 2 - Acaiaca - 15 - 20/06/2016
A 04/07/2016 33ª SRE - Ponte Nova, 06213722 Alex Glaucion Caetano – PEB – 1
- Oratorios - 2 - 16/06/2016 A 17/06/2016 - , 06213722 Alex Glaucion Caetano – PEB – 2 - Oratorios - 2 - 16/06/2016 A 17/06/2016 - ,
08371379 Marinete Maria Modesto da Silva – ASB – 2 - Vicosa - 2 16/06/2016 A 17/06/2016 - , 08517310 Alcione Vitor da Silva Ribeiro
– PEB – 2 - Pedra Bonita - 3 - 15/06/2016 A 17/06/2016 - , 08987851
Cecilia Sguizzato – PEB – 2 - Santa Cruz do Escalvado - 5 - 21/06/2016
A 25/06/2016 - , 10509255 Amalia da Conceicao Lacerda – PEB – 1
- Ponte Nova - 2 - 16/06/2016 A 17/06/2016 - , 11267820 Maria Aparecida Ferreira Mendes – ASB – 2 - Porto Firme - 1 - 20/06/2016 A
20/06/2016 - , 11970068 Terezinha de Lacerda Guerra – ASB – 1 Santa Cruz do Escalvado - 15 - 16/06/2016 A 30/06/2016 - , 12353587
Larissa Said Bernardes – EEB – 1 - Alvinopolis - 3 - 20/06/2016 A
22/06/2016 - , 12354767 Roberta da Silva Gomes – PEB – 1 - Ponte
Nova - 5 - 20/06/2016 A 24/06/2016 - , 12460713 Edivania de Souza
– ASB – 1 - Vicosa - 7 - 21/06/2016 A 27/06/2016 - , 12575429 Gislaine Conceicao de Oliveira – ASB – 1 - Raul Soares - 5 - 13/06/2016 A
17/06/2016 - , 12997011 Raimundo Cosme Gomes – ASB – 1 - Ponte
Nova - 11 - 20/06/2016 A 30/06/2016 - , 13368915 Audreany Leal Parreiras – PEB – 1 - Oratorios - 5 - 20/06/2016 A 24/06/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11032505 Wagner Goncalves
Nogueira – – 2 - - 2 - 18/06/2016 A 19/06/2016 - , 12408936 Jose
Eufrazio Teodoro da Costa – – 1 - - 3 - 17/06/2016 A 19/06/2016
- , 12573275 Carlos Antonio da Paixao – – 1 - - 1 - 17/06/2016 A
17/06/2016 - , 12573465 Wagner Lopes Araujo – – 1 - - 2 - 18/06/2016
A 19/06/2016 - , 12873014 Marcos Vinicios Ferreira – – 1 - - 2 20/06/2016 A 21/06/2016 - , 13239678 Cleuzimar Antonio de Souza
– – 1 - - 7 - 20/06/2016 A 26/06/2016 - , 13255369 Jarbas Alexandre
Fernandes – – 1 - - 2 - 20/06/2016 A 21/06/2016 - , 13445812 Marcos Aurelio Jose Rodrigues – – 1 - - 3 - 19/06/2016 A 21/06/2016 - ,
13771860 Robston Roberto Nascimento – – 1 - - 2 - 16/06/2016 A
17/06/2016 -

Minas Gerais - Caderno 1
Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 14019954 Erica das
Gracas Teixeira – PEB – 1
Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 43643710682
- Voriusa do Carmo Teixeira Oliveira – PEB – 0 - / / , 77377966653
- Alice Silva Ribeiro – PEB – 0 - / / , 76574415691 - Maria Aparecida Paes Roque – PEB – 0 - / /
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 08057150
Efigenia das Neves Vieira Moreira – ASB – 1 - Vermelho Novo 591 - 20/05/2016 A 31/12/2017 - , 08247371 Ana Alice Ribeiro Ferreira Gomes – PEB – 1 - Jequeri - 226 - 20/05/2016 A 31/12/2016 - ,
08283426 Raimunda de Paula – EEB – 1 - Guaraciaba - 226 - 20/05/2016
A 31/12/2016 - , 08294019 Sonia Regina de Castro Francisco – ASB
– 1 - Ponte Nova - 258 - 20/05/2016 A 01/02/2017 - , 08295834 Marcio Emidio Messias da Silva – ASB – 1 - Jequeri - 366 - 20/05/2016 A
20/05/2017 - , 08539561 Eliane Bitaraes Neto – PEB – 1 - Sao Pedro
dos Ferros - 75 - 20/05/2016 A 02/08/2016 - , 08539561 Eliane Bitaraes
Neto – PEB – 2 - Sao Pedro dos Ferros - 75 - 20/05/2016 A 02/08/2016
- , 08717720 Haidee Alves Magalhaes da Silva Neto – PEB – 1 - Ponte
Nova - 226 - 20/05/2016 A 31/12/2016 38ª SRE - Uba, 05494174 Maria Aparecida Lessa da Silva – ASB – 1
- Coimbra - 591 - 20/05/2016 A 31/12/2017 COMUNICAÇÃO : 2177/2016
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Luciana Machado de Abreu Oliveira – – 0 - - 15 - 23/06/2016
A 07/07/2016 - 158.I, 0000000 Livia Aparecida Dias Silqueira – – 0
- - 4 - 28/06/2016 A 01/07/2016 - 158.I, 0000000 Rosa Maria de Paula
– – 0 - - 30 - 29/06/2016 A 28/07/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 02788925
Ilva Eulalia Ferreira Tavares – ANE – 2 - Passos - 11 - 28/06/2016
A 08/07/2016 - 158.I, 03391760 Elisangela Silva Alves – PEB – 2 Passos - 4 - 28/06/2016 A 01/07/2016 - 158.I, 03669348 Maria Cristina Guimaraes de Avila Lima – PEB – 2 - Passos - 20 - 27/06/2016
A 16/07/2016 - 158.I, 04441259 Suzana Cristina Rezende Penido
Paschoal – PEB – 1 - Passos - 4 - 21/06/2016 A 24/06/2016 - 158.I,
04441259 Suzana Cristina Rezende Penido Paschoal – PEB – 3 - Passos - 4 - 21/06/2016 A 24/06/2016 - 158.I, 08052060 Claudia Borges de
Carvalho Reis – ATB – 1 - Alpinopolis - 5 - 20/06/2016 A 24/06/2016
- 158.I, 08606220 Durce Vania Silva Vilaca – PEB – 1 - Passos - 1
- 27/06/2016 A 27/06/2016 - 158.I, 08782849 Neli Miho Mizuta
Barbosa – PEB – 1 - Passos - 60 - 29/06/2016 A 27/08/2016 - 158.I,
08811275 Angela Maria Leite – ATB – 1 - Alpinopolis - 3 - 22/06/2016
A 24/06/2016 - 158.I, 08917205 Agnaldo Luiz Bernardes – PEB – 1 Passos - 14 - 29/06/2016 A 12/07/2016 - 158.I, 08917205 Agnaldo Luiz
Bernardes – PEB – 2 - Passos - 14 - 29/06/2016 A 12/07/2016 - 158.I,
08987935 Sandra Maria Freire – PEB – 3 - Passos - 15 - 27/06/2016 A
11/07/2016 - 158.I, 11464179 Elisangela Maria Luiz Lopes – PEB – 3
- Passos - 6 - 23/06/2016 A 28/06/2016 - 158.I, 12932364 Vanessa de
Camargos Silva – PEB – 3 - Passos - 5 - 27/06/2016 A 01/07/2016 158.I, 12959458 Josianne Aparecida Ferreira Barbosa Grandizol – EEB
– 3 - Passos - 1 - 20/06/2016 A 20/06/2016 - 158.I, 13200605 Zineti
Guimaraes Rattis – EEB – 1 - Passos - 23 - 23/06/2016 A 15/07/2016
- 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 03547502 Terezinha Machado –
PEB – 1 - Guaxupe - 5 - 20/06/2016 A 24/06/2016 - 158.I, 03784444
Sonia Ferreira da Silva – ATB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 15 27/06/2016 A 11/07/2016 - 158.I, 05990015 Stela Maris de Brito Luz –
DAD-3 – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 60 - 24/06/2016 A 22/08/2016
- 158.I, 06026736 Wladimir Antonio Valente – PEB – 1 - Guaxupe - 26 22/06/2016 A 17/07/2016 - 158.I, 06159529 Anselmo de Padua Ferreira
– PEB – 1 - Pratapolis - 5 - 20/06/2016 A 24/06/2016 - 158.I, 06159529
Anselmo de Padua Ferreira – PEB – 1 - Pratapolis - 19 - 25/06/2016
A 13/07/2016 - 158.I, 08284945 Luiz Goncalves de Aguiar – PEB –
1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 60 - 27/06/2016 A 25/08/2016 - 158.I,
10059707 Eliana Ferreira Silva – PEB – 3 - Cassia - 24 - 23/06/2016
A 16/07/2016 - 158.I, 11021334 Priscila Maria Paulino Santos – PEB
– 1 - Monte Santo de Minas - 1 - 15/06/2016 A 15/06/2016 - 158.I,
13235379 Claudia de Fatima Pereira Castro – PEB – 2 - Sao Tomas de
Aquino - 15 - 24/06/2016 A 08/07/2016 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 03300225 Sirlene Augusta Vilela Paiva – PEB – 1
- Guape - 15 - 28/06/2016 A 12/07/2016 - 158.I, 11698784 Lidia Aparecida Silva – PEB – 3 - Guape - 1 - 17/06/2016 A 17/06/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03746518 Judith Maria da Rocha
Andrade – AAS – 1 - Passos - 20 - 23/06/2016 A 12/07/2016 158.I, 12050977 Otavio Augusto Reimberg – TGS – 1 - Passos - 1 24/06/2016 A 24/06/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12142519 Kely Cristina Braga
Santos – ANEDS – 1 - Passos - 60 - 24/06/2016 A 22/08/2016 - 158.I,
13770284 Ana Paula Martins Oliveira – ANEDS – 1 - Sao Sebastiao do
Paraiso - 10 - 21/06/2016 A 30/06/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 91795796634
- Maria Tereza de Oliveira Martins – PEB - 24/06/2016 , 43771203600
- Angela Maria Nunes Souza – PEB - 24/06/2016 , 38310341687 Dinalva Caliman Rodrigues – PEB - 24/06/2016 , 86027115653 - Jane
Maria Morais Tame – PEB - 24/06/2016 , 74265369634 - Marcia Eliza
Guilherme – PEB - 24/06/2016 , 06071437628 - Lilian de Araujo Silveira – PEB - 28/06/2016 , 10386588619 - Alyne Soares Amaral –
PEB - 24/06/2016 , 80401058620 - Marlene Nunes Simoes – PEB 28/06/2016 , 08393062616 - Luciana Aparecida Costa Freitas – PEB
- 24/06/2016 , 03332377655 - Tania Aparecida Sabino de Abreu – PEB
- 24/06/2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 03345360
Edina Maria Leite de Freitas – PEB – 3 - Passos - 1 - 20/06/2016 A
20/06/2016 - , 04463121 Rozelia Alves de Oliveira – ASB – 2 - Passos
- 15 - 22/06/2016 A 06/07/2016 - , 07477961 Maria Aparecida Torres –
ASB – 2 - Sao Joao Batista do Gloria - 15 - 24/06/2016 A 08/07/2016
- , 07651045 Maria Aparecida da Silva Oliveira – ASB – 2 - Passos 15 - 28/06/2016 A 12/07/2016 - , 08262669 Aparecida de Fatima Oliveira Estevam – ASB – 2 - Passos - 1 - 24/06/2016 A 24/06/2016 - ,
09428418 Maria Aparecida Bastos – PEB – 1 - Passos - 1 - 22/06/2016
A 22/06/2016 - , 10074318 Ismaina Paula de Azevedo Reis – PEB –
3 - Alpinopolis - 15 - 23/06/2016 A 07/07/2016 - , 10074318 Ismaina
Paula de Azevedo Reis – PEB – 4 - Alpinopolis - 15 - 23/06/2016 A
07/07/2016 - , 11092079 Fernanda Augusta do Canto Reis – PEB – 2
- Passos - 2 - 23/06/2016 A 24/06/2016 - , 11359387 Sandra Maria de
Jesus – ASB – 2 - Passos - 1 - 27/06/2016 A 27/06/2016 - , 11466612
Alessandra Aparecida Guardiano – PEB – 3 - Passos - 1 - 24/06/2016 A
24/06/2016 - , 11562196 Poliana da Silva Dias Vaz – PEB – 2 - Passos
- 10 - 22/06/2016 A 01/07/2016 - , 11583572 Melke Aparecida Marques Fernandes – PEB – 2 - Passos - 8 - 21/06/2016 A 28/06/2016 - ,
11612314 Vaniclei das Dores Freitas – PEB – 1 - Delfinopolis - 3 21/06/2016 A 23/06/2016 - , 11612314 Vaniclei das Dores Freitas – PEB
– 2 - Delfinopolis - 3 - 21/06/2016 A 23/06/2016 - , 11661469 Maria das
Dores Leandro – ASB – 1 - Carmo do Rio Claro - 10 - 27/06/2016 A
06/07/2016 - , 11812849 Josimara Aparecida de Oliveira Silva – PEB
– 1 - Passos - 5 - 27/06/2016 A 01/07/2016 - , 12076931 Flavia Maria
Silva – ASB – 1 - Passos - 15 - 20/06/2016 A 04/07/2016 - , 12231940
Aparecida Marques – ASB – 1 - Passos - 4 - 21/06/2016 A 24/06/2016 , 12406468 Regina de Lima Gomes Castilho – ATB – 1 - Bom Jesus da
Penha - 1 - 17/06/2016 A 17/06/2016 - , 12848701 Valdirene Aparecida