TJMG 01/07/2016 - Pág. 14 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 01 de Julho de 2016
Nacip Raydam, Maria de Lurdes Fernandes, Joaquim Pereira Machado
pertencentes ao Municipio de São Jose da Safira e o Distrito Do Rosendo
pertencentes ao municipio de São José da Safira de acordo com Convenio nº 5191000765/2016 firmado entre o Municipio e a Secretaria
de Estado de Transportes e Obras- SETOP. Valor Global do Contrato:
R$ 508.833,73 (quinhentos e oito mil e oitocentos e trinta e três reais e
setenta e três centavos). Vigência do Contrato: 04 (quatro) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG.
Extrato de Contrato - Tomada de Preço 03/2016 - Para prestação de
serviços entre o município de São Jose da Safira e a empresa Hermafa
Construtora LTDA, tendo como objeto: a pavimentação em bloquete de
concreto sextavado das Ruas: Ana Francisca da Silva, José Amancio
Correa, Cristal, Berilo, Ismar Divino do Nascimento, Agenor Gomes
Romão, José Pereira Pena, Rubi e Diamante pertencentes ao municipio
de São José da Safira de acordo com Convenio nº 5191000524/2016
firmado entre o Municipio e a Secretaria de Estado de Transportes e
Obras- SETOP. Valor Global do Contrato: R$ 505.962,60 (quinhentos
e cinco mil e novecentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos).
Vigência do Contrato: 04 (quatro) meses. Antonio Lacerda - Prefeito
6 cm -30 852329 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA/MG- Publicação
de Licitação – Pregão Presencial n.º 015/2016 – PRC n.º 025/2016.
Objeto: Aquisição de materiais para o Laboratório Municipal. Abertura dia 13/07/2016 às 14:00 horas. Local: Rua Opemá, 610 – Centro – Piraúba – MG. O Edital encontra-se disponível nesta Prefeitura
no Setor de Compras e Licitações ou através de solicitação por e-mail
[email protected] - Outras informações (32) 3573-1575 no
horário de 12:00 às 18:00 horas. Piraúba, 30 de Junho de 2016. Maria
Aparecida Roberto Ferreira – Prefeita Municipal. Warley Moreira Gonzaga – Pregoeiro.
3 cm -30 852147 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITORIA/MG- Aviso
de Adjudicação e Homologação - Modalidade: Tomada de Preços nº
015/2016 - Processo Licitatório: 077/2016 Tipo: Obras. O Prefeito
Municipal, Genésio Franco de Morais Neto, no uso de suas atribuições
legais, com base na Lei N º 8.666/1993, alterada pela Lei Nº 8.883/1994,
homologa o Processo Licitatório nº 077/2016 na modalidade Tomada
de Preços Nº 015/2016, objeto: Contratação de empresa para execução
de obras de construção da sala de velório municipal no bairro Dom
Alexandre em Santa Vitória. Convênio nº 1491002899/2015/SEGOV.
O adjudica e homologa para a empresa: EXCELL CONSTRUTORA
E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA, com sede à Rua Doze A, nº
356, Setor Norte, na cidade de Ituiutaba MG, inscrita no CNPJ/MF nº
10.607.006/0001-85, neste ato representada pelo sócio proprietário Sr.
Samuel Franco Dias Gomes, portador do CPF Nº 062.901.026-99, RG
nº MG-10.283.899 SSP/MG, doravante denominada CONTRATADA,
celebram, nos termos da Lei 8.666 de 21.06.93, com as, com proposta
no valor de R$195.624,96 (cento e noventa e cinco mil seiscentos e
vinte e quatro reais e noventa e seis centavos). O faz, amparado na
decisão da Comissão Permanente de Licitação e no parecer Jurídico.
Município de Santa Vitória, em 27 de junho de 2016. Genésio Franco
de Morais Neto - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITORIA/MG - Extrato
contrato: 126/2016 - Tomada de Preços nº 015/2016 - Órgão contratante: Prefeitura Municipal de Santa Vitória. Contratado: Excell Construtora e Consultoria Técnica Ltda Objeto do contrato: Contratação
de empresa para execução de obras de construção da sala de velório
municipal no bairro Dom Alexandre em Santa Vitória. Convênio nº
1491002899/2015/SEGOV. Autoridade ratificadora: Genésio Franco de
Morais Neto – Prefeito Municipal Valor e vigência: R$195.624,96, de
27 de junho de 2016 a 31 de dezembro de 2016. Dotação Orçamentária:
82 – 02. 04.15.451.1007.2055.4.4.90.51.00 FR 124 e 100. Publicação
em acatamento aos arts. 21 e 61, parágrafo único, da Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITORIA/MG - Extrato
contrato: 127/2016 - Pregão nº 060/2016 -Órgão contratante: Prefeitura Municipal de Santa Vitória Contratado: Comercial Rocha Castro
Ltda ME Objeto do contrato: aquisição de material permanente (equipamentos de informática) para estruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde do município de Santa Vitória. Autoridade ratificadora: Genésio Franco de Morais Neto – Prefeito Municipal Valor:
R$146.699,97. Vigência: 27 de junho de 2016 a 31 de dezembro de
2016. Dotação Orçamentária: 426 – 02.09.10.301.1003.1000.4.4.90.5
2.00 FR 153. Publicação em acatamento aos arts. 21 e 61, parágrafo
único, da Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITORIA/MG - Extrato
contrato: 128/2016 - Pregão nº 061/2016 -Órgão contratante: Prefeitura
Municipal de Santa Vitória Contratado: Rosa Maria Souto Objeto do
contrato: aquisição de material permanente (condicionador de ar Split)
para estruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde do
município de Santa Vitória. Autoridade ratificadora: Genésio Franco de
Morais Neto – Prefeito Municipal Valor: R$22.669,99. Vigência: 28 de
junho de 2016 a 31 de dezembro de 2016. Dotação Orçamentária: 426
– 02.09.10.301.1003.1000.4.4.90.52.00 FR 153. Publicação em acatamento aos arts. 21 e 61, parágrafo único, da Lei 8.666/93.
12 cm -30 852216 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS/MG– TP
05/16 - Torna público TP 05/16. Obj:Pavimentação asfáltica empreitada global pelo convênio 1491000314/2016. Abertura: 18/07/2016 ás
09:00h. Edital: [email protected] tel: (38) 3567-5000 Cesar
Soares de Andrade - Presidente
1 cm -30 851925 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI-MGAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 21/2016. O município de Cristiano Otoni - MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial
nº. 21/2016, autorizado pelo Processo Licitatório 31/2016, paraRegistro
de Preços visando o fornecimento de medicamentos da Tabela CMED.
Dia 14/07/2016 às 09.00h. Maiores informações pelo email:licitacao@
cristianootoni.mg.gov.br. C. Otoni, 30/06/2016. HARLON SORDI DE
OLIVEIRA - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG- Edital 1/2016
- Concurso Público para provimento de Cargos Efetivos - Extrato do
Edital 1/2016 - O Município de Salinas – MG, através do seu Prefeito Municipal, torna público que estarão abertas as inscrições para
o concurso público para provimento de cargos efetivos do seu quadro
de pessoal, sob regime Estatutário. O Concurso Público será realizado
no formato de concurso unificado, por polo, conforme idealizado pelo
Ministério Público do Estado de Minas Gerais/Promotoria Regional de
Defesa do Patrimônio Público do Norte de Minas, pela Associação dos
Municípios da Área Mineira da Sudene - AMAMS - e pela Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes. O concurso será coordenado pela Comissão Técnica de Concursos da Unimontes - Cotec - e
realizado em conformidade com legislação pertinente e com as normas
do Edital. Inscrições: pela internet, no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br, a saber: Inscrição com pagamento da taxa: de 8h de 1/8/2016
e 18h de 31/8/2016; Pré-inscrição (pedido de isenção da taxa, nos termos do subitem 2.4 do Edital): de 8h de 1/8/2016 e 18h de 5/8/2016.
Cartão de Inscrição: a partir de 3/10/2016, pelo sítio eletrônico www.
cotec.unimontes.br. Sistema do Concurso Público/Datas: Provas de
Múltipla Escolha (item V do Edital e Anexo II): dia 9/10/2016; Prova
de Títulos (item VI do Edital). Resultado Final: até 22/12/2016. Resultado Definitivo: até 11/1/2017. O Edital, na íntegra, e os resultados do
Concurso serão divulgados no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br
e na sede da Prefeitura Municipal. Salinas – MG, 30 de junho de 2016.
- Joaquim Neres Xavier Dias - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG - Inexigibilidade de
Licitação Nº. 010/2016 - A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna
pública a ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº. 010/2016.
Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de concurso público para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal
do município de Salinas. Contratada: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas - FADENOR, CNPJ:
01.440.615/0001-00. Salinas/MG, 30/06/2016. Anísio Guimarães
Júnior - CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA-MG- CONCURSO
PÚBLICO nº 001/2015 - O Município de Simonésia/MG informa que
o Edital de CONCURSO PÚBLICO nº 001/2015 de 19 de Fevereiro
de 2016, sofreu alterações. Os subitens 1.1, 5 e 5.4.1. 1ª Etapa - provas
escritas objetivas de múltipla escolha para todos os cargos, de caráter
eliminatório e classificatório; 3ª Etapa - avaliação de títulos somente
para os cargos de nível superior na área de educação, de caráter apenas
classificatório; 5.4.1 A avaliação de títulos tem caráter apenas classificatório e se submeterão a esta etapa somente os candidatos aos cargos

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
de nível superior na área de educação. Esta etapa valerá até 3 (três) pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados seja superior
a esse valor. A publicação na integra da RETIFICAÇÃO III, de 29 de
Junho de 2016 encontram disponíveis no site da prefeitura www.simonesia.mg.gov.br e no da empresa responsável pelo Concurso Publico
www.idecan.com.br. Simonésia/MG, 29 de Junho de 2016. Marinalva
Ferreira - Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MGExtrato de Ata de Registro de preço, referente ao PRC n° 53/2016;
Pregão 14/2016; Ata n° 15/2016. Entre o Município de Carvalhópolis e Josinaldo Epifanio da Silva Valor R$ 21.330,00; Ata n°16/2016
Comercial Jv Eireli –ME., Valor R$ 34.600,00. Vigência: 13/04/2016 á
13/04/2017. Ficha: 459. Gilson Ferreira de Morais.
Extrato de Ata de Registro de preço, referente ao PRC n° 72/2016; Pregão 23/2016 Ata n° 22/2016. Entre o Município de Carvalhópolis e Varflex Equipamento Adaptadores Peças. Ata n°23/2016 Sultrator Peças
Equipamentos Ltda ME. Valor conforme Tabela/Catálogo. Vigência:
10/05/2016 á 10/05/2017. Ficha: 51,195,223,287,270,307. Gilson Ferreira de Morais.
Extrato de Ata de Registro de preço, referente ao PRC n° 17/2016;
Pregão 05/2016; Ata n° 18/2016. Entre o Município de Carvalhópolis
e Reginaldo Teixeira - ME, Valor R$ 64.314,00; Ata n°19/2016 José
Vitor Claudio. Valor R$39.644,00. Vigência: 14/04/2016 á 14/04/2017.
Ficha: 10,52,105,250,242,290,309,435. Gilson Ferreira de Morais.
Extrato de Ata de Registro de preço, referente ao PRC n° 26/2016;
Pregão 08/2016; Ata n° 17/2016. Entre o Município de Carvalhópolis e Funerária Machadense Ltda ME. Valor R$ 12.150,00 Vigência:
13/04/2016 á 23/04/2017. Ficha: 418. Gilson Ferreira de Morais.
Extrato de Ata de Registro de preço, referente ao PRC n° 55/2016; Pregão 16/2016; Ata n° 20/2016. Entre o Município de Carvalhópolis e
Clinical Assistência Em Equipamentos Odontologicos E Vendas Ltda.
Valor R$ 10.500,00. Vigência: 28/04/2016 á 28/04/2017. Ficha: 136.
Gilson Ferreira de Morais.
Extrato de Ata de Registro de preço, referente ao PRC n° 70/2016; Pregão 21/2016; Ata n° 21/2016. Entre o Município de Carvalhópolis e
Papelaria Kaluga Ltda ME. Valor R$268.017,70. Vigência: 09/05/2016
á 09/05/2017. Ficha: 20,26,51,59,84,120,202,211,370,432,395,426.
Gilson Ferreira de Morais.
Extrato de Ata de Registro de preço, referente ao PRC n° 54/2016; Pregão 15/2016; Ata n° 24/2016. Entre o Município de Carvalhópolis e
Topoterra - Topografia E Planejamento Rural Ltda. Valor R$25.800,00.
Vigência: 16/05/2016 á 16/05/2017. Ficha: 290. Gilson Ferreira de
Morais.
Extrato de Ata de Registro de preço, referente ao PRC n° 56/2016;
Pregão 17/2016; Ata n° 25/2016. Entre o Município de Carvalhópolis e Izanor Ribeiro ME. Valor R$159.500,00. Vigência: 31/05/2016 á
31/06/2017. Ficha: 206,373,378,383,346,435,398,381. Gilson Ferreira
de Morais.
Extrato de Ata de Registro de preço, referente ao PRC n° 02/2016;
Pregão 01/2016; Ata n° 26/2016. Entre o Município de Carvalhópolis e Grafica E Editora Gilcav Ltda. Valor R$ 37.995,72. Vigência:
31/05/2016 á 31/05/2017. Ficha:20,26,59,84,121,202,287,370,360,39
5,493,432,133,157,166,211 Gilson Ferreira de Morais.
Extrato de Ata de Registro de preço, referente ao PRC n° 80/2016; Pregão 25/2016; Ata n° 27/2016. Entre o Município de Carvalhópolis e
Fusão Distribuidora De Produto De Pretróleo Ltda. Valor R$148.050,00.
Vigência: 07/06/2016 á 07/06/2017. Ficha: 101,195,223,287. Gilson
Ferreira de Morais.
Extrato de Ata de Registro de preço, referente ao PRC n° 82/2016;
Pregão 26/2016; Ata n° 28/2016. Entre o Município de Carvalhópolis e Impacto Inovação Em Comunicação Visual Ltda. ME. Valor R$
35.750,00 Vigência: 15/06/2016 á 15/06/2017. Ficha: 466. Gilson Ferreira de Morais.
Extrato de contrato referente ao PRC: n° 87/2016; Preg. 29/2016; Contrato n° 43/2016. Entre o Município de Carvalhópolis e Luciana Do
Carmo Frasão. Valor R$ 16.506,80. Contrato n°44/2016 Elenice Aparecida Nunes. Valor R$ 2.888,40 Vigência 22/06/2016 á 31/12/2016.
Ficha 393. Gilson Ferreira de Morais.
Extrato de contrato referente ao PRC: n° 68/2016; Preg. 19/2016;
Contrato n° 36/2016. Entre o Município de Carvalhópolis e Metalurgica Industrial Pajeu Ltda. Valor R$ 7.800,00. Vigência 12/05/2016 á
31/12/2016. Ficha 312. Gilson Ferreira de Morais.
Extrato de contrato referente ao PRC: n° 71/2016; Preg. 22/2016; Contrato n° 37/2016. Entre o Município de Carvalhópolis e Comercial De
Produtos Agropecuário Suellen Ltda ME. Valor R$ 14.980,00 Vigência
18/05/2016 á 31/12/2016. Ficha 65. Gilson Ferreira de Morais.
Extrato de contrato referente ao PRC: n° 73/2016; Disp 07/2016;
Contrato n° 38/2016. Entre o Município de Carvalhópolis e DIEGO
Roberto De Carvalho ME. Valor R$ 26.100,00. Vigência 09/06/2016 á
31/12/2016. Ficha 151. Gilson Ferreira de Morais.
Extrato de contrato referente ao PRC: n° 86/2016; Disp 09/2016; Contrato n° 39/2016. Entre o Município de Carvalhópolis e Joaquim Souza
De Lima. Valor R$ 1.533,33 Vigência 09/06/2016 á 31/12/2016. Ficha
239. Gilson Ferreira de Morais.
Extrato de contrato referente ao PRC: n° 65/2016; Conc 04/2016; Contrato n° 40/2016. Entre o Município de Carvalhópolis e Construtora
Niemeyer Valor R$ 372.650,68. Vigência 22/06/2016 á 31/12/2016.
Ficha 281. Gilson Ferreira de Morais.
Extrato de contrato referente ao PRC: n° 81/2016; Conc 05/2016; Contrato n° 41/2016. Entre o Município de Carvalhópolis e Jetcon Engenharia Ltda., Valor R$ 99.391,52. Vigência 22/06/2016 á 31/12/2016.
Ficha 253. Gilson Ferreira de Morais.
Extrato de contrato referente ao PRC: n° 83/2016; Preg. 27/2016; Contrato n° 42/2016. Entre o Município de Carvalhópolis e Gente Seguradora S/A. Valor R$ 33.043,88. Vigência 22/06/2016 á 31/12/2016.
Ficha 10,105,427,290, 196. Gilson Ferreira de Morais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG- Concorrência n° 05/2016 - Aviso de Homologação/Adjudicação. Processo
nº 81/2016 referente a Concorrência n° 05/2016 cujo objeto é contratação de empresa para execução de obra de engenharia, em forma de
empreitada global, para construção da rede coletora de esgoto no bairro
denominado Jardim Laura, através de convênio TCPAC 100/2012,
celebrado entre a União Federal através da Funasa e o município de
Carvalhópolis/MG, conforme consta das especificações do Anexo II do
edital, memorial descritivo e planilha orçamentária, cronograma físico
financeiro, firmado por engenheiro do município, com fornecimento de
materiais, mão de obra e equipamentos necessários. Comunicamos a
homologação do julgamento/adjudicação do objeto à seguinte empresa:
Jetcon Engenharia LTDA., que ofertou o menor preço global de R$
99.391,52. Gilson Ferreira de Morais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG- Concorrência n° 04/2016 - Aviso de Homologação/Adjudicação. Processo nº 65/2016 referente a Concorrência n° 04/2016 cujo objeto é
contratação de empresa para execução de obra de engenharia, em
forma de empreitada global, para pavimentação asfáltica nos bairros
Jardim Laura, Bela Vista e Centro, incluindo sarjeta e meio fio, conforme consta das especificações do Anexo II do edital, memorial descritivo e planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, firmado
por engenheiro do município, com fornecimento de materiais, mão de
obra e equipamentos necessários. Comunicamos a homologação do julgamento/adjudicação do objeto à seguinte empresa: Construtora Niemeyer., que ofertou o menor preço global de R$ 372.650,68. Gilson
Ferreira De Morais.
25 cm -30 852370 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL/MG- AVISO DE LICITAÇÃO - REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 011/2016.
A Prefeitura de Berizal - MG, torna-se público que estará realizando
no dia 15/07/2016 às 09h30min, licitação na modalidade Pregão Presencial - SRP Nº 011/2016, tipo menor preço por item, objetivando o
Registro de Preços para a aquisição eventual de lubrificantes e graxas
para veículos e máquinas. Informações pelo Telefax (38) 3845-8122
ou através do e-mail: [email protected]. Berizal/MG,
30/06/2016 - Jefferson Marconi dos Anjos Castro - Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL/MG - AVISO DE LICITAÇÃO - REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 010/2016.
A Prefeitura de Berizal - MG, torna-se público que estará realizando
no dia 14/07/2016 às 09h30min, licitação na modalidade Pregão Presencial - SRP Nº 010/2016, tipo menor preço por item, objetivando
o Registro de Preços para a aquisição eventual de peças e acessórios
automotivos. Informações pelo Telefax (38) 3845-8122 ou através do
e-mail: [email protected]. Berizal/MG, 30/06/2016 Jefferson Marconi dos Anjos Castro - Pregoeiro Oficial
4 cm -30 852301 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS/MG -EXTRATO
DE HOMOLOGAÇÃO - Processo: Tomada de Preços nº 001/2016.
Objeto: Execução de obra de pavimentação das Ruas José Bispo de Oliveira, Santos Ferreira, Domingos Marta e João José da Costa, no município de Josenópolis/MG, através de convênio nº 5191000114/2016.

José Nilson Pestana, Prefeito Municipal de Josenópolis/MG, no uso de
suas atribuições legais, HOMOLOGA em 30/06/2016 o procedimento
licitatório, referente à Tomada de Preços 001/2016 em epígrafe, tendo
como vencedora a Empresa Construnópolis Comércio e Serviços Ltda
-ME CNPJ: 07.334.318/0001-58 com valor global de R$303.930,89.
Josenópolis/MG 30 de Junho de 2016.
3 cm -30 852269 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA - MG- TP
02/2016 - Torna público aos interessados, que a Comissão Permanente
de Licitação, fará realizar no dia 20/07/16, às 13 horas, licitação, na
modalidade Tomada de Preços, objetivando contratação de Sociedade
de Advogados especializada na prestação de serviços técnicos, assessoramento e consultoria em recuperação de créditos e incremento de
receita municipal. Recurso: próprio. Maiores informações estão no Edital à disposição dos interessados, na Prefeitura de Astolfo Dutra, no
horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis. Astolfo Dutra, 27/06/16.
Auro Enoque Ferreira – Presidente da CPL. Publique-se
3 cm -30 852206 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI/MG -Número do
Contrato: 070/2015 Nº Processo: 031/2015. Tomada de Preços
001/2015. Contratante: Município de Guarani - Contratado: Sudeste
PRÉ-Moldados e Prestação de Serviços LTDA. ME., CNPJ sob o n.º
16.914.341/0001-02. O objeto do presente contrato destina-se a contratação de empresa especializada, pelo regime de execução indireta, de
empreitada a preço global, para realização de calçamento em alvenaria
poliédrica, meio fio, sarjeta e drenagem nas ruas C2, C5, Murilo Dias
Carias, Itagiba Berlarmino de Almeida - Bairro Nova Guarani, Rua Projetada e Rua Matilde Tenchini Moratori, bairro Caxias, no Município de
Guarani/MG. Fica prorrogada a vigência do referido contrato, por mais
30 (trinta) dias a contar de 1º de julho de 2016. Valor do contrato: R$
185.104,67 (cento e oitenta e cinco mil, cento e quatro reais e sessenta e
sete centavos). Data de Assinatura: 30/6/2016. Signatários: Paulo César
Santos Neves e Fernando de Souza Xavier
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI/MG - Número do Contrato: 005/2015 Nº Processo: 124/2014. TOMADA DE PREÇOS
013/2014. Contratante: Município de Guarani - Contratado: UNIÃO
CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP - CNPJ Nº: 13.401.652/0001-80. O
objeto do presente Contrato é a contratação de empresa especializada,
pelo regime de execução indireta, de empreitada a preço global, para
construção do Terminal Rodoviário, Etapa 01, na Antiga Rodovia MG
353 - Via de acesso do trevo ao centro de Guarani/MG. Fica prorrogada
a vigência do referido contrato, por mais por 60 (sessenta) dias a contar
de 01 de junho de 2016. (Valor do contrato: R$ 325.852,67 (Trezentos
e vinte e cinco mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e sete
centavos)). Data de Assinatura: 1º/6/2016. Signatários: Paulo César
Santos Neves e Bruno Ladeira Agostinho.
7 cm -30 852284 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS/MG -Edital 1/2016 - Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos Extrato do Edital 1/2016 - O Município de Lagoa dos Patos – MG,
através do seu Prefeito Municipal, torna público que estarão abertas
as inscrições para o concurso público para provimento de cargos efetivos do seu quadro de pessoal, sob regime Estatutário. O Concurso
Público será realizado no formato de concurso unificado, por polo, conforme idealizado pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais/
Promotoria Regional de Defesa do Patrimônio Público do Norte de
Minas, pela Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene AMAMS - e pela Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes. O concurso será coordenado pela Comissão Técnica de Concursos
da Unimontes - Cotec - e realizado em conformidade com legislação
pertinente e com as normas do Edital. Inscrições: pela internet, no sítio
eletrônico www.cotec.unimontes.br, a saber: Inscrição com pagamento
da taxa: de 8h de 1/8/2016 e 18h de 31/8/2016; Pré-inscrição (pedido
de isenção da taxa, nos termos do subitem 2.4 do Edital): de 8h de
1/8/2016 e 18h de 5/8/2016. Cartão de Inscrição: a partir de 3/10/2016,
pelo sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br. Sistema do Concurso
Público/Datas: Provas de Múltipla Escolha (item V do Edital e Anexo
II): dia 9/10/2016; Prova de Títulos (item VI do Edital). Resultado
Final: até 22/12/2016. Resultado Definitivo: até 11/1/2017. O Edital, na
íntegra, e os resultados do Concurso serão divulgados no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br e na sede da Prefeitura Municipal-Lagoa
dos Patos – MG, 30 de junho de 2016-Hercules V. D. Fonseca(Prefeito
Municipal).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA/MG -Pregões Presenciais nºs 015 e 016/2016 - O Município de Juvenília/MG torna
publico que fará realizar licitação na forma que segue: Proc. Licitatório Nº 021/2016 - Pregão Presencial Nº 015/2016. Objeto: Registro
de Preço para a futura e eventual “prestação de serviços de exames
laboratoriais especiais, de forma parcelada, durante o período remanescente do exercício de 2016. Sessão de Julgamento: Dia 13/07/2016
- 08h00min............ e Proc. Licitatório Nº 022/2016 - Pregão Presencial Nº 016/2016. Objeto: Locação de 01(um) veículo para transporte
de água potável às diversas comunidades rurais desse município,
incluso despesa com mão de obra do motorista. Sessão de Julgamento:
Dia 14/07/2016 - 08h00min. Edital e anexos se encontram disponíveis no site: www.juvenilia.mg.gov.br. Maiores informações: Através
do telefone: (38) 3614-9120, email [email protected] ou
diretamente na sede do Município, situado Praça Antônio Joaquim
de Lima, 10 - Centro - Juvenília - MG, no horário das 07h00min às
11h00min. Juvenilia/MG, 29 de junho de 2016. Elivando Nonato da
Silva - Pregoeiro.
4 cm -30 852376 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JESUÂNIA/MG. Edital de Licitação Processo nº 0045/2016 - Tomada de Preços 0002/2016. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na
perfuração de dois poços artesianos para atender as necessidades da
Administração Municipal de Jesuânia com convênio firmado com a
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e
Gestão Metropolitana com o nº 1931/2015, por Sistema Simplificado
de Abastecimento de Água. Visita Técnica dia 18/07/2016, impreterivelmente às 14h00min. Recebimento dos envelopes: 01/08/2016 às
08h45min. Abertura documentação: 01/08/2016 às 14h00min. Abertura Propostas: 08/08/2016 às 09h00min. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura Municipal de Jesuânia de 08h00min
as 11h00min e 13h00min às 17h00min. Jesuânia, 29 de junho de 2016.
Reginaldo Freire - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA/MG.Aviso de Licitação Tomada de Preço nº 003/2016. A Prefeitura Municipal de RIO
CASCA/MG, torna público para conhecimento dos interessados que
realizará Licitação, na modalidade de TOMADA DE PREÇO nº
003/2016, para Contratação de Empresa para Execução de Obras de
Calçamento e Construção de Muro nas Ruas José Teixeira Braga e José
Lídio dos Santos, neste Município. A abertura dos envelopes será no dia
19 DE JULHO DE 2016 às 09:00 horas, na sede da Prefeitura. Maiores
informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal na Av.
Senador Cupertino, 66, Centro, Rio Casca/MG, ou pelo telefone (31)
3871-1545. Rio Casca, 30 de Junho de 2016. José Mário Russo Maroca
- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI/MG.Torna
pública a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 070/2016 Tomada de Preços nº 006/2016, cujo objeto é a construção de Capela
Velório (salão comunitário) com área de 155,53 m², localizada à Rua
Américo Deodoro Brighenti, s/nº, Colônia do Marçal, Município de
São João Del Rei/MG, conforme Convênio 1491003523/2015/SEGOV/
PADEM. Empresa vencedora: YAPI ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº
18.713.283/0001-84, que celebrou o CONTRATO de prestação de serviços nº 096/2016. Valor da Proposta Contratada: R$ 181.016,55.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI/MG. Torna
pública a celebração do 8º Termo ADITIVO ao CONTRATO nº 071/14,
com a Empresa Construtora Lagoa Ltda, cujo objeto é a prorrogação
da vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias. Fundamentação
Legal: Cláusula segunda do contrato original, bem como § 1º do art.
57 c/c inciso II do art. 57 da Lei Federal 8.666/93. Data da Assinatura:
31/05/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI/MG. Torna
pública a celebração do 1º Termo ADITIVO ao CONTRATO nº
003/2016, com a empresa Visual Construtora Del Rei Ltda, cujo objeto
é o aditamento da quantidade inicialmente prevista no contrato em até
25%. Valor Total: R$ 272.210,90 (Duzentos e setenta e dois mil duzentos e dez reais e noventa centavos). Fundamentação Legal: § 1º do art.
65 da Lei Federal 8.666/93. Data da Assinatura: 19/05/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI/MG. Torna
pública a celebração do 2º Termo ADITIVO ao CONTRATO nº
069/2015 com a empresa Horizontes Empreendimentos Ltda, cujo
objeto é a prorrogação da vigência contratual por mais 118 (cento e

dezoito) dias. Fundamentação Legal: Cláusula segunda do contrato original, bem como § 1º do art. 57 c/c inciso II do art. 57 da Lei Federal
8.666/93. Data de Assinatura: 25/05/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI/MG. Torna
pública a celebração do 4º Termo ADITIVO ao CONTRATO nº
059/2015, com a empresa Construtora Lagoa Ltda, cujo objeto é a prorrogação da vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias, bem como o
aditamento da quantidade inicialmente prevista em até 25%. Valor: R$
15.447,46. Fundamentação Legal: Cláusula segunda do contrato original, bem como § 1º do art. 57 inciso IV c/c § 1º do art. 65 da Lei Federal
8.666/93. Data de Assinatura: 02/05/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI/MG. Torna
pública a celebração do 8º Termo ADITIVO ao CONTRATO nº
002/2015, cujo objeto é a prorrogação da vigência contratual por mais
02 (dois) meses e o aditamento da quantidade inicialmente prevista no
contrato em até 25%. Valor Total: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).
Fundamentação Legal: Cláusula segunda do contrato original, bem
como § 1º do art. 57 c/c inciso IV do art. 57 e § 1º do art. 65 da Lei
Federal 8.666/93. Data da Assinatura: 11/05/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI/MG. Torna
pública a celebração do 4º Termo ADITIVO ao CONTRATO nº
103/2015, cujo objeto é a prorrogação da vigência contratual por mais
2 (dois) meses. Fundamentação Legal: Cláusula segunda do contrato
original, bem como § 1º do art. 57 c/c inciso II do art. 57 da Lei Federal 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI/MG. Torna
pública a celebração do 10º Termo ADITIVO ao CONTRATO nº
054/14, cujo objeto é a prorrogação da vigência contratual por mais
02 (dois) meses. Fundamentação Legal: Cláusula quinta do contrato
original, bem como § 1º do art. 57 c/c inciso II do art. 57 da Lei Federal 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI/MG. Torna
pública a celebração do 8º Termo ADITIVO ao CONTRATO nº
012/2015, cujo objeto é a prorrogação da vigência contratual por mais
60 (sessenta) dias. Fundamentação legal: Cláusula segunda do contrato
original, bem como § 1º do art. 57 c/c inciso II do art. 57 da Lei Federal
nº 8.666/93. Helvécio Luiz Reis - Prefeito Municipal.
14 cm -30 852436 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS/MG.Torna Público Pregão
Presencial 26/2016. Contratação de empresa (s) para fornecimento de
uma grade aradora e 02 (duas) churumeira, conforme Termo de Convênio 800994/2014/PMT/MAPA/CAIXA. Data de abertura dos Envelopes será dia 14/07/2016 às 09:00 horas. O edital completo e maiores
informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de
Tiros, na Praça Santo Antônio, 170 - Centro. Telefone: (34) 3853-1221
e endereço Eletrônico: www. tiros.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNILÂNDIA/MG. CV n°
029/2016. Contratante: Prefeitura Municipal de Funilândia. Contratada: Engelider Engenharia Ltda. R$ 80.578,91. PL 062/2016, CV nº
029/2016. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em pavimentação asfáltica para realizar obra de recapeamento nas Ruas Calixto P.
Cota, Praça Bento Costa, Pedro Inácio da Cruz e Etelvina Melo, localizadas no povoado de São Bento, neste Município, conforme Convênio
firmado entre a SETOP e a Prefeitura Municipal de Funilândia. Contrato assinado em 30/06/16. Vigência: 30/06/2016 a 30/08/2016. José
Inácio Pereira - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNILÂNDIA/MG. CV nº 030/2016.
Contratante: Prefeitura Municipal de Funilândia. Contratada: Engelider Engenharia Ltda. R$ 121.199,72. PL 063/2016 - CV nº 030/2016.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em pavimentação asfáltica para realizar obra de recapeamento nas Ruas Palmira Moreira, Etelvina Melo, Sebastião Paulo Costa, Geni Dias Cota e Praça Bento Costa,
localizadas no povoado de São Bento, neste Município, conforme Convênio firmado entre a SETOP e a Prefeitura Municipal de Funilândia.
Contrato assinado em 30/06/16. Vigência: 30/06/2016 a 30/08/2016.
José Inácio Pereira - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNILÂNDIA/MG. Torna público
o Processo Licitatório 066/2016 - PP 014/2016, do tipo Menor Preço
por Item, objetivando a aquisição de material de consumo médico hospitalar para ser utilizado pelas diversas unidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de acordo com o Termo de Convênio
nº 1596/2014, a realizar-se no dia 12.07.2016 às 08h00min. Informações pelo telefone: (31) 3713-6205 ou e-mail: licitacoes@funilandia.
mg.gov.br. José Inácio Pereira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA/
MG.Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 039/2016. O Município de
São Domingos do Prata/MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação no dia 13 DE JULHO DE 2016, às
08:00 horas, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2016.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de peças e acessórios originais ou genuínos visando aquisição futuras para os veículos das linhas
pesada e leve da frota da Prefeitura Municipal de São Domingos do
Prata/MG. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura
Municipal Rua Getúlio Vargas, 224, Centro - S. D. Prata ou pelo telefone (31) 3856-1385, setor de licitação. São Domingos do Prata, 30 de
junho de 2016. Fernando Rolla - Prefeito Municipal.
3 cm -30 852364 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO/MG. Aviso de Licitação a) PREGÃO PRESENCIAL 022/2016.
Objeto: Contratação de empresa para realização de festa na comunidade
de Limeira, nos dias 22, 23 e 24 de Julho de 2016 - Festa de Santo
Antônio na Distrito de Santo Antônio dos Araújos, nos dias 30 e 31
de Julho de 2016 - Festa ACORVITE na comunidade de Viturino, nos
dias 26, 27 e 28 de Agosto de 2016, Festa da ACORMAE no Distrito
de Mãe dos Homens, nos dias 02, 03 e 04 de Setembro de 2016 considerando o custo total para realização dos eventos. Menor por global.
Data: 14/07/2016, as 13:30 horas. O Edital e seus anexos poderão ser
adquiridos na Sala da CPL da Prefeitura de São Sebastião do Maranhão.
Rene Guimarães Farnese - Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 5585/2016
Retificação ao contrato 72/2016
Onde se lê na publicação efetuada em 29/06/2016, caderno: 02 Página:
10, Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Contrato Extrato
contrato nº 72/2016.
Leia-se: Extrato contrato nº. 71/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
Processo: 6335/2014
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 331/2014
( PROCESSO:6335/2014)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e CONSTRUTORA COMPASSO LTDA:OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência. DATA: 02/05/2016. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei
8.666/93. ASSINATURAS: Maria de Fátima Ulhoa Almeida pela Contratante e Samuel Rabelo de Souza pela Contratada.
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Editais de Comarcas
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS
AÇÃO MONITÓRIA nº, 2718-42.2014.4.01.3806 movida pela CAIXA
ECONOMICA FEDERAL contra CARMEM LUCIA GONÇALVES
– CPF 462.296.046-04. Por estar em lugar incerto e não sabido, fica
CITADO, pelo presente edital, o mencionado réu para ciência dos termos da ação proposta e para pagar a quantia de R$107.307.23 (cento
e sete mil, trezentos e sete reais e vinte e três centavos) atualizada até
07/08/2014, acrescida de juros e correção monetária, ou ofereça embargos no prazo de até 15 (quinze) dias após o vencimento do prazo deste
edital. A parte ré ficará livre de pagar as custas e os honorários advocatícios no caso de cumprimento espontâneo do mandado, liquidando o
débito sem oposição, Caso contrário, constituir-se-á, de pleno direito,
o título executivo judicial, nos termos do art. 701, §2º do NCPC. Não
sendo apresentada defesa, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos
alegados na inicial (art. 344 do NCPC). Fica, ainda, advertido de que
a sede deste Juízo fica nesta cidade, na Rua José de Santana, nº. 506,
sala 106, Centro. Dado e passado nesta cidade de Patos de Minas/MG,
aos dezessete dias do mês de maio de 2015. Eu, Deise Dias Vilela de
Carvalho, Técnico Judiciário, o digitei, e eu, Marco Antonio Caldeira
Leão, Diretor de Secretaria, o conferi, que vai devidamente assinado
pelo MM. Juiz Federal HELENO BICALHO.
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