TJMG 30/06/2016 - Pág. 16 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quinta-feira, 30 de Junho de 2016 Diário do Executivo
quinquênio publicado em 09/04/2011: onde se lê a partir 25/03/2011,
leia-se a partir de 29/06/2010, conforme nota técnica 0291/2016; Masp
914481-7 SOFIA VANDETE DO CARMO MENDES, referente ao 5º
quinquênio publicado em 09/07/2011: onde se lê a partir 01/06/2011,
leia-se a partir de 01/07/2011; Masp 280881-4, ROSEMARE DOS
SANTOS LEITE, referente ao 2º quinquênio publicado em 10/12/2015:
onde se lê a partir de 24/09/1995, leia-se a partir de 26/09/1995, referente ao 3º quinquênio publicado em 10/12/2015: onde se lê a partir de
22/09/2000, leia-se a partir de 24/09/2000, referente ao 4º quinquênio
publicado em 10/12/2015: onde se lê a partir de 21/09/2005, leia-se a
partir de 23/09/2005, referente ao 5º quinquênio publicado em
10/12/2015: onde se lê a partir de 20/09/2010, leia-se a partir de
22/09/2010, conforme Nota Técnica nº 0294-2016; Masp 382297-0,
ROSEMEIRE ALVES PEREIRA, publicado em 21/05/2016: onde se lê
a partir de 18/04/1991, leia-se a partir de 27/08/1991, referente ao 2º
quinquênio publicado em 21/05/2016: onde se lê a partir de 17/04/1996,
leia-se a partir de 07/03/1996, referente ao 3º quinquênio publicado em
21/05/2016: onde se lê a partir de 16/04/2001, leia-se a partir de
06/03/2001, referente ao 4º quinquênio publicado em 21/05/2016: onde
se lê a partir de 15/04/2006, leia-se a partir de 05/03/2006, referente ao
5º quinquênio publicado em 21/05/2016: onde se lê a partir de
14/04/2011, leia-se a partir de 04/03/2011, conforme Nota Técnica nº
0295/2016.
RETIFICA O(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 280881-4, ROSEMARE DOS SANTOS LEITE, publicado em 13/04/2006: onde se lê por 1 mês referente ao 3º quinquênio
a partir de 02/05/2006, leia-se por 1 mês referente ao 4º quinquênio
a partir de 02/05/2006, conforme instrução de serviço 01/06; Masp
387085-4, MARGARIDA FONSECA ANDRADE, publicado em
22/06/2016: onde se lê por 3 meses referente ao 5º quinquênio a partir
de 04/07/2016, leia-se por 3 meses referente ao 4º e 5º quinquênio a
partir de 04/07/2016; Masp 912584-0, VANEA CLAUDIA DE SOUZA
PINHEIRO, publicado em 22/06/2016: onde se lê por 1 mês referente
ao 4º decênio a partir de 04/07/2016, leia-se por 1 mês referente ao 4º
quinquênio a partir de 04/07/2016.
RETIFICA O(S) ATO(S) de conversão de férias-prêmio referente ao(s)
servidor (es): Masp 918890-5, SONIA MARIA BORGES PARREIRAS, publicado em 16/06/2016: onde se lê referente ao saldo de 6
meses, leia-se referente ao saldo de 7 meses.
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente a servidora: Masp 918167-8, CLEONICE ELLER LOPRS, publicado em
22/06/2016, que concedeu 02 meses referente ao 5º quinquênio a partir
de 04/07/2016.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0280881/4,
ROSEMARE DOS SANTOS LEITE, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 21/09/2015; Masp 0364532/2, GENESI BATISTA
DE CASTRO, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
14/04/2015; Masp 0382297/0, ROSEMEIRE ALVES PEREIRA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/2016; Masp
0668474/0, MARIA ELENA DA COSTA ADJUTO, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 10/03/2003; Masp 0914454/4,
CELINA ALVES PEREIRA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/02/2012; Masp 0914481/7, SOFIA VANDETE DO
CARMO MENDES, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 29/06/2016.
29 851791 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0376335-6, Francisco José Marques, referente ao 8º quinquênio adm., a partir de 11/02/2016, Masp
0377145-8, José Lemes dos Santos, referente ao 7º quinquênio adm.,
a partir de 17/06/2016, Masp 0918046-4, Maria de Lourdes Rodrigues
Silva, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 07/02/2016.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0373149-4, Antônio Garcia do Bem
, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 20/01/2016, em cumprimento à resolução 007/2006.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0377145-8, José
Lemes dos Santos, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em
06/03/1991 com vigência em 01/08/1990, conforme nota técnica nº.
283/2016.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0377145-8, José Lemes dos Santos,
referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 04/01/1993.
28 850866 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Extrato de Portaria SES nº. 74/2016. O Secretária de Estado Adjunto de
Saúde/MG, no uso da sua competência delegada por meio da Resolução
SES-MG nº 5121, de 22 de janeiro de 2016, e com fulcro no art. 219 da
Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, Estatuto dos Funcionários Públicos
Civis do Estado de Minas, tendo em vista a solicitação feita pela Sra.
Presidente da Comissão Processante constituída pela Portaria SES nº
032/2016 com extrato publicado em 23/03/2016, ao Núcleo de Correição Administrativa da Auditoria Setorial – NUCAD/AS, RESOLVE
reconduzir a comissão processante por mais 60 dias a contar do dia da
publicação dessa portaria, até sua conclusão.
Nalton Sebastião Moreira da Cruz
Secretário de Estado Adjunto de Saúde de MG.
Belo Horizonte, 29 de junho de 2016
Extrato de Portaria/SES nº. 75/2016. Substituição de Membros Portaria/
SES nº. 047/2015 publicada no MG em 17/12/2015– Processo Administrativo Disciplinar- Fica substituída a servidora Elizabeth Tavares
das Neves MASP 1.204.739-5 pelo servidor Antônio Augusto Ferreira
Del Maestro, MASP 669.893-0 e Célia Regina de Freitas Jacob, MASP
1.204.926-8, pela servidora Valene Araujo, MASP 919.165-1, mantendo-se o vogal que passa a presidir a Comissão Processante. Data: 29/
06/2016.
29 851813 - 1
RESOLUÇÃOSES/MG N° 5321 DE 29 DE JUNHO DE 2016.
Designa servidores e funcionários para atuar como Pregoeiros e membros das Equipes de Apoio no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde
– Nível Central.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe confere o § 1 do art. 93 da Constituição Estadual, o inciso
IV do art. 222 da Lei Delegada Estadual nº 180, de 20 de janeiro de
2011, e considerando:
- a Lei nº 14.167, de 10 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a adoção,
no âmbito do Estado, do pregão como modalidade de licitação para a
aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências;
- o Decreto nº 44.786, de 18 de abril de 2008, que contém o Regulamento da modalidade de licitação denominada pregão, nas formas
presencial e eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, no
âmbito do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
RESOLVE:
Art. 1º Ficam incluídos os servidores relacionados ao art. 1º da Resolução SES/MG nº 5154, de 24 de fevereiro de 2016, que passa a vigorar
com a seguinte redação:
“Art.1º (...)
IV – Raquel Aparecida Batista Rodrigues – MASP 1.249.950;
V – Maisa Lana da Silva Oliva – MASP 1.344.666-1;
VI – Kênia Ferreira Lopes – MASP 1.369.828-7;
VII - Juliana Marques Nuvem – Mat. 66.107-9.”
(nr)
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 29 de junho de 2016.
Luiz Sávio Souza Cruz
Secretário de Estado de Saúde.
29 851660 - 1
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5322, DE 29 DE JUNHO DE 2016
Autoriza o pagamento, a título de ressarcimento, do extrapolamento da
produção do serviço de Terapia Renal Substitutiva (TRS) aos Municípios com gestão de seus prestadores, referente à competência abril
de 2016.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das suas atribuições, que lhe confere o § 1º do art. 93 da Constituição Estadual, o
inciso IV da Lei Delegada Estadual nº 180, de 20 de janeiro de 2011,
e considerando:
- a Lei Complementar Federal nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que
regulamenta o §3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre
os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados,
Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde;
estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a
saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas
com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis
nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993;
e dá outras providências;
- a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as
condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes;
- a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde/
SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde;
- o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta
a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências;
- a Lei Estadual Lei nº 21.971, de 18 de janeiro de 2016, que estima
as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado de Minas
Gerais e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo
Estado para o exercício financeiro de 2016;
- o Plano Estadual de Saúde, aprovado pelo Conselho Estadual de
Saúde de Minas Gerais (CES/MG);
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 118, de 15 de setembro de 2004, que
dispõe sobre o pagamento dos extrapolamentos de oncologia ambulatorial de alta complexidade e Terapia Renal Substitutiva aos municípios habilitados em Gestão Plena do Sistema Municipal e daqueles com
prestadores sob gestão estadual;
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 404, de 6 de dezembro de 2007,
que dispõe sobre a criação da Câmara de Compensação de Média e
Alta Complexidade no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas
Gerais;
- a Resolução SES/MG nº 1.066, de 13 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o ressarcimento aos municípios habilitados em Gestão Plena
do Sistema Municipal – GPSM referente à prestação de serviços de
Oncologia – Quimioterapia/Radioterapia e Terapia Renal Substitutiva
– TRS;
- a Resolução SES/MG nº 5.207, de 4 de abril de 2016, que altera os
prazos para o envio de prestações de contas dos ressarcimentos da
Câmara de Compensação referentes às competências de janeiro de 2011
a dezembro de 2016; e
- a apuração dos procedimentos, realizada pela Diretoria de Informações em Saúde – DIS/SUBREG/SES-MG;
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o pagamento, a título de ressarcimento, do extrapolamento da produção do serviço de Terapia Renal Substitutiva (TRS)
aos Municípios com gestão de seus prestadores, referente à competência abril de 2016, conforme demonstrado no Anexo Único desta
Resolução.
Art. 2º O valor total do pagamento de que trata esta Resolução é de R$818.507,23 (oitocentos e dezoito mil quinhentos e
sete reais e vinte e três centavos), onerando as dotações orçamentárias de nº 4291.10.302.183.4492.0001 – 334141 – 10.1 e nº
4291.10.302.183.4492.0001 – 334141 – 22.1.
Art. 3º As Secretarias Municipais de Saúde dos Municípios constantes
no Anexo Único desta Resolução deverão encaminhar à Diretoria de
Informações em Saúde/Superintendência de Programação Assistencial
(DIS/SPA/SES-MG), até 31 de março de 2017, Relatórios Circunstanciados comprovando o efetivo pagamento de todos os prestadores de
serviços, na forma do Anexo II da Resolução SES/MG nº 4.941, de 2 de
outubro de 2015, sob pena de bloqueio dos próximos pagamentos.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 29 de junho de 2016.
Luiz Sávio de Souza Cruz
Secretário de Estado de Saúde
ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5322, DE 29 DE
JUNHO DE 2016
Extrapolamento da produção de Terapia Renal Substitutiva (TRS) –
Competência abril de 2016
Municípios gestores de
seus prestadores
Alfenas
Barbacena
Belo Horizonte
Bom Despacho
Campo Belo
Cataguases
Curvelo
Frutal
Governador Valadares
Ipatinga
Itabira
Ituiutaba
Janaúba
Lavras
Manhuaçu
Patrocínio
Pirapora
Pouso Alegre
São João Del Rei
São Lourenço
Uberaba
Viçosa
Total
Valor a receber da SES/MG (R$)
18.586,34
1.207,73
330.874,64
50.014,15
24.393,04
3.719,48
13.944,14
11.842,58
27.551,75
91.044,38
13.058,77
17.290,65
31.695,53
20.478,70
15.822,48
42.149,08
3.438,46
4.981,25
8.006,00
55.846,85
21.391,79
11.169,44
818.507,23
29 851670 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de
18/06/2015, publicada em 19/06/2015, ANULA o ato de concessão de
Férias Prêmio, publicado em 24/6/2016, do(a) servidor(a) Valquiria de
Jesus Matos, MASP 1281599-9, lotado(a) no(a) CSSI, por motivo de
concessão indevida, cargo 1.
RETIFICA o ato de afastamento para gozo de férias prêmio, publicado
em 1/6/2016, do(a) servidor(a) Ana Lucia Couto, MASP 1042230-1,
lotado(a) no(a) HRJP, onde se lê: CHPB, leia-se: HRJP. Cargo 1.
RETIFICA o ato de afastamento para gozo de férias prêmio, publicado
em 24/6/2016, do(a) servidor(a) Maria Imaculada Fernandes, MASP
1042318-4, lotado(a) no(a) CHPB, onde se lê: publicado em 6/6/2016,
leia-se: publicado em 7/6/2016. Cargo 1.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s) servidor(es)
lotado(s) no(a) HJXXIII:
Masp 1082345-8 Aloísio Cardoso Junior por 1 mês, referente ao 2º
quinquênio a partir de 8/7/2016, restando 2, cargo 1.
Masp 1039154-8 Dalva Nardirbis Ramos de Souza por 6 meses, referente ao 4º e 5º quinquênios a partir de 10/7/2016, restando 0, cargo 1.
Masp 1039248-8 Maria Marta de Souza por 3 meses, referente ao 5º
quinquênio a partir de 10/7/2016, restando 0, cargo 1.
Masp 1040440-8 Carlos Elias de Melo por 1 mês, referente ao 4º quinquênio a partir de 1/7/2016, restando 0, cargo 1.
Masp 1039284-3 João Bosco Pereira Percope por 1 mês, referente ao 6º
quinquênio a partir de 1/7/2016, restando 1, cargo 1.
Masp 1039331-2 Roberto Pires de Moraes por 3 meses, referente ao 6º
quinquênio a partir de 1/7/2016, restando 0, cargo 1.
Masp 1039375-9 Dalton Jeferson Sislon dos Santos Coelho por 1 mês,
referente ao 3º quinquênio a partir de 4/7/2016, restando 0, cargo 1.
Masp 1039816-2 Dilma Maria Pereira dos Santos por 1 mês, referente
ao 4º quinquênio a partir de 4/7/2016, restando 0, cargo 1.
Masp 1087509-4 Mauro Carneiro de Freitas por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio a partir de 4/7/2016, restando 2, cargo 3.
Masp 1198315-2 Alexandre Miranda Silveira por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio a partir de 5/7/2016, restando 1, cargo 1.
Masp 1040519-9 Maria Regina Marques da Silva por 1 mês, referente
ao 5º quinquênio a partir de 5/7/2016, restando 1, cargo 1.
Masp 1039713-1 Diva Ferreira da Silva por 3 mês, referente ao 6º quinquênio a partir de 8/7/2016, restando 0, cargo 1.
Masp 1039704-0 Ângela Maria da Paixão dos Santos por 7 meses,
referente ao 4°, 5º e 6º quinquênios a partir de 1/7/2016, restando 0,
cargo 1.
Masp 1038647-2 Célio Soares Lúcio por 6 meses, referente ao 5º e 6º
quinquênios a partir de 1/7/2016, restando 0, cargo 1.
Masp 1039910-3 Ivan Lamac de Carvalho por 3 meses, referente ao 4º
quinquênio a partir de 1/7/2016, restando 0, cargo 1.
Masp 0382036-2 Aparecida Maria de Paula por 1 mês, referente ao 4º
quinquênio a partir de 1/7/2016, restando 2, cargo 1.
Masp 1039331-2 Roberto Pires de Moraes por 3 meses, referente ao 6º
quinquênio a partir de 1/7/2016, restando 0, cargo 1.
Masp 1042540-3 Marcus Vinícius Mourão Mafra por 1 mês, referente
ao 3º quinquênio a partir de 1/7/2016, restando 2, cargo 1.
Masp 1040829-2 Ângela de Fátima Rosa por 1 mês, referente ao 5º
quinquênio a partir de 1/7/2016, restando 0, cargo 1.
Masp 1040486-1 Wanderley Soares Barbosa por 1 mês, referente ao 5º
quinquênio a partir de 1/7/2016, restando 1, cargo 1.
Masp 1039778-4 Iolanda Ferreira da Cruz por 1 mês, referente ao 3º
quinquênio a partir de 1/7/2016, restando 0, cargo 1.
Masp 1208628-6 Janylton Figueiredo Borborema por 1 mês, referente
ao 1º quinquênio a partir de 1/7/2016, restando 2, cargo 1.
lotado(s) no(a) HCM:
Masp 1040033-1 Geralda Natividade Rodrigues Mariani por 3 meses,
referente ao 6º quinquênio a partir de 9/7/2016, restando 0, cargo 1.
Masp 1098609-9 Vanessa Ferreira de Andrade por 1 mês, referente ao
1º quinquênio a partir de 4/7/2016, restando 0, cargo 2.
Masp 1040201-4 Terezinha Valéria Ferreira Matoso por 1 mês, referente ao 4º quinquênio a partir de 6/7/2016, restando 0, cargo 1.
Masp 1037557-4 Leonice Martins da Silva por 1 mês, referente ao 4º
quinquênio a partir de 2/7/2016, restando 0, cargo 1.
Masp 1091008-1 José Arnaldo Falcão Rabelo por 1 mês, referente ao 2º
quinquênio a partir de 4/7/2016, restando 1, cargo 2.
lotado(s) no(a) IRS:
Masp 1040660-1 Lucimar Macedo de Lima por 1 meses, referente ao 4º
quinquênio a partir de 1/7/2016, restando 0, cargo 1.
Masp 1086758-8 Maura Cerqueira Alves por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio a partir de 5/7/2016, restando 1, cargo 3.
Masp 1200507-0 Cláudia Torres Miranda por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio a partir de 4/7/2016, restando 1, cargo 1.
lotado(s) no(a) HEM:
Masp 1042752-4 Patrícia Sette Camara Valente por 1 meses, referente
ao 2º quinquênio a partir de 4/7/2016, restando 0, cargo 1.
Masp 1041462-1 Tânia Maria Correa Aristoteles por 1 mês, referente
ao 4º quinquênio a partir de 1/7/2016, restando 2, cargo 1.
Masp 1038664-7 José Marinho Apolinário por 1 mês, referente ao 5º
quinquênio a partir de 1//7/2016, restando 0, cargo 1.
Masp 1089324-6 Aguinaldo Bicalho Ervilha Junior por 1 mês, referente
ao 1º quinquênio a partir de 4/7/2016, restando 2, cargo 1.
Masp 1117767-2 Izabel Cristina Sad das Chagas por 1 mês, referente ao
1º quinquênio a partir de 1/7/2016, restando 2, cargo 3.
Masp 1091052-9 Aliene Cristina Gomes por 1 mês, referente ao 2º
quinquênio a partir de 1/7/2016, restando 1, cargo 2.
Masp 1042564-3 Marcello de Souza Rodrigues por 1 mês, referente ao
4º quinquênio a partir de 4/7/2016, restando 2, cargo 1.
lotado(s) no(a) HMAL:
Masp 1091065-1 Denise Maria Ribeiro Teixeira por 1 meses, referente
ao 1º quinquênio a partir de 4/7/2016, restando 2, cargo 3.
Masp 1089156-2 Márcia Kristine de Carvalho Rasuck por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 4/7/2016, restando 0, cargo 1.
Masp 1094242-3 Cláudio Luiz Riquetti por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 4//7/2016, restando 0, cargo 1.
Masp 1091691-4 Wederson Feliciano Dias por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio a partir de 4/7/2016, restando 2, cargo 2.
Masp 1037680-4 Bartolomeu Eustáquio da Costa por 1 mês, referente
ao 4º quinquênio a partir de 4/7/2016, restando 2, cargo 1.
lotado(s) no(a) CSSFA:
Masp 1089986-2 Cristiana Aparecida Chaves de Melo por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 4/7/2016, restando 0, cargo 2.
lotado(s) no(a) CSSFE:
Masp 1220701-5 Luciana de Souza Rotondaro por 1 mês, referente ao
1º quinquênio a partir de 4/7/2016, restando 2, cargo 1.
lotado(s) no(a) CEPAI:
Masp 1040595-9 Leticia Aparecida Rezende por 1 mês, referente ao 4º
quinquênio a partir de 7/7/2016, restando 1, cargo 1.
lotado(s) no(a) HAC:
Masp 1039160-5 Antonio Pedro da Silva por 1 mês, referente ao 3º
quinquênio a partir de 1/7/2016, restando 2, cargo 1.
Masp 1090297-1 Fernando de Araujo Medeiros por 1 mês, referente ao
1º quinquênio a partir de 4/7/2016, restando 1, cargo 2.
Masp 1089588-6 Ronaldo Stuart Luzitano por 1 mês, referente ao 4º
quinquênio a partir de 4/7/2016, restando 1, cargo 2.
lotado(s) no(a) HGV:
Masp 1169930-3 André José da Silva por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 1/7/2016, restando 2, cargo 3.
Masp 1038084-8 Edina de Souza Alves por 2 meses, referente ao 5º
quinquênio a partir de 1/7/2016, restando 0, cargo 1.
Masp 0912611-1 Elizabeth Pedrosa Assumpção por 1 mês, referente ao
4º quinquênio a partir de 1/7/2016, restando 1, cargo 2.
Masp 1037437-9 Neusa Alexandre Ferreira por 1 mês, referente ao 5º
quinquênio a partir de 10/7/2016, restando 1, cargo 1.
Masp 1041289-8 Vicente de Paula Silva por 1 mês, referente ao 5º quinquênio a partir de 4/7/2016, restando 2, cargo 1.
Masp 1232300-2 Natalia Priscila Rocha por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 13/6/2016, restando 1, cargo 1. Publicação para regularizar situação funcional.
lotado(s) no(a) CHPB:
Masp 1041548-7 Eliane Gonçalves Dias Pereira por 1 mês, referente ao
3º quinquênio a partir de 4/7/2016, restando 0, cargo 1.
Masp 1040943-1 Maria da Luz Dornelas por 1 mês, referente ao 3º
quinquênio a partir de 1/7/2016 restando 1, cargo 1.
Masp 1042318-4 Maria Imaculada Fernandes por 1 mês, referente ao 5º
quinquênio a partir de 8/7/2016, restando 1, cargo 1.
Masp 1040845-8 Maria Sandra da Silva por 1 mês, referente ao 5º quinquênio a partir de 10/7/2016, restando 1, cargo 1.
Masp 1040076-0 Miriam Campos Guimaraes por 1 mês, referente ao 5º
quinquênio a partir de 4/7/2016, restando 0, cargo 1.
Masp 1041213-8 Sebastiao Carlos Augusto Filho por 1 mês, referente
ao 5º quinquênio a partir de 1/7/2016, restando 2, cargo 1.
Masp 1042355-6 Silvania Maria de Carvalho por 1 mês, referente ao 3º
quinquênio a partir de 1/7/2016, restando 1, cargo 1.
Masp 0965394-0 Valeria Queiroz Soares por 3 meses, referente ao 5º
quinquênio a partir de 1/7/2016, restando 0, cargo 2.
lotado(s) no(a) HRAD:
Masp 1042530-4 Erli Monica Alves por 1 mês, referente ao 3º quinquênio a partir de 4/7/2016, restando 0, cargo 1.
Masp 1037950-1 Eva Canedo por 3 meses, referente ao 6º quinquênio a
partir de 1/7/2016, restando 0, cargo 1.
Masp 1039602-6 Helio Caixeta Tiburcio por 3 meses, referente ao 6º
quinquênio a partir de 2/7/2016, restando 0, cargo 1.
Masp 1037976-6 José Olicio Alves por 3 meses, referente ao 6º quinquênio a partir de 1/7/2016, restando 0, cargo 1.
Masp 1037977-4 José Pinheiro de Magalhaes por 1 mês, referente ao 3º
quinquênio a partir de 7/7/2016, restando 0, cargo 1.
Masp 1112278-5 Terezinha Maria Saldanha Duarte por 1 mês, referente
ao 2º quinquênio a partir de 1/7/2016, restando 1, cargo 1.
Masp 1128818-0 Uriel Gonçalves Alves por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio a partir de 4/7/2016, restando 0, cargo 1.
lotado(s) no(a) HRBJA:
Masp 1042563-5 Alessandra Rocha Cantaruti por 1 mês, referente ao 3º
quinquênio a partir de 1/7/2016, restando 2, cargo 1.
Masp 1042503-1 Heloisa Helena Monteiro por 1 mês, referente ao 4º
quinquênio a partir de 4/7/2016, restando 2, cargo 1.
Masp 1122974-7 Isabel Cristina da Silva Paula por 1 mês, referente ao
1º quinquênio a partir de 1/7/2016, restando 2, cargo 3.
Masp 1123902-7 Renato Cesar Vaz de Mello por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio a partir de 1/7/2016, restando 1, cargo 2.
Masp 1123787-2 Roberta Ellen Andretto por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio a partir de 8/7/2016, restando 0, cargo 2.
lotado(s) no(a) MOV:
Masp 1089892-2 Achilles Rohlfs Barbosa por 1 meses, referente ao 1º
quinquênio a partir de 1/7/2016, restando 2, cargo 3.
Masp 0980277-8 Arilson Martins Ferreira por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio a partir de 4/7/2016, restando 1, cargo 1.
Masp 1051059-2 Joana Ribeiro Alves por 1 mês, referente ao 2º quinquênio a partir de 6//7/2016, restando 1, cargo 1.
Masp 1270054-8 Marina Vimieiro Timponi de Moura por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 1/7/2016, restando 2, cargo 1.
Masp 1041051-2 Aldanete da Rocha Santos por 1 mês, referente ao 5º
quinquênio a partir de 4/7/2016, restando 0, cargo 1.
Masp 1266430-6 Ana Paula Azeredo Teixeira por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio a partir de 1/7/2016, restando 2, cargo 1.
lotado(s) no(a) HJK:
Minas Gerais - Caderno 1
Masp 1042454-7 Cecília Vânia Campos Corrêa por 1 meses, referente
ao 4º quinquênio a partir de 1/7/2016, restando 2, cargo 1.
Masp 1092001-5 Ana Raquel Bambirra Lara por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio a partir de 6/7/2016, restando 2, cargo 2.
Masp 0371837-6 Adriana Mazzieiro Couto Migliorini por 1 mês, referente ao 4º quinquênio a partir de 1//7/2016, restando 1, cargo 2.
Masp 1042512-2 Márcio Aparecido dos Santos por 1 mês, referente ao
4º quinquênio a partir de 1/7/2016, restando 1, cargo 1.
Masp 1105692-6 Marsandro Coelho da Silva por 2 mês, referente ao 2º
quinquênio a partir de 4/7/2016, restando 1, cargo 1.
Masp 1052288-6 Maria Adelina Trindade dos Santos por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 1/7/2016, restando 1, cargo 1.
Masp 1088908-7 Wellington Santos de Oliveira por 1 mês, referente ao
1º quinquênio a partir de 1/7/2016, restando 1, cargo 1.
Masp 0344073-2 Renato da Costa Knupp por 1 mês, referente ao 2º
quinquênio a partir de 1/7/2016, restando 0, cargo 1.
Masp 1089984-7 Viviane Alves Dos Santos por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio a partir de 1/7/2016, restando 0, cargo 2.
Masp 1228207-5 Vera Lúcia Cruz por 1 mês, referente ao 1º quinquênio
a partir de 10/7/2016, restando 1, cargo 1.
Masp 1073329-3 Rosemary de Fátima Moia Magalhães por 1 meses,
referente ao 2º quinquênio a partir de 5/7/2016, restando 1, cargo 3.
lotado(s) no(a) HIJPII:
Masp 1039707-3 Idalina Dias Pereira por 1 mês, referente ao 6º quinquênio a partir de 1/7/2016, restando 2, cargo 1.
Masp 1038509-4 Maria de Fatima Carvalho Martins por 1 mês, referente ao 4º quinquênio a partir de 4/7/2016, restando 2, cargo 1.
Masp 1283262-2 Renata Maria das Chagas por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio a partir de 1/7/2016, restando 2, cargo 1.
Masp 1091473-7 Rosa de Lima Nascimento Bertolin por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 2/7/2016, restando 2, cargo 5.
Masp 1114626-3 Rosilea Alves da Silva por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 1/7/2016, restando 0, cargo 3.
lotado(s) no(a) CSSI:
Masp 1209057-7 Eduardo de Sa Alvarenga por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio a partir de 5/7/2016, restando 2, cargo 1.
Masp 1038572-2 Geraldo Calixto de Melo por 1 mês, referente ao 3º
quinquênio a partir de 1/7/2016, restando 2, cargo 1.
Masp 1040632-0 Maria Imaculada do Nascimento Moreira por 1 mês,
referente ao 4º quinquênio a partir de 4/7/2016, restando 1, cargo 1.
Masp 1042560-1 Valdirene Gomes Viana por 1 mês, referente ao 4º
quinquênio a partir de 8/7/2016, restando 2, cargo 1.
lotado(s) no(a) ADC:
Masp 1040102-4 Almir Megali Filho por 1 mês, referente ao 5º quinquênio a partir de 4/7/2016, restando 1, cargo 1.
Masp 1040791-4 Ana Maria dos Santos por 6 meses, referente aos 4º e
5º quinquênios a partir de 1/7/2016, restando 0, cargo 1.
Masp 1042708-6 Antonia Fatima Maciel Souza por 1 mês, referente ao
3º quinquênio a partir de 6/7/2016, restando 1, cargo 1.
Masp 1278535-8 Eliete dos Santos da Silva por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio a partir de 1/7/2016, restando 2, cargo 1.
Masp 1091252-5 Fernando Cabral Diniz por 1 mês, referente ao 2º
quinquênio a partir de 1/7/2016, restando 2, cargo 2.
Masp 1039974-9 Ilza Pereira Lima por 1 mês, referente ao 5º quinquênio a partir de 1/7/2016, restando 0, cargo 1.
Masp 1039399-9 Maria de Lourdes e Silva Santos por 1 mês, referente
ao 4º quinquênio a partir de 1/7/2016, restando 0, cargo 1.
Masp 1039607-5 Valdenia da Cunha Melo por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio a partir de 10/7/2016, restando 0, cargo 1.
lotado(s) no(a) HRJP:
Masp 1040988-6 Alberto Cyrino Moutinho por 6 meses, referente ao 4º
e 5° quinquênios a partir de 2/7/2016, restando 02, cargo 1.
Masp 1103624-1 Alexsandra Martinha da Silva por 1 mês, referente ao
1º quinquênio a partir de 1/7/2016, restando 0, cargo 2.
Masp 1091212-9 Andréa Carla de Souza Rosa por 1 mês, referente ao
2º quinquênio a partir de 1/7/2016, restando 2, cargo 2.
Masp 1198434-1 Anselmo Duarte Rodrigues por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio a partir de 1/7/2016, restando 1, cargo 1.
Masp 1040636-1 Ana Angélica de Souza por 1 mês, referente ao 5º
quinquênio a partir de 2/7/2016, restando 0, cargo 1.
Masp 1149709-6 Bianca Carvalho por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 1/7/2016, restando 2, cargo 3.
Masp 1269767-8 Francinelly Aparecida Mattoso por 1 mês, referente
ao 1º quinquênio a partir de 4/7/2016, restando 2, cargo 1.
Masp 1042532-0 Geraldo Menezes de Souza por 1 mês, referente ao 4º
quinquênio a partir de 1/7/2016, restando 0, cargo 1.
Masp 1040967-0 Ivana Aparecida Leonardo por 1 mês, referente ao 5º
quinquênio a partir de 4/7/2016, restando 2, cargo 1.
Masp 1209034-6 Jairo Augusto Campos Paiva por 1 mês, referente ao
1º quinquênio a partir de 1/7/2016, restando 1, cargo 1.
Masp 1042471-1 Izaura Raimunda Teixeira por 1 mês, referente ao 4º
quinquênio a partir de 1/7/2016, restando 1, cargo 1.
Masp 1042438-0 Gisele Pereira Paulino por 1 mês, referente ao 3º quinquênio a partir de 1/7/2016, restando 1, cargo 1.
Masp 1040331-9 João Carlos de Almeida por 1 mês, referente ao 2º
quinquênio a partir de 1/7/2016, restando 0, cargo 2.
Masp 1040552-0 Katia Maria Simões Rodrigues por 1 mês, referente
ao 5º quinquênio a partir de 1/7/2016, restando 1, cargo 1.
Masp 1042267-3 Lena Marcia de Carvalho Valle por 1 mês, referente
ao 3º quinquênio a partir de 4/7/2016, restando 1, cargo 1.
Masp 1094434-6 Marlene Fazza Henriques por 1 mês, referente ao 2º
quinquênio a partir de 1/7/2016, restando 0, cargo 1.
Masp 1104105-0 Maria Conceição da Costa Mesquita por 1 mês, referente ao 2º quinquênio a partir de 1/7/2016, restando 2, cargo 1.
Masp 1042729-2 Márcio José de Moraes Oliveira por 1 mês, referente
ao 3º quinquênio a partir de 5/7/2016, restando 0, cargo 1.
Masp 1042323-4 Renato Luiz Lopes de Castro Lobo por 3 meses, referente ao 3º quinquênio a partir de 4/7/2016, restando 0, cargo 1.
Masp 1222168-5 Rodrigo de Souza Oliveira por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio a partir de 1/7/2016, restando 2, cargo 1.
Masp 1095690-2 Sônia Aparecida da Silva por 1 mês, referente ao 2º
quinquênio a partir de 1/7/2016, restando 2, cargo 1.
Masp 1205768-3 Whilden Passos Martins por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio a partir de 1/7/2016, restando 1, cargo 1.
29 851726 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.203 DE 27 DE JUNHO DE 2016.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, que lhe foram conferidas pelo Decreto nº
45.691, de 12 de agosto de 2011 e, considerando o disposto no artigo
51 da Lei nº 8666/93, de 21 de junho de 1993.
Resolve:
Art. 1º - Constituir a Comissão Permanente de Licitação da Administração Central da FHEMIG, cuja finalidade é processar e julgar a habilitação preliminar e as propostas apresentadas em processos de licitação
organizados para aquisição de materiais e contratação de serviços para
homologação do Senhor Presidente da FHEMIG.
Art. 2º - Designar os servidores abaixo sob a Presidência do primeiro,
para comporem a referida Comissão:
EFETIVOS
SETOR
VÍNCULO
MASP
ANTÔNIO MOREIRA PRESIDENCIA EFETIVO 1039964-0
SABINO
EDUARDO LÚCIO DE
DPGF
EFETIVO 1039550-7
AZEVEDO SANTOS
THIAGO HENRIQUE PRESIDENCIA EFETIVO 1226305-9
TORRES ÁLVARES
KATIUSCIA MARTINS PRESIDENCIA EFETIVO 1319526-8
DE MATOS
SUPLENTE
SETOR
VÍNCULO
MASP
NORALDINO JOSÉ DE
DPGF
EFETIVO
1039559-8
MELO
PARÁGRAFO ÚNICO – Nos impedimentos legais do presidente,
o mesmo será substituído por qualquer um dos membros efetivos da
Comissão.
Art. 3º - Delegar competência ao Presidente da Comissão para convocar
suplentes no impedimento do membro titular, bem como para solicitar
assessoria técnica para julgamento de propostas em que fatores técnicos tiverem participação essencial e preponderante na caracterização
do objeto licitado.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga
as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 27 de junho de 2016.
JORGE RAIMUNDO NAHAS
Presidente da FHEMIG
29 851742 - 1