TJMG 21/06/2016 - Pág. 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – Terça-feira, 21 de Junho de 2016
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PAToS DE miNAS/mG aVIso dE HomoloGaçÃo – CoNCorrÊNCIa Nº 007/2016
– ProCEsso 119/2015 - adjudico em favor do licitante FNC
CoNsTruTora lTda-mE, para o item 34 .528, com o valor global
de r$ 698 .975,57 (seiscentos e noventa e oito mil novecentos e setenta
e cinco reais e cinqüenta e sete centavos) . Conforme devidamente
fundamentado nos pareceres anexados, da Procuradoria do município e
Controladoria Geral do município, homologo o processo em referência
para que produza seus efeitos jurídicos e legais . Patos de minas, 17 de
junho de 2016 . Cláudio Henrique de magalhães - secretário municipal
de administração .
3 cm -17 846948 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PAToS DE miNAS/mG sECrETarIa muNICIPal dE saÚdE EXTraTo dE CoNTraTo //Contrato 123/2016 // Contratada: PHIlIPs mEdICal sysTEms lTda //
Valor: valor total de r$ 1 .000 .000,00 (um milhão de reais) // Processo:
Pregão Presencial nº 011/2016 // data de assinatura: 23/05/2016//
Vigência do Contrato: 31/12/2016//// Contrato 124/2016 // Contratada:
sIEmENs HEalTHCarE dIaGNÓsTICos sa // Valor: valor total
de r$ 136 .000,00 (Cento e trinta seis mil reais) // Processo: Pregão
Presencial nº 011/2016 // data de assinatura: 23/05/2016// Vigência do
Contrato: 31/12/2016 Patos de minas, 17 de junho de 2016 //PEdro
luCas rodrIGuEs .Prefeito municipal .
3 cm -20 847087 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PAToS DE miNAS/mG– aVIso
dE HomoloGaçÃo – Homologo o Pregão Presencial nº 025/2016
– Processo de licitação nº 191/2016 – Protocolo nº 7 .749/2016, tendo
como aquIsIçÃo dE maCaCõEs dE rEsGaTE Para os
sErVIdorEs do sErVIço dE aTENdImENTo mÓVEl dE
urGÊNCIa - samu,em favor dos licitantes: ComErCIo dE VEÍCulos mIssIssIPI EIrElI para o item 38 .853 com o valor total
de r$ 46 .450,00 (quarenta e seis mil quatrocentos e cinquenta reais)
e CoPaVE - Com . PaTENsE VEICulos s .a . para o item 41 .559
com o valor total de r$ 117 .800,00 (cento e dezessete mil e oitocentos
reais) . Patos de minas, 20 de junho de 2016 . Willian Nunes de magalhães – secretário municipal de saúde .
3 cm -20 847283 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PEÇANHAmG, pela Comissão
Permanente de licitações nos autos do Processo licitatório 015/2016,
Pregão Presencial 008/2016, cujo objeto é registro de Preços aquisição de Carnes e derivados, torna pública a imposição à Casa de Carnes
betim inscrita no CNPJ nº . 12 .144 .840/0001-07, das seguintes penalidades: a) cancelamento unilateral da ata de registro de Preços, nos
termos do art . 20, I do decreto regulamentar e item 11, I e II da ata
de Registro de Preços firmada; b) suspensão temporária do direito de
licitar e contratar com a administração Pública municipal, por prazo
igual a 1 (um) anos, na forma art . 87, III § 2º da lei 8 .666/93 . motivo:
inexecução do objeto da ata/ contrato (fornecimentos demandados),
pela Empresa, em razão de atrasos reiterados no fornecimento de carnes e derivados .
3 cm -20 847136 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PiEDADE DoS GErAiS- mG
-Torna público licitação Pregão Presencial 11/2 .016 .objeto:maior
oferta ou lance para contratação de instituição financeira para operar
os serviços de procedimento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores da administração direta e
Indireta do município .Credenc . e protocolo de env . de hab . e proposta:
05/07/2016 às 09:30hs . maiores informações:www .piedadedosgerais .
mg .gov .br- Fone: 31-3578-1129 – daniela oliveira silva PregoeiraPiedade dos Gerais, 17/06/2016 .
PrEFEITura muNICIPal dE PIEdadE dos GEraIs- mG
-Torna público que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços 03/2 .016 . objetocontratação, sob o regime de empreitada por preço
global, de empresa especializada em construção civil para executar as
obras de calçamento em bloquetes de concreto 8 cm em ruas da sede do
município para atendimentos aos CoNVÊNIos nº 1491000263/2016 e
nº 1491000264/2016, firmados com a SECRETARIA DE ESTADO DE
GoVErNo – mG, conforme características técnicas no anexo IV, V,
VI e VII do presente Edital .data limite para cadastramento: 07/07/2016
até às 16:00 hs . data limite para entrega dos envelopes: 12/07/2016 às
9:00 hs . data habilitação: 12/07/2016 às 09:15 hs . Edital disponível no
site:www .piedadedosgerais .mg .gov .br
5 cm -20 847397 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PiNToPoLiS/mG, Extrato de
Contrato nº140/2016, Inexigibilidade nº002/2016 objeto: Contratação da dupla “Carlos e Jader” através da empresa lIVE TalENTos
aGENCIamENTo, ProduçÃo E PublICIdadE lTda,, representante exclusiva da dupla Valor Global: r$ 55 .000,00 (cinqüenta e
cinco mil reais), recursos financeiros provenientes da União, repassados para o município, através do Convênio nº 828060/2016, celebrado entre a união, por intermédio do ministério do Turismo- mTur
e o município de Pintopolis Prazo de Vigência 09 de junho de 2016 a
27/06/2016, Pintopolis 09 de junho de 2016- arguinel Paixão souza
Pinto-Prefeito municipal
3 cm -20 847116 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PiNTÓPoLiS– aVIso dE
HomoloGaçÃo - ProCEsso lICITaTÓrIo 034/2016 –
Tomada dE PrEço Nª 006/2016 – o município de Pintópolis/mG,
nos termos da lei Federal 8 .666/93, HomoloGa a Tomada dE
PrEço Nº 006/2016 objeto: contratação, sob o regime de empreitada
por preço global, de empresa especializada visando à execução de calçamento em bloquete sextavado, em diversas ruas da sede do município de Pintopolis/ mG, através de recursos de operação de crédito junto
ao bdmG-urbaniza, com o fornecimento de mão-de-obra e materiais
necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos
definidos,Adjudicando a empresa:CONSTRUTORA PSJ LTDA – ME
CNPJ:23 .982 .704/0001-02 ao valor global: r$ 549 .964,66(quinhentos
e quarenta e nove mil novecentos e sessenta e seis) . arGuINEl PaIXÃo souZa PINTo - PrEFEITo muNICIPal .
3 cm -20 847022 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PiNToPoLiS/mG,Extrato de
Contrato nº139/2016, Inexigibilidade nº001/2016 objeto: Contratação da dupla “alan e alex” através da empresa ral ENTrETENImENTo EIrElE-mE, representante exclusiva da dupla Valor Global:
R$ 45.000,00 recursos financeiros provenientes da União, repassados para o município, através do Convênio nº 828060/2016, celebrado entre a união, por intermédio do ministério do Turismo- mTur
e o município de Pintopolis Prazo de Vigência 09 de junho de 2016 a
27/06/2016, Pintopolis 09 de junho de 2016- arguinel Paixão souza
Pinto-Prefeito municipal
3 cm -20 847113 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PirANGuÇuretifica o Processo
licitatório n° 035/2016, Pregão Presencial n° 018/2016, cujo objeto
é a registro de Preço para a Contratação de Empresa para o Fornecimento de medicamentos Para atender as Necessidades do setor
de saúde da Prefeitura municipal de Piranguçu (mG), onde altera a
data de abertura . abertura será no dia 29/06/2016 às 09:30 horas . o

PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
Edital encontra-se disponível no rol de entrada da Prefeitura e através
do e-mail: compras@pirangucu .mg .gov .br . dúvidas pelo telefone (35)
3643-1222, das 08:00 as 16:00 horas de segunda a sexta .
2 cm -20 847148 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PirAPorA- Pregão Presencial
c/ registro de preços n° 031/2016 Processo licitatório N° 040/2016 .
HomoloGaçÃo . Homologo o Processo licitatório autorizando
aquIsIçao dE FaIXas,baNNEr, adEsIVos E ToTENs Para
aTENdEr dIVErsos sETorEs da PrEFEITura muNICIPal
dE PIraPora, em favor das licitantes vencedoras mENdoNça
CarValHo ComÉrCIo E INdÚsTrIa dE CoNFECçõEs lTda
CNPJ : 14 .906 .165/0001-31no valor total de r$ 4 .516,00 e a romulo
CoTa saNTos mE CNPJ : 07 .726 .957/0001-69 no valor total de r$
53 .955,00 . Tudo conforme ata de julgamento . Pirapora, 17/06/2016 .
Heliomar Valle da silveira – Prefeito .
PrEFEITura muNICIPal dE PIraPora - Pregão Presencial
c/ registro de preços n° 032/2016 Processo licitatório N° 041/2016 .
rETIFICaçÃo .objeto aquIsIçÃo dE maTErIal dE HIGIENE
PEssoal, Cama/mEsa/baNHo E lImPEZa Para sETorEs
da PrEFEITura . onde se lê a & s INdusTrIa E ComErCIo
do VEsTuarIo lTda no valor total de r$71 .408,17 ; le-se a & s
INdusTrIa E ComErCIo do VEsTuarIo lTda no valor total
de r$73 .968,17e onde se le GoldEN ClEaN ProduTos ComErCIAIS EIRELI ME no valor total de R$ 1.700,00 le-se desclassificada . Pirapora (mG), 25/04/2016 . antonio Carlos soares dos santos .
PrEGoEIro .
5 cm -20 847195 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PoÇoS DE CALDAS
“o município de Poços de Caldas torna pública a assinatura do Contrato bF nº 217 .379/16 com o banco de desenvolvimento de minas
Gerais s .a . em 14 de junho de 2016, no valor de r$ 7 .500 .000,00 (sete
milhões e quinhentos mil reais) com recursos do ProGrama bdmG
muNICÍPIos 2015” .
2 cm -20 847406 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PoNTE NoVA. Extrato de aditamento de Contrato .Processo licitatório nº 095/15 Pregão nº 049/15 .
objeto: seguro contra sinistro para veículos da frota municipal pelo
prazo de 12 (doze) meses . Contratada: Gente seguradora s/a, CNPJ
nº 90 .180 .605/0001-02 .
1 cm -20 847158 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PorTEiriNHA/mG- aviso
de licitação - Pregão Presencial nº . 22/2016- objeto: Contratação de
Empresa Especializada para Elaboração de Projeto de restauro da
Igreja de s . José do Gorutuba . licitação: 04/07/2016 às 09:00hs . local:
av . Presidente Vargas, 01 – Ctro, Porteirinha/mG . Edital no setor de
licitação . Informações: (38) 3831-1297 . Porteirinha, 20/06/2 .016 . advá
mendes silva – Pregoeiro .
2 cm -20 847218 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PoTÉ . Convite nº 2/2016 . data e
horário da sessão: 8:15 horas, 17/6/2016 . objeto da licitação: contratação de empresa para execução de obra de engenharia de pavimentação
em alvenaria poliédrica (3 .543,26m2), execução de 753,95m de meio
fio de concreto pré-moldado tipo a e 682,15m de sarjeta de concreto
tipo 1 no trecho da rua poté, distrito de sucanga, com fornecimento
de materiais e mão de obra, convênio de saída nº . 1491002121/2015/
sEGoV/PadEm . Empresas concorrentes: Construtora Civil Pontual
ltda–me, Hilton aparecido Pereira da silva–Eireli e lajes são José
ltda–me . Empresa Vencedora do Certame: lajes são José ltda–mE,
com o valor global de r$ 108 .932,38 . os representantes das empresas
concordaram com a decisão tomada pela Comissão Permanente de licitação e renunciaram ao direito de protocolarem recurso quanto as fases
de habilitação e julgamento das propostas de preços . Poté, 20/6/2016 .
Giovanni Newton Pena – Presidente da CPl .
4 cm -20 847202 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PoTÉ.Convite nº 5/2016 . resultado Final . data e horário da sessão: 17/6/2016, 10 horas . objeto da
licitação: contratação de empresa para execução de obra de engenharia de pavimentação tipo bloco pré-moldado de concreto (bloquete),
na rua professora silvia duarte, bairro floresta. Empresas concorrentes:
burmann Engenharia ltda–me, lajes são José ltda–me, m&J Prémoldados Eireli e saneplan Engenharia e Construções ltda . Empresa
Inabilitada: burmann Engenharia ltda–mE por não apresentar o prova
de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho,
mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de
negativa, nos termos do Título VII-a da consolidação das leis do trabalho . Empresa vencedora do certame: m&J Pré-moldados EIrElI, com
o valor global de r$ 35 .396,13 . os representantes das empresas concordaram com a decisão tomada pela Comissão Permanente de licitação e renunciaram ao direito de protocolarem recurso quanto as fases
de habilitação e julgamento das propostas de preços . Poté, 17/6/2016 .
Giovanni Newton Pena, Presidente da CPl .
4 cm -20 847099 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PoTÉ . Convite nº 3/2016 . data e
horário da sessão: 9 horas, 17/6/2016 . objeto da licitação: contratação
de empresa para execução de obra de engenharia de pavimentação tipo
bloco pré-moldado de concreto (bloquete), na rua sebastião gonçalves
campos – distrito de valão . Empresas concorrentes: Construtora Civil
Pontual ltda–me, Hilton aparecido Pereira da silva–Eireli e lajes
são José ltda–me . Empresa Vencedora do Certame: lajes são José
ltda–mE, com o valor global de r$ 81 .940,18 . os representantes das
empresas concordaram com a decisão tomada pela Comissão Permanente de licitação e renunciaram ao direito de protocolarem recurso
quanto as fases de habilitação e julgamento das propostas de preços .
Poté, 20/6/2016 . Giovanni Newton Pena – Presidente da CPl .
3 cm -20 847208 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PrADoS – mG– Pregão Presencial (rEGIsTro dE PrEços) n .º 026/2016 do tipo menor preço por
item para futura e eventual aquisição de medicamentos de uso geral
para a farmácia básica do município, medicamentos diversos solicitados por ações judiciais, psicotrópico e para uso geral das unidades
descentralizadas, tendo em vista que na licitação anterior esses itens
foram julgados desertos ou fracassados . o credenciamento será no dia
04/07/2016 a partir das 14h00 e abertura dos envelopes logo após o
encerramento do credenciamento . o edital em sua íntegra encontra-se
a disposição no site www .prados .mg .gov .br ou sede da Prefeitura junto
ao setor de licitação . Tel . (032) 3353 6388 . maurílio José de lima –
Prefeito municipal .
3 cm -20 847343 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PrATAPoLiS - mG- PrEGÃo
PrEsENCIal Nº 019/2016 - Processo licitatório nº 087/2016 . o
município de Pratápolis, através da Comissão de licitação, comunica
que realizará uma licitação, na modalidade PrEGÃo PrEsENCIal,
do tipo menor preço por item, com base na lei Federal n .º 8 .666/93 (lei
de licitações), e suas alterações . objeto: registrar os preços para aquisições futuras e parceladas de materiais de Construção, Equipamentos
Elétricos, Hidráulicos e Tintas, e EPIs através do sistema de registro

de Preços . Entrega dos Envelopes de documentação e Proposta: será
no dia 04/07/2016 às 12h00min e o julgamento no dia 07/07/2016
as 09h00min no setor de licitação . José Eneido modesto – Prefeito
municipal .
3 cm -20 847194 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE riACHiNHo/mG- Extrato de
inexigibilidade 004/2016 . o Prefeito municipal, senhor, Valmir Gontijo
Ferreira, tendo em vista o parecer apresentada pela assessoria Jurídica,
sobre a contratação direta, com inexigibilidade de licitação, fulcrada no
inciso III, art . 25 da lei 8 .666/93, com a empresa l2 Entretenimento
ltda, CNPJ/mF 10 .553 .559/0001-00, que é representante exclusiva da
banda “Forró boys”,para apresentação do show dia 16/07/2016, onde
ficou acertado o através da empresa o cachê de R$ 42.000,00 (quarenta
e dois mil reais), por ocasião da Tradicional de Julho, resolve raTIFICAR a justificativa apresentada, e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto no art . 25 do supracitado diploma legal . riachinho20 de junho de 2016 (a) Valmir Gontijo Ferreira-Prefeito municipal .
PrEFEITura muNICIPal dE rIaCHINHo/mG- Extrato de inexigibilidade 005/2016 . o Prefeito municipal, senhor, Valmir Gontijo
Ferreira, tendo em vista o parecer apresentada pela assessoria Jurídica
do município, sobre a contratação direta, com inexigibilidade de licitação, fulcrada no inciso III, art . 25 da lei 8 .666/93, com a empresa
soares Produções ltda, CNPJ/mF 09 .158 .609/0001-68, que é representante exclusiva da dupla “Cleber & Cauan”, para apresentação do show
dia 15/07/2016, onde ficou acertado o através da empresa o cachê de
r$ 73 .000,00,por ocasião da Tradicional de Julho, resolve raTIFICar
a justificativa apresentada, e ordenar sua publicação em cumprimento
ao disposto no art . 25 do supracitado diploma legal . riachinho- 20 de
junho de 2016 (a) Valmir Gontijo Ferreira-Prefeito municipal .
6 cm -20 847330 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE rio ACimAtorna pública errata
nº 2 e nova data para o Pregão Presencial rP nº 010/2016 – Pal nº
023/2016 no dia 01/07/2016 às 09:00hs . objeto: registro de preços
para futuro e provável fornecimento de materiais de limpeza e higiene
pessoal para atendimento das demandas das secretarias municipais de
rio acima/mG . o edital estará disponível no site www .prefeiturarioacima .mg .gov .br ou no setor de licitações . Informações (31) 3545-1286
- e-mail: licitacao@prefeiturarioacima .mg .gov .br . Wanderson Fábio de
lima- Prefeito municipal
2 cm -20 847298 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE rio ACimATorna público:
segundo Termo aditivo relativo ao Pl n . º 042/2014– TP n . º 004/2014 –
Contrato n . º 067/2014 – Fica prorrogada sua vigência até 31/12/2016 .
quarto Termo aditivo relativo ao Pl n . º 068/2014– PP n . º 046/2014
– Contratos n . º 081/2014, 089/2016, 093/2016 e 095/2016 – Fica prorrogada sua vigência até 31/12/2016
Primeiro Termo aditivo relativo ao Pl n . º 045/2015– PP n . º 025/2015
– ata de registro de Preços n . º 009/2015 Fica prorrogada sua vigência por 12 meses .
Primeiro Termo aditivo relativo ao Pl n . º 038/2015– PP n . º 013/2015
– Contrato n . º 031/2015 Fica prorrogada sua vigência por 12 meses .
PLNº 021/2016 Disp. Nº 011/2016 – Contrato n° 015/2016 - Beneficiário: João Vítor aparecido de matos - Valor Global: r$ 7 .560,00 –
Vigência: 03/06/2016 a 02/06/2017 .
PLNº 025/2016 Disp. Nº 012/2016 – Contrato n° 016/2016 - Beneficiário: Igui Indústria e Comércio ltda – mE - Valor Global: r$ 11 .396,81
– Vigência: 14/06/2016 a 13/07/2016 .
4 cm -20 847164 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE riTáPoLiS/mG– torna público
extrato das arP nºs: 072, 073 e 074 . detentoras/Valor: a .C .I Comércio
Eireli - EPP/r$8 .050,00; Techosp V . e assist . Técn . de Equipamentos ltda - mE/r$6 .930,00; m .m assist . Técn . Hospitalar ltda - EPP/
r$5 .530,00 . Vigência: 31/12/2016 . Fábio José da silva – Prefeito .
1 cm -20 847075 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SABArá– EXTraTo dos CoNTraTos Nºs 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403,
404, 405, 406 e 408 – CoNTraTo Nº393/2016 . Partes: município de
sabará e HImara FrEITas F . sIlVa objeto: contratação de banda
para atender ao 8º sabará Cult, na Praça do Povo, no dia 17/06/2016,
das 20h às 21 horas . Valor: r$1 .200,00 . dt .: 16/06/2016 . CoNTraTo Nº394/2016 . Partes: município de sabará e Gui madson marinho objeto: contratação de banda para atender ao 8º sabará Cult, na
Praça Vesta-ana lúcia, no dia 16/06/2016, das 19h às 20 horas, Valor:
r$1 .000,00 . dt .: 16/06/2016 . CoNTraTo 395 Partes: município de
sabará e robErTo sIlVEIra GrossI . objeto: contratação de bandas para atender ao 8º sabará Cult, na Praça Vesta-ana lúcia, no dia
18/06/2016, das 19h às 20 horas, Valor: r$1 .200,00 . dt .: 16/06/2016 .
CoNTraTo 396/2016 . Partes: município de sabará e FabrÍCIo
almEIda arauJo objeto: contratação de bandas para atender ao 8º
sabará Cult, na Praça Vesta-ana lúcia, no dia 18/06/2016, das 20h às
21 horas, Valor: r$1 .200,00 . dt .: 16/06/2016 . CoNTraTo 397/2016 .
Partes: município de sabará e Pablo dIEGo sIlVa CosTa” objeto:
contratação de bandas para atender ao 8º sabará Cult, na Praça Vestaana lúcia, no dia 19/06/2016, das 17h às 19 horas, Valor: r$3000,00 .
dt .: 16/06/2016 . CoNTraTo 398/2016 . Partes: município de sabará
e adIlsoN maTHIas da sIlVa objeto: contratação de bandas para
atender ao 8º sabará Cult, na Praça Vesta-ana lúcia, no dia 19/06/2016,
das 19h às 21 horas, Valor: r$2 .400,00 . dt .: 16/06/2016 . CoNTraTo
399/2016 . Partes: município de sabará e JoÃo aNToNIo NassIF
drumoNd objeto: contratação de bandas para atender ao 8º sabará
Cult, na Praça Vesta-ana lúcia, no dia 19/06/2016, das 21h às 22 horas,
Valor: r$1 .200,00,00 . dt .: 16/06/2016 . CoNTraTo 400/2016 . Partes: município de sabará e lEoNardo alVEs dE arauJo objeto:
contratação de bandas para atender ao 8º sabará Cult, na Praça Vesta-ana lúcia, no dia 19/06/2016, das 22h às 23 horas, Valor total de:
r$1 .200,00,00 . dt .: 16/06/2016 . CoNTraTo 401/2016 . Partes: município de sabará e WEllINGToN da sIlVa GoNçalVEs objeto:
contratação de bandas para atender ao 8º sabará Cult, na Praça Vestaana lúcia, nos dias 17, 18 e 19/06/2016, das 17h às 19 horas, Valor:
r$1 .500,00,00 . dt .: 16/06/2016 . CoNTraTo 402/2016 . Partes: município de sabará e roNard HoNÓrIo dos saNTos objeto: contratação de locutor para atender ao 8º sabará Cult, na Praça Vestaana lúcia, nos dias 17, 18 e 19/06/2016, das 19h às 00 horas, Valor:
r$750,00 . dt .: 16/06/2016 . CoNTraTo 403/2016 . Partes: município
de sabará e daNIEl GuIlHErmE sIlVa PErEIra objeto: contratação de bandas para atender ao 2º “arraiá da rua Nanuque”, na
rua Nanuque no dia 18/06/2016, das 19h às 20 horas, Valor total de:
r$1 .200,00,00 . dt .: 16/06/2016 . CoNTraTo 404/2016 . Partes: município de sabará e ClayToN raImuNdo rodrIGuEs souZa
objeto: contratação de bandas para atender ao Evento Cultural Encontro de Cavaleiros, na Praça do Povo no dia 18/06/2016, das 15h às 16
horas, Valor total de: r$1 .200,00,00 . dt .: 16/06/2016 . CoNTraTo
405/2016 . Partes: município de sabará e EZIo lEoNardo mElo
marquEs objeto: contratação de locutor para atender ao Evento
Cultural Encontro de Cavaleiros, na Praça do Povo no dia 18/06/2016,
das 09h às 19 horas, Valor total de: r$250,00 . dt .: 16/06/2016 . CoNTraTo 406/2016 . Partes: município de sabará e GIullIaNo dos
saNTos loPEs objeto: contratação de bandas para atender ao 8º
sabará Cult, na Praça Vesta-ana lúcia, no dia 17/06/2016, das 19h
às 20 horas, Valor: r$1 .200,00,00 . dt .: 16/06/2016 . CoNTraTo

minas Gerais - Caderno 2
408/2016 . Partes: município de sabará e ErICo aNdradE GrossI
objeto: contratação de bandas para atender ao 8º sabará Cult, na
Praça Vesta-ana lúcia, no dia 17/06/2016, das 21h às 22 horas, Valor:
r$1 .200,00,00 . dt .: 16/06/2016 .
13 cm -17 846964 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SABArá – EXTraTo: Contrato nº409/2016 – Partes: município de sabará e Pro-rad Consultores
em radioproteção s/s ltda . objeto: contratação de empresa especializada para serviço de leitura e registro de dosímetros radiométricos
individuais, conforme Processo Interno 2 .068/2015, Pregão Presencial
074/2015 . Valor r$7 .090,32 (sete mil, noventa reais e trinta e dois centavos) . Prazo: 12 (doze) meses, em atendimento à secretaria municipal
saúde . sabará, 20 de junho de 2016 . (a) diógenes Gonçalves Fantini
– Prefeito municipal .
2 cm -20 847146 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SABArá – EXTraTo: Contrato
de Fornecimento nº 410/2016 – Partes: município de sabará e silva e
Freitas salgados ltda . objeto: aquisição de lanches, em atendimento
aos eventos da secretaria municipal de Educação e unidades de Ensino
municipais . Valor: r$32 .986,60 . Prazo: 12 meses . dt .: 20/06/2016 .
sabará, 20 de junho de 2016 . (a) diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito municipal .
2 cm -20 847354 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SABArá– EXTraTo: ata de
registro de Preços nº024/2016 – Partes: município de sabará e as
empresas: Fame Comércio de Produtos de limpeza e Higiene Pessoal ltda, valor total: r$5 .192,00 (cinco mil, cento e noventa e dois
reais); e distribuidora de Produtos GCr – EIrElI – mE, valor total:
r$598,00 (quinhentos e noventa e oito reais) . objeto: promover registro de preço para a aquisição de camisolas para uso dos pacientes das
unidades que compõem a secretaria municipal de saúde . Pregão
Presencial nº037/2016, Processo Interno nº4176/2015 . Valor Global:
r$5 .790,00 (cinco mil, setecentos e noventa reais) . Prazo: 12 meses .
dt .: 20/06/2016 . sabará, 20 de junho de 2016 . (a) diógenes Gonçalves
Fantini – Prefeito municipal .
3 cm -20 847468 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SABArá – CoNTINuIdadE do
PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2016 – O Pregoeiro Oficial do Município torna público a data para a continuidade da sessão do pregão do Pregão Presencial nº 50/2016 cujo objeto é a aquisição de 10 .800 (dez mil e
oitocentas) cestas básicas visando o atendimento de demanda da secretaria municipal de recursos Humanos . a sessão para continuidade do
certame ocorrerá às 14 horas do dia 23 de junho de 2016 . sabará, 20 de
junho de 2.016. Agnaldo Ozorio Lopes - Pregoeiro Oficial
2 cm -20 847451 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SALTo DA DiViSA-mG,publica
Extrato do contrato do ProC . lIC . 032/2015 rP – 018/2015-objeto:
registro de preço para é registro de preços para aquisição de cestas básicas para distribuição á pessoas carentes do munícipio - Contratado:
marGarETH aNGEla dos saNTos – mE no valor global de r$
28 .355,00 (trinta e sete mil e quatrocentos e cinquenta reais), Vigência:
04/04/2016 a 31/12/2016 . salto da divisa mG, 17/06/2016 .
PrEFEITura muNICIPal dE salTo da dIVIsa-mG, publica
Extrato do contrato do ProC . lIC . 021/2015 rP – 011/2015-objeto:
locação de veículos leves e pesados para manutenção das atividades
das diversas secretarias municipais - Contratado: aGNaldo mEIra
dE olIVEIra-mE no valor global de r$ 566 .652,50 (quinhentos e
sessenta e seis mil e seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta
centavos) e Wmld CoNsTruTora lTda-mE no valor global de
r$ 141 .000,00 (cento e quarenta e um mil reais),Vigência: 04/04/2016
a 31/12/2016 . salto da divisa mG, 17/06/2016 .
PrEFEITura muNICIPal dE salTo da dIVIsa-mG, publica
Extrato do contrato do ProC . lIC . 053/2015 rP – 029/2015- objeto:
registro de preço para eventual aquisição de oxigênio medicinal Contratado: aGamIX rEVENda dE GasEs E EquIPamENTos lTda- mE no valor global de r$ 91 .552,80 (noventa e um mil
e quinhentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos), Vigência
12/04/2016 até 31/12/2016 . salto da divisa mG, 17/06/2016 .
PrEFEITura muNICIPal dE salTo da dIVIsa-mG, publica
Extrato dos contratos do ProC . lIC . 068/2015 rP – 037/2015-objeto: aquisição de peças e acessórios originais para os veículos da
frota oficial do município - Contratados: JOSÉ ROBERTO BARBOsa-mE no valor global de r$ 178 .153,85 (cento e setenta e oito mil,
cento e cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos) e rICardo
marTINHo PErEIra loPEs E CIa lTda- no valor global de r$
224 .427,28 (duzentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e vinte e sete
reais e vinte e oito centavos), Vigência 14/04/2016 até 31/12/2016 .
salto da divisa mG, 17/06/2016 .
PrEFEITura muNICIPal dE salTo da dIVIsa-mG, publica
Extrato do contrato ata do ProC . lIC . 050/2015 rP – 026/2015objeto: registro de preço para aquisição de pneus novos, câmaras de ar,
pitos, colas e serviços de reforma, balanceamento, cambagem e alinhamento para os veículos leves e pesados da frota oficial do municípioContratado: JosÉ robErTo barbosa-mE no valor global de r$
440 .838,80 (quatrocentos e quarenta mil, oitocentos e trinta e oito reais
e oitenta centavos), Vigência 18/04/2016 a 31/12/2016 .
PrEFEITura muNICIPal dE salTo da dIVIsa-mG, publica
Extrato do contrato do ProC . lIC . 062/2015- rP –033/2015- objeto:
contratação de empresa especializada para manutenção preventiva
e corretiva da frota oficial de veículos do município – Contratado:
Hm-CENTro auTomoTIVo lTda-mE no valor global de r$
756 .706,00(setecentos e cinquenta e seis mil, setecentos e seis reais),
Vigência 18/04/2016 até 31/12/2016 . salto da divisa mG, 17/06/2016 .
PrEFEITura muNICIPal dE salTo da dIVIsa-mG, publica
Extrato do Contrato do ProC . lIC . 024/2016 CoNVITE – 004/2016objeto: contratação de engenheiro civil e/ ou empresa de engenharia
para prestação de serviços de elaboração de projetos e fiscalização de
obras municipais - Contratado: ÁlVaro KaIquE GomEs VIEIra-mE no valor global de r$ 38 .250,00 (trinta e oito mil e duzentos e
cinquenta reais, Vigência 20/04/2016 até 31/12/2016 . salto da divisa
mG, 17/06/2016 .
13 cm -20 847320 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SANTA CruZ Do ESCALVADo – mG. Aviso Retificação Processo Seletivo 002/2016. Retifica-se os subitens 1 .3 e 10 .4 do edital conforme a seguir: o prazo de
validade do Processo seletivo é de 1 (um ) ano, contado da data da
homologação do seu resultado final, podendo ser prorrogado por igual
período, uma única vez a critério da administração municipal . maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura municipal de santa
Cruz do Escalvado, rua Capitão luiz sette, 130, Centro, santa Cruz do
Escalvado, mG . 17 de junho de 2016 . Gilmar de Paula lima, Prefeito
municipal de santa Cruz do Escalvado .
3 cm -20 847129 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SANTA LuZiA- PrEGÃo PrEsENCIal P/ rEGIsTro dE PrEço Nº: 083/2015 - Ct nº 203/2016
– . Empresa: Info direct Comercial ltda – mE . Valor: r$ 47 .320,50 .
ass . em 20/06/2016 . Ct nº 204/2016 – Empresa: Pampulha serviços de
Informática Eirelli EPP . Valor: r$ 81 .394,00 . ass . em 20/06/2016 . Ct