TJMG 17/06/2016 - Pág. 68 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
68 – sexta-feira, 17 de Junho de 2016
da Silva, e inventariante Marcelo Correa Silva . R$35 .700,00 . Prazo de
vigência: 60 meses . Reconhecimento do ato: Omar C . Gomes Filho –
Superintendência de Aquisições e Logística. – Francisco Eduardo de
Queiroz Cançado. – Diretoria de Gestão Corporativa. Ratificação do
ato: Sinara i . Meireles Chenna . – Diretora-Presidente da COPASA .
DiSPENSA DE LiCiTAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso XIII da Lei Federal 8.666/93.
Objeto: Licença de uso do banco de dados FGvDados Premium de
indicadores Econômicos produzido pelo iBRE – instituto Brasileiro de
Economia da Fundação Getúlio vargas . Prestador e valor: Fundação
Getúlio vargas . R$55 .684 .52 . Prazo de vigência: 12 meses . Reconhecimento do ato: Natália Soares Bitencourt – Superintendência de Recursos Humanos . – Francisco Eduardo de Queiroz Cançado . – Diretoria
de Gestão Corporativa. Ratificação do ato: Sinara I. Meireles Chenna.
– Diretora-Presidente da COPASA .
25 cm -16 846248 - 1
Secretaria de eStado de aGricultura,
Pecuária e abaStecimento
Extrato do Termo de Convênio nº 1231000558/2016. Partícipes:
SECRETARiA DE ESTADO DE AGRiCULTURA, PECUáRiA
E ABASTECiMENTO e PREFEiTURA MUNiCiPAL DE UNAÍ .
Objeto: O presente projeto consiste na aquisição de 01 (um) trator agrícola com potência mínima de 105Cv e 01(uma) grade aradora . valor
do Repasse: R$130 .000,00 . valor da Contrapartida: R$12 .633,33 .Assinatura: 16/06/2016. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1231000517/2016. Partícipes:
SECRETARiA DE ESTADO DE AGRiCULTURA, PECUáRiA E
ABASTECiMENTO e PREFEiTURA MUNiCiPAL DE iTAÚNA .
Objeto: Aquisição de veículo utilitário, tipo camionete, O Km, FLEx .
valor do Repasse: R$40 .000,00 . valor da Contrapartida: R$19 .195,30 .
Assinatura: 16/06/2016. Vigência: 550 dias.
3 cm -16 846285 - 1
emPreSa de PeSquiSa aGroPecuária
de minaS GeraiS
Extrato dos instrumentos Jurídicos:
Nº. 202/2016 - Partes: EPAMIG e POSITIVA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA-ME . Objeto: Serviço de Locação, instalação e Suporte de
Equipamentos e Sistema de Informática para 19ª EXPOCAFÉ e 7º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira. Assinatura: 06/06/2016.
Vigência: 06/06/2016 a 06/12/2016. Pregão Eletrônico - Processo
Licitatório: nº3051002000040/2016.Valor: R$25.999,99. Assinam: (a)
Rui da Silva verneque - EPAMiG, (b) Jaina Aparecida de Albergaria
Barcellos- POSiTivA .
Nº. 203/2016 - Partes: EPAMIG e POSITIVA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA-ME . Objeto: Serviços de Segurança e vigilância para 19ª
EXPOCAFÉ e 7º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira.
Assinatura: 06/06/2016. Vigência: 06/06/2016 a 06/12/2016. Pregão Eletrônico - Processo Licitatório: nº3051002000040/2016.Valor:
R$59 .832,00 . Assinam: (a)Rui da Silva verneque- EPAMiG, (b) Jaina
Aparecida de Albergaria Barcellos- POSiTivA .
Nº. 204/2016 - Partes: EPAMIG e POSITIVA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA-ME . Objeto: Serviços de locação de sanitários químicos
para a 19ª EXPOCAFÉ e 7º Simpósio de Mecanização da Lavoura
Cafeeira. Assinatura: 06/06/2016. Vigência: 06/06/2016 a 06/12/2016.
Pregão Eletrônico - Processo Licitatório: nº3051002000040/2016.
valor: R$16 .496,00 . Assinam: (a)Rui da Silva verneque- EPAMiG, (b)
Jaina Aparecida de Albergaria Barcellos- POSiTivA .
Nº. 205/2016 - Partes: EPAMIG e POSITIVA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA-ME . Objeto: Serviços de internet para atender demandas
da 19ª EXPOCAFÉ e 7º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira. Assinatura: 06/06/2016. Vigência: 06/06/2016 a 06/12/2016. Pregão Eletrônico - Processo Licitatório: nº 3051002000040/2016. Valor:
R$18 .250,00 . Assinam: (a)Rui da Silva verneque- EPAMiG, (b) Jaina
Aparecida de Albergaria Barcellos- POSiTivA .
Nº.206/2016 - Partes: EPAMIG e Lucas Freire Pereira-ME. Objeto:
Permissão de uso remunerada de área denominada Lanchonete, para
participação na 19ª EXPOCAFÉ e 7º Simpósio de Mecanização da
Lavoura Cafeeira. Assinatura: 06/06/2016. Vigência: 06/06/2016 a
03/09/2016. Valor: R$1.000,00. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque EPAMiG, (b) Lucas Freire Pereira-ME .
Nº. 207/2016 - Partes: EPAMIG e Thiago Vinícius de Moraes. Objeto:
Permissão de uso remunerada para participação na 19ª EXPOCAFÉ
e 7º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira . Assinatura:
02/06/2016. Vigência: 02/06/2016 a 02/06/2017. Valor: R$5.400,00.
Assinam: (a) Rui da Silva verneque - EPAMiG, (b) . Thiago vinícius
de Moraes .
Nº.208/2016- Partes: EPAMIG e 7 Estrelas Comercial Ltda. Objeto:
Permissão de uso remunerada para participação na 19ª EXPOCAFÉ
e 7º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira . Assinatura:
02/06/2016. Vigência: 02/06/2016 a 02/06/2017. Valor: R$5.000,00.
Assinam: (a) Rui da Silva verneque - EPAMiG, (b) Jorge Alves Martins - 7 Estrelas .
Nº.209/2016- Partes: EPAMIG e ICL Brasil Limitada. Objeto: Permissão de uso remunerada para participação na 19ª EXPOCAFÉ e 7º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira. Assinatura: 02/06/2016.
Vigência: 02/06/2016 a 02/06/2017. Valor: R$5.400,00. Assinam: (a)
Rui da Silva verneque - EPAMiG, (b) Glauco Carremilla - iCL Brasil
Nº.210/2016- Partes: EPAMIG e Giovanni Marinho Moterani. Objeto:
Permissão de uso remunerada para participação na 19ª EXPOCAFÉ e 7º
Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira. Assinatura: 02/06/2016.
Vigência: 02/06/2016 a 02/06/2017. Valor: R$5.000,00. Assinam: (a)
Rui da Silva verneque - EPAMiG, (b) Giovanni Moterani .
Nº.211/2016- Partes: EPAMIG e TRACBEL S/A. Objeto: Permissão
de uso remunerada para participação na 19ª EXPOCAFÉ e 7º Simpósio
de Mecanização da Lavoura Cafeeira. Assinatura: 02/06/2016. Vigência: 02/06/2016 a 02/06/2017. Valor: R$6.500,00. Assinam: (a) Rui da
Silva verneque - EPAMiG, (b) Alexandre F . Jorge e Rodrigo DinizTRACBEL .
Nº.212/2016- Partes: EPAMIG e Lavras Irrigação Ltda. Objeto: Permissão de uso remunerada para participação na 19ª EXPOCAFÉ e 7º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira. Assinatura: 02/06/2016.
Vigência: 02/06/2016 a 02/06/2017. Valor: R$2.400,00. Assinam: (a)
Rui da Silva verneque - EPAMiG, (b) José Antônio Alves Dias - Lavras
irrigação .
Nº.213/2016- Partes: EPAMIG e Gripp Administradora e Corretora
de Seguros Ltda . Objeto: Permissão de uso remunerada para participação na 19ª ExPOCAFÉ e 7º Simpósio de Mecanização da Lavoura
Cafeeira. Assinatura: 02/06/2016. Vigência: 02/06/2016 a 02/06/2017.
valor: R$5 .000,00 . Assinam: (a) Rui da Silva verneque - EPAMiG, (b)
Dayse Rodrigues Gripp - Gripp Adm . e Corretora de Seguros Ltda
Nº.214/2016- Partes: EPAMIG e FRIODINAL Ind. e Comércio
Ltda . Objeto: Permissão de uso remunerada para participação na 19ª
diário do exeCutivo
EXPOCAFÉ e 7º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira.
Assinatura: 02/06/2016. Vigência: 02/06/2016 a 02/06/2017. Valor:
R$2 .500,00 . Assinam: (a) Rui da Silva verneque - EPAMiG, (b)
Dinaldo Antônio Silva - FRiODiNAL
Nº.215/2016- Partes: EPAMIG e Serviço Nacional de Aprendizagem
Rural . Objeto: Permissão de uso remunerada para participação na 19ª
EXPOCAFÉ e 7º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira.
Assinatura: 23/05/2016. Vigência: 23/05/2016 a 23/05/2017. Valor:
R$7 .370,00 . Assinam: (a) Rui da Silva verneque - EPAMiG, (b) Antônio do Carmo Neves-Serviço Nacional de Aprendizagem Rural .
19 cm -16 846111 - 1
fundação rural mineira
FUNDAÇÃO RURAL MiNEiRA-RURALMiNAS
- 8º Termo Aditivo ao Contrato SIAD – 500/2014, firmado com a
empresa PONTUAL ASSESSORiA EMPRESARiAL LTDA . Obj .:
Prorrogação do prazo de vigência por mais um período de 12 meses,
contados a partir de 23/05/2016. Ass.: 22/05/2016.
1 cm -16 846181 - 1
Secretaria de eStado de eSPorteS
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE iNSCRiÇÃO DO EDiTAL DE
SELEÇÃO SEESP Nº 01/2016.
PROGRAMA MiNAS ESPORTivA BOLSA-ATLETA E BOLSATÉCNICO
O SECRETARiO DE ESTADO DE ESPORTES, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE
1. Prorrogar até as 18h do dia 20/06/2016 o prazo para o processo de
inscrição do edital 01/2016 referente ao programa Minas Esportiva Bolsa-Atleta e Bolsa-Técnico .
Belo Horizonte, 16 de junho de 2016 .
Carlos Henrique Alves da Silva
Secretário de Estado de Esportes
4 cm -16 846275 - 1
Termo de autorização de uso, EMG/SEESP e Confederação Mineira
de jiu-jitsu . Objeto: Autorização de uso não onerosa do Estádio Jornalista Felipe Drummond, “Mineirinho”, especialmente suas dependências internas destinadas a competições, para a realização de competição esportiva de Jiu-Jitsu nos dias 18 e 19 de junho . Assinatura:
22/04/2016.
2 cm -16 845838 - 1
Secretaria de eStado de
tranSPorteS e obraS PúblicaS
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 287/16; Partes:
SETOP e o Município de Fortuna de Minas; Objeto: transferência gratuita de 7 mata burros; Valor: R$ 12.250,00; Assinatura: 15/06/2016;
vigência: 365 dias a partir da publicação .
1 cm -16 845883 - 1
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 169/16; Partes: SETOP e o Município de itamogi; Objeto: transferência gratuita
de 24 metros de bueiros metálicos de 2,5 metros de diâmetro; valor:
R$ 41.418,96; Assinatura: 16/06/2016; Vigência: 365 dias a partir da
publicação .
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 280/16; Partes:
SETOP e o Município de Martinho Campos; Objeto: transferência gratuita de 02 conjuntos de vigas metálicas de 8 metros de comprimento
e 01 conjunto de vigas metálicas de 18 metros de comprimento; valor:
R$ 58.761,04; Assinatura: 16/06/2016; Vigência: 365 dias a partir da
publicação .
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 219/16; Partes:
SETOP e o Município de Ponto dos volantes; Objeto: 21 mata burros;
Valor: R$ 36.750,00; Assinatura: 16/06/2016; Vigência: 365 dias a partir da publicação .
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 308/16; Partes: SETOP e o Município de Cachoeira; Objeto: transferência gratuita
01 conjunto de vigas metálicas de 8 metros de comprimento; valor:
R$ 7.716,41; Assinatura: 16/06/2016; Vigência: 365 dias a partir da
publicação .
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 064/16; Partes: SETOP e o Município de imbé de Minas; Objeto: transferência
gratuita de 12 metros de bueiros metálicos de 1,5 metros de diâmetro
e 12 metros de bueiros metálicos de 2,0 metros de diâmetro; valor:
R$ 20.055,12; Assinatura: 16/06/2016; Vigência: 365 dias a partir da
publicação .
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 292/16; Partes:
SETOP e o Município de Pompéu; Objeto: transferência gratuita de 14
mata burros; Valor: R$ 24.500,00; Assinatura: 16/06/2016; Vigência:
365 dias a partir da publicação .
8 cm -16 846169 - 1
Retificação do Extrato do Termo de Cessão de Uso, publicado no “MG”
em 24/05/2016, pág. 54. Onde se lê: “: cessão de uso, a título gratuito
de uma área medindo 1 .1120,00 m²”, Leia-se: “: cessão de uso, a título
gratuito de uma área medindo 1 .220,00 m²” .
1 cm -16 846341 - 1
Publicação Extemporânea do Extrato do Termo de Parcelamento de
Débito; Partes: SETOP e o Sr . Aldo de Almeida; Objeto: pagamento de
dívida referente prestação de contas dos recursos repassados ao Município de Novorizonte/MG - convênio nº 451/2004; Valor: R$ 10.974,83;
Assinatura: 20/05/2016.
Extrato do 3º termo aditivo ao Contrato SETOP nº 008/2012; Partes:
SETOP e o Consórcio TECTRAN/TECBUS; Objeto: inclusão e exclusão de itens da Planilha de Quantitativos e Preços e prorrogar vigência;
valor: R$ 2 .595 .104,46; Dotação Orçamentária: 1301 26 130 067 1036
0001 339039-75 IPE 0 fonte 10.1; Vigência: 03/06/2017; Assinatura:
03/06/2016.
3 cm -16 846318 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de eStado de direitoS
humanoS, ParticiPação Social e cidadania
EXTRATO do 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 20/2013. Partes:
EMG/SEDPAC e Axcell Elevadores Ltda, de Belo Horizonte, CNPJ
05.199.905/0001-56. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses,
até 28/06/2017, e reajuste pelo IPCA referente ao último ano (10,05419
%) . valor : R$ 58 .845,98 . Dotação orçamentária: 1651 .422 .036 .4544 .0
001.3390.39.21.0.10.1. Assinatura em 16/06/2016.
2 cm -16 845916 - 1
defenSoria Pública do
eStado de minaS GeraiS
Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 004/2016 celebrado entre
a DEFENSORiA PÚBLiCA DO ESTADO DE MiNAS GERAiS –
DPMG e o MUNICÍPIO DE SERRA DE IBIRITÉ. Objeto: Apoio ao
funcionamento da Defensoria Pública na comarca de ibirité . valor: Não
haverá transferência de recursos . vigência: 60(sessenta) meses, contados a partir da data da publicação. Assinatura: 15/06/2016. Assinam:
Pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Wagner Geraldo
Ramalho Lima, Defensor Público-Geral em exercício e pelo Município
de ibirité, Antônio Pinheiro Neto, Prefeito Municipal .
2 cm -16 846365 - 1
ExTRATO DE TERMO ADiTivO
Partes: DEFENSORiA PÚBLiCA DO ESTADO DE MiNAS GERAiS
e a ABORDAGEM COMUNiCAÇÃO E MARKETiNG . Espécie:
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 9039435/2015. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, previsto em cláusula quinta do instrumento contratual e inciso ii do art . 57 da Lei Federal nº8666/93, com início em 18/06/2016 e término em 17/06/2017.
vALOR GLOBAL: R$ 87 .100,00 (Oitenta e sete mil e cem reais) .
DOTAÇÃO ORÇAMENTáRiA: 1441 .03 .122 .701 .2002 .0001 .339039
.55.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Wagner Geraldo Ramalho Lima e Maria
Tereza Moreira Abdala . Belo Horizonte, 16 de junho de 2016 .
3 cm -16 845915 - 1
DEFFENSORiA PÚBLiCA DO ESTADO DE MiNAS GERAiS
RETiFiCAÇÃO DO ATO DE DiSPENSA DE LiCiTAÇÃO
RETiFiCAÇÃO DA PUBLiCAÇÃO REFERENTE AO ExTRATO
DE “RATiFiCAÇÃO DO ATO DE DiSPENSA DE LiCiTAÇÃO”
CELEBRADO ENTRE DEFENSORiA PÚBLiCA DO ESTADO DE
MiNAS GERAiS E iMPRENSA OFiCiAL DO ESTADO . Publicação
no Jornal Minas Gerais em 25/05/2016, terceira coluna, pág. 107 Onde
se lê: “valor Global R$22 .608,00 (vinte e dois mil seiscentos e oito
reais)”, leia-se: valor Global: R$21 .208,00 (vinte e um mil duzentos e
oito reais)”, e ainda, onde se lê: “objetivando a prestação de serviços
gráficos – impressão/acabamento – do livro “Manual de Atuação Funcional dos Defensores Públicos de Minas Gerais”, de cartões de visita
e cartão-social” leia-se: “objetivando a prestação de serviços gráficos
– impressão/acabamento – do livro “Manual de Atuação Funcional
dos Defensores Públicos de Minas Gerais”). Wagner Geraldo Ramalho Lima, Defensor Público-Geral em exercício . Belo Horizonte, 16
de junho de 2016 .
4 cm -16 846391 - 1
Polícia militar do eStado
de minaS GeraiS
PMMG-CAA-8 x Marlus Mendes Batista-ME. Contrato 9034572/15.2º
aditivo. Objeto: Alteração de valor devido a correções na planilha de
custos com diminuição do valor contratual . valor atual R$ 265 .140,72
para valor R$ 253 .902,72 .
1 cm -16 846170 - 1
PMMG 35º BPM x Prefeitura Municipal de Santa Luzia . Cessão de
Uso; 1º Aditivo . Objeto: imóvel situado à Praça Acácia Nunes da Costa,
62, Carreira Comprida, Santa Luzia – 35ºBPM.Vigência: 01/06/2016
a 01/06/2017.
1 cm -16 845807 - 1
PMMG – CAF/HPM - Extrato do termo de homologação da Ata de
Registro de Preço de reagentes para realização de exames de hemograma com comodato de equipamento - Planejamento 153/2015, Pregão 153/2015, RP 107/2016. Íntegra da referida Ata disponível no site
www .compras .mg .gov .br
1 cm -16 846120 - 1
cmB– LEILÃO 01/2016 – Objeto: Materiais inservíveis compostos
de aramida e colete balístico . visitação 04 e 05Jul16, horário conforme
previsto em Edital . Data do Leilão, 06Jul16 às 09:00hs . Demais informações: no Tel 2123-1037, com Tenente Couto ou no sítio www.pmmg.
mg.gov.br Compras e Licitações.
1 cm -16 846109 - 1
PMMG – HPM . AviSO DE LiCiTAÇÃO - PROCESSO DE COMPRA
1252114-000017/2016. PREGÃO ELETRÔNICO 04/2016 – Objeto:
Prestação de serviços de coleta e transporte externos, tratamento térmico por meio de incineração dos resíduos de serviços de saúde e disposição final dos rejeitos dos grupos: “A”(juntamente com os resíduos
do grupo “D”, até a aprovação do PGRSS do HPM), “B” e “E” gerados
pelo Hospital da Polícia Militar e dos Núcleos de Atendimento integral à Saúde (NAiS) da RMBH . A quantidade de geração de resíduos
está estimada em até 30.000kg/mês. Após a aprovação e implantação do
Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - PGRSS
os resíduos do grupo “D” não mais serão gerenciados pela empresa
contratada, com julgamento pelo menor preço global, com execução
pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificação constante
do Anexo I – Termo de Referência e condições impostas no Edital de
Licitação. Propostas: envio ao portal de compras/entre 10h00mm de
17/06/2016 até 08h29mm de 30/06/16. www.compras.mg.gov.br
4 cm -16 846238 - 1
PMMG CAA 6 x G E G RAÇÕES EiRELi - ME . Termo aditivo ao
Contrato SIAD nº 9054985/2016. Objeto: Acréscimo de 25% no valorquantidade, que passa de R$3 .099,00 para R$3 .873,75 . vigência: até
31/12/2016 a partir da data da publicação.
1 cm -16 846076 - 1
PMMG/9 RPM/CAA9 PREGAO ELETRONICO PROCESSO N
1259760 00020/2016 PMMG/9 RPM/CAA9 X GUTEMBERGUE
DIAS DE SOUZA ME, CNPJ: 13.954.083/0001 08 CONTRATO SIAD
Nº 9056687/2016 OBJETO: Contratacao de empresa para prestar servico de remocao e substituicao das chapas metalicas (para-balas/chapas
que recebem os projeteis de armas de fogo) do Estande de Tiros do
17 BPM. Vigencia: 16/06/2016 a 31/12/2016. Valor total do Contrato:
R$ 25 .500,00 .
2 cm -16 845925 - 1
CSC-PMMG X RESMA Comércio de Papéis LTDA- Contrato 12/2016
Compras 9 .055 .995/2016. Objeto: Aquisição de Material Gráfico para a
demanda da PMMG . valor R$ 280 .000,00 .
1 cm -16 845992 - 1
Resumo de convenios
Polícia Militar – 16ª Cia PM Ind MAT – Convenio nº 01 /2016 entre
PMMG x Prefeitura Municipal de Joao Pinhieiro-MG, valor de R$
12.000,00, data de 01/06/2016
Polícia Militar – 16ª Cia PM Ind MAT – Convenio nº 02 /2016 entre
PMMG x Prefeitura Municipal de Joao Pinhieiro-MG, valor de R$
12.000,00, data de 01/06/2016
2 cm -16 846326 - 1
inStituto de Previdência doS
ServidoreS militareS
Resumo do contrato nº 15/2016 firmado entre o IPSM e a Empresa F J
A Costa Construções - ME; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de remoção e instalação da estrutura física e móvel da
porta do hall de entrada do prédio sede do iPSM, bem como da porta
lateral esquerda, com fornecimento de mão de obra e materiais, conforme projeto; Preço global estimado: R$ 105 .500,00; Dotação Orçamentária: 2121 9 122 701 2002 0001 339039 22 0 49 1; vigência: a
partir da data de sua assinatura com término em 31/12/2016; Foro: Belo
Horizonte; Data: 16/06/2016; Signatários: Itamar de Almeida Sá, Cel.
PM QOR, Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, Autoridade
Competente do iPSM, por contratante e Fabrício José Alves Costa,
Sócio da Empresa F J A Costa Construções - ME, por contratada.
3 cm -16 846359 - 1
Polícia civil do eStado de minaS GeraiS
POLÍCiA CiviL DO ESTADO DE MiNAS GERAiS
EDiTAiS E AviSOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças .
Extrato de ii Termo Aditivo
Partes: EMG/Polícia Civil e Andrea Aparecida Carvalho ME. CNPJ n.º
13.874.676/0001-56.
Objeto: fica prorrogado pelo período de 06 (seis) meses, a contar de
01/06/2016, o prazo de vigência do contrato de fornecimento de alimentação aos presos condenados e/ou provisórios recolhidos na
cadeia pública em Ibiraci/MG, firmado em 26/05/2015. Vr. unitário da diária R$ 14,88 (quatorze reais e oitenta e oito centavos) . vr .
Estimativo mensal: R$ 13 .942,56 (treze mil, novecentos e quarenta e
dois reais e cinquenta e seis centavos), através da Dot . Orçamentária
n .º 1511 .06 .421 .208 .4 .604 .0001-33 .90 .39-03 .0 .10 .1 fonte de recurso
27.1. Foro: B.Hte. Assinatura: 30/05/2016. Signatários: Bel.(a) Paulo
Queiroz Ferreira (p/ contratante) Andrea Aparecida Carvalho - ME (p/
contratada) .
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do ii termo aditivo ao contrato de fornecimento
de alimentação aos presos condenados e/ou aguardando julgamento na
cadeia pública de Ibiraci/MG, Contrato nº 9038875 a ser firmado entre
o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Civil e a empresa Andrea
Aparecida Carvalho ME, objetivando prorrogar a vigência por mais 06
(seis) meses, a contar de 01/06/2016, bem como alterar o valor mensal
para R$ 13 .942,56 para aproximadamente 937 diárias, ao valor unitário
de R$14,88, em razão do reajuste de 8,22% para o período ora aditado .
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 30
de maio de 2016 .
Paulo Queiroz Ferreira
Delegado Regional de Polícia Civil
7 cm -15 845643 - 1
corPo de bombeiroS militar do
eStado de minaS GeraiS
– DAL – Resumo do 3° Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços
– ARP - nº 367/15 do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
367/15. Cláusula Primeira: altera a Cláusula Quarta da ARP n° 367/15:
inclui como carona ao aludido Registro de Preços o Corpo de Bombeiros Militar do Mato Grosso, para o Lote 07 – Bomba Costal para
combate a incêndio, 115 Un ., valor unitário de R$ 885,00 (oitocentos
e oitenta e cinco Reais), adjudicado à empresa Resgatécnica Comércio
de Equipamentos de Resgate Ltda . – ME, perfazendo o valor total de
R$ 101 .775,00 (cento e um mil, setecentos e setenta e cinco Reais) . As
demais cláusulas permanecem inalteradas . Foro: BH, 16jun16 . Signatários: Luiz Antônio Alves de Matos, Coronel BM/Gestor x Paulo César
Crivelli – Major BM/Resp. Coordenador de Logística e Patrimônio do
CBMMT/Órgão Carona.
3 cm -16 846298 - 1
ouvidoria-Geral do eStado
Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 02/2015
Partícipes: SEDS, SEE, SECTES, SEDE, OGE, iOMG, FUNDAMiG
com interveniência do Movimento Conspiração Mineira pela Educação, instituto Minas pela Paz e SEBRAE . Objeto: A realização da
ação conjunta, que fica denominada Digna Vida, entre os Partícipes
para ampliar a implantação da política pública voltada para a elevação de escolaridade, capacitação profissional e oferta de trabalho às
pessoas em todo regime de cumprimento de pena no sistema prisional, aos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa e aos
egressos dos sistemas prisional e socioeducativo, por meio de parcerias com empresas e instituições. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses,
com eficácia a contar da publicação. Assinatura: 30/12/2015. Não há
transferência de recursos orçamentários . Signatários: Bernardo Santana
de vasconcellos, pela SEDS; Macaé Maria Evaristo dos Santos, pela
SEE; Miguel Corrêa, pela SECTES; Altamir de Araújo Rôso Filho, pela
SEDE; Fábio Caldeira de Castro Silva, pela OGE; Eugênio Ferraz, pela
iOMG; Leonardo Leopoldo Costa, pela FUNDAMiG; Evando José
Neiva, pelo Movimento Conspiração Mineira pela Educação; Marco
Antônio Lage e Maurílio Leite Pedrosa, pelo instituto Minas pela Paz;
Olavo Machado Júnior, pelo SEBRAE .
5 cm -16 846027 - 1