TJMG 16/06/2016 - Pág. 45 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1
diário do exeCutivo
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - ExTRATO
DE TERMO ADITIvO Nº: 339039 .43 .1932 .05 .16
PARTES: EMG/SEDS e TRIvALE ADMINISTRAÇÃO LTDA .
ESPÉCIE: Quinto Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de fornecimento de cartões magnéticos para serem utilizados em
veículos oficiais ou locados da frota SEDS, com fornecimento de óleo
diesel, álcool e gasolina, óleo lubrificante, filtros e lavagem, por meio
de rede de postos próprios e/ou conveniados, destinados à Diretoria de
Logística e Serviços Gerais – DLS . OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do contrato por mais
12 (doze) meses, a contar de 08/06/2016, mantendo as mesmas condições do contrato atual . vALOR: Em razão do presente termo aditivo, o
valor global do contrato permanece inalterado, prevalecendo, portanto
o valor do contrato atual, qual seja: R$ 6 .766 .679,09 (seis milhões, setecentos e sessenta e seis mil, seiscentos e setenta e nove reais e nove
centavos) . DOTAÇÃO ORÇAMENTáRIA: as despesas decorrentes
deste Contrato correrão à conta das dotações orçamentárias constantes
na Cláusula Terceira do presente Instrumento . SIGNATáRIOS: Wilson Gomes da Silva Júnior e Gilberto Antônio Rocha Júnior . Assinatura
em: 15/06/2016 .
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - ExTRATO
DE TERMO ADITIvO Nº 339039 .03 .2527 .03 .16
PARTES: EMG/SEDS E STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA . ESPECIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento de alimentação na forma transportada em benefício dos servidores e sentenciados
do Presídio de Unaí/MG . OBJETO: Constitui objeto do presente Termo
Aditivo a prorrogação da vigência do Contrato inicial por mais 06 (seis)
meses a contar de 07/06/2016 . vALOR: Em razão da prorrogação em
tela o valor global do contrato para o período correspondente de 06
(seis) meses corresponde a R$ 746.569,85 (setecentos e quarenta e seis
mil, quinhentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), conforme Anexo I deste Instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Nº 1451.06.421.208.4601.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS:
Rodrigo de Melo Teixeira e Alvimar Gaspar dos Reis. Assinatura em:
06/06/2016 .
4 cm -15 845661 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - SEDS
ExTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 27/2016
Objeto: Registro de Preços para Aquisição Futura e Eventual de Colchão Antichama e Cobertores . Empresas com preços registrados:
META MATERIAL ESPORTIVOS & COLEGIAL LTDA-ME (Lotes
01 e 03); MINASPUMA INDÚSTRIA DE COLCHÕES LTDA (Lote
02). O valor global da Ata é R$ 6.761.864,80 (seis milhões, setecentos
e sessenta e um mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos) . Inteiro teor da Ata disponível no site: www .compras .mg .gov .br/
www .registrodeprecos .mg .gov .br Belo Horizonte, 15 de Junho de 2016 .
Wilson Gomes da Silva Júnior - Subsecretário de Inovação e Logística
- Subsecretária de Inovação e Logística do Sistema de Defesa Social
de Minas Gerais .
3 cm -15 845712 - 1
Secretaria de eStado de SaÚde
Contrato n° 9054238/2016 (INF – 2392) (Processo de Compra:
1501560 23/2016) Partes: SES e PRODEMGE . Objeto: Hospedagem
de Sistemas em Ambiente Dedicado – Baixa Plataforma, Manutenção
de Sistemas e Certificado Digital – Servidor Web. Vigência: 12 meses,
a contar de sua publicação. Valor: R$ 1.636.085,88. Dotação Orçamentária: 4291 10 303 175 4515 0001 33 90 39 10 1 0 . Assinam: Luiz Sávio
de Souza Cruz, pela SES, Marconi Eugenio e Gustavo Daniel Prado,
pela PRODEMGE .
Contrato n° 9054241/2016 (INF – 2499) (Processo de Compra:
1501560 24/2016) Partes: SES e PRODEMGE . Objeto: Manutenção
de Sistemas . vigência: 12 meses, a contar de sua publicação . valor: R$
65 .290,00 . Dotação Orçamentária: 4291 10 122 701 2103 0001 33 90
39-36 10 1 0 . Assinam: Luiz Sávio de Souza Cruz, pela SES, Marconi
Eugenio e Gustavo Daniel Prado, pela PRODEMGE .
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ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Alta Consultório de Neurologia LTDA – EPP . Objeto:
Polissonografia, para atender a ação judicial 037235190.2015.8.13.007,
Processo 1321500-000056/2016, Dispensa de Licitação nº 029/2016,
com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001.3.3.9039.10.0.1 Tesouro, valor R$
400,00 (quatrocentos reais), Autorização em 15/06/2016, por Orozimbo
Henrique Campos Neto, Chefe do Núcleo de Judicialização/SES/MG,
Ratificação em 16/06/2016, por Nalton Sebastião Moreira da Cruz,
Secretário Adjunto de Saúde .
3 cm -15 845196 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Alta Consultório de Neurologia LTDA – EPP . Objeto: Polissonografia, para atender a ação judicial 9005782-61.2016.8.13.0024,
Processo 1321500-000053/2016, Dispensa de Licitação nº 027/2016,
com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001.3.3.9039.10.0.1 Tesouro, valor R$
400,00 (quatrocentos reais), Autorização em 15/06/2016, por Orozimbo
Henrique Campos Neto, Chefe do Núcleo de Judicialização/SES/MG,
Ratificação em 16/06/2016, por Nalton Sebastião Moreira da Cruz,
Secretário Adjunto de Saúde .
3 cm -15 845195 - 1
Extrato de Retificação da publicação extraída do Diário Oficial de
Minas Gerais de 05/05/2016, pág . 39, coluna 4, referente ao Contrato
de Cessão de Uso de veículos, nº 4330 .2015 .5 .21343 . Onde se lê:
DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado
da Saúde - SES/MG . DONATáRIO: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REDE DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS
–CISRUN . Leia-se: CEDENTE: Estado de Minas Gerais, através da
Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG . CESSIONáRIO: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REDE DE URGÊNCIA DO
NORTE DE MINAS -CISRUN .
3 cm -15 845325 - 1
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará o Pregão Eletrônico nº . 1501561-15/2016, para aquisição
de equipamentos para higienização e limpeza das botas de segurança
para uso diário dos profissionais da Rede Macrorregional de Serviço
de Verificação de Óbito – (RSVO), em atendimento da demanda da
Secretaria de Estado de Saúde - SES . Abertura da sessão pública:
28/06/2016, às 11h00min. Edital disponível em:www .compras .mg .gov .
br . Informações e-mail:ricardo .mourao@planejamento .mg .gov .br . BH/
MG . 14/06/2016 . Cyntia Botelho valle, Gestora do Centro de Serviços
Compartilhados/SEPLAG .
3 cm -14 845054 - 1
Doação nº 613/2016 . Partes: SES e MUNICÍPIO DE SABINÓPOLIS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item
(PALIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI: 9BD17122ZG7580650), no
valor total de R$ 29 .300,00 . vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair,
pelo Doador e Carlos Roberto Barroso Mourão, pelo Donatário .
Doação nº 635/2016 . Partes: SES e MUNICÍPIO DE SÃO FELIx DE
MINAS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item
(PALIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI: 9BD17122ZG7580728), no
valor total de R$ 29 .300,00 . vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair,
pelo Doador e Juraci Braz de Souza, pelo Donatário .
Doação nº 616/2016 . Partes: SES e MUNICÍPIO DE SANTA HELENA
DE MINAS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
item (PALIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI: 9BD17122ZG7580722),
no valor total de R$ 29 .300,00 . vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair,
pelo Doador e Arthur Rodrigues da Silva, pelo Donatário .
Doação nº 614/2016 . Partes: SES e MUNICÍPIO DE SANTA BáRBARA DO LESTE-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 item (DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P, CHASSI:
9BD11960SG1135349; DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P,
CHASSI: 9BD11960SG1135370), no valor total de R$ 105.800,00,00.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial . Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e José Geraldo
Correa de Faria, pelo Donatário .
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 630/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Mercês . Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 23 de junho de 2016 até 09 de maio de 2017,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso . Assinatura: 15/06/2016 . Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário) .
Extrato do 3º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1567/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Paracatu . Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 23 de junho de 2016 até 11 de outubro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso . Assinatura: 15/06/2016 . Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário) .
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 676/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Nova Serrana . Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 23 de junho de 2016 até 23 de
junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso . Assinatura: 15/06/2016 . Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário) .
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 679/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Nova Serrana . Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 23 de junho de 2016 até 23 de
junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso . Assinatura: 15/06/2016 . Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário) .
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 678/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Douradoquara . Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 23 de junho de 2016 até 23 de
junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso . Assinatura: 15/06/2016 . Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário) .
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 696/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São João Del Rei . Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 23 de junho de 2016 até 23 de
junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso . Assinatura: 15/06/2016 . Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário) .
Doação nº 417/2016 . Partes: SES e MUNICÍPIO DE CURRAL DE
DENTRO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 23
itens no valor total de R$ 16 .347,75 . vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto
Orair, pelo Doador e Hermelino Manoel Malaquias, pelo Donatário .
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 655/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Alto Caparaó . Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 23 de junho de 2016 até 23 de
junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso . Assinatura: 15/06/2016 . Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário) .
Doação nº 546/2016 . Partes: SES e MUNICÍPIO DE CLáUDIO-MG .
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (PALIO FIRE
1 .0 FLEx 4P, CHASSI: 9BD17122ZG7579607), no valor total de R$
29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e
José Rodrigues Barroso de Araújo, pelo Donatário .
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 639/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itaúna . Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 23 de junho de 2016 até 23 de junho de 2017,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso . Assinatura: 15/06/2016 . Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário) .
9 cm -15 845373 - 1
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 668/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Padre Carvalho . Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 23 de junho de 2016 até 23 de
junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso . Assinatura: 15/06/2016 . Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário) .
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Alta Consultório de Neurologia LTDA – EPP . Objeto: Polissonografia, para atender a ação judicial 908770461.2015.8.13.0024,
Processo 1321500-000048/2016, Dispensa de Licitação nº 024/2016,
com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001.3.3.9039.10.0.1 Tesouro, valor R$
400,00 (quatrocentos reais), Autorização em 15/06/2016, por Orozimbo
Henrique Campos Neto, Chefe do Núcleo de Judicialização/SES/MG,
Ratificação em 16/06/2016, por Nalton Sebastião Moreira da Cruz,
Secretário Adjunto de Saúde .
3 cm -15 845194 - 1
Contrato de Cessão de Bens Imóveis nº 6860.2006.4.21368. CEDENTE:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG . CESSIONáRIO: MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI .
PRAZO: 5(cinco) anos . OBJETO: Imóvel situado na Praça Eloino de
Matos, s/n Bairro São Jacinto, município de Teófilo Otoni, consoante
documentação do processo 41 arquivado na Diretoria Central de Gestão
de Imóvel, DCGIM, autorizada pela SEPLAG através da nota técnica
069 de 18/03/2016. Destinação Funcionamento do Centro Estadual de
Atenção Especializada . DATA DE ASSINATURA: 15/06/2016 .
2 cm -15 845423 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 3º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2347/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital Casa de Caridade São Sebastião
– Morada Nova de Minas . Objeto: prorrogar a vigência do convênio de
22 de junho de 2016 até 29 de novembro de 2016, devido ao interregno
entre a celebração e o repasse do recurso . Assinatura: 15/06/2016 . Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário) .
Extrato do 3º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2428/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Barbacena . Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 22 de junho de 2016 até 22 de
junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso . Assinatura: 15/06/2016 . Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário) .
4 cm -15 845214 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº. 092/2012 – EMG/
SES/SUS-MG/FES e o município de Barbacena . Objeto: prorrogar a
vigência de 02 de junho de 2016 até 02 de junho de 2017 . Assinatura:
01/06/2016 . Signatários: Luiz Sávio Souza Cruz (Secretário) e Antônio
Carlos Doorgal de Andrada (Prefeito) .
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321003338/2015 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Pratápolis Objeto: retificar
o caput da Cláusula quinta – Da Dotação Orçamentária de Recursos
Financeiros passa a vigorar com a seguinte redação: O valor global perfaz a importância de R$76 .669,73 (setenta e seis mil, seiscentos e sessenta e nove reais e setenta e três centavos), sob a Dotação Orçamentária 4291.10.301.237.4388.0001-444042-01-10.1 – Fonte: Tesouro
do Estado, repassados pela SES/MG . Assinatura: 15/06/2016 . Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário) e José Eneido Modesto
(Prefeito) .
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 615/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Caiana . Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 23 de junho de 2016 até 23 de junho de 2017,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso . Assinatura: 15/06/2016 . Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário) .
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 635/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ubaí . Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 23 de junho de 2016 até 23 de junho de 2017,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso . Assinatura: 15/06/2016 . Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário) .
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 699/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Alto Jequitibá . Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 23 de junho de 2016 até 23 de
junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso . Assinatura: 15/06/2016 . Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário) .
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 796/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ervália . Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 23 de junho de 2016 até 23 de junho de 2017,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso . Assinatura: 15/06/2016 . Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário) .
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 746/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Rio do Prado . Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 23 de junho de 2016 até 23 de
junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso . Assinatura: 15/06/2016 . Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário) .
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 792/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ibitiúra de Minas . Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 23 de junho de 2016 até 10 de
outubro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso . Assinatura: 15/06/2016 . Signatário: Luiz Sávio de Souza
Cruz (Secretário) .
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 729/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Brumadinho . Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 23 de junho de 2016 até 23 de
junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso . Assinatura: 15/06/2016 . Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário) .
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 725/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Riachinho . Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 23 de junho de 2016 até 23 de
junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso . Assinatura: 15/06/2016 . Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário) .
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 781/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Divisa Nova . Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 23 de junho de 2016 até 21 de
novembro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
quinta-feira, 16 de Junho de 2016 – 45
do recurso . Assinatura: 15/06/2016 . Signatário: Luiz Sávio de Souza
Cruz (Secretário) .
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 772/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santana de Cataguases .
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 23 de junho de 2016 até 08
de agosto de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso . Assinatura: 15/06/2016 . Signatário: Luiz Sávio de Souza
Cruz (Secretário) .
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 716/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ingaí . Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 23 de junho de 2016 até 23 de junho de 2017,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso . Assinatura: 15/06/2016 . Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário) .
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 717/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São Pedro dos Ferros .
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 23 de junho de 2016 até 23
de junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso . Assinatura: 15/06/2016 . Signatário: Luiz Sávio de Souza
Cruz (Secretário) .
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 790/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São João da Lagoa . Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 23 de junho de 2016 até 23 de
junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso . Assinatura: 15/06/2016 . Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário) .
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 765/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itaúna . Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 23 de junho de 2016 até 23 de junho de 2017,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso . Assinatura: 15/06/2016 . Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário) .
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 708/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Confins. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 23 de junho de 2016 até 23 de junho de 2017,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso . Assinatura: 15/06/2016 . Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário) .
Extrato do 3º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1568/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Paracatu . Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 23 de junho de 2016 até 10 de outubro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso . Assinatura: 15/06/2016 . Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário) .
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 812/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Luislândia . Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 23 de junho de 2016 até 13 de outubro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso . Assinatura: 15/06/2016 . Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário) .
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 826/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São João do Manhuaçu .
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 23 de junho de 2016 até 23
de junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso . Assinatura: 15/06/2016 . Signatário: Luiz Sávio de Souza
Cruz (Secretário) .
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 839/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Centralina . Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 23 de junho de 2016 até 23 de
junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso . Assinatura: 15/06/2016 . Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário) .
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 820/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santo Hipólito . Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 23 de junho de 2016 até 23 de
junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso . Assinatura: 15/06/2016 . Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário) .
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 809/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Iturama . Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 23 de junho de 2016 até 23 de junho de 2017,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso . Assinatura: 15/06/2016 . Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário) .
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 860/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Berizal . Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 23 de junho de 2016 até 23 de junho de 2017,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso . Assinatura: 15/06/2016 . Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário) .
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 841/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Catuti . Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 23 de junho de 2016 até 23 de junho de 2017,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso . Assinatura: 15/06/2016 . Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário) .
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 818/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itamarandiba . Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 23 de junho de 2016 até 23 de
junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso . Assinatura: 15/06/2016 . Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário) .
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 859/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Estrela do Sul . Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 23 de junho de 2016 até 23 de
junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso . Assinatura: 15/06/2016 . Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário) .
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 832/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Poté . Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 23 de junho de 2016 até 23 de junho de 2017,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso . Assinatura: 15/06/2016 . Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário) .
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 834/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Rio Pardo de Minas .
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 23 de junho de 2016 até 23