TJMG 09/06/2016 - Pág. 59 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
ANULAÇÃO DA OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE
ESCOLA – ATO Nº 01/2016 – Anula, no Ato de Opção Remuneratória
de Diretor de Escola, no que se refere ao servidor: MONTES CLAROS, SRE Montes Claros – Aposentada, MaSP.285814-0, Ana Costa
Tavares, ASE 2H, adm. 01, Ato nº 01/2015, publicado em 23/12/2015,
por concessão indevida.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO Nº
046/2016 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
§4º, art. 23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293,
de 2004, do(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ, SRE Montes Claros Aposentada, MaSP.182741-9, Eredi Rosa Leão Colares, PEB1P, adm.
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola – D II, a
partir de 01/07/2015; MONTES CLAROS, SRE Montes Claros - Aposentada, MaSP.127957-9, Maria da Glória Xavier, PEB1A, adm. 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola – D IV, a partir
de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO N.º
047/2016 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
§ 1º, art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei n.º 15.293, de
2004, do(s) servidor(es): CAMPO AZUL, E.E.Cirilo Pereira da Fonseca, MaSP.931941-9, Welington Pereira de Jesus, PEB1A, adm. 04,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir
de 02/06/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA –
ATO Nº 19/2016 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso I, art. 23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da
Lei nº 15.293, de 2004, do(s) servidor(es): BOCAIUVA, E.E.Genesco
Augusto Caldeira Brant, MaSP.582326-5, Ernestina Campos Matos
Carneiro, ATB 5H, adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE IV,
a partir de 15/03/2016, com vinculação ao cargo de ATB 5H, adm. 01;
E.E.Zinha Meira, MaSP.380768-2, Silvane Regina Bragança, ATB 4G,
adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE II, a partir de 18/04/2016, com
vinculação ao cargo de ATB 4G, adm. 01; ENGENHEIRO NAVARRO,
E.E.Mamede Pacífico de Almeida, MaSP.804427-3, Laudiene Borges
Guimarães, ATB 3H, adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE
III, a partir de 16/03/2016, com vinculação ao cargo de ATB 3H, adm.
01; FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino Pena, MaSP.1057199-0, Geralda
Dias Pereira, ATB 3E, adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE
II, a partir de 15/03/2016, com vinculação ao cargo de ATB 3E, adm.
01; E.E.Zeca Guida, MaSP.1099889-6, Rosilande Maria de Souza,
ATB 1A, adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de
15/03/2016, com vinculação ao cargo de ATB 1A, adm. 02.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO
Nº 20/2016 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos
do inciso I, art. 23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº
15.293, de 2004, do(s) servidor(es): JOSENÓPOLIS, E.E.Juca Maria,
MaSP.890807-1, Mariuza Pereira Costa, ATB 5G, adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SE IV, a partir de 18/03/2016, com vinculação
ao cargo de ATB 5G, adm. 01; MONTES CLAROS, Cesec de Montes
Claros, MaSP.388834-4, Maria Inês Pascoal Ramalho, ATB 4H, adm.
01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE I, a partir de 15/03/2016, com
vinculação ao cargo de ATB 4H, adm.01; E.E.De São Pedro da Garça,
MaSP.1062137-3, Andréia Cristina de Queiroz Pereira Neres, ATB 3E,
adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de 15/03/2016,
com vinculação ao cargo de ATB 3E, adm.01; E.E.Professora Dulce
Sarmento, MaSP.364972-0, Maria de Jesus Pereira Alves, PEB 3P,
adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola – SE III, a partir de 29/04/2016,
com vinculação ao cargo de PEB 3P, adm.02; SÃO JOÃO DO PACUÍ,
E.E.Jesuzinha Araújo Magalhães, MaSP.560156-2, Ana Lúcia Pereira
Bastos, ATB 4G, adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE IV, a
partir de 21/03/2016, com vinculação ao cargo de ATB 4G, adm. 01.
08 842222 - 1
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
RETIFICAÇÃO DA OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO
DE ESCOLA – ATO Nº 003/2016 – Retifica, no Ato de Opção Remuneratória de Secretário de Escola, referente ao servidor: MONTES CLAROS, E.E.Coronel Filomeno Ribeiro, MaSP.878412-6, Narlene Simões
Ferreira de Alencar, ATB 4G, adm. 01, Ato n.º 016/2016, pub. MG de
03/06/2016, motivo incorreção no nome, onde se lê: Marlene Simões
Ferreira de Alencar, leia-se: Narlene Simões Ferreira de Alencar.
08 842224 - 1

SRE de Muriaé
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 28/16
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º
do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012,
ao servidor: Santana de Cataguases: E.E. Seveverino Rezende, MaSP
333342-4-01 Maria Trindade Estevão de Melo, PEBIIO, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/16.
08 842225 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 335/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, à servidora: Ferros, MaSP 354868-2, Mônica
de Carvalho Bretas Chaves, PEB2O, 1º cargo, aposentada a partir de
01/10/2014 – “MG” 20/02/2016, referente ao saldo de 11 meses e 29
dias, sendo, 05 meses e 29 dias do 1º quinquênio de exercício e 06
meses do 2º quinquênio de exercício; Itabira, MaSP 266021-5, Maria
Marta Evangelista, PEB1P, 1º cargo, aposentada a partir de 15/04/2015
– “MG” 11/03/2016, referente ao saldo de 04 meses e 27 dias, sendo, 01
mês e 27 dias do 1º decênio e 03 meses do 3º quinquênio de exercício;
João Monlevade, MaSP 265963-9, Maria Célia de Ávila Silva, PEB2P,
2º cargo, aposentada a partir de 22/04/2014 – “MG” 20/02/2016, referente ao saldo de 06 meses, sendo, 03 meses do 3º quinquênio de exercício e 03 meses do 4º quinquênio de exercício; MaSP 335763-9, Natalina Nascimento de Souza, PEB2P, 3º cargo, aposentada a partir de
01/02/2012 – “MG” 11/03/2016, referente ao saldo de 03 meses do 1º
decênio; MaSP 281780-7, Eva de Fátima Peixoto Carvalho, PEB3I, 2º
cargo, aposentada a partir de 22/10/2014 – “MG” 11/03/2016, referente
ao saldo de 03 meses do 2º quinquênio de exercício; Nova Era, MaSP
283258-2, Iolanda Maria do Socorro Silva, PEB1P, 2º cargo, aposentada a partir de 15/05/2013 – “MG” de 20/02/2016, referente ao saldo
de 03 meses do 3º quinquênio de exercício; MaSP 351593-9, Maria
José Duarte Silva Carvalho, PEB1P, 1º cargo, aposentada a partir de
14/05/2014 – “MG” 20/02/2016, referente ao saldo de 04 meses, sendo,
02 meses do 1º quinquênio de exercício e 02 meses do 2º quinquênio
de exercício; MaSP 333304-4, Mônica Maria de Abreu Alves, PEB1P,

1º cargo, aposentada a partir de 28/07/2015 – “MG” 11/03/2016, referente ao saldo de 12 meses e 12 dias, sendo, 06 meses do 1º decênio,
03 meses e 12 dias do 3º quinquênio de exercício e 03 meses do 4º
quinquênio de exercício; MaSP 335745-6, Maria Aparecida de Souza
Gomes, PEB2P, 1º cargo, aposentada a partir de 26/03/2014 – “MG”
11/03/2016, referente ao saldo de 05 meses, sendo, 02 meses do 2º
quinquênio de exercício e 03 meses do 3º quinquênio de exercício;
Rio Piracicaba, MaSP 250832-3, Maria Imaculada Venâncio, PEB2P,
1º cargo, aposentada a partir de 29/01/2014 – “MG” 20/02/2016, referente ao saldo de 15 meses, sendo, 06 meses do 1º decênio, 03 meses do
3º quinquênio de exercício, 03 meses do 4º quinquênio de exercício e
03 meses do 5º quinquênio de exercício; MaSP 330075-3, Marta Mendes Lima Torres, PEB3P, 2º cargo, aposentada a partir de 09/04/2014
– “MG” 11/03/2016, referente ao saldo de 07 meses, sendo, 01 mês
do 1º decênio, 03 meses do 3º quinquênio de exercício e 03 meses do
4º quinquênio de exercício; MaSP 351571-5, Leni Aparecida Gomes
Valamiel, PEB1P, 1º cargo, aposentada a partir de 13/04/2015 – “MG”
11/03/2016, referente ao saldo de 03 meses do 2º quinquênio de exercício; MaSP 351600-2, Marília da Conceição Cota Pantuza, PEB2P, 1º
cargo, aposentada a partir de 25/03/2015 – “MG” 11/03/2016, referente
ao saldo de 04 meses, sendo, 01 mês do 1º quinquênio de exercício e 03
meses do 2º quinquênio de exercício; São Domingos do Prata, MaSP
309162-6, Geralda da Conceição Marcelino Santiago, ASB2J, 1º cargo,
aposentada a partir de 24/06/2015 –“MG” 11/03/2016, referente ao
saldo de 02 meses, sendo, 01 meses do 2º quinquênio de exercício e 01
mês do 3º quinquênio de exercício; MaSP 281979-5, Wanilda Marques
Castro Martins, PEB1P, 2º cargo, aposentada a partir de 12/03/2014 “MG” 11/03/2016, referente ao saldo de 02 meses do 3º quinquênio
de exercício; São José do Goiabal, MaSP 281890-4, Maria de Jesus
Barcelos Bessa, PEB3P, 2º cargo, apostilada D3B, aposentada a partir
de 12/03/2014 – “MG” 11/03/2016, referente ao saldo de 02 meses e
03 dias. sendo, 03 dias do 1º quinquênio de exercício e 02 meses do 2º
quinquênio de exercício.
07 841566 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 57/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Premio concessão ao(s) servidor
(es): Delfinópolis- EE Professora Neiva Maria Leite, MaSP 339185-1
Maria Aparecida Ferreira PEB-II-P, (Cargo 2), por acerto de situação
funcional publicado em 17/12/2015 onde se lê: referente ao 5° qüinqüênio a contar de 04/12/2015 leia-se: referente ao 5° qüinqüênio a
contar de 01/06/2016;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 58/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor (es): Capitólio – Servidora Aposentada – MaSP
1114297-3 Terezinha Silva Batista ASB-C, (Cargo 1), por acerto de
situação funcional publicado em 10/04/2014 onde se lê: proporcional
a 3761 dias leia-se: proporcional a 3845 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 59/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Lotação ao(s) servidor (es): Piumhi- EE
Professor Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP 1052759-6 Elisa
Goulart de Rezende Silva EEB-I-A, (Cargo 2), por acerto de situação
funcional publicado 26/05/2016 onde se lê: a contar de 02/05/2016
leia-se: a contar de 28/04/2016;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 60/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Lotação ao(s) servidor (es): Carmo do
Rio Claro- EE Geraldo de Andrade Vilela, MaSP 832396-6 Ana Maria
dos Reis Marques PEB-I-A, (Cargo 3), por acerto de situação funcional
publicado 19/05/2016 onde se lê: (Cargo 3) leia-se: (Cargo 5) ;
08 842232 - 1
Cronograma para Escolha de Vagas pelos candidatos nomeados no
Concurso Público de que trata o Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011Nomeados conforme publicação no MG de 14/05/2016
Cargo
Conteúdo
Município
Iniciais do Ensino Passos
Professor de Educação Básica Anos
Fundamental
Os candidatos devem comparecer no dia 10/06/2016 às 08:00 h na sede
da S.R.E de Passos, Rua Olegário Maciel, nº 439, Centro, Passos – MG
Tel: (35)3211-4000.
Na oportunidade serão apresentadas as vagas para escolha dos nomeados, respeitando a ordem de classificação.
08 842231 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 24/2016
ANULA NO ATO referente ao servidor: Bom Jesus da Penha- EE Cel.
Antonio Domingos Ribeiro, MaSP 347200-8 Ana Alice Mendonça
Honório PEB-II-J, (Cargo 2), na parte em que concedeu Férias Premio
Afastamento publicado em 12/05/2016 por desistência da servidora;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 20/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Carmo do Rio Claro- EE Santo Antonio, MaSP 347243-8
Maria Darcy Barbosa Junqueira a partir desta publicação referente
ao PEB-I-P, (Cargo 1), exercendo o cargo em comissão de Diretor de
Escola DV, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 109 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 17/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos – S.R.E. Passos
MaSP 1141643-5 Juliana Luisa de Oliveira Hipólito TDE-II-C (Cargo
1), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de 15/05/2016;
Passos – S.R.E. Passos MaSP 1143028-7 Carlos Alberto Suhadolnik
TDE-II-C (Cargo 1), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de
31/05/2016; Passos – S.R.E. Passos MaSP 1141621-1 Rosinei Donizetti
Machado TDE-II-C (Cargo 1), referente ao 2° qüinqüênio de exercício
a partir de 05/05/2016; Passos – Servidor sem lotação MaSP 390007-3
Denise Andrade Silveira Brandão PEB-III-P, (Cargo 2), referente ao
5° qüinqüênio de exercício a partir de 21/02/2016; Passos- EE Nossa
Senhora da Penha, MaSP 317781-3 Maria Helena Andrade Abreu
Denubila PEB-II-J, (Cargo 1), referente ao 4° qüinqüênio de exercício
a partir de 07/05/2016; São João Batista do Glória- EE José Severiano
Filho, MaSP 379320-5 Maria José Tavares dos Reis ATB-III-H, (Cargo
1), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de 20/05/2016;
Passos- EE Nazle Jabur, MaSP 847855-4 Elaine Aparecida da Silva
PEB-I-L, (Cargo 1), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de
26/04/2015; Passos- EE Nazle Jabur, MaSP 764661-5 Maria de Fátima
Andrade Reis Oliveira PEB-I-J, (Cargo 1), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 28/02/2016; Passos- EE Nazle Jabur, MaSP
354084-6 Edna Lusia Neves PEB-II-M, (Cargo 1), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de 21/09/2015;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 17/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12
ao(s) servidor(es): Passos- EE Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP
339940-9 Sandra Regina de Macedo Bomfim ATB-IV-H, (Cargo 3),
por 01 mês(es), referente ao 5° qüinqüênio a partir de 16/06/2016; Piumhi- EE Professor Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP 369584-8
Angela Lopes da Cunha Costa ATB-IV-H, (Cargo 1), por 01 mês(es),
referente ao 3° qüinqüênio a partir de 20/06/2016; Formiga- EE Dr.
Abílio Machado, MaSP 379756-0 Ronaldo José de Mendonça PEBII-P, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 15/06/2016; Passos- EE Caetano Machado da Silveira,
MaSP 268885-1 Paulo Roberto de Oliveira PEB-I-O, (Cargo 1), por 01
mês(es), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 15/06/2016;
Passos- EE Nossa Senhora da Penha, MaSP 863893-4 Geraldo Alves
Brandão PEB-III-I, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 15/06/2016; Formiga- EE Dr. Abílio
Machado, MaSP 390019-8 Hiandara Goulart Rodarte Rangel PEB-I-P,
(Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a
partir de 15/06/2016; Formiga- EE Rodolfo Almeida, MaSP 390003-2
Antonio Ribeiro Chaves PEB-IV-J, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente
ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 18/06/2016; Pimenta- EE Pe.
José Espíndola, MaSP 379597-8 Gisele Pessoa Barbosa Costa ATBV-H, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 5° qüinqüênio de exercício
a partir de 15/06/2016;

LOTAÇÃO – ATO Nº 16/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Passos- EE Nazle Jabur, MaSP 547957-1 Marcia Aparecida Teixeira Fonseca PEB-I-A, (Cargo 4), a contar de
16/05/2016; Passos- EE Nazle Jabur, MaSP 489987-8 Celia Mara Alves
Terra PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 04/04/2016; Passos- EE Nazle
Jabur, MaSP 1329143-0 Marcus Vinicius Barbosa PEB-I-A, (Cargo
3), a contar de 06/04/2016; Passos- EE Nazle Jabur, MaSP 1221990-3
Fernanda Pádua Correa PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 17/05/2016;
Passos- EE Nazle Jabur, MaSP 1002039-4 Ricardo Medeiros Teixeira
PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 11/05/2016; Passos- EE Nazle Jabur,
MaSP 879762-3 Elessandra de Castro Bernini EEB-I-A,(Cargo 3), a
contar de 28/04/2016; Passos- EE Nazle Jabur, MaSP 934210-6 Donizeti Batista Machado PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 30/10/2015;
Passos- EE Nazle Jabur, MaSP 898793-5 Sandra Maria Freire PEBI-A, (Cargo 3), a contar de 28/04/2016; Passos- EE Nazle Jabur, MaSP
1127556-7 Raquel Lemos Paim de Oliveira PEB-I-A, (Cargo 2), a contar de 04/04/2016; Passos- EE Nazle Jabur, MaSP 1406834-0 Lucas
Machado Silveira PEB-I-A, (Cargo 1), a contar de 01/02/2016; Passos- EE Nazle Jabur, MaSP 1154969-8 Marlon Henrique de Oliveira
PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 16/05/2016; Passos- EE Nazle Jabur,
MaSP 1320828-5 Lygia Mizael Barbosa ATB-I-A, (Cargo 2), a contar
de 27/04/2016; Passos- EE Nossa Senhora da Penha, MaSP 1405731-9
Thiago Machado Honório PEB-I-A, (Cargo 2), a contar de 30/05/2016;
Passos- EE Neca Quirino, MaSP 1238052-3 Mirlene Alves da Silva
PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 17/05/2016; Formiga- EE Aureliano
Rodrigues Nunes, MaSP 1155229-6 Luciene Aparecida Alves Pereira
PEB-I-A, (Cargo 4), a contar de 18/05/2016; Carmo do Rio Claro- EE
Geraldo de Andrade Vilela, MaSP 1322424-1 Vanessa Venerando Leite
PEB-I-A, (Cargo 2), a contar de 02/06/2016;
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 10/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): São José da
Barra- EE Dr. Juscelino Kubitschek, MaSP 1324711-9 Maria Cristina
da Cunha Ribeiro PEB-I-A, (Cargo 3), a partir de 19/05/2016;
08 842227 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004,
do(s) servidor(es): Passos- EE Nazle Jabur, MaSP 1256997-6 Maria
Tarcila de Sant’anna Lopes Silva ATB-I-A, (Cargo 2), pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% do subsídio
do cargo em comissãode Secretário de Escola – SE-II a contar de
24/05/2016;
08 842229 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 95/2016
RETIFICA NO ATO de Alteração de Nome referente a: Carmo do
Paranaíba – Serv. Aposent., MaSP 324079-3, Cely Costa Marinho,
PEBIIP, adm. 1, Ato nº 09/16, publ. em 19.05.16, por motivo de incorreção, onde se lê: Patos de Minas, leia-se: Carmo do Paranaíba.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 96/2016
RETIFICA NO ATO de Anulação referente a: Patos de Minas E.E.”Profa. Elza Carneiro Franco”, MaSP 334048-6, Silvânia Machado
Pereira Caixeta, PEBIP – Matem., adm. 1, Ato nº 10/16, publ. em
05.05.16, por motivo de incorreção, onde se lê: na parte em que concedeu anulação, leia-se: na parte em que concedeu anulação de gratificação de incentivo à docência.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 97/2016
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente a: Lagoa
Formosa E.E.”Cel. Cristiano”, MaSP 292996-6, Célio Moreira da Fonseca,
PEBIIIP – Matem. 1º e 2º Grs., adm. 2, Ato nº 09/12, publ. em 26.01.12,
por motivo de correção na contagem de tempo, onde se lê: referente ao
5º qq. de exerc. a p/ de 23.09.10, leia-se: referente ao 5º qq. de exerc.
a p/ de 23.09.11.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 98/2016
RETIFICA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
a: Varjão de Minas - E.E.”João Pereira Brandão”, MaSP 324105-6,
Fátima Aparecida Alves e Silva, PEBIIP – Hist., adm. 2, Ato nº 10/07,
publ. em 16.03.07, por motivo de correção nas contagens de tempo,
onde se lê: 5º biênio a p/ de 19.03.98, retif. publ. de 25.07.00; 6º biênio a p/ de 17.04.00, retif. publ. de 13.09.02, leia-se: 5º biênio a p/ de
25.04.98, retif. publ. de 25.07.00; 6º biênio a p/ de 25.05.00, retif. publ.
de 13.09.02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 99/2016
RETIFICA NOS ATOS de Opção Remuneratória referentes a: Patos
de Minas - E.E.”Eustáquio José da Silva”, MaSP 805363-9, Denise
Soares Ferreira de Oliveira, EEBIA, adm. 2, Ato nº 15/16, publ. em
28.04.16, por motivo de incorreção, onde se lê: pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI a p/ de 25.04.16, leia-se:
pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIV a p/ de 25.04.16; E.E.”Profa.
Elza Carneiro Franco”, MaSP 390628-6, Maria Célia dos Reis Teixeira,
PEBIIIP – Hist., adm. 1 e PEBIA – Hist., adm. 4, Ato nº 16/16, publ. em
19.05.16, por motivo de incorreção, onde se lê: pela remuneração do(s)
cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIV a p/ de 16.05.16, leia-se: pela remuneração do(s) cargo(s)
de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV
a p/ de 25.04.16, vinculado à adm. 1.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 100/2016
RETIFICA NO ATO de Quinquênio referente a: Varjão de Minas E.E.”João Pereira Brandão”, MaSP 324105-6, Fátima Aparecida Alves
e Silva, PEBIIP – Hist., adm. 2, Ato nº 25/11, publ. em 10.11.11, por
motivo de correção nas contagens de tempo, onde se lê: 4º qq. mag. a p/
de 03.05.11, leia-se: 4º qq. mag. a p/ de 16.06.11.
08 842239 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
37/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor(es): Patos de
Minas - E.E.“Deiró Eunápio Borges”, MaSP 690444-5, Aparecida de
Fátima da Silva, a p/ de 21.12.2015, ref. ao cargo PEBRIIA, adm. 1, à
vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga
horária de 059 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 12/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E.“Sizenando Amaral de Educação Especial”, MaSP 1337674-4, Daniela Silva de Freitas Alves, para
Daniela Silva de Freitas.
ANULAÇÃO - ATO Nº 13/2016
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E.“Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP 390583-3, Gilma de
Fátima Andrade Gontijo, ATBVH, adm. 1, na parte em que concedeu
férias-prêmio afastamento, Ato nº 46/16, publ. em 19.05.16, por motivo
de solicitação da interessada.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 51/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de
Minas - E.E.“Prof. Modesto”, MaSP 319875-1, Lúcia Maria Mundim
Ventura, PEBIIP no c/c DIII, adm. 1, por 1 mês, ref. ao 5° qq. de exerc.
a p/ de 15.06.16.

quinta-feira, 09 de Junho de 2016 – 59
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 52/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba E.E.“Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 347036-6, Neuma Batista
Souza, PEBIIP – Hist., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 4° qq. de exerc.
a p/ de 15.06.16; E.E.“Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP 254286-8,
Maria de Fátima Caetano Marques Ramanery, PEBIIIJ – Mat. Pedag.
2º G. no c/c DIV, adm. 2, por 01 mês, ref. ao 4° qq. de exerc. a p/ de
15.06.16; Patos de Minas - E.E.“Pe. Almir Neves de Medeiros”, MaSP
363210-6, Celina Alves Siqueira Machado, PEBIIIP, adm. 1, por 02
meses, ref. ao 4° qq. de exerc. a p/ de 15.06.16, com vistas à aposentadoria; Rio Paranaíba - E.E.“Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP
1108339-1, Arlete Maria Ferreira Costa, PEBID – Biol., adm. 1, por 01
mês, ref. ao 1° qq. de exerc. a p/ de 15.06.16.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 53/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas E.E.”Adelaide Maciel”, MaSP 287593-8, Francisca Natália Nunes,
PEBIIP no c/c DIII, adm. 1, ref. ao 7° qq. de exerc., a p/ de 24.03.16;
E.E.”Profa. Elza Carneiro Franco”, MaSP 390628-6, Maria Célia dos
Reis Teixeira, PEBIIIP – Hist. no c/c DIV, adm. 1, ref. ao 5° qq. de
exerc., a p/ de 05.11.15; MaSP 260141-7, Maria das Graças Pereira,
PEBIIIP – Mat. Pedag. 2º G., adm. 2, ref. ao 5° qq. de exerc., a p/
de 06.06.16; São Gonçalo do Abaeté - E.E.”Zico Mendonça”, MaSP
296299-1, Elizeu Nogueira de Carvalho, PEBIIIP – Matem. 1º e 2º
Grs., adm. 2, ref. ao 6° qq. de exerc., a p/ de 03.06.16.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 08/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidor(as): Patos
de Minas - E.E.”Prof. Zama Maciel”, MaSP 1166743-3, Rívia Cristina
da Silva, PEBIA – Líng. Port., adm. 3, a p/ de 30.05.16; Santa Rosa da
Serra - E.E.”Antero Magalhães de Aguiar”, MaSP 1005180-3, Priscilla
Telma Oliveira Ferreira, ATBIA, adm. 3, a p/ de 28.03.16.
LOTAÇÃO - ATO Nº 25/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E.”Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 1281554-4, Elizandro Veloso Vital, PEBIA – Matem.,
adm. 3, a p/ de 23.05.16; Lagoa Formosa - E.E.”Nossa Senhora da Piedade”, MaSP 1168972-6, Caroline Moreira de Sousa Machado Fernandes, PEBIA – Biol./Ciênc., adm. 3, a p/ de 20.05.16; Lagoa Grande
- E.E.”Santa Terezinha”, MaSP 664558-4, Jaina da Silva Conrado e
Lima, PEBIA – Matem., adm. 3, a p/ de 20.05.16; MaSP 1063770-0,
Maria de Lourdes Marques do Amaral, PEBIA – Matem., adm. 3, a p/
de 20.05.16; Patos de Minas - E.E.”Abner Afonso”, MaSP 844441-6,
Marly Conceição da Silva Ribeiro, PEBIA – Matem., adm. 3, a p/ de
20.05.16; E.E.”Dr. Paulo Borges”, MaSP 1166865-4, Simone Sousa
Santos e Silva, PEBIA – Matem., adm. 3, a p/ de 19.05.16; E.E.”Juca
Mandu”, MaSP 976779-9, Meire Aparecida de Sousa Oliveira, PEBIA
– Líng. Port., adm. 5, a p/ de 23.05.16; E.E.”Prof. Zama Maciel”, MaSP
1166743-3, Rívia Cristina da Silva, PEBIA – Líng. Port., adm. 3, a p/
de 20.05.16; Presidente Olegário - E.E.”Pe. José André Caldeira Coimbra”, MaSP 1188933-4, Leide Daiane da Silva Nascentes, PEBIA –
Fís., adm. 3, a p/ de 20.05.16.
PORTARIA – ATO Nº 03/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 25 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001 e considerando a solicitação do
representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades
da Educação Infantil, a partir de 17 de dezembro de 2013, na Escola
de Ensino Especial João Bosco Morato, de Ensino Fundamental (anos
iniciais) e o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino
Fundamental (anos iniciais e finais), situada na Rua José Londe Filho,
1030 – Centro, no município de Matutina.
Ficam revogados os atos autorizativos concedidos à Educação Infantil.
SRE/Patos de Minas
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 168/2015, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 05/11/2015, referente a: Patos de Minas – SRE, MaSP 224229-5,
Zélia Maria Matias Valadão, PEBIII I – Mat. Ped. 2º G. Apost. Coord.,
QE-15 no c/c DAD-3, adm. 2, pelo ressarcimento ao erário de valores
recebidos indevidamente ref. à remuneração nos períodos de 04/2011
a 06/2011 e 09/2011 a 12/2011, em observância ao art. 270 da Lei n.º
869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 057/2016, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 05/05/2016, referente a: Patos de Minas – Serv. s/ Lot. em Afast.
Prelim. à Aposent., MaSP 284655-8, Ivanilda Lopes Soares Ferreira,
PEBIIIP – Mat. Pedag. 2º G., Apost. Proporc. D3B, adm. 1, pela permanência do direito das vantagens do 6º ao 10º biênios, com prescrição
do débito, em conformidade com os artigos 64 e 65 da Lei 14.184/2002
c/c art. 19 da Resol. n.º 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 058/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios a: Patos de Minas – Ex-servidora desligada,
MaSP 893277-4, A.S.S., PEBIA, adm. 1. Comissão: Pâmela Guimarães
Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5,
Augusta Maria dos Santos Ferreira MaSP 931108-5.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 059/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Presidente Olegário – EE. “Pe. José André Caldeira Coimbra”, MASP 332356-5, S.A.M., PEBIIIP – Mat. Pedag. 2º G.
Apost. Proporc. D3C no c/c DII, adm. 1. Comissão: Pâmela Guimarães
Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5,
Maria Emi Pinheiro e Silva MaSP 1055177-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 060/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas – Serv. em Afast. Prelim. à Aposent., MASP 1048895-5, G.M.B., ASBIC, adm. 1. Comissão: Pâmela
Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP
224229-5, Maria Emi Pinheiro e Silva MaSP 1055177-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 061/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - Serv. em Afast. Prelim. à Aposent., MASP 599462-9, M.L.S.R., ASBIC, adm. 1. Comissão: Pâmela
Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP
224229-5, Maria Emi Pinheiro e Silva MaSP 1055177-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 062/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - Serv. em Afast. Prelim. à Aposent., MASP 696798-8, M.A.M., ASBIF, adm. 1. Comissão: Pâmela
Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP
224229-5, Maria Emi Pinheiro e Silva MaSP 1055177-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 063/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios a: Patos de Minas - Serv. em Afast. Prelim. à
Aposent., MASP 695000-0, G.T.A., ASBIF, adm. 1. Comissão: Pâmela
Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP
224229-5, Augusta Maria dos Santos Ferreira MaSP 931108-5.