TJMG 03/06/2016 - Pág. 17 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 03 de Junho de 2016 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 78/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de março/2015 a março/2016 no presente caso, em razão de publicação afastamento à aposentadoria proporcional, ao servidor (a)/pensionista W.E.L.A.A.. sem lotação, Masp
539.323-6, PEBIA, cargo 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 79/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de novembro/2015 a março/2016 no
presente caso, em razão de publicação afastamento à aposentadoria
proporcional,, ao servidor (a)/pensionista M.D.R. sem lotação, Masp
867.512-6, PER2A, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 80/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de 01/09/2011 a 30/09/2011 no presente caso, no período de agosto/2015 a março/2016 no presente caso,
em razão de publicação afastamento à aposentadoria proporcional,
ao servidor (a)/pensionista S.L.N.M. sem lotação,, Masp 977.796-2,
PEBIA, cargo 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 81/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, tendo em vista publicação de afastamento à aposentadoria proporcional, no período de 03/2015 a 03/2016, ao servidor (a)/pensionista T.C.N. sem lotação,, Masp 952.128-7, PEBIA/cargo
01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 82/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de outubro/2015 a março/2016, em
razão de publicação afastamento à aposentadoria proporcional, ao servidor (a)/pensionista H.R.V.C. sem lotação, Masp 265467-1, PEBIA,
cargo 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 83/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de outubro/2015 a março/2016 no
presente caso, em razão de publicação afastamento à aposentadoria
proporcional, ao servidor (a)/pensionista M.M.B.P. sem lotação, Masp
876.155-3, ATBIE, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 84/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de maio/2015 a março/2016 no presente caso, em razão de publicação afastamento à aposentadoria proporcional ao servidor R.M.M.. sem lotação, Masp 663.313-5, PEB1D,
cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 85/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de agosto/2015 a março/2016 no presente caso, em razão de publicação afastamento à aposentadoria proporcional, ao servidor A.M.S.. sem lotação, Masp 539.553-3, PEB2L,
cargo 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 86/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de março2015 a março/2016 no presente caso, em razão de publicação afastamento à aposentadoria proporcional, ao servidor T.C.N.. sem lotação, Masp 539.553-3, PEBIA,
cargo 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 87/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, em razão do pagamento de valores relativos à
remuneração/proventos após o falecimento ao servidor A.T.R.. sem
lotação, Masp 304.943-4, ASBIB, cargo 01.
02 839628 - 1
Conselho Estadual de Educação
Presidente: Rosane Marques Crespo Costa
PORTARIA Nº 08, de 01 de junho de 2016.
Concede licença à Conselheira Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de
Melo
A Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,
Resolve:
Conceder à Conselheira Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo,
nos termos do art. 72 do Regimento do Conselho, 04 (quatro) dias de
licença, a contar de 30 de maio de 2016.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 01 de junho de 2016.
a) Rosane Marques Crespo Costa –Presidente
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO
Ato nº 05/2016
Concede 03 (três) meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/89, à servidora Maria Elisabete Carvalho Ferreira, MaSP.
271.634-8, ocupante do cargo PEB III P, referente ao 6º quinquênio,
a partir de 18.5.2011 e 03 (três) meses referentes ao 7º quinquênio, a
partir de 16.5.2016.
Belo Horizonte, 30 de maio de 2016.
a) Rosane Marques Crespo Costa –Presidente
CÂMARA DO ENSINO MÉDIO
Relatório dos processos aprovados durante o mês de abril de 2016.
Rel. Cons. Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
38.133 - Renovação de reconhecimento do Ensino Médio, do Colégio
Cidade de Bom Despacho, de Bom Despacho.
30.368 - Recredenciamento da entidade Escola de Ensino Técnico
Eurípedes Barsanulfo Ltda. e renovação de reconhecimento dos Cursos
Técnicos em Enfermagem e Especialização Técnica de Nível Médio
em Enfermagem do Trabalho, da Escola de Ensino Técnico Eurípedes
Barsanulfo, de Ouro Preto.
32.459 - Recredenciamento da entidade ROMA – Empreendimentos
Educacionais Ltda. – ME, mantenedora do Ensino Médio, do Logos
Colégio e Curso – Formação Integral, de Varginha.
32.147 - Recredenciamento da entidade Escola Profissionalizante Educar e Saúde Ltda., mantenedora da PRO’ES Escola Profissionalizante
Educar e Saúde, de Governador Valadares.
32.732 - Renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Química,
do Colégio ETEP – Escola Técnica de Passos, de Passos.
37.733 - Renovação de reconhecimento do Ensino Médio, do Colégio
Cidade Pará de Minas, de Pará de Minas.
40.775 - Reconhecimento dos Cursos Técnicos em Radiologia e em
Edificações e renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Eletrotécnica, do Instituto Educacional Profissionalizante de Iturama, de
Iturama, mantido pela entidade Instituto Educacional Profissionalizante
de Iturama Ltda.
36.624 - Reconhecimento do Curso Técnico em Análises Clínicas, do
Colégio Técnico Inconfidente Álvares Maciel, de Ouro Preto, mantido
pela entidade Goulart e Gonçalves Ltda.
25.542 - Prorrogação do prazo de credenciamento da entidade Instituto
de Educação e Ensino de Pouso Alegre Ltda., mantenedora do Instituto
de Educação e Ensino de Pouso Alegre, de Pouso Alegre.
39.269 - Recredenciamento da entidade RRPM Cursos Preparatórios
Ltda., mantenedora do Colégio Bernoulli – Unidade Gonçalves Dias,
desta Capital.
39.312 - Recredenciamento da entidade Instituto Educacional Pentágono Ltda. – EPP, mantenedora do Colégio Pentágono, de Oliveira.
41.500 - Autorização de funcionamento dos Cursos Técnicos em Eletromecânica, em Eletrotécnica e Especialização Técnica de Nível
Médio em Tomografia Computadorizada e Ressonância Magnética, do
estabelecimento Excelência Técnicos, de Montes Claros.
Rel. Cons. Márcia Nogueira Amorim
41.550 - Autorização de funcionamento do Colégio de Educação Integrada – CEI, com a Educação Básica – Ensino Fundamental (anos
finais) e Ensino Médio e a Educação Profissional Técnica de Nível
Médio – Cursos Técnicos em Enfermagem, em Estética e em Cuidados
de Idosos, sem possibilidades de saídas intermediárias como Qualificação Profissional, de Diamantina.
41.557 - Equivalência, à conclusão do Ensino Médio brasileiro, de estudos realizados por Bernardo Moshe Nessim, desta Capital, na Itália.
35.630 - Recredenciamento da entidade mantenedora, renovação de
reconhecimento do Curso Técnico em Farmácia e autorização de funcionamento dos Cursos Técnicos em Estética, em Segurança do Trabalho e em Eletrotécnica, do Centro Técnico de Educação Profissional,
de Ubá.
41.533 - Autorização de funcionamento da Excelência Técnicos – Unidade II, com a Educação Profissional Técnica de Nível Médio – Curso
Técnico em Enfermagem e Especializações Técnicas de Nível Médio
em Enfermagem do Trabalho e em Instrumentação Cirúrgica, de Montes Claros.
39.499 - Recredenciamento da entidade Colégio Técnico Barbacena Ltda. – ME, mantenedora do Colégio Técnico de Barbacena, de
Barbacena.
38.178 - Renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, do Educandário Carlos Drummond de Andrade, de
Nanuque, mantido pela entidade Douglas Tolentino Gusmão – ME.
21.184 - Renovação de reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio e reconhecimento do Ensino Médio, do Colégio Rui Barbosa, desta Capital.
Rel. Cons. Sebastião Antônio dos Reis e Silva
39.723 - Reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem, da MESTEP – Malacacheta Escola Técnica Profissionalizante, mantida pela
entidade Malacacheta Escola Técnica Profissionalizante Ltda. – ME,
de Malacacheta.
40.893 - Reconhecimento do Curso Técnico em Agricultura, da Escola
Técnica de Formação Profissional de Minas Gerais – EFOP/MG, de
Uberaba.
33.646 - Recredenciamento da entidade Escola Técnica de Formação
Profissional de Minas Gerais Ltda., mantenedora da Escola Técnica de
Formação Profissional de Minas Gerais – EFOP/MG, de Uberaba.
37.941 - Renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, do Centro de Formação Profissional de Além Paraíba, mantido pela entidade Sociedade Além Paraibana de Educação –
SAPE, de Além Paraíba.
37.549 - Comunicação de mudança de entidade mantenedora, credenciamento da nova mantenedora, renovação de reconhecimento dos Cursos Técnicos em Agropecuária, em Enfermagem, em Segurança do Trabalho e em Radiologia, da Escola Técnica José Rodrigues da Silva,
de Manhuaçu.
30.607 - Alteração societária, recredenciamento da entidade UPGRADE
Ensino Profissionalizante – EIRELLI – EPP e renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Informática, da Escola Técnica de Viçosa
– ETEV, de Viçosa.
30.811 - Renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem – Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem, do Colégio Pirâmide, de Jequitinhonha, mantido pela entidade Instituto Pirâmide Educacional e Cultural Ltda.
27.365 - Recredenciamento da entidade Associação Comunitária Educacional de Caeté – ACEC, mantenedora do Núcleo Comunitário Educacional de Caeté – NUNCEC, de Caeté.
Total de processos – 27 (vinte e sete)
Belo Horizonte, 06 de maio de 2016.
a) Sebastião Antônio dos Reis e Silva – Presidente da CEM
CÂMARA DE PLANOS E LEGISLAÇÃO
Relatório dos processos aprovados durante o mês abril de 2016.
Rel. Cons. Sebastião Antônio dos Reis e Silva
41.561 - Consulta de Ivanilci Henriques Carvalho sobre a validade da
habilitação obtida em curso de graduação em Computação – Licenciatura, para fins do magistério na Educação Básica de disciplinas da área
de Informática.
41.562 - Manifesta-se sobre a permanência no 3º ano do Ensino Fundamental de estudante com dificuldade intelectual, resultante de trauma
decorrente da perda de seu genitor.
Total de processos – 2 (dois)
Belo Horizonte, 06 de maio de 2016
a) Sebastião Antônio dos Reis e Silva – Presidente da CPL
02 839707 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
Fundação Clóvis Salgado
Presidente - Augusto Nunes Filho
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do art. 66, § 1º da Lei nº 869/52, de 6 de
julho de 1952, PRORROGA, a pedido, por 30 (trinta dias), a Posse dos nomeados em 20/04/2016, no concurso público de que trata o Edital FCS nº
05/2014, os seguintes candidatos:
CPF
NOME
074704986-64 Lirian Angelica Rezende de Moraes
657119716-20 Elisete Dias Xavier
013530856-94 Gabriela Serpa Chiari
CARGO
Analista de Gestão Artística - Nível I - Grau A / Orientação Educacional
Professor de Arte - Música - Canto / Prática de Conjunto em Canto
Professor de Arte - Teatro - Interpretação e Improvisação Teatral
DATA
10/05/2016
19/05/2016
10/05/2016
Belo Horizonte, 23 de maio de 2016. Augusto Nunes Filho – Presidente.
02 839635 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Presidente - Augusto Nunes Filho
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, conforme PORTARIA Nº022/2013,CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31, da CE/89, aos servidores:
MASP
1035666/5
1035901/6
1035820/8
1035863/8
1035860/4
1035896/8
1035781/2
1034232/7
1035876/0
1035880/2
1045185/4
1035871/1
1035760/6
1035776/2
1035913/1
1035800/0
1035914/9
1044592/2
1035751/5
1035908/1
1035788/7
1035788/7
1035797/8
1034179/0
1034179/0
0978988/4
1035775/4
1035759/8
1034184/0
1044596/3
1035814/1
1035848/9
1035898/4
SERVIDOR
ADILSON FRANCISCO FERREIRA
ANTONIO AFONSO GONCALVES
DEMOSTHENES FERREIRA GOMES JUNIOR
EDUARDO CUNHA MELO
ELIANE MARIA DE MOURA PACIFICO HOMEM
ELIEZER GOMES DE MELO
FABIO HARLEY DE PAULA
FERNANDO PACIFICO HOMEM
FLAVIA HELENA DE ASSIS
GERALDO BENICIO ALVES CANABRAVA
GLAUCIA MARTINS DE BARROS
HELIO SOUZA DE OLIVEIRA
IURI MICHAILOWSKY GOMES
JACYARA EDWIGES ROSA DE ARAUJO
JUDSON XAVIER DE FREITAS
KARLA COUTO FERREIRA ELIAS
LILIAN SOUSA ASSUMPCAO
MARCELO ALVES TORRES SALOMAO
MARCOS VALERIO ELIAS
MARIA HELENA NUNES DOS SANTOS VERSIANI
MARLENE MOREIRA MARTINS
MARLENE MOREIRA MARTINS
MARTA MARIA RODRIGUES
MARTA SIMONE DAVID NICHTHAUSER
MARTA SIMONE DAVID NICHTHAUSER
PAULO PEDRO DE ALMEIDA
RODRIGO NELSON VIEIRA GIESE
SANDRO ASSUMPCAO DE DEUS
SERGIO SILVA GOMES
VANDSON PAIVA DO CARMO
VITO DUARTE DE OLIVEIRA
WALMIR JOSE FERREIRA CARVALHO
WILLIAM BRANHAM M DE BARROS
CARGO
Técnico Gestão Artística
Músico Instrumentista
Músico Instrumentista
Músico Cantor
Músico Instrumentista
Músico Instrumentista
Técnico Gestão Artística
Músico Instrumentista
Técnico Gestão Artística
Auxiliar Gestão Artística
Músico Instrumentista
Técnico Gestão Artística
Músico Cantor
Professor de Arte
Músico Cantor
Bailarino
Músico Cantor
Músico Cantor
Bailarino
Músico Cantor
Músico Instrumentista
Músico Instrumentista
Auxiliar Gestão Artística
Músico Cantor
Músico Cantor
Analista Gestão Artística
Bailarino
Músico Cantor
Músico Instrumentista
Músico Cantor
Músico Instrumentista
Professor de Arte
Músico Instrumentista
QUINQUENIO
8º
6º
6º
5º
5º
4º
5º
6º
5º
5º
2º
5º
6º
5º
4º
6º
4º
3º
6º
4º
4º
5º
4º
6º
7º
6º
6º
6º
6º
2º
5º
5º
3º
A PARTIR DE
26/10/2015
06/10/2015
07/11/2015
27/08/2015
20/01/2016
22/08/2015
26/06/2013
01/10/2015
04/02/2013
14/07/2015
07/08/2011
27/04/2015
15/08/2015
07/01/2013
16/11/2015
05/04/2016
16/09/2015
22/07/2015
18/02/2016
18/09/2015
01/08/2010
31/07/2015
15/05/2015
13/12/2007
11/12/2012
01/05/2016
29/05/2016
26/04/2015
27/01/2015
20/08/2013
29/07/2015
20/01/2015
30/11/2015
Belo Horizonte, 2 de junho de 2016. Kátia Marília Silveira Carneiro - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
02 839926 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Presidente - Augusto Nunes Filho
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições
e nos termos do inciso I do art. 4º do Decreto nº 45055, de 10/03/2009,
AUTORIZA AFASTAR-SE de suas atribuições, para regularizar situação funcional, a servidora: PAOLA RETTORE, MASP 1082588-3,
no cargo de PROFESSOR DE ARTE, no período de 10/05/2016 a
19/05/2016, para participar de Atividades Artísticas em Los Angeles. Belo Horizonte, 02 de junho de 2016. Augusto Nunes Filho
– Presidente.
02 839933 - 1
Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
Presidente: Michele Abreu Arroyo
PORTARIA IEPHA/MG Nº 24/2016
Concede promoção na carreira a servidora do quadro de pessoal.
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições, conforme disposto
no art. 8º, inciso I, do Decreto Estadual nº 45.850, de 28 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art.1º Conceder promoção na carreira à servidora ocupante de cargo de provimento efetivo, constante no anexo desta Portaria, considerando o
disposto no artigo 19 da Lei nº 15.467 de 13 de janeiro de 2005 e Nota Técnica SCPRH/DCCR n° 031/2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Belo Horizonte, 30 de maio de 2016.
MICHELE ABREU ARROYO
Presidente
ANEXO A QUE SE REFERE O ART. 1º DA PORTARIA Nº 24/2016
CARGO
SITUAÇÃO ANTERIOR
PROMOÇÃO A PARTIR DE
MASP
NOME DO SERVIDOR
EFETIVO
A PROMOÇÃO
26-10-2015
1019169-0
Maria Elisa Castellanos Solá
AGPR
NÍVEL III
GRAU D
NÍVEL IV
GRAU A
PORTARIA IEPHA/MG Nº 25/2016
Concede promoção na carreira aos servidores do quadro de pessoal.
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições, conforme disposto
no art. 8º, inciso I, do Decreto Estadual nº 45.850, de 28 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art.1º Conceder promoção na carreira aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, constantes no anexo desta Portaria, considerando o
disposto no artigo 19 da Lei nº 15.467 de 13 de janeiro de 2005.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Belo Horizonte, 30 de maio de 2016.
MICHELE ABREU ARROYO
Presidente
ANEXO A QUE SE REFERE O ART. 1º DA PORTARIA Nº 25/2016
CARGO
SITUAÇÃO ANTERIOR
PROMOÇÃO A PARTIR DE
MASP
NOME DO SERVIDOR
EFETIVO
A PROMOÇÃO
01-01-2016
1174353-1
Alexandre Eduardo Novais Mota
AGPR
NÍVEL IV
GRAU E
NÍVEL V
GRAU A
1153632-3
Ana Paula Trindade Gomes
TGPR
NÍVEL IV
GRAU E
NÍVEL V
GRAU A
1180488-7
Paulo Roberto Amaral Prates
TGPR
NÍVEL IV
GRAU E
NÍVEL V
GRAU A
01 839180 - 1
Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior
Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
RESOLUÇÃO Nº 009 – CONSU/2016
O Reitor e Presidente do Conselho Universitário – CONSU – da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes –, Professor João dos Reis
Canela, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral vigentes, e considerando: o Parecer favorável da Comissão de
Legislação e Normas; o disposto nas leis nº 11.517, de 13/07/94, nº 15.463 de 13/01/2005 e nº 15.785 de 27/10/2005; o atendimento aos procedimentos relativos à distribuição de encargos docentes regulamentados na Resolução nº 023 – CONSU/2013, de 27 de novembro de 2013; a aprovação do
Conselho Universitário, em Sessão Plenária do dia 25 de maio de 2016, resolve: Art. 1º Conceder regime de tempo integral com Dedicação Exclusiva
– DE aos docentes abaixo especificados, garantindo o direito à percepção do adicional de 40%, a partir desta data:
DOCENTE
Alice Parrela Medrado
Betânia Maria Araújo Passos
Daliana Cristina de Lima Antônio
Diego Tabosa da Silva
Gustavo Henrique Cepolini Ferreira
José Roberto Lopes de Sales
Leonardo Silva Alves
Luiz Alberto Dolabela Falcão
Noêmia de Fátima Silva Lopes
Stanley Levi Nazareno Fernandes
Vicente Ferreira de Almeida
Vinício de Oliveira Oliveira
Wesley Helker Felício Silva
Zilmar Santos Cardoso
MASP
1138820-4
1046865-0
1405199-9
1405164-3
1398073-5
0552324-6
0661814-4
1405485-2
1163739-4
1405180-9
0951174-2
1405198-1
1405192-4
0884633-9
TITULAÇÃO
Mestre
Doutor
Mestre
Mestre
Mestre
Mestre
Mestre
Mestre
Mestre
Mestre
Mestre
Mestre
Mestre
Mestre
DEPTº. DE LOTAÇÃO
Filosofia
Educação Física e do Desporto
Política e Ciências Sociais
Política e Ciências Sociais
Geo-Ciências
Educação Física e do Desporto
Estágios e Práticas Escolares
Biologia Geral
Política e Ciências Sociais
Artes
Biologia Geral
Artes
Política e Ciências Sociais
Educação
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entrará em vigor nesta data. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se. Reitoria da Universidade Estadual de Montes Claros, 25 de maio de 2016.
02 839530 - 1