TJMG 02/06/2016 - Pág. 36 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 02 de Junho de 2016
FRANCISCO FLORIANO DE PAuLA, subordinado à Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de
Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços de vAQuEIRO, vIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da
data de assinatura . SEM REPASSE DE RECuRSOS POR PARTE DO
ESTADO . SIGNATáRIOS: LOuISE BERNARDES PASSOS LEITE,
Superintendente de Atendimento ao Preso, e DILERMANDO JOSÉ
REIS representante legal da DILERMANDO JOSÉ REIS .
ExTRATO DE PuBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e ROMANA INDuSTRIA E COMCERCIO
LTDA-ME . ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2469, OBJETO: o
presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas
Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena na PENITENCIARIA DE TRES CORACOES, subordinado
a Subsecretaria de Administração Prisional vinculado à Secretaria de
Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para a prestação de
serviços de CARGA E DESCARGA DE CAMINHOES . vIGÊNCIA:
24 (vINTE E QuATRO) meses, a partir da data de assinatura . SEM
REPASSE DE RECuRSOS POR PARTE DO ESTADO . SIGNATáRIOS: LOuISE BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de
Atendimento ao Preso, e RONI BuZETTI DE OLIvEIRA Representante legal da ROMANA INDuSTRIA E COMCERCIO LTDA-ME .
ExTRATO DE PuBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e MuNICIPIO DE LAvRAS . ESPÉCIE: Termo
de Compromisso n°: 2505, OBJETO: o presente Termo tem por objeto a
profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos
do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mãode-obra dos presos que cumprem pena NO PRESIDIO DE LAvRAS,
subordinado a Subsecretaria de Administração Prisional vinculado à
Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para
a prestação de serviços MANEJO AMBIENTAL – CONTRA A DENGuE . vIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses, a partir da data de assinatura .
SEM REPASSE DE RECuRSOS POR PARTE DO ESTADO . SIGNATáRIOS: LOuISE BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente
de Atendimento ao Preso, e SILAS COSTA PEREIRA . Representante
legal da MuNICIPIO DE LAvRAS .
ExTRATO DE PuBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e MARIA LuCRECIA MOREIRA DuARTE
DE ALMEIDA 55536581600. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°:
2509, OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização,
capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no COMPLExO PENITENCIARIO DOuTOR
PIO CANEDO, subordinado a Subsecretaria de Administração Prisional vinculado à Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de
Minas Gerais, para a prestação de serviços de SELEÇÃO DE PALHAS
E CONFECÇÃO DE CIGARROS ARTESANAIS . vIGÊNCIA: 24
(vINTE E QuATRO) meses, a partir da data de assinatura . SEM
REPASSE DE RECuRSOS POR PARTE DO ESTADO . SIGNATáRIOS: LOuISE BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de
Atendimento ao Preso, e HELI RODRIGuES DE ALMEIDA JuNIOR,
LEANDRO DuARTE DE ALMEIDA E IGOR JuLIANO RIBEIRO
GARCIA Representantes legais da MARIA LuCRECIA MOREIRA
DUARTE DE ALMEIDA 55536581600.
ExTRATO DE PuBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e MuNICIPIO DE CARATINGA . ESPÉCIE:
Termo de Compromisso n°: 2520, OBJETO: o presente Termo tem por
objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização
de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento
da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESIDIO DE
CARATINGA, subordinado a Subsecretaria de Administração Prisional
vinculado à Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de Minas
Gerais, para a prestação de serviços de MANEJO AMBIENTALCONTRA A DENGuE . vIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses, a partir da
data de assinatura . SEM REPASSE DE RECuRSOS POR PARTE DO
ESTADO . SIGNATáRIOS: LOuISE BERNARDES PASSOS LEITE,
Superintendente de Atendimento ao Preso, e MARCO ANTONIO
FERRAZ, Representante legal do MuNICIPIO DE CARATINGA .
ExTRATO DE PuBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e WALLACE SERGIO FERREIRA DE BESSA-ME. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2522, OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais,
com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena
Na PENITENCIARIA FRANCISCO FLORIANO DE PAuLA, subordinado a Subsecretaria de Administração Prisional vinculado à Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços de FABRICAÇÃO DE ESTRuTuRA METALICA .
vIGÊNCIA: 24 (vINTE E QuATRO) meses, a partir da data de assinatura . SEM REPASSE DE RECuRSOS POR PARTE DO ESTADO .
SIGNATáRIOS: LOuISE BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento ao Preso, e WALLACE SERGIO FERREIRA
DE BESSA . Representante legal da WALLACE SERGIO FERREIRA
DE BESSA-ME .
ExTRATO DE PuBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e STILLuS ALIMENTAÇÃO LTDA . ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2523, OBJETO: o presente Termo
tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena NO PRESIDIO FEMININO JOSE ABRANCHES GONÇALvES, subordinado
a Subsecretaria de Administração Prisional vinculado à Secretaria de
Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para a prestação
de serviços AuxILIAR DE COZINHA . vIGÊNCIA: 24 (vINTE E
QuATRO) meses, a partir da data de assinatura . SEM REPASSE DE
RECuRSOS POR PARTE DO ESTADO . SIGNATáRIOS: LOuISE
BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento ao
Preso, e ALvIMAR DE OLIvEIRA COSTA . Representante legal da
STILLuS ALIMENTAÇÃO LTDA .
ExTRATO DE PuBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e CARLOS DA SILvA vIEIRA ME . ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2527, OBJETO: o presente Termo
tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena na PENITENCIARIA FRANCISCO FLORIANO DE PAuLA, subordinado
a Subsecretaria de Administração Prisional vinculado à Secretaria de
Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para a prestação
de serviços de FABRICAÇÃO DE ARTIGOS DE SERRALHERIA .
vIGÊNCIA: 24 (vINTE E QuATRO) meses, a partir da data de assinatura . SEM REPASSE DE RECuRSOS POR PARTE DO ESTADO .

diário do exeCutivo
SIGNATáRIOS: LOuISE BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento ao Preso, e CARLOS DA SILvA vIEIRA,
Representante legal da CARLOS DA SILvA vIEIRA ME .
ExTRATO DE PuBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e GEANE RODRIGuES DE SOuSA ME .
ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2531, OBJETO: o presente
Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação
e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com
o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena NA
PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIvEIRA JuNIOR, subordinado a Subsecretaria de Administração Prisional vinculado à Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para a
prestação de serviços CONFECÇÃO DE uNIFORMES . vIGÊNCIA:
24 (vINTE E QuATRO) meses, a partir da data de assinatura . SEM
REPASSE DE RECuRSOS POR PARTE DO ESTADO . SIGNATáRIOS: LOuISE BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de
Atendimento ao Preso, e GEANE RODRIGuES SOuSA . Representante legal da GEANE RODRIGuES DE SOuSA ME .
ExTRATO DE PuBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e MuNICIPIO DE PRATA . ESPÉCIE: Termo
de Compromisso n°: 2532, OBJETO: o presente Termo tem por objeto
a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da
mão-de-obra dos presos que cumprem pena NO PRESIDIO DE PRATA,
subordinado a Subsecretaria de Administração Prisional vinculado à
Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para
a prestação de serviços MANEJO AMBIENTAL – CONTRA A DENGuE . vIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses, a partir da data de assinatura .
SEM REPASSE DE RECuRSOS POR PARTE DO ESTADO . SIGNATáRIOS: LOuISE BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente
de Atendimento ao Preso, e ANuAR ARANTES AMuI . Representante
legal da MuNICIPIO DE PRATA .
ExTRATO DE PuBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e MuLT uNIFORMES LTDA-EPP . ESPÉCIE:
Termo de Compromisso n°: 2534, OBJETO: o presente Termo tem por
objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena No PRESIDIO
DE CARATINGA, subordinado a Subsecretaria de Administração Prisional vinculado à Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de
Minas Gerais, para a prestação de serviços CONFECÇÃO, COSTuRA
E ACABAMENTO DE ROuPAS, PEÇAS, uNIFORMES, FANTASIAS . vIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses, a partir da data de assinatura .
SEM REPASSE DE RECuRSOS POR PARTE DO ESTADO . SIGNATáRIOS: LOuISE BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente
de Atendimento ao Preso, e ROSANIA GONÇALvES LEAL . Representante legal da MuLT uNIFORMES LTDA- EPP .
ExTRATO DE PuBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e MADELITE IND . COM . DE MADEIRA
TRATADA LTDA-EPP. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2541,
OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional
de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos
que cumprem pena Na PENITENCIARIA FRANCISCO FLORIANO
DE PAuLA, subordinado a Subsecretaria de Administração Prisional vinculado à Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de
Minas Gerais, para a prestação de serviços de CARREGAMENTO DE
CAMINHOES E SERvIÇOS DE LIMPEZA . vIGÊNCIA: 24 (vINTE
E QuATRO) meses, a partir da data de assinatura . SEM REPASSE
DE RECuRSOS POR PARTE DO ESTADO . SIGNATáRIOS: LOuISE BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento
ao Preso, e CLAuDIO MARÇAL CALAIS, Representante legal da
MADELITE IND . COM . DE MADEIRA TRATADA LTDA-EPP .
ExTRATO DE PuBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e LAC FABRICAÇÃO DE BLOCOS DE
CIMENTOS – EIRELI-ME . ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°:
2545, OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização,
capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena No PRESÍDIO DE CuRvELO, subordinado
a Subsecretaria de Administração Prisional vinculado à Secretaria de
Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para a prestação
de serviços FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO . vIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses, a partir da data de assinatura . SEM REPASSE
DE RECuRSOS POR PARTE DO ESTADO . SIGNATáRIOS: LOuISE BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento ao Preso, e NOEMIA FRANCISCA DE ALMEIDA . Representante legal da LAC FABRICAÇÃO DE BLOCOS DE CIMENTOS
– EIRELI-ME .
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
ANuLAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico 67/2015. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de alimentação, na forma administrada, para a
Penitenciária José Maria Alkimin- PJAMA e para o Centro de Apoio
Médico Pericial- CAMP. Anula-se o Pregão Eletrônico Nº 67/2015 conforme Memorando SULOG Nº 242/2016, fls. 1.291 e Memorando SEC.
ADJUNTO Nº 374/2016, fls. 1.292, embasado pelas Notas de Auditoria Nº 1450.2199.15 dispostas às fls. 1242/1246 e 1450.2288.15, fls.
1280/1283 dos autos . Superintendência de Infraestrutura e Logística,
Gustavo Caetano Ribeiro Melo . Belo Horizonte, 01 de junho de 2016 .
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Secretaria de eStado de SaÚde
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio Nº. 1321003711/2015 –
EMG/SES/SuS-MG/FES e o município de Papagaios . Objeto: Suplementar a Cláusula Quinta – “Da Dotação Orçamentária e Recursos
Financeiros”. Fica acrescentado ao valor o montante de R$29.732,20
(vinte e nove mil, setecentos e trinta e dois reais e vinte centavos) consignados na Dotação: 02.07.10.10.301.0438-1396-4.4.90.51.00, referente à contrapartida do Município . Assinatura: 01/06/2016 . Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário) e Marcelino Ribeiro Reis
(Prefeito) .
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1571/2013 – EMG/
SES/SuS-MG/FES e o município de Paracatu . Objeto: prorrogar
a vigência de 24 de maio de 2016 até 22 de agosto de 2016 . Assinatura: 23/05/2016. Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário) e
Olavo Remígio Condé (Prefeito) .
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº . 2313/2013 – EMG/SES/
SuS-MG/FES e o município de Itajubá . Objeto: Fica alterado o plano
de trabalho nº 695457/2013 nos termos do disposto nos MEMO SAPS

Minas Gerais - Caderno 1

Nº. 364/2015; PARECER Nº. 028/2015; NOTA TÉCNICA DE ENGENHARIA Nº. 052/2015 E INFORMAÇÃO AJ Nº. 174 de 19 de maio
de 2016, visando à atualização monetária da planilha de custos e adequação do cronograma físico e financeiro, conforme documentos acostados às fls. 221 a 258 bem como Cláusula Oitava – Da Dotação Orçamentária e Recursos Financeiros . visando acrescer a importância de
R$74.605,55 (setenta e quatro mil, seiscentos e cinco reais e cinquenta
e cinco centavos), sob a Dotação Orçamentária 02 .08 .01 .10 .301 .001
2.3055.4.4.90.51.00 referente à contrapartida do município. Assinatura: 01/06/2016 . Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário)
e Rodrigo Imar Martinez Riera (Prefeito) .
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº . 2080/2013 – EMG/
SES/SuS-MG/FES e o município de Itajubá . Objeto: Fica alterado o
plano de trabalho nº 695476/2013 nos termos do disposto nos MEMO
SAPS Nº. 377/2015; PARECER Nº. 028/2015; NOTA TÉCNICA DE
ENGENHARIA Nº. 053/2015 E INFORMAÇÃO AJ Nº. 268, de 06 de
maio de 2016, visando à atualização monetária da planilha de custos
e adequação do cronograma físico e financeiro, conforme documentos acostados às fls. 210 a 224 bem como Cláusula Oitava – Da Dotação Orçamentária e Recursos Financeiros . visando acrescer a importância de R$81.515,21 (oitenta e um mil, quinhentos e quinze reais e
vinte e um centavos), sob a Dotação Orçamentária 02 .08 .01 .10 .301 .0
012.3055.4.4.90.51.00 referente à contrapartida do município. Assinatura: 01/06/2016 . Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário) e
Rodrigo Imar Martinez Riera (Prefeito) .
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1571/2014 – EMG/SES/
SuS-MG/FES e o município de Astolfo Dutra . Objeto: Fica autorizada
a alteração do plano de trabalho nº . 719767/2014 do convenio, nos termos do disposto no PARECER TÉCNICO uRGÊNCIA E EMERGÊNCIA Nº. 059/2016 e documentos acostados às fls. 114 a 164, conforme
plano de trabalho especialmente elaborado . Assinatura: 01/06/2016 .
Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário) e Arcílio venâncio
Ribeiro (Prefeito) .
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

8666/1993, abre-se o prazo recursal a contar desta publicação . Belo
Horizonte, 01 de junho de 2016 . Pedro Gomes Ferreira, Presidente da
Comissão Especial de Licitação .
AvISO DE LICITAÇÃO
A FuNDAÇÃO EZEQuIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032-200/2016, objeto: Suprimentos para laboratório . O edital estará disponível no sitio: . O prazo para o envio das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 16/06/2016, e o início da
sessão de lances será às 10h00min do dia 16/06/2016 . Belo Horizonte,
01 de junho de 2016 .
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RETIFICAÇÃO
Retifica-se a publicação de retificação do Termo de Doação nº 06/2015
publicado em 11 de julho de 2015 – página 037. Onde se lê: mesa
de escritório III R$ 2.245,00, leia-se: mesa escritório III R$ 264,00.
Doador: Fundação Ezequiel Dias . Donatária: Secretaria de Estado de
Defesa Social de Minas Gerais- SEDS. Assinatura:10/07/2015. Carmen
Soares Gomes – vice-Presidente/ FuNED .
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FuNDAÇÃO EZEQuIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9054485/2016. Objeto: Aquisição de
sistemas de eletroforese. Dotação orçamentária: 4291.10.305.173.44
71.0001.449052.09.0.85.1.Pregão Eletrônico n.º 080/2015. Vigência:
12 meses. Valor: R$ 97.000,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias.
Contratada: Bio-Rad Laboratórios Brasil Ltda. Assinatura: 31/05/16.
Carmen Lúcia Soares Gomes – vice-Presidente / FuNED .
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fundação hoSPitalar do
eStado de minaS GeraiS

REFERÊNCIA: INFORMAÇÃO JURÍDICA Nº 421/2015. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE . ASSuNTO:
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INExIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação,
com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a
realização de serviços ambulatoriais e hospitalares referente ao Contrato nº 0047/2016, a serem prestados pela Santa Casa de Misericórdia da Paróquia de Prados, CNPJ nº 24 .009 .417/01001-83, do município de Prados/MG. Valor mensal estimado: R$23.155,11 (vinte e
três mil cento e cinquenta e cinco reais e onze centavos) . valor global
estimado: R$1.389.306,60 (um milhão trezentos e oitenta e nove mil
trezentos e seis reais e sessenta centavos) . Dotação Orçamentária nº:
4291 .10 .302 .183 .4492 .0001-339039-22 .1 . A vigência do presente contrato é de 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura . Belo Horizonte 01 de junho de 2016 . Prof . Sávio Souza Cruz – Deputado Estadual – Secretário de Estado de Saúde .
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

FuNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
–FHEMIG – Através do Hospital Cristiano Machado, torna público
que realizará o Pregão Eletrônico nº 103/2016, referente ao Processo
103/2016, para AQuISIÇÃO DO CONTRATO DE MANuTENCAO
PREvENTIvA E CORRETIvA SEM COBERTuRA DE PEÇAS
PARA AS CAMARAS DE CONSERvACAO conforme descrito no
ANExO I do Edital . O Pregão será realizado no dia QuINZE DE
JuNHO DE 2016, às 14:00 horas, no site: www .compras .mg .gov .br
no Hospital Cristiano Machado . As propostas comerciais poderão ser
enviadas eletronicamente até o dia 15 DE JUNHO DE 2016 às 14:00
horas . Maiores informações no tel: (31)3679-4208 no Compras/HCM,
R . Santana, 600, Roça Grande, Sabará, MG ou hcm .compras@fhemig .
mg .gov .br Obs: para retirar o Edital, no Portal de Compras, deverá ser
através do nº do Processo e Código da Unidade: 0511023.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 40494/2014 de prestação de serviços de implantação de gerenciamento de conteúdo, digitalização com certificação digital, registro público RTD e treinamento,
mediante disponibilização de equipamentos para impressão/cópia/digitalização, firmado entre o Estado de Minas Gerais e a empresa Stoque
Soluções Tecnológicas Ltda, CNPJ: 05.388.674/0001-29 em conformidade com o Processo de Compras nº 1321127-164/2014, Pregão Presencial nº 240/2013 – Processo Licitatório nº 361/2013 . Objeto: prorrogação de vigência por doze meses a partir de 30/05/2016 a 29/05/2017 e
reajuste de 9,39% pelo IPCA. Valor anual do contrato R$: 4.238.860,06.
D .O: 4291 .10 .302 .183 .4492 .0001 .339039 .10 .1
4291.10.303.175.4537.0001.339039.10.1
Ass: 25/05/2016.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/CSPD e o (a) Comercial
Boa Opção Ltda - EPP .
Matrícula FHEMIG Nº: 00821435
Objeto: Fornecimento de cestas básicas .
Valor: R$ 85.129,14 (total estimado)
vigência: A partir da sua publicação, até 31/12/2016 .
Número do Processo: 28/16 Modalidade: PREL 13/16 .
Dotação Orçamentária: 2271 .10 .302 .041 .4096 .0001
Objeto de gasto: 339032-01 F 10 .1/60 .1 .
Data de Assinatura: 31/05/2016

REFERÊNCIA: INFORMAÇÃO JuRÍDICA Nº 260/2016 . INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE . ASSuNTO:
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INExIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO .
DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a realização de serviços hospitalares referente ao Contrato nº 044/2016, a
serem prestados pelo Hospital e Maternidade Henrique Penido, CNPJ
nº 23.993.579/0001-36, do município de Belo Vale/MG. Valor mensal estimado: R$20.071,16 (vinte mil e setenta e um reais e dezesseis
centavos). Valor global estimado: R$1.204.269,60 (um milhão duzentos e quatro mil duzentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos) .
Dotação Orçamentária nº: 4291 .10 .302 .183 .4492 .0001-339039-22 .1 . A
vigência do presente contrato é de 60 (sessenta) meses, a partir da data
de assinatura . Belo Horizonte, 01 de junho de 2016 . Prof . Sávio Souza
Cruz – Deputado Estadual – Secretário de Estado de Saúde .
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fundação centro de hematoloGia
e hemoteraPia de minaS GeraiS
FuNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9054.132/16
Partes: FuNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa LuCMINAS EMPILHADEIRAS LTDA . - ME . Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em empilhadeira (marca Hangcha), incluindo
o fornecimento de peças de reposição – Pregão Eletrônico nº 287/15.
Valor Total: R$ 55.000,00. Vigência: 26/05/16 a 25/05/17. D.O.: 2321.
10 .302 .018 .4 .037 .0001 .339039 .21 .0 – Fonte 10 .1 .
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fundação eZequiel diaS
RESuLTADO DE JuLGAMENTO DE HABILITAÇÃO
FuNDAÇÃO EZEQuIEL DIAS – Torna público o resultado da sessão pública de abertura e julgamento de documentação de habilitação de licitantes referente à Concorrência 001/2016, objeto: Concessão onerosa para exploração de lanchonete nas dependências da
FuNED, aberta às 09:00 horas do dia 01/06/2016 . Foram HABILITADOS os licitantes SÉRGIO vICENTE CAMARGOS – ME,
CNPJ: 14 .796 .803/0001-09, CLAuDIONOR CIRQuEIRA SALES
– ME, CNPJ 02.915.968/0001-73. Foram INABILITADOS os licitantes RANGO DO REI EIRELI, CNPJ: 19.235.606/0001-34, e
PALATO’S RESTAuRANTE E LANCHONETE LTDA ., CNPJ:
03 .260 .768/0001-92 . Conforme estabelece o art . 109, inciso I, da Lei

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ExTRATO DE CONTRATO DA FuNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG

Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/CSPD e o (a) ACAR Associação do Campo de viação e Região .
Matrícula FHEMIG Nº: 00821436
Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios, da Agricultura Familiar, para atendimento à Política Estadual de Aquisição de Alimentos de
Agricultura Familiar - PAAFamiliar .
Valor: R$ 1.549,59 (total estimado)
vigência: A partir da sua publicação, até 31/12/2016 .
Número do Processo: 01/15 Modalidade: Credenciamento por Chamada Pública 01/15.
Dotação Orçamentária: 2271 .10 .302 .041 .4096 .0001
Objeto de gasto: 339030-08F 10 .1/60 .1
Data de Assinatura: 31/05/2016
6 cm -01 839423 - 1

Secretaria de eStado de trabalho
e deSenvolvimento Social
Extrato do 1º T . A . ao Conv . de Cooperação Financeira nº . 131/2014 .
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Santa Rita de Minas/MG .
Objeto: Prorrogação da vigência até 30/06/2017 e a alteração dos servidores responsáveis pela gestão e fiscalização do convênio, conforme
especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura:
01/06/2016 .
Extrato do 1º T . A . ao Conv . de Cooperação Financeira nº . 141/2014 .
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Sem Peixe/MG . Objeto: Prorrogação da vigência até 30/06/2017 e a alteração dos servidores responsáveis pela gestão e fiscalização do convênio, conforme especificado na
Cláusula Primeira deste Termo Aditivo . Assinatura: 01/06/2016 .
Extrato do 1º T . A . ao Conv . de Cooperação Financeira nº .
1481001289/2015. Partes: EMG/SEDESE e a Comunidade Terapêutica
Colônia vale do Toco – Nova Era/MG . Objeto: Prorrogação da vigência
até 12/10/2016. Assinatura: 23/05/2016.
Extrato do 8º T . A . ao Conv . de Cooperação Financeira nº . 347/2012 .
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Cataguases/MG . Objeto:
Prorrogação da vigência até08/09/2016 . Assinatura: 11/03/2016 . Obs .:
Publicação extemporânea por motivo de atrasos na tramitação do
processo
5 cm -01 839394 - 1

fundação de educação Para o
trabalho de minaS GeraiS
Extrato de Contrato de Prestação de serviços celebrado entre o Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Fundação de Educação para o trabalho de Minas Gerais – uTRAMIG e a empresa Infra Lab . Tecnologia e Comércio Ltda-ME .Objeto: Desenvolvimento de portal que