TJMG 31/05/2016 - Pág. 25 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 31 de Maio de 2016 – 25

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO/MG- CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2015 - A prefeitura Municipal de
Cascalho Rico, no uso de suas atribuições legais torna público, 2ª Retificação do Edital 001/2015 e revogação da suspensão do concurso
público. Maiores informações no site: www.reisauditores.com.br - Cascalho Rico, 31 de maio de 2016 - Prefeito Municipal
2 cm -30 838148 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG- PA 180/16 – DISPENSA 004/16 A Prefeitura de Cássia/MG avisa aos interessados que
foi Ratificado e Homologado a contratação para a Locação de um Aparelho BIBAP para a Paciente Dina Rodrigues de Oliveira, oriundo do
Processo Judicial de nº 0017063-48.2014.8.13.0151 em tramite perante
a Vara do Juizado Especial Cível dessa Comarca, com a empresa Gibiel
e Gonçalves Ltda - ME, de CNPJ/MF nº 09.013.998/0001-33, conforme Processo Administrativo nº 180/16, Dispensa de Licitação nº
004/16, pelo valor de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais) MENSAIS.
Cássia/MG, 05 de maio de 2016. Rêmulo Carvalho Pinto – Prefeito
Municipal.
3 cm -30 837832 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA – MG
– Processo Administrativo Licitatório 316/2016 Pregão Presencial
029/2016 - torna público que fará realizar no DIA 14 DE JUNHO DE
2016 às08:00 HORAS, licitação na modalidade Pregão Presencial sob
regência da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, paraCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TRANSPORTE DE
FEIRANTES. Maiores informações e o edital se encontram à disposição dos interessados, na sede da Prefeitura Municipal, sito à Rua Idearte Alves de Souza, nº 180, em Chapada Gaúcha. Prefeitura Municipal
de Chapada Gaúcha – MG – (38) 3634-1501, 30 de Maio de 2016 –
Vicente Gonçalves de Almeida – Prefeito Municipal.
3 cm -30 837722 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA – MG –
Processo Administrativo Licitatório 314/2016 Pregão Presencial para
registro de preços 030/2016 - torna público que fará realizar no DIA 09
DE JUNHO DE 2016 às09:00 HORAS, licitação na modalidade Pregão Presencial sob regência da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores,
paraCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FILMAGEM E FOTOGRAFIA. Maiores informações e o edital se encontram à disposição dos interessados, na sede da Prefeitura Municipal,
sito à Rua Idearte Alves de Souza, nº 180, em Chapada Gaúcha. Prefeitura Municipal de Chapada Gaúcha – MG – (38) 3634-1501 ou pelo
e-mail: [email protected], 30 de Junho de 2016 – Alexandre
Adriano Seixas – Pregoeiro.
3 cm -30 837945 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA – MG–
Processo Administrativo Licitatório 319/2016 Tomada de Preços
004/2016 - torna público que fará realizar no DIA 16 DE JUNHO DE
2016 às09:00 HORAS, licitação na modalidade Tomada de Preços sob
regência da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, para contratação de
empresa especializada para PAVIMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO
EM BLOQUETE DE RUAS NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA. Maiores informações e o edital se encontram à disposição dos
interessados, na sede da Prefeitura Municipal, sito à Rua Idearte Alves
de Souza, nº 180, em Chapada Gaúcha. Prefeitura Municipal de Chapada Gaúcha – MG – (38) 3634-1501, 30 de Maio de 2016 – Vicente
Gonçalves de Almeida – Prefeito Municipal.
3 cm -30 838183 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA – MG–
Processo Administrativo Licitatório 318/2016 Pregão Presencial
032/2016 - torna público que fará realizar no DIA 14 DE JUNHO DE
2016 às 09:00 HORAS, licitação na modalidade Pregão Presencial
sob regência da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Maiores informações e o edital se encontram à disposição dos interessados, na sede da Prefeitura Municipal, sito à Rua Idearte Alves de Souza,
nº 180, em Chapada Gaúcha. Prefeitura Municipal de Chapada Gaúcha
– MG – (38) 3634-1501, 30 de Maio de 2016 – Vicente Gonçalves de
Almeida – Prefeito Municipal.
3 cm -30 837726 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA – MG–
Processo Administrativo Licitatório 315/2016 Tomada de Preços
003/2016 - torna público que fará realizar no DIA 16 DE JUNHO DE
2016 às09:00 HORAS, licitação na modalidade Tomada de Preços sob
regência da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, paraCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CASCALHAMENTO
DE ESTRADAS VICINAIS. Maiores informações e o edital se encontram à disposição dos interessados, na sede da Prefeitura Municipal,
sito à Rua Idearte Alves de Souza, nº 180, em Chapada Gaúcha. Prefeitura Municipal de Chapada Gaúcha – MG – (38) 3634-1501 ou pelo
e-mail: [email protected], 30 de Maio de 2016 – Alexandre
Adriano Seixas – Presidente da CPL.
3 cm -30 838039 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAL/MG– Processo
Licitatório nº 022/2016 - Tomada de Preço nº 003/2016- Termo de
Revogação de Licitação. O Prefeito Municipal de Congonhal/MG, Sr.
Ricardo Henrique Sobreiro, no uso de suas atribuições legais, faz saber
que a Prefeitura Municipal, nos termos da Lei 8.666/93 REVOGA o
processo epigrafado que tem como objeto a Contratação de empresa
para execução da obra de revitalização da fonte luminosa no município
de Congonhal/MG. Informações: (35) 3424-3000. Congonhal, 30 de
maio de 2016. Ricardo Henrique Sobreiro – Prefeito Municipal.
2 cm -30 837717 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAL/MG –Processo
Licitatório nº 035/2016 – Tomada de Preço nº 006/2016 – Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de revitalização da fonte
luminosa no município de Congonhal/MG. Abertura: 14/06/2016 às
13:30hs. Edital à disposição na sede da Prefeitura, situada na Praça
Comendador Ferreira de Matos, nº 29, Centro. Informações: (35) 34243000. Congonhal, 30 de maio de 2016. Lílian Pereira Coutinho – Presidente da Comissão de Licitações.
2 cm -30 837718 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAL/MG –Processo
Licitatório nº 034/2016 – Tomada de Preço nº 005/2016 – Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de construção da Praça de
Esportes na Avenida Tuany Toledo do município de Congonhal/MG.
Abertura: 14/06/2016 às 09:00hs.Edital à disposição na sede da Prefeitura, situada na Praça Comendador Ferreira de Matos, nº 29, Centro.
Informações: (35) 3424-3000. Congonhal, 30 de maio de 2016. Lílian
Pereira Coutinho – Presidente da Comissão de Licitações.
2 cm -30 837723 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS–MG-QUARTO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/054/2014 - Partes: Município de Congonhas X Localix Serviços Ambientais Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato pelo período de 12(doze) meses, com
início em 01/05/2016 e término em 01/05/2017 e reajuste de valor no
percentual de 10,69% (dez vírgula sessenta e nove por cento). Valor:
R$6.982.737,69. Data: 29/04/2016.
2 cm -30 838054 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 015/2016
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação
do presente processo, Objeto: Aquisição de material de consumo para
realização de exames laboratoriais no Laboratório Central, neste Município. Licitante Vencedor: CENTRAL DE ARTIGOS PARA LABORATÓRIOS LTDA; Item 02, 06, 07, 09, 13, 14, 16, 18, 19, 25, 35; Valor
global: R$ 26.837,40; Licitante Vencedor: CENTERVIDA DIAGNÓSTICA LTDA EPP; Item 01, 03, 04, 05, 08, 10, 11, 12, 15, 17, 20, 21, 22,
23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34; Valor global: R$ 5.638.222,50;
Conselheiro Lafaiete, 30 de maio de 2016 – Ivar de Almeida Cerqueira
Neto – Prefeito Municipal.
3 cm -30 838093 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO/MGtorna
público: P. L. nº. 022/2016, Pregão Presencial – 015/2016 - Objeto:
registro de preços para eventual fornecimento de material de expediente, material escolar e didático - Tipo: Menor Preço – Critério de
Julgamento: Menor preço por item - Data de entrega: envelopes de Proposta e Documentação: 16/06/2016 até às 9:00h. Informações - Telefax:
(31) 3715-1387/1484. Simone G. da Silva – Pregoeira.

fase recursal sem interposição de recurso por nenhum dos licitantes participantes do certame acima mencionado, esta Comissão Permanente de
Licitação, convoca os mesmos e interessados a participarem da sessão
de abertura do envelope proposta, que será dia 02/06/2016 às 09:00
horas no mesmo local.Divinópolis, 30 de maio de 2016.Jonas de Alcantara Azevedo - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

2 cm -30 837907 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MGtorna
público Extrato de Ata de Registro de Preço 001/2016–Pregão 012/2016
Processo 060/2016–Objeto: Registro de preços para futura aquisição de
gêneros alimentícios para atender às diversas secretarias, e seus respectivos setores, do Município de Dom Joaquim.
FORNECEDORES: Amazônia Indústria e Comércio Ltda, CNPJ:
66.476.052/0001-47
ITENS E PREÇOS UNITÁRIOS REGISTRADOS: Disponível em:
http://www.domjoaquim.gov.mg.com.br
DATA DA ASSINATURA: 23/05/2016
VIGÊNCIA DA ATA: Durante o período de 23/05/2016 a 31/12/2016.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Fones: (31) 3866-1212 ou via
e-mail: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG–
ABERTURA DE VISTAS - CONCORRÊNCIA Nº 011/2015 - PROCESSO Nº 1.099/2015. Objeto: seleção de empresa para a prestação de
serviços orientados ao planejamento, a implementação, a manutenção,
capacitação e ao suporte técnico e operacional, assim como o fornecimento de equipamentos, materiais e soluções tecnológicas, todos de
forma integrada, para a construção e operacionalização de uma Rede
de Transporte de Dados Metropolitana (RTDM), interligando o prédio
sede da Prefeitura de Coronel Fabriciano a pontos de acesso, corporativos ou públicos, localizados nos limites geográficos do município
de Coronel Fabriciano-MG, além do provimento de link dedicado de
acesso à Internet Mundial e à Rede Nacional de Pesquisa (RNP), englobando ainda, o fornecimento de garantias técnicas e o estabelecimento
de acordo de níveis de serviço, para atender as demandas de todas as
secretarias e demais órgãos que integram a Administração Municipal,
pelo regime de execução indireta - empreitada por preços unitários,
recursos próprios, CRASU-Piso Básico Fixo/Governo Federal, DST/
AIDS, PFVPS, PMAQ , CAPSII e Piso Fixo Média Complexidade/
Governo Federal – conta n° 35971-8. A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, comunica aos
interessados que a proponente RG SILVEIRA LTDA impetrou recurso
no resultado das propostas técnicas. Os interessados terão o prazo estipulado na Lei Federal 8.666/93, para se manifestarem. Coronel Fabriciano, 30 de maio de 2016. Marilza Marques de Oliveira. Presidente
da CPL.
6 cm -30 838075 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
– RETIFICAÇÃO do Pregão 089/2016 – Processo 590/2016 Informamos aos interessados no Pregão Nº 089/2016 – Processo 089/2016, cujo
objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço para realização do evento tradicional 14ª noite da prosa, que acontecerá nos
povoados do Cocais de Baixo e Cocais de Cima – Serra dos Cocais, em
atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e
Turismo. Recurso CODEMIG, que a nova data de abertura da licitação
será dia 13/06/2016 às 14h00min, Ficam inalteradas as demais condições estabelecidas no edital. Coronel Fabriciano, 30 de maio de 2016.
Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
3 cm -30 838084 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 086/2016 – Processo 585/2016.
Objeto: aquisição de camisas de malha, calças em brim, bolsas em lona
e sapatos para atender os agentes de endemias e o setor de vigilância epidemiológica em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
Recursos: DENGUE FES e IMUNIZAÇÃO. Abertura dia 14/06/2016,
às 09h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.
mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo
telefone 31-3846-7077/7767. Andréia Barros Pereira. Pregoeira.
2 cm -30 838081 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISOLITA/MG– AVISO LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 22/2016 - TOMADA DE
PREÇOS N° 06/2016 - A Prefeitura Municipal de Crisólita - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará
no dia 15 de junho de 2016, às 13:00 horas, a abertura dos envelopes
documentação de habilitação e proposta do processo licitatório supra
mencionado, do tipo menor preço global, objetivando a Contratação
de Empresa Especializada para Construção de Obra de Construção de
Praça Pública, localizada à Rua Dr. Sebastião Figueiredo, s/nº, Distrito
de Santa Luz. Leitura e cópias do edital poderão ser obtidas na Sede do
Município de Crisólita/MG, situada na Pç José Quaresma da Costa, 08,
centro – CEP: 39.885-000, em dias úteis, no horário de 07:30 às 13:00h,
ou pelo site crisolita.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefax (33) 3611-8001/8002, ou pelo e-mail:[email protected]. Crisólita, 30 de maio de 2016. Edivaldo Costa Farias.
Presidente da C.P.L.
4 cm -30 837844 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISOLITA/MG– AVISO LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 20/2016 - TOMADA DE
PREÇOS N° 04/2016 - A Prefeitura Municipal de Crisólita - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará
no dia 15 de junho de 2016, às 9:00 horas, a abertura dos envelopes
documentação de habilitação e proposta do processo licitatório supra
mencionado, do tipo menor preço global, objetivando a Contratação
de Empresa Especializada para Construção de Obra de PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PMF - PRÉMISTURADO A FRIO nas ruas Av.
João Hilário de Souza, Rua José Pimenta, Rua Dr. Manoel Pimenta,
Rua Signário José de Almeida, Rua Antônio José Gonçalves. Leitura e
cópias do edital poderão ser obtidas na Sede do Município de Crisólita/
MG, situada na Pç José Quaresma da Costa, 08, centro – CEP: 39.885000, em dias úteis, no horário de 07:30 às 13:00h, ou pelo site crisolita.
mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefax (33)
3611-8001/8002, ou pelo e-mail:[email protected]. Crisólita, 30 de maio de 2016. Edivaldo Costa Farias. Presidente da C.P.L.
4 cm -30 837837 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO-MGAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 007/2016 - Torna
público a realização de licitação na modalidade Tomada de Preços
007/2016 destinado a contratação de empresa para execução de obra
de construção de vestiário e muro no campo de Futebol no Distrito de
Maristela de Minas neste município, conforme convênio nº 5191000157/2016/SETOP e projeto e especificação contida no Edital, cujos
envelopes de habilitação e propostas deverão ser entregues até às 09:00
horas do dia 17 (dezessete) de junho de 2016. Maiores informações,
bem como Edital completo, junto a Prefeitura Municipal de Curral de
Dentro-MG, com sede na Avenida João Alves Gomes, 44 - Centro, pelo
telefone (38) 3845-9419 ou e-mail [email protected] - Curral de
Dentro-MG, 31 de maio de 2016. - Pregoeira Oficial.
3 cm -30 838136 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO/MG – EXTRATO
DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2016 - Partes: Pref.
Municipal de Descoberto x Ceter Empreiteira e Terraplenagem Ltda
- Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das
obras de Capeamento asfáltico de 2.550,00 m² em CBUQ e execução de
538,04 m de sarjeta no entorno da Praça Sebastião Teixeira Lopes Lima
no Município de Descoberto – Convênio de Saída nº 1491002662/2015
firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
de Estado de Governo e o Município de Descoberto/MG - Fundamento:
Tomada de Preços nº 20/2016 – Valor Global: R$ 109.152,92 (cento e
nove mil, cento e cinqüenta e dois reais e noventa e dois centavos) –
Vigência: 03 (três) meses – Dot. Orç: 2.6.0.15.451.009.1.0014.44.90.51
para o exercício de 2016 – Ass: 30/05/2016 – Foro: São João Nepomuceno/MG. Carlos Alberto Gonçalves Mendonça - Prefeito Municipal.
3 cm -30 837675 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS Processo Licitatório nº. 050/2016.Concorrência Pública nº. 003/2016. Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras de Pavimentação de Vias
no Bairro Icaraí no Município de Divinópolis/MG.Convocação: Após a
fase recursal sem interposição de recurso por nenhum dos licitantes participantes do certame acima mencionado, esta Comissão Permanente de
Licitação, convoca os mesmos e interessados a participarem da sessão
de abertura do envelope proposta, que será dia 03/06/2016 às 09:00
horas no mesmo local.Divinópolis, 30 de maio de 2016.Jonas de Alcantara Azevedo - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -30 837897 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS Processo Licitatório nº. 045/2016.Concorrência Pública nº. 001/2016. Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras de Pavimentação de vias
no Município de Divinópolis - MG (Rua Santa Helena Bairro Maria
Helena e Rua Salvador Duenhas Bairro Realengo).Convocação:Após a

3 cm -30 837887 - 1

3 cm -30 837757 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.Extrato Adjudicação PP 20/2016. A CPL da Prefeitura Municipal faz tornar público
que foi adjudicado o objeto do PP 20/2016 em favor das empresas:
SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ 11.896.538/0001-42, os lotes
01,03, 05, 06, 07, 09; DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 01.417.694/0001-20, os lotes 02, 04,10 e TS
FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, CNPJ 21.189.554/0001-59,
os lotes 08, 11, 12. Dom Silvério/MG, 30/05/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Homologação PP.
A CPL da Prefeitura Municipal faz tornar público que o Prefeito Municipal homologou ato de adjudicação do objeto do PP 20/2016 em favor
das empresas: SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ 11.896.538/0001-42,
DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,
CNPJ 01.417.694/0001-20 e TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI
- EPP. Dom Silvério/MG, 30/05/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Extrato Contrato PP 20/2016. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS DE LABORATÓRIO PARA ATENDER O
SETOR DE SAÚDE 2016. Contratado: SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA,
CNPJ 11.896.538/0001-42, estabelecida à Praça Getulio Vargas, n° 43,
letra C, São João Batista, Santa Luzia/ MG, CEP: 33.030-020, pelo
valor de R$ 156.328,1000 (Cento e Cinquenta e Seis Mil e Trezentos e
Vinte e Oito Reais e Dez Centavos); DISTRIMIX DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 01.417.694/0001-20, estabelecida à Avenida Presidente Tancredo Neves, n° 2.103, Centro, Caratinga/MG, CEP: 35.300-102, pelo valor de R$ 51.040,0000 (Cinquenta
e Um Mil e Quarenta Reais) e TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI
- EPP, CNPJ 21.189.554/0001-59, estabelecida à Rua Luiz Rocha, n°
725, Eldorado, Juiz De Fora/MG, CEP: 36.046-205, pelo valor de R$
66.829,5300 (Sessenta e Seis Mil e Oitocentos e Vinte e Nove Reais e
Cinquenta e Três Centavos). Dom Silvério/MG, 30/05/2016.
8 cm -30 837855 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.Extrato ratificação Dispensa n° 008/2016. Objeto: Aquisição de pneus para uso no
veículo do setor de saúde, devido ao processo em tramitação no tribunal de contas do Estado de Minas Gerais (TCE MG), PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 18/2015, PP 10/2015. Contratado: RG PNEUS
LTDA, CNPJ 25.567.140/0006-81, estabelecida à Rua Sacramento, n°
320, Serra Verde, João Monlevade/MG, CEP 35.931-036, pelo valor
total de R$ R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais). Dom Silvério,
25/05/2016.
2 cm -30 838090 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - MG, Processo Licitatório n° 134/2015, na modalidade Tomada de Preço n°
009/2015. TERCEIRO TERMO ADITIVO – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG – CONTRATADA: VETOR
NORTE EMPREITEIRA LTDA – ME – CNPJ: 13.928.413/0001-82.
OBJETO: contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ em trechos das ruas Guarani, Tamoios,
Tapajós, Guaicurus, Timbiras, Oiapoque, Tupis, Tapuias, Juca Lima,
Avenida Irmã Inês, Beco da Granja, Sete de Setembro, Josué Chagas,
Travessa Goiás, Sion, Rio Grande do Sul, localizadas nos bairros São
José e Juiz de Fora, nos termos do contrato n.º 191.779/14, celebrado
entre o BDMG e o município de Dores do Indaiá/MG, nos termos do
art. 65, I, a, da Lei 8.666/93, com vigência a contar da data de sua assinatura até 10/06/2016.
3 cm -25 837594 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA/MG.
TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2016. Fará realizar às 13:30 horas do
dia 16 de Junho de 2016, em sua sede na Av. Antônio Davi Ramos 340,
Centro, licitação na modalidade TP, tipo menor preço global, visando a
contratação de empresa especializada em sistema de abastecimento de
água (construção de poço artesiano) para atender as necessidades do
município em 2016. O edital completo e maiores informações poderão
ser obtidas na sede da Prefeitura ou pelo email licitacaodouradoquara@
gmail.com. Vinicius Amaral Ramos - Presidente C.P.L.
2 cm -30 837700 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG)AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2016. A
Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas, torna público, a abertura
do Processo Licitatório n.º 041/2016 - Tomada de Preços n.º 002/2016.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realização das obras de
engenharia pertinentes ao Contrato de Repasse n.º 809490/2014, consistentes na pavimentação em paralelepípedo da Rua Luiz Fernandes
Rodrigues, localizada no Bairro Padre Vítor, neste Município de Entre
Rios de Minas (MG). Critério de julgamento: Empreitada por Menor
Preço Global. Data de abertura: 16 de junho de 2016, às 09:00 horas.
Local: Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, situada na Rua Monsenhor Leão, nº 110 - Centro, em Entre Rios de Minas (MG). O Edital
e seus Anexos poderão ser adquiridos na sede da Prefeitura Municipal,
junto à Comissão Permanente de Licitações, à Rua Monsenhor Leão,
n.º 110 - Centro, em Entre Rios de Minas (MG), ou no link licitações do
sítio eletrônico www.entreriosdeminas.mg.gov.br . Maiores informações pelo telefone (31) 3751-2747. Entre Rios de Minas, 30 de maio de
2016. MARIA CRISTINA MANSUR TEIXEIRA RESENDE - PREFEITA MUNICIPAL.
4 cm -30 837955 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG)AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2016. A
Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas, torna público, a abertura
do Processo Licitatório n.º 043/2016 - Tomada de Preços n.º 004/2016.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realização das obras de
engenharia pertinentes ao Contrato de Repasse n.º 805515/2014, consistentes na pavimentação em paralelepípedo das Ruas: José Aureliano,
Álvaro Ribeiro de Oliveira e Maria Anunciação Oliveira Batista, localizadas no Bairro Batista de Oliveira, neste Município de Entre Rios
de Minas (MG). Critério de julgamento: Empreitada por Menor Preço
Global. Data de abertura: 17 de junho de 2016, às 10:00 horas. Local:
Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, situada na Rua Monsenhor
Leão, nº 110 - Centro, em Entre Rios de Minas (MG). O Edital e seus
Anexos poderão ser adquiridos na sede da Prefeitura Municipal, junto à
Comissão Permanente de Licitações, à Rua Monsenhor Leão, n.º 110 Centro, em Entre Rios de Minas (MG), ou no link licitações do sítio eletrônico www.entreriosdeminas.mg.gov.br . Maiores informações pelo
telefone (31) 3751-2747. Entre Rios de Minas, 30 de maio de 2016.
MARIA CRISTINA MANSUR TEIXEIRA RESENDE - PREFEITA
MUNICIPAL.
5 cm -30 837965 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG)AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2016. A
Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas, torna público, a abertura
do Processo Licitatório n.º 042/2016 - Tomada de Preços n.º 003/2016.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realização das obras de
engenharia pertinentes ao Contrato de Repasse n.º 803781/2014,

consistentes na pavimentação em paralelepípedo das Ruas: Luiz Fernandes Rodrigues, Santa Terezinha e Padre Milton Rodrigues Malta,
localizadas no Bairro Padre Vítor, neste Município de Entre Rios de
Minas (MG). Critério de julgamento: Empreitada por Menor Preço
Global. Data de abertura: 16 de junho de 2016, às 14:00 horas. Local:
Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, situada na Rua Monsenhor
Leão, nº 110 - Centro, em Entre Rios de Minas (MG). O Edital e seus
Anexos poderão ser adquiridos na sede da Prefeitura Municipal, junto à
Comissão Permanente de Licitações, à Rua Monsenhor Leão, n.º 110 Centro, em Entre Rios de Minas (MG), ou no link licitações do sítio eletrônico www.entreriosdeminas.mg.gov.br . Maiores informações pelo
telefone (31) 3751-2747. Entre Rios de Minas, 30 de maio de 2016.
MARIA CRISTINA MANSUR TEIXEIRA RESENDE - PREFEITA
MUNICIPAL.
5 cm -30 837960 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MGtorna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 018/2016, na
data de 10/06/2016, às 14h00min, Processo Licitatório nº 020/2016,
Registro de Preço nº 014/2016, objetivando futuras aquisições de suplementos alimentar em atendimento da Secretaria Municipal de Saúde.
O edital poderá ser retirado site: www.ervalia.mg.gov.br. Informações
adicionais no Setor de Licitações, à Rua Andrade Irmãos, n°. 74, bairro
Centro, em Ervália/MG, ou através do telefone (0xx32) 3554-2503,
Ervália/MG, 30/05/2016.
2 cm -30 837853 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MGtorna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 017/2016,
Processo Licitatório nº 019/2016, na data de 10/06/2016, às 14h00min,
objetivando o registro de preço para prestação de serviços de borracharia conforme descrição do anexo I. Informações no Setor de Licitações à Rua Andrade Irmãos, nº 74, Bairro Centro, no horário das
08hs às 17:00 horas ou pelo telefone (0xx32) 3554-2503, Ervália/MG,
30/05/2016, Admilso Antonio da Silva - Pregoeiro. O Edital poderá ser
retirado no endereço: www.ervalia.mg.gov.br.
2 cm -30 837852 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MGtorna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 016/2016, na
data de 10/06/2016, às 10h00min, Processo Licitatório nº 018/2016,
Registro de Preço nº 012/2016, objetivando futuras aquisições de concreto betuminoso usinado a quente conforme anexo I, destinado à
manutenção de vias públicas, operação tapa buraco. O edital poderá ser
retirado no endereço: www.ervalia.mg.gov.br. Informações adicionais
no Setor de Licitações, à Rua Andrade Irmãos, n°. 74, bairro Centro,
em Ervália/MG, ou através do telefone (0xx32) 3554-2503, Ervália/
MG, 30/05/2016.
3 cm -30 837850 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº059/2016. Origem: Pregão Eletrônico nº018/2016. PA.
061/2016. Partes: Município de Esmeraldas e BAJ Transportes
Ltda-ME. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de
transporte, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e da Juventude, para viagem de excursão ao Instituto Inhotim. Valor: R$13.666,64. D.O.: Ficha 133 12.122.0002.2026.33.90.39.
Vigência: 30/07/2016. Assinatura do Contrato: 30/05/2016.
2 cm -30 838117 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA –MG- Extrato do
ContratoNº 35/2016; PRC nº39/2016–T.P. 01/16.Objeto: Cont.de
emp. p/execução de calçamento, meio-fio, e sarjeta na estrada municipal localizada no Bairro Boa Vista neste município.Valor:R$
232.143,67Vigência:16/05/16 até 16/08/16.Empresa: JPMIG CONSTRUTORA LTDA-ME.
2 cm -30 837825 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIStorna pública a
realização da Tomada de Preços n.º 001/2016 - Objeto: contratação de
empresa, sob regime de empreitada global, para construção de pavimentação asfáltica da Avenida Papa João Paulo, conforme projeto, planilha orçamentária, cronograma fisico-financeiro, memorial descritivo
e anexo I do edital. – Prazo para cadastramento: até o dia 16/06/2016
– Abertura da sessão de julgamento de habilitação e classificação de
proposta: 21/06/2016, às 09h30min, à Praça Ângelo Rafael Barbuto,
n.º 58, Centro – Edital disponível a partir de 31/05/2016. Informações
pelo telefone 0xx 32 3724 – 1133 e 32 3724 1337, no horário de 08hs
às 16h30min.
3 cm -30 838122 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELÍCIO DOS SANTOS torna
pública a abertura do Proc.Lic.57/2016, mod. PP.nº41/2016, referente à
aquisição de material de consumo hospitalar e medicamentos em atendimento á solicitação do depart . de saúde. A entrega dos envelopes será
até 9:00hs do dia 13/06/2016, no depart.licitações na Pref. Municipal
de Felício dos santos. Inf.: Tel:38 3523 -1281ou e-mail: fslicita@gmail.
com . Miguel Arcanjo Veloso Pref. Mun.
Prefeitura Municipal de Felício dos Santos torna pública as anulidades do Proc.Lic.51/2016, mod. PP.nº37/2016 por vício insanável referente à aquisição de material de consumo hospitalar e medicamentos
em atendimento á solicitação do depart . de saúde, maiores informações no depart.licitações na Pref. Municipal de Felício dos santos.
Inf.: Tel:38 3523 -1281ou e-mail:[email protected]. Miguel Arcanjo
Veloso Pref. Mun
4 cm -30 837862 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA-MGtorna
público que fará realizar Processo Licitatório nº041/2016 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 028/2016. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos e / ou eletrônicos necessários para o
funcionamento do centro de atenção psicossocial CAPS para suprir as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.. Data da entrega das
propostas: 10/06/2016 até às 09:00 horas. Data da abertura: 10/06/2016
às 09:00 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser
obtidos na Prefeitura Municipal de Felixlândia, na Rua Menino Deus,
nº 86 – Centro – CEP 39.237-000 Tel: (38) 3753-1147, E-mail: [email protected]
3 cm -30 838110 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BADARÓ/
MG,torna público contrato nº16/2016, referente ao processo licitatório
Nº17/2016, carta-convite nº 007/2016, cujo objeto é a“contratação de
pessoa jurídica especializada nos serviços de engenharia para execução
de obras de pavimentação em bloquete sextavado nas comunidades de
Zabelê, Itapicuru e Barreiros, no Município de Francisco Badaró-MG,
Convênio nº1491001306/2015, SETOP, com fornecimento de materiais e mão de obra”,firmado com a empresa Construtora e Reformadora Irmãos Viana & Martins Ltda - ME,com vigência de 04/05/2016 a
31/12/2016, com valor global de R$ 103.933,56 (cento e três mil, novecentos e trinta e três reais e cinqüenta e seis centavos)
Ana de Lourdes Ferreira de Sousa Paula
Presidente da CPL
3 cm -30 837673 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES– Aviso de PREGÃO
Presencial. O Município de Guanhães torna público que realizará o Pregão Presencial 008/2016, Processo nº 040/2016 no dia 09/06/2016, às
09:00hs. Objeto: Registro de Preço para aquisição de Material Médico
Hospitalar, Laboratorial, Médico Odontológico(pela Tabela (SIMPRO
HOPITALAR) e medicamentos em geral (TABELA CMED/ANVISA),
para a secretaria de Saúde. O edital e anexos estão à disposição dos
interessados no Depto. de Licitações à Praça Néria Coelho Guimarães,
nº 100 – Centro e pelo Site:www.guanhaes.mg.gov.br. Informações das
14:00 às 18:00hs pelo Tel: (33) 3421 1501. Maria das Neves de S. Santos – Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -25 837529 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA, torna público
que se acha aberto Edital de Licitação na Modalidade Pregão Presencial n. 16/2016 – SRP- Processo Licitatório n. 32/2016, objetivando
aquisição de materiais de papelaria e artesanato, conforme Termo de
Referência (anexo I) do Edital. Data de realização:15.06.2016 as 09:00
horas. O edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura e
no site www.guaraciama.mg.gov.br. Maiores informações (038) 32518157. Roberto César Pereira – Pregoeiro.
2 cm -30 837934 - 1