TJMG 20/05/2016 - Pág. 28 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Diário do Executivo
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 300.129-4,
Maria da Graça da Silva, PEB II A, adm. 2, ato nº 36/01 publicado em
04/07/01, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a partir de
26/03/01, leia-se: 3º biênio a partir de 28/10/00;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 300.129-4,
Maria da Graça da Silva, PEB II A, adm. 2, ato nº 19/05 publicado em
26/07/05, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a partir de
12/04/03, leia-se: 4º biênio a partir de 17/11/02;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 300.129-4,
Maria da Graça da Silva, PEB II A, adm. 2, ato nº 19/05 publicado em
26/07/05, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de
14/04/05, leia-se: 5º biênio a partir de 20/11/04;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 300.129-4,
Maria da Graça da Silva, PEB II A, adm. 2, ato nº 48/07 publicado em
30/11/07, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de
17/05/07, leia-se: 6º biênio a partir de 14/12/06;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 300.129-4,
Maria da Graça da Silva, PEB II A, adm. 2, ato nº 27/09 publicado em
24/07/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de
01/06/09, leia-se: 7º biênio a partir de 15/01/09;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Alfenas, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 300.129-4, Maria da Graça da Silva, PEB II A, adm.
2 ato nº 33/12 publicado em 07/12/12, por incorreção na publicação,
onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9.135 dias de exercício, leia-se: com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 9.153 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Campanha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 290.850-7, Mara Sueli de Lima, PEB II P, adm. 2, ato nº 05/00
publicado em 16/02/00, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 30/01/00, leia-se: 2º quinquênio a partir de 18/10/99
(data da averbação);
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Campanha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 290.850-7, Mara Sueli de Lima, PEB II P, adm. 2, ato nº
13/05 publicado em 19/05/05, por incorreção na vigência, onde se lê:
3º quinquênio a partir de 08/02/05, leia-se: 3º quinquênio a partir de
28/08/02;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Campanha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 290.850-7, Mara Sueli de Lima, PEB II P, adm. 2, ato nº
12/10 publicado em 26/03/10, por incorreção na vigência, onde se lê:
4º quinquênio a partir de 10/02/10, leia-se: 4º quinquênio a partir de
28/08/07;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Campo do Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP 333.681-5,
Mariene Cabral Santos Siqueira, PEB II P, adm. 1, ato nº 37/02 publicado em 04/09/02, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 04/08/02, leia-se: referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 05/02/03;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Campo do Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP 333.681-5,
Mariene Cabral Santos Siqueira, PEB II P, adm. 1, ato nº 41/07 publicado em 12/10/07, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 02/08/07, leia-se: referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 04/02/08;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Campo do Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP 333.681-5,
Mariene Cabral Santos Siqueira, PEB II P, adm. 1, ato nº 40/12 publicado em 12/10/12, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 31/07/12, leia-se: referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 02/02/13;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente ao servidor: Elói Mendes, E.E. Targino Nogueira, MaSP
318.971-9, Maria Lúcia Martins Porto, PEB T2 A, adm. 3, ato nº 23/13
publicado em 15/08/13, por incorreção na publicação, onde se lê: proporcional a 5.688 dias de exercício, leia-se: proporcional a 5.701 dias
de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Elói Mendes, E.E. Targino Nogueira, MaSP 367.448-8, Jacqueline Maria Pereira
Ferreira, PEB II I, adm. 2, ato nº 28/07 publicado em 13/07/07, por
incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio de magistério a partir
de 09/04/07, leia-se: 3º quinquênio de magistério a partir de 15/03/07;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Elói Mendes, Servidora em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 269.370-3, Regina Aparecida dos Reis Inocêncio, PEB II J, adm.3, ato nº 08/16 publicado em 07/05/16, por incorreção na publicação, onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela
EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “a”, c/c § 5º da CF/88, com redação dada
pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Elói Mendes, E.E. Targino Nogueira, MaSP 367.448-8, Jacqueline
Maria Pereira Ferreira, PEB II I, adm. 2, ato nº 28/07 publicado em
13/07/07, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 3º quinquê-
Minas Gerais - Caderno 1
nio de exercício, a partir de 09/04/07, leia-se: ref. ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 15/03/07;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP
318.737-4, Helena de Abreu, PEB II P, adm. 1, ato nº 14/13 publicado
em 17/05/13, por incorreção na publicação, onde se lê: correspondente
à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de
109 h/a, sendo 01 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Monsenhor Paulo, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338.261-1, Rita de Cássia Gandini, PEB
III P (Apostilado Diretor de Escola 7/10 D3B), adm. 1, ato nº 17/16
publicado em 07/05/16 por incorreção no cargo, onde se lê: PEB II P
(Apostilado Diretor de Escola 7/10 D3B), leia-se: PEB III P (Apostilado Diretor de Escola 7/10 D3B);
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP 313.765-0, Maria José dos
Santos Moreira, ASB III J, adm. 1, ato nº 28/05 publicado em 24/09/05,
por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/07/05, leia-se: ref. ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 18/07/05;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Afastamento, referente ao servidor:
Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP 313.765-0, Maria José dos Santos Moreira, ASB III J, adm. 1, ato nº 35/05 publicado em 24/09/05, por
alteração no quinquênio de exercício, onde se lê: por 01 mês, referente
ao 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 10/11/05, leia-se: por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10/11/05;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP 313.765-0, Maria José
dos Santos Moreira, ASB III J, adm. 1, ato nº 42/13 publicado em
01/11/13, por alteração no quinquênio de exercício, onde se lê: por 01
mês, referente ao 4º quinquênios de exercício, no período de 26/11/13
a 26/12/13, leia-se: por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 26/11/13;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Varginha, SRE, MaSP 333.475-2, Carla Cristina da Fonseca Reis,
ANE I I /Inspetor Escolar, adm. 1, ato nº 05/16 publicado em 14/05/16,
por incorreção na publicação, onde se lê: Varginha, SRE, Carla Cristina
da Fonseca Reis, ANE I I /Inspetor Escolar, adm. 1, leia-se: Varginha,
SRE, MaSP 333.475-2, Carla Cristina da Fonseca Reis, ANE I I /Inspetor Escolar, adm. 1;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 290.605-5, Cristiane Maria da Cunha Arci, PEB IV P, adm. 1,
ato s/nº publicado em 26/09/91, por aplicação do art. 290 da CE/89,
onde se lê: 06 meses referente ao 1º decênio, leia-se: 06 meses e 21 dias
referentes ao 1º decênio.
19 834738 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 04/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP
263.142-2, Luiz Antônio D`Ângelo, ASB I P/Motorista, adm. 1, por 01
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 16/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dirce Moura
Leite, MaSP 354.235-4, Ana Maria Fernandes Elias, PEB II I (exercendo a função de Vice-Diretor), adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 15/06/16; Boa Esperança, E.E. Casimiro Silva, MaSP 381.241-9, Mirian Freire Arriel Belchior, PEB III
N, adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/06/16; Boa Esperança, E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 346.345-2,
Esmênia Aparecida Gonçalves Naves, PEB II O, adm. 1, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/06/16; ; Boa
Esperança, E.E. Padre João Vieira da Fonseca, MaSP 380.575-1, Eni
Fonsêca da Paixão, PEB II H (exercendo a função de Vice-Diretor),
adm. 2, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
15/06/16; Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 338.129-0, Andréa
Divino Rodrigues, PEB I F, adm. 2, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 15/06/16; Lambari, E.E. João Nunes
Ferreira, MaSP 290.710-3, Helena Maria Pereira dos Santos, PEB I P,
adm. 2, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 15/06/16; Lambari, E.E. Profª Maria Rita Lisboa Pereira Santoro,
MaSP 380.593-4, Karla Gentil de Oliveira, PEB II M (exercendo a
função de Vice-Diretor), adm. 2, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/06/16; Nepomuceno, E.E. Cel. Joaquim
Ribeiro, MaSP 1.056.803-8, Vânia Maria Barbosa Martins, ATB II E,
adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
27/06/16; Poço Fundo, E.E. Dr. Lélio de Almeida, MaSP 354.282-6,
Janaína Dias, PEB II N, (exercendo cargo em comissão de Diretor de
Escola D V), adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 17/06/16; Poço Fundo, E.E. José Bonifácio, MaSP
840.457-6, Rose Maria de Souza Ferreira, ATB V E (exercendo cargo
em comissão de Secretário de Escola SE IV), adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/06/16; Varginha, E.E.
Pedro de Alcântara, MaSP 851.354-1, Elaine Selvati Carvalho, ATB IV
G, adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/06/16; Varginha, E.E. Profª Aracy Miranda, MaSP 841.831-1,
Eliane Kallemback Moreira, ATB III H, adm. 1, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/06/16.
19 834737 - 1
SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
LOTAÇÃO – ATO Nº 22/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de nomeação, o(s) servidor (es)
Localidade
Cód.
Escola Estadual
Masp
Belo Horizonte
1970
Pedro II
126.4344-1
Belo Horizonte
1970
Pedro II
1407160-9
Belo Horizonte
264
Afonso Pena
1275004-8
Belo Horizonte
Santo Afonso
1132076-9
Belo Horizonte
1970
Pedro II
1178990-6
Belo Horizonte
248
Santo Afonso
1282228-4
Belo Horizonte
1732
Pandiá Calógeras
1055477-2
Belo Horizonte
787
Professor Caetano Azeredo
1423030-4
Belo Horizonte
2585
Mendes Pimentel
1282433-1
Bonfim
8117
Melo Viana
888814-1
Sabará
10359
Cel. Adelino Castelo Branco
1277720-7
Nome
Ana Paula Aparecida dos Reis Alves
Karina Aparecida Silva
Anne Lidiane Souza de Gusmão
Jorge Luiz Pacheco
Cynthia Drummond Dantas
Rosiane Muniz Silva
Elaine Cristina Cruz
Gustavo Franklin Gomes de Freitas
Sheila Melo dos Santos Quintão
Anderson Pereira Campos
Walerson Gonçalves Pereira
Adm.
03
01
02
01
03
03
03
01
03
03
03
Cargo
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
Conteúdo
Educação FÍsica
Língua Portuguesa
Artes
Matemática
Matemática
Matemática
Matemática
Artes
História
Matemática
Biologia
RB
16
16
15
16
16
16
16
16
16
16
16
Posse
02-02-2016
03-02-2016
16-02-2016
03-02-2016
24-11-2015
03-02-2016
29-02-2016
30-03-2016
03-02-2016
17-02-2016
01-02-2016
Exercício
02-02-2016
03-02-2016
16-02-2016
03-02-2016
24-11-2015
03-02-2016
01-03-2016
31-03-2016
03-02-2016
17-02-2016
02-02-2016
LOTAÇÃO – ATO Nº 21/2016
LOTA, nos termos do inciso I do ar8 t.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de remoção estadual, o(s) servidor (es) ;
Localidade
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Nova Lima
Nova Lima
Rio Manso
Rio Manso
Cód.
1945
1945
1945
1945
342440
302
1970
973
1481
1678
1562
1121
2003
1970
175
1783
1864
1261
1783
86
1732
305014
9610
10260
10260
Escola Estadual
Barão do Rio Branco
Barão do Rio Branco
Barão do Rio Branco
Barão do Rio Branco
Zilda Arns Neumann
Presidente Dutra
Pedro II
José Bonifácio
Engenheiro Prado Lopes
Professor Antônio José Ribeiro Filho
Engenheiro Silvio Fonseca
Sérgia caldeira Alckimim
Benjamim Guimarães
Pedro II
Maria de Lourdes de Oliveira
Augusto de Lima
Barão de Macaúbas
Professor Leopoldo de Miranda
Augusto de Lima
Prof. José Mesquita de Carvalho
Pandiá Calógeras
Mariano de Abreu
Maria Josefina Salles Wardi
Josefina Wanderley Azeredo
Luiz Borges Ferreira Gonzaga
Luiz Borges Ferreira G9onzaga
Masp
1092596-4
1054611-7
604030-7
1074535-4
1400170-5
1007634-7
1002974-2
1244308-1
1270281-7
1322958-8
1377465-8
1391285-2
1013705-7
1002974-2
1322910-9
1244370-1
930935-2
839377-9
1279267-7
1051878-5
232449-9
1173080-1
1230232-9
1217028-8
1330112-2
1253500-1
LOTAÇÃO – ATO Nº 23/2016
LOTA, nos termos do art.71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por motivo de Remoção Estadual, o(s) servidor(es)
Localidade
Cód.
Escola Estadual
Belo Horizonte
1589
Prof. Pedro Aleixo
Belo Horizonte
1198
Olegário Maciel
Barão de Cocais
7714
Padre Heitor
Nome
Fernando César Soares
Lucio Coelho Costa
Margarida Josiane de Sena Alexandre
Regina Maria Tiburcio
Robson Ricardo Machado
Rosangela Maria da Cruz
Jacilene Dutra de Almeida
Samuel Rocha Miranda
Ana Paula Assunção Gomes
Daniela Simplicio de Souza Reis
Alex Eustáquio Gontijo
Rosemary Aparecida da Silva
Nilzi Antônia Fraga de Sousa
Jacilena Dutra de Almeida
Lidiane Carolina Moreira do Carmo
Rachel Vilani da Silva Sores
Eduardo da Conceição Antunes
Tereza Cristina Diniz
Sandra Maria de Morais Lemos
Paulo César Araújo Barbosa
Maria Aparecida de Souza e Silva
Francis Rogers Fiorilo Moreira
Michelle Esteves Reis
Anna Camila de Carvalho Rocha Oliveira
Myrian da Conceição Diniz
Cibele Cristine de Figueiredo Rocha
Masp
1109263-2
1056290-8
645333-6
Hugo Belém Gotelipe
Emerson Pedro Borges
Camila Torres Ferraz
Adm.
01
01
03
01
01
01
03
03
03
02
01
01
01
03
03
03
03
02
03
03
02
03
03
03
02
03
Nome
Cargo
PEBID
PEBIE
PEBIA
PEBID
PEBIA
PEBIE
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIi
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIF
PEBIA
PEBIA
EEBIL
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
Adm.
01
01
01
Conteúdo
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Geografia
História
Geografia
Língua Portuguesa
Arte
Quimica
Educação Fisica
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Arte
Arte
Ciências/Biologia
Ciências/Biologia
Geografia
História
Matemática
Supervisor Pedagógico
Educação Fisica
Língua Portuguesa
Educação Fisica
Anos Iniciais
Língua Portuguesa
Cargo
ATB
ATB
ATB
RB
14
16
12
12
12
12
16
14
14
16
16
14
12
16
16
16
24
16
16
16
16
Carga Horária
30h
30h
30h
19 834754 - 1
RETIFICA, no ATO de LOTAÇÃO, Ato nº 011/2016, publicado no “MG” 24/03/16, referente o(s) servidor(es):
onde se lê:
Localidade
Cód.
Escola Estadual
Masp
Nome
Cel.Adelino Castelo Branco
1259546-8
Elaine Cristina Teixeira Martins 03
Adm.
Cargo
Conteúdo
RB
Posse
Exercicio
PEBIA
Língua Portuguesa
16
03-02-2016
03-02-2016
leia-se:
Localidade
Cód.
Escola Estadual
Masp
Sabará
10359
Cel.Adelino Castelo Branco
1259546-8
Nome
Elaine
Martins
Cristina
Adm.
Teixeira 03
Cargo
Conteúdo
RB
Posse
Exercicio
PEBIA
Língua Portuguesa
16
03-02-2016
03-02-2016
RETIFICA, no ATO de LOTAÇÃO, Ato nº 10/2016, publicado no “MG” 24/03/16, referente o(s) servidor(es):
Localidade
Sabará
Cód.
Escola Estadual
Carlindo Caetano Pinto
Masp
Nome
Maria Aparecida
Gonçalves
da
Consolação
Gomes
Adm.
Cargo
RB
EEB/SP
24
Posse
Exercicio