TJMG 19/05/2016 - Pág. 43 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 19 de Maio de 2016 – 43
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Joao Carlos Pereira da Cruz
06361413910/MG
GVR-9610
A-502828998 6887447
media
GVR-9610
A-502828946 6887576
media
Josiano da Silveira Rufino
06361469206/MG
GPL-8993
A-105372937 6530450
media
GPL-8993
A-105372939 6530438
grave
GPL-8993
A-105372940 6530443
grave
GPL-8993
A-105156912 6533227
Gravissima
Juliana Santos Miranda Ruas
06362441684/MG
HKU-7129
A-700373038 6230538
grave
Juliano da Silva Costa
06361288603/MG
BQJ-3146
A-103536107 6359626
grave
Junior Cesar Fernandes
06361334189/MG
KDB-1134
A-601802491 6247795
Gravissima
Katia Aparecida da Silva Oliveira
06361325945/MG
HMZ-8682 A-502681296 6297900
grave
Luiz Fernando Nogueira Goncalves Filho 06361257482/MG
GYW-3801 1-443492140 6373606
media
GYW-3801 E-020944004 6413785
media
GYW-3801 E-020944880 6416548
media
GYW-3801 E-021087367 6436754
media
GYW-3801 E-020946560 6416550
grave
Mateus Freitas Fortunato
06361252388/MG
HGA-3886
A-105510917 6454230
grave
Wallace Lourenco da Silva Miranda
06361335312/MG
HAA-9769
T-068763182 6304707
Gravissima
Belo Horizonte/MG, 11 de Maio
de 2016
Rafaela Gigliotti
Delegada Geral de Polícia
Diretora do DETRAN/MG
Edital de Notificação nº 00057 /2016.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 22 e 148, parágrafos 3º e 4º, da Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, C.T.B, NOTIFICA e torna
publico, para conhecimento dos interessados, que em razão da prática
de infração de trânsito, na modalidade e natureza abaixo
discriminados, no período de validade da Permissão para Dirigir, não
será concedida a Carteira Nacional de Habilitação, resultando no cancelamento do registro de prontuário na BINCO, obrigando-o (a) na
condição de candidato(a) a reiniciar todo o processo de habilitação,
advertindo-se que deste ato não cabe recurso à Junta Administrativa de
Recursos de Infrações - JARI/DETRAN/MG e ao Conselho Estadual
de Trânsito - CETRAN/MG.
Nome do Condutor/Renach/
Placa/Auto de Infração/Processamento/Natureza da Infração
Alberto de Oliveira Braga Neto
06363713258/MG
HDJ-8560
A-701334152 7052705
grave
Alexandre Lucio de Souza Pinheiro
06363475901/MG
HMO-6720 A-206194452 6697732
media
HMO-6720 A-502886624 6934722
media
HMO-6720 A-504022437 7042022
Gravissima
Aline Amorim Cardoso
06363261051/MG
OWV-3722 A-205647497 6275527
media
OWV-3722 A-701203147 6502975
grave
Atila Gomes
06363591263/MG
ECL-0383
A-205322967 6404931
Gravissima
Carlos Andre Silva Rodrigues
06364510829/MG
HLK-5333
A-600964138 6526426
media
HLK-5333
A-601210504 6342885
Gravissima
HLK-5333
A-700421682 6601077
grave
Dejair Batista de Araujo
06364616760/MG
GMG-6338 A-504046354 6573712
Gravissima
Diego Borges Motta
05826480029/MG
HHH-1229
A-600272962 6404269
grave
Diego Hiroshi Alecrin
06363520035/MG
HMU-8344 A-105285384 6516817
Gravissima
Divino Alves dos Passos
06363714608/MG
HCL-0030
A-701141827 7109419
grave
Filipe Vitor Silva Barbosa
06363511900/MG
GZA-4719
C-174412801 6507806
grave
Gilberto Junior Alves Pereira
06363639503/MG
GVX-3786
A-601313132 6322990
Gravissima
GVX-3786
A-601313133 6322992
grave
GVX-3786
A-601313134 6323087
grave
GVX-3786
A-601313284 6362545
grave
Hiago Lucas Brum Pedro
06363511134/MG
GTQ-4290
A-104592754 6753269
Gravissima
Hildo Ferreira Kazeoca
06364422638/MG
OPF-2654
E-300025481 6523089
Gravissima
Hugo Tadeu de Paula Lelis
06363612962/MG
OQX-6522
A-601512221 6388995
media
OQX-6522
A-501218973 6561633
media
OQX-6522
A-601512222 6388993
grave
Ilza Aparecida de Carvalho
06363706067/MG
PUP-1653
A-600680825 6471728
Gravissima
PUP-1653
P-100238271 6314250
Gravissima
Jairo Francisco de Oliveira Pires
06356420198/MG
GZY-8510
A-029309062 7086417
media
GZY-8510
A-029309064 7086414
Gravissima
Juan Carlos de Freitas
06363515438/MG
PVC-7335
A-105393242 6547542
Gravissima
Lilian Lima Caetano Vidal
06363258499/MG
GXG-0347
A-205646100 6288538
grave
GXG-0347
A-205647592 6352802
grave
GXG-0347
A-205634787 6382425
grave
Luis Otavio de Assuncao
05629922531/MG
HJY-0322
A-103016792 6306060
Gravissima
HJY-0322
A-103016793 6306072
grave
Marcos Augusto Dias da Silva
06363721023/MG
AEF-1706
A-029196901 6415848
Gravissima
Pedro Chaves de Lacerda
06363541221/MG
HHK-7334
A-205178958 6493606
Gravissima
Reginaldo Dias
06363485054/MG
HJM-0679
A-105284039 6355889
Gravissima
Vitor Augusto de Mendonca
06363714932/MG
JRQ-1596
A-105341450 6357054
Gravissima
Belo Horizonte/MG, 13 de Maio
de 2016
Rafaela Gigliotti
Delegada Geral de Polícia
Diretora do DETRAN/MG
17 834077 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Academia de Polícia Civil
Portaria Nº 064/DRS/ACADEPOL/PCMG/2016
Concurso Público - Provimento 2014/1
Investigador de Polícia I – Edital 01/14
O Diretor da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições, considerando resultado da Perícia Médica realizada
em 15 de abril de 2015, cumprindo decisão judicial exarada nos autos
do processo nº 0003550.2015.8.13.0003, que considerou portador de
deficiência o candidato Ivan Rubens Coelho e Silva, inscrição 12902,
habilitando-o a concorrer às vagas previstas no Edital 01/14, com recomendação de aferir/confirmar a compatibilidade no exercício do estágio probatório, conforme legislação vigente, CONVOCA o candidato
para novos Exames Biomédicos do concurso público para Investigador
de Polícia I, de caráter eliminatório, que serão realizados na Academia de Polícia Civil (Rua Oscar Negrão de Lima, 200 – Prédio “A”
/3º andar- Bairro Nova Gameleira), dia 6 de junho de 2016, segundafeira, às 10 horas.
Uma vez considerado apto, mediante parecer conclusivo, o candidato
será submetido aos Exames Biofísicos.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos
17 de maio de 2016.
Anderson Alcântara Silva Melo
Diretor da Academia de Polícia Civil
17 834073 - 1
Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel Luiz Henrique Gualberto Moreira
Expediente
– CG– Comandante Geral Cel BM Luiz Henrique Gualberto Moreira
no uso de suas atribuições regulamentares previstas no Decreto
40.874/2000,
- Reforma por incapacidade física definitiva, a partir de 27Jul11, o nº
079.622-7,Coronel QORBM Ailton Leoni dos Santos, inativo do 4º
BBM, tem direito aos proventos integrais de seu posto, recebe o 6º
quinquênio e adicional trintenário desde 08Jul11.
- Reforma por idade, a partir de 26Jun09, o nº 048.897-3, 3º Sgt
QPRBM Justino Gomes da Silva, inativo da 7º BBM, tem direito aos
proventos integrais de seu posto, recebe o 6º quinquênio e adicional
trintenário desde 01Abr00.
– CG– O Comandante Geral Cel BM Luiz Henrique Gualberto
Moreira, No uso de suas atribuições regulamentares previstas no
Decreto 40.874/2000,
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada e promove ao Posto de 2º Tenente QORBM, a partir de 28abr2015,
o Nº 096.186-2, Subten BM Claudio Cesar de Abreu Lima, da ABM.
Tem direito ao provento integral de seu Posto, ao 6º quinquênio/adicional trintenário a partir de 17nov2013.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada e promove ao Posto de 2º Tenente QORBM, a partir de 04dez2015,
o Nº 098.663-8, Subten BM Ricardo Antonio Leonídio de Sá, do 3º
BBM. Tem direito ao provento integral de seu Posto, ao 6º quinquênio/
adicional trintenário a partir de 30nov2015.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada e promove ao Posto de 2º Tenente QORBM, a partir de 12ago2015,
o nº 100.832-5, Subten BM Carlos Alberto Teixeira, do EMBM. Tem
direito ao provento integral de seu Posto, ao 6º quinquênio/adicional
trintenário a partir de 05ago2015.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada e promove ao Posto de 2º Tenente QORBM, a partir de 11Jan2016,
o nº 105.138-2, Subten BM Flávio Henrique de Abreu Coelho, do 9º
BBM. Tem direito ao provento integral de seu Posto, ao 6º quinquênio/
adicional trintenário a partir de 10jan2016.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
e promove a Graduação de 2º Sgt QPRBM, a partir de 07jan2016, o
nº 089.502-9, 3º Sgt BM Remilson de Souza, da Ajudancia Geral, tem
direito ao provento integral de sua graduação, ao 6º quinquênio/adicional trintenário a partir de 30abr2015.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
e promove a Graduação de 2º Sgt QPRBM, a partir de 20out2015, o nº
098.679-4, 3º Sgt BM Carlos Magno Sena, da ABM, tem direito ao provento integral de sua graduação, ao 6º quinquênio/adicional trintenário
a partir de 19Out2015.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
e promove a Graduação de 2º Sgt QPRBM, a partir de 15Set2015, o nº
112.979-0, 3º Sgt BM José Lucio dos Santos Filho, do 7º BBM, tem
direito ao provento integral de sua graduação, ao 6º quinquênio/adicional trintenário a partir de 30Mai2013.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
e promove a Graduação de 3º Sgt QPRBM, a partir de 18ago2015, o Nº
099.010-1, Cb BM Emerson de Souza, do BEMAD, tem direito ao provento integral de sua graduação, ao 6º quinquênio/adicional trintenário
a partir de 01mai2015.
18 834249 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Comunicado Referente ao Resultado do Edital de Credenciamento Nº 12/2016 – Médicos Especialistas em Ortopedia e Traumatologia, para atuarem
no Hospital Governador Israel Pinheiro do IPSEMG e/ou Centro de Especialidades Médicas. O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado
de Minas Gerais – IPSEMG, por meio da Diretoria de Saúde, comunica a divulgação do resultado do Edital de Credenciamento nº 12/2016, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 07/04/2016, bem como a sua retificação em 12/04/2016. A relação nominal dos interessados habilitados estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 18 de Maio de 2016. Hugo Vocurca
Teixeira – Presidente do IPSEMG.
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Despacho: Autorizo o Credenciamento
e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde,
em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de contratos
abaixo discriminados. Publique-se. Em 18/05/2016. Susana Maria Moreira Rates – Diretora de Saúde. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do
IPSEMG.
Ramo de
Município
Prestador
Edital
CPF
Valor Global Dotação
Vigência
Atividade
Orçamentária
2011.10.306.73
Belo
Ed.
18/05/2016 a
Carina Soares Nogueira
013.240.926-70 R$
Horizonte
07/2016 Médico(a)
670.800,00 2.4.067.0001.3
18/05/2021
39036-8.49.1
Belo
Horizonte
Camila Beatriz Costa Prado Ed.
07/2016
Médico(a)
063.775.246-50
R$
670.800,00
Belo
Horizonte
Luciana de Carvalho
Azevedo
Ed.
07/2016
Médico(a)
025.393.275-08
R$
670.800,00
Belo
Horizonte
Luciana Miranda Marcon
Ed.
07/2016
Médico(a)
080.237.026-88
R$
670.800,00
Belo
Horizonte
Samara Canguçu Neves
Ed.
07/2016
Médico(a)
015.612.416-52
R$
670.800,00
Belo
Horizonte
Thaylise Martins Sanabria
Ed.
07/2016
Médico(a)
048.159.446-95
R$
670.800,00
Belo
Horizonte
Tobias José
Rodrigues Vargas
Ed.
07/2016
Médico(a)
104.464.786-87
R$
670.800,00
Belo
Horizonte
Viviane Bracarense Alvim
Ed.
07/2016
Médico(a)
051.729.946-10
R$
670.800,00
2011.10.306.73
2.4.067.0001.3
39036-8.49.1
2011.10.306.73
2.4.067.0001.3
39036-8.49.1
2011.10.306.73
2.4.067.0001.3
39036-8.49.1
2011.10.306.73
2.4.067.0001.3
39036-8.49.1
2011.10.306.73
2.4.067.0001.3
39036-8.49.1
2011.10.306.73
2.4.067.0001.3
39036-8.49.1
2011.10.306.73
2.4.067.0001.3
39036-8.49.1
13/05/2016 a
13/05/2021
19/05/2016 a
19/05/2021
19/05/2016 a
19/05/2021
13/05/2016 a
13/05/2021
13/05/2016 a
13/05/2021
18/05/2016 a
18/05/2021
16/05/2016 a
16/05/2021
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Despacho: Autorizo o Credenciamento
e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde,
em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de contratos
abaixo discriminados. Publique-se. Em 18/05/2016. Susana Maria Moreira Rates – Diretora de Saúde. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do
IPSEMG.
Ramo de
Município
Prestador
Edital
CPF
Valor Global Dotação
Vigência
Atividade
Orçamentária
2011.10.306.73
Belo
Ed.
13/05/2016 a
Cintia Carvalho Hatasa
072.336.746-98 R$
Horizonte
02/2016 Médico(a)
670.800,00 2.4.067.0001.3
13/05/2021
39036-8.49.1
Belo
Horizonte
Deborah dos Reis Estrellas
Ed.
02/2016
Médico(a)
071.969.636-44
R$
670.800,00
Belo
Horizonte
Gabriela Pires dos Santos
Ed.
02/2016
Médico(a)
091.431.916-73
R$
670.800,00
Belo
Horizonte
Hercules Hermes
Riani Martins Silva
Ed.
02/2016
Médico(a)
056.126.046-02
R$
670.800,00
Belo
Horizonte
Marco Antônio
Batista Machado
Ed.
02/2016
Médico(a)
128.546.267-02
R$
670.800,00
Belo
Horizonte
Samuel Viana Coelho
Ed.
02/2016
Médico(a)
082.862.086-50
R$
670.800,00
Belo
Horizonte
Thaís Nunes Andrade
Ed.
02/2016
Médico(a)
087.316.876-36
R$
670.800,00
2011.10.306.73
2.4.067.0001.3
39036-8.49.1
2011.10.306.73
2.4.067.0001.3
39036-8.49.1
2011.10.306.73
2.4.067.0001.3
39036-8.49.1
2011.10.306.73
2.4.067.0001.3
39036-8.49.1
2011.10.306.73
2.4.067.0001.3
39036-8.49.1
2011.10.306.73
2.4.067.0001.3
39036-8.49.1
19/05/2016 a
19/05/2021
13/05/2016 a
13/05/2021
19/05/2016 a
19/05/2021
13/05/2016 a
13/05/2021
20/05/2016 a
20/05/2021
13/05/2016 a
13/05/2021
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 383048-9. Contratante: IPSEMG. Contratado: Thayane Oliveira da Silva.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal
8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 16/05/2016. Assinam: Pelo IPSEMG: Susana Maria Moreira Rates e pelo Contratado:
Thayane Oliveira da Silva.
Editais e Avisos
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 367948-4. Contratante: IPSEMG. Contratado: Camila Martins de Carvalho. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 13/05/2016. Assinam: Pelo IPSEMG: Susana Maria Moreira Rates e pelo Contratado:
Camila Martins de Carvalho.
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 170706-4. Contratante: IPSEMG. Contratado: Fabrício Alves de Oliveira
Campos. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei
Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 16/05/2016. Assinam: Pelo IPSEMG: Susana Maria Moreira Rates e pelo Contratado: Fabrício Alves de Oliveira Campos.
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
Extrato de apostila para registro de alteração de valor pactuado em
convênio, formalizada nos termos do § 8º do art. 65 da Lei Federal nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993. Instrumento: Convênio CV006/11,
referente a cessão do funcionário Adilson Gomes Banterli Júnior. Partes: o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Governo, e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado
de Minas Gerais – PRODEMGE. Objeto da apostila: reajuste no valor
de R$ 2.344,78 (dois mil, trezentos e quarenta e quatro reais e setenta
e oito centavos) previsto na Cláusula Quinta do Instrumento Original,
passando seu valor mensal estimado de R$11.285,86 para R$11.558,23.
Valor global estimado para efeitos no período de 01/09/2015 a
26/05/2016: R$ 108.953,23. Fator de Reajuste: Convenção Coletiva de
Trabalho de 2015/2017. Percentual de reajuste salarial: 9,88%. Novo
valor do vale alimentação: R$30,00 por dia- Dotação Orçamentária:
1491.04.122.701.2417.0001.3190.9601.0.101. Data da autorização:
18/05/2016. Número da apostila n.03/2016.
4 cm -18 834636 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
1º TA ao Termo de Cooperação Técnica nº102/2015. Partes: SEPLAG e
TJMG. Objeto: alterar a alínea “b” do subitem 9.1 da Cláusula nona do
presente termo que passa ter a seguinte alteração: Das disposições finais
– Cláusula Nona (...); 9.1 (...); a) (...); b) Capitão Robson Silva Narciso,
Diretor Administrativo do Gabinete Militar do Tribunal de Justiça do
Estado de Minas Gerais. Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares Dutra,
pela SEPLAG e Lílian Maciel Santos, pelo TJMG.
2 cm -18 834464 - 1
INTENDÊNCIA DA CIDADE ADMINISTRATIVA
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Compras n° 1501558-48/2016
Com base nas considerações constantes na Nota Jurídica n.º 207/2016
do Núcleo de Assessoramento Jurídico do Centro de Serviços Compartilhados, APROVO o presente procedimento administrativo e, no uso
da competência a mim delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro no artigo 24, inciso XXII, da Lei n.°
8.666/1993, na hipótese de Dispensa de Licitação, para Fornecimento
de Energia Elétrica, para atendimento a demanda da Intendência da
Cidade Administrativa, pela CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. O valor
estimado da contratação é de R$ 412.618,41(quatrocentos e doze mil,
seiscentos e dezoito reais e quarenta e um centavos) que correrá por
conta das seguintes dotações: 1661.04.122.186.4501.0001.339039.69
.1.10.1 e 1661.04.122.186.4501.0001.339039.69.1.60.2 – Belo Horizonte 18 de maio de 2016 – Grasielle Oliveira Espósito – Intendente
da Cidade Administrativa.
4 cm -18 834473 - 1
1º Termo aditivo ao convênio Int. nº 008/2012. PARTES: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da SEPLAG e da Intendência da Cidade
Administrativa, e a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento
de Água e Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - ARSAE.
OBJETO: Fica estabelecido que o ressarcimento referido no inciso III
da Cláusula Quarta passará a ser efetuado mensalmente, nos mesmos
moldes estabelecidos no referido inciso. ASSINATURA: 18/05/2016.
SIGNATÁRIOS: Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela SEPLAG;
Grasielle Oliveira Espósito, pela Intendência; Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso, pela ARSAE.
3 cm -18 834391 - 1
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 171101-1. Contratante: IPSEMG. Contratado: Marco Tulio Froes Duarte.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal
8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 16/05/2016. Assinam: Pelo IPSEMG: Susana Maria Moreira Rates e pelo Contratado:
Marco Tulio Froes Duarte.
38 cm -18 834554 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Extrato do Contrato. Partes: MGS e Boson, Bastos, Abreu Advogados
Associados, CNPJ nº 42.773.960/0001-34. Objeto: Contratação de serviços profissionais de advocacia. Valor total R$ 130.000,00. Assinatura:
12/05/2016. Carlos Vanderley Soares - Diretor Presidente da MGS.
1 cm -18 834132 - 1
SRF I - GOVERNADOR VALADARES
AF 2º NÍVEL / PEDRA AZUL
“Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Cachoeira do Pajeú. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de homologação pelo titular da SRF:
26/04/2016. Fernando Luiz Pardini Alhais, Superintendente Regional
da Fazenda / Governador Valadares - 18/05/2016. ”
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico a Dispensa de Licitação nos termos do Parecer ASJUR/CONSUL Nº 43/2016, nos autos do processo de Dispensa de Licitação DISP.
PDE.01.2016, com fulcro na Lei Federal n.º 8.666/1993, art. 24, inciso
XIII, objetivando a contratação do IBFC – Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação, para execução de serviços técnicos relativos à
operacionalização, ao processamento e à logística de Processo Seletivo
Público Simplificado, para provimento de vagas e formação de cadastro
de reserva de empregos do quadro de pessoal da MGS - Minas Gerais
Administração e Serviços S.A. Os serviços serão custeados com o valor
das inscrições a serem pagas pelos candidatos inscritos, sem ônus financeiro à MGS.
Belo Horizonte, 16 de maio de 2016.
Carlos Vanderley Soares
Diretor-Presidente da MGS
4 cm -18 834585 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº J.044.0.2015. Partes: MGS
e a Aguimar Andrade Comércio e Assistência Técnica Ltda. Me, CNPJ
nº 66.219.957/0001-31. Objeto: Fica acrescido o valor de R$ 890,40, o
que corresponde a 25% do lote 01 inicialmente contratado. Assinatura:
18/05/2016. José Maurício Salgado - Diretor Administrativo e Financeiro da MGS.
2 cm -18 834470 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
Doação nº 437/2016. Partes: SEF e MUNICÍPIO de CAPUTIRA-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item de mobiliário
de escritório no valor total de R$ 112,59. Vigência: A partir da data de
publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: José Afonso
Bicalho Beltrão da Silva, pelo Doador e Wanderson Oliveira Teixeira,
pelo Donatário.
Doação nº 387/2016. Partes: SEF e MUNICÍPIO de ANTÕNIO
DIAS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 10 itens de
mobiliário de escritório no valor total de R$ 421,40. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
José Afonso Bicalho Beltrão da Silva, pelo Doador e José Carlos de
Assis, pelo Donatário.
3 cm -18 834475 - 1
AF-2º NÍVEL/ PATOS DE MINAS / SRF-I-Uberlândia
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Lagoa Grande. Objeto: Adesão do Município
ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do
SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a
contar da data de homologação pelo titular da SRF: 18/05/2016. Esly
Winder Ribas Rocha, Titular da Superintendência Regional da Fazenda/
Uberlândia - 18/05/2.016
AF/3º NÍVEL/ ITANHANDU/SRF II - VARGINHA
Resumo do Termo de Cessão Gratuita de
Uso de Imóvel nº 1910002633
Partes: EMG/SEF e Município de Itanhandu. Objeto: Cessão gratuita
de Uso de imóvel de propriedade do Estado de Minas Gerais, localizado na Praça Amador Guedes, nº 165 - Centro - Itanhandu/MG, constituído de um terreno de 454,56 m2, destinado exclusivamente para o
funcionamento da sede administrativa do Poder Executivo Municipal.
Obriga-se o Cessionário a abrigar a AF no imóvel situado na Av. Professor Brito, nº 279 - Centro - Itanhandu/MG, em compensação quanto
à ocupação do imóvel objeto do presente instrumento, de acordo com
a Nota Técnica DCGIM/SCRLP/SEPLAG Nº 51/2016, de 07/03/2016.
Vigência: 05 (cinco) anos, com início a partir da data de assinatura:
17/05/2016, convalidados todos os atos praticados pelas partes, decorrentes da ocupação do imóvel, desde 08/12/2008 até a data de assinatura deste instrumento. Paulo de Souza Duarte, Secretário de Estado
Adjunto de Fazenda, em exercício - 18/05/2015.
8 cm -18 834342 - 1
Minas Gerais Participações S/A
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio 620/2014, datado de
06/05/2016 para a transferência voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de
Wenceslau Braz, com interveniência do Estado de Minas Gerais através
da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da
Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: Altera o plano de trabalho do convênio original. Prorroga a vigência do convênio original até
30/06/2017. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -18 834564 - 1