TJMG 10/05/2016 - Pág. 40 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
40 – terça-feira, 10 de Maio de 2016 Diário do Executivo
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
9º Departamento de Polícia Civil de Uberlândia
Portaria nº. 001/2016
O Dr. Hamilton Tadeu de Lima, Delegado Geral de Polícia, Chefe do 9º
Departamento de Polícia Civil de Minas Gerais, com sede na cidade de
Uberlândia/MG, no uso de suas atribuições e na forma da lei, etc.
Considerando a necessidade de constituir Comissão Permanente de
Avaliação de veículos oficiais a serem alienados nos leilões descentralizados no âmbito do 9º Departamento;
Resolve:
Art. 1º - Designar como membros da Comissão Permanente de Avaliação de veículos oficiais a serem alienados nos leilões descentralizados
no âmbito do 9º Departamento, os Policiais Civis:
Presidente: Bel. Helder Paulo Carneiro – Delegado de Polícia, MASP.
1.188.476-4;
1º Membro: Ana Paula da Silva Souza – Escrivã de Polícia, MASP.
386.135-8;
2º Membro: Deisson Aloise Germano – Investigador de Polícia, MASP.
340.961-2 ;
1º Suplente: Huno Afonso da Cunha – Investigador de Polícia, MASP.
1.082.726-9;
2º Suplente: Fabiane Monteiro de Carvalho – Investigadora de Polícia,
MASP. 1.112.950-9;
§1º Ocorrendo impedimento de qualquer um dos membros titulares,
o membro suplente será convocado para substituí-lo e no caso deste
impedimento alcançar o Presidente, sua substituição recairá sobre o
membro titular imediato.
§2º Compete à Comissão de Avaliação: apenas avaliar os veículos oficiais da Polícia Civil de Minas Gerais.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Uberlândia/MG, 02 de maio de 2016.
Hamilton Tadeu De Lima
Delegado-Geral de Polícia Civil
Chefe do 9º Departamento de Polícia
MASP. 293.304-2
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Férias Prêmio - Concessão
Concede, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s)
servidor(es):
MASP.293.579-9, Jeanne Rosa de Gouvea Braga, mais 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 09/01/2016, totalizando 10 meses.
MASP.293.593-0, José Flávio da Paixão Lisboa, mais 03(três) meses
referentes ao 6ºqq. adquiridos em 09/01/2016, totalizando 17 meses.
MASP.293.593-0, Ronaldo de Almeida Cruz, mais 03(três) meses referentes ao 7ºqq. adquiridos em 01/01/2016, totalizando 21 meses.
MASP.322.857-4, Delmo Antônio de Oliveira, mais 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 11/11/2014, totalizando 08 meses.
MASP.336.379-3, Hamilton Antônio Figueiredo, mais 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 25/10/2015, totalizando 08 meses.
MASP.340.418-3, Valéria Aparecida Damasceno Cruz, mais 03(três)
meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando 06
meses.
MASP.340.424-1, Ailton Aparecido de Lacerda, mais 09(nove) meses,
sendo: 03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 07/12/2005,
03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 06/12/2010 e 03(três)
meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando 15
meses.
MASP.340.426-6, Alessandro Augusto Travassos, mais 09(nove) meses,
sendo: 03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 11/12/2005,
03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 10/12/2010 e 03(três)
meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 09/12/2015, totalizando 14
meses.
MASP.340.436-5, Claudio Roberto Meireles, mais 09(nove) meses,
sendo; 03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 07/12/2005,
03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 06/12/2010 e 03(três)
meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando 15
meses.
MASP.340.443-1, Eduardo Henrique Ressler de Matos, 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 12/12/2015, totalizando 09 meses.
MASP.340.439-9, Demilson Brum Monteiro de Castro, mais 03(três)
meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 10/03/2016, totalizando 15
meses.
MASP.340.541-4, Gilberto Teles Machado, mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 24/12/2015, totalizando 15 meses.
MASP.340.455-5, José Alfredo Fernandes, mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 10/12/2015, totalizando 15 meses.
MASP.340.456-3, José Aurélio Cordeiro Tupynamba, mais
09(nove) meses, sendo: 03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 14/01/2006, 03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos
em 13/01/2011 e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em
12/01/2016, totalizando 15 meses.
MASP.340.457-1, José Coelho da Silva Filho, mais 03(três) meses referentes ao 6ºqq. adquiridos em 16/03/2016, totalizando 08 meses.
MASP.340.459-7, Juliano Travassos, mais 03(três) meses referentes ao
5ºqq. adquiridos em 20/12/2015, totalizando 13 meses.
MASP.340.460-5, Júlio César Dib da Silva, mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 11/12/2015, totalizando 14 meses.
MASP.340.469-6, Márcio de Mattos Simões, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 14/07/2009 e 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 13/07/2014, totalizando 13 meses.
MASP.340.448-0, Fernando Nunes Cordeiro Tupynamba, mais
09(nove) meses, sendo: 03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 06/12/2005, 03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos
em 05/12/2010 e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em
04/12/2015, totalizando 12 meses.
MASP.340.472-0, Nelson Pereira dos Santos, mais 03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 07/03/2006, 03(três) meses referentes
ao 4ºqq. adquiridos em 06/03/2011, 03(três) meses referentes ao 5ºqq.
adquiridos em 05/03/2016, totalizando 14 meses.
MASP.340.473-8, Nilson Paulo Del Menezzi Neto, mais 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 06/12/2015, totalizando 15 meses.
MASP.340.474-6, Nilton Raymundo de Freitas Trancoso, mais 03(três)
meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando 12
meses.
MASP.340.477-9, Pedro Miguel Aparecido Souza, mais 03(três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 12/12/2005, 03(três) meses referentes
ao 4ºqq. adquiridos em 21/12/2010 e 03(três) meses referentes ao 5ºqq.
adquiridos em 20/12/2015, totalizando 15 meses.
MASP.340.482-9, Ricardo Valadares Santos, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 11/12/2010 e 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 29/12/2015, totalizando 16 meses.
MASP.340.483-7, Rodrigo Augusto de Oliveira, mais 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 26/03/2016, totalizando 15 meses.
MASP.340.598-2, Lindamara Conceição de Castro, mais 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando 07 meses.
MASP.340.666-7, Damião Dutra Barbosa, mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 10/12/2015, totalizando 14 meses.
MASP.340.922-4, Norma Maria de Oliveira, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 07/01/2011, 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 06/01/2016, totalizando 14 meses.
MASP.341.014-9, Washington Luis Teixeira, mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando 14 meses.
MASP.341.238-4, Elson Oliveira Ramos, mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando 14 meses.
MASP.341.287-1, Silvia Helena dos Santos, mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando 11 meses.
MASP.341.871-2, Alexandre Mariano da Silva, 03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 21/01/1998.
MASP.342.312-6, Fábio Adame Bahense da Silva, mais 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando 15 meses.
MASP.342.387-8, Paulo César Martins, mais 03(três) meses referentes
ao 5ºqq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando 13 meses.
MASP.342.409-0, Sérgio Eduardo da Costa, mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando 10 meses.
MASP.343.825-6, Joel de Castro Miranda, mais 03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 13/06/2011, totalizando 12 meses.
MASP.444.407-1, Naray Jesimar Aparecida Paulino, mais 06 meses,
sendo: 03 meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 19/01/2007 e
03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 18/01/2012, totalizando 08 meses.
MASP.346.207-4, Rogério Elias de Abreu, mais 03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 21/11/2011, totalizando 10 meses.
MASP.368.815-7, Alexandre Mesquita Araújo, mais 06 meses, sendo:
03 meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 23/11/2008 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 22/11/2013, totalizando 12 meses.
MASP.368.822-3, Lucas Gomes Arcanjo, mais 03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 04/06/2014, totalizando 09 meses.
MASP.387.327-0, Anice Ahmad Mustafá Hamud, mais 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 02/03/2016, totalizando 12 meses.
MASP.387.510-1, Alessandro Megiani Gonçalves, mais 09(nove) meses,
sendo: 03(três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 09/03/2006,
03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 08/03/2011 e 03(três)
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 06/03/2016, totalizando 12
meses.
MASP.546.609-9, Claudia Luiza Santos Diniz, mais 03(três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/02/2013, totalizando 08 meses.
MASP.546.820-2, Aluísio Moreira Maciel, 09(nove) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 29/12/2003, 03(três)
meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 27/12/2008 e 03(três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 26/12/2013.
MASP.557.597-2, Regiane Cristina de Sousa, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 14/01/2010 e 03(três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 09 meses.
MASP.557.597-2, Regiane Cristina de Sousa, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 14/01/2010 e 03(três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 09 meses.
MASP.847.763-0, Gésio Moreira de Carvalho, 09(nove) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 26/04/2004, 03(três)
meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 05/04/2010 e 03(três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 14/11/2015.
MASP.1.019.458-7, Cristiane Sales Barbosa, 03(três) meses referentes
ao 1ºqq. adquiridos em 26/04/2014.
MASP.1.061.095-4, Luiz Fernando Afonso Gonçalves, 06(seis) meses,
sendo: 03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 10/04/2007 e
03(três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 08/04/2012.
MASP.1.112.065-6, Júnia Costa, 06(seis) meses, sendo: 03(três) meses
referentes ao 1ºqq. adquiridos em 06/09/2009 e 03(três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 28/02/2015.
MASP.1.145.158-0, Virgínia Almeida Salgado, 06(seis) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 12/03/2011, 03(três)
meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 10/03/2016.
MASP.1.174.095-8, Robson David de Lacerda e Toledo, 03(três) meses
referentes ao 1ºqq. adquiridos em 09/01/2013.
MASP.1.188.719-7, Reginaldo da Silva Gouveia, 03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 04/12/2012.
MASP.1.189.222-1, Jordane Alves Resende, 03(três) meses referentes
ao 1ºqq. adquiridos em 04/12/2013.
MASP.1.189.275-9, Thais Karine de Cristo, 03(três) meses referentes
ao 1ºqq. adquiridos em 04/12/2013.
MASP.1.189.444-1, Maycon Pereira Silvério, 03(três) meses referentes
ao 1ºqq. adquiridos em 03/12/2013.
MASP.1.229.562-2, João Luiz Silva Moreira, 03(três) meses referentes
ao 1ºqq. adquiridos em 26/04/2014.
MASP.1.229.578-8, Eduardo Claudino Cavalcante Silva, 03(três)
meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 26/04/2014.
MASP.1.233.976-8, Felippe Julian de Freitas Neto, 03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 03/06/2014.
MASP.1.241.673-1, Anderson Almeida Oliveira, 03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 28/12/2014.
MASP.1242.937-9, Ricardo Rodrigues Machado, 03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 02/10/2014.
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/04/03, ao(s) servidor(es):
MASP.293.593-0, José Flávio da Paixão Lisboa, 01(um) mês referente
ao 4ºqq. a contar de 14/07/2016, restando-lhe um saldo de 16 meses.
MASP.294.261-3, João Batista Neto, 02(dois) meses referentes ao 4ºqq.
a contar de 01/11/2016, restando-lhe um saldo de 16 meses.
MASP.297.783-3, Jovelino de Oliveira e Silva Júnior, 01(um) mês referente ao 5ºqq. em complementação a contar de 01/07/2016, restandolhe um saldo de 08 meses.
MASP.298.226-2, Almir de Carvalho Cesário, 05(cinco) meses, sendo:
02(dois) meses referentes ao 4ºqq. em complementação e 03(três)
meses referentes ao 5ºqq. a contar de 04/08/2016, restando-lhe um
saldo de 09 meses.
MASP.340.598-2, Lindamara Conceição de Castro, 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. a contar de 06/10/2016, restando-lhe um saldo de
04 meses.
MASP.340.666-7, Damião Dutra Barbosa, 01(um) mês referente ao
3ºqq. a contar de 17/12/2016, restando-lhe um saldo de 13 meses.
MASP.341.238-4, Elson Oliveira Ramos, 03(três) meses, sendo;
02(dois) meses referentes ao 3ºqq. em complementação e 01(um) mês
referente ao 4ºqq. a contar de 01/07/2016, restando-lhe um saldo de
06 meses.
MASP.341.287-1, Silvia Helena dos Santos, 03(três) meses referentes
ao 4ºqq. a contar de 01/10/2016, restando-lhe um saldo de 11 meses.
MASP.341.905-8, Eponina da Conceição Oliveira, 01(um) mês referente ao 5ºqq. a contar de 16/11/2016, restando-lhe um saldo de 07
meses.
MASP.349.938-1, Elza Cristina Lopes de Oliveira, 01(um) mês referente ao 3ºqq. em complementação a contar de 01/08/2016, restandolhe um saldo de 06 meses.
MASP.386.203-4, José Marcos Ribeiro, 06(seis) meses, sendo: 03(três)
meses referentes ao 2ºqq. e 03(três) meses referentes ao 3ºqq. a contar
de 01/07/2016, restando-lhe um saldo de 03 meses.
MASP.386.220-8, Lúcia de Fátima Evaristo, 04(quatro) meses, sendo:
01(um) mês referente ao 2ºqq. em complementação e 03(três) meses
referentes ao 3ºqq. a contar de 12/09/2016, restando-lhe um saldo de
02 meses.
MASP.546.820-2, Aluísio Moreira Maciel, 01(um) mês referente ao
2ºqq. a contar de 01/06/2016, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP.1.019.458-7, Cristiane Sales Barbosa, 01(um) mês referente ao
1ºqq. a contar de 01/06/2016, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.061.095-4, Luiz Fernando Afonso Gonçalves, 01(um) mês
referente ao 1ºqq. a contar de 01/05/2016, restando-lhe um saldo de
05 meses.
MASP.1.145.158-0, Virginia Almeida Salgado e Bittar, 01(um) mês
referente ao 1ºqq. a contar de 01/05/2016, restando-lhe um saldo de
05 meses.
MASP.1.174.095-8, Robson David Lacerda Toledo, 01(um) mês referente ao 1ºqq. a contar de 01/05/2016, restando-lhe um saldo de 02
meses.
MASP.1.188.719-7, Reginaldo da Silva Gouveia, 01(um) mês referente
ao 1ºqq. a contar de 26/05/2016, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.189.222-1, Jordane Alves Resende, 01(um) mês referente ao
1ºqq. a contar de 01/07/2016, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.189.275-9, Thaís Karine de Cristo, 03(três) meses referentes
ao 1ºqq. a contar de 08/06/2016.
MASP.1.189.444-1, Maycon Pereira Silvério, 01(um) mês referente ao
1ºqq. a contar de 01/05/2016, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.229.562-2, João Luiz Silva Moreira, 01(um) mês referente ao
1ºqq. a contar de 01/06/2016, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.229.578-8, Eduardo Claudino Cavalcante Silva, 01(um) mês
referente ao 1ºqq. a contar de 01/06/2016, restando-lhe um saldo de
02 meses.
MASP.1.242.937-9, Ricardo Rodrigo Machado, 01(um) mês referente
ao 1ºqq. a contar de 01/05/2016, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Férias Prêmio – Afastamento – Cancelamento
Motivo: Por necessidade de serviço, conforme ofício nº184/4ªDEROC/
DEOSP/2016.
MASP.293.906-4, Renato Magalhães do Nascimento, Fica cancelado
01(um) mês referente ao 5ºqq. a contar de 09/05/2016 das férias prêmio
publicadas no MG de 04/02/2016, restando-lhe um saldo de 10 meses.
Motivo: Conforme solicitação contida no requerimento s/nº da
2ªDEICC/2016.
MASP.340.485-2, Rogério Antônio da Silva, Ficam cancelados 02(dois)
meses a contar de 14/04/2016, das férias prêmio publicadas no MG de
04/02/2016, restando-lhe um saldo de 08 meses.
Motivo: Conforme solicitação contida no ofício nº24/2016/Inspetoria/
DCCV/DHPP/2016.
MASP.342.387-8, Paulo Cesar Martins Ficam canceladas as férias prêmio publicadas no MG de 07/11/2015, que concedeu 01(um) mês referente ao 3ºqq. a contar de 08/07/2016, restando-lhe um saldo de 14
meses.
Férias Prêmio – Afastamento – Retificação
MASP.235.335-7, Márcio de Paula Sales,
Retificação do MG de21/04/2016
Onde se lê: 03(três) meses referentes ao 6ºqq. a contar de 08/08/2016,
restando-lhe um saldo de 09 meses.
Leia-se: 03(três) meses referentes ao 7ºqq. a contar de 08/08/2016, restando-lhe um saldo de 09 meses.
MASP.340.475-3, Orozimbo Clark Soares
Retificação do MG de 28/01/2016
Onde se lê: 01(um) mês referente ao 5ºqq. a contar de 01/02/2016, restando-lhe um saldo de 07 meses
Leia-se: 03(três) meses referentes ao 5ºqq., sendo: 01(um) mês a contar
de 01/02/2016 e 02(dois) meses a contar de 20/04/2016, restando-lhe
um saldo de 05 meses.
Motivo: Conforme solicitação contida no ofício nº28/
GAB/5ºDEPPC/2016 e Ofício nº39/2ªDRPC/ARAXÁ/MG.
MASP.340.705-3, Gladstone Ramos dos Santos,
Retificação do MG de 02/04/2016.
Onde se lê: 06(seis) meses, sendo: 03(três) meses referentes ao 4ºqq. e
03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 04/07/2016...
Leia-se: 06(seis) meses, sendo: 03(três) meses referentes ao 4ºqq. e
03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 08/08/2016...
MASP.348.954-9, Marques Sander de Souza,
Retificação do MG de 02/04/2016.
Onde se lê: 01(um) mês referente ao 2ºqq. a contar de 01/10/2016, restando-lhe um saldo de 11 meses.
Leia-se: 01(um) mês referente ao 3ºqq. a contar de 01/10/2016, restando-lhe um saldo de 11 meses.
Motivo: Conforme solicitação contida no ofício nº83/2016/CARTÓRIO/
EVENTOS.
MASP.386.260-4, Paulo César Campos de Barros Júnior
Retificação do MG de 04/02/2016
Onde se lê: 01(um) mês referente ao 4ºqq. a contar de 03/05/2016...
Leia-se: 01(um) mês referente ao 4ºqq. a contar de 03/06/2016...
Motivo: Por necessidade de serviço, conforme ofício nº2239/SIIP/
II/2016.
MASP.904.560-0, Por necessidade de serviço, conforme ofício nº
necessidade de serviço, conforme ofício nº2239/SIIP/II/2016.
MASP.904.560-0, Vilma de Fátima Alves Cruz
Retificação do MG de 07/11/2015.
Onde se lê: 03(três) meses, sendo: 02(dois) meses referentes ao 4ºqq.
em complementação e 01(um) mês referente ao 5ºqq. a contar de
05/04/2016...
Leia-se: 01(um) mês referente ao 4ºqq. a contar de 05/06/2016...
Férias-prêmio – Conversão em Espécie
Conversão em espécie, nos temos do artigo 31, inciso II, da Constituição do Estado e artigo 7º do decreto 30.586, de 05/12/89 e artigo 1º § 2º
do Decreto nº 44.391/2006 ao cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros, em
decorrência do falecimento de:
MASP.368.815-7, Alexandre Mesquita Araújo, falecido em 27/04/2016,
06(seis) meses, sendo: 03(três) meses referentes ao 1ºqq. 03(três) meses
referentes ao 2ºqq.
MASP.368.822-3, Lucas Gomes Arcanjo, falecido em 26/03/2016,
06(seis) meses, sendo: 03(três) meses referentes ao 1ºqq. e 03(três)
meses referentes ao 2ºqq.
Converter férias-prêmio em espécie, nos termos do § 1º do art. 117 do
ADCT da CE/1989, do(s) servidor(es):
MASP.341.871-2, Alexandre Mariano da Silva, 03(três) meses referentes ao 1ºqq.
Converte férias prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989 e artigo 1º, § 1º, inciso I do Decreto 44.391 para vigência na
data de aposentadoria ao(s) servidor(es):
MASP.341.912-4, Francisco de Assis Gomes, 06(seis) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 1ºqq. e 03(três) meses referentes ao 2ºqq.
Marcelo Augusto Couto
.Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Irene Angélica Franco e Silva
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças/PCMG
Férias Prêmio - Concessão
Concede, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s)
servidor(es):
MASP.293.418-0, Ernane José da Costa, mais 03(três) meses referentes
ao 6ºqq. adquiridos em 18/02/2016, totalizando 16 meses.
MASP.293.448-7, Paulo José de Sá, mais 03(três) meses referentes ao
6ºqq. adquiridos em 10/01/2016, totalizando 09 meses.
MASP.300.594-9, Alberto Ubaldo Pereira, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 11/02/2008 e 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 09/02/2013, totalizando 15 meses.
MASP.340.460-5, Júlio César Dib da Silva, mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 11/12/2015, totalizando 14 meses.
MASP.340.867-1, Carlos Vitor Serra Teixeira, mais 09(nove) meses,
sendo: 03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 08/05/2006,
03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 07/05/2011 e 03(três)
meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 06/05/2016, totalizando 14
meses.
MASP.341.231-9, Eduardo Vilas Boas B Ribeiro, mais 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando 14 meses.
MASP.341.233-5, Eli Mateus Rodrigues, mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando 12 meses.
MASP.341.330-9, Adebal Assis Gaio, mais 03(três) meses referentes ao
5ºqq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando 09 meses.
MASP.341.405-9, Rogério Pinheiro de Lacerda, mais 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 06/12/2015, totalizando 14 meses.
MASP.341.633-6, conceição Costa e Silva, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 13/12/2005 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 12/12/2010, totalizando 12 meses.
MASP.342.052-8, Carlos Eduardo Teixeira Couy, mais09(nove) meses,
sendo: 03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 31/01/2006,
03(três) meses referentes ao 4ºqq. e 03(três) meses referentes ao 5ºqq.
adquiridos em 29/01/2016, totalizando 10 meses.
MASP.342.449-6, roberto Padilha Fonseca, mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 16/12/2015, totalizando 11 meses.
MASP.342.505-5, Cleonice Caetano de Oliveira, mais 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 06/12/2015, totalizando 13 meses.
MASP.342.470-2, José Arimatea Alcantara dos Reis, mais 03(três)
meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 28/04/2016, totalizando 11
meses.
MASP.342.718-4, Carlos Roberto dos Santos, mais 09(nove) meses,
sendo: 03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 07/12/2005,
03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 06/12/2010 e 03(três)
meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando 15
meses.
MASP.344.097-1, Valdenir Telles de Andrade, mais 09(nove) meses,
sendo: 03(três) meses referentes ao 3ºqq. 03(três) meses referentes ao
4ºqq. e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 02/08/2015,
totalizando 02/08/2015, totalizando 15 meses.
MASP.358.331-7, José Agostinho Serapião, mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 18/06/2005, totalizando 14 meses.
MASP.360.158-0, Maria Gorete Rios, mais 03(três) meses referentes ao
3ºqq. adquiridos em 19/12/2012, totalizando 06 meses.
MASP.366.491-9, Claudia Sales Henedino Amâncio, mais 03(três)
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 05/07/2013, totalizando 10
meses.
MASP.366.500-7, Glaucia Helena Maia Naves, mais 06 meses, sendo:
03 meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 18/08/2008, 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 17/08/2013, totalizando 10 meses.
MASP.366.505-6, Laodiceia Lidia Rocha da Silva, mais 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 08/07/2013, totalizando 12 meses.
MASP.370.253-7, Shirley Nazare D Assunção, mais 06 meses, sendo:
03 meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 02/12/2008 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 01/12/2013, totalizando 10 meses.
MASP.386.131-7, Aline Souza de Oliveira Silva, mais 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 30/04/2015, totalizando 11 meses.
MASP.386.192-9, Hamilton rodrigues da Silva, mais 06 meses, sendo:
03 meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 08/01/2007 e 03(três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 07/01/2012, totalizando 09 meses.
MASP.391.304-3, Wilhans Alves Ferreira, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 14/01/2007 e 03(três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 13/01/2012, totalizando 09 meses.
MASP.457.868-8, Sidney Alves Ribeiro, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 30/12/2012 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 01/04/2015, totalizando 11 meses.
MASP.457.901-7, André Luiz Abrantes Godinho, mais 03(três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 24/12/2012, totalizando 08 meses.
MASP.457.939-7, Silmara Antônia Correa, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 26/12/2007 e 03(três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 24/12/2012, totalizando 09 meses.
MASP.597.618-8, Gilberto Geraldo Teixeira Júnior, 03(três) meses
referentes ao 1ºqq. adquiridos em 30/10/2015.
MASP.626.612-6, Mirene Maia Ferreira, mais 03(três) meses referentes
ao 3ºqq. adquiridos em 18/05/2010, totalizando 08 meses.
MASP.667.737-1, Fernanda Farinelli Crivellari de Pinho, mais 03(três)
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 07
meses.
MASP.667.812-2, Rodrigo Crivellari de Pinho Tavares, mais 03(três)
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 14/01/2015, totalizando 08
meses.
MASP.668.181-1, Hudson Eustáquio Rosa, 09(nove) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 1ºqq. 03(três) meses referentes ao 2ºqq. e
03(três) meses referentes ao 3ºqq.
MASP.903.909-0, João Carlos Giesbrecht, mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 15/12/2011, totalizando 13 meses.
MASP.904.030-4, Wander Soares de Magalhães, mais 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 14/07/2015, totalizando 12 meses.
MASP.904.398-5, Rodrigo Henrique Santos, mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 20/07/2014, totalizando 14 meses.
MASP.904.419-9, Vanderlei Antônio dos Santos, mais 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 06/01/2015, totalizando 14 meses.
MASP.904.435-5, Ronaldo Tadeu Ruas, mais 09(nove) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/07/2004, 03(três)
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 27/07/2009 e 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 26/07/2014, totalizando 15 meses.
Minas Gerais - Caderno 1
MASP.904.446-2, Gisele Barreto e Silva, mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 03/08/2014, totalizando 14 meses.
MASP.904.481-9, Kathia Angelina Brito Araújo, mais 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 05/08/2014, totalizando 12 meses.
MASP.905.132-7, Andrea Magela Ramos, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 26/06/2010 e 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 25/06/2015, totalizando 13 meses.
MASP.1.060.873-5, Rogério Antônio de Carvalho, mais 06 meses,
sendo: 03 meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 21/04/2007 e
03(três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 19/04/2012.
MASP.1.111.607-6, Heluiz Tavares de Castro Filho, 06 meses, sendo:
03 meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 14/12/2010 e 03(três)
meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 13/12/2015.
MASP.1.111.956-7, Valdir Ferreira dos Santos, 06(seis) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 06/09/2009 e 03(três)
meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 05/09/2014.
MASP.1.112.500-2, José Eduardo de Almeida Mello, mais 03(três)
meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 04/09/2016, totalizando 06
meses.
MASP.1.189.338-5, Samanta Ferreira de Miranda, 03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 04/12/2013.
MASP.1.233.226-8, Karen Christian Souza Costa, 03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 02/06/2014.
MASP.1.233.359-7, Pablo Arcanjo Gertrudes, 03(três) meses referentes
ao 1ºqq. adquiridos em 03/06/2014.
MASP.1.233.567-5, Danilo Soares Costa, 03(três) meses referentes ao
1ºqq. adquiridos em 02/06/2014.
MASP.1.237-913-7, Meire Moreira Cardadeiro, 03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 21/07/2014.
MASP.1.241.673-1, Anderson Almeida Oliveira, mais 03(três) meses
referentes ao 1ºqq. adquiridos em 28/12/2014.
MASP.1.242.709-2, Josefino André Pereira Neto, 03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 31/03/2015.
MASP.1.255.969-6, Leandro Alves de Souza, 03(três) meses referentes
ao 1ºqq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.256.321-9, Luciano Rodrigo Moulin Rocha, 03(três) meses
referentes ao 1ºqq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.256.331-8, João Paulo José Anastâcio, 03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.256.362-3, Guilherme Henrique rosa de Lima, 03(três) meses
referentes ao 1ºqq. adquiridos em 03/10/2015.
MASP.1.256.406-8, Moises Otaviano Pinto, 03(três) meses referentes
ao 1ºqq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.256.214-6, Vanusa Cândida Alves de Souza, 03(três) meses
referentes ao 1ºqq. adquiridos em 28/03/2015.
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/04/03, ao(s) servidor(es):
MASP.275.974-4, Helton Luiz Lourenço, 01(um) mês referente ao
4ºqq. a contar de 01/10/2016, restando-lhe um saldo de 15 meses.
MASP.293.448-7, Paulo José de Sá, 03(três) meses referentes ao 6ºqq. a
contar de 01/07/2016, restando-lhe um saldo de 06 meses.
MASP.293.722-5, Rosangela Estevan, 03(três) meses, sendo: 02(dois)
meses referentes ao 5ºqq. em complementação e 01(um) mês referente
ao 6ºqq. a contar de 04/10/2016, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.293.908-0, Ricardo Zanella, 06(seis) meses, sendo: 03(três)
meses referentes ao 4ºqq. e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar
de 27/05/2016, restando-lhe um saldo de 09 meses.
MASP.294.187-0, Edelzio Dolor de Paula, 04(quatro) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 4ºqq. 01 mês do 5ºqq. a contar de
01/12/2016, restando-lhe um saldo de 07 meses.
MASP.294.469-2, Adriano Agostinho Melo de Oliveira, 01(um) mês
referente ao 4ºqq. a contar de 01/07/2016, restando-lhe um saldo de
13 meses.
MASP.294.593-9, Isidro Ferreira Neto, 03(três) meses referentes ao
5ºqq. a contar de 01/07/2016, restando-lhe um saldo de 09 meses.
MASP.296.502-8, José Daniele Vitral Amaro, 03(três) meses referentes
ao 6ºqq. a contar de 11/07/2016, restando-lhe um saldo de 07 meses.
MASP.298.417-7 Luciano Carneiro da Hora Silva, 01(um) mês referente ao 5ºqq. a contar de 01/12/2016, restando-lhe um saldo de 06
meses.
MASP.336.364-5, Claudia Regina Campos de Araújo, 02(dois) meses
referentes ao 5ºqq. a contar de 11/05/2016, restando-lhe um saldo de
06 meses.
MASP.336.371-0, Eliete Maria de Carvalho, 01(um) mês referente ao
3ºqq. a contar de 01/07/2016, restando-lhe um saldo de 12 meses.
MASP.340.660-0, Claudia Fonseca Romero, 06(seis) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 4ºqq. 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a
contar de 01/07/2016, restando-lhe um saldo de 09 meses.
MASP.340.867-1, Carlos Victor Serra Teixeira, 09(nove) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 3ºqq. 03(três) meses referentes ao 4ºqq. e
03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 01/07/2016, restando-lhe
um saldo de 05 meses.
MASP.341.330-9, Aderbal Assis Gaio, 03(três) meses referentes ao
5ºqq. a contar de 04/10/2016, restando-lhe um saldo de 06 meses.
MASP.342.464-5, Olivia de Fátima Braga Melo, 06(seis) meses, sendo:
02(dois) meses referentes ao 3ºqq. em complementação, 03(três)
meses referentes ao 4ºqq. e 01(um) mês referente ao 5ºq. a contar de
01/04/2016, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP.343.302-6, Sueli Aparecida Mesquita, 03(três) meses, sendo:
01(um) mês referente ao 3ºqq. em complementação, 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. a contar de 01/08/2016, restando-lhe um saldo de
09 meses.
MASP.343.724-1, Adriani Pinto de Souza Nunes Salles, 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. a contar de 22/05/2016, restando-lhe um saldo de
05 meses.
MASP.344.020-3, Jorge Luiz Durães de Oliveira, 06(seis) meses,
sendo: 03(três) meses referentes ao 3ºqq. 03(três) meses referentes ao
4ºqq. a contar de 04/07/2016, restando-lhe um saldo de 06 meses.
MASP.349.241-0, Gilbert Santos Trindade, 02(dois) meses , sendo:
01(um) mês referente ao 3ºqq. em complementação, 02(dois) meses
referentes ao 4ºqq. a contar de 01/11/2016, restando-lhe um saldo de
07 meses.
MASP.370.253-7, Shirley Nazare D Assunção, 01(um) mês referente
ao 3ºqq. a contar de 01/10/2016, restando-lhe um saldo de 09 meses.
MASP.370.399-8, Eliana de Oliveira Mendes Ferreira, 01(um) mês
referente ao 3ºqq. a contar de 01/12/2016, restando-lhe um saldo de
08 meses.
MASP.371.444-1, José Carlos de Souza, 01(um) mês referente ao 3ºqq.
em complementação a contar de 01/12/2016, restando-lhe um saldo de
03 meses.
MASP.386.025-1, Marcos Salvador Dias, 01(um) mês referente ao
3ºqq. em complementação a contar de 01/07/2016, restando-lhe um
saldo de 03 meses.
MASP.386.122-6, Adriana Lúcia Giarola, 01(um) mês referente ao
2ºqq. a contar de 03/10/2016, restando-lhe um saldo de 07 meses.
MASP.903.915-7, Ronaldo Castro de Oliveira, 01(um) mês referente
ao 3ºqq. em complementação a contar de 05/08/2016, restando-lhe um
saldo de 09 meses.
MASP.904.030-4, Wander Soares de Magalhães, 02(dois) meses,
sendo: 01 mês a contar de 03/10/016 e 01 mês a contar de 01/12/2016,
restando-lhe um saldo de 09 meses.
MASP.906.551-7, Dioneia De Almeida Jardim, 06(seis) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 3ºqq. 03(três) meses referentes ao 4ºqq. a
contar de 01/07/2016, restando-lhe um saldo de 03 meses.
MASP.906.660-6, Nominando dos Santos Cotrin, 01(um) mês referente
ao 4ºqq.a contar de 01/06/2016, restando-lhe um saldo de 10 meses.
MASP.915.009-5, Flávia Maria José Nogueira Pinto Nildon, 01(um)
mês referente ao 4ºqq. a contar de 01/08/2016, restando-lhe um saldo
de 08 meses.
MASP.923.806-4, Glória Maria Coelho Sachetto Moreira, 01(um) mês
referente ao 5ºqq. em complementação a contar de 20/06/2016, restando-lhe um saldo de 12 meses.
MASP.1.060.873-5, Rogério Antônio de Carvalho, 01(um) mês referente ao 1ºqq. a contar de 12/09/2016, restando-lhe um saldo de 02
meses.
MASP.1.111.607-6, Heluiz Tavares de Castro Filho, 01(um) mês referente ao 1ºqq. a contar de 01/06/2016, restando-lhe um saldo de 05
meses.
MASP.1.061.104-4, André Gustavo de Lima Souza, 01(um) mês referente ao 1ºqq. a contar de 01/09/2016, restando-lhe um saldo de 05
meses.
MASP.1.150.543-5, Luciana Volpi de Abreu, 01(um) mês referente ao
4ºqq. a contar de 01/12/2016, restando-lhe um saldo de 14 meses.
MASP.1.189.300-5, Iris Lindsey Silva de Oliveira, 01(um) mês referente ao 1ºqq. a contar de 01/11/2016, restando-lhe um saldo de 01
mês.
MASP.1.189.338-5, Samanta Ferreira de Miranda, 01(um) mês referente ao 1ºqq. a contar de 01/07/2016, restando-lhe um saldo de 02
meses.
MASP.1.233.226-8, Karem Christian Souza Costa, 01(um) mês referente ao 1ºqq. a contar de 13/09/2016, restando-lhe um saldo de 02
meses.
MASP.1.233.567-5, Danilo Soares Costa, 01(um) mês referente ao
1ºqq. a contar de 01/06/2016, restando-lhe um saldo de 02 meses.