TJMG 06/05/2016 - Pág. 19 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 2

sexTa-feira, 06 de maio de 2016 – 19

PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas

PrEFEITura muNICIPal DE arINos/mG . 2º TErmo aDITIVo ao CoNTraTo 008/2015, com a empresa: Cooperativa agropecuária Unaí Ltda. - CNPJ: 25.834.847/0016-89. Objetivo: reajuste/
reequilíbrio financeiro sobre os itens: 01, 02, 03 e 04 do contrato inicial com vigência até 02/04/2016. Arinos/MG, 19 de janeiro de 2015.
roberto sales – Prefeito municipal .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE JoÃo PINHEIRo
aVIso DE lICITaçÃo: PrEGÃo PrEsENCIal Nº 022/2016,
abertura dia 18/05/2016, às 09h00, tipo menor preço unitário - por
item, objetivando a aquisição de material de copa e cozinha, destinado
a secretaria municipal de ensino, as Escolas e Creches da rede municipal de Ensino. JP/MG, 05/05/2016, Adão Pereira da Silva: Pregoeiro . o Edital poderá ser acessado no site www .joaopinheiro .mg .gov .
br Maiores informações no Dpto. de Compras da Prefeitura de João
Pinheiro/mG - pç . Cel . Hermógenes, 60, centro, CEP 38770-000, p/
e-mail: licita@joaopinheiro .mg .gov .br ou p/ telefone (38) 3561-5511,
de 07h30 as 11h00 e 13h00 às 17h30 .
aVIso DE lICITaçÃo: PrEGÃo PrEsENCIal Nº 023/2016,
abertura dia 20/05/2016, às 09h00, tipo menor preço unitário - por item,
objetivando a aquisição de material permanente e consumo destinado
ao Programa Cultivar Nitrir e Educar. JP/MG, 05/05/2016, Joseane
mendes de andrade: Pregoeira . o Edital poderá ser acessado no site
www .joaopinheiro .mg .gov .br maiores informações no Dpto . de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - pç. Cel. Hermógenes, 60,
centro, Cep 38770-000, p/ e-mail: licita@joaopinheiro .mg .gov .br ou p/
telefone (38) 3561-5364, de 07h30 as 11h00 e 13h00 às 17h30 .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE uRuCuIA/MG- Extrato de
Homologação Pregão Presencial nº 009/2016 . o Prefeito municipal
no uso de suas atribuições legais e com fundamento na lei Federal
nº 8 .666/93 e lei 10 .520 Homologa o pregão Presencial nº 009/2016,
adjudicando a Empresa: Comac Comercial alencar ltda Item: 01 .
urucuia/mG, 05/05/2016, Geraldo anchieta rosário oliveira-Prefeito
municipal .
PrEFEITura muNICIPal DE uruCuIa/mG- Extrato de Homologação Pregão Presencial nº 010/2016 . o Prefeito municipal no uso de
suas atribuições legais e com fundamento na lei Federal nº 8 .666/93
e lei 10 .520 Homologa o pregão Presencial nº 010/2016, adjudicando a Pessoa Física: olga beatriz braz Vieira Item: 01 . urucuia/mG,
05/05/2016, Geraldo anchieta rosário oliveira-Prefeito municipal .
PrEFEITura muNICIPal DE uruCuIa/mG- Extrato de Publicação de Edital de Tomada de Preços nº 002/2016 . a Prefeitura municipal
de Urucuia/MG através da CPL, torna público para o conhecimento dos
interessados, que no dia 23 de maio de 2016, às 9:00 horas, realizará
Tomada de Preços n° 002/2016, tipo menor preço por empreitada global para a Contratação de microempresas-mE, Empresas de Pequeno
Porte-EPP ou equiparadas, objeto: reforma de imóvel destinado a distribuição de leite a pessoa carentes -Programa leite pela vida . Cópia do
Edital no site:www .urucuia .mg .gov .br . Informações (038) 3634 9246 .
urcuia, 05 de maio de 2016 (a) matheus silva de rezende- presidente
da CPl .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE MATIAS CARDoSo- aVIso
DE lICITaçÃo - ProCEsso Nº 031/2016 - PrEGÃo PrEsENCIal Nº 020/2016 - o muNICIPIo DE maTIas CarDoso-mG,
realizará, no dia 18/05/2016 as 09:00,hs em sua sede a avenida Hudson
Charles, n° .2, alto bonito,matias Cardoso-mG, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço global, para Contratação
de Empresa para Prestação de serviços de locação de Palco, som, Iluminação e demais Estruturas para 5ª Festa Nacional do limão, conforme especificações constante do edital, cuja cópia poderá ser adquirida no referido endereço, no horário de 08:00 às 14:00, hs, nos dias
úteis, no email licitacao@matiascardoso .mg .gov .br ou fone 38-36163197 . matias Cardoso- mG, 05 de maio de 2016 . Fabrício de souza
Costa – Pregoeiro Nomeado .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE ITAVERAVA/MG– aVIso DE
lICITaçÃo – PublICaçÃo DE EDITal – ProCEsso DE lICITaçÃo Nº 039/2016 – lEIlÃo Nº 003/2016: o município de Itaverava, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na lei Federal nº 8 .666/93, com suas alterações posteriores, torna público que fará
realizar licitação, na modalidade leilão, para a concessão de espaços
públicos para comercialização de produtos diversos na Festa do Itaveravense 2016, a ser realizada nos dias 10, 11 e 12 de junho, na data de
23/05/2016 às 13h00min na sede da Prefeitura municipal . Para solicitar o Edital e informações, email: licitacao@itaverava .mg .gov .br . PrEFEITo muNICIPal, aNTÔNIo NIColau DE CarValHo .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS/MGaVIso DE lICITaçÃo - ProCEsso lICITaTÓrIo Nº 0043/2016
- a PrEF . muNICIPal DE ICaraÍ DE mINas/mG –– torna público
o Processo licitatório nº 0043/2016, PrEGÃo PrEsENCIal Para
rEGIsTro PrEço nº 017/2016 . objeto: aquisição de mobiliários em
geral e equipamentos diversos, para atender a demanda das secretarias
do município de Icaraí de minas, conforme projeto básico . DaTa DE
abErTura Da sEssÃo: 19/05/2016 às 09h00min . Edital disponível
a partir do dia 10/05/16 no site www .icaraideminas .mg .gov .br ou através do e-mail [email protected]. Pregoeiro Municipal
- Emerson Marques de Jesus. Icaraí de Minas 05 de maio de 2016.
aVIso DE lICITaçÃo - a PrEF . muNICIPal DE ICaraÍ DE
mINas/mG –– torna público o Processo licitatório nº 0045/2016,
TomaDa PrEços Nº 05/2016 objeto: Contratação de empresa para
execução de reforma da quadra poliesportiva da escola municipal odília oliveira de almeida, incluindo a cobertura e iluminação, conforme
projeto básico, DaTa DE rEalIZaçÃo Da sEssÃo: 23/05/2016 às
09h00min . Edital disponível a partir do dia 10/05/2016 no site: www .
icaraideminas.mg.gov.br ou através do e-mail licitacaoicaraideminas@
gmail.com. Presidente da CPL - Emerson Marques de Jesus. Icaraí de
minas 05 de maio de 2016 .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE CRuZEIRo DA FoRTALEZA/
MG- PrEGÃo Nº 15/2016 . o município torna público que o Pregão
nº 15/2016 rP 15/2016– no dia 12/05/2016 às 09:00hs, registro de
Preços para aquisição de diversos materiais permanentes e de consumo
para suprir a demanda das secretarias do município, será adiado para
o dia 17/05/2016 ás 09:00, devido a interrupção de energia elétrica.
Inf . na sede da Prefeitura, pelo tel .: (34)3835-1222 ou pelo site www .
cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. João de Melo Silva- Prefeito Municipal.
Cruzeiro da Fortaleza - mG, 05/05/2016 .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE CoRAÇÃo DE JESuS – MG,
Processo licitatório nº 024/2016, inexibilidade nº 001/2016, objeto:
Contratação de empresas para prestação de serviços de exames laboratoriais, conforme as especificações constantes no Termo de Referência
– anexo I deste Edital . abertura dos envelopes iniciará: 09/05/2016 às
09h00min , data final : enquanto perdurar a vigência deste Edital. Edital
e anexos disponíveis no site www .coracaodejesus .mg .gov .br ou e-mail:
[email protected]. Maiores informações através do telefone:
(38)3228-2282 . Pedro magalhães araújo Neto . Prefeito municipal .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE CoRAÇÃo DE JESuS –MGProcesso licitatório nº 025/2016, Pregão Presencial nº 019/2016,
objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de brigada para execução das atividades de
prevenção e combate a incêndio, controle de pânico e primeiros socorros, com fornecimento dos materiais necessários ao funcionamento eficiente e correto do serviço, a ser executado no Parque de Vaquejada
Julio Antunes Prates, nas festividades de comemoração do aniversário
da cidade conforme as especificações constantes no termo de referência – anexo I deste edital . abertura da sessão: 19/05/2016 às 8h00min .
Edital e anexos disponíveis no site www .coracaodejesus .mg .gov .br ou
e-mail: [email protected]. Maiores informações através do
telefone: (38)3228-2282. Ana Karine Araújo Sena. Pregoeira Oficial
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direta de LÓ E BANDA, no valor de R$ 1.800,00 (HUM MIL E OITOCENTos rEaIs) para o dia 07/05/2016 . Na comunidade rural de
brejo são Caetano, para festa de santa Cruz . manga-mG, 04/05/2016
anastácio Guedes saraiva . Prefeito municipal .
PREFEITuRA MuNICIPAL DE MANGA/MG- Inexigibilidade nº
012/2016 - Extrato de Inexigibilidade de licitação . Declaração de Inexigibilidade de licitação - Processo administrativo nº 42/2016 Inexigibilidade nº 012/2016 . o município de manga/mG declara inexigível,
nos termos do inciso III, do art . 25, da lei nº . 8 .666/93, a contratação
direta do DJ Wagner, no valor de R$ 600,00 (Seiscentos Reais) para o
dia 07/05/2016 . Na comunidade rural de brejo são Caetano, para festa
de santa Cruz . manga-mG, 04/05/2016 anastácio Guedes saraiva .
Prefeito municipal .
PREFEITuRA MuNICIPAL DE MANGA/MG- Inexigibilidade nº
013/2016 - Extrato de Inexigibilidade de licitação . Declaração de Inexigibilidade de licitação - Processo administrativo nº 43/2016 Inexigibilidade nº 013/2016 . o município de manga/mG declara inexigível,
nos termos do inciso III, do art . 25, da lei nº . 8 .666/93, a contratação
direta do DJ Túlio Araújo, no valor de R$ 600,00 (Seiscentos Reais)
para o dia 07/05/2016 . Na Comunidade rural de brejo são Caetano,
para festa de santa Cruz . manga-mG, 04/05/2016 anastácio Guedes
saraiva . Prefeito municipal .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE CoRAÇÃo DE JESuS – MG,
Processo licitatório nº 026/2016, Pregão Presencial nº 020/2016,
objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para locação de equipamentos de som, iluminação, palco,
banheiros químicos, tendas e geradores para a secretaria de Cultura,
conforme as especificações constantes no Termo de Referência – Anexo
I deste Edital . abertura da sessão: 19/05/2016 às 09h00min . Edital e
anexos disponíveis no site www .coracaodejesus .mg .gov .br ou e-mail:
[email protected]. Maiores informações através do telefone:
(38)3228-2282. Ana Karine Araújo Sena. Pregoeira Oficial

PREFEITuRA MuNICIPAL DE SALINAS/MG - PrEGÃo PrEsENCIal Nº . 045/2016 - a PrEFEITura muNICIPal DE salINas/mG, torna público que realizará no dia 20/05/2016 às 10h30min,
licitação na modalidade PrEGÃo PrEsENCIal Nº . 045/2016 .
objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço
de manutenção de ar condicionados do museu da Cachaça de salinas
(recurso: Convênio 1271000784/2015 sEC/mG) . solicitação do edital através do e-mail [email protected] ou site www.salinas.
mg .gov .br . salinas/mG, 05/05/2016 . Fabiana s . araújo – Pregoeira .

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PrEFEITura muNICIPal DE salINas/mG - PrEGÃo PrEsENCIal Nº . 044/2016 - a PrEFEITura muNICIPal DE salINas/mG, torna público que realizará no dia 20/05/2016 às 08h30min,
licitação na modalidade PrEGÃo PrEsENCIal Nº . 044/2016 .
objeto: aquisição de materiais de higienização e lavanderia para o Hospital municipal Dr . oswaldo P . santana (recurso: Convênio 2072/2014
SES/MG). Solicitação do edital através do e-mail licitacao@salinas.
mg .gov .br ou site www .salinas .mg .gov .br . salinas/mG, 05/05/2016 .
Fabiana s . araújo – Pregoeira .

PREFEITuRA MuNICIPAL DE DATAS/MG- aviso De Decreto torna público, o Decreto N .º 456 De 03 De maio De 2016, que institui
a Comissão Especial para promoção do processo discriminatório administrativo em zonas urbanas e expansão urbana previsto na lei 11 .020,
de 08 de janeiro de 1993 .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE VARJÃo DE MINAS/MG - aviso
de resultado TP 03/16-a Prefeitura municipal de Varjão de minas,
torna público resultado TP 03/16 . obj: Contratação de empresa . Do
ramo para execução de obra, no regime de empreitada global, para
pavimentação asfáltica de 5 .280,00m e execução de 1 .200,00 de meiofio e sarjeta (extrusora) em treco da avenida Contorno Sul. Proponente
vencedor: Paesan Pavimentação Engenharia e saneamento ltda . Valor
R$ 166.647,71. Vigência: 31/12/2016 Contato: licitar.varjao@gmail.
com tel: (38) 3567-5000 Eduardo augusto de mendonça - Presidente
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE PIRAÚBA/MG- Publicação
de licitação – Pregão Presencial n .º 014/2016 – PrC n .º 021/2016 .
Objeto: Locação de 01 (um) aparelho ventilador BIPAP com umidificador e nobreak. Abertura dia 24/05/2016 às 14:00 horas. Local: Rua
opemá, 610 – Centro – Piraúba – mG . o Edital encontra-se disponível
nesta Prefeitura no Setor de Compras e Licitações ou através de solicitação por e-mail compras@pirauba .mg .gov .br outras informações (32)
3573-1575 no horário de 12:00 às 18:00 horas . Piraúba, mG, aos 04 de
maio de 2016 . maria aparecida roberto Ferreira – Prefeita municipal .
Warley Moreira Gonzaga – Pregoeiro.
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG- Extrato
contratos: 075 e 076/2016 Pregão Nº 032/2016 - Órgão contratante:
Prefeitura Municipal de Santa Vitória Contratado: JB Comercio de
Peças para Veículos Eireli EPP; martins & Duarte automotiva ltda .
objeto do contrato: aquisição de pneus e prestação de serviços de alinhamento, balanceamento e serviços afins para manutenção dos veículos da frota da Prefeitura municipal de santa Vitória . autoridade ratificadora: Genésio Franco de Morais Neto – Prefeito Municipal. Valor:
R$218.791,96 e R$145.177,16. Vigência: 25 de abril de 2016 a 31 de
dezembro de 2016 . Dotação orçamentária: 154 – 02 .06 .04 .122 .2005 .2
012 .3 .3 .90 .30 .00 Fr 100; 139 – 02 .06 .04 .122 .2005 .2008 .3 .3 .90 .30 .00
Fr 100; 165 – 02 .06 .04 .122 .2005 .2114 .3 .3 .90 .30 .00 Fr: 100; 168 – 02
.06 .04 .122 .2005 .2115 .3 .3 .90 .30 .00 Fr 100; 562 – 02 .10 .04 .122 .1010 .2
089 .3 .3 .90 .30 .00 Fr 100; 227 – 02 .07 .02 .12 .122 .1006 .2093 .3 .3 .90 .30 .
00 Fr 101; 364 – 02 .08 .27 .812 .1001 .2021 .3 .3 .90 .30 .00 Fr 100; 123 –
052 .05 .04 .123 .2004 .2011 .3 .3 .90 .30 .00 Fr 100; 19 – 02 .01 .04 .122 .200
1 .2001 .3 .3 .90 .30 .00 Fr 100; 70 – 02 .04 .04 .122 .1007 .2092 .3 .3 .90 .30 .0
0 Fr 100; 710 – 02 .13 .04 .122 .1008 .2091 .3 .3 .90 .30 .00 Fr 100; 713 – 0
2 .13 .04 .122 .1008 .2091 .3 .3 .90 .39 .00 Fr 100; 625 – 02 .12 .08 .122 .1004 .
2040 .3 .3 .90 .30 .00 Fr 100 Publicação em acatamento aos arts . 21 e 61,
parágrafo único, da lei 8 .666/93 .
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PREFEITuRA MuNICÍPAL DE PIRAÚBA/MG– Publicação de
licitação – Pregão Presencial n .º 012/2016 – PrC n .º 019/2016 . objeto:
Contratação de pessoa jurídica ou entidade especializada para organizar
e realizar concurso público em todas as suas fases, para provimento de
vagas e formação de cadastro de reserva para quadro de pessoal da Prefeitura municipal de Piraúba . abertura dia 19/05/2016 às 14:00 horas .
local: rua opemá, 610 – Centro – Piraúba – mG . o Edital encontra-se
disponível nesta Prefeitura no Setor de Compras e Licitações ou através
de solicitação por e-mail compras@pirauba .mg .gov .br outras informações (32) 3573-1575 no horário de 12:00 às 18:00 horas . Piraúba, mG,
aos 04 de maio de 2016 . maria aparecida roberto Ferreira – Prefeita
Municipal. Warley Moreira Gonzaga – Pregoeiro.
3 cm -04 828710 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE MANGA/MG- Inexigibilidade nº
010/2016 - Extrato de Inexigibilidade de licitação . Declaração de Inexigibilidade de licitação - Processo administrativo nº 40/2016 Inexigibilidade nº 010/2016 . o município de manga/mG declara inexigível,
nos termos do inciso III, do art . 25, da lei nº . 8 .666/93, a contratação
direta da dupla DoNIZETE FErNaNDEs E NIrIm Da VIola, no
valor de R$ 1.500,00 (HUM MIL E qUINHENTOS REAIS) para o dia
07/05/2016 . Na comunidade rural de brejo são Caetano, para festa de
santa Cruz . manga-mG, 04/05/2016 . anastácio Guedes saraiva . Prefeito municipal .
PREFEITuRA MuNICIPAL DE MANGA/MG- Inexigibilidade nº
011/2016 - Extrato de Inexigibilidade de licitação . Declaração de Inexigibilidade de licitação - Processo administrativo nº 41/2016 Inexigibilidade nº 011/2016 . o município de manga/mG declara inexigível,
nos termos do inciso III, do art . 25, da lei nº . 8 .666/93, a contratação

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PREFEITuRA MuNICIPAL DE ITABIRITo/MG - Concurso
Público Extrato do Edital 01/2016 . o Prefeito do município de Itabirito torna pública a realização do concurso público para provimento
de vagas e formação de cadastro reserva, conforme quadro a seguir,
mediante as condições estabelecidas no Edital 01/2016 e nos seus anexos, observando os termos da lei municipal nº 3003 de 02 maio de
2014, lei municipal nº 3008 de 22 de maio de 2014, da lei municipal
nº 3018 de 30 de junho de 2014 e da lei municipal nº 3150 de 23 de
dezembro de 2015 . Cargos - Total de Vagas - ampla Concorrência Deficiência - Taxa de Inscrição: Auxiliar de Farmácia – 40h - 19 - 18
- 1 - R$ 50,00. Auxiliar de Farmácia – 12h x 36h - 6 - 6 - * - R$ 50,00.
Técnico em Enfermagem I – 40h - 32 - 30 - 2 - R$ 70,00. Técnico em
Enfermagem II – 12h x 36h - 60 - 57 - 3 - R$ 70,00. Técnico em Patologia Clínica – 40h - 3 - 3 - * - R$ 70,00. Técnico em Patologia Clínica
– 12h x 36h - 2 - 2 - * - R$ 70,00. (*) Não há reserva de vagas para
provimento imediato em virtude do quantitativo oferecido . o concurso
público será realizado pela Fundação de apoio e Desenvolvimento da
Educação, Ciência e Tecnologia de minas Gerais - Fundação renato
azeredo, doravante denominada Fra, localizada à rua das Tangerinas,
933, bairro Vila Clóris, belo Horizonte/mG, CEP 31 .744-108, telefone
(31) 3319-8700, endereço eletrônico www .gestaoconcurso .com .br e
e-mail comunicacao@gestaoconcurso .com .br . a inscrição será efetuada, via internet, no site www .gestaoconcurso .com .br, no período compreendido entre 10h00min do dia 11 de julho de 2016 e 22h00min do
dia 15 de agosto de 2016 (horário oficial de Brasília/DF). A Prova Objetiva de múltipla escolha será realizada em Itabirito prevista para o dia
18 de setembro de 2016, sendo que o local e o horário de sua realização
serão confirmados no Comprovante Definitivo de Inscrição.
as atribuições, requisitos, vencimentos, jornadas de trabalho de cada
cargo, demais etapas do concurso, os critérios de classificação e desempate, especificações e demais condições de participação constam do
Edital de Concurso Público 01/2016 e seus anexos que estará disponível na íntegra no quadro de Publicação Oficial dos Atos da Prefeitura
Municipal de Itabirito na Avenida queiroz Júnior nº 635 - Bairro Praia
- Itabirito/mG - CEP: 35 .450 .000 e no site da Fra www .gestaoconcurso .com .br . Itabirito, 06 de maio de 2016 . alexander silva salvador
de oliveira . Prefeito municipal de Itabirito .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE VáRZEA DA PALMA/MG -Pregão nº .035/2016 . o município de Várzea da Palma/mG, torna público
que realizará Processo licitatório na modalidade Pregão Presencial, para a contratação de serviços de transporte escolar para o ano
de 2016, conforme solicitação da secretaria municipal de Educação .
Data de julgamento: 19/05/16, às 09hs, no setor de licitações, situado na rua Cláudio manoel da Costa, nº 1 .000, bairro Pinlar, Várzea
da Palma/MG. Informações no Setor de Licitações através do telefone
(38) 37319225 ou email: [email protected]. Ana
lúcia de araújo soares – Pregoeira
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE MACHADo/MG- Pregão para
registro de Preços nº . 0031/2016 . Processo nº . 0091/2016 . aviso de
licitação . Do objeto: aquisição de divisórias, portas e vidros para
suprir as necessidades das diversas secretarias municipais . recebimento de Credenciamento e Envelopes Propostas/Habilitação: Dia
18 de maio de 2016 ás 14h00min . abertura dos Envelopes: Dia 18 de
maio de 2016 ás 14h00min . os interessados em participar deste Pregão
poderão adquirir o edital na Diretoria de Compras e licitações da Prefeitura Municipal de Machado-MG das 12:00 às 17:00 horas ou através:
email: licitamachado@hotmail .com . site: machado .mg .gov .br . ubirajara Goulart de araujo - secretário municipal De administração .
PrEFEITura muNICIPal DE maCHaDo/mG - Pregão para
registro de Preços - Extrato da ata de registro de Preços 015/2016 PrC 009/2016 - PrP 001/2016 . objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos
e transporte destes resíduos para destinação final no aterro sanitário em
Alfenas-MG, aproximadamente 30 km, através da Sec. Municipal de
obras e serviços Públicos . Partes: município de machado/ arbor
lImPEZa urbaNa lTDa mE . assinatura: 12/04/2016 - Vigência:
12/04/2017 .

PrEFEITura muNICIPal DE maCHaDo/mG - Tomada de Preços nº 004/2016 - PrC 0093/2016 . aviso de licitação . Do objeto: contratação de empresa especializada, com fornecimento de materiais e
equipamentos, mão de obra necessários para construção de alambrado
no terreno onde esta situado o CRAS e o BOLSA FAMILIA, através
da secretaria municipal do Trab . Desen . social . recebimento de credenciamento e Envelopes Propostas/Habilitação: 23 de maio de 2016
às 14:00 horas . abertura dos envelopes: 23 de maio de 2016 às 14:00
horas . os interessados em participar desta Tomada de Preço poderão
adquirir o edital na Diretoria de Compras e licitações da Prefeitura
municipal de machado-mG, das 12:00 às 17:00 horas, mediante comprovante de recolhimento de taxa valor R$ 30,00 (trinta reais), informações pelo email: licitamachado@hotmail .com . ubirajara Goulart de
araújo - secretário municipal De administração .
PrEFEITura muNICIPal DE maCHaDo/mG - Pregão para
registro de Preços nº . 0032/2016 - Processo Nº . 0094/2016 . aviso de
licitação . Do objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de aparelhos e Equipamentos necessários a manutenção do Programa oxigeno terapia Domiciliar oTD,
através da Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento de Credenciamento e Envelopes Propostas/Habilitação: Dia 19 de maio de 2016
ás 14h00min . abertura dos Envelopes: Dia 19 de maio de 2016 ás
14h00min . os interessados em participar deste Pregão poderão adquirir
o edital na Diretoria de Compras e licitações da Prefeitura municipal
de Machado-MG das 12:00 às 17:00 horas ou através: email: licitamachado@hotmail .com . site: machado .mg .gov .br . ubirajara Goulart de
araujo - secretário municipal De administração .
11 cm -05 829033 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE ITACAMBIRA/MG - aVIso
DE lICITaçÃo - ProCEsso lICITaTÓrIo Nº 014/2016 – PrEGÃO PRESENCIAL Nº 010/2016 – OBJETO: Aquisição de materiais
medico- hospitalares para a secretaria municipal de saúde, neste município . Data de julgamento/credenciamento: 19/05/2016 às 08:30 horas .
maiores informações na sede da Prefeitura, pelo e-mail . compraslicitac@hotmail .com, ou pelo Telefone: XX38 3254 1123 no horário de
7:30 às 11:30 e 13:00 às 17:00 horas, Itacambira 05 de maio de 2016 .
Ass. Geraldo Carlos Soares de Oliveira – Pregoeiro Oficial.
2 cm -05 829289 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE ITABIRITo/MG- 3º Termo aditivo nº 061/2016 ao contrato nº 243/2015 - Tomada de Preços 003/2015
- Pl 159/2015 . objeto: Contratação de pessoa jurídica para construção
de muro de concreto atirantado, na escola do CEmI - Centro Educacional municipal de Itabirito . Contratada: Construtora Potencial D’arc
Ltda. - EPP - CNPJ 01.003869/0001-52. Valor: R$ 79.286,70.
2 cm -05 829126 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CARVALHÓPoLIS/MG- Extrato
de contrato referente ao PrC: nº 78/2016; Inexigibilidade nº 01/2016
Contrato nº 35/2016 . Entre o município de Carvalhópolis e GaurI
PromoçõEs E EVENTos lTDa mE, show HIGor roCHa, valor
de R$: 33.000,00, ficha 381. Carvalhópolis, 02/05/2016. Gilson Ferreira de morais – Prefeito municipal
2 cm -05 829054 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE MACHADo/MG - TErmo DE
rEsCIsÃo amIGÁVEl ao CoNTraTo nº 003/2016 . Partes: município de machado / H . de Paiva magalhães & F . de Paiva magalhães
ltda - mE . Processo licitatório nº 006/2016 . Dispensa de licitação nº
004/2016 . objeto: rescisão ao contrato amigavelmente, de conformidade com o disposto no artigo 79, inciso II, da lei nº8 .666/93, onde
localiza-se o Centro de referência da mulher . assinatura: 28/04/2016 .
2 cm -05 829164 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SÃo SEBASTIÃo Do MARANHÃo/MG. aviso de licitação a) Pregão Presencial nº 016/2016 rEGIsTro DE PrEços para futura e eventual aquisição de medicamentos, por maior desconto percentual sobre a tabela CmED/aNVIsa,
para atender a Farmácia municipal, mandados judiciais e Programa de
atenção à população carente, por um período de 12 (doze) meses, para
atender ao Fundo municipal de saúde e Proteção social básica deste
município . Data: 19/05/2016 as 08h30min .
PrEFEITura muNICIPal DE sÃo sEbasTIÃo Do maraNHÃo/mG . b) Pregão Presencial nº 017/2016 - rEGIsTro DE PrEços para futura e eventual aquisição de diversos materiais de consumo
e permanente das especialidades indicadas na TabEla Da sImPro
HosPITalar, para atender ao Fundo municipal de saúde e Proteção
social básica deste município . Data: 19/05/2016 às 13h30min .
PrEFEITura muNICIPal DE sÃo sEbasTIÃo Do maraNHÃo/mG . c) Pregão Presencial nº 018/2016 - Contratação de
empresa para prestação de serviços de transporte, incluindo com motoristas, visando atender à demanda da secretaria municipal de Educação . Data: 20/05/2016 as 08h30min . o Edital e seus anexos poderão ser
adquiridos na sala da CPl da Prefeitura de são sebastião do maranhão .
rene Guimaraes Farnese - Presidente CPl .
5 cm -05 829260 - 1
CÂMARA MuNICIPAL DE PERDIGÃo/MG . Edital de Convocação nº 001/2015 . o Presidente da Câmara do município de PErDIGÃo/mG, convoca o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação
deste Edital, a comparecer a sessão de Pessoal deste órgão apresentação dos documentos descritos no Edital nº 001/2015, para assinatura do
Termo de Posse . o não comparecimento no prazo previsto implicará
na renúncia do candidato, que será substituído pelo seu sucessor na
lista classificatória já publicada. CARGO: CONTADOR CANDIDATO
(a): bEaTrIZ alVEs DE souZa, rICarDo EVaNGElIsTa Dos
saNTos - Presidente da Câmara .
3 cm -05 829265 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE LuZ/MG -Pregão nº 014/2016 .a
Comissão permanente de licitações da Prefeitura municipal de luz,
torna pública a realização de Processo licitatório PrC Nº 0776/2016
- Pregão nº 014/2016 . objeto: “aquisição de equipamentos e veículo
para manutenção das atividades das unidades básicas de saúde em atendimento a proposta nº 18301 .036000/1140-01 com o Fundo Nacional
da saúde”, tipo menor Preço por Item . abertura dos env .: 19 .05 .2016
ás 09:00 horas . local: depto de compras da Prefeitura m . de luz/mG,
situada a rua 16 de março, 172 . Centro, luz/mG . Inf . (37) 3421-3030,
r . 40, de 08:00 às 17:00 horas . luz/mG, 05 .05 .16 . www .luz .mg .gov .br .
Denise V . m . Chaves - Pregoeira .
3 cm -05 829351 - 1