TJMG 06/05/2016 - Pág. 17 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Maio de 2016 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: São Sebastião do Paraiso – E.E. Paraisense, MaSP 380.472-1, S.M.C.M., ATBIV-J (Adm.01).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 42/16
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: São Sebastião do Paraiso – E.E. Clovis
Salgado, MaSP 373.930-7, A.L.R., PEBIII-P (Adm.01).
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Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/16
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ref. à servidora: Claraval – E.E. Iarbas Rodrigues,
MaSP 489.493-7, Maria Odete Garcia, ASBI-D (Adm.01), Ato nº
48/15, publicado em 14/11/15, por incorreção de dados, onde se lê: proporcionais a 7.290 dias de exercício, leia-se: proporcionais a 8.106 dias
de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/16
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ref. à servidora: Cássia – E.E. Melo Viana, MaSP
489.927-4, Nilva Aparecida de Melo Andrade, ASBI-D (Adm.01), Ato

nº 48/15, publicado em 14/11/15, por incorreção de dados, onde se lê:
proporcionais a 7.555 dias de exercício, leia-se: proporcionais a 7.556
dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/16
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ref. à servidora: São Sebastião do Paraiso – E.E. Clovis
Salgado, MaSP 865.911-2, Lucimeire Zagui Parisi, PEBI-A (Adm.01),
Ato nº 34/15, publicado em 30/07/15, por incorreção de dados, onde se
lê: à remuneração proporcional a 20/30 avos, correspondente a carga
horária de 108h/a, leia-se: à remuneração proporcional a 21/30 avos,
correspondente a carga horária de 108 h/a.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/16
RETIFICA, nos Atos de Quinquênios de Magistério, ref. a servidora:
Guaranésia – E.E. Geraldo Ribeiro Dias, MaSP 344.700-0, Leda dos
Santos Hernandes, PEBIII-P, exercendo o cargo em comissão de Diretor de Escola DV (Adm.01), Atos nºs 55/94, 100/99 e 32/11, publicados em 26/04/94, 30/07/99 e 14/10/11 respectivamente, por incorreção
na data da vigência, onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 28/03/94, 2º
quinquênio, a partir de 06/06/99 e 5º quinquênio, a partir de 11/08/11,
leia-se: 1º quinquênio, a partir de 30/03/94, 2º quinquênio, a partir de
14/04/99 (data da averbação) e 5º quinquênio, a partir de 31/08/11.
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SRE de Sete Lagoas
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 268/2016
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas

MUNICÍPIO
Capim Branco
Inhaúma
Inhaúma
Inhaúma
Matozinhos
Papagaios
Papagaios
Papagaios
Papagaios
Paraopeba
Paraopeba
Pompéu
Pompéu
Pompéu
Santana de Pirapama
Santana de Pirapama
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas

ESCOLA
EE Mestre Cornélio
EE Messias Antônio Guimarães
EE Messias Antônio Guimarães
EE Messias Antônio Guimarães
EE Bento Gonçalves
EE Diogo de Castro
EE Diogo de Castro
EE Diogo de Castro
EE Diogo de Castro
EE Conselheiro Afonso Pena
EE Conselheiro Afonso Pena
EE Ministro Francisco Campos
EE Ministro Francisco Campos
EE Ministro Francisco Campos
EE Coronel Domingos Diniz Couto
EE João Martins Guimarães
EE Bernardo Valadares de Vasconcellos
EE Doutor Arthur Bernardes
EE Emílio de Vasconcelos Costa
EE Eponina Soares dos Santos
EE Governador Juscelino
EE Maurilo de Jesus Peixoto
EE Maurilo de Jesus Peixoto
EE Maurilo de Jesus Peixoto
EE Prefeito Zico Paiva
EE Prefeito Zico Paiva
EE Prefeito Zico Paiva
EE Professor Candido Azeredo
EE Professor Candido Azeredo
EE Professor João Fernandino Junior

MASP
1.100.603-8
1.278.865-9
1.098.955-6
885.240-2
937.636-9
1.182.305-1
1.185.189-6
1.353.762-6
1.127.572-4
345.457-6
547.980-3
873.321-4
1.288.485-4
1.201.575-0
445.313-0
612.153-7
838.982-7
960.237-6
1.015.275-9
1.240.363-0
868.930-9
1.130.041-5
1.188.088-7
1.054.457-1
566.738-1
851.767-4
1.273.182-4
1.170.222-2
1.165.187-4
1.299.342-4

NOME
Cleuza Costa Vieira Lemos
Priscilla Vieira Maciel
Lorena Lopes Paiva Araújo
Silvânia Campos Gonçalves
Ivete Mrad Santos Gonçalves
Bruno Geraldo Guimarães
Luciana Aparecida Barcelos
Ana Paula Gonçalves Guimarães
Maria Aline Lopes Martins
Maria Margarete Marinho Ribeiro Silva
Liliana Rosária Monge
Lourdes de Araújo Barbosa
Juliana de Freitas Faria
Rosângela de Campos Silva
Geovani Luiz Alves
Maria de Fátima Bonifácio de Araújo Santos
Ana Paula Ribeiro
Cláudio Henrique Pereira da Silva
Manoel Rosário Tavares Santos
Janaína Oliveira Gonçalves
Maria Auxiliadora Bernardes Ferreira Freitas
Renata Moura
Flávia Braga Gonçalves
Rudson Arlen Rodrigues Durães
Rafael Soares
Elisio Carneiro Magalhães
Hector Clemente Vilanueva Miranda
Flávia Aparecida Gomes de Oliveira
Cristiane Maria de Oliveira Feitosa
Fabrício Thiago Moura Oliveira

CARGO

ADM

PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIF
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIC
PEBIG
PEBIA
PEBIA
PEBIF
PEBIC
PEBIC
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIIL
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA

03
03
02
03
01
03
03
02
02
03
01
02
03
03
01
01
03
02
02
03
01
03
03
03
01
03
02
03
02
03

DE Nº. AULAS
SEMANAIS
14
12
08
12
12
15
14
13
15
06
12
14
10
10
12
12
12
14
06
10
14
12
13
12
12
08
07
12
12
10

PARA Nº. AULAS A PARTIR DE
SEMANAIS
16
04/04/2016
16
01/02/2016
16
01/02/2016
16
01/02/2016
14
01/02/2016
16
01/02/2016
16
01/02/2016
16
01/02/2016
16
01/02/2016
16
01/02/2016
16
01/02/2016
16
07/04/2016
14
06/04/2016
16
01/02/2016
14
01/02/2016
16
01/02/2016
16
01/02/2016
16
01/02/2016
12
01/02/2016
16
01/02/2016
16
11/02/2016
16
01/02/2016
16
01/02/2016
16
01/02/2016
16
01/02/2016
16
01/02/2016
16
01/02/2016
16
01/02/2016
16
01/02/2016
16
01/02/2016
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RETIFICAÇÃO - ATO 251/2016
RETIFICA NO ATO de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente à servidora: Sete Lagoas, E.E. Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP 875.269-3, Maria Helena de Oliveira Pereira, ASBIF,
cargo 01, no ato 14/2016, publicado em 15/01/2016, por motivo de
incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proventos proporcionais
a 8857 dias de exercício, leia-se: proventos proporcionais a 8787 dias
de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 255/2016
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, da servidora: Sete Lagoas – SRE, MaSP 899.343-8, Maria das Dores Desidério Batista, ASBIF, cargo 01, por motivo de incorreção na publicação,
Ato nº 156/2016, publicado em 12/03/16, onde se lê, proporcional a
7177 dias, leia-se: proporcional a 7176 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 258/2016
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Época Oportuna, dos servidores:
Baldim – E.E. José Ribeiro da Silva, MaSP 828.503-3, Elizete Martins
Figueiredo, PEBIIH, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência,
Ato nº 11/2011, publicado em 07/01/2011, onde se lê: referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 14/02/2010, leia-se: referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 01/12/2009, Ato nº 219/2015, publicado em 01/04/2015, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 14/02/2015, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 01/12/2014; E. E. Oscar Artur Guimarães, MaSP 333.145-1,
Simone Franco Martins, PEBIIIP, cargo 02, por motivo de incorreção
na vigência, Ato s/nº, publicado em 19/08/2003, onde se lê: referente
ao 1º decênio a partir de 25/11/1992, leia-se: referente ao 1º decênio a
partir de 14/01/2000, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 25/11/1997, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 12/01/2005, Ato nº 12/2004, publicado 29/05/2004, onde
se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23/11/2002,
leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13/01/2010,
Ato nº 11/2008, publicado em 25/04/2008, onde se lê: referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 22/11/2007, leia-se: referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 19/01/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 259/2016
RETIFICA O ATO de quinquênio, do servidor: Baldim – E. E. José
Ribeiro da Silva, MaSP 828.503-3, Elizete Martins Figueiredo,
PEBIIH, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
1476/2010, publicado em 15/10/2010, onde se lê: referente ao 4º quinquênio a partir de 14/02/2010, leia-se: referente ao 4º quinquênio a partir de 01/12/2009 .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 260/2016
RETIFICA O ATO de férias-prêmio afastamento, dos servidores: Cachoeira da Prata – E.E. Maria Anália Mendes Ferreira, MaSP
350.796-9, Tânia Jaqueline Teixeira Moreira, PEBIIIP, cargo 01,
por motivo de incorreção no nome, Ato nº 198/2016, publicado em
08/04/2016, onde se lê: Jacqueline Teixeira Moreira, leia-se: Tânia Jacqueline Teixeira Moreira; Sete Lagoas – E.E. Dr. Olinto Sátyro Alvim,
MaSP 389.528-1, Nilza do Nascimento Oliveira, PEBIJ, cargo 01, por
motivo de omissão no número de meses, Ato nº 464/2011, publicado
em 06/05/2011, onde se lê: referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício,
a partir de 16/05/2011, leia-se: por 02 meses referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de 16/05/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 274/2016
RETIFICA O ATO de biênio ao servidor: Sete Lagoas – SRE em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 608.176-4, Dorotea Simone
Rocha Caldeira de Assis Silva, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 21/2003, publicado em 07/11/03, onde se lê:
5º biênio a partir de 08/10/00, leia-se: 5º biênio a partir de 13/08/98,
onde se lê: 6º biênio a partir de 22/04/03, leia-se: 6 biênio a partir de
27/08/00.
RETIFICAÇÃO-ATO Nº 276/2016
RETIFICA O ATO do Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente à servidora: Sete Lagoas, E.E. Àpio Sólon Cardoso, MaSP
539.949-8, Rosimeire Alves Ferreira de Moura, PEBID, cargo 01, no
Ato nº1380/13, publicado em 13/12/13, por motivo de incorreção na
carga horária do servidor, onde se lê: carga horária de 108 h/a leia-se:
carga horária de 74 h/a.
05 828981 - 1

SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
RETIFICAÇÃO – Ato nº 84/2016
Retifica, o ato de Férias Prêmio-Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Uberaba – E.E. América – Celi Teresinha Cantarino –
Masp: 250.238-3 – ATBIVP adm.01 – ato publicado em 11/05/07 por
melhor usufruto. – Onde se lê: 01 mês referente ao 5º quinquênio de
exercício. – Leia-se: 01 mês referente ao 6º quinquênio de exercício
de exercício.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 85/2016
Retifica, o ato de Biênio, referente ao(s) servidor(es): - Carneirinho –
Anabela Amaro dos Santos – Masp: 332.201-3 – PEBIP adm.01 – ato
publicado em 11/08/89, por divergência nas vigências. – Onde se lê: 1º
biênio a partir de 01/01/86; 2º biênio a partir de 03/08/86. – Leia-se:
1º biênio a partir de 21/10/88; 2º biênio a partir de 21/10/88. - Iturama
– E.E. Nossa Sra de Lourdes – Miriam Ferreira de Queiroz – Masp:
323.819-3 – PEBIP adm.02 – ato publicado em 15/01/91 por correção
da situação funcional. – Onde se lê: 1º biênio a partir de 02/08/86. –
Leia-se: 1º biênio a partir de 04/10/88.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 86/2016
Retifica, o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E. Fidélis Reis – Mônica Rodrigues
do Nascimento – Masp: 269.641-7 – PEBIP adm.01 – ato publicado
em 19/05/12, por incorreção. – Onde se lê: carga horária de 11h/a. –
Leia-se: carga horária de 108+10h/a(RB+EC). – E.E. Geraldino Rodrigues da Cunha – Maria José Gomes Ferreira – Masp: 654.831-7 –
PEBIA adm.02 – ato 54/14, publicado em 29/08/14 por alteração na
proporcionalidade. – Onde se lê: proporcional a 6981 dias de exercício.
– Leia-se: proporcional a 7125 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 87/2016
Retifica, o ato de Férias Prêmio-Concessão, referente ao(s) servidor(es):
- Araxá – E.E. Profº. Luiz Antônio C. Oliveira – Valdina Maria Ruckert
– Masp: 619.729-7 – PEBIA adm.01 – ato publicado em 27/05/08 por
divergência na vigência. – Onde se lê: 3º quinquênio de exercício a
partir de 05/07/07. – Leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de
24/02/08. - Uberaba – E.E. Aurélio Luiz da Costa – Maristela Abadia
dos Santos Souza – Masp: 333.220-2 – PEBIIP adm.02 – atos publicados em 20/08/96, 11/07/01 e 15/08/06 por divergências nas vigências. –
Onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 25/05/96; 3º quinquênio de exercício a partir de 27/05/01; 4º quinquênio de exercício a partir
de 26/05/06. – Leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 23/06/96;
3º quinquênio de exercício a partir de 25/06/01; 4º quinquênio de exercício a partir de 24/06/06.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 88/2016
Retifica, o ato de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Araxá
– E.E. Delfim Moreira – Maria Sirlene de Moraes Cardoso – Masp:
287.843-7 – PEBIIP adm.02 – ato publicado em 19/10/07, por incorreção na vigência. – Onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de
05/07/07. – Leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 19/05/77.
– E.E. Profº. Luiz Antônio C Oliveira – Valdina Maria Ruckert –
Masp: 619.729-7 – PEBIA adm.01 – ato publicado em 17/01/12 por
divergência na vigência. – Onde se lê: 4º quinquênio de exercício a
partir de 12/02/11. – Leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de
13/02/11. – Limeira do Oeste – E.E. Sinhana Borges – Elizete Jerônimo de Santi – Masp: 346.308-0 – PEBIP adm.01 – ato publicado
em 21/07/94 por incorreção. – Onde se lê: 1º quinquênio a partir de
18/11/93. – Leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 24/11/93.
– Planura – E.E. Alysson Roberto Bruno – Alessandra Aparecida Cardoso Silveira – Masp: 347.925-0 – PEBII I adm.01 – atos publicados,
respectivamente, em 08/10/93, 26/11/93, 30/05/98, 26/03/03, 22/02/08
por incorreção na vigência. – Onde se lê: 1º quinquênio de exercício a
contar de 15/10/87; 2º quinquênio de exercício a contar de 24/10/92; 3º
quinquênio de exercício a contar de 26/09/97; 4º quinquênio de exercício a contar de 07/10/02; 5º quinquênio de exercício a contar 24/10/07.
– Leia-se: 1º quinquênio de exercício a contar de 19/09/92; 2º quinquênio de exercício a contar de 16/02/93; 3º quinquênio de exercício a
contar de 02/03/98; 4º quinquênio de exercício a contar de 24/03/03; 5º
quinquênio de exercício a contar 08/04/08. – Santa Juliana – E.E. Santa
Juliana – Daguima Verônica de Oliveira – Masp: 344.928-7 – PEBTII adm.01 – atos publicados , respectivamente, 21/03/95, 29/04/00,
13/08/05, 04/12/10 por incorreções nas vigências. – Onde se lê: 1º quinquênio de exercício a contar 19/07/93; 2º quinquênio de exercício a
contar 18/07/98; 3º quinquênio de exercício a contar de 17/07/03; 4º
quinquênio de exercício a contar de 15/07/08. – Leia-se: 1º quinquênio de exercício a contar 24/08/93; 2º quinquênio de exercício a contar
23/08/98; 3º quinquênio de exercício a contar de 22/08/03; 4º quinquênio de exercício a contar de 20/08/08. - Uberaba – Cesec – Marli Olegário Pacheco – Masp: 654.163-5 – PEBIH adm.01 – atos publicados

em 03/09/05 e 16/06/09, por incorreção. – Onde se lê: 3º quinquênio
de exercício em 27/04/05; 4º quinquênio de exercício em 16/03/09.
– Leia-se: 3º quinquênio de exercício em 16/03/04; 4º quinquênio de
exercício em 20/03/09. – E.E. Aurélio Luiz da Costa – Maristela Abadia
dos Santos Souza – Masp: 333.220-2 – PEBIIP adm.02 – atos publicados em 26/09/91, 09/07/96, 21/07/01, 19/08/06 e 19/04/12 por divergências nas vigências. – Onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir
de 19/05/91, 2º quinquênio de exercício a partir de 25/05//96; 3º quinquênio de exercício a partir de 27/05/01; 4º quinquênio de exercício
a partir de 26/05/06; 5º quinquênio de exercício a partir de 10/06/11.
– Leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 18/06/91; 2º quinquênio de exercício a partir de 23/06//96; 3º quinquênio de exercício a
partir de 25/06/01; 4º quinquênio de exercício a partir de 24/06/06; 5º
quinquênio de exercício a partir de 23/06/11. – E.E. Dr Lindolfo Bernardes – Maria Augusta Guardiero Zago – Masp: 365.644-4 – PEBIIJ
adm.01 – atos publicados em 07/06/97, 24/04/97, 09/01/07 e 06/09/12
por motivo de incorreção. – Onde se lê: 1º quinquênio de exercício
em 12/07/93; 2º quinquênio de exercício em 12/07/93; 3º quinquênio
de exercício em 05/11/96; 5º quinquênio de exercício em 02/11/06; 6º
quinquênio de exercício em 03/11/11. – Leia-se: 1º quinquênio de exercício em 21/10/93; 2º quinquênio de exercício em 21/10/93; 3º quinquênio de exercício em 04/11/97; 5º quinquênio de exercício em 03/11/06;
6º quinquênio de exercício em 10/11/11. – União de Minas – E.E. Dom
Pedro II – Dilva Ferreira de Mendonça – Masp: 369.285-2 – ASBIIE
adm.01 – atos publicados em 23/09/92, 14/05/93, 07/06/97, 24/08/02
e 29/05/07 por incorreções. – Onde se lê: 1º quinquênio de exercício a
partir de 28/02/92; 2º quinquênio de exercício a partir de 07/08//92; 3º
quinquênio de exercício a partir de 26/04/97; 4º quinquênio de exercício a partir de 26/04/02; 5º quinquênio de exercício a partir de 26/04/07.
– Leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 30/01/92; 2º quinquênio de exercício a partir de 09/11/92; 3º quinquênio de exercício a partir
de 15/08/97; 4º quinquênio de exercício a partir de 15/08/02; 5º quinquênio de exercício a partir de 14/08/07.
05 828971 - 1
ANULAÇÃO – Ato nº 24/2016
Anula o ato de Retificação de Férias Prêmio/Afastamento, no que se
refere à servidora: - Uberaba – E.E. América – Celi Teresinha Cantarino – Masp: 250.238-3 – ATBIVP adm.01 – ato 74/16, publicado em
15/04/16 por disparidade no saldo de Férias Prêmio.
ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 13/2016
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Veríssimo – E.E. Geraldino Rodrigues da Cunha –
Luciana Souza do Prado – Masp: 1.271.196-6 – Para: Luciana Souza
do Prado Oliveira. – Ronaldo Fernandes Florentino dos Santos – Masp:
1.247.230-4 – Para: Ronaldo Fernandes da Silva.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº
06/2016
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): - Alexandrita/Iturama – E.E. Dom Alexandre
– Flávio Rogério Lourenço Mendonça – Masp: 1.114.139-7 – PEBDI
adm.02 – a partir de 07/04/16.
LICENÇA MATERNIDADE/ADOÇÃO DE CRIANÇA MENOR
QUE 01 ANO – Ato nº 04/2016
Concede Licença Maternidade, nos termos do inciso I do art.8º da LC nº
121, de 29/12/11, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879/2010, à(s) servidor(as): - Araxá – R.R.V. – Masp:
370.421-0 – a partir de 20/04/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 11/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art.23 da Lei
nº 21710, de 2015 e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora: Pedrinópolis – E.E. Profº. Leão Coelho de Almeida – Tereza Cristina
Bez Batti Bessa – Masp: 835.704-8 – ATBIA adm.02 – pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V,
a partir de 26/04/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 12/2016
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art.201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es):
- Araxá – E.E. Pe Anacleto Giraldi – Kelen Cristina Pereira – Masp:
1.382.201-0 – PEBSIA adm.01 – a partir de 11/04/16. – E.E. Profº.
Luiz Antônio Corrêa de Oliveira – Márcia Maria de Souza – Masp:
1.253.599-3 – ATBDIA adm.01 – a partir de 07/04/16. – Uberaba –
E.E. Profª Corina de Oliveira – Valéria Ciabotti – Masp: 891.995-3
– PEBIG adm.01 – a partir de 26/04/16. – Maria Helena Bernardo –
Masp: 1.219.916-2 – ASBDIA adm.01 – a partir de 29/04/16. – Maria
Auxiliadora Rodrigues – Masp: 1.222.512-4 – ASBDIA adm.01 – a
partir de 29/04/16.

LOTAÇÃO – Ato nº 19/2016
Lota, nos termos do inciso II, do art.81 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
após nomeação no MG 01/12/12 ao(s) servidor(es): - Campos Altos –
E.E. Deiró Borges – Maria Célia Balbino Morais – Masp: 1.320.691-7
– ATBIA adm.01 – a contar de 28/01/13 – para regularizar situação
funcional.
LOTAÇÃO – Ato nº 20/2016
Lota, nos termos do inciso II, do art.81 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
após nomeação no MG 25/04/13 ao(s) servidor(es): - Campos Altos –
E.E. Deiró Borges – Risiane Correa Sidney Santos – Masp: 1.058.064-5
– PEBIA adm.02 – a contar de 22/05/13 – para regularizar situação funcional. – Eliana Maria Lemos Mateus – Masp: 1.118.150-0 – PEBIA
adm.02 – a contar de 22/05/13, para regularizar situação funcional.
– Leidiane Aparecida Silva Afonso – Masp: 1.182.887-8 – PEBIA
adm.02 – a contar de 22/05/13 – para regularizar a situação funcional.
– Patrícia Silva Nunes – Masp: 1.324.692-1 – PEBIA adm.02 – a contar
de 22/05/13 – para regularizar situação funcional.
LOTAÇÃO – Ato nº 21/2016
Lota, nos termos do inciso II, do art.81 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
após nomeação no MG 27/12/13 ao(s) servidor(es): - Campos Altos –
E.E. Deiró Borges – Núbia Maria Berto Pereira – Masp: 1.271.735-1
– PEBIA adm.02 – a contar de 03/02/14, para regularizar situação
funcional.
LOTAÇÃO – Ato nº 22/2016
Lota, nos termos do inciso II, do art.81 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
após nomeação no MG 26/09/14 ao(s) servidor(es): - Campos Altos –
E.E. Deiró Borges – Cláudia Aparecida dos Reis – Masp: 1.375.723-2
– ATBIA adm.01 – a contar de 20/10/14, para regularizar situação
funcional.
LOTAÇÃO – Ato nº 23/2016
Lota, nos termos do inciso II, do art.81 da Lei nº 7109, de 13/10/77, após
nomeação no MG 15/03/16 ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Pio XII –
Vivian Patrícia de Melo Silva – Masp: 1.328.117-5 – PEBIA adm.02 – a
contar de 31/03/16. – E.E. Rotary – Maria José Mizael Njeimi – Masp:
1.167.850-5 – PEBIA adm.03 – a contar de 07/04/16. – Uberaba – E.E.
Bernardo Vasconcelos – Norma Suely de Souza Miqueletti – Masp:
658.624-2 – PEBIA adm.03 – a contar de 01/04/16. – Meiremar Silva
Oliveira – Masp: 1.004.633-2 – PEBIA adm.03 – a contar de 13/04/16.
LOTAÇÃO – Ato nº 24/2016
Lota, nos termos do inciso II, do art.81 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
após nomeação no MG 01/04/16 ao(s) servidor(es): - Campos Altos
– E.E. Deiró Borges – Mylene Rocha – Masp: 1.055.218-0 – EEBIA
adm.03 – a contar de 20/04/16. – Cristina Lúcia Rodrigues Moraes –
Masp: 1.146.650-5 – EEBIA adm.03 – a contar de 20/04/16. – E.E. Dr
José Cordeiro de Campos – Roseane Maria Silva Furtunato Andrade –
Masp: 1.348.655-0 – ATBIA adm.02 – a contar de 20/04/16. – Iturama
– E.E. Joaquim Tiago de Queiroz – Evonice Almeida Silva – Masp:
1.146.631-5 – EEBIA adm.03 – a contar de 20/04/16. – Uberaba –
E.E. Bernardo Vasconcelos – Paula Mathias Godoy Ferreira – Masp:
1.131.718-7 – PEBIA adm.03 – a contar de 27/04/16.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – Ato nº 16/2016
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Carneirinho – E.E. Marechal Hermes – Maria Cristina Ruza de Queiroz – Masp: 287.767-8 – PEBIIP/
DVI – referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/01/16. Conquista – E.E. Dr Lindolfo Bernardes – Marta Helena de Oliveira
– Masp: 323.818-5 – PEBIIIG adm.02 – referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 28/12/15. – Davy Natal Cintra – Masp: 391.533-7
– ATBIIIH adm.01 – referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 08/06/15. – Natal de Andrade – Masp: 934.201-5 – PEBIA adm.03
– referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 21/01/14
com aproveitamento de tempo no cargo PEBIA adm.01 do qual foi desligado. – Fábio César Zuliani – Masp: 1.095.977-3 – PEBIID adm.01
– referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/09/14. – Iturama – E.E. Antônio Ferreira Barbosa – Maria Imaculada Freitas Leal
– Masp: 652.418-5 – PEBIIP – referente aos 1º, 2º quinquênio a partir
de 03/03/07(data da estabilidade) e 3º quinquênio a partir de 08/04/12.
– Uberaba – Conservatório Est. de Música Renato Frateschi – Sandra
Mara Vieira de Carvalho – Masp: 287.971-6 – PEBII I adm.03 – referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/12/15. – E.E. Mal
Humberto Alencar Castelo Branco – Maria Beatriz de Paiva – Masp:
344.970-9 – PEBIIP adm.01 – referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 07/08/13. – Silvania Urzedo de Souza – Masp: 936.216-1
– PEBIJ adm.01 – referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
22/10/11. – E.E. Professor Chaves – Claudio Roberto Guarato – Masp:
1.035.076-7 – PEBIE adm.01 – referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 14/01/14.