TJMG 05/05/2016 - Pág. 11 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 05 de Maio de 2016 – 11

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

que a empresa BMC Engenharia e Construção LTDA foi tida como vencedora do certame ao apresentar o valor de R$ 1.805.225,25 (um milhão
oitocentos e cinco mil duzentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos) e o não comparecimento de todas as sete empresas habilitadas,
fica concedido prazo recursal de cinco dias úteis, a contar do dia 09
de maio de 2016, quando da publicação nos termos da Lei, em conformidade com o Edital 023/2016.Informações pelo e-mail:licitacao@
itapeva.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – MG - Processo
Licitatório nº 109/2016 – Pregão Presencial nº 067/2016 - torna público
que às 08h30min do dia 18/05/2016, fará realizar o pregão presencial nº
067/2016, cujo objeto é acontratação de serviço especializado na cessão
de uso de software plataforma integral web com servidores de aplicativos, armazenamento de dados, processamento e disponibilização por
web por conta do fornecedor, bem como capacitação, suporte e orientação técnica relativa ao produto, com foco na revisão das declarações de
dados informativos necessários a apuração dos índices de participação
do município no produto da arrecadação do imposto sobre operações
relativas a circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços
de transporte interestadual e intermunicipal de comunicações (ICMS)
e ferramenta de acompanhamento e fiscalização da contribuição financeira exploração do minério, conforme detalhado no Termo de Referência - Anexo I do edital, observados os prazos máximos para a prestação
de serviços, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital. Este edital estará disponível na internet, através do
sítio oficialwww.itatiaiucu.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Processo Licitatório nº 68/2015. Fica revogado o processo licitatório nº 68/2015,
modalidade concorrência nº 04/2015, com base no art. 49 da Lei nº
8.666/93. Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Processo Licitatório nº 80/2015. Fica revogado o processo licitatório nº 80/2015,
modalidade concorrência nº 05/2015, com base no art. 49 da Lei nº
8.666/93. Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG - Pregão 24/2016 Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº 024/2016, Menor preço, nos termos da
Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal Nº 001/2006, destinado a Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, equipamentos e ferramentas afins, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Obras, no dia 18 de maio as 9:00 hs horas. O
edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da
prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP
39.610-000, fone/fax (33) 3733-1616, pelo site www.itinga.mg.gov.br
ou pelo e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO,EDITAL
DE LICITAÇÃO, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2016. O Prefeito
de Monte Carmelo, no uso de suas atribuições legais, torna público que
fará realizar no dia 20 de maio de 2016 as 09h00min, no Setor de Licitações, situado nesta cidade à Praça Getúlio Vargas, n.º 242 - Centro,
perante Equipe para tal designado, Processo Licitatório n.º 030/2016,
Pregão Presencial n.º 018/2016, do Tipo Menor Preço por Item,
visando à aquisição de implementos agrícolas, conforme Convênio n.º
1263/2015 firmado com a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MG. Os interessados poderão procurar a Diretoria de Licitação, de 13h30min as 17h00min. Para obterem maiores
informações ligue (34) 3842-5880. O edital encontra-se a disposição
dos interessados no site da Prefeitura – www.montecarmelo.mg.gov.br
e no Setor de Licitações. Monte Carmelo, 04 de maio de 2016. Gilberto
Donizete de Melo Junior, Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 0030/2016 - Processo Nº. 0077/2016
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática para suprir a necessidade de implantação do
sistema “Prime Saúde” nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Estratégia Saúde da Família (ESF) da rede municipal.
ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As
propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: às 08h00min do dia 25 de maio de 2016. ABERTURA
DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 25 de maio de 2016. INÍCIO
DA DISPUTA: às 09h00min do dia 25 de maio de 2016. O Edital Está
disponível nos sítios www.montesclaros.mg.gov.br/Central de Compras/Pregão PMMC e www.licitacoes-e.com.br. Montes Claros, 04 de
maio de 2016. - Wagner Tadeu Rodrigues Pitta - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR, torna
público a realização do Pregão Presencial nº 015/2016, cujo objeto é de
Locação de Caminhão báscula para coleta de Lixo Municipal em atendimento a demanda da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos , cuja
sessão de abertura se dará em 19/05/2016, às 9h00min. As informações
poderão ser obtidas pelo telefone (31) 38665162 e e-mail licitacao@
morrodopilar.mg.gov.br. Maria Cristina de Sá Lage Faria-Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR, torna
público a realização do Pregão Presencial nº 016/2016, cujo objeto é
aquisição de material de limpeza em atendimento a demanda dos diversos setores da Prefeitura Municipal, sob o sistema de registro de preços , cuja sessão de abertura se dará em 20/05/2016, às 9h00min. As
informações poderão ser obtidas pelo telefone (31) 38665162 e e-mail
[email protected]. Maria Cristina de Sá Lage FariaPregoeira.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM FELÍCIO/MG, Proc.
Licitatório nº 048/2016, Modalidade PP nº 037/2016 torna público a
todos que se interessarem e tiverem conhecimento, que fará realizar
o Proc. Licitatório nº 048/2016, Modalidade PP nº 037/2016 Objeto:
Aquisição de Insumos Hospitalares, Materiais e Equipamentos Laboratoriais para Manutenção dos Serviços de da Saúde da Prefeitura
Municipal de Joaquim Felício/MG. Abertura: Dia 18/05/2016. Horário: 09h00min. Tipo: Menor Preço Unitário. O edital completo e seus
anexos poderão ser obtidos na sede da Prefeitura, situado à Av. Getúlio Vargas nº 135 – Centro - E-Mail:[email protected] no sitio
www.joaquimfelicio.mg.gov.br –Clotides Aparecida Ramos Diniz –
Pregoeira Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG.AVISO DE
LICITAÇÃO. Pregão Presencial Registro de Preço - nº 020/2016. O
Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 020/2016. Objeto: Aquisição de material
para escritório. Data de realização 23/05/2016 às 09:00 hs. O edital
estará disponível no site a partir do dia 11/05/2016, site: www.novalima.mg.gov.br, emTransparência. Nova Lima, 04 de maio de 2016.
Érica Alves Pereira, Pregoeira.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA- Referência:
TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2016 – SEL - Processo nº 00462/2016
– AVISO- A Comissão Permanente de Licitação informa a conclusão da
análise dos recursos e contrarrazões interpostos na fase de proposta referente à Tomada de Preços nº 001/2016 - SEL, Processo nº 00462/2016,
conforme transcrito abaixo: A Comissão Permanente de Licitação, após
análise do relatório apresentado pela Secretaria de Obras, através de
seus representantes a Sra. Roberta Ruhena Vieira e o Sr. Amaury Couri,
constantes nas fls. 323 a 326, vol. 1, decidiu pela DESCLASSIFICAÇÃO das sociedades empresárias POLITEC ENGENHARIA LTDA.,
CONSTRUTORASTEPHAN FARHAT LTDA. - EPP eNBR EMPREITEIRA LTDA., uma vez que as mesmas não atenderam ao disposto no
item 3.1.2.1 do edital, considerando a desclassificação de todas as propostas e forte no que dispõe o art. 48 § 3° da lei 8666/93, será aberto
prazo de oito dias úteis para a apresentação de nova proposta pelos
participantes do certame. O resultado será publicado no DOU – Diário Oficial da União, DOM - Diário Oficial do Município e DOE/MG
- Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. E fica agendado para o dia
13.05.2016, as 09:30HS, no auditório da Comissão Permanente de Licitação, a sessão pública para recebimento de novas propostas. Juiz de
Fora, 04 de maio de 2016. a) RAFAELA MEDINA CURY – Presidente
da Comissão Permanente de Licitação da PJF.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG. Aviso de Anulação Pregão 39/2016, Menor Preço Global. Prestação de serviço de
tapa buracos. Eduardo Michel Jeha – Secretário Municipal de Obras
e Regulação Urbana.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA– PL
023/2016, P. Presencial 10/2016, torna público aos interessados a
abertura do proc. licitatório. Objeto: Contr. microempresas - ME,
empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas para o fornecimento
de moveis de escritório e equipamentos de informática (Proposta nº
18315.218000/2130-02 - FNS, Emenda Parlamentar 36820014/2013.
Tipo: Menor preço item. Entrega dos Envelopes: 19/05/2016 as 09:00
hs. Maiores informações tel: 37 3277 1331. Edital site www.leandroferreira.mg.gov.br. L. Ferreira/MG – 04/05/2016. Robério Antônio de
Campos – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG. Torna
público que fará realizar Processo Licit 046/16 - PREGÃO nº 032/16,
Registro de Preços para eventual aquisição de leite fórmula infantil,
para atender as Secretarias de Saúde e Assistência Social deste Município. Dt. Abertura: 19/05/16 às 09:00 horas. Informações pelo e-mail:
[email protected]. PREGOEIRA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG. Torna
público que fará realizar Processo Licit 047/16 - PREGÃO nº 033/16,
Registro de preços p/ prestação de serviços de publicação de atos
administrativos desta municipalidade ref. a Processos Licitatórios na
Imprensa Oficial de MG, Jornal de Grande Circulação e Jornal Diário
Oficial da União. Dt. Abertura: 19/05/16 às 13:30 horas. Informações
pelo e-mail: [email protected]. PREGOEIRA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG- Pregão
Pres. 051/16, Processo 127/16, fica sancionada a aquisição de medicamentos por intermédio da Ata de Registro de Preços 025/15, Processo 016/15 Pregão 010/15, cujo Órgão Gerenciador é o ICISMEP –
Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba, sendo
este município caracterizado como Órgão Participante, como vencedoras as empresas: SOLUMED DISTRIBUIDORA LTDA R$ 409,80;
BH FARMA R$ 5.517,12 ACACIA MED. R$ 1.436, ALFALAGOS
LTDA R$ 608,94, DIMASTER PROD. HOSP. R$ 896,4, GEOLAB
IND. R$ 1.635,50, HELP FARMA R$ 1.161,30 e PRATI DONADUZZI R$ 2.594,30.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG.AVISO DE
LICITAÇÃO. Pregão Presencial Registro de Preço - nº 023/2016. O
Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 023/2016. Objeto: Aquisição de gás de
cozinha (GLP) acondicionado em botijão P-13 e P-45. Data de realização 18/05/2016 às 09:00 hs. O edital poderá ser retirado no site
www.novalima.mg.gov.br, emTransparência. Nova Lima, 04 de maio
de 2016. Marcela Gonçalves Ribeiro, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Processo Licitatório nº 014/2016, Dispensa nº 006/2016. Objeto: Aquisição de
LED Refletor e Tubos Galvanizados. Rescisão do Contrato firmado
em 04/03/2016, com a contratada Projelmig Elétrica Ltda. EPP. CPL
– 04/05/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANAtorna público
o extrato do Contrato da Dispensa 02/2016, PL 040/2016. Contrato nº 84/2016 – Contratada: Caixa Econômica Federal, CNPJ nº
00.306.305/0001-04, Valor Global de desembolso à Contratante:
1.500.000,00. Objeto: Contratação de empresa pública para prestação de serviços bancários e financeiros. Vigência: 60 meses. Joel Pinto
Martins – Pref. Municipal - Nova Serrana, 04 de maio de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG: Dispensa
de Licitação nº 02/2016, processo 040/2016, com fundamento no art.
24, VIII, da Lei nº 8.666/93; Objeto: Contratação de empresa pública
para prestação de serviços bancários e financeiros. Contratada: Caixa
Econômica Federal, CNPJ nº 00.306.305/0001-04; Vigência: 60 meses;
Valor Global de desembolso à Contratante: 1.500.000,00; Autorização:
20/04/2016; Ratificação e Homologação: 04/05/2016, por Joel Pinto
Martins.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO- Extrato do Contrato nº 22/2016. Contratante: Município de Nova União; Contratado:
RCA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME Objeto: fornecimento
de material esportivo. Referência: Processo n. 002/2016, Pregão Presencial n. 002/2016, Valor: R$ 3.787,00 (três mil setecentos e oitenta e
sete reais); Prazo: 31/12/2016, Data do Contrato: 04/02/2016.
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em seu distrito. Abertura e julgamento dia 17/05/2016 às 13h00min
pelo site www.cidadecompras.com.br. O edital encontra-se disponível no sitio www.oliveira.mg.gov.br.Oliveira/MG, 04 de maio de 2016.
Rozalva Nunes Santos Ciatti – Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA/MG- Aviso de Edital
de Licitação – Processo Licitatório nº 036/2016 - Pregão 026/2016, tipo
Presencial - Exclusivo – Objeto: aquisição de uma unidade de DRONE
para utilização pela da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura e julgamento dia 19/04/2016 às 13h00min. O edital encontra-se disponível
no sitio www.oliveira.mg.gov.br.Oliveira/MG, 06 de abril de 2016. Fernando Antônio Avelar – Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS – MG
Processo Licitatório 024/2016
Através da CPL, faz tornar público que irá realizar licitação, conforme
Processo Licitatório nº 024/2016, Pregão Presencial nº 009/2016,
Registro de Preços nº 009/2016, para aquisição de GAS GLP 13 Kg
(Recarga). Demais especificações constante do Edital, o Edital poderá
ser retirado na CPL da Prefeitura Municipal, no endereço sito à Rua
Tabajara, 297, Centro, Oratórios/MG, no horário entre 07:30 às 11:30
e 12:30 às 16:30 horas. Maiores informações, Tel.: (31) 3876-9101 e
Fax: (31) 3876-9102.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna público retificação no edital, nos termos propostos, do Pregão Presencial SRP nº.
026/2016 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SEGUNDO RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUNE) PARA ATENDER AO SISTEMA ÚNICO, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de
Saúde. Relativo ao item 3.20.1.1., onde se lê: EM SENDO ATENDIDA A SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO, O NOVO PRAZO
PARA ENTREGA DA(S) PROPOSTA(S) READEQUADA(S),
AMOSTRA(S); LICENÇA PARA FUCIONAMENTO; AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA EMPRESA; CARTA DE
CREDENCIAMENTO, CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DO
FABRICANTE SERÃO DE IGUAL PERÍODO E NÃO PREVALECERÃO COMO ENTREGUES AS DATAS DE POSTAGEM DOS
CORREIOS, leia-se: EM SENDO ATENDIDA A SOLICITAÇÃO DE
PRORROGAÇÃO, O NOVO PRAZO PARA ENTREGA DAS ALÍNEAS “A” A “L” DO ITEM 3.20.1 DO EDITAL SERÃO DE IGUAL
PERÍODO E NÃO PREVALECERÃO COMO ENTREGUES AS
DATAS DE POSTAGEM DOS CORREIOS. Relativo ao item 7.4 da
qualificação técnica do termo de referência – Anexo I do edital, remete-se ao prazo estabelecido no item 3.20.1 do edital, com exceção do
item 7.4.5 do termo de referência que deve respeitar o estabelecido no
item 3.31 do edital. Demais condições permanecem inalteradas. Edital no sitewww.ouropreto.mg.gov.br, link licitações. Informações:(31)
3559-3301. Elis Regina S. Profeta – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público que
fará abertura dos envelopes contendo as propostas de preços da Tomada
de Preços nº. 004/2016, objeto: contratação de empresa especializada
de engenharia para manutenção de pisos asfálticos em CBUQ em todas
as vias, diversas ruas e estradas onde se faz necessário. Sendo os locais
de intervenções: distritos, sede e localidades e outras vias asfaltadas de
propriedade do município de Ouro Preto – MG, às 14:00 horas do dia
06/05/2016. Andréa A. S. Guimarães - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS–
Retificação Aviso Tomada de Preços 001/2016- O Município de Ouro
Verde de Minas, através do presidente da Comissão Permanente de
Licitação no uso de suas atribuições, torna público aos interessados a
errata referente a Tomada de Preço 001/2016. Onde se lê: Será realizado no dia 16/05/2016, às 09:30 horas, Tomada de Preços 001/2016.
Leia-se: Será realizado no dia 20/05/2016, às 09:30 horas, Tomada de
Preços 001/2016. Edital e informações encontram-se à disposição dos
interessados na sala de licitações localizada na Rua Cícero Xavier Vasconcelos, nº 19, Centro, tele/fax (033)3527-1211, e-mail: licitacao@
ouroverdedeminas.mg.gov.br, nos dias úteis, no horário de 07:00 às 13
horas. Ouro Verde de Minas/MG, 03 de maio de 2016. Geraldo José
Luiz Lima - Prefeito do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS Aviso Tomada de Preços 002/2016- Será realizado no dia 20/05/2016,
às 13:00 horas, Tomada de Preços 002/2016. Objeto: Contratação de
empresa para execução das obras de engenharia com vistas à continuação/conclusão da construção de: 02(duas) salas na Escola Municipal 26
de Março na zona rural Córrego Água Limpa, Termo de Compromisso
PAR nº 17488/2013; 04(quatro) salas na Escola Municipal Pingo de
Gente na sede do Município. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Rua Cícero
Xavier Vasconcelos, nº 19, Centro, tele/fax (033)3527-1211, e-mail:
[email protected], nos dias úteis, no horário de
07:00 às 13 horas. Ouro Verde de Minas/MG, 03 de maio de 2016.
Geraldo José Luiz Lima - Prefeito do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS Aviso Tomada de Preços 003/2016- Será realizado no dia 20/05/2016,
às 15:00 horas, Tomada de Preço 003/2016. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de auditoria tributária, consubstanciados na análise pretérita dos processos, autuações e procedimentos
adotados pelo município de Ouro Verde de Minas, nos últimos 60 (sessenta) meses, relativamente às contribuições previdenciárias ao INSS,
incluindo eventuais retificações das declarações GEFIP/SEFIP com os
respectivos recolhimentos.. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Rua Cícero
Xavier Vasconcelos, nº 19, Centro, tele/fax (033)3527-1211, e-mail:
[email protected], nos dias úteis, no horário de
07:00 às 13 horas. Ouro Verde de Minas/MG, 03 de maio de 2016.
Geraldo José Luiz Lima - Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que foi declarado DESERTO, pela ausência de interessados, o PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2016, processo nº 22/2016, cujo objeto é Prestação de
Serviços de Tornearia, Usinagem Mecânica e Solda. Nova União,
18/04/2016 > Geraldo de Paula Andrade, Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÓPOLIS-MG, Aviso de
licitação PP nº 08/2016, Prc nº 14/2016 através da CPL torna público o
edital de licitação visando a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços mecânicos, manutenção preventiva e corretiva da frota
oficial de veículos leves e pesados do município- Sessão: 24/05/16
-09:00hs – Pregoeiro – Wedson S. da Silva.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG: Aviso de
licitação sob a modalidade PREGÃO Nº 054/2016 – PRC Nº 1300/15
– RP 026/2016. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar. Tipo:
menor preço. Aquisição do edital: até às 13:30 horas do dia 30/05/2016
na Diretoria de Compras e Contratos ou acesso pelo site http://www.
parademinas.mg.gov.br. Abertura: 30/05/2016 às 14:00 horas. Pará de
Minas, 04 de maio de 2016. Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO- Extrato do
Contrato nº 21/2016. Contratante : Município de Nova União;
Contratado : RCA COMERCIAL LTDA - ME Objeto : fornecimento
de material esportivo. Referência : Processo n. 002/2016, Pregão
Presencial n. 002/2016, Valor : R$ 4.678,00 (quatro mil seiscentos e
setenta e oito reais); Prazo:31/12/2016, Data do Contrato: 01/02/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2016
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que foi declarado DESERTO, pela ausência de interessados, o PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2016, processo nº 36/2016, cujo objeto é aquisição de 1
(um) veículo, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Nova
União. Nova União, 26/04/2016 > Geraldo de Paula Andrade, Prefeito.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU– EXTRATO DE
PREGÃO Nº023/2016. Objeto: Aquisição de suprimentos e equipamentos de processamentos de dados. Entrega e abertura de envelopes
dia:17/05//2016 – Hora: 09:15.Local: Prefeitura Municipal. Editais
completos no site www.paraguacu.mg.gov.br ou email: licitaçã[email protected]. Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José Tiburcio do Prado Neto – Prefeito Municipal.

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2 cm -04 828510 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA/MG- Aviso de Edital
de Licitação – Processo Licitatório nº 045/2016 - Pregão 032/2016, tipo
presencial – Exclusivo – Registro de Preço. Objeto: Contratação de serviços de internet banda larga (equipamentos e materiais em regime de
comodato) com manutenção, suporte, material de reservas e todos os
aparatos necessários para a perfeita instalação e serviço em tempo integral para vários setores da Administração, neste município e também

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA
QUATRO: COMUNICADO
RESULTADO:Pregão 0028/2016 – Processo nº 0029/2016 – Objeto:
Contratação de empresa para organização, produção e montagem do
VIII Festival de Gastronomia - Passa Quatro Gourmet a ser realizado
nos dias 26, 27, 28 e 29 de maio de 2016. HOMOLOGADO E ADJUDCADO EM 04/05/2016. - CONTRATO Nº 086/2016: PATRICIA

LEMES ME – R$ 99.919,92 (noventa e nove mil novecentos e dezenove reais e noventa e dois centavos).CONTRATO Nº 087/2016: JEOVANI LUIZ ONOFRE ME – R$ 24.378,00 (vinte e quatro mil trezentos e setenta e oito reais). CONTRATO Nº 088/2016: RR LOCACOES
LTDA.-ME – R$ 55.448,50 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos).
Município de Passa Quatro. Maiores informações pelo Tel/Fax (35)
3371-5000, e-mail: [email protected]. Paulo José de Almeida
Brito – Prefeito Municipal. Passa Quatro, 04 de maio de 2016.
4 cm -04 828663 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS- Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº 064/2016 - Leilão Público nº 001/2016. Objeto:
Alienação de bens inservíveis de propriedade do Município. Data
do Leilão nº 03/06/2016 às 10:00 horas. Local: na Avenida Mendes
Camelo, Centro, Patis/MG. Informações: tel.: (38) 3239 8131, e-mail:
[email protected] e site: www.patis.mg.gov.br. Vinicius
Versiani de Paula - Prefeito Municipal
2 cm -04 828583 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG- PREGÃO
PRESENCIAL Nº 022/2016 - Objeto: Aquisição de medicamentos e
outros materiais em atendimento ao Convênio 552/2014 SES. Data
de abertura no dia 17/05/2016 às 09:00 horas, licitação tipo MENOR
PREÇO POR LOTE, exclusiva para ME e EPP conforme LC 147/2014.
Informações à disposição dos interessados na Praça Theopompo de
Almeida, nº 250, solicitações pelo e-mail: licitacao.pedraazul@gmail.
com ou pelo Fone: (33) 3751-1047. Pedra Azul/MG, 04/05/2016.
Nathanael Pinheiro Chaves Neto - Pregoeiro.
2 cm -04 828719 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADAMG, torna
público o P.L. Nº 035/2016 na modalidade P.P. Nº 021/2016 às 09:00
do dia 19/05/2016, nos termos da Lei 8.666/9, e Lei Federal 10.520/02
e suas alterações, por intermédio de sua pregoeira. Visa: Contratação
de empresa para fornecimento de estantes e armários em manutenção da ADM municipal. O edital completo pode ser obtido na sede da
Prefeitura Municipal de Pedra Dourada/MG, ou através do site www.
pedradourada.mg.gov.br. Pedra Dourada 04/05/2016 .Juliana Medeiros
Janeti Soares.Pregoeira.
2 cm -04 828539 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA/
MG - Aviso de Licitação Concorrência Pública nº 003/2016, torna
público que fará realizar a Licitação na Modalidade Concorrência
Pública nº 003/2016 - Processo Licitatório nº 023/2016. Entrega dos
envelopes: até 22/06/2016, às 09:00 horas. Abertura (sessão de julgamento para habilitação e proposta comercial) 22/06/2016 às 09:00
horas. OBJETO: Concessão de uso de imóvel a título gratuito, para
instalação de micro, pequenas e médias empresas, situado na Rua Coronel Antoninho, s/n, nesta Cidade com o fim exclusivo de exploração
industrial, conforme no anexo V do edital. O edital completo juntamente com seus anexos encontra-se a disposição dos interessados na
sede da Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG, situada à
Praça Dr. José Pinto Vieira, 36, Centro, Piedade de Ponte Nova, CEP:
35.382-000. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Tel: (31)
3871-5203. Piedade de Ponte Nova, João de Assis Gomes - Presidente
da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA/MG
- Aviso de Licitação Concorrência Pública nº 004/2016, torna público
que fará realizar a Licitação na Modalidade Concorrência Pública nº
004/2016 - Processo Licitatório nº 024/2016. Entrega dos envelopes até
22/06/2016 às 13:00 horas. Abertura (sessão de julgamento para habilitação e proposta comercial): 22/06/2016, às 13:00 horas. OBJETO:
DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS DESTINADAS A MICRO,
PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS, PARA FINS INDUSTRIAL,
COMERCIAL OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO O
FOMENTO AO COMÉRCIO LOCAL, CONFORME DESCRITO NO
ANEXO V DESTE EDITAL. O edital completo juntamente com seus
anexos encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura
Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG, situada à Praça Dr. José
Pinto Vieira, 36, Centro, Piedade de Ponte Nova, CEP: 35.382-000.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo Tel: (31) 3871-5203.
Piedade de Ponte Nova, João de Assis Gomes - Presidente da CPL.
7 cm -04 828756 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 008/2016
O Prefeito Municipal de Piranga homologa o presente processo, objeto:
contratação de empresa especializada em mecânica de veículos à gasolina, passeio e passageiros, para atender aos diversos departamentos
municipais, neste município. Licitante Vencedor: NELSON RODRIGUES 57371377672 – Item 01. Piranga, 04 de maio de 2016. Carlos de
Araújo Silva – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 010/2016
O Prefeito Municipal de Piranga homologa o presente processo, objeto:
prestação de serviço de locação de veículos para atender aos alunos da
Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Piranga/MG, neste
município. Licitantes Vencedores: JOSÉ PAULO DA SILVA – Item 01;
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CARNEIRO – Item 02. Piranga, 04 de
maio de 2016. Carlos de Araújo Silva – Prefeito Municipal
4 cm -04 828553 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA- Pregão Presencial
n° 024/2016 Processo Licitatório N° 031/2016. HOMOLOGAÇÃO.
Homologo o Processo Licitatório autorizando a Aquisição de gêneros alimentícios para atender as secretarias de Educação e Infraestrutura, em favor das licitantes vencedoras ERLI APRECIDA DE OLIVEIRA-ME - CNPJ: 07712453000190 no valor total de R$ 9.840,60;
IRMAOS GONTIJO LTDA CNPJ 02388696000109 no valor total de
R$ 30.925,00 e a PADARIA ITAPOA DE PIRAPORA LTDA CNPJ
00379843000140 no valor total de R$ 8.016,00. Tudo conforme
ata de julgamento. Pirapora, 04/05/2016. Heliomar Valle da Silveira
– Prefeito.
3 cm -04 828346 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU/MG, Processo Licitatório nº 019/2016 - Pregão Registro de Preços 011/2016, Torna público
que: Fica aplicada à empresaCastro Arantes Química Industrial Ltda
- EPP, CNPJ:11.202.638/0001-21, na forma do inciso III do art. 87
da Lei 8.666/1993 combinado com o artigo 7 da lei 10.520/2002, a
seguinte sanção: - suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de
02(dois) anos. Processo Licitatório nº 019/2016 - Pregão Registro de
Preços 011/2016.
2 cm -04 828465 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU/MG- Pregão Presencial 041/2016- Aviso de Licitação-O Município de Pompéu/MG
torna público que fará realizar-se Processo Licitatório nº 055/2016,
Pregão Presencial 041/2016. Objeto: Registro de preçospara compra de equipamentos hospitalares para as UBS Centro, Morro Doce,
Cidade Jardim e Loteamento, conforme proposta do Ministério da
Saúde nº124480120001130-01.Tipo:“Menor Preço”; Critério de
Julgamento“Menor Preço Por Item”; Data da Abertura:23/05/2016 às
08:00h. Informações: Telefone: (37) 3523 1000, ramal 209. O edital
poderá ser obtido na Avenida Galdino Morato de Menezes, 100 - Bairro
São José, Pompéu/MG, de 08:00 às 17:00hs, ou pelo e-mail licitacao@
pompeu.mg.gov.br.
3 cm -04 828470 - 1