TJMG 03/05/2016 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 03 de Maio de 2016 – 7
Minas Gerais - Caderno 2
0107 - R$ 6,60 (seis reais e sessenta centavos), 0108 - R$ 8,70 (oito
reais e setenta centavos), 0109 - R$ 16,80 (dezesseis reais e oitenta centavos), 0110 - R$ 9,54 (nove reais e cinquenta e quatro centavos), 0111
- R$ 97,00 (noventa e sete reais), 0112 - R$ 115,00 (cento e quinze
reais), 0113 - R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais), 0114 - R$ 8,00
(oito reais), 0115 - R$ 10,70 (dez reais e setenta centavos), 0116 - R$
18,00 (dezoito reais), 0117 - R$ 24,00 (vinte e quatro reais), 0118 - R$
25,00 (vinte e cinco reais), 0119 - R$ 49,00 (quarenta e nove reais),
0120 - R$ 88,00 (oitenta e oito reais), 0121 - R$ 8,50 (oito reais e cinquenta centavos), 0122 - R$ 12,00 (doze reais), 0123 - R$ 22,00 (vinte
e dois reais), 0124 - R$ 28,00 (vinte e oito reais), 0125 - R$ 34,00 (trinta
e quatro reais), 0126 - R$ 47,00 (quarenta e sete reais), 0127 - R$ 61,70
(sessenta e um reais e setenta centavos), 0129 - R$ 22,80 (vinte e dois
reais e oitenta centavos), 0130 - R$ 70,00 (setenta reais), 0131 - R$
37,00 (trinta e sete reais), 0132 - R$ 43,90 (quarenta e três reais e
noventa centavos), 0133 - R$ 31,00 (trinta e um reais), 0134 - R$ 20,86
(vinte reais e oitenta e seis centavos), 0135 - R$ 30,98 (trinta reais e
noventa e oito centavos), 0136 - R$ 79,00 (setenta e nove reais), 0137
- R$ 7,00 (sete reais), 0138 - R$ 11,80 (onze reais e oitenta centavos),
0139 - R$ 13,40 (treze reais e quarenta centavos), 0140 - R$ 6,30 (seis
reais e trinta centavos), 0141 - R$ 0,98 (noventa e oito centavos), 0142
- R$ 0,88 (oitenta e oito centavos), 0143 - R$ 1,15 (um real e quinze
centavos), 0144 - R$ 2,70 (dois reais e setenta centavos), 0145 - R$
118,00 (cento e dezoito reais), 0146 - R$ 13,00 (treze reais), 0147 - R$
11,00 (onze reais), 0148 - R$ 17,00 (dezessete reais), 0149 - R$ 29,00
(vinte e nove reais), 0150 - R$ 102,00 (cento e dois reais), 0151 - R$
12,00 (doze reais), 0152 - R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais), 0153
- R$ 23,00 (vinte e três reais), 0154 - R$ 22,90 (vinte e dois reais e
noventa centavos), 0155 - R$ 36,70 (trinta e seis reais e setenta centavos), 0156 - R$ 32,10 (trinta e dois reais e dez centavos), 0157 - R$
45,60 (quarenta e cinco reais e sessenta centavos), 0158 - R$ 39,10
(trinta e nove reais e dez centavos), 0159 - R$ 157,00 (cento e cinquenta
e sete reais), 0160 - R$ 41,90 (quarenta e um reais e noventa centavos),
0161 - R$ 113,00 (cento e treze reais), 0162 - R$ 157,00 (cento e cinquenta e sete reais), 0163 - R$ 8,20 (oito reais e vinte centavos), 0164
- R$ 11,70 (onze reais e setenta centavos), 0165 - R$ 22,00 (vinte e dois
reais), 0166 - R$ 10,00 (dez reais), 0167 - R$ 245,80 (duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos), 0168 - R$ 12,40 (doze reais e
quarenta centavos), 0169 - R$ 80,00 (oitenta reais), 0174 - R$ 21,90
(vinte e um reais e noventa centavos), 0179 - R$ 3,25 (três reais e vinte
e cinco centavos), 0180 - R$ 7,80 (sete reais e oitenta centavos), 0181
- R$ 14,60 (quatorze reais e sessenta centavos), 0182 - R$ 13,50 (treze
reais e cinquenta centavos), 0183 - R$ 46,00 (quarenta e seis reais),
0184 - R$ 91,10 (noventa e um reais e dez centavos), 0185 - R$ 17,10
(dezessete reais e dez centavos), 0186 - R$ 159,00 (cento e cinquenta e
nove reais), 0187 - R$ 143,00 (cento e quarenta e três reais), 0188 - R$
23,00 (vinte e três reais), 0189 - R$ 14,85 (quatorze reais e oitenta e
cinco centavos), 0190 - R$ 142,00 (cento e quarenta e dois reais), 0191
- R$ 20,45 (vinte reais e quarenta e cinco centavos), 0192 - R$ 12,00
(doze reais), 0193 - R$ 21,48 (vinte e um reais e quarenta e oito centavos), 0194 - R$ 8,75 (oito reais e setenta e cinco centavos), 0195 - R$
15,90 (quinze reais e noventa centavos), 0196 - R$ 25,90 (vinte e cinco
reais e noventa centavos), 0197 - R$ 144,70 (cento e quarenta e quatro
reais e setenta centavos), 0198 - R$ 163,00 (cento e sessenta e três
reais) e 0199 - R$ 218,00 (duzentos e dezoito reais).
Ata de RP nº 0029/2016. Partes: PMBC X ASPERBRAS TUBOS E
CONEXÕES LTDA com valor estimado de R$ 76.700,00 (setenta e
seis mil e setecentos reais), tendo como preço unitário para o item: 0001
- R$ 153,40 (cento e cinquenta e três reais e quarenta centavos).
32 cm -02 827337 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA. Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 022/2016 – Pregão Presencial nº 015/2016.
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Barra Longa/MG torna pública
a realização de licitação na modalidade e numeração destacadas, tendo
por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
Material Hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barra Longa/MG. Maiores Informações
e cópia do edital na íntegra: Sala da CPL da Prefeitura de Barra Longa,
situada na Rua Matias Barbosa, 40 – Centro, Barra Longa/MG; Fone/
Fax: (031) 3877-5511.
3 cm -29 827092 - 1
PREFEITURAMUNICIPAL DE BETIM/MG Julga proposta PE nº
50/15 – PAC nº 119/15 -“ Contratação de pessoa jurídica para contratar uma equipe multidisciplinar para selecionar e capacitar mulheres
e jovens para atuarem na Regional Alterosas, objetivando construir e
fortalecer a rede social de prevenção e enfrentamento à violência, de
acordo com os anexos. Foi desclassificada/inabilitada conforme Ata de
Julgamento autuada no processo a empresa: Foco Opinião e Mercado
Ltda no lote A. Foi declarada vencedora no lote “A” a empresa Salus
Associação para a Saúde Socioeducativo. O processo fica com vistas
franqueadas aos interessados.Kêmile Pregoeira 02/05/2016.
3 cm -02 827499 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO/MG- Aviso
de Edital – Pregão Pres. SRP nº 34/2016: Aquisição de cobertura de
feridas. Sessão 17/05/16, 9h. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/
biddings/. Info: [email protected] ou 37- 3521-3746.
Fernando Cabral, Prefeito.
1 cm -02 827322 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO/MG- Aviso
de Edital – Pregão Pres. SRP nº 33/2016: Implantação de sinalização
horizontal e vertical. Sessão 18/05/16, 9h. Edital: www.bomdespacho.
mg.gov.br/biddings/. Info: [email protected] ou 373521-3746. Fernando Cabral, Prefeito.
1 cm -02 827394 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG. Aviso de
Licitação. Processo nº. 40/2016. Tomada de Preços nº. 1/2016. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal a Tomada de Preços nº
1/2016, do tipo menor preço empreitada global para execução de obra
pública de pavimentação com bloquetes sextavados de vias públicas,
deste município. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 19/05/2016,
às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2a. a 6a feira, das 13:00 h às 17:00 h, na Alameda José
Brandão, nº. 348, Centro, Bom Repouso. CEP 37610-000. Tel. (35)
3461-1224, email: [email protected]. Edmilson
Andrade – Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Bom Repouso – MG. Aviso de Licitação. Processo nº. 41/2016. Tomada de Preços nº. 2/2016. Encontra-se aberta
junto a esta Prefeitura Municipal a Tomada de Preços nº 2/2016, do tipo
menor preço empreitada global para execução de obra pública de pavimentação com bloquetes sextavados de vias públicas, deste município.
A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 19/05/2016, às 14:00 horas.
O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2a. a
6a feira, das 13:00 h às 17:00 h, na Alameda José Brandão, nº. 348,
Centro, Bom Repouso. CEP 37610-000. Tel. (35) 3461-1224, email:
[email protected]. Edmilson Andrade – Prefeito
Municipal
5 cm -02 827404 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG.Distrato
relativo ao Contrato nº 57/2014. Contratante: Município de Bom
Repouso. Contratado: Pedro Andrade Brandao. Fundamentação Legal:
Cláusula Nona e art. 79, II, da Lei nº 8.666/93. Data: 02/05/2016.
EDMILSON ANDRADE – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG. Distrato relativo ao Contrato nº 83/2014. Contratante: Município de Bom Repouso.
Contratado: Pedro Andrade Brandao. Fundamentação Legal: Cláusula
Nona e art. 79, II, da Lei nº 8.666/93. Data: 02/05/2016. EDMILSON
ANDRADE – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO - PRC 28/2016
- Contrato nº 65/2016 – Contratado: Equilíbrio Administrativo e Cia
LTDA. Valor R$ 8.955,00. Objeto: Contratação de serviços de apoio
à gestão para redução de custos e otimização dos serviços de telecomunicações para a Prefeitura do Município de Bom Repouso. Dotação
orçamentária: 02.02.02.04.122.0100.2.003.339039.0023
Assinatura: 05-04-2016 - Vigência: 31-12-2016 – EDMILSON
ANDRADE – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO - PRC 31/2016 Contrato nº 66/2016 – Contratado: Cine Cidade Brasil Prod. Cinematográficas EIRELI. Valor R$ 7.650,00. Objeto: Contratação de serviços
de apresentações cinematográficas na praça, neste município. Dotação
orçamentária: 02.02.06.08.243.0106.2.018.339030.0151
Assinatura: 01-04-2016 - Vigência: 31-12-2016 – EDMILSON
ANDRADE – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO - PRC 33/2016
- Contrato nº 69/2016 – Contratado: Taniguchi & Pinto Consultoria
LTda.. Valor R$ 3.00,00. Objeto: prestação de serviços de atualização
dos termos de compromisso, quantificação de metas, preenchimento de
estratégias, elaboração diagnóstica educacional do município, elaboração do plano de ações articuladas bem definição do processo de acompanhamento do mesmo. Dotação orçamentária: 02.04.01.12.361.0104.
2.032.339039.0239
Assinatura: 13-04-2016 - Vigência: 31-12-2016 – EDMILSON
ANDRADE – Prefeito Municipal
9 cm -02 827586 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG. Aviso de
Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 42/2016, modalidade Pregão Presencial nº 16/2016, do tipo
menor preço por item, para registro de preços de mudas sadias de plantas, incluindo os serviços acessórios de entrega e plantio, em diversos
locais do Município de Bom Repouso. O credenciamento e abertura
dos envelopes dar-se-á no dia 16/05/2016, às 09 horas h. O instrumento
convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a
6ª feira, das 13h às 17h, na Alameda José Brandão, 348, Bom Repouso
- MG, CEP 37610-000, [email protected]. Tel.
(35) 3461-1224. Edmilson Andrade – Prefeito Municipal
3 cm -02 827454 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA/MG– PRC
0111/2016 – PREG 043/2016 cujo objeto é contratação de empresa
especializada para prestação de transporte escolar - ERRATA: Termo
de Referência e Modelo de Proposta: Onde se lê VAN leia-se VAN,
MICROÔNIBUS ou ÔNIBUS. Demais condições inalteradas,. Abertura dos envelopes 12/05/2016 às 14:00 horas. O edital está disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.br. Borda da Mata, 29 de
Abril de 2016. Informações (35) 3445-4900. Denize Augusta Barbosa
Alves – Pregoeira
2 cm -02 827325 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS/MG. Aviso de Tomada
de Preços nº 002/2016. Objeto: Contratação de empresa, por menor
preço, sob regime de empreitada por preço global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para
execução de obras de pavimentação em blocos de concreto sextavado
das Ruas 1, 2, 3, 4, 5 e Rua Principal, no Bairro Morada Nova, com
recursos do Orçamento Geral da União, objetos do Contrato de Repasse
/ Termo de Compromisso nº 1027805-56 / Convênio nº 825299, Programa Planejamento Urbano. Abertura: 19/05/2016 – 10hs. Edital no
site www.braunas.mg.gov.br/Licitacoes. Informações na Prefeitura,
de 11:00 às 16:00hs. Tel: (33) 3425-1155. Braúnas, 02/05/2016. Josué
Carlos Santana – CPL.
3 cm -02 827248 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG- Extrato Contrato - Processo Licitatório nº 024/2016 - Inexigibilidade de Licitação
nº 004/2016 - Objeto: apresentação musical da dupla sertaneja Marcelo
Silva e Ryan, no dia 28/07/2016 durante a XXXII Semana do Fazendeiro. Contratado: PRINCIPE DA PAZ PRODUÇOES E EVENTOS
LTDA - ME – Valor global do contrato: R$ 8.000,00(oito mil reais),
assinado em 12/04/2016 – Vigência: 31/08/2016 - CPL –José Alves /
Prefeito Municipal.
2 cm -02 827463 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG– Extrato
Contrato - Processo Licitatório nº 024/2016 - Inexigibilidade de Licitação nº 004/2016 - Objeto: apresentação musical da dupla sertaneja
Alan e Alex, no dia 30/07/2016, durante a XXXII Semana do Fazendeiro. Contratado: RAL ENTRETENIMENTO EIRELI – Valor global
do contrato: R$ 30.000,00(trinta mil reais), assinado em 12/04/2016 –
Vigência: 31/08/2016 - CPL –José Alves /Prefeito Municipal.
2 cm -02 827465 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG– Extrato
Contrato - Processo Licitatório nº 020/2016 - Inexigibilidade de Licitação nº 003/2016 - Objeto: Apresentação musical da dupla sertaneja
GUILHERME & SANTIAGO, no dia 29/07/2016, durante a XXXII
Semana do Fazendeiro. Contratado: 2 HC ROSA PROMOÇÕES
ARTISTICAS LTDA – Valor global do contrato: R$ 120.000,00(cento
e vinte mil reais), assinado em 04/04/2016 – Vigência: 31/08/2016 CPL – José Alves /Prefeito Municipal.
2 cm -02 827456 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS/MGtorna
público o Cancelamento do Proc. Licitatório nº 008/2016, Pregão Presencial nº 001/2016. Objeto: “Aquisição de equipamento de raio X
analógico, aparelho de conversor digital e impressora a laser”.Maiores informações: tel. (31)3714-7399 email: licitações@caetanopolis.
mg.gov. br.
2 cm -02 827415 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRAINFORMA:
PAL 043/2016 – Tomada de Preços 006/2016 – Retificação: Tendo em
vista o questionamento sobre o tipo da grama a ser usada, a Prefeitura Municipal de Cambuquira aceitará tipo de grama similar a batatais.
Sendo assim, onde se lê batatais, leia-se batatais ou similar. Nova data
para abertura dos envelopes: 19/05/2016 às 13:30h.
Cambuquira, 02/05/2016 Alann Santana Batista – Presidente CPL.
2 cm -02 827564 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG –CONSURSO PÚBLICO Nº 001/2016 – Reinaldo Assunção Tannús, Prefeito
de Campina Verde - MG, torna público a retificação do Edital 001/2016
de 27/04/2016. O Edital completo encontra-se afixado na sede da Prefeitura e disponível no site: www.consesp.com.br
Campina Verde/MG, 29 de abril de 2016.
2 cm -02 827163 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VERDE/MG– Aviso de
licitação: Pregão Presencial 015/2016 – Tipo: menor preço por item –
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada/Secador de Café – Entrega dos Envelopes: Dia 19 de maio de
2016 às 15h00min – Abertura dos envelopes: Dia 19 de maio de 2016
às 15h15min – Informações completas com a Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG – Fone (35)
3865-1202, no horário de 13h00min as 16h00min ou pelo email [email protected]
2 cm -02 827376 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VERDE/MG– Aviso de
licitação: Pregão Presencial 014/2016 – Tipo: menor preço por item –
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada/Tanque Cilíndrico 8.000 litros – Entrega dos Envelopes: Dia 19
de maio de 2016 às 14h00min – Abertura dos envelopes: Dia 19 de
maio de 2016 às 14h15min – Informações completas com a Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG
– Fone (35) 3865-1202, no horário de 13h00min as 16h00min ou pelo
email [email protected]
2 cm -02 827374 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VERDE/MG– Aviso de
licitação: Pregão Presencial 013/2016 – Tipo: menor preço por item
– Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Patrulha Agrícola
Mecanizada/Caminhão – Entrega dos Envelopes: Dia 19 de maio de
2016 às 13h00min – Abertura dos envelopes: Dia 19 de maio de 2016
às 13h15min – Informações completas com a Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG – Fone (35)
3865-1202, no horário de 13h00min as 16h00min.
2 cm -02 827366 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG, Torna público
que o Tomada de Preço, Nº 003/2016, foi CANCELADO – Objeto:
Contratação de empresa especializada para pavimentação em PMF em
via publica conforme projeto na Rua Jose Alves Martins no Município
com abertura no dia 09/05/2016 às 08:30Hs. Informações: (33)35161348. Prefeito Municipal.
2 cm -02 827243 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG, Torna
público Pregão Presencial para registro de preço, Nº 029/2016, para
aquisição de material de oficina, artes, costura e artesanato em geral
em atendimento as secretarias municipais de assistência social e cultura
com participação exclusiva de ME e EPP. Data Abertura: 13/05/2016 às
08:30Hs. Informações: (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de CAPELINHA-MG, Torna público Pregão Presencial para registro de preço, Nº 028/2016, para aquisição de material
esportivo em geral destinados aos campeonatos municipais da 1º e 2º
divisão, rural, mirim, pré – mirim e outros em atendimento a Secretaria municipal de esportes com participação exclusiva de ME e EPP.
Data Abertura: 13/05/2016 às 14:00Hs. Informações: (33)3516-1348.
Prefeito Municipal.
3 cm -02 827527 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MGtorna
público PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2016, PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2016, referente aquisição de materiais de enfermagem para
atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura no
dia 16/05/2016 às 08h:30min. Maiores informações poderão ser obtidas pelo site www.capimbranco.mg.gov.br ou pelo telefone (31) 37131420.
Capim Branco, em 02 de maio de 2016.
2 cm -02 827170 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE. O Presidente da Comissão Processante Administrativa, instaurada pela Portaria nº 34/2016, constante do Processo autuado sob nº 003/2016, por
suposto abandono de cargo na forma do artigo 132 da Lei 126/97, vem
mui respeitosamente CITAR, ISADAC RAMOS DE SOUZA, servidor
público municipal, para APRESENTAR DEFESA, no prazo legal, sob
pena de revelia, junto a esta comissão na Rua Messias Nogueira da
Silva, 500 centro, Capitão Andrade/MG, 02/05/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE. O Presidente da Comissão Processante Administrativa, instaurada pela Portaria nº 36/2016, constante do Processo autuado sob nº 005/2016, por
suposto abandono de cargo na forma do artigo 132 da Lei 126/97, vem
mui respeitosamente CITAR, CLEBER DE SOUZA CECÍLIO, servidor público municipal, para APRESENTAR DEFESA, no prazo legal,
sob pena de revelia, junto a esta comissão na Rua Messias Nogueira da
Silva, 500 centro, Capitão Andrade/MG, 02/05/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE. O Presidente
da Comissão Processante Administrativa, instaurada pela Portaria nº
35/2016, constante do Processo autuado sob nº 004/2016, por suposto
abandono de cargo na forma do artigo 132 da Lei 126/97, vem mui respeitosamente CITAR, GABRIEL VAZ MONTEIRO, servidor público
municipal, para APRESENTAR DEFESA, no prazo legal, sob pena de
revelia, junto a esta comissão na Rua Messias Nogueira da Silva, 500
centro, Capitão Andrade/MG, 02/05/2016.
6 cm -02 827206 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG- Extrato de
Edital – Pregão Presencial Registro de Preço n.º 034/2016, Objeto:
Registro de preço para contratação de empresa com maior desconto
para aquisições futuras de medicamentos genéricos, similares e éticos,
para atendimento de ordens judiciais e de demandas não constantes na
lista costumeira, com base na listagem de preços da CMED/ANVISA,
destinados a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caratinga,
conforme anexo I constante neste edital Pregão Presencial 0034/2016.
ABERTURA 13/05/2016 as 09:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no Site. Pregoeiro e Equipe de Apoio,
Mais informações no (33)3329-8023 / 8019. Caratinga/MG 29 de abril
de 2016. Victor Pedra Rocha – Pregoeiro.
3 cm -02 827273 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG- Extrato de
Edital – Pregão Presencial Registro de Preço n.º 028/2016, Objeto:
Registro de preço para o fornecimento parcelado de combustível óleo
diesel S10, para utilização e consumo da frota de veículos oficiais da
Prefeitura Municipal de Caratinga, com objetivo de atender as atividades das diversas Secretarias Municipais, conforme anexo I constante
neste edital Pregão Presencial 0028/2016. ABERTURA 16/05/2016 as
09:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e
no Site. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Mais informações no (33)33298023 / 8019. Caratinga/MG 02 de Maio de 2016. Sávio Augusto O. L.
F. Souza – Pregoeiro.
3 cm -02 827405 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Dispensa nº. 012/2016 – Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº.
012/2016; Partes: Município de Carlos Chagas e JOILMO SANTIAGO
PRATES – ME Objeto:Contratação dos serviços de manutenção Preventiva/ Corretiva e instalação de ar condicionado nas dependências
administrativas do Prédio Municipal;Referência: Processo Licitatório
nº. 084/2016; Valor Global do Contrato: R$ R$ 3.890,00 (três mil oitocentos e noventa reais); Data do Contrato: 26/04/2016; Milton José T.
de Quadros, Prefeito Municipal.
2 cm -02 827316 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA MG, Pregão 11/2016. A Prefeitura Municipal de Carmo da Cachoeira
torna-se público o Pregão Presencial nº 11/2016 - Registro de Preço,
para aquisição de Materiais para construção, tubos cerâmicos, de concreto, meio fio, canaletas, bloquetes, ferragem e equipamentos, conforme edital e termo de referência, para atender as Secretarias Municipais. A abertura dos envelopes será ás 08 horas e 30 minutos do dia
17/05/2016 na sede da Prefeitura. O edital estará disponível partir do
dia 04/05/2016 nowww.carmodacachoeira.mg.gov.br. Informações:
(35) 3225-1211.
2 cm -02 827403 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA/MG.Aviso
de Licitação – Tomada de Preços n.º 002/2016 – Processo Licitatório
n.º 032/2016. O Município de Carmo da Mata-MG, torna público nos
termos das Leis Federais n.º 8.666/93 e 123/06 e suas alterações, por
intermédio de seu Prefeito, o Processo n.º 032/2016, Tomada de Preço
n.º 002/2016, com entrega dos envelopes no dia 19/05/2016, até 14:00,
visando: contratação de empresa para execução das obras de Pavimentação Asfáltica em CBUQ e Drenagem Pluvial em vias do Município. O
Edital completo poderá ser obtido na Prefeitura Municipal de Carmo da
Mata, na Praça Presidente Vargas, 190. Almir Resende Júnior – Prefeito
Municipal. 02/03/2016
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA/MG – EXTRATO DE
CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2016 - TOMADA
DE PREÇO Nº 003/2016 - Partes: Prefeitura Municipal de Chácara e
Comércio Construtora Conservadora MLI Ltda. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços através do regime por
Empreitada Global, para realizar a reforma do trecho 03, da Rua Cel
Onofre Augusto de Paula, neste município, de acordo com o Projeto
Básico aprovado pela Caixa Econômica Federal – Anexo I, em atendimento ao Contrato nº 1016.170-31/2014 – Programa Planejamento
Urbano – MCidades. Vigência: 12 meses. Valor global: R$342.555,61
(trezentos e quarenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e cinco
reais e sessenta e um centavos). Dotação orçamentária municipal nº
44905100204001545101810011 e repasse previsto na OGU – MCidades – Programa Planejamento Urbano conforme Nota de Empenho
nº 2014NE800371, de 02/06/2014, Unidade Gestora 175004, Gestão
0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0031, Natureza de Despesa 444042. Chácara, 02 de maio de 2016. JUCÉLIO FERNANDES
DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal
4 cm -02 827295 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO/MG- TOMADA
DE PREÇOS 001/2016 E PREGÃO PRESENCIAL 017/2016 - Rua
Manoel Rafael de Oliveira, 100, centro - CNPJ: 18.414.615/0001-20
- Fone: (33) 3732-1107 - PROCESSO 026/2016 - TOMADA DE PREÇOS 001/2016 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra
de pavimentação em alvenaria poliédrica em diversas ruas do Distrito
de Água Branca de Minas no Município de Comercinho, conforme Convênio nº 412/2014 - SETOP-MG. Abertura: 18/05/2016 às 09h00min PROCESSO 027/2016 - PREGÃO PRESENCIAL 017/2016 - Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de
construção, serralheria, pintura, elétricos, hidráulico e ferramentas,
para atender as necessidades do município. Abertura: 19/05/2016 às
09h00min - Sérgio Oliveira Franca - Pregoeiro.
3 cm -02 827563 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS-MGtorna público o
Processo Licitatório nº 033/2016 Pregão presencial n° 023/2016, cujo
objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia de sinalização viária horizontal e vertical, em atendimento a
Secretaria Municipal de Transporte, de acordo com os quantitativos e
especificações constantes no Termo de Referência Anexo I, parte integrante do Edital, do tipo “Menor preço por Lote”. Os envelopes de documentação e proposta comercial serão entregues até o dia 13/05/2016às
09:30h. Aos interessados o Edital já está disponível no site www.
confins.mg.gov.br, na Divisão de Licitação do Município, através do
E-mail: [email protected] ou Rua Gustavo Rodrigues, 265,
centro. Confins/MG. A Pregoeira. Contato (031) 3686-0085.
3 cm -02 827508 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS- MG-Comissão
Permanente de Julgamento de Licitações – Portaria PMC/089/2016CONCORRÊNCIA 004/2016 – ABERTURA E JULGAMENTO DE
PROPOSTAS– Classificada em 1º lugar e declarada vencedora a proposta vencedora do certame,a proposta da licitante Cadar Engenharia
e Construções Ltda, com o valor de R$ 6.970.829,72; classificada em
2º lugar a proposta da licitante ECP Engenharia Ltda, com o valor de
R$ 7.005.101,35. Congonhas, 02 de maio de 2016. (a) Maria Geralda
Zacarias. Presidente CPJL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, EXTRATO DO
CONTRATO, MODALIDADE: PREGÃO 22/2016. Data: 28 de Abril
de 2016. Objeto:Refere-se à Aquisição de Uniformes e Confecções
diversas, para atender a diversos setores da Secretaria Municipal de
Saúde de Coromandel – MG, para participação exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual.
Partes: Prefeitura Municipal de Coromandel, e Elza Maria dos Anjos
Alves – ME, CNPJ: 01.560.161/0001-00. Valor Total: R$ 26.816,80.
Vigência: 31/12/2016. OSMAR MARTINS BORGES – Prefeito
Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: O Secretário Municipal
de Finanças, Tributos e Orçamentos, torna pública a Homologação
do processo nº. 31/2016, modalidade Pregão 22/2016, para participação exclusiva de Microempresas, empresas de pequeno porte, e Micro
Empreendedor Individual, em favor da Empresa: Elza Maria dos Anjos
Alves – ME, CNPJ: 01.560.161/0001-00. Data: 28/04/2016. OSMAR
MARTINS BORGES – Prefeito Municipal. AVISO DE HABILITAÇÃO. O Secretário Municipal de Finanças, Tributos e Orçamentos,
torna público o resultado da Habilitação do Processo nº 31/2016,
modalidade Pregão 22/2016, para participação exclusiva de Microempresas, empresas de pequeno porte, e Micro Empreendedor Individual. Empresa Habilitada: Elza Maria dos Anjos Alves – ME, CNPJ:
01.560.161/0001-00. Data: 28/04/2016. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, EDITAL DE
LICITAÇÃO, PREGÃO Nº. 29/2016. O Prefeito de Coromandel, no
uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar no dia
16 de Maio de 2016 às 09:00 hrs, no Setor de Licitações, situado nesta
cidade à Rua Artur Bernardes, nº. 170, perante a Comissão para tal
designado, Pregão do Tipo Menor Preço por Item, Processo Licitatório
39/2016.Objeto:Refere-se à Aquisição de Patrulha Mecanizada, composta de 01 Trator agrícola, conforme Convênio nº 1491002498/2015,
firmado entre o Município de Coromandel – MG e o Governo do
Estado de Minas Gerais, por meio da SEGOV – Secretaria de Estado de
Governo. Para obterem maiores informações os interessados poderão
procurar a Diretoria de Licitação, de 08:00 às 11:00 e 13:00 às 17hrs,
ou ligue (34) 3841-1344 ou ainda pelo e-mail licitacao@coromandel.
mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site
www.coromandel.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Coromandel, 02
de Maio de 2016. Iscleris Wagner Gonçalves Machado - Pregoeiro.
4 cm -02 827461 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL. EXTRATO DO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2014, PROCESSO Nº
80/2014. Partes:Contratante: Prefeitura Municipal de Coromandel-MG,
CNPJ: 18.591.149/0001-58. Contratado: Control Lab Controle de Qualidade Para Laboratórios Ltda., CNPJ: 29.511.607/0001-18. Objeto: A
Cláusula quarta, 4.1, e cláusula quinta, item 5.2. Vigência: O prazo de
vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com início em 16 de
maio de 2.016 devendo encerrar-se em 15 de maio de 2.017. Valor: O
valor mensal das prestações se mantém na mesma cifra, o que corresponde à importância de R$ 427,28 (Quatrocentos e vinte e sete reais
e vinte e oito centavos). Signatários: Contratante: Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, CNPJ: 18.591.149/0001-58. Contratado:
Control Lab Controle de Qualidade Para Laboratórios Ltda., CNPJ:
29.511.607/0001-18. Coromandel, 02 de Maio de 2016. Osmar Martins
Borges – Prefeito Municipal.
4 cm -02 827524 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG .
Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 073/2016 – Processo 504/2016.
Objeto: aquisição de impressos para atender as atividades dos setores
de endemias e curral em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.
Recurso PFVPS. Abertura dia 23/05/2016, às 09h00min. O Edital
poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via
e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767.
Andréia Barros Pereira. Pregoeira.
2 cm -02 827519 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Aviso Pregão 069/2016 – Registro de Preços nº 002/2016 – Processo
480/2016. Objeto: Registro de preços para aquisição de combustíveis
para veículos que atendem a Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Educação
e Cultura, recurso próprio. Abertura dia 16/05/2016, às 14h00min. O
Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-38467077/7767/7063. Andréia Barros pereira. Pregoeira.
2 cm -02 827468 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MG. RESULTADO DO PREGÃO Nº. 050/2016 – PROCESSO nº
377/2016. Objeto: aquisição de materiais e equipamentos esportivos,
visando equipar o Centro de Artes e Esportes Unificados – CEU’s, em
atendimento a Secretaria Municipal de Obras Públicas, com Recurso
do Contrato 363344-13 PAC2 e para a realização de eventos da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, com Recurso Próprio.
Comunicamos aos interessados que o processo está suspenso aguardando recurso. O pregoeiro abre prazo para recurso nos termos da Lei
Federal 10.520/02. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
2 cm -02 827462 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MGAviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 053/2016 – Processo
390/2016. Objeto: aquisição de materiais de limpeza e utilidades, para
atender a Cozinha Comunitária e garantir a politica de segurança alimentar e nutricional através da Secretaria Municipal de Assistência Social, para atender os Setores da Secretaria Municipal de Saúde
e refil para purificadores de água para atender a Secretaria Municipal
de Serviços Urbanos. Recurso Próprio. Abertura dia 17/05/2016, às
09h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.
br ou repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone
31-3846-7077/7767. Andréia Barros Pereira. Pregoeira.
3 cm -02 827466 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MG. Aviso Pregão 071/2016 – Registro de Preços nº 003/2016 – Processo 482/2016. Objeto: Registro de preços para aquisição de combustíveis para veículos que atendem as diversas Secretarias do Município de Coronel Fabriciano. Recursos: IGD-Bolsa - conta 46.413-9,
CRASU – conta n° 46.419-8, PFVPS, VIGISAN e Próprio. Abertura
dia 17/05/2016, às 14h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.
fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solicitação via
FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767/7063. Andréia Barros pereira.
Pregoeira.
2 cm -02 827470 - 1