TJMG 03/05/2016 - Pág. 20 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – terça-feira, 03 de Maio de 2016 Diário do Executivo
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
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METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
RIBEIRÃO DAS NEVES
RIBEIRÃO DAS NEVES
RIBEIRÃO DAS NEVES
RIBEIRÃO DAS NEVES
RIBEIRÃO DAS NEVES
RIBEIRÃO DAS NEVES
RIBEIRÃO DAS NEVES
RIBEIRÃO DAS NEVES
RIBEIRÃO DAS NEVES
RIBEIRÃO DAS NEVES
RIBEIRÃO DAS NEVES
RIBEIRÃO DAS NEVES
RIBEIRÃO DAS NEVES
RIBEIRÃO DAS NEVES
RIBEIRÃO DAS NEVES
SÃO JOSÉ DA LAPA
SANTA LUZIA
SANTA LUZIA
SANTA LUZIA
SANTA LUZIA
SANTA LUZIA
SANTA LUZIA
SANTA LUZIA
SANTA LUZIA
SANTA LUZIA
SANTA LUZIA
SANTA LUZIA
SANTA LUZIA
LAGOA SANTA
LAGOA SANTA
PEDRO LEOPOLDO
PEDRO LEOPOLDO
PEDRO LEOPOLDO
VESPASIANO
VESPASIANO
VESPASIANO
EE JOÃO GONÇALVES NETO
EE JOÃO GONÇALVES NETO
EE ALESSANDRA SALUM CADAR
EE CONCEIÇÃO MARTINS DE JESUS
EE FILOMENA CATIZANI
EE ITÁLIA CAUTIERO FRANCO
EE ITÁLIA CAUTIERO FRANCO
EE MARIA DA GLÓRIA ASSUNÇÃO
EE MARIA PEREIRA DE ARAÚJO
EE ANTÔNIO MIGUEL CERQUEIRA NETO
EE PEDRO FERNANDES DA SILVA JUNIOR
EE ROMUALDO JOSÉ DA COSTA
EE PEDRO FERNANDES DA SILVA JUNIOR
EE JOÃO LOPES GONTIJO
EE ALIZON THEMÓTER COSTA
EE JOSÉ ELIAS ISSA
EE AFONSINO ALTIVO DINIZ
EE GERALDO TEIXEIRA DA COSTA
EE GERALDO TEIXEIRA DA COSTA
EE GERVÁSIO LARA
EE PRESIDENTE ITAMAR FRANCO
EE PRESIDENTE ITAMAR FRANCO
EE RENY DE SOUZA LIMA
EE SÃO JOÃO DA ESCÓCIA
EE SÃO JOÃO DA ESCÓCIA
EE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES
EE ROSE HAAS KLABIN
EE RAUL TEIXEIRA DA COSTA SOBRINHO
EE NILO MAURÍCIO TRINDADE FIGUEIREDO
EE PADRE MENEZES
EE RUI BARBOSA
EE RUI BARBOSA
EE DE PEDRO LEOPOLDO
EE PADRE JOSÉ SENABRE
EE MACHADO DE ASSIS
EE JOSÉ GABRIEL DE OLIVEIRA
1201016-1
1048637-1
1196555-5
1116309-4
1246267-7
1342975-8
1127943-7
1207434-0
836486-1
1330320-1
1101985-8
1289536-3
1258145-0
1166081-8
455413-5
368178-0
1009063-7
1247975-4
1175584-0
1118953-7
1292842-0
1361150-4
1172017-4
979548-5
1157529-7
1303442-6
1237303-1
1076155-9
1095115-0
829602-2
837317-7
828023-2
1076387-8
1323213-7
1121633-0
1363250-0
Minas Gerais - Caderno 1
EDGAR GOMES MOREIRA SILVA
FLÁVIO ANTÔNIO MARTINS BEZERRA
MIRLENE RAFAELA FELIX DE SOUZA
NAYARA CARNEIRO SILVEIRA
EDUARDO EUSTÁQUIO SOARES
THALES SAYMON MENDES CUNHA
SILVIA FIGUEIREDO DA SILVA
KLEITON GOMES DOS SANTOS
MIRIAN FERREIRA DUARTE
ANA CAROLINA SOARES DA SILVA
ALEX JUNIO DE MORAIS PALMEIRA
DANIELE GOMES PEREIRA
KÊNIA FERREIRA SILVA
LUIZA MICHETTE REZENDE
MÔNICA APARECIDA VILAÇA OLIVEIRA
VANIA MARIA MORAGAS FERREIRA
CRISTIANE MELO DOS SANTOS ROSA XAVIER
PRISCILA GOMES DA SILVA
BRUNO LUCAS DA ROCHA
GLEISON FERREIRA VILELA DE SOUZA
THUANE ROBERTA DA SILVA ALVES
RAQUEL MARAZZI FONSECA
RONEISSON LEANDRO LISBOA DA SILVA
SÔNIA DE OLIVEIRA REIS
DINÉIA ALVES ROSA DE JESUS
ADRIELLY ALMEIDA PEIXOTO
VERÔNICA LUIZA NUNES LACERDA
LETÍCIA CORREIA LAGE
RODRIGO ALEXANDRE DE SOUZA SILVA
ANDRESON JOSÉ DA SILVA
MARCELO RODRIGUES DA CUNHA
HERBERT WALZ HILLERMANN
AILTON GONÇALVES DA CUNHA
ELICIANE MOURA LIMA
TIAGO PEREIRA DOS SANTOS
ADELINDO DA SILVA SANTOS
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 2H
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 2D
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 2L
PEB 1A
PEB 1P
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
5
3
3
3
3
1
3
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2
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6
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5
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15
12
12
9
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16
16
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16
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9
16
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16
16
10
16
16
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
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01/02/2016
11/02/2016
01/02/2016
02/02/2016
01/02/2016
11/03/2016
01/02/2016
01/02/2016
14/03/2016
01/02/2016
01/02/2016
11/02/2016
11/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
15/02/2016
19/04/2016
01/02/2016
29 826814 - 1
Conselho Estadual de Educação
Presidente: Rosane Marques Crespo Costa
Processo nº 30.368
Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
Parecer nº 279/2016
Aprovado em 25.4.2016
Manifesta-se sobre recredenciamento da entidade Escola de Ensino
Técnico Eurípedes Barsanulfo Ltda. e renovação de reconhecimento do
Curso Técnico em Enfermagem e da Especialização Técnica de Nível
Médio em Enfermagem do Trabalho ministrados pela Escola de Ensino
Técnico Eurípedes Barsanulfo, no município de Ouro Preto.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao
recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos, da entidade mantenedora Centro de Ensino Técnico Eurípedes Barsanulfo Ltda. e se manifeste favoravelmente à renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem e da Especialização Técnica de Nível Médio em
Enfermagem do Trabalho ministrados pela Escola de Ensino Técnico
Eurípedes Barsanulfo, no município de Ouro Preto, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
É o parecer.
Belo Horizonte, 25 de abril de 2016.
a) Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo – Relatora
Processo nº 32.147
Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
Parecer nº 282/2016
Aprovado em 25.4.2016
Manifesta-se sobre o recredenciamento da entidade Escola Profissionalizante Educar e Saúde Ltda., mantenedora da PRO’ES Escola Profissionalizante Educar e Saúde, no município de Governador Valadares.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento da entidade Escola Profissionalizante Educar e Saúde Ltda., mantenedora da PRO’ES Escola Profissionalizante Educar e Saúde, no município de Governador Valadares,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 25 de abril de 2016.
a) Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo – Relatora
Processo nº 37.941
Relator: Sebastião Antônio dos Reis e Silva
Parecer nº 284/2016
Aprovado em 25.4.2016
Manifesta-se sobre pedido de renovação de reconhecimento do Curso
Técnico em Segurança do Trabalho ministrado pelo Centro de Formação Profissional de Além Paraíba, no município de Além Paraíba, mantido pela Sociedade Além Paraibana de Educação – SAPE.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável à renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho
ministrado pelo Centro de Formação Profissional de Além Paraíba, no
município de Além Paraíba, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
É o parecer.
Belo Horizonte, 25 de abril de 2016.
a) Sebastião Antônio dos Reis e Silva – Relator
Processo nº 40.893
Relator: Sebastião Antônio dos Reis e Silva
Parecer nº 286/2016
Aprovado em 25.4.2016
Examina pedido de reconhecimento do curso Técnico em Agricultura
ministrado pela Escola Técnica de Formação Profissional de Minas
Gerais – EFOP/MG, no município de Uberaba.
Conclusão
Pelo exposto, somos por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do curso Técnico em Agricultura ministrado pela Escola Técnica de Formação Profissional de Minas Gerais
– EFOP/MG, de Uberaba, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 25 de abril de 2016.
a) Sebastião Antônio dos Reis e Silva – Relator
Processo nº 30.607
Relator: Sebastião Antônio dos Reis e Silva
Parecer nº 287/2016
Aprovado em 25.4.2016
Manifesta-se sobre alteração societária, recredenciamento da entidade
UPGRADE Ensino Profissionalizante – EIRELI – EPP e renovação
de reconhecimento do Curso Técnico em Informática ministrado pela
Escola Técnica de Viçosa – ETEV, no município de Viçosa.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento da alteração societária da entidade UPGRADE Ensino Profissionalizante
EIRELI – EPP, responda afirmativamente ao pedido de recredenciamento e se manifeste favoravelmente à renovação de reconhecimento
do Curso Técnico em Informática ministrado pela Escola Técnica
de Viçosa – ETEV, no município de Viçosa, ambos pelo prazo de 05
(cinco) anos.
Cabe à SEE validar, onde e como couber, os atos escolares praticados
no período a descoberto.
É o parecer.
Belo Horizonte, 25 de abril de 2016.
a) Sebastião Antônio dos Reis e Silva – Relator
Processo n° 37.549
Relator: Sebastião Antônio dos Reis e Silva
Parecer nº 288/2016
Aprovado em 25.4.2016
Examina processo referente à comunicação de mudança de entidade
mantenedora, credenciamento da nova mantenedora e renovação de
reconhecimento dos cursos Técnico em Agropecuária, Técnico em
Enfermagem, Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico em Radiologia ministrados pela Escola Técnica José Rodrigues da Silva, no
município de Manhuaçu.
Conclusão
Pelo exposto, somos por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento dos cursos Técnico em Agropecuária, Técnico em Enfermagem, Técnico em Segurança do Trabalho
e Técnico em Radiologia ministrados pela Escola Técnica José Rodrigues da Silva, em Manhuaçu, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Somos, ainda, por que este Conselho tome conhecimento da transferência da entidade mantenedora e responda afirmativamente ao pedido
de credenciamento da entidade ORBIS Escola Técnica Ltda., pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
É o parecer.
Belo Horizonte, 25 de abril de 2016.
a) Sebastião Antônio dos Reis e Silva – Relator
Fundação TV MINAS - Cultural e Educativa
Presidente: Israel do Vale Neto
PORTARIA Nº 004 DE 2016
Concede Promoção na carreira pela regra geral aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo.
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 16, IX, da Lei nº. 11.179, de 10
de agosto de 1993 e pelo art. 7°, I, do Decreto Estadual nº. 46.540, de 11 de junho de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Promoção na carreira pela regra geral, nos termos do art. 17 da Lei 15.468, de 13 de janeiro de 2005, na Resolução nº 067, de
18 de outubro de 2010, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, bem como o disposto no OF.COF nº 479/16, de 11 de abril de 2016 da
Câmara de Orçamento e Finanças, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal da Fundação TV Minas Cultural e
Educativa, na forma indicada no anexo único desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 28 de abril de 2016.
Israel do Vale Neto
Presidente
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da Portaria nº 004 de 2016.)
CARREIRA DE ASTEL – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE TELECOMUNICAÇÕES
Nome
MASP
Carreira
Denílson Roney Batista Lopes
903408-3
Josiane Pena Soares Macieira
Marcos José de Oliveira Silva
Modesto Geraldo Mendonça
Situação Anterior à Promoção
Promoção
Vigência
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
ASTEL
IV
D
V
A
30/06/2015
904508-9
ASTEL
III
G
IV
A
30/06/2015
369759-6
ASTEL
III
G
IV
A
02/07/2015
370844-3
ASTEL
IV
D
V
A
30/06/2015
29 826763 - 1
Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
Processo nº 35.630
Relatora: Márcia Nogueira Amorim
Parecer nº 305/2016
Aprovado em 26.4.2016
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior
Examina pedido de recredenciamento da entidade mantenedora, renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Farmácia e autorização
de funcionamento dos cursos Técnico em Estética, Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico em Eletrotécnica no Centro Técnico de
Educação Profissional, do município de Ubá.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho:
- responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade Escola
Técnica de Educação Profissional M & R Ltda., mantenedora do Centro Técnico de Educação Profissional, no município de Ubá, por 05
(cinco) anos;
- manifeste-se favoravelmente ao pedido de renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Farmácia, pelo prazo de 05 (cinco) anos;
- manifeste-se favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Estética, Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico em Eletrotécnica, a serem ministrados pela referida
escola, pelo prazo de 18 (dezoito) meses. Ficam aprovados os respectivos Planos de Curso.
Belo Horizonte, 26 de abril de 2016.
a) Márcia Nogueira Amorim – Relatora
02 827348 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
RETIFICA o ato de AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, publicado em 02/03/2016, da servidora: PATRÍCIA CARVALHO DE AVELLAR, MASP 1035802-6, no cargo efetivo de Analista
de Gestão Artística, Nível V, Grau B, sendo: onde se lê: a partir de 19
de fevereiro de 2016; leia-se: a partir de 23 de fevereiro de 2016. Belo
Horizonte, 28 de abril de 2016. Augusto Nunes Filho – Presidente.
02 827607 - 1
Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação
e Pesquisa Aplicada em Águas - HIDROEX
FUNDAÇÃO CENTRO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO, CAPACITAÇÃO E PESQUISA APLICADA EM ÁGUAS - HIDROEX
Em cumprimento ao disposto Emenda Constitucional n°61/2003, de 23 de dezembro de 2003, a Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas, faz publicar o Demonstrativo da Remuneração de seus servidores, relativo aos meses de janeiro a março do
ano de 2016.
JANEIRO DE 2016
Efetivo
Código
Direção Superior
Chefia
Assessoramento
Totais
FEVEREIRO DE 2016
Código
Direção Superior
Chefia
Assessoramento
Totais
MARÇO DE 2016
Código
Direção Superior
Chefia
Assessoramento
Totais
TOTAL DO TRIMESTRE
Código
Direção Superior
Chefia
Assessoramento
Totais
0
2
1
3
Quant.
Recrutamento
Amplo
Valor
Quant.
Valor
0 2
20.751,86
26.203,72 11
82.983,03
5.488,82 8
32.556,64
31.692,54 21
136.291,53
0
21.327,58
4.192,04
25.519,61
Recrutamento
Amplo
Quant.
Valor
2
11
7
20
0
21.451,86
4.188,75
25.640,61
Recrutamento
Amplo
Quant.
Valor
2
11
7
21
0
68.983,16
13.869,61
82.852,77
Recrutamento
Amplo
Quant.
Valor
2
11
7
21
Efetivo
Quant.
0
2
1
3
Valor
Efetivo
Quant.
0
2
1
3
Valor
Efetivo
Quant.
0
2
1
3
Valor
Totais
2
13
9
24
Quant.
Valor
20.751,86
109.186,75
38.045,46
167.984,07
Totais
23.973,61
86.118,91
25.964,03
136.056,55
Quant.
2
13
8
23
20.742,67
89.099,32
24.556,73
134.398,72
Quant.
2
13
9
24
65.468,14
258.201,26
83.077,40
406.746,80
Quant.
2
13
9
24
Valor
23.973,61
107.446,49
30.156,07
161.576,16
Totais
Valor
20.742,67
110.551,18
28.745,48
160.039,33
Totais
Valor
65.468,14
327.184,42
96.947,01
489.599,57
Belo Horizonte, 20 de abril de 2016.
RONALDO PENA COSTA JÚNIOR
Presidente
02 827284 - 1