TJMG 03/05/2016 - Pág. 12 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – Terça-feira, 03 de maio de 2016
PREFEITuRA MuNICIPAL DE PEQuI-Edital de leilão 001/2016Torna público que levará a leilão, 23/05/2016, ás 13:00 horas, CEmECPraça santo antônio, 193, Centro, Pequi/mG, seus bens inservíveis:
máquinas, motocicleta, veículos e diversos . Fone: (037)3242-2218 .
1 cm -02 827505 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SÃo JoSÉ DA BARRA/MGPregão Presencial nº . 023/2016 . a Prefeitura municipal de são José
da barra/mG torna público que será realizada licitação na modalidade
Pregão Presencial nº . 023/2016 tendo como objeto o “registro de preço
visando à contratação de empresa especializada em prestação de serviços de horas máquinas de retroescavadeira, rolo compactador pé de carneiro, trator agrícola, caminhão pipa, caminhão basculante toco e truck
para manutenção das estradas vicinais do município” . o edital poderá
ser retirado no site: www .saojosedabarra .mg .gov .br ou no setor de licitações, no Paço municipal, sito a Travessa ary brasileiro de Castro, nº .
272, Centro, Telefone (35) 3523-9200 . a abertura dos envelopes será
às 08h30min do dia 13/05/2016 . são José da barra, 03/05/2016 . João
alves Passos, Prefeito municipal .
3 cm -02 827423 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE ESPINoSA/MG
aviso de licitação – Tomada de Preços nº
001/2016 Processo 054/2016 .
o município de Espinosa/mG torna-se pública a realização da Tomada
de Preços nº 001/2016 . objeto:Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços na área de engenharia, incluindo mão-deobra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários paraexecução de pavimentação da av . Juraci antunes Cruz, bairro santa
Cláudia nomunicípio de Espinosa-mG . sessão de recebimento de propostas e julgamento: 19/05/2016 às 09:00 horas . Informações pelo telefone: (0xx38) 3812-3237 . Espinosa/mG 02 .05 .2016 . João Goutemberg
de Souza Figueiredo. Pregoeiro Oficial.
3 cm -02 827444 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE ANDRADAS MG
TomaDa DE PrEço Nº 006/16
a Prefeitura municipal de andradas torna público que por determinação do Prefeito municipal a TomaDa DE PrEço N° 006/16 – cujo
objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de auditoria na área de recursos humanos, com objetivo de verificar o número
de funcionários ativos e inativos, efetivos, contratados e comissionados, verificação de contratação dupla de jornada de trabalho, base de
cálculo das contribuições previdenciárias, imposto de renda e contribuições para o regime próprio de previdência social, nos termos do edital, está ANULADO. Em decorrência desta publicação, fica CANCElaDa a data realização do certame, que se realizaria no dia 03/05/2016
às 14:30 horas . Para melhores esclarecimentos, dirigir-se à Divisão de
administração, materiais e suprimentos da Prefeitura, no horário das
12h00min às 18h00min, pessoalmente, ou pelo Telefax (0**) 35-37392000 – ramal 217, ou ainda, através do e-mail: compras .daniel@andradas .mg .gov .br . ClauDIa marIa laNZaNI rIbEIro - Gerente da
Divisão de administra, materiais e suprimentos .
DaNIEl HENrIQuE FErraZ
Pregoeiro
5 cm -29 827146 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE ARINoS/MG . EXTraTos
DE TErmos aDITIVos . 3º TErmo aDITIVo ao CoNTraTo
DE Nº 250/2013, com a empresa: adalton barbosa de souza, CNPJ:
17 .693 .712/001-36 . objeto: serviços de sonorização e show ao Vivo
de eventos do município . objetivo: prorrogar prazo de vigência até
31/12/2016 . arinos/mG, 01 de janeiro de 2016 . roberto sales – Prefeito municipal .
2º TErmo aDITIVo ao CoNTraTo DE Nº 001/2015 com a empresa:
Inovação Matérias Oficiais Eireli-Me - CNPJ: 05.275.636/0001-60.
objetivo: Prorrogação do prazo de vigência: 31/12/2016 . arinos/mG,
05 de janeiro de 2016 . roberto sales – Prefeito municipal .
3º TErmo aDITIVo ao CoNTraTo DE Nº 61/2013 com a empresa:
Willker samuel de souza lima mE - CNPJ: 11 .508 .420/0001-08 . objetivo: Prorrogação do prazo de vigência até 31/12/2016 . arinos/mG, 01
de janeiro de 2016 . roberto sales – Prefeito municipal .
3º TErmo aDITIVo ao CoNTraTo DE Nº 72/2013 com a empresa:
Edgar batista ramos Neto - CNPJ: 17 .336 .334/0001-33 . objetivo:
Prorrogação do prazo de vigência até 31/12/2016 . arinos/mG, 01 de
janeiro de 2016 . roberto sales – Prefeito municipal .
3º TErmo aDITIVo ao CoNTraTo DE Nº 67/2013 com a empresa:
Paulo roberto da silveira me - CNPJ: 26 .338 .061/0001-57 . objetivo:
Prorrogação do prazo de vigência até 31/12/2016 . arinos/mG, 01 de
janeiro de 2016 . roberto sales – Prefeito municipal .
3º TErmo aDITIVo ao CoNTraTo DE Nº 99/2013 com a empresa:
Paz e aliança ltda me - CNPJ: 14 .520 .320/0001-87 . objetivo: Prorrogação do prazo de vigência até 31/03/2016 . arinos/mG, 01 de janeiro
de 2016 . roberto sales – Prefeito municipal .
3º TErmo aDITIVo ao CoNTraTo DE Nº 116/2013 com a
empresa: moura lima e siqueira advogados associados - CNPJ:
07 .152 .492/0001-80 . objetivo: Prorrogação do prazo de vigência até
31/12/2016 . arinos/mG, 01 de janeiro de 2016 . roberto sales – Prefeito municipal .
3º TErmo aDITIVo ao CoNTraTo DE Nº 142/2013 com a
empresa: Calafiori e Resende Ltda Me - CNPJ: 05.885.642/0001-39.
objetivo: Prorrogação do prazo de vigência até 31/12/2016 . arinos/
mG, 01 de janeiro de 2016 . roberto sales – Prefeito municipal .
3º TErmo aDITIVo ao CoNTraTo DE Nº 20/2014 com a
empresa: aliança sistemas de Telecomunicações ltda - CNPJ:
05 .885 .642/0001-39 . objetivo: Prorrogação do prazo de vigência até
31/12/2016 . arinos/mG, 01 de janeiro de 2016 . roberto sales – Prefeito municipal .
3º TErmo aDITIVo ao CoNTraTo DE Nº 21/2014 com a empresa:
rogério souza oliveira me - CNPJ: 12 .232 .993/0001-06 . objetivo:
Prorrogação do prazo de vigência até 31/12/2016 . arinos/mG, 01 de
janeiro de 2016 . roberto sales – Prefeito municipal .
2º TErmo aDITIVo ao CoNTraTo 008/2015, com a empresa:
Cooperativa agropecuária unaí ltda . - CNPJ: 25 .834 .847/0016-89 .
Objetivo: reajuste/reequilíbrio financeiro sobre os itens: 01, 02, 03 e
04 do contrato inicial com vigência até 02/04/2016 . arinos/mG, 19 de
janeiro de 2016 . roberto sales – Prefeito municipal .
3º TErmo aDITIVo ao CoNTraTo DE Nº 71/2013 com a
empresa: mediclinic ltda - CNPJ: 05 .869 .373/0001-17 . objetivo: Prorrogação do prazo de vigência até 30/04/2016 . arinos/mG, 01 de janeiro
de 2016 . roberto sales – Prefeito municipal .
1º TErmo aDITIVo ao CoNTraTo DE Nº 04/2015 com a
empresa: aDPm administração Pública para municípios ltda - CNPJ:

PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
02 .678 .177/0001-77 . objetivo: Prorrogação do prazo de vigência até
31/12/2016 . arinos/mG, 09 de janeiro de 2016 . roberto sales – Prefeito municipal .
1º TErmo aDITIVo ao CoNTraTo DE Nº 24/2015 com a empresa
Pettyta Papelaria e Presentes ltda me - CNPJ: 38 .608 .303/0001-64 .
objeto: aquisição de gênero alimentício, material de limpeza, gás etc .
objetivo: reajuste de preço sob os itens: 19 e 119 . arinos/mG, 01 de
março de 2016 . roberto sales – Prefeito municipal .
3° TErmo aDITIVo ao CoNTraTo DE N° 008/2015
com a empresa: Cooperativa agropecuária unaí ltda . - CNPJ:
25 .834 .847/0016-89 . objetivo: Prorrogação do prazo de vigência até
31/12/2016 . arinos/mG, 04 de abril de 2016 . roberto sales – Prefeito
municipal .
2° TErmo aDITIVo ao CoNTraTo DE N° 52/2014, com a
empresa: unescon unidade de Ensino superior Conectado ltda . CNPJ: 23 .886 .997/0001-24 . objetivo: Prorrogação do prazo de vigência até 31/12/2016 . arinos/mG, 01 de janeiro de 2016 . roberto sales
– Prefeito municipal .
1° TErmo aDITIVo ao CoNTraTo DE N° 11/2015, com a
empresa: berilo borges Ferreira-me - CNPJ: 25 .877 .671/0001-66 .
objetivo: Prorrogação do prazo de vigência até 31/12/2016 . arinos/
mG, 06 de abril de 2016 . roberto sales – Prefeito municipal .
PrEGÃo PrEsENCIal Nº 014/2016 . a Prefeitura municipal de
arinos/mG torna público para conhecimento dos interessados, que no
dia 13 de maio de 2016, às 09:00 horas, realizará Pregão Presencial nº
014/2016 . objeto: aquisição de peças por registro de preços, do tipo
maior percentual de desconto sobre tabela de preços fixos da montadora, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Informações pelo telefone (38) 3635-1281 . arinos/mG, 02 de maio de 2016 .
(a) márcio Durães rodrigues – Pregoeiro .
19 cm -02 827393 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE JoÃo PINHEIRo/MG
TErmo DE ProrroGaçÃo E rETIFICaçÃo Do EDITal DE
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2016, fica prorrogado, excepcionalmente, para às 09h30do dia19/05/2016; licitação do tipo menor preço
global - objetivando a contratação de empresa para reforma geral da
usina de reciclagem de lixo sanitário, localizada na Fazenda Caxingó .
O termo de retificação e prorrogação poderá ser acessado no sitio www.
joaopinheiro .mg .gov .br . maiores informações no Dpto . de Compras da
Prefeitura de João Pinheiro/mG - pç . Cel . Hermógenes, 60, centro, Cep
38770-000, p/ e-mail: licita@joaopinheiro .mg .gov .br ou p/ telefone
(38) 3561-5511, das 07h30 às 11h00 e de 13h00 às 17h30 .
3 cm -02 827212 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CAMPoS GERAIS/MG– PrEGÃo PrEsENCIal 21/2016 - o mun . Campos Gerais-mG, torna
público, Proc . lic . 34/2016, Pregão Presencial 21/2016, tipo menor
preço por item, objeto aquisição de móveis e equipamentos destinados
aos PsF’s, nos termos da Proposta nº 11399 .269000/1140-02/ministério da saúde . Protocolo dia 17/05/2016 às 13:00 horas, informações
35 3853-1436/2713 . edital www .camposgerais .mg .gov .br ou a rua 25
de Dezembro, 410, centro, na sec . mun . de Compras e licitação, nesta .
Francisco assis de souza - Pregoeiro
2 cm -02 827530 - 1
CÂMARA MuNICIPAL DE LAGoA DoS PAToS/MG- Decreto
legislativo Nº 001/2016 . aprova a Prestação de Contas do município
de lagoa dos Patos-mG, do exercício de 2008 . a Câmara municipal
De lagoa Dos Patos, Estado de minas Gerais, após regular tramitação
e apreciação de pedido de reanálise do Parecer Técnico do TCE/mG,
referente às prestações de Contas do Município, Exercício financeiro
de 2008, aprovou, e a mesa Diretora da Câmara municipal, promulga
o seguinte Decreto legislativo: art . 1° - Fica aprovada a prestação de
contas do município de lagoa dos Patos, Estado de minas Gerais, nos
autos n° 782.351, referente ao exercício financeiro de 2008, cuja aprovação por maioria qualificada desta Casa Legislativa (2/3). Art. 2° revogam-se as disposições em contrário; art . 3° - Este Decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação . Câmara municipal de
lagoa dos Patos - mG, 19 de abril de 2016 . antônio Durães de Queiroz - Presidente .
Decreto legislativo Nº 002/2016 - aprova a prestação de contas do
município de lagoa dos Patos-mG, do exercício de 2007 . a Câmara
municipal de lagoa dos Patos, Estado de minas Gerais, após regular
tramitação e apreciação de pedido de reanálise do Parecer Técnico do
TCE/mG, referente às prestações de Contas do município, Exercício
financeiro de 2007 em que, o Ministério Público de Contas emitiu parecer pela aprovação das referidas contas, aprovou, e a mesa Diretora da
Câmara municipal, promulga o seguinte Decreto legislativo: art . 1° .
Fica aprovada a prestação de contas do município de lagoa dos Patos,
Estado de minas Gerais, nos autos n° 749 .981, referente ao exercício
financeiro de 2007, cuja aprovação por maioria qualificada desta Casa
legislativa (2/3) . art . 2° - revogam-se as disposições em contrário .
art . 3° - Este Decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação . Câmara municipal de lagoa dos Patos/mG, 08 de março de 2016 .
antônio Durães de Queiroz . Presidente
7 cm -02 827442 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE ANTÔNIo DIAS – aviso - Fica
cedida a funcionária Elisângela de oliveira silva, portadora da Cédula
de Identidade mG-9 .297 .820 ssP/mG e CPF 042 .102 .106-33, ocupante de cargo de Professora, para exercer suas atividades superintendência regional de Ensino de Coronel Fabriciano, nos termos estabelecidos no caput do presente documento, com validade até 31 de
dezembro de 2016”
2 cm -02 827585 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CHALÉ- aviso de Edital - Pregão
Presencial n°010/2016 - a Comissão Permanente de licitação, torna
público que o edital de Pregão Presencial n°010/2016, cujo o objeto
é a aquisição de peças novas para manutenção da frota de veículos do
município, com abertura no dia 13/05/2016 as 09:00 horas, encontra-se
na sede da Prefeitura municipal de Chalé/mG . Informações: Fone:
(33) 3345-1208 . E-mail: licitacoeschale@terra .com .br, Chalé/mG .
02/05/2016 . Comissão Permanente de licitações .
2 cm -02 827534 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS- PrEGÃo
PrEsENCIal nº 016/2016 - a PrEF . muNICIPal DE ICaraÍ DE
mINas/mG –– torna público o Processo licitatório nº 0041/2016,
PrEGÃo PrEsENCIal nº 016/2016 . objeto: Contratação de prestação de serviços de transporte escolar para atender às unidades

minas Gerais - Caderno 2

municipais de ensino da zona rural, conforme projeto básico . DaTa
DE abErTura Da sEssÃo: 18/05/2016 às 09h00min . Edital disponível a partir do dia 04/05/2016 no site www .icaraideminas .mg .gov .
br ou através do e-mail licitacaoicaraideminas@gmail .com . Pregoeiro
municipal - Emerson marques de Jesus . Icaraí de minas 29 de abril
de 2016 .
3 cm -02 827375 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SANTA BáRBARA - MG–republicação da Tomada de Preços Nº 11/16 .menor preço global . objeto:
obras de Drenagem Pluvial: Data do recebimento das propostas e documentos: 24/05/16 às 08:00 horas, na Praça Cleves de Faria, 104, Centro .
o edital dessa licitação encontra-se à disposição dos interessados no
site www .santabarbara .mg .gov .br e na Divisão de Compras da Prefeitura . santa bárbara, 02/05/16 . a) Cláudio alves braga – CPl
2 cm -02 827171 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MG–
aviso de licitação - Tomada De Preços Nº 02/2016 - o município De
Central De minas/mG torna público aos interessados que será realizada
licitação, modalidade Tomada De Preços Nº 02/2016, para contratação
de empresa especializada em engenharia para Execução De obras De
ampliação Da Eta (Estação De Tratamento De Água)com execução da
ação de saneamento básico na modalidade sistema de abastecimento
de água, conforme termo de compromisso n° TC/PaC 0542/2014, com
abertura dos envelopes, no dia 20 de maio de 2016, às 09h00min . maiores informações e cópia do Edital poderão ser obtidas junto a Prefeitura
municipal de Central de minas/mG, rua Floresta Nº 12 Centro, e ou
pelo Fone (33) 3243-0223 e email licitacentral@centraldeminas .gov .br
em horário de expediente . laizaJunia Vaz – Presidente da CPl
3 cm -02 827500 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SANTA VIToRIA/MG– aviso de
licitação - Edital De Pregão Presencial Nº 046/2016 - município De
santa Vitória - Edital De Pregão Presencial Nº 046/2016 - Data Da abertura: 16 de maio de 2016, às 13:00 horas local: no Prédio do município
de santa Vitória - objeto: aquisição de medicamento para manutenção
da Farmácia básica e Programa rede Farmácia de minas de santa Vitória . - modalidade: Pregão, menor preço por item - recursos: Próprio Informações: Tele-fax: 34-3251-8508 – e-mail: licitacao@santavitoria .
mg .gov .br - Horário: 12:00h às 17:00h - Condições De Participação:
Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas, mediante a retirada do Edital no Departamento de Compras e
licitação ou por depósito bancário, conta 7 .140-4, aG . 2593-3, banco
do brasil, pela taxa de r$ 10,00 (dez reais), que será recolhida aos
cofres do município . município de santa Vitória mG, aos 03 dias do
mês de maio de 2016 . Juliano silva souza – Pregoeiro
PrEFEITura muNICIPal DE saNTa VITorIa/mG - aviso de
licitação - Tomada de Preços Nº 014/2016 - o município de santa
Vitória mG torna público o Processo licitatório nº 064/2016, Tomada
de Preços Nº 014/2016 . Tipo: menor preço global . abertura: 19 de
maio de 2016 às 13:00 horas . local: prédio da Prefeitura municipal .
objeto: Contratação de empresa para execução de obras de reforma
do fechamento da Quadra Poliesportiva do Complexo Esportivo Totó
bonito no bairro Dom alexandre em santa Vitória . Convênio nº
1491002326/2015/sEGoV . recursos: Convênio/Próprio . Informações:
fone (34) 3251-8508 das 12:00h às 17:00h e-mail licitacao@santavitoria .mg .gov .br . Condições de participação: poderão participar pessoas
jurídicas devidamente constituídas mediante a retirada do edital através
de depósito bancário na conta 7 .140-4 ag . 2593-3 banco do brasil, no
valor de r$10,00 (dez reais) que será recolhido aos cofres do município . município de santa Vitória aos 03 dias do mês de maio de 2016 .
Genésio Franco de morais Neto - Prefeito municipal .
7 cm -02 827432 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE PRESIDENTE JuSCELINo/
MG– aviso de licitação - Pregão Presencial nº 011/2016 - o município De Presidente Juscelino/mG torna público, para conhecimento dos
interessados, que às 08:30 horas do dia 16 de maio de 2016, no Prédio da Prefeitura municipal, será realizada a sessão para recebimento e
abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão
Presencial nº 011/2016 para registro de Preços, do tipo “menor Preço
Por Item” registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças,
prestação de serviços de manutenção e limpeza em poços artesianos,
nas comunidades rurais e sede do municipio de Presidente Juscelino .
Edital e maiores informações com o Pregoeiro pelo telefone (38) 37241239 ou e-mail: licitacao .pmpj@gmail .com .

assistência social e Governo e administração deste município com
entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do 17/05/2016 . maiores
informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitacao@riopardo .mg .gov .br ou ainda na sede da Prefeitura municipal
de rio Pardo de minas - 02/05/2016 Jovelino Pinheiro Costa – Prefeito municipal .
3 cm -02 827225 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE LAGoA DoS PAToS/MG-Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos - Edital 01/15-resultado Definitivo - 12ª Convocação: http://www.cotec.unimontes.br/
concursos/cpu_poloII/Edital_lagoa_dos_Patos/informativo .html
1 cm -02 827221 - 1
CÂMARA MuNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG .
Proc . licitatório nº . 05/16 . Dispensa nº . 04/16 . raTIFICaçÃo . o
Presidente da Câmara municipal de Presidente bernardes/mG, no uso
de suas atribuições legais raTIFICa o procedimento licitatório nº .
005/2016 na modalidade Dispensa de licitação, que tem por objeto a
locação de imóvel particular para instalação da sede do Poder legislativo municipal, tendo em vista o permissivo legal do artigo 24, inciso
X da lei 8 .666/93 . Contratado: Cássio antônio dos santos . Valor total:
r$ 4 .262,40 . Período: 01/05/16 à 31/12/16 . Presidente bernardes/mG,
27/04/16 . José maria Guimarães - Presidente .
3 cm -02 827305 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/
MG -Proc .034/2016 - PP P/ rP 016/2016 . objeto: aquisição
de equipamentos e materiais permanentes conforme proposta nº
11385 .950000/1140-02 do ministério da saúde . Contratadas: belmed
eletromedicina lTDa . V . 80 .000,00/ Disfarmoc distribuidora de produtos farmacêuticos-lTDa . V . r$ 1 .935,00/ Distribuidora lopes aquino
comercio e representações lTDa . V . r$ 5 .468,40/ Hospemd comercio
lTDa . V . r$ 44 .680,00/ metalmontes comercio e indústria de moveis
lTDa-mE . V . r$ 39 .943,00/ olidef cz indústria e comercio de aparelhos hospitalares lTDa . V .r$ 32 .320,00/ saúde produtos cirúrgicos
lTDa . V . r$ 32 .740,40 . Vigências: 31/12/2016 .
3 cm -02 827229 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CANAÃ/MG -aVIso DE lICITaçÃo - modalidade: Pregão nº 005/2016 . PrEFEITura muNICIPal DE CaNaÃ/mG: aviso de licitação: torna publico a realização de licitação, processo licitatório nº 020/2016, pregão presencial
nº 005/2016, objeto seleção de proposta objetivando o fornecimento
de peças para as máquinas e tratores agrícolas . Informações e cópia
do edital poderão ser obtidas na sede da Prefeitura, Praça arthur bernardes, nº 82, Centro, Canaã/mG, CEP nº 36 .592-000, Telefone: (031)
3892-1151 . Canaã/mG, 02 de maio de 2016 . Elias Evandro de Carvalho - Pregoeiro
3 cm -02 827460 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE BoNFINÓPoLIS DE
MINAS-MG- Decreto nº 661 - o muNICÍPIo DE boNFINÓPolIs DE mINas-mG torna publico o Decreto nº 661, de 29 de abril de
2016, que Homologa resultado Final do Concurso Público realizado
pelo Município de Bonfinópolis de Minas-MG, regido pelo Edital nº
01/2014. O Anexo Único do referido Decreto contendo a classificação
definitiva do concurso público encontra-se disponível www.bonfinopolis .mg .gov .br, www .rumocertoservicos .com .br e no quadro de aviso da
Prefeitura Municipal. Bonfinópolis de Minas - MG, 29/04/2016. Donizete antonio dos santos - Prefeito municipal .
2 cm -02 827227 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE LAGoA DoS PAToS/MG- Proc .
39/16 - PP 29/16 - aquis . mat . construção - Credenc: 17/05/16 -09:00 www .lagoadospatos .mg .gov .br - (38)3745-1239 .
1 cm -02 827309 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE TIRoS/MG . Torna público Pregão
Presencial 17/2016 . aquisição de Veículo tipo Pick up motor 1 .4, no
mínimo zero km, para atender o Fundo municipal de saúde . Data de
abertura dos Envelopes será dia 13/05/2016 às 09:00 horas . o edital
completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura municipal de Tiros, na Praça santo antônio, 170, Centro . Telefone:
(34) 3853-1221 e endereço Eletrônico: www .tiros .mg .gov .br .

3 cm -02 827401 - 1

2 cm -02 827575 - 1

PREFEITuRA MuNICIPAL DE SALINAS/MG -PrEGÃo PrEsENCIal Nº . 042/2016 - a PrEFEITura muNICIPal DE salINas/mG, torna público que realizará no dia 17/05/2016 às 08h30min,
licitação na modalidade PrEGÃo PrEsENCIal Para rEGIsTro
DE PrEços Nº . 042/2016 . objeto: contratação de empresas especializadas para prestação de serviço mecânico, elétrico, hidráulico, torneiro
mecânico, funilaria e pintura, injeção eletrônica e de bomba injetora
nos veículos e motocicletas da frota municipal . solicitação do edital
através do e-mail licitacao@salinas .mg .gov .br ou site www .salinas .
mg .gov .br . salinas/mG, 02/05/2016 . Fabiana s . araújo – Pregoeira .

PREFEITuRA MuNICIPAL DE BERILo/MG . Torna público a
quem possa interessar que a abertura do Processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 005/2016, tipo menor Preço por Item, objetivando registro de Preço para a aquisição de materiais de Expediente,
Pedagógicos, Toners e Cartuchos, conforme edital . abertura será no dia
13/05/2016 as 08h30min . Informações e edital poderá será adquirido à
rua Dr . antônio Carlos, 85 Centro, (33) 3737-1112 ou pelo e-mail: licitacao@berilo .mg .gov .br . Júnia Gomes Costa - Pregoeira .

PREFEITuRA MuNICIPAL DE SALINAS/MG -PrEGÃo PrEsENCIal Nº . 043/2016 - a PrEFEITura muNICIPal DE salINas/mG, torna público que realizará no dia 18/05/2016 às 08h30min,
licitação na modalidade PrEGÃo PrEsENCIal Para rEGIsTro
DE PREÇOS Nº. 043/2016. Objeto: aquisição de lubrificantes para
manutenção dos veículos da frota municipal . solicitação do edital através do e-mail licitacao@salinas .mg .gov .br ou site www .salinas .mg .gov .
br . salinas/mG, 02/05/2016 . Fabiana s . araújo – Pregoeira .
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SALINAS/MG -DIsPENsa
DE lICITaçÃo Nº . 005/2016 - a PrEFEITura muNICIPal DE
salINas/mG, torna pública a DIsPENsa DE lICITaçÃo Nº .
005/2016 . objeto: locação de um imóvel destinado à instalação de
antenas para captação dos sinais da torre de TV . locador: NEuZa
TEIXEIra CosTa araÚJo, CPF n° . 012 .494 .026-97, Identidade
nº . m-7 .381 .807 ssP/mG . Valor: r$ 12 .360,00, em 12 parcelas de r$
1 .030,00 mensais . Dot . orçamentária: 24 .122 .0241 .2100-33903600
D-178 . salinas/mG, 26/04/2016 . anísio Guimarães Júnior – CPl .
7 cm -02 827614 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE RIo PARDo DE MINAS/MGaviso de licitação - Processo nº 077/2016 - Pregão nº 035/2016 objeto: Contratação de empresa especializada em buffet destinada a
prestação de serviços junto a realização dos eventos das secretarias de

2 cm -02 827576 - 1

Editais de Comarcas

ComarCa DE ENTrE rIos mG EDITal DE INTImaçÃo . Por
este Edital, não tendo havido sido encontrados o Prefeito municipal de Desterro de Entre rios – mG, sr . João batista Trindade azzi,
denunciado na Casa legislativa desta urbe pela prática de infrações
político-administrativas, conforme processo político-administrativo n .
02/2016, assim como seu advogado, Thiago Drumond Corrêa, oab/
MG 102.763, fica notificado o Denunciado para: comparecer, caso
queira, na sede da Câmara municipal, à rua José da silva lima Júnior
, nº 56, centro desta cidade, no dia 27/04/16, às 11:00 hs ., para prestar
seu depoimento, e o advogado para acompanhar as audiências de oitivas, no dia 27/04/2016, da Denunciante, às 10:30 hs, do Denunciado,
às 11:00 hs, e das testemunhas arroladas em defesa por este, a partir das
13:00 hs, no local retro citado. Fica, ainda, notificado o Denunciado de
que é de seu interesse e responsabilidade o comparecimento das testemunhas que arrolou na data, local e horário da reunião para suas inquirições, não obstante a Edilidade tentar intimá-las pelos meios que lhe
são possíveis, estando os autos a sua disposição para retirada de cópias .
Desterro de Entre rios, 22/04/2016 . Presidentes da Câmara municipal
e da Comissão Processante de n . 02/2016 .
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