TJMG 27/04/2016 - Pág. 16 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quarta-feira, 27 de Abril de 2016
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
JLB PARTICIPAÇÕES S/A - CNPJ 17.685.535/0001-46
Relatorório Diretoria: Senhores Acionistas, em cumprimento ao disposto no Estatuto Social e da conformidade com exigências legais,
apresentamos a V.Sas., o balanço patrimonial, a demonstração do resultado e demais demonstrações contábeis pertinentes ao exercício
encerrado em 31 de dezembro de 2015 para exame e aprovação. Colocamo-nos a disposição de V.Sas., para quaisquer esclarecimentos que
se fizerem necessários. Belo Horizonte, 22 de abril de 2016
BALANÇo PATRIMoNIAL EM 31 DE DEZEMBRo - (Valores em reais)
PASSIVo
Nota
2.015
2.014
ATIVo
Nota
2.015
2.014
CIRCuLANTE
CIRCuLANTE
Fornecedores
1.494
1.435
Caixa e equivalentes de caixa
5
283.627
140.833
Obrigações trabalhistas e previdênciarias
2.838
868
Impostos a Recuperar
898
53
Total do Passivo Circulante
4.332
2.303
Total Ativo Circulante
284.525
140.886
PATRIMÔNIo LÍQuIDo
NÃo CIRCuLANTE
Capital social
7 28.669.700 23.669.700
Investimentos em Controladas
6 23.659.644 23.659.644
Capital a Integralizar
(2.566.000)
Adiantamento Investimento
6 2.454.000
Reserva Legal
7
287.041
128.527
Total do Ativo Não Circulante
26.113.644 23.659.644
Reserva de Lucros Retidos
3.096
Total do Patrimônio Líquido
26.393.837 23.798.227
ToTAL Do PASSIVo E
PATRIMÔNIo LÍQuIDo
26.398.169 23.800.530
ToTAL Do ATIVo
26.398.169 23.800.530
DEMoNSTRAÇÃo DA MuTAÇÃo Do PATRIMÔNIo LÍQuIDo - (Valores em reais)
Capital
Capital a Reserva
Reserva de
Lucros
Total do
social
integralizar
legal
lucros
acumulados patrimônio líquido
Saldo em 31 de dezembro de 2013
23.669.700
(363.330)
66.464
22.808
23.395.642
Integralização de Capital
363.330
363.330
Resultado do Exercicio
2.069.755
2.069.755
Distribuicão de Dividendos
(2.030.500)
(2.030.500)
Constituição de Reserva
62.063
(62.063)
Transferência Lucros acumulados p/ lucros retidos
(22.808)
22.808
Saldo em 31 de dezembro de 2014
23.669.700
128.527
23.798.227
Subscrição de Capital
5.000.000
5.000.000
Capital a Integralizar
(2.566.000)
(2.566.000)
Resultado do Exercicio
2.288.710
2.288.710
Distribuicão de Dividendos
(2.127.100)
(2.127.100)
Constituição de Reserva
158.514
(158.514)
Transferência Lucros acumulados p/ lucros retidos
3.096
(3.096)
Saldo em 31 de dezembro de 2015
28.669.700
(2.566.000)
287.041
3.096
26.393.837
DEMoNSTRAÇÃo DE FLuXo DE CAIXA EM
DEMoNSTRAÇAo Do RESuLTADo DoS EXERCICIoS
31 DE DEZEMBRo - (Valores em reais)
FINDoS EM 31 DE DEZEMBRo - (Valores em reais)
2.015
2.014
Fluxo de caixa das atividades operacionais
2.015
2.014
Lucro
líquido
do
Exercício
2.288.710
2.069.755
Dividendos Recebidos
2.338.000 2.470.500
Ajuste para conciliar o lucro do exercício
Despesas Operacionais
(52.365) (400.387)
com o caixa consumido nas operações:
2.288.710 2.069.755
Despesas Trabalhistas
(22.695)
(10.425)
(Aumento)/ redução ativo
(2.454.845)
99.950
Despesas Administrativas
(28.258) (389.500)
Impostos
a
Recuperar
(845)
(50)
Despesas Tributárias
(1.412)
(462)
Lucros a receber
(2.454.000)
100.000
Lucro antes do resultado financeiro
2.285.635 2.070.113
Aumento/ (redução) passivo
(2.563.971) (363.197)
Resultado Financeiro
3.074
(358)
Fornecedores
59
79
Receitas Financeiras
3.790
236
Obrigações trabalhistas e previdênciarias
1.970
54
Despesas Financeiras
(716)
(594)
Outras contas a pagar
(2.566.000) (363.330)
Lucro Líquido do Exercício
2.288.709 2.069.755
Recursos líquidos provenientes das
atividades operacionais
(2.730.106) 1.806.508
Lucro por Ação
0,08
0,09
Capital a Integralizar
5.000.000
363.330
NoTAS EXPLICATIVAS DAS DEMoNSTRAÇÕES CoNTáBEIS
Fluxo de caixa utilizado nas atividades
ENCERRADAS EM 31 DE DEZEMBRo DE 2015 E 2014
de investimentos
5.000.000
363.330
Distribuição de Dividendos
(2.127.100) (2.030.500)
1.Contexto operacional - A Empresa JLB Participações S/A (a
Fluxo de caixa utilizado nas atividades
"companhia") é uma sociedade anônima de capital fechado, tendo
de financiamentos
(2.127.100) (2.030.500)
iniciado suas atividades em 01 de março de 2013, com foro e sede no
Variação de caixa e equivalentes de caixa
142.794
139.338
Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. A Companhia
Aumento líquido caixa e equivalente caixa
142.794
139.338
tem por objeto social a participação no capital social de outras sociedades
Saldo
de
caixa
+
equivalente
de
caixa
como quotistas ou acionista, bem como a administração de valores
no inicio do ano
140.833
1.495
móveis e recursos financeiros próprios e de suas controladas e coligadas.
Saldo de caixa + equivalente de caixa
2. Base e apresentação das demonstrações financeiras - As
no final do ano
283.627
140.833
demonstrações financeiras foram preparadas e estão sendo apresentadas
de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, para pequenas
5. Caixa e Equivalentes de Caixa- Os valores apresentados refereme medias empresas conforme NBC TG 1000. 2.1. Base de Preparação
se a depósitos bancários e aplicações mantidas em instituições
- As demonstrações financeiras foram elaboradas com base no custo
financeiras, discriminadas a seguir:
histórico ajustadas para refletir o custo atribuído aplicado na data de
Descrição
2.015
2.014
transição para CPCs, e instrumentos financeiros mensurados pelos seus
Caixa
5.340
1.000
Bancos conta movimento
10
150
valores justos. Nas movimentações do Patrimônio Líquido da Companhia
Títulos e Valores Mobilíarios
278.277
139.683
para o exercício corrente e exercício apresentados de forma comparativa
Total de caixa e equivalentes de caixa
283.627
140.833
não foram identificados outros resultados abrangentes que assim
6. Composição dos Investimentos
requeressem a elaboração e apresentação da Demonstração de
Descrição
2.015
2.014
Resultados Abrangentes. Dessa forma a Com panhia não está
Participação Societária Agatê
12.870.000 12.870.000
apresentando a Demonstração de Resultado Abrangente-DRA. A não
Participação Societária AMJ Neg. de Imóveis 1.780.644 1.780.644
ocorrência destes efeitos abrangentes foi devidamente evidenciada na
Participação Societária Luzz Agropecuária 9.009.000 9.009.000
Demonstração do Resultado do Exercício-DRE. A preparação de
Total de Investimentos
23.659.644 23.659.644
demonstrações financeiras requer o uso de certas estimativas contábeis
críticas e também o exercício de julgamento por parte da administração
Em 2015 foram efetuados Adiantamento Para Futuro Aumento de
da Companhia no processo de aplicação das políticas contábeis. Aquelas
Capital Social para a empresa Agatê Comercial de Imóveis Ltda. no
áreas que requerem maior nível de julgamento e possuem maior
montante de R$ 2.454.000,00. A incorporação ao Capital Social
complexidade, bem como as áreas nas quais premissas e estimativas
ocorrerá em 2016.7. Patrimônio Líquido - a) Capital Social O capital
são significativas para as demonstrações financeiras, estão divulgadas
social da JLB Participações S/A é de R$ 28.669.700 (vinte e oito milhões,
na nota 4. A administração financeira da companhia aprovou as
seiscentos e sessenta e nove mil e setecentos reais), 26.103.700 (vinte
demonstrações financeiras em 30 de Março de 2016. 2.2. Moeda
e seis milhões, cento e três m il e setecentos reais totalm ente
funcional e moeda de apresentação - Os itens incluídos nas demonstrações
integralizados, e 2.566.000 (dois milhões quinhentos e sessenta e seis
financeiras da Companhia são mensurados usando a moeda do principal
mil) a integralizar. b) Reserva Legal É constituída a base de 5% do
ambiente econômico no qual atua. A moeda funcional da Companhia
lucro líquido de cada exercício, deixando de ser obrigatória quando
e a moeda de apresentação das demonstrações financeiras individuais
atingir 20% do Capital Social. c) Reserva de Lucros A retenção de
é o real (R$). 3. Sumário das principais práticas contábeis - As principais
lucros é justifica-se pela necessidade de recursos da Companhia em
práticas contábeis são as seguintes: 3.1. Caixa e equivalentes de caixa
decorrência de seu plano de investimento e expansão. d) Dividendos
- Caixa e equivalentes de caixa compreendem saldos de caixa e
Aos acionistas é assegurado dividendo mínimo correspondente a 3%
investimentos financeiros com vencimento original de três meses ou
do lucro líquido do exercício, ajustado em conformidade com a
menos a partir da data da contratação, os quais estão sujeitos a um risco
legislação societária brasileira e o estabelecido no estatuto social. 9.
insignificante de alteração no valor justo, e são utilizados pela companhia
Instrumentos Financeiros - Os instrumentos financeiros usualmente
na gestão das obrigações de curto prazo. 3.2. Investimentos - Os
utilizados restringem-se às aplicações financeiras em condições
investimentos em controladas são contabilizados e reconhecidos pelo
normais de mercado. A administração deste risco é realizada por meio
seu valor de custo.3.3. Passivo circulante e não circulante - É
de definição de estratégias conservadoras, visando liquidez,
demonstrado pelos valores conhecidos ou calculáveis. 3.4. Apuração do
rentabilidade e segurança. A política de controle consiste e
resultado - As receitas e despesas são reconhecidas pelo regime de
acompanhamento permanente entre as taxas contratadas e as vigentes
competência. 4. Estimativas e julgamentos Contábeis Na aplicação das
no mercado. Não são realizadas operações envolvendo instrumentos
políticas contábeis a Administração deve fazer julgamentos e elaborar
financeiros com finalidade especulativa. Os principais instrumentos
estimativas a respeito dos valores contábeis dos ativos e passivos para os
financeiros registrados em contas patrimoniais são representados por
quais não são facilmente obtidos de outras fontes. As estimativas e as
aplicações financeiras, cujos valores estimados de mercado são
respectivas premissas estão baseadas na experiência histórica e em outros
similares aos respectivos valores contábeis.
fatores considerados relevantes. Os resultados efetivos podem diferir dessas
estimativas. As estimativas e premissas subjacentes são revisadas
MP organização Contábil JLB Participações S/A
continuamente. Os efeitos decorrentes das revisões feitas às estimativas
CRC MG 5444/O
Henrique de Melo Birman
contábeis são reconhecidos no período em que as estimativas são revistas,
Pedro Alberto de Souza
Sócio Administrador
se a revisão afetar apenas este período, ou também em períodos posteriores
Contador: CRC/ MG 032.234/O
CPF: 032.617.416-86
se a revisão afetar tanto o período presente como períodos futuros.
48 cm -26 824565 - 1
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - RESOLUÇÃO DO PLENÁRIO RP Nº 372/2016
- Dispõe sobre atos médicos nos casos de portadores de doença mental que requeiram esterilização cirúrgica, psicocirurgia, exceções de
reprodução assistida e gestação de substituição. O Plenário do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957,
regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58 e; CONSIDERANDO o contido na Resolução CFM nº 2121/2015, que trata da utilização das técnicas de reprodução assistida; CONSIDERANDO o contido na Resolução CRMMG RP nº 291/2007, que trata da substituição uterina. fls.
2943 CONSIDERANDO a Resolução CFM 1952/2010, que adota diretrizes para assistência em saúde mental. CONSIDERANDO os diversos pedidos de autorizações encaminhados a este Conselho, relativos
a procedimentos contidos nas Resoluções acima citadas; RESOLVE:
Art. 1º. Adotar o procedimento de AUTORIZAÇÃO para os requerimentos apresentados a este Conselho relativos à análise, sob a perspectiva ética, dos procedimentos a serem realizados pelos médicos inscritos neste Regional que tratem de casos de exceção de reprodução
assistida, conforme previsto na exposição final da resolução pertinente,
gestação de substituição: psicocirurgia; e nos casos de portadores de
doença mental que requeiram esterilização cirúrgica. Art. 2º. O procedimento administrativo de AUTORIZAÇÃO será autuado e numerado,
com suas peças anexadas por ordem cronológica e numérica, conforme
documentação exigida nas respectivas resoluções. §1º. Será designado
um Relator pelo Presidente ou Corregedor deste Conselho, para instrução do procedimento de autorização e emissão de parecer. §2º Concluído e relatado o procedimento, o parecer do Relator será submetido
à Plenária para aprovação. Art. 3º. Esta Resolução entrará em vigor
na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2016. Cons. Fábio Augusto de Castro Guerra - Presidente do CRMMG. Cons. Cláudia Navarro Carvalho
Duarte Lemos - 1ª Secretária
7 cm -26 824778 - 1
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS- ERRATA – RESOLUÇÃO N º 370/2015 - RP
CRMMG Nº 370/2015, publicada no Minas Gerais de 05/11/2015,Cad.2.
- No art. 2º - onde se lê “O artigo 46 da Resolução 310/2009...” Leia-se:
O caput do artigo 46 da Resolução 310/2009 passa a vigorar com a
seguinte redação: “Art. 46. Assegura-se ao empregado do Conselho em
exercício de emprego em comissão a opção pelo salário-subsídio do
emprego de que é titular acrescido de 25% (vinte e cinco por cento)
ou pelo subsídio do emprego comissionado.” “Parágrafo único. Findo
o exercício do emprego em comissão, o empregado do Conselho, com
contrato por prazo indeterminado, retornará ao emprego de origem não
sendo incorporado em seu salário qualquer benefício referente ao salário do emprego comissionado”. Onde se lê: “Art.2º - Esta Resolução
entrará...” Leia-se Art.3º - Esta Resolução entrará em vigor nesta data,
revogando-se as disposições em contrário. “Publique-se.” Cons. Fábio
Augusto de Castro Guerra, Presidente - Consª. Cláudia Navarro Carvalho Duarte Lemos - 1ª Secretária.
4 cm -26 824776 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIANAPregão PRG 008/2016 – Data da Realização: 10/05/2016 às 14:15
h. O SAAE -Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Mariana – torna público que fará realizar licitação, na modalidade de
PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PRECO GLOBAL, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO DE ENGENHARIA PARA O SAAE DE MARIANA-MG, conforme especificado no
anexo I do Edital. Edital completo no setor de licitações do SAAE,
à Rodovia dos Inconfidentes, 1440, Vila do Carmo, nesta cidade, no
horário de 08:00 às 11:30 e de 13:00 às 17:00 horas ou no site www.
saaemariana.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitações. Informações: Tel (31) 3557-9300.
3 cm -26 824563 - 1
SuPERMERCADo BAHAMAS S/A
CNPJ nº 17.745.613/0001-50
Balanço Patrimonial encerrado em 31/12/2015 e 31/12/2014
Valores expressos em R$ (em milhares)
PASSIVo
ATIVo
Ativo Circulante
Disponível
Créditos a receber
Créditos a recuperar
Estoque
Ativo Não Circulante
Realizável a longo prazo
Investimentos
Ativo Imobilizado
Depreciação acumulada
ToTAL Do ATIVo
2015
2014
348.513
45.250
156.782
5.979
140.500
107.129
3.340
4.158
170.011
(70.381)
455.642
258.438
51.136
62.909
8.178
136.213
177.120
2.412
775
240.380
(66.446)
435.558
2015
2014
Passivo Circulante
Circulante
Obrigações tributárias
Passivo Não Circulante
Exigível a Longo Prazo
233.725
204.206
17.304
80.318
80.318
179.416
162.364
12.931
82.613
82.613
Patrimônio Líquido
Capital Social
Reserva Legal
Lucro no Exercício
ToTAL Do PASSIVo
141.598
40.000
79.095
22.503
455.642
173.528
40.000
99.450
34.078
435.558
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações
contábeis.
Demonstração dos Resultados encerrados em 31 de
dezembro de (em milhares R$)
Demonstrações do Fluxo de Caixa em
31 de dezembro de 2015 (em milhares R$)
Histórico
Capital
Social
Reserva
Lucro
Lucro
Acumulado
Total
Saldo
31/12/14
Ajustes
Exercícios
Anteriores
Lucro
Líquido do
exercício
anterior
Dividendos
à distribuir
ou
distribuídos
Lucro
Líquido
Exercício
atual
Saldo
31/11/2015
40.000
99.450
34.078
173.528
FLuXo DE CAIXA NAS ATIVIDADES
oPERACIoNAIS
Lucro Líquido do Exercício
22.503
Ajustes
Resultado de Equivalência Patrimonial
Depreciação
12.944
Distribuição do resultado
(52.480)
Ajustes de exercícios anteriores
Ativo imobilizado baixado
109.498
Resultado ajustado
92.465
Variações nos Ativos
(Aumento) Redução em Créditos
(91.674)
Operacionais
(Aumento) Redução em Estoques
(4.286)
(Aumento) Depósito Judicial
(928)
(Aumento) Outros
(96.889)
Variações nos Passivos
Aumento (Redução) em Fornecedores
28.512
Aumento (Redução) em Obrigações Sociais
3.050
e Tributárias
Aumento (Redução) em Outras Obrigações
8.094
Aumento (Redução) em Parcelamentos
1.322
40.980
Caixa Líquido gerado nas atividades
36.555
operacionais
-
(1.953)
-
(1.953)
FLuXo DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE
INVESTIMENToS
-
34.078
(34.078)
-
-
52.480
Receita Bruta
Deduções da Receita Bruta
Receita Operacional Líquida
Custo Mercadorias Vendidas
Resultado Bruto
Despesas Operacionais
Resultado Líquido
Outras Receitas/Despesas não
operacionais
Resultado antes da CSLL
Resultado antes do IRPJ
Lucro líquido do exercício
2015
2014
1.716.125
(83.624)
1.632.500
1.301.531
330.969
323.384
7.585
26.414
1.479.152
(71.835)
1.407.316
1.161.912
245.404
204.013
41.390
11.775
33.999
30.949
22.503
53.166
48.107
34.078
Demonstração das Mutações do Patrimônio
Líquido em Reais em 31 de dezembro de 2014 (em milhares R$)
-
(52.480)
Adições ao Imobilizado
Adição de investimentos
(71.621)
3.383
Caixa líquido aplicado nas atividades de
investimentos
(68.237)
FLuXo DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE
FINANCIAMENToS
-
-
22.503
22.503
40.000
79.095
22.503
141.598
1. CoNTEXTo oPERACIoNAL: O Supermercado Bahamas
S/A, é uma sociedade anônima de capital fechado, com sede na
cidade de Juiz de Fora – MG, subdividida em 36 lojas operacionais,
tendo por atividade o comércio varejista e atacadista em geral com
predominância de produtos alimentícios. 2. ELABoRAÇÃo E
APRESENTAÇÃo DAS DEMoNSTRAÇÕES FINANCEIRAS
E PRINCIPAIS PRáTICAS CoNTáBEIS: As demonstrações
financeiras foram elaboradas de acordo com o disposto na Lei n.º
11.638/07 que modificou a Lei nº 6.404/76 em aspectos relativos à
elaboração e divulgação das demonstrações contábeis, cujas
principais práticas contábeis estão descritas a seguir: 2.a) Caixa e
Equivalente de Caixa, abrange saldos de caixa e investimentos
financeiros, os quais são sujeitos a um risco insignificante de
alteração no valor, e são utilizadas na liquidação das obrigações de
curto prazo. 2.b) Os estoques referem a compra de papel imune
destinado a impressão dos jornais e periódicos confeccionados pela
empresa. 2.c) Imobilizado -demonstrado ao custo de aquisição e
construção, deduzidas as depreciações acumuladas, calculadas
linearmente conforme descrito à nota 4. 2.d) Provisão para o Imposto
de Renda e Contribuição Social - Calculados com base no lucro real
mensal à alíquota de 15%, acrescido do adicional de 10%; a provisão
para Contribuição Social calculada à alíquota de 9%; 2.e) Demais
ativos e passivos - Com vencimentos previstos até o encerramento
do exercício social seguinte, encontram-se devidamente
contabilizados no circulante, os com previsão de conclusão após o
término do exercício seguinte encontram-se no não circulante. 2.f)
Foi adotado o regime de competência para o registro das mutações
patrimoniais ocorridas no exercício. A aplicação desse regime
implica no reconhecimento das receitas, custos e despesas quando
ganhas ou incorridas, independentemente de seu efetivo recebimento
ou pagamento.
Aumento de Capital - "SCP"
Movimentação líquidas dos encargos
Movimentação líquidas dos empréstimos
11.145
14.650
Caixa líquido aplicado nas atividades de
financiamentos
25.795
Redução líquida de caixa e equivalentes de
caixa
(5.886)
Demonstração do aumento (redução) nas
disponibilidades
Caixa e equivalentes de caixa no início do
51.136
exercício
Caixa e equivalentes de caixa no fim do
45.250
exercício
Redução líquida de caixa e equivalentes de
(5.886)
caixa
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações
contábeis.
3. CoNTAS A RECEBER DE CLIENTES: Representa valores
a receber a curto prazo e estão representados pelo seu valor
original, a administração optou por não constituir a provisão para
créditos de liquidação duvidosa nesse exercício por considerar
irrisório o percentual de inadimplência. 4. CAPITAL SoCIAL:
O Capital Social é de R$40.000.000,00 (quarenta milhões de
reais) e está representado por 39.999.988 ações ordinárias e 12
ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal. 5.
RESERVA LEGAL: Em cumprimento as obrigações
estatutárias a reserva legal foi constituída ao percentual de 20%
do lucro líquido quando apurado.
Juiz de Fora, 31 de dezembro de 2015.
Jovino Campos Reis – Diretor Comercial
Paulo Roberto Lopes – Diretor Administrativo Financeiro
Paulo Cézar de Aquino Lima – CRC/MG 074.557/O
48 cm -25 824473 - 1
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - RESOLUÇÃO DO PLENÁRIO RP Nº 375/2016.
Convoca os Conselheiros Suplentes, nos termos do Decreto Federal
nº 6.821, de 14 de abril de 2009.O Plenário do Conselho Regional de
Medicina do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais
que lhe confere a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958 e, CONSIDERANDO a inclusão, pelo art. 1º do Decreto nº 6.821/2009, do §2º
ao art. 24 do Decreto nº 44.045/1958, que dispõe sobre a designação
dos Conselheiros Suplentes para executarem os serviços no âmbito dos
Conselhos Regionais de Medicina. CONSIDERANDO o crescente trabalho desta autarquia, tendo em vista a quantidade de profissionais e
pessoas jurídicas registradas em seus quadros. CONSIDERANDO o
aumento do número de denúncias e processos disciplinares que tramitam nesta instituição a justificar a necessidade de serviços prestados
pelos Conselheiros Suplentes para a continuidade e eficiência dos serviços públicos a serem prestados pelo CRMMG. RESOLVE: Art. 1º
Ficam convocados os atuais Conselheiros Suplentes para o exercício
de atividades necessárias ao funcionamento deste Conselho, nos termos do § 2º do art. 24 do Decreto 44.045/1958, com a alteração feita
pelo Decreto 6.821/2009. Art. 2º Os Conselheiros Suplentes terão as
mesmas prerrogativas e deveres dos Conselheiros Efetivos, atuando de
acordo com a necessidade da prestação dos serviços desempenhados
pelo CRMMG, notadamente na instrução e julgamento de sindicâncias, processos ético-profissionais, processos administrativos, consultas e desagravos, em atendimento aos princípios da continuidade e da
eficiência do serviço público. Art. 3º Esta Resolução terá vigência até
30/09/2018, retroagindo seus efeitos à data da posse do atual corpo de
conselheiros em 1º/10/2013. Art. 4º Esta Resolução entrará em vigor
na data de sua publicação. Belo Horizonte, 1º de abril de 2016. Cons.
Fábio Augusto de Castro Guerra – Presidente. Consª Cláudia Navarro
Carvalho Duarte Lemos - 1ª Secretária.
7 cm -26 824779 - 1
FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI – FAUF
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 07/2016
Objeto: Contratação da palestrante Bel Pesce através da empresa Figurinhas & Livros Ltda para o evento Imagine Cup – TCT 21.13/2015.
Fundamento Legal: Caput do art. 25 da Lei 8.666/93. Declaração de
Inexigibilidade em 26/04/2016 por Lilian Silva, Membro da Comissão de Licitação. Ratificação em 26/04/2016, por Jucélio Luiz de Paula
Sales, Presidente. Valor: R$7.500,00.
3 cm -26 825010 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 28/2016
O Saae/Unaí-MG, torna público para conhecimento das empresas interessadas, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL n.º 28/2016, com julgamento no dia 11/05/2016 às 09:00
horas. Objeto: Aquisição de equipamentos para laboratórios. Tipo:
menor preço por item. O Edital, bem como quaisquer informações
necessárias à apresentação das propostas, poderão ser obtidos através
do telefax (38)3676-1521, do site www.saaeunai.mg.gov.br ou e-mail:
[email protected]. Unaí-MG, 26 de abril de 2016 – Diane
Tereza de Almeida – Pregoeira.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 29/2016
O Saae/Unaí-MG, torna público para conhecimento das empresas interessadas, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL n.º 29/2016, com julgamento no dia 12/05/2016 às 09:00
horas. Objeto: Contratação de ME(s), EPP(s) e/ou equiparada(s) para
fornecimento de materiais para construção de rede coletora de esgoto,
no bairro Água Branca. Tipo: menor preço por item. O Edital, bem como
quaisquer informações necessárias à apresentação das propostas, poderão ser obtidos através do telefax (38)3676-1521, do site www.saaeunai.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. Unaí-MG, 26
de abril de 2016 – Sindicley Adriano de Souza – Pregoeiro.
5 cm -26 824590 - 1