TJMG 26/04/2016 - Pág. 62 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – Terça-feira, 26 de abril de 2016
Onde se lê: (Comum A Todos Os Cargos) leia-se: (Exceto
Para O Cargo de de Técnico de Nível superior – Advogado) 2.2 – Em “Conhecimentos De Informática”: Onde Se
lê: (somente Para Os Cargos de Nível superior Nas demais
Áreas) leia-se: (somente Para Os Cargos de Nível superior Nas demais Áreas, Exceto Para O Cargo de Técnico de
Nível superior - Advogado) 3 – O item 5 .3 .17 passa a vigorar
com a seguinte redação: “O fiscal de sala orientará os candidatos quando do início das provas que o único documento
que deverá permanecer sobre a carteira é o documento de
identidade original, de modo a facilitar a identificação dos
candidatos para a distribuição de seus respectivos Cartões
de respostas .” 4 – Fica acrescido ao Edital nº 001/2016 o
subitem 5.2.17.2: “5.2.17.2 Não será permitido ao candidato
realizar anotação de informações relativas às suas respostas
no comprovante de inscrição ou em qualquer outro meio .” 5
– O Edital será consolidado de forma a contemplar as alterações desta Retificação. 6 – Esta Retificação entra em vigor na
data de sua publicação . leopoldina/mG, 22 de abril de 2016 .
JOsÉ rOBErTO dE OlIvEIrA - Prefeito municipal
8 cm -25 824387 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE PRESIDENTE JuSCELINo/MG– Aviso de licitação - Pregão Presencial nº
010/2016 - O município de Presidente Juscelino/mG torna
público, para conhecimento dos interessados, que às 08:30
horas do dia 09 de maio de 2016, no Prédio da Prefeitura
municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e documentação Pregão Presencial nº 010/2016, do tipo “Menor Preço Por
Item” para Aquisição de equipamento e material hospitalar
para atender a secretaria municipal de saúde . Edital e maiores informações com o Pregoeiro pelo telefone (38) 37241239 ou e-mail: licitacao .pmpj@gmail .com .
2 cm -25 824328 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE TuRVoLÂNDIA EsTAdO dE mINAs GErAIs - Aviso de licitação - Processo licitatório nº 33/2016 - Tomada de Preço nº . 03/2016 O município de Turvolândia Estado de minas Gerais, através
de sua Comissão Permanente de licitação, torna público para
o conhecimento dos interessados, que receberá até o dia 20
de maio de 2016 às 13:00 hs . no serviço de Protocolo Geral
da Prefeitura, no endereço Praça dom Otávio, nº . 240 - Centro - Turvolândia/mG, envelopes de habilitação e proposta
de preço da licitação acima mencionada, para Contratação de
empresa do ramo de engenharia civil, para execução de obra
de construção da Praça lucas Kennedy Batista rodrigues no
bairro Campos do rosário do município de Turvolândia/mG .
mais informações pelo telefone (35) 3242 1161 - 3242 1123
ou pelo E-mail licitaturvolandia@hotmail .com . Turvolândia,
25 de Abril de 2016 - maria marlene de Jesus Fagundes Presidente da CPl .
3 cm -25 824433 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE MACHADo - MGAviso de licitação . Tomada de Preços nº 003/2016 . PrC
0078/2016 . do Objeto: contratação serviço de Engenharia
para reforma, atualização e assistência técnica in loco para
sistema semafórico, incluindo deslocamento de equipe e
maquinário, hora técnica especializada com revisão e programação dos equipamentos que se fizerem necessários,
garantindo o perfeito funcionamento do sistema semafórico . recebimento de Credenciamento e Envelopes Propostas/Habilitação: 13 de maio de 2016 às 14:00 horas . Abertura dos Envelopes: 13 de maio de 2016 às 14:00 horas . Os
interessados em participar desta Tomada de Preço poderão
adquirir o edital na diretoria de Compras e licitações da
Prefeitura municipal de machado-mG, das 12:00 às 17:00
horas, mediante comprovante de recolhimento de taxa valor
r$ 30,00 (trinta reais) . ubirajara Goulart de Araujo - secretário municipal de Administração .
PrEFEITurA muNICIPAl dE mACHAdO - mG - Aviso
de licitação - Pregão para registro de Preços nº . 0029/2016 .
Processo nº . 0084/2016 . do Objeto: contratação de empresa
para Prestação de serviço de Publicações dos Atos da Administração Publica Municipal no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e Jornal de Grande
Circulação, através da sec . municipal de Administração .
recebimento de Credenciamento e Envelopes Propostas/
Habilitação: dia 11 de maio de 2016 ás 14h00min . Abertura dos Envelopes: dia 11 de maio de 2016 ás 14h00min .
Os interessados em participar deste Pregão poderão adquirir o edital na diretoria de Compras e licitações da Prefeitura municipal de machado-mG das 12:00 às 17:00 horas ou
através: email : licitamachado@hotmail .com . site: machado .
mg .gov .br . ubirajara Goulart de Araujo - secretário municipal de Administração .
7 cm -25 824257 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CHAPADA Do
NoRTE/MG- Pregão Presencial N° 10/2016 - Pregão Presencial N° 11/2016 - A PrEF muN dE CHAPAdA dO
NOrTE mG TOrNA PÚBlICO, para conhecimento de
quantos possam se interessar, que fará realizar licitação na
modalidade, Pregão Presencial N° 10/2016, do tipo menor
preço unitário, destinado aquisição de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, realização do certame dia
09/05/2016 as 09h00min . Pregão Presencial N° 11/2016,
do tipo menor preço unitário, destinado a serviços de transporte escolar (rotas remanescentes), realização do certame
dia 10/05/2016 as 15h00min . O edital se encontra disponível

PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
na rua João luiz rodrigues soares nº 101, Centro, Chapada
do Norte/mG, mesmo local em que se realizará o certame .
magno João Filho machado – Pregoeiro .
3 cm -25 824245 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE JoSENÓPoLIS/MGPregão Presencial 024/2016 - A Prefeitura de Josenópolis/mG torna público, que às 09h00min horas do dia 04 de
maio de 2016, realizará Pregão Presencial 024/2016, maior
lance ou oferta, para contratação de serviços de (1) um(a)
farmacêutico para atender as atividades da Farmácia Básica .
solicitação de edital pelo email: pregao .josenopolis@yahoo .
com .br .
2 cm -25 824075 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE RIo PARDo DE
MINAS/MG -Aviso de licitação - Processo nº 073/2016 Pregão nº 031/2016 . Objeto: Contratação de empresa destinada a locação de concentrador de oxigênio destinados
a manutenção da secretaria de saúde deste município com
entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do 10/05/2016 .
maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitacao@riopardo .mg .gov .br ou ainda na sede
da Prefeitura municipal de rio Pardo de minas - 25/04/2016
Jovelino Pinheiro Costa - Prefeito municipal .
PrEFEITurA muNICIPAl dE rIO PArdO dE mINAs/
mG - Aviso de licitação - Processo nº 074/2016 - Pregão
nº 032/2016 . Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos elétricos e hidráulicos destinados a manutenção do sistema de abastecimento de água do Povoado de Nova Autora
e outras comunidades rurais deste município com entrega
dos envelopes até as 08:00:00 horas do 11/05/2016 . maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através
do e-mail licitacao@riopardo .mg .gov .br ou ainda na sede da
Prefeitura municipal de rio Pardo de minas - 25/04/2016
Jovelino Pinheiro Costa - Prefeito municipal .
5 cm -25 824083 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/
MG -Proc .035/2016 - PP P/ rP .017/2016 . Objeto: Aquisição
de contrastes e filmes para manutenção do tomógrafo do Hospital municipal senhora santana . Contratadas: Nelson leite
Ferreira mE . v: r$38 .070,00 / Hdl logística hospitalar
lTdA . v . r$ 60 .000,00 . vigencias: 31/12/2016 .
1 cm -25 824103 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE TAIoBEIRAS/MG- P .P
- srP - 035/2016 - Aviso de licitação - A Prefeitura de Taiobeiras - mG, torna-se público: P .P - srP - 035/2016, objeto:
Contratação de empresa (s) especializada (s) para fornecimento com entrega parcelada de material de impressão gráfica para atender demandas do Dpto Municipal de Saúde,
data da realização: 12/05/2016, às 09:30h, informações complementares através do site: www .taiobeiras .mg .gov .br . link
“licitações”. 25/04/2016 - Marleide Barbosa de Almeida
Sena - Pregoeira Oficial.
2 cm -25 824118 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SÃo RoQuE DE
MINAS/MG- Pregão Presencial nº 020/2016 . Procedimento
licitatório nº 024/2016 . Objeto: registro de Preços para
Futura Aquisição de materiais de lavanderia Hospitalar,
desinfecção Hospitalar e limpeza para uso no Fundo municipal de saúde de são roque de minas/mG . Fica alterada
a data da sessão para 12/05/2016 às 09:00hs em razão de
alterações no edital . são roque de minas/mG, 25 de abril de
2016 . raquel victor dos santos soares - Pregoeira .
2 cm -25 824417 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE RuBELITA/MG - Pregão Presencial nº . 033/2016 - Torna público o Processo n° .
039/2016 - Pregão Presencial nº . 033/2016 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de recapagem
em pneus . Entrega dos envelopes de propostas e documentação até o dia 09/05/2016, às 09:00 (nove horas), na sala
de licitações da Prefeitura municipal de rubelita, situada a
Praça major Avelino de Almeida nº 406, Centro, rubelita/
mG, CEP . 39 .565-000 - maiores informações pelo fone (38)
3843-1102 - o edital poderá ser retirado no setor de licitação
ou solicitado no email licitarubelita@outlook .com - rubelita/mG, 25 de Abril de 2016 . uarley moreira silva - Pregoeiro Oficial.
PrEFEITurA muNICIPAl dE ruBElITA/mG - Tomada
de Preço nº . 004/2016 - Torna público o Processo n° .
041/2016 - Tomada de Preço nº . 004/2016 . Objeto: Contratação de pessoa Jurídica ou física para prestação de serviços
médicos para atendimento dos Postos de saúde do município de rubelita . Entrega dos envelopes de propostas e documentação até o dia 16/05/2016, às 14:00 (quatorze horas),
na sala de licitações da Prefeitura municipal de rubelita,
situada a Praça major Avelino de Almeida nº 406, Centro,
rubelita/mG, CEP . 39 .565-000 - maiores informações pelo
fone (38) 3843-1102 - o edital poderá ser retirado no setor de
licitação ou solicitado no email licitarubelita@outlook .com
- rubelita/mG, 25 de Abril de 2016 . uarley moreira silva Pregoeiro Oficial.
5 cm -25 824438 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS/
MG . Torna público Processo licitatório 018/2016 - Pregão
Presencial 010/2016 . Objeto: registro de Preços para futura
e eventual CONTrATAçÃO dE FOrNECImENTO dE

AlImENTAçÃO NA CIdAdE dE PIrAPOrA . data do
julgamento dia 06/05/2016 às 08:00 horas . Edital e informações: rua rui da silva reis, nº 300, Centro em santa
Fé de minas/mG ou pelo Telefax (38) 3632-1106 . santa
Fé de minas, 25 de Abril de 2016 . marinália G . Barbosa
- Pregoeira .
PrEFEITurA muNICIPAl dE sANTA FÉ dE mINAs/
mG . Torna público Processo licitatório 019/2016 - Pregão
Presencial 011/2016 . Objeto: registro de Preços para futura
e eventual AquIsIçÃO dE PEçAs, PNEus E ACEssÓrIOs PArA A FrOTA muNICIPAl . data do julgamento
dia 06/05/2016 as 09:00 horas . Edital e informações: rua rui
da silva reis, nº 300, Centro em santa Fé de minas/mG ou
pelo Telefax (38) 3632-1106 . santa Fé de minas, 25 de Abril
de 2016 . marinália G . Barbosa - Pregoeira .
4 cm -25 824386 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SÃo DoMINGoS Do
PRATA/MG- Pregão Presencial Nº 028/2016, torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação no dia 11 dE mAIO dE 2016 às 08:00 horas na modalidade de PrEGÃO PrEsENCIAl Nº 028/2016 . Objeto:
Contratação de empresa especializada, em serviços de coleta,
transporte, tratamento e destinação final de resíduos pertencentes aos grupos: A (Infectante), B (químico) e E (Perfurocortante) . mais informações poderão ser obtidas na sede
da Prefeitura municipal rua Getúlio vargas, 224, Centro, s .
d . Prata ou pelo telefone (31) 3856-1385 setor de licitação .
são domingos do Prata, 20 de abril de 2016 . Fernando rolla
- Prefeito municipal .
3 cm -25 824383 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SÃo DoMINGoS Do
PRATA/MG - Pregão Presencial Nº 027/2016, torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação no dia 10 dE mAIO dE 2016, às 08:00 horas na modalidade de PrEGÃO PrEsENCIAl Nº 027/2016 . Objeto: Contratação de empresa especializada em conversão de dados,
implantação, treinamento, cessão de direito de uso por prazo
determinado de solução integrada de informática e serviços
de manutenção mensal após o final da garantia. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura municipal
rua Getúlio vargas, 224, Centro, s . d . Prata ou pelo telefone
(31) 3856-1385 setor de licitação . são domingos do Prata,
20 de abril de 2016 . Fernando rolla - Prefeito municipal .
3 cm -25 824381 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE IPANEMA/MG . Extrato
de Edital Processo licitatório Nº 64/2016 - Tomada de Preços Nº 01/2016, através de sua Presidente Oficial, torna
pública a abertura do Processo licitatório nº 64/2016 na
modalidade Tomada de Preços nº 01/2016 na forma presencial, do tipo menor Preço Global, regido pela lei Federal nº
10 .520, de 17/07/2002, lei Federal nº 8 .666 de 21/06/1993
e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento
convocatório . Objeto: Contratação de empresa através de
empreitada global para pavimentação de ruas em bloquetes no município de Ipanema de acordo com o Contrato de
repasse nº 1 .023 .729 .92 ministério das Cidades (Programa
Planejamento Urbano). Abertura da Sessão Oficial será dia:
16/05/2016 às 09:00 horas . local: Av . sete de setembro nº
751 A, CEP: 36 .950-000, Ipanema/mG . Informações pelo
telefone (33) 3314-1406, das 13:00 às 16:00 horas . O edital
e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima .
Ipanema/mG . sandra maria Gonçalves - Presidente .
4 cm -25 824390 - 1
CÂMARA MuNICIPAL DE AIMoRÉS/MG . Torna
público nos termos da lei 8 .666/93 a abertura do Processo
nº 08/16 - TP nº 03/16, com abertura para o dia 13/05/16 às
13:30 horas . Objeto: Contratação de prestação de serviços na
administração e intermediação de benefício alimentação aos
servidores da Câmara de Aimorés/mG por meio de cartão alimentação eletrônico/magnético, que possibilitem a aquisição
de gêneros alimentícios in natura através de rede de estabelecimentos credenciados . melhores informações poderão ser
obtidas, na rua Olegário maciel, nº 230, Centro, Aimorés/
mG . Tel: (33) 3267-1890 .
CÂMARA MuNICIPAL DE AIMoRÉS/MG . Torna
público nos termos da lei 8 .666/93 Extrato de Contrato Processo nº 07/16 - TP nº 02/16 . Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios e fornecimento de lanches para os funcionários
e vereadores da Câmara municipal de Aimorés/mG . Contratado: T .N . Cordeiro mE . valor: r$ 8 .747,30 . Assim como,
informar que os itens 05, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27,
28, 29, 30, 31, 32 foram julgados desertos . melhores informações poderão ser obtidas, na rua Olegário maciel, nº 230,
Centro, Aimorés/mG . Tel: (33) 3267-1890 .
4 cm -25 824426 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE RIBEIRÃo VERMELHo/MG.Torna pública a realização de CONCOrrÊNCIA
nº 001/2016 . Objeto: concessão de uso de imóveis, sendo: 01
(um) quiosque na Avenida 26 de Novembro, 03 (três) quiosques na rua luciana Cunha e 01 (um) Cômodo Comercial
na rua José lopes de Abreu . Edital disponível: a partir de
20/04/2016, no site: www .ribeiraovermelho .mg .gov .br, ou
através do e-mail licitacao@ribeiraovermelho .mg .gov .br, ou
no Endereço: Avenida Antônio rocha, 291, sala de licitações .
recebimento dos envelopes: até às 10h00min do dia 31 de
maio de 2016 . sessão Pública: 31 de maio de 2016, às 10:00
horas, na sede da Prefeitura municipal de ribeirão verme-

minas Gerais - Caderno 2
lho/mG . ribeirão vermelho, 20 de abril de 2016 . marisa dos
santos Andrade - Presidente da C .P .l .
3 cm -20 823762 - 1

Editais de Comarcas
POdEr JudICIÁrIO . JusTIçA FEdErAl dE 1º GrAu
Em mINAs GErAIs . EdITAl dE CITAçÁO COm
PrAZO dE 30 dIAs . O dOuTOr CArlOs rOBErTO
dE CArvAlHO, mm . JuIZ FEdErAl dA 22a vArA dA
sEçÃO JudICIÁrIA dO EsTAdO dE mINAs GErAIs,
NA FOrmA dA lEI, ETC ., FAZ sABEr a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem,
que, perante este Juízo e secretaria da 22a vara Federal,
processam-se os termos e atos de uma AçÃO mONITOrIA N . 13634-90 .2013 .4 .01 .3800, requerida pela CAIXA
ECONÔmICA FEdErAl/mG contra AlEXANdrE ZINN
JuNquEIrA e encontrando-se AlEXANdrE ZINN JuNquEIrA atualmente em lugar incerto c não sabido e para
que não se alegue ignorância, foi determinada a expedição do presente edital, na forma da lei, com o prazo de 30
(trinta) dias, ficando ALEXANDRE ZINN JUNQUEIRA
(CPF n .638 .118 .470-15)CITAdO para todos os termos e atos
da referida ação, bem como para pagar a importância de r$
97 .737,69 (noventa e sete mil, setecentos e trinta e sete reais
e sessenta e nove centavos), valoratualizadoaté12/03/13, ou
opor embargos, no prazo legal (15 dias), advertindo-o para
todos os termos do art . 1 .102b, do CPC, tudo na conformidade da petição inicial e dos despachos proferidos neste
PrOCEssO vIrTuAl . O presente edital será publicado na
forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste
Juízo, sito na Av . Álvares Cabral, 1741, Pilotis, B . santo
Agostinho, nesta Capital . dado e passado nesta cidade de
Belo Horizonte, aos 17 (dezessete) dias do mês de março do
ano de dois mil e dezesseis . Eu, mirene Torres melo, Téc .
Jud ., o digitei . Eeu maria Célia Figueiró sousa, diretora de
secretaria da 22a vara , o subscrevi .CArlOs rOBErTO
dE CArvAlHO .JuIZ FEdErAl dA 22ª vArA .
6 cm -20 823726 - 1
COmArCA dE ENTrE rIOs mG EdITAl dE INTImAçÃO . Por este Edital, não tendo havido sido encontrados o
Prefeito municipal de desterro de Entre rios – mG, sr . João
Batista Trindade Azzi, denunciado na Casa legislativa desta
urbe pela prática de infrações político-administrativas, conforme processo político-administrativo n . 02/2016, assim
como seu advogado, Thiago drumond Corrêa, OAB/mG
102.763, fica notificado o Denunciado para: comparecer, caso
queira, na sede da Câmara municipal, à rua José da silva
lima Júnior , nº 56, centro desta cidade, no dia 27/04/16, às
11:00 hs ., para prestar seu depoimento, e o advogado para
acompanhar as audiências de oitivas, no dia 27/04/2016, da
denunciante, às 10:30 hs, do denunciado, às 11:00 hs, e das
testemunhas arroladas em defesa por este, a partir das 13:00
hs, no local retro citado. Fica, ainda, notificado o Denunciado
de que é de seu interesse e responsabilidade o comparecimento das testemunhas que arrolou na data, local e horário
da reunião para suas inquirições, não obstante a Edilidade
tentar intimá-las pelos meios que lhe são possíveis, estando
os autos a sua disposição para retirada de cópias . desterro de
Entre rios, 22/04/2016 . Presidentes da Câmara municipal e
da Comissão Processante de n . 02/2016 .
4 cm -22 823858 - 1
3 ª vArA dE FAmÍlIA EdITAl/CurATElA . Juiz de
direito, dr . Christian Gomes lima . Prazo: 20 dias . Processo:
13 .410 .976-8 . requerente: livia Adelaide Collina maia .
Interditado: leonardo Collina maia . Em 15/03/2014, nos
autos supra, foi proferida a sentença de Interdição de leonardo Collina maia, sendo este incapaz para os atos da vida
civil . (Causa da interdição: CId 10, F 84) . Nomeada curadora: Adelaide Collina maia . Este edital atende ao CPC, art .
1184 . Belo Horizonte, 14 de março de 2014 . O Escrivão, Gilberto Cândido Primares . O Juiz de direito .
2 cm -25 824371 - 1

ordem dos Advogados
do Brasil
EdITAl dE CONvOCAçÃO
A Ordem dos Advogados do Brasil – subseção Juiz de Fora
, em virtude de lei, faz saber que o(as) advogado(as): dra .
Alessandra Pagy de Oliveira lana – OAB/mG 95 .391,
fica(m) notificado(a)(s) a comparecer(em) à Av. dos Andradas, nº . 696, bairro morro da Glória, Juiz de Fora/mG, no
prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data desta publicação,
para tratar de assuntos de seu interesse .Juiz de Fora (mG), 25
de abril de 2016-Atenciosamente,João Fernando lourençoPresidente
2 cm -25 824307 - 1