TJMG 21/04/2016 - Pág. 78 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quinTa-feira, 21 de abril de 2016
Econômica Federal – www.caixa.gov.br – Poder Público; (parte superior da tela); Compras Caixa – Pregão Eletrônico – navegue por: outros
compradores . a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas estará aberta até às 09:00 horas do dia 11/05/2016, início dos
lances na Internet será das 13:00 às 14:00 horas do dia 11/05/2016, no
mesmo endereço da Web .uberlândia, 19 de abril de 2016 . Gercina santana Novais - secretária municipal de Educação
4 cm -20 823234 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE VARGEM BoNITA- Pl0012/2016
– PP009/2016 – aquisição de guindaste hidráulico para acoplagem
de cesto para manutenção em iluminação pública - Tipo: “mENor
PrEço” - Critério: menor Preço – Item - Data/hora: 06/05/2016
09:00h - maiores informações: av . são Paulo, nº 83, Centro, Vargem
bonita, mG, pelo telefone: (037) 3435–1131, pelo e-mail: licitacao@
vargembonita .mg .gov .br – Kelma soares macedo – Pregoeira .
2 cm -20 823539 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE VAZANTE/MG- resultado do
Pregão Presencial nº 16/2016 . o municipio de Vazante torna público o
resultado do Pregão Presencial 16/2016, adjudicado para as empresas:
Panificadora Cortes e Santos Ltda-ME: lote 04: R$230.000,00; Leonardo Machado Garcia-EPP: Lote 06: R$35.200,00; Kit Sacolão Santo
Antonio Ltda- ME: Lotes 01: R$32.140,50 e 02: 1.875,00; Iva Isidio
Borges-ME: Lotes: 07: R$235,00; 08: R$56.979,00; 11: R$3.295,00;
13: R$130.995,00; 14: R$22.140,00; Sonia Alves Oliveira-ME: lotes
12: R$10.934,00; 18: R$22.357,00; 21: R$8.350,00; 23: R$4.186,00;
25: R$7.077,00; Arcepatos Distribuidora Ltda: Lotes 15: R$59.755,00;
17: 50.490,00; 20: R$5.344,56; 22: R$3.949,00; 27: R$1.808,00; Laticinios Dona Lena Ltda-ME: Lote 03: R$8.400,00; Licitapatos Comercio e Serviços Ltda-ME: Lotes 09: R$26.750,00; 10: R$1.881,82; 16:
R$54.419,50; 19: R$20.126,50; 26: R$18.118,75; 28: R$8.449,39.
PrEFEITura muNICIPal DE VaZaNTE/mG- resultado do Pregão Presencial nº 17/2016 . o municipio de Vazante torna público o
resultado do Pregão Presencial 17/2016, adjudicado para as empresas: max roberto de sousa batista-mE: itens 02 a 14, valor total
R$55.999,80; Machado e Mattos Comercio e Locação Ltda-ME: item
01, valor total: r$25 .950,00 . Vazante/mG, 22/04/16 . Pedro José de
araujo- Pregoeiro .
PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE/MG - Ratificação de
Processo nº 20/2016 Inexigibilidade nº 01/2016 . reconheço a Inexigibilidade de licitação, fundamentada no artigo 25 caput e inciso I da
Lei Federal nº 8.666/93, conforme solicitação, justificativas e Parecer
Jurídico, constante no processo, objetivando a contratação de empresa
para fornecimento de materiais para funcionamento do aparelho de
raio X digital do hospital municipal de Vazante . Favorecido: IbF
INDÚsTrIa brasIlEIra DE FIlmEs s/a INsCrITa No CNPJ
Nº 33 .255 .787/0001-91 . requisitante: secretaria municipal de saúde .
Dotação Orçamentária: 02.60.01.10.302.03.2053.33.90.30">1003.2053.33.90.30.00 ficha
nº( 294) . Valor Total: r$21 .600,00 . Vigência: imediata .raTIFICo a
despesa, em cumprimento às determinações contidas no art . 26, da lei
retro mencionada .
PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE/MG - Ratificação de Processo nº 24/2016 Inexigibilidade nº02/2016 . reconheço a Inexigibilidade de licitação, fundamentada no artigo 25 caput e inciso I da lei
Federal nº 8.666/93, conforme solicitação, justificativas e Parecer Jurídico, constante no processo, objetivando a contratação de empresa para
fornecimento de materiais e serviço para funcionamento do aparelho
de raio x digital do Hospital municipal de Vazante . Favorecido: IbF
INDÚsTrIa brasIlEIra DE FIlmEs s/a . requisitante: secretaria municipal de saúde . Dotações orçamentárias: 02 .60 .01 .10 .302 .10
03.2053.33.90.30 (ficha 294) e 02.60.01.10.302.1003.2053.33.90.39.0
0 (ficha 296). Valor Total: R$6.278,39. Vigência:30 dias. RATIFICO a
despesa, em cumprimento às determinações contidas no art . 26, inciso
I da lei retro mencionada .
PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE/MG - Ratificação de Processo nº 34/2016 Inexigibilidade nº 03/2016 . reconheço a Inexigibilidade de licitação, fundamentada no artigo 25 caput e inciso I da lei
Federal nº 8.666/93, conforme solicitação, justificativas e Parecer Jurídico, constante no processo, objetivando a contratação de empresa para
fornecimento de assinaturas de revista do professor e revista presença
pedagógica . Favorecido:Editora do Professor ltda- mE . requisitante:
secretaria municipal de Educação . Dotação orçamentária: 02 .70 .01 .
12 .361 .1202 .2087 .33 .90 .30 .00 Ficha(534) . Valor Total: r$2 .544,00 .
Vigência: 09 (nove) meses . raTIFICo a despesa, em cumprimento às
determinações contidas no art . 26, da lei retro mencionada .
PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE/MG - Ratificação de Processo nº.42/2016 - Inexigibilidade nº. 04/2016 Ratifico, na forma do
art . 26 da lei nº 8 .666/93, as conclusões do parecer jurídico, favorável
a Inexigibilidade de licitação com amparo no inciso III do art . 25, da
mesma lei, para prestação de serviços de shows artísticos com inclusão de todas as despesas pertinentes (produção das bandas, transporte,
camarim, hospedagem e alimentação) Jammil e banda e matheus e
Kauan e banda, durante a 135ª Festa em louvor a Nossa senhora da
lapa de 2016, que será realizado nos dias 30/04/2016 e 1º /05/2016,
no Ginásio Poliesportivo de Vazante . Empresa: bETTa brasIl ProDuçõEs E FIlmaGENs lTDa-mE, CNPJ nº . 03 .078 .339/0001-07,
no valor total de r$219 .800,00 . Dotação: 02 .20 .00 .04 .122 .0401 .2007 .3
3903900 (ficha 36). Vazante-MG. 22/04/2016 . Jose Benedito dos Reis
Calcado - Prefeito municipal .
17 cm -20 823576 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE VIÇoSA– aVIso DE lICITaçÃo – ProCEsso 515/2016 . o município de Viçosa-mG torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação
na modalidade Pregão Presencial nos termos da lei 10 .520/02, regulamentada pelo Decreto municipal nº 3 .893/04, nº 3 .906/05, aplicando
subsidiariamente, no que couber, a lei 8 .666/93, aquisição de equipamentos para atender o Departamento de Parques e Jardins . a data de
abertura será 05/05/2016 às 08h00min na sede da PmV no endereço,
Praça do rosário, nº 05, 3º piso, Centro, CEP: 36 .570 .000, Viçosa-mG .
o Edital deve ser retirado no Departamento de material, Compras e
licitações da PmV ou através do site www .vicosa .mg .gov .br, Viçosa,
19 de abril de 2016 . Juliana bailon de lima – Pregoeira
PREFEITuRA MuNICIPAL DE VIÇoSA– aVIso DE lICITaçÃo – ProCEsso 488/2016 . o município de Viçosa-mG torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação
na modalidade Pregão Presencial nos termos da lei 10 .520/02, regulamentada pelo Decreto municipal nº 3 .893/04, nº 3 .906/05, aplicando
subsidiariamente, no que couber, a lei 8 .666/93, aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades das diversas secretarias . a data de abertura será 05/05/2016 às 10h00min na sede da PmV
no endereço, Praça do rosário, nº 05, 3º piso, Centro, CEP: 36 .570 .000,
Viçosa-mG . o Edital deve ser retirado no Departamento de material,
Compras e licitações da PmV ou através do site www .vicosa .mg .gov .
br, Viçosa, 19 de abril de 2016 . Juliana bailon de lima – Pregoeira

PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
PREFEITuRA MuNICIPAL DE VIÇoSA– aVIso DE lICITaçÃo – ProCEsso 1513/2015 . o município de Viçosa-mG torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação
na modalidade Pregão Presencial nos termos da lei 10 .520/02, regulamentada pelo Decreto municipal nº 3 .893/04, nº 3 .906/05, aplicando
subsidiariamente, no que couber, a lei 8 .666/93, aquisição de materiais
para atender as necessidades da usina de asfalto . a data de abertura
será 05/05/2016 às 14h00min na sede da PmV no endereço, Praça do
rosário, nº 05, 3º piso, Centro, CEP: 36 .570 .000, Viçosa-mG . o Edital
deve ser retirado no Departamento de material, Compras e licitações
da PmV ou através do site www .vicosa .mg .gov .br, Viçosa, 19 de abril
de 2016 . Juliana bailon de lima – Pregoeira
PREFEITuRA MuNICIPAL DE VIÇoSAProCEsso 909/2016 o
município de Viçosa-mG torna público para conhecimento dos interessados a realização da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº
07/2016, tipo menor preço, nos termos da lei 8 .666/93 e suas alterações,
a contração de empresa especializada em serviços de execução de uma
galeria pluvial na rua Coronel aristide bitencourt, no bairro de silvestre municipio de Viçosa – mG . a data de entrega dos envelopes, Documentação e Proposta será até o dia 10/05/2016 às 09h00min no endereço, Praça do rosário, nº 05, Centro, CEP: 36 .570 .000, Viçosa-mG .
o Edital pode ser retirado através do site www .vicosa .mg .gov .br ou
no Departamento de material localizado na Praça do rosário nº 05, 3º
andar - Viçosa, 19 de abril de 2016 . ludmila Tais da silva – Presidente
da Comissão Permanente de licitações
PREFEITuRA MuNICIPAL DE VIÇoSA– aVIso DE EDITal
DE CrEDENCIamENTo Nº 10/2016 ProCEsso Nº 3337/2015 . o
município de Viçosa-mG, nos termos da lei 8666 .93, comunica aos
interessados que estará procedendo CHamamENTo PÚblICo Nº
10/2016 para locação de imóvel para o funcionamento do PsF bom
Jesus II . a data de entrega dos envelopes, Documentação e Proposta
será ate às 17h00min do dia 09/05/2016 no endereço, Praça do rosário, nº 05, Centro, CEP: 36 .570 .000, Viçosa-mG . o Edital pode ser
retirado através do site www .vicosa .mg .gov .br, Viçosa, 19 de abril de
2016 . ludimila Tais da silva – Presidente da Comissão Permanente
de licitações
14 cm -20 823622 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE VIEIRAS/MG- avisa a todos que
fará realizar a abertura do Processo licitatório n° . 034/2016, Pregão
Presencial nº . 027/2016, visando a eventual contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços em aulas de musica para crianças, jovens
e adultos (instrumentos para banda civil), aulas de musica para crianças, jovens e adultos (violão, teclado, cavaquinho e percussão) e pessoa
física ou jurídica prestadora de serviços em aulas de pintura em tela
para crianças, jovens, adultos, idosos e deficientes,conforme Edital e
seus anexos . o credenciamento ocorrerá das 13hs e 30min às 14hs e
a abertura às 14hs, ambos no dia 06/05/2016 . Informações na Prefeitura municipal, avenida alcino bicalho, nº .331, bairro Fava, em Vieiras/mG ou através do telefone (32) 3755-1000, no horário das 09hs às
16hs . Vieiras/mG, 19 .04 .2016 . Pregoeiro .
PREFEITuRA MuNICIPAL DE VIEIRAS/MG – avisa a todos que
fará realizar a abertura do Processo licitatório nº . 035/2016, Pregão
Presencial nº . 028/2016, visando a eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento, a depender da necessidade, de peças genuínas, acessórios e serviços automotivos para reposição e reparo do veículo VW KombI placa HlF-0700, pertencente a frota municipal, tudo
conforme Edital e seus anexos . o credenciamento ocorrerá das 13hs e
30min às 14hs e a abertura às 14hs, ambos no dia 10/05/2016 . Informações na Prefeitura municipal, avenida alcino bicalho, nº .331, bairro
Fava, em Vieiras/mG ou através do telefone (32) 3755-1000, das 08hs
às 16hs . Vieiras/mG, 19 .04 .2016 . Pregoeiro .
5 cm -20 823176 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE VIRGINIA/MG: 1)Processo de
licitação nº 0046/2016 – Pregão Presencial nº 0032/2016, – objeto:
aquisição de um veículo zero quilometro para atender as necessidades dos serviços executados pela secretaria municipal de saúde, conforme convenio n° 15238.149000/1140-01, firmado com o Ministério
da saúde . Credenciamento: 04/05/2016 às 09:15 . abertura da sessão
de lances: 04/05/2016 às 09:30. Horário oficial de Brasília/DF. Informações complementares e solicitação de edital na sede da Prefeitura,
no e-mail licitacoesvirginia@yahoo .com .brou no sitewww .virginia .
mg .gov .br- Virgínia, 20 de abril de 2016 . Dolores aparecida Campos
uchôas – Pregoeira .
3 cm -20 823153 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE VIRGINÓPoLIS/MG- Pregão
Presencial 028/2016torna público para conhecimento dos interessados
que na data de 05/05/2016, às 13:00 horas, fará realizar licitação, cujo
é aquisição de material de consumo odontológico . Informações pelo
fone: 33-3416-1260 .
1 cm -20 823610 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE BRuMADINHo/MG- Ratifico,
conf . art . 24, inc IV, lei 8 .666/93/Dispensa 05/16, Pa 70/16, por emergência, p/ aq . de 04 Hastes de Fassier Duval, p/ menor G .C .P . conf .
Processo Civil 0090.16.000856-2. Vlr global: R$ 80.000,00. Ratifico,
conf . art . 24, inc . IV, lei 8 .666/93/Dispensa 04/16, Pa42/16, por emergência, p/ prestação de serviços p/ internação involuntária de Francisco
de assis andrade maciel, em clinica p/ tratamento de dependência química, por até 180 dias, confor . processo Civil 090 .16 .000370-4 . Vlr
global: r$ 9 .400,00 . antônio brandão/Pref . municipal .
2 cm -20 823554 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SABINoPoLIS/MG- Torna
publico aNulaçÃo de lICITaçÃo – Pregão Presencial 12/2016
Proc . 30/2016 . objeto: registro de Preços para contratação de empresa
para prestar assessoria na elaboração da política municipal de proteção
ao patrimônio cultural e na organização, correção e montagem da pasta
para ser enviada ao IEPHa . maiores informações www .sabinopolis .
mg .gov .br – Claudiney a . b . de almeida – Pregoeiro municipal .
2 cm -20 823312 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE VERDELÂNDIA/MG
Extratos de Contratos
EXTraTo TErmo aDITIVo ao CoNTraTo Nº 121/2015
referente ao ProCEDImENTo lICITaTÓrIo nº 046/2015,
TomaDa DE PrEços nº 005/2015 . objeto: Prorrogação do prazo
de “Contratação de empresa do ramo de construção civil para execução da cobertura de quadra escolar no Povoado de amargoso em
atendimento ao TErmo DE ComPromIsso PaC2 09554/2014/

minas Gerais - Caderno 2

mINIsTÉrIo Da EDuCaçÃo e o município de Verdelândia-mG” .
Partes: município de Verdelândia x CEPol-CoNsTruçõEs E EDIFICaçõEs Polo lTDa - EPP, CNPJ 10 .275 .598/0001-85, VIGÊNCIa: 10/01/2016 a 07/06/2016 .
EXTraTo TErmo aDITIVo ao CoNTraTo Nº 122/2015
referente ao ProCEDImENTo lICITaTÓrIo nº 047/2015,
TomaDa DE PrEços nº 006/2015 . objeto: Prorrogação do prazo de
Contratação para “Contratação de empresa do ramo de construção civil
para execução da ação de saneamento básico no município de VErDElaNDIa/mG, na modalidade mElHorIa HabITaCIoNal Para
CoNTrolE Da DoENça DE CHaGas em VErDElaNDIa/mG
em atendimento ao TErmo DE CoNVÊNIo FuNasa Nº 0307/2013/
mINIsTÉrIo Da saÚDE e o município de Verdelândia-mG” . Partes:
município de Verdelândia x CoNsTruTora J & r lTDa-mE, CNPJ
16 .778 .878/0001-92, VIGÊNCIa: 11/02/2016 a 08/08/2016 .
6 cm -20 823435 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SERRA Do SALITRE/MGaVIso DE lICITaçÃo - PrEGÃo PrEsENCIal Nº 020/2016 - o
município de serra do salitre-mG, através da comissão permanente
de licitação, torna público que às 13:00 horas do dia 04 de maio de
2016, estará realizando pregão presencial para aquisição de mobiliários
e materiais permanentes conforme Termo de Convênio nº 1 .330/2014 Plano de Trabalho nº 722214 do Governo Estadual/município serra do
salitre . maiores informações pelo tel . (034) 3833-3522 - Jorge Hissashi
yoshida - Pregoeiro - serra do salitre/mG, 20 de abril de 2016 .
2 cm -20 823638 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE PAI PEDRo- ProCEsso Nº
026/2016 - a PrEFEITura muNICIPal DE PaI PEDro-Torna
Público o aviso de licitação, referente ao ProCEsso Nº 026/2016PrEGÃo Nº 018/2016, objetivando a aquisição parcelada de materiais
odontológicos e outros correlatos, para atender as secretarias municipal de saúde desta municipalidade-Credenciamento: 05/05/2016 às
08:30h, abertura 05/05/2016 às 08:45h . Interessados manter contato
(38) 38318102 ou diretamente na sede do município, na rua são Pedro,
518, Centro, Pai Pedro-mG-07/04/2016 . Elieser Tássio do Prado santos, Pregoeiro .
3 cm -20 823581 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE MIRABELA-MG- aVIso DE
lICITaçÃo - Proc . licit . 026/16 – TP 003/16 – obj .: Contratação
de empresa p/ execução de serviços de engenharia para pavimentação
asfáltica C.A.U.Q. e execução de sarjeta e meio fio em vias urbanas
da sede de mirabela e distrito de muquém - Conforme convênio nº
5191000050/2 .016 - mGI por intermédio do sEToP/mG . Entrega dos
env .: 10/05/16 de 08:00 hs até às 08:50 hs e abert .: 10/05/16 às 09:00 hs .
maiores infor: (38) 3239-1288/1330, retirada de edital gratuitamente
pelo Portal do mun . no endereço: mirabela .mg .gov .br – Érica Katiane
mendes dos santos – Presidente da CPl .
3 cm -20 823509 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE MIRABELA- Extrato do 5º T . aditivo ao Contrato nº 178/2 .014 . Partes: Pref . mun . de mirabela-mG e
metálica Indústria e Comércio ltda . obj .: Fica prorrogado o prazo de
vigência do contrato primitivo assinado em 10/12/2 .014, por mais 90
(noventa) dias à contar da data de 07/04/2 .016 . Carlúcio mendes leite
- Prefeito mun . de mirabela-mG, 20/04/2 .016 .
Extrato do 2º T . aditivo ao Contrato nº 137/2 .015 . Partes: Pref . mun .
de mirabela-mG e Norte metálica Fabricação e montagem Industrial
ltda-mE . obj .: Fica prorrogado os prazos de execução de obra e vigência do contrato em epígrafe, da seguinte forma: – o prazo de execução
de obra se dará por mais 07 (sete) meses tendo início em 14/02/2 .016
e - o prazo de vigência de contrato se dará até 31/12/2 .016 tendo início em 1º/04/2 .016 . Carlúcio mendes leite - Prefeito mun . de mirabela-mG, 20/04/2 .016 .
3 cm -20 823506 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL CARBoNITA- Tomada de Preços
n° .003/2016 - o município de Carbonita torna publico que realizará
licitação Pal 033/2016 tomada de preços n° .003/2016, nos termos
das leis 8 .666/93, objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de obras de pavimentação nas em diversas ruas dos bairros
Industrial, Cruzeiro, dos leites, monte belo, simão, Água branca e
distrito de santana no município de Carbonita-mG em cumprimento do
que dispõe o plano de trabalho do convenio 5191000022/2016 sEToPMGI, conforme especificações e quantidades contidas na planilha orçamentaria . Tipo:Empreitada global . abertura dia 10/05/2016 as 09:00 .
Editais completos pelo site:www .carbonita .mg .gov .br informações
telefone(38) 3526-1944 .
3 cm -20 823526 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE QuELuZITo – MG- EXTraTo
EDITal DE PrEGÃo PrEsENCIal Nº 010/2016 - a Prefeitura de
Queluzito, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial p/ contratação de serv . de transporte para alunos turno
noturno do EJA e das oficinas do SCFV/CRAS. Data: 04/05/2016 –
Horário: 13h15min – edital disponível no site: www .queluzito .mg .gov .
br - rosângela ramalho – Pregoeira .
2 cm -20 823640 - 1
CÂMARA MuNICIPAL DE CoNCEIÇÃo DA APARECIDA/MG
-aviso de licitação - Pl 001/2016 TP 001/2016 Cm de Conceição da
aparecida/mG . obras de Instalação e aquisição de Elevador “Tipo
Plataforma Hidráulica - 2EHDF, passageiros, Entradas opostas” para
a sede da Cm . Data limite para entrega dos envelopes: 13 .05 .2016 às
13h00min . Data limite para Cadastro 10 .05 .2016 (art . 22, §2º da lei
8 .666/93) . Todos os documentos necessários à realização do certame
se encontram à disposição dos interessados para exame e retirada na
sua sede, na rua Coronel José bento, 488 - Centro - Conceição da
aparecida/mG, de 12h30 às 17h00, nos dias úteis . mais informações
pelo tel: 35 3564 .1756 e pelo e-mail camaramunicipalca@yahoo .com .
br . 20 .04 .2016 . José Walter alves . Pres . da Câmara .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE IBIRACATu/MG -Tomada de
Preços 001/2016 - aVIso DE lICITaçÃo . a Pref . torna público o
Proc . licit . 015/2016 - Tomada de Preços 001/2016 - Contratação de
empresa para construção da Escola municipal maria alves Coutinho
- conforme Termo de Compromisso N° . 19588/2013 do FNDE - Credenciamento 09/05/2016 às 08h20min - abertura da sessão 09/05/2016
às 08h50min - Informações: (038) 3625 - 7184 - Valdenuz de Jesus Ferreira - Presidente da C .P .l .
2 cm -20 823695 - 1

PREFEITuRA MuNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG -Pregão Presencial nº 015/2016 - aVIso DE rEVoGaçÃo - a PrEF .
muNICIPal DE brasIlIa DE mINas/mG - torna público a revogação do Processo licitatório nº 032/2016, Pregão Presencial para
registro de Preço nº 015/2016 . objeto: aquisição de gases medicinais
e acessórios para manutenção do Hospital municipal senhora sant’ana
- Hmss (Pro-HosP) . maiores informações disponíveis no setor e
autos do processo . marcela ribeiro . Pregoeira
2 cm -20 823612 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE ITABIRITo-MG -Extrato de aditivo - 1º Termo aditivo ao contrato 394/2015 – Concorrência Pública
008/2015 – Pl 211/2015 . objeto: Contratação de pessoa jurídica para
conclusão dos serviços referentes aos sistemas de esgotamento sanitário dos bairros Marzagão e Quintas dos Inconfidentes. Contratada:
Dm Construções e Comércio ltda . CNPJ: 24 .669 .434/0001-47 . Vigência: 90 dias
2 cm -20 823472 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE LAGoA DoS PAToS/MG -Proc .
37/16 - PP 27/16 - Contr . coleta, transporte e tratamento lixo hospitalar - Credenc: 10/05/16 - 09:00 - (38) 3745-1239 - www .lagoadospatos .
mg .gov .br .
PrEFEITura muNICIPal DE laGoa Dos PaTos/mG - Proc .
036/2016 - Dispensa 002/2016 - aquisição de medicamentos para atender ao Sr. Luciano Soares dos Santos - Sr. Prefeito Ratifica e Homologa
- CTr 038/2016 - sig: Hércules V . D . Fonseca (prefeito) e Cleiton E . F .
martins p/ Drogaria l . m . ltda - mE - CNPJ 10 .507 .474/0001-88 - Vr:
r$5 .889,84 - 20/04/16 - Vig: 180 dias - Inc . IV, art . 24, l . 8 .666/93 .
3 cm -20 823692 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE MANGA/MG- aVIso DE lEIlÃo - ProCEsso Nº . 0037/2016 - EDITal DE lEIlÃo PÚblICo
Nº . 0001/2016 . a PrEFEITura muNICIPal DE maNGa-mG,
através da secretaria de administração, da Comissão de licitação e
mediante Leiloeiro Público Oficial Sr Marcus Vinícius da Silva, matrícula n° 107 JuCEmG, credenciado pelo Processo nº 017/2016, torna
público aos interessados, que nos termos da lei Federal nº . 8666/93,
que instituem normas para licitações e Contratos na administração
Pública, n° 10 .406/2002-Código Civil brasileiro e n°9 .503/1997-Código de Trânsito brasileiro, estará realizando o lEIlÃo PÚblICo
do tipo maIor laNCE ou oFErTa, objetivando a venda de bens
móveis inservíveis, pertencentes ao patrimônio, da Prefeitura municipal de manga-mG, no dia 17 de maio de 2016 às 13h00min, no Pátio
do almoxarifado da Prefeitura, avenida Jose de alencar, 1980 - bairro:
boa Vista - Centro de manga-mG . os interessados em analisar os itens
poderão se dirigir ao endereço acima, onde os bens móveis inservíveis,
pertencentes ao patrimônio, da Prefeitura municipal de manga estarão à disposição nos dias úteis, no horário das 08h00min às 13h00min .
Demais informações e o edital completo poderão ser obtidos na sala
de reunião de licitação e Contratação, localizada na Praça Presidente
Costa e silva, 1 .477 - Centro - manga/mG . Informações complementares poderão ser obtidas no mesmo endereço e pelos telefones (038)
3615-1170 - 2601 . maNGa(mG), 19 de abril de 2016 . Heloisa rocha
lacerda - Presidente da C . P . l .
5 cm -20 823249 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE LAGoA DoS PAToS/MG -Proc .
31/16 - PP 24/16 - Inspeção em veículos escolares - rEVoGaDo art . 49, l . 8 .666/93 .
1 cm -20 823475 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE NAQuE/MG .
Extrato de Edital Retificado do Concurso Público Nº 001/2015, por
intermédio do Prefeito municipal o sr . Hélio Pinto de Carvalho, no
uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no inciso II do
artigo 37 da Constituição Federal do brasil, nos termos da lei orgânica
municipal e especialmente, nos preceitos dos termos da lei municipal
nº 386/2014 de 16 de dezembro de 2014 e suas alterações posteriores,
que “institui o plano de carreira e remuneração dos servidores”, torna
pública a realização do Concurso Público para provimento de vagas
e formação de cadastro de reserva para os cargos em caráter efetivos
relacionados nas classes: auxiliar de serviços e obras, auxiliar de serviços gerais, carpinteiro, coveiro municipal, gari, pedreiro, pintor, vigia,
zelador municipal, auxiliar de controle patrimonial, auxiliar de secretaria, jardineiro, mecânico de automóveis e caminhões, motorista do
serviço de saúde, motorista de transporte escolar, motorista municipal de obras, operador de motoniveladora, operador de retro escavadeira, recepcionista, agente administrativo, assistente do sIaT, auxiliar
de biblioteca, auxiliar de educação infantil-monitor, auxiliar de saúde
bucal, eletricista, encarregado de limpeza urbana, encarregado de obras
e serviços, fiscal de obras, fiscal de tributos e postura, monitor de recreação, secretário escolar, técnico de enfermagem, técnico de fiscalização sanitária, técnico de informática, técnico de meio ambiente, técnico
de saúde bucal, técnico de segurança do trabalho, assistente administrativo, assistente de compras e licitação, assistente social, bibliotecário, contador, enfermeiro, engenheiro civil, médico clínico geral - EsF,
médico ginecologista, médico pediatra, nutricionista, professor de educação física, professor I, pedagogo, psicólogo educacional e psicólogo
social . a reabertura das inscrições poderão ser efetuadas no período
de 26/04/2016 a 25/05/2016, via internet, através do site www .rvcon .
com .br, até às 23:59 horas do dia 25 de maio de 2016, ou na prefeitura
municipal - rua Dorcelino, 18, centro, Naque/mG, no horário: 13:00
às 17:00 horas, exceto aos sábados, domingos e feriados . o edital completo encontra-se a disposição dos candidatos nos endereços eletrônicos: www .rvcon .com .br, www .naque .mg .gov .br ou na sede da Prefeitura municipal Naque, 19 de abril de 2016 . Helio Pinto Carvalho:
Prefeito municipal . Comissão organizadora do Concurso: Joyce Falcão avelar, marieta bretas Duarte ramos, samara Paula da silva .
8 cm -20 823540 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SÃo SEBASTIÃo Do MARANHÃo/MG . aviso de licitação a) Tomada de Preços 003/2016 .
objeto: Contratação de empresa para execução de obras de calçamento
em bloquetes sextavados da rua Joao santana Pinheiro, na sede do
município são sebastião do maranhão, objeto do Contrato de repasse
nº 819312/2015 - Processo 1023666-59, que entre si celebram a união
Federal, por Intermédio do ministério das cidades, representado pela
Caixa Econômica Federal e o município de são sebastiao do maranhão, objetivando a execução de ações relativas aos programa planejamento urbano . menor Preço Global . Data: 10/05/2016, as 08:30 horas .
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SÃo SEBASTIÃo Do MARANHÃo/MG . b) Pregão Presencial nº 015/2016 - registro de Preços
para aquisição de material de serralheria e vidraçaria . Data: 06/05/2016
as 08h30min . o edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sala
da CPl da Prefeitura de são sebastião do maranhão . rene Guimarães
Farnese - Presidente CPl .
4 cm -20 823546 - 1