TJMG 15/04/2016 - Pág. 3 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Abril de 2016 – 3

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira

Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
Diretor-Geral: Eugênio Ferraz
ATO DO DIRETOR-GERAL
REMOÇÃO
REMOVE, no uso de suas atribuições legais, da Diretoria Industrial, para Gerência de Taxação da Diretoria de Negócios, a servidora
ADRIANA LÚCIA DA SILVA OLIVEIRA, Masp 1137732-2, a partir
do dia 05-04-2016.
EUGÊNIO FERRAZ
14 821056 - 1
PORTARIA IOMG Nº 43, DE 13 DE ABRIL DE 2016.
Designa fiscal titular e substituto para o contrato referente ao Processo
de Compras nº 038/2016 celebrado pela Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais - IOMG e a DM Papéis LTDA - EPP.
O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no uso
das atribuições que lhe conferem a Lei nº 11.050, de 19 de janeiro de
1993, o Decreto Estadual nº 45.736, de 21 de setembro de 2011, e em
cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e a Portaria IOMG nº 38, 4 de novembro de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Alexandre Bruno Zattar Soares, MASP
10453571-0, sem prejuízo do exercício de suas atividades inerentes ao
cargo, para atuar na função de fiscal titulardo contrato referente ao Processo de Compras nº 038/2016 com a DM Papéis LTDA. - EPP CNPJ
sob o nº 21.066.883/0001-02, tendo como objeto a aquisição de tinta
para impressão gráfica, cores: amarelo e preta.
Art. 2º - Designar o servidor Samuel Alves Martins Soares, Matricula
11724-1 como fiscal substituto para auxiliar o fiscal titular nas atribuições inerentes à fiscalização.
Art. 3º - Os fiscais deverão atuar em obediência às cláusulas postas no
instrumento jurídico, nas disposições da legislação federal e estadual
pertinente, e ainda aos atos internos desta autarquia, como as portarias
relacionadas à matéria e o Manual de Orientações do Gestor e Fiscais
de Contratos da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 13 de abril de 2016.
EUGÊNIO FERRAZ
Diretor-Geral
14 820878 - 1
PORTARIA IOMG Nº 44, DE 13 DE ABRIL DE 2016.
Designa gestor e fiscal titular para o contrato nº 448/2013 celebrado pela
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais - IOMG e a CS BRASIL
TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS.
O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no uso
das atribuições que lhe conferem a Lei nº 11.050, de 19 de janeiro de
1993, o Decreto Estadual nº 45.736, de 21 de setembro de 2011, e em
cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e a Portaria IOMG nº 38, 4 de novembro de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor José Lucas do Espirito Santo Pereira, MASP
1045343-9, sem prejuízo do exercício de suas atividades inerentes ao
cargo, para atuar na função de gestordo contrato nº 448/2013 celebrados entre esta autarquia e a CS BRASIL TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS, CNPJ: 05.388.674/0001-29.
Art. 2º - Designar o servidor Marcelo Gonçalves Diniz, MASP
1045389-2, sem prejuízo do exercício de suas atividades inerentes ao cargo, para atuar na função de fiscal titular do contrato nº
448/2013 celebrados entre esta autarquia e a CS BRASIL TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS, CNPJ:
05.388.674/0001-29.
Art. 3º - Designar o servidor Reginaldo José do Nascimento, matrícula 72487-1, sem prejuízo do exercício de suas atividades inerentes ao cargo, para atuar na função de fiscal auxiliar do contrato nº
448/2013 celebrados entre esta autarquia e a CS BRASIL TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS, CNPJ:
05.388.674/0001-29.
Art. 4º - Os fiscais deverão atuar em obediência às cláusulas postas no
instrumento jurídico, nas disposições da legislação federal e estadual
pertinente, e ainda aos atos internos desta autarquia, como as portarias
relacionadas à matéria e o Manual de Orientações do Gestor e Fiscais
de Contratos da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
Art. 5° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 13 de abril de 2016.
EUGÊNIO FERRAZ
Diretor- Geral
14 820881 - 1
PORTARIA IOMG Nº 45, DE 13 DE ABRIL DE 2016.
Designa fiscal titular para o contrato nº 496/2014 celebrado pela
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais - IOMG e a Stoque Soluções Tecnológicas Ltda.
O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no uso
das atribuições que lhe conferem a Lei nº 11.050, de 19 de janeiro de
1993, o Decreto Estadual nº 45.736, de 21 de setembro de 2011, e em
cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e a Portaria IOMG nº 38, 4 de novembro de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Fabiana de Moura Tinoco, MASP
1319030-1, sem prejuízo do exercício de suas atividades inerentes ao
cargo, para atuar na função de fiscal titular do contrato nº 496/2014,
celebrado entre esta autarquia e a Stoque Soluções Tecnológicas Ltda,
CNPJ: 05.388.674/0001-29.
Art. 2º - Os fiscais deverão atuar em obediência às cláusulas postas no
instrumento jurídico, nas disposições da legislação federal e estadual
pertinente, e ainda aos atos internos desta autarquia, como as portarias
relacionadas à matéria e o Manual de Orientações do Gestor e Fiscais
de Contratos da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 13 de abril de 2016.
EUGÊNIO FERRAZ
Diretor-Geral
14 820888 - 1

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEF N.º 9489, DE 13 DE ABRIL DE 2016.
Torna sem efeito e formaliza o reposicionamento, nos termos da Lei nº 20.748, de 25 de junho de 2013, de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo da carreira de Gestor Fazendário, do Grupo de Atividade de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo, da Secretaria
de Estado de Fazenda.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais,
RESOLVEM:
Art. 1º Tornar sem efeito o reposicionamento na carreira de Gestor Fazendário, da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 1º da Lei nº
15.464, de 31 de janeiro de 2005, formalizado pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 8.931, de 31 de julho de 2013, publicada no Órgão Oficial
dos Poderes do Estado em 3 de agosto de 2013, no que se refere aos servidores identificados no Anexo I desta Resolução.
Art. 2º - Fica reposicionado na carreira de Gestor Fazendário, do Grupo de Atividade de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo,
na forma do Anexo II desta Resolução e conforme critérios estabelecidos no § 1º do art. 31 da Lei nº 20.748, de 25 de junho de 2013, servidores
lotados na Secretaria de Estado de Fazenda, em virtude de cumprimento de decisão judicial que determina conceder aos autores a promoção por
escolaridade adicional, a que se refere o artigo 19 da Le nº 15464/2005.
Art. 3º Para os fins desta Resolução foram considerados os registros, atuais e históricos, constantes do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP,
incluídos e atualizados pela instituição de lotação dos servidores.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2013.
Belo Horizonte, 13 de abril de 2016.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
JOSÉ AFONSO BICALHO BELTRÃO DA SILVA
Secretário de Estado de Fazenda

SERVIDOR
Deverlei Fernandes dos Santos
Jane de Lima Polliero
Roberta de Andrade Fernandes

ANEXO I
(a que se refere o art. 1º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 9489, de 2016)
MASP-DV
ADM
REPOSICIONAMENTO TORNADO SEM EFEITO
669245-3
1
Resolução Conjunta 8931, de 31 de julho de 2013
669091-1
1
Resolução Conjunta 8931, de 31 de julho de 2013
669139-8
1
Resolução Conjunta 8931, de 31 de julho de 2013

ANEXO II
(a que se refere o art. 2º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 9489 de 2016)
SERVIDORES ATIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
CARREIRA DE GEFAZ – GESTOR FAZENDÁRIO
SERVIDORES ATIVOS
Deverlei Fernandes dos Santos
Jane de Lima Polliero
Roberta de Andrade Fernandes

CARREIRA

MASP-DV ADM.
669245-3
669091-1
669139-8

1
1
1

SIGLA
GEFAZ
GEFAZ
GEFAZ

DESCRIÇÃO
Gestor Fazendário
Gestor Fazendário
Gestor Fazendário

SITUAÇÃO ANTERIOR
30.06.2013
NÍVEL
IV
IV
IV

GRAU
A
A
A

SITUAÇÃO
REPOSICIONAMENTO
01.07.2013
NÍVEL
GRAU
II
A
II
A
II
A
14 820498 - 1

ATO DO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. Autoriza, nos termos do artigo 34 da Constituição do Estado, do Decreto nº 43.307, de 29 de abril de 2003 e da
Resolução nº 51, de 17 de outubro de 2015, a liberação da servidora
pública Maria das Dores Dias Monteiro, Masp 259.480-2, para exercer
mandato eletivo sindical junto ao Sindicato dos Servidores Públicos do
Estado de Minas Gerais – SINSEP/MG, a partir da publicação deste
ato até 29 de janeiro de 2019 – Belo Horizonte, 13 de abril de 2016.
Helvécio Miranda Magalhães Júnior - Secretario de Estado de Planejamento e Gestão.
14 820593 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Mirelle Queiroz Gonçalves
COMUNICAÇÃO: 1175/2016
REGIONAL: Belo Horizonte
AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor(es)
abaixo relacionado(s) nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de 2013.
Órgão - CPF - Nome – Cargo - Localidade - Período - Inico - Término
Polícia Militar de Minas Gerais - 45954291691– José Vicente Bracarense Filho – Professor de Educação Básica- 2 - Uberaba -365 –
31/03/2016 a 30/03/2017.
14 820501 - 1
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 1067/2016
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Leticia Masako Takahashi – – 0 - - 4 - 05/04/2016 A
08/04/2016 - 158.I
Advocacia Geral do Estado, 13328455 Thiago Knupp Souza de
Andrade – PE – 1 - Uberaba - 60 - 22/03/2016 A 20/05/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 01850767 Marta
Maria Castro Carvalho – ATB – 2 - Uberaba - 31 - 08/04/2016 A
08/05/2016 - 158.I, 01983758 Maristela Barbosa Pacheco Gerolin –
PEB – 2 - Uberaba - 61 - 11/04/2016 A 10/06/2016 - 158.I, 02295541
Nilfa Leonel Barbosa – PEB – 1 - Carneirinho - 1 - 22/03/2016 A
22/03/2016 - 158.I, 03124914 Geni Martins Parreira – ASB – 1 - Uberaba - 13 - 01/04/2016 A 13/04/2016 - 158.I, 03237799 Bercholina Borges de Melo Pacheco – PEB – 2 - Sacramento - 30 - 03/04/2016 A
02/05/2016 - 158.I, 03238029 Maria Aparecida da Silva Macedo – PEB
– 1 - Iturama - 1 - 22/03/2016 A 22/03/2016 - 158.I, 03238029 Maria
Aparecida da Silva Macedo – PEB – 2 - Iturama - 1 - 22/03/2016 A
22/03/2016 - 158.I, 03322062 Silvane Maria Martins Guilherme – PEB
– 2 - Planura - 1 - 31/03/2016 A 31/03/2016 - 158.I, 03395480 Teresinha das Gracas de Oliv Pereira – PEB – 1 - Uberaba - 9 - 07/04/2016 A
15/04/2016 - 158.I, 03449071 Ana Maria Severiano – PEB – 3 - Frutal
- 5 - 28/03/2016 A 01/04/2016 - 158.I, 03656022 Belchiolina das Gracas Pavini – PEB – 2 - Sacramento - 31 - 04/04/2016 A 04/05/2016 158.I, 03656931 Viviane Carisio Scalia Azevedo – PEB – 1 - Frutal - 5
- 18/03/2016 A 22/03/2016 - 158.I, 03662160 Aguinaldo Americo
Nitani – PEB – 1 - Iturama - 4 - 29/03/2016 A 01/04/2016 - 158.I,
03662160 Aguinaldo Americo Nitani – PEB – 2 - Iturama - 4 29/03/2016 A 01/04/2016 - 158.I, 03767936 Massilon Eustaquio da Silveira – PEB – 1 - Uberaba - 31 - 04/04/2016 A 04/05/2016 - 158.I,
03812765 Maria Madalena Silva – ATB – 1 - Uberaba - 31 - 08/04/2016
A 08/05/2016 - 158.I, 03909744 Cristina Beatriz Paranhos Silva – PEB
– 1 - Uberaba - 30 - 04/04/2016 A 03/05/2016 - 158.I, 05995683 Valdineia Marcia Pereira – PEB – 1 - Frutal - 1 - 29/03/2016 A 29/03/2016
- 158.I, 05995683 Valdineia Marcia Pereira – PEB – 2 - Frutal - 1 29/03/2016 A 29/03/2016 - 158.I, 06159198 Hebe Neiva dos Santos –
PEB – 1 - Iturama - 30 - 16/03/2016 A 14/04/2016 - 158.I, 06159198
Hebe Neiva dos Santos – PEB – 3 - Iturama - 30 - 16/03/2016 A
14/04/2016 - 158.I, 06163158 Glauco da Rocha Finholdt – PEB – 1 Uberaba - 60 - 03/04/2016 A 01/06/2016 - 158.I, 06578603 Nilda Aparecida Santos – PEB – 2 - Araxa - 1 - 28/03/2016 A 28/03/2016 - 158.I,
06581201 Sandra Helena Ricardo Garcia – PEB – 1 - Uberaba - 60 02/04/2016 A 31/05/2016 - 158.I, 06581201 Sandra Helena Ricardo
Garcia – PEB – 3 - Uberaba - 60 - 02/04/2016 A 31/05/2016 - 158.I,
06593032 Liliane Barbosa Gerino – PEB – 1 - Iturama - 4 - 08/03/2016
A 11/03/2016 - 158.I, 06594659 Silvana Gobbo Borges – EEB – 1 Uberaba - 2 - 07/04/2016 A 08/04/2016 - 158.I, 06595037 Jane Vasconcelos de Oliveira Prado – PEB – 1 - Santa Juliana - 21 - 04/04/2016 A
24/04/2016 - 158.I, 06625271 Luciana Correa – PEB – 1 - Uberaba - 61
- 01/04/2016 A 31/05/2016 - 158.I, 06654297 Ana Paula de Castro –
PEB – 1 - Uberaba - 1 - 08/04/2016 A 08/04/2016 - 158.I, 06654297
Ana Paula de Castro – PEB – 3 - Uberaba - 1 - 08/04/2016 A 08/04/2016
- 158.I, 06663223 Celia Dionizia Rezende – PEB – 0 - Uberaba - 2 30/03/2016 A 31/03/2016 - 158.I, 08165722 Viviane Fernandes Faina
– PEB – 1 - Uberaba - 1 - 30/03/2016 A 30/03/2016 - 158.I, 08601775

Carlos Roberto Paranhos Silva – PEB – 5 - Uberaba - 7 - 04/04/2016 A
10/04/2016 - 158.I, 08697427 Carlos Henrique de Oliveira – PEB – 1
- Sacramento - 62 - 02/04/2016 A 02/06/2016 - 158.I, 08846867 Inez
Maria de Oliveira Gundim – PEB – 1 - Pedrinopolis - 61 - 05/04/2016
A 04/06/2016 - 158.I, 08938557 Karine Mendonca Borges – PEB – 1 Sacramento - 22 - 28/03/2016 A 18/04/2016 - 158.I, 09361502 Nilva
Maria Leite da Cunha Santos – EEB – 3 - Itapagipe - 1 - 23/03/2016 A
23/03/2016 - 158.I, 09362161 Silvania Urzedo de Souza – PEB – 1 Uberaba - 5 - 04/04/2016 A 08/04/2016 - 158.I, 09366881 Alexandre
Ribeiro Rosa – ATB – 3 - Araxa - 3 - 28/03/2016 A 30/03/2016 - 158.I,
09380999 Cristiano Jose Vieira – PEB – 1 - Uberaba - 60 - 03/04/2016
A 01/06/2016 - 158.I, 09399551 Adilsson Antonio da Silva – ATB – 1
- Uberaba - 91 - 04/04/2016 A 03/07/2016 - 158.I, 09615287 Neide Bergamo – PEB – 3 - Araxa - 30 - 07/04/2016 A 06/05/2016 - 158.I,
09801051 Valeria Patricia Martins dos Reis – PEB – 3 - Araxa - 5 28/03/2016 A 01/04/2016 - 158.I, 10193258 Elaine de Oliveira Sousa
– PEB – 1 - Uberaba - 2 - 07/04/2016 A 08/04/2016 - 158.I, 10440055
Juliana Dias de Souza – PEB – 3 - Uberaba - 5 - 08/04/2016 A
12/04/2016 - 158.I, 10516862 Denise Aparecida Goncalves – PEB – 1
- Araxa - 3 - 21/03/2016 A 23/03/2016 - 158.I, 10517340 Antonio
Dimas Morais – PEB – 1 - Iturama - 61 - 09/04/2016 A 08/06/2016 158.I, 10520468 Leandra Pessoti Leone – PEB – 1 - Frutal - 2 22/03/2016 A 23/03/2016 - 158.I, 10539823 Valdinere Rodrigues de
Souza Magalhaes – PEB – 1 - Carneirinho - 60 - 02/04/2016 A
31/05/2016 - 158.I, 10539823 Valdinere Rodrigues de Souza Magalhaes – PEB – 3 - Carneirinho - 60 - 02/04/2016 A 31/05/2016 - 158.I,
10553881 Sidney Luiz da Costa – PEB – 1 - Uberaba - 9 - 31/03/2016
A 08/04/2016 - 158.I, 10562387 Marcia Lemos de Andrade – PEB – 1
- Uberaba - 9 - 11/04/2016 A 19/04/2016 - 158.I, 10562387 Marcia
Lemos de Andrade – ANE – 2 - Uberaba - 9 - 11/04/2016 A 19/04/2016
- 158.I, 10627271 Jose Ricardo de Campos – PEB – 1 - Fronteira - 1 19/03/2016 A 19/03/2016 - 158.I, 10627271 Jose Ricardo de Campos
– PEB – 1 - Fronteira - 3 - 28/03/2016 A 30/03/2016 - 158.I, 10634962
Carla Gondim Marques Vieira – PEB – 1 - Santa Juliana - 2 - 31/03/2016
A 01/04/2016 - 158.I, 10634962 Carla Gondim Marques Vieira – PEB
– 3 - Santa Juliana - 2 - 31/03/2016 A 01/04/2016 - 158.I, 10652824
Cristiano Alves da Silva – PEB – 4 - Araxa - 3 - 25/03/2016 A
27/03/2016 - 158.I, 10656551 Adriana Pinheiro Tosta Paula – PEB – 3
- Uberaba - 2 - 08/04/2016 A 09/04/2016 - 158.I, 10767945 Meireane
Alves da Costa Carvalho – EEB – 1 - Uberaba - 60 - 01/04/2016 A
30/05/2016 - 158.I, 10820504 Alessandra Lara Silva – PEB – 1 - Uberaba - 13 - 07/04/2016 A 19/04/2016 - 158.I, 11007408 Maria Nilza
Veloso – ATB – 2 - Iturama - 1 - 30/03/2016 A 30/03/2016 - 158.I,
11009826 Renata Aparecida de Freitas Araujo – PEB – 1 - Iturama - 60
- 14/03/2016 A 12/05/2016 - 158.I, 11042215 Monica Beatriz Alves
Campos – PEB – 2 - Araxa - 5 - 04/04/2016 A 08/04/2016 - 158.I,
11111648 Cristiane Silva de Souza Ferreira – EEB – 2 - Fronteira - 11
- 04/04/2016 A 14/04/2016 - 158.I, 11111648 Cristiane Silva de Souza
Ferreira – EEB – 2 - Fronteira - 1 - 28/03/2016 A 28/03/2016 - 158.I,
11202538 Daniela Faria Tormin – PEB – 1 - Araxa - 45 - 07/04/2016 A
21/05/2016 - 158.I, 11229200 Edna Martins Silva – EEB – 2 - Araxa - 5
- 14/03/2016 A 18/03/2016 - 158.I, 11248242 Erica Cristina de Almeida
– PEB – 1 - Frutal - 2 - 14/03/2016 A 15/03/2016 - 158.I, 11297975
Gleidson Mundim dos Santos – DV – 1 - Fronteira - 3 - 02/03/2016 A
04/03/2016 - 158.I, 11301579 Patricia Cristina Pereira Freire Pacheco
– PEB – 1 - Planura - 5 - 28/03/2016 A 01/04/2016 - 158.I, 11301579
Patricia Cristina Pereira Freire Pacheco – EEB – 2 - Planura - 5 28/03/2016 A 01/04/2016 - 158.I, 11688017 Josiane Moreira Naves
Barbosa – PEB – 2 - Uberaba - 15 - 06/04/2016 A 20/04/2016 - 158.I,
11728110 Thiago Oliveira Lemos – ANE – 3 - Uberaba - 7 - 07/04/2016
A 13/04/2016 - 158.I, 11811023 Juliano Goncalves Soares – PEB – 3 Uberaba - 3 - 07/04/2016 A 09/04/2016 - 158.I, 11897220 Eliane Portelinha Araujo Rodrigues – PEB – 3 - Uberaba - 5 - 04/04/2016 A
08/04/2016 - 158.I, 11959632 Adriana Vaz Efisio Emanuel – ANE – 1
- Uberaba - 14 - 06/04/2016 A 19/04/2016 - 158.I, 12034955 Bruno
Inacio da Silva Pires – PEB – 3 - Uberaba - 5 - 11/04/2016 A 15/04/2016
- 158.I, 12071122 Christopher Crozara da Silva – ANE – 3 - Uberaba 5 - 06/04/2016 A 10/04/2016 - 158.I, 12316469 Thais Zanini de Freitas
– PEB – 2 - Araxa - 1 - 11/03/2016 A 11/03/2016 - 158.I, 12339941
Alfredo Diniz Vadillo – PEB – 3 - Frutal - 1 - 06/04/2016 A 06/04/2016
- 158.I, 12382081 Cleide Mara Beirigo Borges – PEB – 2 - Uberaba - 6
- 06/04/2016 A 11/04/2016 - 158.I, 12405486 Maria Rita de Jesus Barbosa – PEB – 2 - Itapagipe - 1 - 30/03/2016 A 30/03/2016 - 158.I,
12467742 Larisse Silva Rodrigues – PEB – 2 - Frutal - 3 - 22/03/2016
A 24/03/2016 - 158.I, 12478103 Cinthia Katyussa dos Santos – PEB – 3
- Frutal - 3 - 28/03/2016 A 30/03/2016 - 158.I, 12549754 Alex Ricardo
de Oliveira – PEB – 2 - Uberaba - 5 - 04/04/2016 A 08/04/2016 - 158.I,
12586905 Erika Andrade Sousa Oliveira – PEB – 3 - Conceicao das
Alagoas - 1 - 21/03/2016 A 21/03/2016 - 158.I, 12617999 Maria Helena
Mendonca – PEB – 1 - Conceicao das Alagoas - 1 - 23/03/2016 A
23/03/2016 - 158.I, 12678256 Maria Emilia de Melo – PEB – 2 - Araxa
- 1 - 01/04/2016 A 01/04/2016 - 158.I, 12878146 Lauana Cristina
Madruga Pedrosa – PEB – 2 - Uberaba - 5 - 04/04/2016 A 08/04/2016
- 158.I, 13145651 Cecilia Santos Vianna – PEB – 2 - Uberaba - 30 31/03/2016 A 29/04/2016 - 158.I, 13199906 Virginia Aparecida de
Freitas Naves – EEB – 1 - Uberaba - 3 - 04/04/2016 A 06/04/2016 158.I, 13262100 Ana Paula Barnabe dos Santos – PEB – 2 - Uberaba 60 - 01/04/2016 A 30/05/2016 - 158.I, 13309893 Nicolle Jaworski Martins – PEB – 1 - Frutal - 61 - 03/04/2016 A 02/06/2016 - 158.I, 14137723
Rosa Helena da Silva – ASB – 0 - Araxa - 8 - 11/04/2016 A 18/04/2016
- 158.I

Secretaria de Estado de Saude, 03834256 Sonia Aparecida Martins
Franca – TAS – 1 - Uberaba - 15 - 31/03/2016 A 14/04/2016 - 158.I,
09113564 Celia Fernandes de Matos Batista – TGS – 1 - Uberaba - 30
- 01/04/2016 A 30/04/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11707460 Frederico Rodrigues
de Oliveira – ASP – 3 - Sacramento - 4 - 05/04/2016 A 08/04/2016
- 158.I, 11889904 Ricardo Rodrigues da Silva – ASP – 3 - Uberaba 6 - 05/04/2016 A 10/04/2016 - 158.I, 12218376 Welton Armando de
Freitas – ASP – 1 - Uberaba - 30 - 01/04/2016 A 30/04/2016 - 158.I,
12598504 Sinval Ferreira Junior – ASP – 2 - Uberaba - 11 - 05/04/2016
A 15/04/2016 - 158.I, 13312681 Cristiana Lindeza Senguele Castelo –
ASP – 2 - Uberaba - 30 - 30/03/2016 A 28/04/2016 - 158.I, 13725957
Ellen Cristiny Monteiro e Silva – ANEDS – 2 - Uberaba - 1 - 31/03/2016
A 31/03/2016 - 158.I, 13804315 Francisco Ivanildo Dias – ASP – 1 Uberaba - 8 - 01/04/2016 A 08/04/2016 - 158.I
UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 13674668 Linara
Oliveira Queiroz – TUNIV – 1 - Frutal - 8 - 01/04/2016 A 08/04/2016
- 158.II
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 12335915 Vanderli Garcia
Leal – FISAG – 2 - Iturama - 60 - 17/03/2016 A 15/05/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 01408082640 Juliana Rodrigues Campos – PEBUberaba - 07/04/2016 , 80661297853
- Luiz Carlos Augusto Nunes – PEBUberaba - 07/04/2016 ,
56875568691 - Claudia Andrea Resende Borges – PEBUberaba 06/04/2016 , 06870522626 - Carlos Ferreira Caetano Percilio – PEBUberaba - 06/04/2016 , 06941227699 - Sandra Aparecida Borba de Oliveira – PEBUberaba - 05/04/2016 , 08707689640 - Vanessa de Menezes
Vale – PEBUberaba - 07/04/2016
Belo Horizonte - Sede, 77970276334 - Cicera Josiana Barbosa de Abreu
– ATB - 11/04/2016 , 03865013600 - Esio Paulo de Lima Filho – ATB
- 11/04/2016 , 61965545653 - Henrique Humberto Gregorio – PEB 06/04/2016 , 92851894668 - Fernanda Cristina da Costa Silva – PEB 07/04/2016 , 64051854604 - Meiremar Silva Oliveira – PEB - 06/04/2016
, 03351699611 - Flavio Stort Silva – PEB - 05/04/2016 , 74515896687
- Esder Limirio Brigagao – PEB - 07/04/2016 , 04405504679 - Roberto
Sousa Gomes – PEB - 06/04/2016 , 04470112607 - David Novaes de
Souza – PEB - 06/04/2016 , 11023751607 - Poliana Quinquiolo Alves
Amorim – ATB - 11/04/2016 , 01254655646 - Heloisa Cristina Silva de
Oliveira – ANE - 11/04/2016 , 03180254696 - Valquiria de Carvalho
Borges – ANE - 11/04/2016
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 54858445615 Maria de Fatima Ribeiro De Vasconcelos - Itapagipe
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 03799103 Evandro Macedo Pimenta Junior – ATB – 2 - Uberaba - 3 - 06/04/2016 A
08/04/2016 - , 05571930 Daustria Baldini de Almeida – PEB – 1 - Uberaba - 7 - 31/03/2016 A 06/04/2016 - , 05987946 Ilma Antonia dos Santos – PEB – 2 - Sacramento - 1 - 29/03/2016 A 29/03/2016 - , 06023931
Luciana Roel Angelo – PEB – 2 - Conceicao das Alagoas - 9 07/04/2016 A 15/04/2016 - , 06023931 Luciana Roel Angelo – PEB – 2
- Conceicao das Alagoas - 2 - 30/03/2016 A 31/03/2016 - , 06044663
Gidalti Malta de Brito Tomaz – ATB – 2 - Planura - 2 - 13/03/2016 A
14/03/2016 - , 06044663 Gidalti Malta de Brito Tomaz – ATB – 2 - Planura - 1 - 22/03/2016 A 22/03/2016 - , 06222491 Cristina Barbosa e
Silva Pereira – ATB – 2 - Frutal - 5 - 04/04/2016 A 08/04/2016 - ,
06553408 Soneide Aparecida de Freitas Souza – PEB – 1 - Iturama - 2
- 28/03/2016 A 29/03/2016 - , 06559165 Libia Franca Lima – PEB – 2
- Araxa - 1 - 28/03/2016 A 28/03/2016 - , 06586630 Itala de Oliveira
Costa – PEB – 1 - Araxa - 5 - 28/03/2016 A 01/04/2016 - , 06593032
Liliane Barbosa Gerino – PEB – 3 - Iturama - 4 - 08/03/2016 A
11/03/2016 - , 06593537 Ana Paula de Oliveira – PEB – 2 - Uberaba - 2
- 07/04/2016 A 08/04/2016 - , 06654040 Karina Oliveira Souza – PEB
– 2 - Uberaba - 8 - 08/04/2016 A 15/04/2016 - , 06654040 Karina Oliveira Souza – PEB – 3 - Uberaba - 8 - 08/04/2016 A 15/04/2016 - ,
06663223 Celia Dionizia Rezende – PEB – 2 - Uberaba - 2 - 30/03/2016
A 31/03/2016 - , 06849525 Vera Lucia Jorge – PEB – 2 - Uberaba - 10
- 05/04/2016 A 14/04/2016 - , 08066045 Joana Rosa de Oliveira – ASB
– 2 - Uberaba - 2 - 05/04/2016 A 06/04/2016 - , 08066813 Adriana Borges Andrian – PEB – 3 - Fronteira - 2 - 31/03/2016 A 01/04/2016 - ,
08066813 Adriana Borges Andrian – PEB – 4 - Fronteira - 2 31/03/2016 A 01/04/2016 - , 08109969 Sandra Maria Gabriel – PEB – 2
- Uberaba - 5 - 11/04/2016 A 15/04/2016 - , 08109969 Sandra Maria
Gabriel – PEB – 3 - Uberaba - 5 - 11/04/2016 A 15/04/2016 - , 08110488
Rosilma de Fatima Ferreira De Jesus – ASB – 1 - Araxa - 1 - 28/03/2016
A 28/03/2016 - , 08110496 Elaine Aparecida do Carmo Santana – EEB
– 2 - Conceicao das Alagoas - 15 - 02/04/2016 A 16/04/2016 - ,
08417529 Rosangela Morais F e Silva – PEB – 3 - Uberaba - 7 31/03/2016 A 06/04/2016 - , 08513889 Vania Regina Nogueira – PEB
– 3 - Araxa - 15 - 08/04/2016 A 22/04/2016 - , 08513889 Vania Regina
Nogueira – PEB – 4 - Araxa - 15 - 08/04/2016 A 22/04/2016 - ,
08601775 Carlos Roberto Paranhos Silva – PEB – 4 - Uberaba - 7 04/04/2016 A 10/04/2016 - , 08828253 Adriana Cristina Machado –
PEB – 2 - Frutal - 2 - 31/03/2016 A 01/04/2016 - , 08828253 Adriana
Cristina Machado – PEB – 3 - Frutal - 2 - 31/03/2016 A 01/04/2016 - ,
09577057 Renata Lima Boccia – PEB – 2 - Uberaba - 4 - 29/03/2016 A
01/04/2016 - , 09818097 Carla Hordones Ferreira – PEB – 2 - Araxa - 5
- 28/03/2016 A 01/04/2016 - , 09820762 Aparecida Loureiro Batista –
PEB – 2 - Uberaba - 5 - 04/04/2016 A 08/04/2016 - , 10016145 Ilma de
Fatima Neves – PEB – 2 - Fronteira - 1 - 22/03/2016 A 22/03/2016 - ,
10028397 Rosemary Aparecida de Carvalho – PEB – 3 - Uberaba - 7 04/04/2016 A 10/04/2016 - , 10028397 Rosemary Aparecida de Carvalho – PEB – 4 - Uberaba - 7 - 04/04/2016 A 10/04/2016 - , 10073971
Leila Tiago de Brito – PEB – 2 - Limeira do Oeste - 1 - 28/03/2016 A
28/03/2016 - , 10110807 Alda Cristina Carreira dos Santos – PEB – 2
- Uberaba - 7 - 31/03/2016 A 06/04/2016 - , 10678928 Waldir Goncalves Mendes Junior – PEB – 2 - Uberaba - 6 - 04/04/2016 A 09/04/2016
- , 10678928 Waldir Goncalves Mendes Junior – PEB – 3 - Uberaba - 6
- 04/04/2016 A 09/04/2016 - , 10679090 Graziele dos Santos Salviano
– PEB – 2 - Uberaba - 6 - 03/04/2016 A 08/04/2016 - , 10679090 Graziele dos Santos Salviano – PEB – 3 - Uberaba - 6 - 03/04/2016 A
08/04/2016 - , 10820504 Alessandra Lara Silva – PEB – 2 - Uberaba 13 - 07/04/2016 A 19/04/2016 - , 10837532 Andrea Cosme Balsanufa
Mendonca – PEB – 2 - Campo Florido - 1 - 29/03/2016 A 29/03/2016
- , 10993830 Amanda Oliveira Dias Batista – PEB – 3 - Uberaba - 7 06/04/2016 A 12/04/2016 - , 11105228 Maria Angelica Lins Calheiros
– PEB – 1 - Uberaba - 1 - 01/04/2016 A 01/04/2016 - , 11152956 Ana
Cristina Teixeira Costa – PEB – 4 - Araxa - 5 - 28/03/2016 A 01/04/2016
- , 11173226 Adriane Frazao Silveira – PEB – 2 - Uberaba - 7 30/03/2016 A 05/04/2016 - , 11174281 Vera Lucia de Oliveira Minare
– ASB – 2 - Uberaba - 30 - 28/03/2016 A 26/04/2016 - , 11182938
Kelen Roberta Cearence – PEB – 2 - Araxa - 2 - 28/03/2016 A
29/03/2016 - , 11202538 Daniela Faria Tormin – PEB – 3 - Araxa - 15
- 23/03/2016 A 06/04/2016 - , 11231826 Luciana Perpetua dos Santos
– PEB – 1 - Itapagipe - 14 - 07/04/2016 A 20/04/2016 - , 11231826
Luciana Perpetua dos Santos – PEB – 2 - Itapagipe - 14 - 07/04/2016 A
20/04/2016 - , 11366150 Adriana Mendonca Paula Souza – PEB – 2 Iturama - 1 - 09/03/2016 A 09/03/2016 - , 11484185 Paula Cristina
Pereira – PEB – 2 - Planura - 1 - 18/03/2016 A 18/03/2016 - , 11484185
Paula Cristina Pereira – PEB – 3 - Planura - 1 - 18/03/2016 A 18/03/2016
- , 11509791 Lindolfa de Paula Faria Popolim – PEB – 2 - Sacramento
- 1 - 29/03/2016 A 29/03/2016 - , 11514239 Mauro Sergio Marques da
Silva – PEB – 1 - Uberaba - 1 - 05/04/2016 A 05/04/2016 - , 11531597
Cristiane Silva Machado – PEB – 2 - Iturama - 2 - 09/03/2016 A
10/03/2016 - , 11531597 Cristiane Silva Machado – PEB – 3 - Iturama
- 2 - 09/03/2016 A 10/03/2016 - , 11551710 Katiuscia Ellen de Oliveira
– ASB – 2 - Uberaba - 1 - 05/04/2016 A 05/04/2016 - , 11559978
Luciane Cristina Borges – PEB – 2 - Uberaba - 15 - 11/04/2016 A
25/04/2016 - , 11559978 Luciane Cristina Borges – PEB – 3 - Uberaba
- 15 - 11/04/2016 A 25/04/2016 - , 11638558 Fernando de Souza Mota
– PEB – 1 - Uberaba - 1 - 05/04/2016 A 05/04/2016 - , 11647609
Luciana Barbosa Araujo – PEB – 1 - Uberaba - 4 - 29/03/2016 A
01/04/2016 - , 11761251 Valeria de Almeida Freitas – PEB – 1 - Uberaba - 4 - 05/04/2016 A 08/04/2016 - , 11793379 Lisiana Aparecida da
Silva Almeida – ASB – 2 - Araxa - 2 - 22/03/2016 A 23/03/2016 - ,
11889599 Geisla Aparecida de Carvalho – PEB – 1 - Uberaba - 1 31/03/2016 A 31/03/2016 - , 11919446 Aparecida Kenia da Silva – ASB
– 1 - Uberaba - 4 - 01/04/2016 A 04/04/2016 - , 11919446 Aparecida