TJMG 08/04/2016 - Pág. 27 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Abril de 2016 – 27

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Publique-se, registre-se e cumpra-se. BH,06abr16. Luiz Henrique Gualberto Moreira, Cel BM, Comandante-Geral.
– CG– Ato de Dispensa e Delegação de Responsável Técnico e Responsável Técnico Suplente. O Cel BM Comandante-Geral do CBMMG, no uso
de suas atribuições legais prescritas no art. 3odo Decreto no42.251, de 09 de janeiro de 2002, Dispensa e Delega competência aos militares abaixo
indicados, para atuarem como Responsável Técnico:
A partir de 08 de janeiro de 2016.
Responsável Técnico Titular – CSM – Unidade 1400011
NOME
MATRÍCULA
Maj BM Paulo Giovani Parreira
102.440-5
Maj BM Luiz Ségio Cláudio Rodrigues
113.601-9

Dispensa
Delega

CPF
774.221.716-34
789.367.216-15

A partir de 06 de abril de 2016.
Dispensa

Responsável Técnico Suplente – CSM – Unidade 1400011
NOME
MATRÍCULA
2º Ten BM Alair Luiz da Costa
102.250-8

CPF
777.187.046-53

Publique-se, registre-se e cumpra-se. BH, 06 abr16. Luiz Henrique Gualberto Moreira, Cel BM, Comandante-Geral.
07 817611 - 1

ControladoriaGeral do Estado
Expediente
DESPACHO
O Controlador-Geral do Estado, no uso de sua atribuição legal, resolve
RETIFICAR a Portaria CGE nº 01/2016, publicada no Diário Oficial de
07 de abril 2016, referente ao Processo Administrativo de Responsabilização nº 01/2016, onde se lê: “b) Designar os servidores Stefano Antonio Cardoso, Técnico Fazendário, Masp 752.372-3, Bernardo Oliveira
Daibert, Auditor Interno, Masp 365.165-0, Milsy Antonino Silva, Gestor Fazendário, Masp 669.708-0, para, sob a presidência do primeiro...”
Leia-se: “b) Designar os servidores Bernardo Oliveira Daibert, Auditor
Interno, Masp 365.165-0, Stefano Antonio Cardoso, Técnico Fazendário, Masp 752.372-3, Milsy Antonino Silva, Gestor Fazendário, Masp
669.708-0, para, sob a presidência do primeiro...”
Belo Horizonte, 07 de abril de 2016.
Dany Andrey Secco
Controlador-Geral do Estado
07 817295 - 1

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Extrato do Termo de Cooperação Técnica relativo ao Programa denominado “Campos de Luz – II”. Partes: EMG/SEGOV e a CEMIG Distribuição S.A – CEMIG D. Objeto: I- Instalação de iluminação de 250
Campos de Futebol amador e 50 Quadras Poliesportivas, conforme
Plano de Trabalho e Projeto anexo. Vigência: 18 meses Assinatura:
07/04/2016.
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Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0667/2013/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Instituto Beira da Estrada.
Objeto: I- Prorrogar o prazo de vigência por mais 730 dias, passando
seu vencimento para 05/12/2017. Assinatura: 06/12/2015. Publicação
extemporânea, conforme justificativa anexa ao processo.
1 cm -07 817590 - 1

Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais leva ao conhecimento
dos interessados que realizará, no site “Portal de Compras”, no endereço www.compras.mg.gov.br, a seguinte licitação:
Modalidade: PREGÃO
Tipo: ELETRÔNICO
Número: 173/2015
Abertura: 20/04/2016
Horário: 13h30m, horário oficial de Brasília.
Objeto: Prestação de serviços de locação, lavagem e substituição de
toalhas, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I, parte integrante do presente Edital.
Cópia do Edital à disposição dos interessados mediante o pagamento de
R$3,00 (três reais), por edital, na Gerência de Suprimentos, à Avenida
Augusto de Lima nº. 270, Centro, em Belo Horizonte/MG, no horário compreendido entre 11h00min e 15h45min, de segundas às sextasfeiras úteis, ou gratuitamente através do site “Portal de Compras”, do
Governo do Estado, no endereço http://www.compras.mg.gov.br. Belo
Horizonte, 07 de abril de 2016 - Imprensa Oficial do Estado de Minas
Gerais.
5 cm -07 817477 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
2° Termo Aditivo ao Contrato n° 1356/2014 (Processo de Compra:
1501122 26/2014) Partes: SEPLAG (UAI MURIAÉ) e MGS. Objeto:
Prorrogação de vigência, adequação dos itens constantes nos Anexos
I,II, III, VI, VII e VIII , inclusão do Anexo IX – Uniformes, reajuste
salarial e vale alimentação pela CCT’s e alteração do quadro de pessoal.
Vigência: 12 meses, a contar de 29/03/2016 a 28/03/2017. Dotação
Orçamentária: 1501 04 122 149 4478 0001 33 90 39 60 10 1 1. Valor:
R$ 2.336.178,84. Assinam: Itaner Debossan, pela SEPLAG; Carlos
Vanderley Soares e Júlio Marcos Mourthé Edmundo, pela MGS.
2 cm -07 817294 - 1
1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº120A/2015 - PLANEJAMENTO Nº 03/2015. LOTE 04 - Aquisição
de materiais de limpeza. PARTES: SEPLAG e a Empresa MARCELO
EUSTÁQUIO DE OLIVEIRA 221091706-97-ME. Objeto: correção do
prazo da vigência e alteração de marca do lote 4 itens 05,06,07 e 08.
Item 05 marca registrada: SECCAR 800M; marca atualizada: OFICCIAL PAPER; item 06 marca registrada: SECCAR 800M, marca atualizada: OFICCIAL PAPER; item 07 marca registrada: SECCAR 1250,
marca atualizada: OFICCIAL PAPER; item 08 marca registrada: SECCAR 1250, marca atualizada: OFICCIAL PAPER. Vigência: iniciada
em 02.09.2015 e término em 03/07/2016. Assinam: Dagmar Maria
Pereira Soares Dutra, pela SEPLAG e Marcelo Eustáquio de Oliveira,
pela Empresa.
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Contrato n° 9053573/2016 (Processo de Compra: 1501558 460/2015)
Partes: SEPLAG e MICROTECNICA CEMA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em recarga e recondicionamento de
11 cartuchos de toner para leitor/copiador de microfilme e microficha.
Vigência: 12 meses, a contar de sua publicação. Dotação Orçamentária: 1501 11 331 120 4694 0001 339039 27 0 10 1 e outra. Valor: R$
9.900,00. Assinam: Wieland Silberschneider, pela SEPLAG e Marcelo
da Silva Mascarenhas, pela empresa.
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4° Termo Aditivo aos Contratos n° 1309 e 1310 (Processo de Compra: 1501122 85/2013) Partes: SEPLAG e IPIRANGA PRODUTOS
DE PETRÓLEO S.A E UNIDATA AUTOMAÇÃO LTDA – CONSÓRCIO SEPLAG. Objeto: Alteração da Cláusula 2ª do Contrato original
“Do Preço”, para recomposição do equilíbrio econômico-financeiro.
Valor: R$ 932.205,05. Dotações Orçamentárias: 1501 04 122 701 2002
339030 e outras. Assinam: Wieland Silberschneider, pela SEPLAG;
Marcos Aurélio Mourão, Pablo Marques de Assis, Marcos Pinheiro
Pereira Diniz e Eduardo Pereira da Silva, pelas Empresas
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Fundação João Pinheiro
Contratada: CY Produções e Eventos FJP/PJ 035/16. Objeto: Renovação do contrato FJP/PJ-084/2013, por mais 06 (seis) meses, a partir de
11 de maio de 2016. Valor: R$60.000,00 (sessenta e vinte mil reais).
Ref: art. 57, inciso II da LF 8.666/93 – NJ/PJ-054/16. Dotação Orçamentária: 2061 04 571 165 4408 0001 3390 3955 / 2061 04 571 165
4408 0001 3390 3955 / 2061 12 364 156 4393 0001 3390 3955 / 2061
12 364 156 4393 0001 3390 3955 / 2061 12 364 156 4393 0001 3390
3955 / 2061 12 364 156 4410 0001 3390 3955 /2061 12 364 156 4412
0001 3390 3955/ 2061 12 364 156 4412 0001 3390 3955 / 2061 12 364
156 4425 0001 3390 3955 / 2061 17 126 153 4374 0001 3390 3955 /
2061 12 121 153 4375 0001 3390 3955 / 2061 04 121 153 4376 0001
3390 3955 / 2061 04 121 153 4377 0001 3390 3955 / 2061 04 121 153
4378 0001 3390 3955 / 2061 04 571 165 4403 0001 3390 3955 / 2061
04 571 165 4404 0001 3390 3955 / 2061 04 571 165 4405 0001 3390
3955 / 2061 04 571 165 4406 0001 3390 3955. Belo Horizonte, 07 de
abril de 2016.
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Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
EDITAL DE CREDENCIAMENTO MÉDICO – N° 12/2016
1. O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob
o n° 17.217.332/0001-25, com sede e foro nesta Capital, à Rodovia
Prefeito Américo Gianetti, s/n°, Bairro Serra Verde – CEP 31.630369 – Edifício Gerais – 3° andar, por meio de sua Diretoria de Saúde,
com o objetivo de contratar serviços de saúde a serem prestados a seus
beneficiários, torna público, para ciência dos interessados, que receberá
inscrição e documentos previstos neste edital para credenciamento de
MÉDICOS ESPECIALISTAS EM ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, PARA ATUAREM NO HOSPITAL GOVERNADOR ISRAEL
PINHEIRO DO IPSEMG E/OU CENTRO DE ESPECIALIDADES
MÉDICAS, no período de 07/04/2016 a 18/04/2016, horário de 8:00 às
16:00h, no seguinte endereço: Departamento de Gestão de Pessoal da
Rede Própria no Hospital Governador Israel Pinheiro, à Alameda Ezequiel Dias, n° 225, Bairro Centro, Belo Horizonte, nos moldes da Lei
Federal 8.666/93, dos Decretos Estaduais que regulamentam a matéria
e das regras estabelecidas no presente Edital de Credenciamento.
1.1- O inteiro teor deste Edital e Anexo(s) estará disponível no endereço
eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 06 de Abril de 2016. Susana Maria Moreira Rates –
Diretora de Saúde - Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
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Aviso de Abertura
Pregão Eletrônico nº 2012008.001/2016. Objeto: Aquisição de sabonete
espuma e álcool spray em refis, com pacto adjeto comodato de dispensadores para o Hospital Governador Israel Pinheiro, mediante fornecimento anual parcelado. Data da sessão pública: 25/04/2016 às 08h00m
(oito horas), horário de Brasília-DF, no sítio eletrônico www.compras.
mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que
for publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização
da sessão do pregão. O edital poderá ser obtido nos sites www.compras.
mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 07 de abril de
2016. Rúbia Mara Fernandes Pinto – Gerente de Compras de Materiais
e Serviços – GECMAS/DIPGF.
3 cm -07 817302 - 1
Extrato: Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada:
Farmaconn Ltda. Descumprimento Contratual. Nota Empenho 08/16.
Atraso no fornecimento de medicação. Fundamento: Art. 86 da Lei
8666/93 c/c §1º do art. 38 do Decreto 45.902/12. Multa de 20%, superior ao 30º dia de atraso sobre o valor do fornecimento não realizado.
Prazo Recurso 05 dias úteis. Suzana Mª M. Rates – Disa
Extrato: Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada:
Chrispim Nedi Carrilho Eireli - EPP. Descumprimento Contratual. Nota
Empenho 237/16. Atraso no fornecimento de medicação. Fundamento:
Art. 86 da Lei 8666/93 c/c §1º do Art. 38 do Decreto 45.902/12. Multa
de 0,3% ao dia, inferior ao 30º dia sobre o valor do fornecimento realizado com atraso. Prazo Recurso 05 dias úteis. Suzana Maria Moreira
Rates - Diretora Disa
Extrato: Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada:
BHMED Suprimento Hospitalar Ltda - EPP. Descumprimento Contratual. Nota Empenho 29/016. Atraso no fornecimento de medicação. Fundamento: Art. 86 da Lei 8666/93 c/c §1º do Art. 38 do Decreto
45.902/2012. Multa de 0,3% ao dia, inferior ao 30º dia sobre o valor do
fornecimento realizado com atraso. Prazo Recurso 05 dias úteis. Suzana
Maria Moreira Rates - Diretora de Saúde
5 cm -07 817228 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato nº J.132.0.2014. Partes: MGS
e a Nexus Transportes e Logística Ltda., CNPJ nº 17.995.078/0001-96.
Objeto: Fica suprimido o valor R$ 96.287,94 o que corresponde a
50,9% do item 01, bem como acrescido o valor R$ 7.999,32 ao item
02 o que corresponde a 1,7% do valor inicialmente contratado. O valor
global do contrato passa para R$ 582.211,38. Assinatura: 27/03/2016.
Carlos Vanderley Soares - Diretor Presidente e José Maurício SalgadoDiretor Financeiro da MGS.
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MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
Pregão Eletrônico nº 037/2015
Objeto: Registro de Preços para Luvas de Segurança - EPI
Extrato do Contrato nº J.003.0.2016. Partes: MGS e Orion Rubber
Representação Comercial Ltda (CNPJ: 12.515.657/0001-70). Lote
01. Vigência: 12 meses, a contar da data de sua assinatura. Valor: R$
9.662,64. Assinatura: 03/03/2016.

Extrato do Contrato nº J.026.0.2016. Partes: MGS e Evolution – Equipamentos de Proteção Individual Eireli (CNPJ: 14.959.252/0001-57).
Lote 02. Vigência: 12 meses, a contar da data de sua assinatura. Valor:
R$ 684,00. Assinatura: 04/03/2016.
Pregão Eletrônico nº: 033/2015
Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Artigos de copa e
cozinha
Ata nº 004 assinada com a empresa: Conspel papel e material de construção Ltda-ME (CNPJ: 65.104.762/0001-83), Lote: 04, valor: R$
49.205,16.
Extrato do Contrato nº J.040.0.2016. Partes: MGS e Conspel papel e
material de construção Ltda-ME (CNPJ: 65.104.762/0001-83). Lote
04. Vigência: 09 meses, a contar da data de sua assinatura. Valor: R$
49.205,16. Assinatura: 31/03/2016.
Pregão Eletrônico nº: 032/2015
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Calçados de Segurança
– EPI
Ata nº 001 assinada com a empresa: R. O. Gomes – Comércio de Equip.
de Segurança Trabalho-ME. (CNPJ: 20.338.907/0001-72), Lotes 01, 03
e 08, Valor total: R$ 106.158,39.
Ata nº 002 assinada com a empresa: Arteflex Maximinas Equipamentos de Proteção Individual Ltda (CNPJ: 10.852.767/0003-64), Lote 05,
Valor: R$ 5.114,00.
Ata nº 003 assinada com a empresa: Potenza Confecções e Comércio
em Geral Eireli-EPP (CNPJ: 17.039.110/0001-60), Lote 06, Valor: R$
28.295,88.
Ata nº 004 assinada com a empresa: Bootminas Calçados Ltda-ME
(CNPJ: 00.612.163/0001-25), Lotes 09 e 10, Valor total: R$
322.437,12.
Ata nº 005 assinada com a empresa: Marluvas Calçados de Segurança
Ltda. (CNPJ: 19.653.054/0020-47), Lote 04, Valor: R$ 34.585,10.
Ata nº 006 assinada com a empresa: G.M.I. Distribuidora Ltda (CNPJ:
04.098.359/0001-02), Lote 02, Valor: R$ 3.398,10.
Belo Horizonte, 07 de abril de 2016.
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
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MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
Resultado de Processo Licitatório Homologado – Parcial II
Pregão Eletrônico nº: 035/2015
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Uniformes
Empresas adjudicatárias: HM Têxtil Eireli - EPP. (CNPJ:
13.338.238/0001-73), Lote: 01, valor: R$ 1.569.994,73; Rafele Indústria e Comércio de Calçados Eireli – EPP (CNPJ: 17.571.452/0001-26),
Lote 03, valor: R$ 338.218,58.
Belo Horizonte, 07 de abril de 2016.
Equipe do Pregão da MGS
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Secretaria de Estado de Fazenda
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE UNAÍ
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Dom Bosco. Objeto: Adesão do Município
ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento
do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG
(Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta)
meses, a contar da data de assinatura: 06/04/2016.
Esly Winder Ribas Rocha, Titular da Superintendência Regional da
Fazenda/Uberlândia - 07/04/2016.
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Doação nº 681/2015. Partes: SEF e MUNICÍPIO DE Guiricema-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 06 itens de mobiliário para escritório no valor total de R$ 338,30. Vigência: A partir da
data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: José
Afonso Bicalho Beltrão da Silva, pelo doador e Antônio Vaz de Melo,
pelo donatário.
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Minas Gerais Participações S/A
MGI – Minas Gerais Participações S.A. CNPJ: 19.296.342/0001-29.
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2016 – ESCLARECIMENTO Nº.
001 – O valor médio de referência para o objeto da licitação é de
R$528.510,75 (quinhentos e vinte e oito mil, quinhentos e dez reais e
setenta e cinco centavos)
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MGI - Minas Gerais Participações S.A. - CNPJ 19.296.342/0001-29.
Extrato do Contrato nº 0955/2016 de 07.04.2016. CONTRATADO:
ZANICOTTI E DOMINSCHEK ADVOGADOS ASSOCIADOS,
CNPJ: 17.908.697/0001-04. OBJETO: prestação de serviços advocatícios representando interesses da MGI no processo judicial nº
830/2008, em tramite na Comarca Curitiba/PR. Valor global estimado:
R$ 15.000,00 (quinze mil reais). RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE, art.25, caput da Lei Federal 8.666/93.
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Empresa Mineira de Parcerias S.A
EMIP – EMPRESA MINEIRA DE PARCERIAS S/A, CNPJ/MF:
18.528.267/0001-11 – RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Ratificada, pelos diretores da EMIP, com fundamento legal no
disposto do art. 24, V da lei 8.666/93, o reconhecimento da situação de
dispensa de Licitação para a alienação do imóvel constituído, sito em
Governador Valadares – MG, na Rua Maria Meireles de Almeida, 192,
Bairro Altinópolis.
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Secretaria de Defesa Social
Termo de Distrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviço celebrado entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e o prestador de
serviço listado abaixo, ficando o respectivo contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no art. 13, inciso III
da Lei nº 18.185/2009:

NOME
DENER PLINIO DA SILVA

MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA
Subsecretário de Administração Prisional - SUAPI
MASP
CPF
FUNÇÃO
1180956-3
059.953.726-45
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO

DATA FIM
30/10/2014
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e OLIVEIRA SOUZA IMOVEIS LTDA-ME.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2503/2016, OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais,
com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena
No PRESIDIO DE ITABIRITO, subordinado a Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social
do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços GERENTE
ADMINISTRATIVO IMOBILIARIO. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses,
a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR
PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento ao Preso, e ROSALIA
DE CASSIA FELIX SOUZA. Representante legal da OLIVEIRA
SOUZA IMOVEIS LTDA-ME.
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 19/2016. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de alimentação, na forma administrada, para o Centro Socioeducativo de Divinópolis/MG. Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa Prudente Refeições Ltda. no lote único, no valor de
R$ 785.899,65, conforme decisão da Pregoeira. Superintendência de
Inovação e Logística, Gustavo Caetano Ribeiro Melo. Belo Horizonte
07 de abril de 2016.
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 22/2016. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de alimentação, na forma administrada, para o Centro Socioeducativo de Justinópolis, em Ribeirão das Neves/MG. Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa Prudente Refeições Ltda. no
lote único, no valor de R$ 889.933,61, conforme decisão da Pregoeira.
Superintendência de Inovação e Logística, Gustavo Caetano Ribeiro
Melo. Belo Horizonte 07 de abril de 2016.
2 cm -07 817389 - 1
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 01/2016. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de alimentação, na forma transportada, para o Presídio
de Manhumirim/MG. Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa Prudente Refeições Ltda. no lote único, no valor de R$
1.266.359,60, conforme decisão da Pregoeira. Superintendência de Inovação e Logística, Gustavo Caetano Ribeiro Melo. Belo Horizonte 07
de abril de 2016.
2 cm -07 817373 - 1
EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE COMPROMISSO

Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Termo de Compromisso
nº 2366. PARTES:EMG/SEDS e MUNICIPIO CAMPOS GERAIS
OBJETO: Fica rescindido unilateralmente, a partir desta data, o Termo
de Compromisso nº 2366, por solicitação do PROPONENTE de acordo
com Cláusula nona do referido Termo.
2 cm -07 817340 - 1
EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE COMPROMISSO

Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Termo de Compromisso
nº 2381. PARTES:EMG/SEDS e LJD CONFECÇÕES ESPORTIVAS
LTDA-ME OBJETO: Fica rescindido unilateralmente, a partir desta
data, o Termo de Compromisso nº 2381, por solicitação do PROPONENTE de acordo com Cláusula nona do referido Termo.
2 cm -07 817370 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO

Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Termo de Compromisso
nº 1821. PARTES:EMG/SEDS e S SA GÔNDOLAS DE AÇO LTDA
OBJETO: Fica rescindido unilateralmente, a partir desta data, o Termo
de Compromisso nº 1821, por solicitação do PROPONENTE de acordo
com Cláusula nona do referido Termo.
2 cm -07 817339 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO

PARTES:EMG/SEDS e MUNICÍPIO DE GUANHÃES- ESPÉCIE:
Termo de Compromisso n°: 2486/2016 OBJETO: o presente Termo
tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o
aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no
PRESÍDIO DE GUANHÃES, subordinado à Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social
do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços: MANUTENÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO. VIGÊNCIA: 12(DOZE) meses, a partir
da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE
DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS
LEITE, Superintendente de Atendimento ao Preso, e GERALDO JOSÉ
PEREIRA, representante legal da MUNICÍPIO DE GUANHÃES.
4 cm -07 817337 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

PARTES:EMG/SEDS e GREEN TEC BIOMASSA LTDA – ME ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2487/2016 OBJETO: o presente
Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e
ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com
o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena na
PENITENCIARIA JOSÉ EDSON CAVALIERI, subordinado à Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado
de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços: CONFECCÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO. VIGÊNCIA:
24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM
REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de
Atendimento ao Preso, e PHILLIPE LEONEL DE MATTOS, representante legal da GREEN TEC BIOMASSA LTDA – ME.
4 cm -07 817338 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO

PARTES:EMG/SEDS e BLOCVIGA PREMOLDADOS LTDA - ME.
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 2214/2015
OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do
Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-deobra dos presos que cumprem pena no PRESIDIO INSPETOR JOSE
MARTINHO DRUMOND, subordinado a Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social do
Estado de Minas Gerais, para prestar serviços DE FABRICAÇÃO DE
BLOCOS E OUTROS ARTEFATOS DE CONCRETO. VIGÊNCIA:60
(SESSENTA) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE
RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE
BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento ao
Preso, e CLAUDIO ERMELINDO DE OLIVEIRA COELHO. Representante legal da BLOCVIGA PREMOLDADOS LTDA - ME.
4 cm -07 817335 - 1

PARTES:EMG/SEDS e PARTNER CORPORAÇÕES LTDA - ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2481/2016 OBJETO: o presente
Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação
e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com
o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no
COMPLEXO PENITENCIÁRIO FEMININO ESTEVÃO PINTO,
subordinado à Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a
Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para a
prestação de serviços: FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE BORRACHA NÃO ESPECIPFICADO ANTERIORMENTE. VIGÊNCIA:24
(VINTE E QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM
REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de
Atendimento ao Preso, e ELCIO FORTUNATO DO CARMO, representante legal da PARTNER CORPORAÇÕES LTDA.
4 cm -07 817336 - 1