TJMG 01/04/2016 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – sexta-feira, 01 de Abril de 2016
presentes, declarando o Presidente instalada a presente Assembleia.
Em seguida, foi realizada a leitura da Ordem do Dia. 8.Deliberações:
Prestados todos os esclarecimentos necessários, foi aprovada, por unanimidade e sem quaisquer ressalvas, por Debenturistas representando
80,13% (oitenta vírgula treze por cento) das Debêntures em circulação
(i) a renúncia temporária à apuração do Índice Financeiro descrito na
Cláusula 4.10.1(gg) da Escritura de Emissão no 4º trimestre de 2015
e no 1º trimestre de 2016, devendo a sua apuração ser restabelecida
a partir do segundo trimestre de 2016 (inclusive); e (ii) a autorização
ao Agente Fiduciário, em nome da comunhão dos Debenturistas, pratique todas as providências necessárias para o cumprimento integral da
deliberação. Em razão da renúncia temporária autorizada (“waiver”),
a Companhia realizará o pagamento de prêmio em favor dos titulares
das Debêntures no valor de 0,50% (zero vírgula cinco por cento) sobre
o Valor Nominal Unitário das Debêntures. Este pagamento será realizado no prazo de até 10 (dez) dias úteis contados da data de realização
desta Assembleia, em favor dos titulares das Debêntures no último dia
útil anterior ao referido pagamento. 9.Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, não houve qualquer manifestação.
Assim sendo, nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a sessão e
lavrada a presente ata, que lida e achada conforme, foi assinada pelos
presentes. São Paulo, 08/03/2016. “Confere com a original lavrada em
livro próprio”.Isabela Hermogenes da Silva – Secretária. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº 5725699
em 30/03/2016. Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
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FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTES DE MURIAÉ/MG - FUNDARTE- TP 002/16. A FUNDARTE - Fundação de Cultura e Artes
de Muriaé publica abertura da licitação na modalidade Tomada de
Preço nº 002/2016 - Processo nº 013/2016 - Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviço de mão de obra, incluso fornecimento de materiais para reforma do subsolo do Paço Municipal que
abriga o Memorial Municipal de Muriaé - FUNDARTE. Abertura da
sessão de licitação dia 20/04/2016 às 09:00 horas, na sala de reuniões
do Depto. de Licitações, situado na Av. Constantino Pinto, 400, Centro, Muriaé, MG – Solicitação do edital e maiores informações pelos
telefones (32) 3696-3367 e 3696-3375, pelo email: licitacao@fundarte.
muriae.mg.gov.br ou no Dept.º de Licitações, no horário de 08:00 h às
11:00 h e de 13:30 h às 16:30 h.
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Hospital Municipal Santana de Carandaí/MG. Aviso de Licitação.
Pregão Presencial Nº 003/2016. Objeto: Contratação de Empresa para
prestação de serviços em Raio-x. Data de abertura: 12/04/2016. Horário: 09h00mim. O Edital relativo ao objeto desta licitação encontra-se
a disposição dos interessados no setor de compras do Hospital. Maiores informações serão prestadas pelos telefones: (32) 3361-1481; (32)
3361-1400, ou pelo endereço eletrônico: hospital.hmsc@carandainet.
com.br Marcos Geraldo da Cruz. Pregoeiro.
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SUPERÁGUA EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS S.A.
CNPJ/MF Nº 16.738.098/0001-19
AVISO
Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da
Sociedade, na Avenida Camilo Soares, nº 751 – Centro, na cidade de
Caxambu, Estado de Minas Gerais, os documentos a que se refere o
artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, relativos ao
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2015. Caxambu/
MG, 29 de março de 2016. WILSON LEMOS DE MORAES JUNIOR
- Diretor-Presidente.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE CIAS -Portaria nº 10 -Portaria de Complementação de Vencimentos. O
Consórcio Int. Aliança para a Saúde torna pública a Portaria nº 10, de
21 de março de 2016. Ementa: Concede gratificação a servidor da Coordenação do CIAS. Informações: (31)3215-7335. Inteiro teor: www.consorcioalianca.saude.mg.gov.br. BH/MG, 31.03.2016. Fernando Pereira
Gomes Neto – Presidente.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE CIAS -Extrato de ARP - PP. 011/2016 - Processo Licitatório 016/2016.
O Consórcio Int. Aliança para a Saúde torna pública a Ata de Registro de Preços referente ao PP 011/2016. Objeto: Aquisição de pneus
para frota de veículos do CIAS e para as unidades sob sua administração. ARP 004/2016: Partes: CIAS x Cantu Comércio de Pneumáticos
LTDA. ARP 005/2016: Partes: CIAS x JB Comércio de Peças para Veículos EIRELI - EPP. ARP 006/2016: Partes: CIAS x LF Empresarial
LTDA Vigência: 16.03.2017 Informações: (31) 3215-7371. www.consorcioalianca.saude.mg.gov.br. BH/MG, 31.03.2016. Fernando Pereira
Gomes Neto - Presidente.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE CIAS -Extrato de ARP - PP. 013/2016 - Processo Licitatório 018/2016.
O Consórcio Int. Aliança para a Saúde torna pública a Ata de Registro
de Preços referente ao PP 013/2016. Objeto: Contratação de empresa
especializada para locação de solução integrada com fornecimento de
equipamentos, suporte e manutenção. ARP 007/2016: Partes: CIAS
x VELP Tecnologia LTDA. Vigência: 29.03.2017. Informações:
(31) 3215-7371. www.consorcioalianca.saude.mg.gov.br. BH/MG,
31.03.2016. Fernando Pereira Gomes Neto – Presidente.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE CIAS -Extrato de Contrato - Convite 001/2016 - Processo Licitatório
006/2016. O Consórcio Int. Aliança para a Saúde torna público Contrato referente ao Convite 001/2016. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviço de seguro contra acidentes pessoais de passageiros e contra danos a terceiros, sem interveniência de corretores, para
o Sistema Estadual de Transporte em Saúde - SETS e para o Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde - CIAS. Contrato 010/2016:
Partes: CIAS x Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. Vigência: 14.03.2017. Informações: (31) 3215-7371. www.consorcioalianca.
saude.mg.gov.br. BH/MG, 31.03.2016. Fernando Pereira Gomes Neto
– Presidente.
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UNITAS - ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A.- CNPJ/MF - 21.663.489/0001-51 - JUCEMG313.00005160 em 03/12/1985 - Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária - Edital de Convocação - Ficam convocados os Senhores
Acionistas da Unitas Administração, Participações e Investimentos
S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e
Extraordinária, no dia 28 de abril de 2016, às 14h30 horas, na sede da
sociedade, Av. Cristovan dos Santos, nº 444, Bairro Belvedere, CEP
30.320-510, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: A - Rerratificação Parcial da Ata da AGOE do Dia
29 de Abril de 2015: Foi aprovada, por unanimidade, a Rerratificação
da Ata de AGOE do dia 29 de abril de 2015, cujas deliberações foram
realizadas por acionistas representantes de mais de noventa e quatro
por cento do capital social votante, cujo registro foi indeferido pela
Jucemg, por apontamento de erros formais, e que por meio desta nova
assembleia serão sanados e permitirão o registro das deliberações constantes na referida ata, formalizadas abaixo. Cumpre acrescentar que os
demonstrativos financeiros citados foram regularmente publicados no
dia 28 de abril de 2015, os quais já foram disponibilizados para todos
os acionistas da Companhia. “I - Em Assembleia Geral Ordinária: 1.
Aprovar, por unanimidade, as contas dos administradores, as demonstrações financeiras, o relatório e o parecer dos auditores independentes e demais documentos relativos ao exercício social encerrado em
31/12/2014; 2. Aprovar, por unanimidade, o orçamento e o plano de
atividades para o exercício de 2015; 3. Não havendo lucro a ser distribuído aos acionistas, prejudicado o item III (“Em AGO”) da ordem
do dia. II - Em Assembleia Geral Extraordinária: 4. (Texto excluído) 5.
Aprovar, por unanimidade, a permuta imobiliária sob a forma de SCP,
SCP ou outra estrutura jurídica a ser definica, de parte dos imóveis
denominados Fazenda Santa Rosa e Sítio Boa Vista, de propriedade da
controlada da Companhia, Fábrica de Aguardente Santa Rosa LTDA.,
CNPJ 32.352.056/0001-00. Demais Deliberações: (Texto excluído)” B
- Novas Deliberações: I – Em Assembleia Geral Ordinária: 1. Aprovar, por unanimidade, as contas dos administradores, as demonstrações
financeiras, o relatório e o parecer dos auditores independentes e demais
documentos relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2015. 2.
Aprovar, por unanimidade, o orçamento e o plano de atividades para o
exercício de 2016. 3. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do
exercício de 2015 e a distribuição de dividendos; 4. Reeleição do Diretor Administrativo e Financeiro, Fabiano Dal Forno Teixeira. 5. Reeleição da Diretora de Desenvolvimento Imobiliário, Aléxia Piana de
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Faria Tavares e Oliveira. 6. Formalização perante a Junta Comercial
de Minas Gerais e/ou terceiros da atual diretoria da Companhia, destituindo quaisquer outros diretores que porventura ainda constem como
administradores desta Companhia. II - Em Assembleia Geral Extraordinária: 1. Aprovação de permuta imobiliária, sob a forma de SCP,
SPE ou outra estrutura jurídica a ser definida, de parte do imóvel denominado Fazenda Zumbi, de propriedade da Comercial L P Guimarães
Ltda. (CNPJ 17.167.719/0001-14), uma das sociedades controladas pela
Companhia, registrado sob a matrícula nº 9534 no Cartório de Registros
de Imóveis de Lagoa Santa. 2. Aprovação de permuta imobiliária, sob
a forma de SCP, SPE ou outra estrutura jurídica a ser definida, do imóvel denominado Fazenda Geriza, de propriedade da Fazenda da Geriza
LTDA. (CNPJ 16.747.149/0001-79), uma das sociedades controladas
pela Companhia, registrado sob a matrícula nº 16.131, 16.132 e 787 no
Cartório de Registros de Imóveis de Caeté. 3. Aprovação de permuta
imobiliária, sob a forma de SCP, SPE ou outra estrutura jurídica a ser
definida, do imóvel denominado Fazenda Campestre, de propriedade
da Comercial L P Guimarães Ltda. (CNPJ 17.167.719/0001-14), uma
das sociedades controladas pela Companhia, registrado sob a matrícula
nº 4.703, 4.704 e 4.705 no Cartório de Registros de Imóveis de Lagoa
Santa. 4. Substituição das garantias referente ao empréstimo junto ao
Banco Bradesco, contrato nº 6877225. 5. Deliberar sobre a alienação da
Fazenda do Tronco e da Morrinhos ou continuidade do contrato com a
empresa Plantar, imóveis rurais de propriedade das sociedades da Companhia, ICAL Energética LTDA. (CNPJ 21.501.028/0001-82), Fazenda
do Tronco, Distrito de São José do Buriti, Zona Rural, em Felixlândia,
MG e ICAL Energética LTDA. (CNPJ 21.501.028/0002-63), Fazenda
do Morrinho, s/n, Zona Rural, em Três Marias, MG. 6. Deliberar sobre
a venda de 3,7179HA (três hectares setenta e um ares e setenta e nove
centiares) do imóvel rural da Fábrica de Aguardente Santa Rosa LTDA.
(CNPJ 32.352.056/0001-00 - Valença/RJ) 7. Deliberar acerca das operações societárias envolvendo a filial IMA Indústria de Madeira Imunizada LTDA. (CNPJ 19.791.615/0005-35), mineração Miguel Burnier,
sociedade da Companhia, e possível alienação das quotas. Os documentos da administração, relatório da administração sobre os negócios
sociais e os principais fatos administrativos do exercício findo e a cópia
das demonstrações financeiras estão disponíveis para os acionistas na
sede da Companhia. Aos acionistas que se fizerem representar por meio
de procurador, solicitamos o envio do instrumento de procuração com
72 (setenta e duas) horas de antecedência da realização da Assembleia,
para comprovação da legitimidade da representação exercida. A Assembleia instalar-se-á e será conduzida na forma estabelecida no Estatuto
e na Lei 6.404/76. Belo Horizonte, 30 de março de 2016. Fabiano Dal
Forno Teixeira. Diretor Administrativo Financeiro
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG- Termo
de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial n.º 07/2016. A
Câmara Municipal de Barão de Cocais torna público que adjudica e
homologa o resultado do julgamento do Pregão Presencial n.º 07/2016
- Processo Licitatório nº 04/2016. Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de lanches para atendimento a eventos da
Câmara Municipal de Barão de Cocais. Empresa vencedora: COMERCIAL REIS BICALHO LTDA.-EPP, CNPJ n.º 04.880.451/0001-11,
situada em Barão de Cocais-MG. Valor global: R$ 23.359,25 (vinte e
três mil, trezentos e cinquenta e nove reais e vinte e cinco centavos).
Barão de Cocais, 31 de março de 2016. Adjudicação: Fernanda Cristina
Silveira - Pregoeira. Homologação: Sebastião Eustáquio dos Santos Presidente da Câmara.
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CÂMARA MUNICÍPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS - MG.
Torna público a realização da Tomada de Preço nº. 001/2016. Objeto:
Este procedimento licitatório destina-se à seleção e à contratação de
prestação de serviços advocatícios, em todos os casos de interesse da
Câmara Municipal, e de Assessoria Jurídica. Sessão de Recebimento
de Proposta: 18/04/2016, às 14h00min e abertura dos Envelopes/Julgamento 18/04/2016 ás 14h30min. Edital/Informações na sede da
Câmara ou pelo telef. 0xx38-3562-1448. Brasilândia de Minas - MG,
30/04/2016. Fabiana dos Santos Pereira – Presidente da CPL.
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CÂMARA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO/MG- LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016 Extrato de Publicação do julgamento e análise da proposta comercial: A
Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados na
TOMADA DE PREÇOS nº 001/2016 que após a análise das propostas
comerciais das empresas habilitadas na Tomada de Preços Pública em
epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços para execução de reforma, manutenção, adequação de ambientes
e conservação das instalações da sede da Câmara Municipal de Bueno
Brandão – MG. Julgou CLASSIFICADA em 1º lugar a Empresa: Construtora Goes LTDA – ME, pelo valor global de R$131.549,29 (Cento e
trinta e um mil, quinhentos e quarenta e nove reais e vinte e nove centavos. Fica aberto o prazo recursal, previsto na alínea “a” do inc. I, do
artigo 109 da Lei n.º 8.666/93. Silvana Aparecida de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO, torna público extrato de
contrato nº 04/2016, objeto: Contratação de empresa de prestação de
serviços de jardinagem, para manutenção do jardim da Câmara Municipal de Curvelo, com a empresa M. F. Pereira Paisagismo LTDA –ME,
com valor total de R$ 2.277,60. Vigência: 21/03/2016 a 31/12/2016.
Duarte Severino Gomes - Presidente da Câmara.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES, Pregão Presencial 01/2016 – A Câmara Municipal de Governador Valadares torna público a publicação do Edital do processo licitatório na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2016, do tipo “MENOR
PREÇO GLOBAL”, referente ao fornecimento de combustíveis necessários a dotar os carros oficiais da frota da Câmara Municipal, conforme
consta do Anexo I do Edital nº 01/2016, no dia 14 de abril de 2016, às
14 horas. Os interessados poderão retirar o Edital pela internet e obter
informações legais junto à Pregoeira da Câmara Municipal, situado na
Rua Marechal Floriano nº 905, centro, nos dias úteis, no horário de
12h às 18h, ou pelo telefone do órgão (33) 3272-2530, ou ainda pelo
site www.camaragv.mg.gov.br . Adauto Pereira da Silva, 30 de março
de 2016.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES, Pregão Presencial 01/2016 – A Câmara Municipal de Governador Valadares torna público, para conhecimento dos interessados, que foi
declarado Deserto, pela ausência de interessados na licitação, o Pregão referente ao Edital de Pregão Presencial nº 01/2016, Processo nº
030/2016, destinado à aquisição de 20.000 litros de combustível, conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR/MG
– Carta Convite 003/2016 – Contrato 003/2016
CONTRATO n°. 003/2016 – Carta Convite n°. 003/2016. Adjudicação 30/03/2016. Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para a prestação de serviços de comunicação e produção
de programa semanal de rádio e matérias institucionais deste Poder
Legislativo com os seguintes serviços: serviço locução, veiculação 30
minutos semanal na rádio FM local, cobertura dos eventos e reuniões
do legislativo, produção de textos e reportagens, produções técnicas
de áudios, produção de vinhetas institucionais, chamadas e spots de
áudios para o programa da Câmara Municipal de Guarda-Mor/MG, até
30 de Junho de 2016. CONTRATADA:ANDRÉ LUIZ CALDEIRA
STABILE-ME, CNPJ n°. 10.631.094/0001-50. PRAZO: 01/04/2016 A
30/06/2016. VALOR TOTAL: R$ 12.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA nº. 01.01.01.04.122.0102.2006.3.3.90.39.00 – Poder Legislativo – Câmara Municipal - Divulgação Oficial Atos Legislativo – Serviços de Comunicação em Geral Recursos Ordinários. Guarda-Mor/MG,
30/06/2016. Hélio Silveira Machado – Vereador Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA - MGtorna
público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial, n.º
04/2016, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para execução de reforma e adequações no prédio
sede da Câmara Municipal. A abertura se dará no dia 19/04/2016, às
13 horas. Informações no Departamento de Compras da Câmara, de
12 às 18 horas, Rua Ângelo Perilo, n.º 35, centro, nesta cidade, Tel.
n.º 0800-0373233 ou 37-3261-1577 e acesso ao edital pelo sítio www.
camaralp.mg.gov.br.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM– Extrato de Termo
Aditivo a Contrato de 04/05/2014 – Modalidade: processo de Licitação Convite nº 01, de 19/02/2015. Contratada: FUNDAÇÃO BOM
JESUS, CNPJ nº 22.697.254/0001-43. Objeto: contratação de serviços
de transmissão radiofônica das Sessões Públicas da Câmara Municipal e do Jornal “A Voz do Legislativo”, bem como de inserções avulsas de chamadas ou vinhetas da Câmara. Valor Mensal: R$ 2.438,88
(dois mil, quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos),
incluído o aumento de 1,62 %. Dotação: 01.001.002 01 031 0055 1.029
3.44.90.52.06 00. Vigência: de 01/01/2016 a 31/07/2016. Manhumirim,
21 de dezembro de 2015. Vereador Roberto Belarmino Fagundes – Presidente da Câmara Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA(Termo de Contrato) Contrato nº. 011/16, firmado em 14 de março de 2016, entre a Câmara
Municipal de Nova Lima e a empresa POSTO DE COMBUSTÍVEL
SANT’ANDRÉ LTDA - ME,; Objeto: fornecimento de combustível,
do tipo álcool e gasolina para o Legislativo. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93; Prazo: 01 (um) ano, contado da data da assinatura, podendo
ser prorrogado nos termos da Lei Federal Nº 8.666/93; Processo Nº:
009/16; Pregão Presencial Nº: 002/2016; Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário: 33903000 - Material de Consumo; 01 006 01 031
0001 2023 - Manutenção, Conservação e Reparo de Veículos. Valor
total: 43.101,00 (quarenta e três mil cento e um reais). Signatários: pelo
Contratante José Geraldo Guedes e pela Contratada Viviane Cristina
Lopes Melo. Nova Lima, 14 de março de 2016.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS - PROCESSO
LICITATÓRIO N.º 02/2016 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 1/2016 RETIFICAÇÃO Nº 1 – Altera a redação do item 2 do Termo de Referência; ficando alterada a Entrega e Abertura dos envelopes para o dia
14/4/2016 às 13h. Edital Retificado: www.camarapatos.mg.gov.br no
link Processos Licitatórios. Informações: (34) 3814 0987 [email protected]
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO ACIMA - Intimação - Com intuito
de dar prosseguimento ao procedimento investigatório que tramita
perante esta Casa Legislativa, com o objetivo de apurar denúncias realizadas em face do Srº Prefeito Wanderson Fábio de Lima, uma vez
encerrada a instrução, venho através da presente INTIMÁ-LO, na
qualidade de Denunciado e/ou sua Procuradora Dra. Ana Márcia dos
Santos – OAB/MG 58065, para que apresente suas alegações finais no
prazo de 05 (cinco) dias e desde já dou vista dos autos na Secretária
da Câmara Municipal. Rio Acima, 30 de março de 2016. OSVALDO
EDUARDO DA SILVA- Presidente da Comissão Processante
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO–MG.
Tomada de Preço nº 001/2016, torna pública a contratação realizada em
28/03/2016 com a empresa Empresa Givisiez Construções LTDA-ME
EPP, CNPJ 12.832.369./0001-40,tendo como objeto a construção civil
para reforma do plenário, incluindo laje de cobertura e infra estrutura
do mesmo e construção do CAC – Centro de Atenção ao Cidadão,com o
preço global de R$145.892.34(cento e quarenta e cinco mil, oitocentos
e noventa e dois reais e trinta e quatro centavos),para o período contratado, de acordo com as cláusulas do Contrato nº 004/2016. Varlei Candido de Assis. Presidente da Câmara.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Extrato de Termo de Homologação do Pregão 006/2016.
HOMOLOGO, para que produza os efeitos legais, o julgamento do processo de licitação n°008/2016-pregão n° 006/2016.Vencedora: Marcília
Azevedo Grossi ,CNPJ/CPF: 20.821.116/0001-07,com o valor total de
R$ 12.229,40, ficando autorizado o empenho das despesas.Três Corações-MG, 30 de março de 2016-JORGE ANTÔNIO MACHADO- Presidente da Câmara Municipal de Três Corações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ/MG, EDITAL DE CITAÇÃO - O Presidente da Comissão Processante, designado pela Portaria 12/2016, no uso de suas atribuições FAZ SABER a todos os que o
presente edital, com o prazo de 10 dias virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Município, tramita um processo em que são processados, ELENO ROSA DOS SANTOS, FLÁVIA COELHO CUNHA DE
ÁVILA REIS, e MARIA JOSÉ DA SILVA NETA . Como os aludidos
servidores se encontram em local incerto e não sabido, não sendo possível citá-los pessoalmente, cita-os pelo presente edital para apresentarem resposta/defesa, no prazo de 10 dias, a fim de serem ouvidos e intimados dos ulteriores termos do processo, os quais deverão comparecer
ou apresentar resposta, sob pena de revelia. Para conhecimento de todos
é passado o presente edital, cuja 2ª via fica afixada no local de costume.
Dado e passado nesta cidade de Abaeté/MG, em 31/03/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA/MG
Homologação e AdjudicaçãoTomada De Preço Nº 3/2016
Processo Nº 33/2016 Data da homologação: 31/03/2016
Objeto: contratação de empresa especializada para execução de 80%
do projeto de pavimentação asfáltica CBUQ junto ao BDMG - Processo Nº: 17944.001051/2015-96 - ART Nº: 2935298 conforme projeto básico.
Vencedor: Pavidez Engenharia LTDA
Valor da Despesa: R$ 976.569,11 (novecentos e setenta e seis mil quinhentos e sessenta e nove reais e onze centavos)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO PRADO DE MINASTorna Público A Realização do Processo Licitatório Nº. 009/2016 –
Inexigibilidade Nº. 002/2016 – Edital Nº. 004/2016 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar E Empreendedor
Familiar Rural Para Atender Os Alunos Matriculados Na Escola Municipal Prefeito Eurípedes Carlos de Abreu E Escola Municipal do Pangarito – Data E Hora da Abertura dos Envelopes: 13:00 Horas do
Dia 02/05/2016 – Dotação: 02.04.01.12.306.0044.2083.3.3.90.30.00
Ficha 85 Fonte 1.44.00 – Prazo do Contrato: Data da Assinatura Até
31/12/2016 - O Edital Poderá Ser Adquirido Pelos Interessados Junto
Ao Setor de Licitação Localizado Na Prefeitura Municipal de Antônio
Prado de Minas, Na Rua Prefeito Eurípedes Carlos de Abreu, 66, Centro, das 08:00 Ás 11:00 E das 12:00 Às 16:00 Horas Nos Dias Úteis
– Mais Informações (32)3725-1000 - Abelar Manoel Costa – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG
– Publicação de Edital de Pregão nº 035/2016.
A Prefeitura Municipal de Araguari-MG,torna público que, com base na
Lei Federal 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Lei Federal do Pregão nº 10.520 de 17-07-2002, Decreto 7.892/2013, Lei Municipal n.º 3.794, de 18 de novembro de 2002, Lei Complementar nº 123,
de 14 de dezembro de 2006, Lei Municipal Geral MPE nº 4.697/2010,
alterada pela Lei Municipal nº 5.680/2016, e os decretos nº 054/2002 e
105/2014, fará realizar a Licitação na modalidade pregão sob o sistema
de registro de preços, do tipo menor preço por item,exclusivamente
para micro empresas e empresas de pequeno porte, visando a Aquisição
de material esportivo para serem utilizados nas escolinhas e em diversas competições do ano de 2016 para atender a Secretaria Municipal
de Esportes e Juventude do Município de Araguari, mediante contrato,
de acordo com o Edital de Pregão nº 035/2016, devendo a proposta e
documentação ser entregues no Departamento de Licitações e Contratos à Rua Virgílio de Melo Franco n.º 550, no dia 20 de abril de 2016,
até às 13:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia
e horário. Ficam convocados à competição Licitatória todos aqueles
que tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser
obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil e durante
o expediente normal, mediante o recolhimento da quantia de R$5,00
(cinco reais), que deverá ser depositada na Conta nº 33-0, Agência 0096
do Caixa Econômica Federal S/A, ou gratuitamente através do site da
Prefeitura Municipal de Araguari/MG: www.araguari.mg.gov.br. Mais
informações, pelo telefone (0**34) 3690-3280.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG– Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.031/2016, torna público abertura para aquisição
de óleo lubrificante para a manutenção da frota de veículos de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá. Abertura 19/04/16 às
10:00 h. Edital disponível: 07/04/16. Setor de Licitações: 0(34)36917022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 31/03/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.032/2016, torna público abertura para aquisição
de carnes e embutidos, em atendimento a diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá. Abertura 28/04/16 às 09:00 h. Edital disponível: 14/04/16. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula,
Prefeito Municipal – 31/03/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.033/2016, torna público abertura para contratação
de empresa para prestação de serviços de arbitragem esportiva, para a
realização dos jogos do 25º Campeonato Ruralão Bodas de Prata 2016
de futebol de campo. Abertura 18/04/16 às 14:00 h. Edital disponível:
06/04/16. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 31/03/16.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG – Julgamento Proposta de Preço. Processo
Licitatório Licitação nº 194/2015 - Concorrência 03.022/2015. Objeto:
Concessão do serviço público municipal de abate de animais com uso
do bem público constituído pelo matadouro e frigorífico municipal e
todas as suas benfeitorias, bens móveis e equipamentos já instalados,
pelo prazo de 10 (dez) anos, conforme especificações e descrições técnicas constante do Termo de Referência, Anexo I, do Edital. Vencedora:
CARNES NELORE EIRELI - ME, valor global: R$ 2.472.000,00.
Fabrício Antônio de Araújo - Presidente da CPL, 31/03/06.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Retificação do Aviso
de Licitação - Pregão Presencial 08.027/2016. Fica retificado o objeto
para: contratação de serviços de mão de obra mecânica, para a manutenção do ônibus Volksbus 15.190, em atendimento ao convênio de saída
nº 1261 – Secretaria de Estado de Educação; leia- se: contratação de
empresa para fornecimento de peças e prestação de mão de obra mecânica, para manutenção do ônibus Volksbus 15.190 em atendimento ao
convênio de saída nº 1261 – Secretaria de Estado de Educação. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 31/03/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Tomada de Preços
nº 02.002/2016. Aviso de Licitação. O Município de Araxá, comunica aos interessados que a licitação referente a Tomada de Preços nº
02.002/2016, objetivando a contratação de empresa especializada em
engenharia civil, incluindo fornecimento de mão de obra e material
para intervenções viárias a serem realizadas na Avenida Antônio Carlos
e Praça Coronel Adolfo, conforme previstos no edital e seus anexos,
para o dia 06/04/16 às 15:00 h, está suspensa em virtude de interesse
público. O edital será republicado com nova data para abertura do certame conforme programação da administração. O edital de suspensão
na íntegra encontra a disposição dos interessados no site www.araxa.
mg.gov.br. Demais informações pelo telefone 34.3691-7022/36917145 - 3662.2506. Araxá-MG, 31/03/2016. Dr. Aracely de Paula - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI– Processo nº:
0068/2016 - Extrato de Edital – Tomada de Preços nº 003/2016 Objeto: Contratação de empresa para obras de melhoramento urbanístico em vias públicas, através da pavimentação com bloquetes, visando
a melhoria de qualidade de vida da população e o desenvolvimento do
município, conforme convênio nº 539/2014 e aditivos, celebrado entre a
MGI – MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A e o Município de Baependi, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS (SETOP) e da SECRETARIA DE
ESTADO DE GOVERNO (SEGOV). Recebimento dos envelopes dia:
26/04/2016 às 09h15min – Habilitação dia: 26/04/2016 às 09h30min –
Proposta dia: 04/05/2015 às 09h30 . Visista técnica obrigatória. Edital e
informações complementares pelo telefone (35) 3343-2375; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br.
Prefeitura Municipal de Baependi - Processo nº: 0072/2016 - Extrato
de Edital – Pregão Presencial nº 0029/2016 - Objeto: Registro de preços
para eventual contratação de pessoa física ou jurídica especializada em
sonorização, iluminação e apresentação de artistas para realização de
forró, na praça e em outros bairros do município de Baependi. Credenciamento dia: 15/04/2016 às 09h15min – Sessão de lances: 15/04/2016
às 09h30min. Edital e informações complementares pelo telefone (35)
3343-2375; e-mail [email protected]; site: www.baependi.
mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI – Processo nº:
0068/2016 - Extrato de Edital – Tomada de Preços nº 003/2016 Objeto: Contratação de empresa para obras de melhoramento urbanístico em vias públicas, através da pavimentação com bloquetes, visando
a melhoria de qualidade de vida da população e o desenvolvimento do
município, conforme convênio nº 539/2014 e aditivos, celebrado entre a
MGI – MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A e o Município de Baependi, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS (SETOP) e da SECRETARIA DE
ESTADO DE GOVERNO (SEGOV). Recebimento dos envelopes dia:
26/04/2016 às 09h15min – Habilitação dia: 26/04/2016 às 09h30min –
Proposta dia: 04/05/2015 às 09h30 . Visista técnica obrigatória. Edital e
informações complementares pelo telefone (35) 3343-2375; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI- Processo nº:
0069/2016 - Extrato de Edital – Pregão Presencial nº 0027/2016 Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresas para
locação de infraestrutura à realização de eventos e festas populares,
para as festividades do calendário oficial, festas populares e demais
eventos que assim necessitarem. Credenciamento dia: 14/04/2016 às
09h15min – Sessão de lances: 14/04/2016 às 09h30min. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-2375; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE
COCAIS/MG -EXTRATO DE CONVÊNIO
- Termo de Compromisso de Estágio. Data da assinatura: 09/03/2016.
Vigência: 14/03/2016 a 30/06/2016. Partes: Município de Barão de
Cocais – MG e Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira
- Funcesi. Objeto: Formalizar e regular as condições pelas quais o estagiário, Diego Augusto de Almeida Moreira, realizará suas atividades de
estágio. Valor: Não remunerado.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE
COCAIS/MG - EXTRATO DE CONVÊNIO
- Convênio nº 012/2016. Data da assinatura: 15/03/2016. Vigência:
15/03/2016 a 31/12/2016. Partes: Município de Barão de Cocais – MG
e Associação de Desenvolvimento Sustentável de Barão de Cocais ADEBAC. Objeto: Apoio financeiro através de repasse de subvenção.
Valor: R$ 24.480,00 (vinte e quatro mil quatrocentos e oitenta reais).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIStorna
público a ERRATA ao edital do Processo Licitatório Nº 029/2016,
Modalidade Pregão Presencial - Registro de Preços Nº 011/2016 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO EMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NOS TERMOS DO INCISO I, ART.
48, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EXCETO O ITEM 170
- cujo objeto é o Pregão Presencial para Registro de Preços, do tipo
Menor Preço por Item, visando a Contratação de empresa especializada
para aquisição de materiais hidráulicos em geral. A Pregoeira, no uso
de suas atribuições, altera a unidade de medida referente ao ITEM 172
do edital. “Onde se lê: ITEM 0172 – Tubo, concreto armado, macho e
fêmea, junta rígida, PA – 1 (pluvial armado), 1500 MM – 1,50 METRO.
Leia-se: ITEM 0172 – Tubo, concreto armado, macho e fêmea, junta
rígida, PA – 1 (pluvial armado), 1500 MM – 1,00 METRO. Permanece
a Sessão Pública marcada para o dia 05/04/2016, às 09:00 hs na Sala do
Pregão Presencial. A presente ERRATA do edital está disponível no site
da Prefeitura, – Licitação – Pregão Presencial. Barão de Cocais, 31 de
março de 2016. Mônica Fonseca Batista - Pregoeira.
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