TJMG 30/03/2016 - Pág. 46 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
46 – quarTa-feira, 30 de março de 2016
PREFEITuRA
MuNICIPAL
DE
CAMPoS
GERAIS(MG)- Pregão Presencial 16/2016 - Comunica Pregão Pres . 16/16, tipo menor preço unit . objeto: aquisição de
microcomputadores, Impressoras e monitores, destinados as
CEmEIs e CEsEI, Departamento de assistência social, sec .
mun . de Finanças, sec . mun . de saúde e sec . mun . de administração . seção: 13/04/2016 ás 09:30min . Edital na sec .
mun . de Compras, rua 25 de Dezembro 410, Centro, CEP
37160-000, TEl (35)3853-1436 . ou pelo site: www .camposgerais .mg .gov .br . Campos Gerais, 29/03/2016 . Francisco de
assis souza - Pregoeiro
2 cm -29 813220 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE MuRIAÉ- recebimento
de Estudos Técnicos (MIP) - O Conselho Gestor de Parcerias Público Privadas do Município de Muriaé, através de seu
presidente, torna público o recebimento em 15/02/2016 dos
estudos técnicos econômico-financeiros e jurídicos para subsidiarem a modelagem de concessão administrativa para modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e
manutenção de Infraestrutura da rede de Iluminação Pública
do Município de Muriaé/MG, realizados pela empresa Brasil Construções e montagens ltda, autorizada em 18/12/2015,
através da Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada
(mIP) – João Franca Ciribelli de Carvalho – Presidente do
CGPPP
3 cm -29 812808 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE ICARAI DE MINASaVIso DE TErmo DE rEsCIsÃo CoNTraTual - CoNTraTo aDmINIsTraTIVo DE PrEsTaçÃo DE sErVIços Nº90/2015 - a Prefeitura municipal de Icaraí de minas,
informa aos interessados e ao público em geral a seguinte rescisão: Fica rescindido conforme acertadas entre as partes o
presente DIsTraTo Do CoNTraTo aDmINIsTraTIVo
DE PrEsTaçÃo DE sErVIços Nº90/2015, referente ao
Processo licitatório nº 079/2016 TomaDa DE PrEço
Nº007/2015, o qual tinha por objeto a contratação e empresa
especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica, em concreto betuminoso usinado a quente – Cbuq, em
vias públicas na sede do município de Icaraí de minas, nos termos da lei Federal 8666/93, em especial o inciso II do art .79,
a partir do dia 07 de março de 2016 . o presente termo encontra se disponível nos autos do processo assinado pelas parte,
na Prefeitura municipal situada na rua antônio da rocha,
nº 192, Centro, Icaraí de minas/mG, 29/03/2016 . raimundo
Pereira da Fonseca – Prefeito municipal
4 cm -29 813049 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SÃo JoÃo Do PARAÍSo- aviso de licitação Processo licitatório nº 021/2016 P .P .
010/2016 r .P 008/2016, Contratação de empresa/pessoa física
para prestação de serviços de transporte escolar durante o ano
de 2016, a realizar no dia 11 .04 .2016 às 08h00min . Informações Fone (38)3832-1135 – antônio de oliveira Pinto – Prefeito municipal .
P .m de são João do Paraíso - aviso de licitação Processo
licitatório nº 022/2016 P .P . 011/2016 r .P 009/2016, Fornecimento de oxigênio medicinal, para atender as necessidades
da secretaria municipal de saúde deste municipio, a realizar
no dia 12 .04 .2016 às 08h00min . Informações Fone (38)38321135 – antônio de oliveira Pinto – Prefeito municipal .
P .m de são João do Paraíso - aviso de licitação Processo
licitatório nº 023/2016 P .P . 012/2016 r .P . 010/2016, Fornecimento de material para oficinas realizadas pela secretaria de assistencia social e material de cama, mesa e banho
para diversas secretarias deste municipio, a realizar no dia
12 .04 .2016 às 11h00min . Informações Fone (38)3832-1135 –
antônio de oliveira Pinto – Prefeito municipal .
P .m de são João do Paraíso - aviso de licitação Processo
licitatório nº 024/2016 Chamada Publica 001/2016, aquisição de genêros alimenticios , diretamente da agricultura familiar rural, destinados a merenda escolar, conforme artigo 21
da lei Federal nº 11 .347/2003 na resolução CD/FNDE nº
38/2003, documentação de habilitação e o projeto de venda
deverão ser entregues até 11h00min do dia 19.04.2016. Informações Fone (38)3832-1135 – antônio de oliveira Pinto –
Prefeito municipal .
6 cm -29 812934 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE MIRABELA-MG /
Proc . licit . 009/16 – TP 002/16 - rETIFICaDa . NoTa DE
EsClarECImENTo Nº 001/16 . a CPl comunica que em
resposta ao pedido de esclarecimento da empresa Construtora
Novais ltda; a Gerência mun . de obras desta Prefeitura através de “Nota Técnica” esclarece que o LDI correto é 25% que
consta na Planilha com o preço de referência, e que a data
base correta do BDI é Março/2.016. O modelo de Planilha
(anexo VI) corrigido e a composição do bDI encontram-se
disponíveis para downloads no site (www .mirabela .mg .gov .
br) . mirabela-mG, 29 de março de 2 .016 . Comissão Permanente de licitação .
3 cm -29 813150 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE PARAoPEBA- ErraTa
– ProCEsso-063/2016, PrEGÃo 006/2016 -a Prefeitura
municipal de Paraopeba traz a Errata da licitação n . 063/2016
na modalidade de Pregão de nº 006/2016, cujo objeto é a Aquisição de tratores agrícolas – onde se lê-se Pregão 004/2016
passa a ler Pregão 006/2016 . ressaltamos que as demais cláusulas, permanecem inalteradas . Paraopeba, 28 de março de
2016 . adriane ribeiro leite
2 cm -29 812776 - 1
PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CoRAÇÃo DE JESuSProcesso licitatório nº 017/2016, Pregão Presencial nº
014/2016, objeto: Contratação de micro empresa, micro
empreendedor individual ou empresa de pequeno porte para
prestar serviços de transporte escolar, conforme as especificações constantes no termo de referência – anexo I deste Edital .
abertura da sessão: 12/04/2016 às 7h00min . Edital e anexos
disponíveis no site www .coracaodejesus .mg .gov .br ou e-mail:
[email protected]. Maiores informações através do
telefone: (38)3228-2282 . ana Karine araujo sena . Pregoeira
Oficial
2 cm -28 812340 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE DATAS/MG-aviso de
licitação Pregão Presencial nº010/2016-município de Datas
realizará Processo licitatório nº 013/2016 – Pregão Presencial nº010/2016, tipo menor preço unitário – objeto: Contratação de Empresa para Execução de Serviços Gráficos. Data
da entrega e abertura dos envelopes: 11/04/2016, até as 08:00
hs . na sede da Prefeitura . Edital completo e informações no
endereço: Praça do Divino, nº 10, Centro, Datas/mG - fone
(38) 3535-1121 ou 3535-1391, com o pregoeiro .
2 cm -29 812954 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE ITuIuTABA/MG
-Pregão Presencial Nº 009/2016 - secretaria municipal de
Fazenda, administração e recursos Humanos -Departamento
de administração - Comunica que se encontra disponível o
seguinte procedimento de acordo com lei 8 .666/1993 e lei nº
10 .520/2002: Comunicado - Processo licitatório Nº 030/2016
- Pregão Presencial Nº 009/2016 - registro de Preços Nº
002/2016 - em virtude de modificações aos termos do Edital fica transferida para o dia 12/ABRIL/2016 AS 12H (Doze
Horas) o recebimento dos envelopes Propostas e Habilitação dos interessados em participar da licitação epigrafa cujo
objeto e a aquisição de medicamentos com recursos próprios
e dos governos do Estado e união . obsErVaçoEs: o edital se encontra disponível no site www .ituiutaba .mg .gov .br Prefeitura municipal de Ituiutaba em 29 de março de 2016
- Walcyr soares Valadão - Pregoeiro
3 cm -29 813232 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SERRo/MG- P .P .
033/2016 -Pref . serro torna público P . 201/2016 - P .P .
033/2016, ref contr . emp . p forn . mat limp, esportes, e outros
p atend . da secretaria municipal de Esportes deste município. Entrega env até 12/04/2016 às 09:00. Abert 12/04/2016
às 10:00 . Inf: (38) 35411369 licitacaoeditais@serro .mg .gov .
br. Daniela C.R.L. Simões - Pregoeira Oficial.
PrEFEITura muNICIPal DE sErro/mG - T . P . nº
008/2016 - Pref . serro torna público P . nº 205/2016 - T . P .
nº 008/2016, referente à contratação exclusiva de microempresa para confecção de projeto de restauração e reforma da
Praça Teófilo Otoni neste Município em atendimento a Secretaria Municipal de Turismo. Entrega de envelopes até as 09:00
do dia 15/04/2016 . abertura das propostas dia 15/04/2016 às
10:00 . Informações: (38) 35411369 - licitacaoeditais@serro .
mg .gov .br . Daniela C . rabelo leão simões - Presidente da
Comissão .
PrEFEITura muNICIPal DE sErro/mG - T . P . nº
009/2016 - Pref . serro torna público P . nº 206/2016 – T . P . nº
009/2016, referente à contratação exclusiva de microempresa
para confecção de projeto de restauração e reforma do marco
do serro situado na rua Fernando de Vasconcelos neste município em atendimento a secretaria municipal de Turismo .
Entrega de envelopes até as 14:00 do dia 15/04/2016. Abertura das propostas dia 15/04/2016 às 15:00 . Informações:
(38) 35411369 - licitacaoeditais@serro .mg .gov .br . Daniela C .
rabelo leão simões – Presidente da Comissão .
PrEFEITura muNICIPal DE sErro/mG - T .P . 010/2016
- Pref . serro torna público P . 207/2016 - T .P . 010/2016, referente à contratação exclusiva de microempresa para execução
da obra de sinalização turística no Distrito da Vila Deputado
augusto Clementino em atendimento a secretaria municipal de Turismo deste município . Entrega dos envelopes
até às 09:00 do dia 18/04/16. Abertura das propostas no dia
18/04/16 às 10:00 . Informações: (38) 35411369 licitacaoeditais@serro .mg .gov .br . Daniela C . r . leão simões - Presidente
da Comissão .
PrEFEITura muNICIPal DE sErro/mG - C .P . 002/2016
- Pref . serro torna público P . 209/2016 – C .P . 002/2016, referente à construção de unidade básica de saúde (ubs) Tipo
2 T2T, na rua lagoa Dourada nº 50 - bairro Novo rosário em atendimento à secretaria de saúde de serro –mG .
Entrega dos envelopes até às 09:00 do dia 16/05/2016. Abertura das propostas no dia 16/05/2016 às 10:00 . Informações:
(38) 35411369 licitacaoeditais@serro .mg .gov .br . Daniela
C .r .leão simões – Presidente da Comissão .
9 cm -29 813121 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE ITABIRITo-MG- EDITal - Pregão Presencial 025/2016 - Pl 043/2016 - objeto:
contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais de consumo e materiais permanentes, para atender o
projeto memória arquivística: recuperação, sistematização
da documentação de guarda permanente - segunda fase de
implantação do sistema de arquivo Público da Prefeitura
Municipal de Itabirito, com recursos financeiros provenientes do Fundo Estadual de Cultura, edital 01/2013 - protocolo
0054/01/2013 FEC . Tipo: menor Preço por Item . a abertura
será dia 13/04/2016 às 09:00 hs . o município de Itabirito/mG
comunica que será realizada a licitação acima discriminada .
o edital poderá ser retirado no Departamento de licitações e
Contratos ou solicitado pelo email licitacao@pmi .mg .gov .br .
a reunião de abertura do processo acontecerá na sala de reuniões da PmI, localizada na avenida queiroz Júnior, nº 635,
Praia, Itabirito/mG . Tel .: (31) 3561-4050/3561-4086
4 cm -29 813087 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE MACHADo/MG PrP 005/2016 - Pregão para registro de Preços - Extrato da
ata de registro de Preços 004/2016 - PrC 016/2016 - PrP
005/2016 . - objeto: contratação de empresa especializada no
fornecimento de massa asfáltica Concreto asfáltico a quente
(CBUQ) e Pintura de Ligaçao RR-2C, através da Secretaria
municipal de obras e serviços Públicos . Partes: município
de machado/Pavicam Pavimentação e Terraplenagem lTDa assinatura: 10/03/2016 - Vigência: 10/03/2017
2 cm -29 813145 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CRISTIANo oToNI-MG -aVIso DE PrEGÃo PrEsENCIal 16/2016 - o
município de Cristiano otoni - mG, torna público que fará
realizar Pregão Presencial nº . 16/2016, autorizado pelo Processo licitatório 20/2016, exclusivo para mE, EPP e mEI,
objetivando contratação de empresa para fornecimento gás de
cozinha, botijão de gás e galão de água mineral até 31/12/2016
para suprir a demanda das necessidades da Prefeitura municipal . Dia 12/04/2016 às 09 .00h . maiores informações
pelo email: licitacao@cristianootoni .mg .gov .br . C . otoni,
29/03/2016 . HarloN sorDI DE olIVEIra - Pregoeiro
3 cm -29 813170 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE uBAÍ/MG -Pregão Presencial 008/2016 - a prefeitura m . de ubaí torna publico o
Processo licitatório 015/2016 Pregão Presencial - registro de Preço 008/2016, objeto: aquisição de Gás medicinal,
Fluxometro de oxigênio, regulador de Pressão e locação de
Cilindros para secretaria de saúde do município de ubaí mG,
sessão: 12/04/2016 ás 08:00 hs . Informações licitacao@ubai .
mg.gov.br - Frederico F. Lima - Pregoeiro oficial.
2 cm -29 813210 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SÃo RoQuE DE
MINAS/MG -Pregão Presencial nº 015/2016 . Procedimento
Licitatório nº 019/2016. Exclusivo ME-EPP. Sessão Oficial
dia 12/04/2016 às 09:00hs . objeto: aquisição de ar Condicionados para uso nas unidades básicas de saúde e Hospital municipal santa marta do município de são roque de
minas/mG . o edital poderá ser solicitado pelo email: licitasaoroque@gmail .com ou retirado na sede do município . Informações pelo telefax: (37) 3433-1228 . são roque de minas/
mG, 29 de março de 2016 . raquel Victor dos santos soares
– Pregoeira .
PrEFEITura muNICIPal DE sÃo roquE DE mINas/
mG Contrato bF nº 215 .238/16 - o muNICÍPIo DE sÃo
roquE DE mINas/mG torna pública a assinatura do Contrato bF nº 215 .238/16 com o banco de Desenvolvimento
de minas Gerais s .a . em 24 de março de 2016, no valor de
r$ 50 .000,00 (cinquenta mil reais) com recursos do ProGrama bDmG CIDaDEs .
PrEFEITura muNICIPal DE sÃo roquE DE mINas/
mG Contrato bF nº 215 .239/16 - o muNICÍPIo DE sÃo
roquE DE mINas/mG torna pública a assinatura do Contrato bF nº 215 .239/16 com o banco de Desenvolvimento de
minas Gerais s .a . em 24 de março de 2016, no valor de r$
750 .000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) com recursos do
ProGrama bDmG urbaNIZa .
5 cm -29 813096 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE JuVENÍLIA/MG- Pregões n°s 005, 006, 007/2016 e 033/2015 - a Prefeitura municipal de Juvenilia/mG torna publico a intenção de aderir
à ata de registro de preços oriunda do pregão presencial nº
033/2015 realizado pela prefeitura municipal de montalvânia,
objetivando aquisição de combustíveis para abastecimento da
frota de veículos do município, em transito, cidade de montes Claros . Torna público que fará realizar licitação na forma
que segue: ProC . licitatório Nº 005/2016 - Pregão Presencial Nº 005/2016 . objeto: registro de Preços para a futura e
eventual aquisição de gêneros alimentícios diversos, de forma
parcelada diante da necessidade de consumo . sessão de Julgamento: Dia 12/04/2016 - 08h00min . Torna público que fará
realizar licitação na forma que segue: ProC . licitatório Nº
006/2016 - Pregão Presencial Nº 006/2016 . objeto: registro de Preços para futuros e eventuais fornecimento de materiais de limpeza, higiene pessoal, utensílios domésticos, bem
como gás de cozinha e outros correlatos, de forma parcelada,
diante da necessidade de consumo . sessão de Julgamento: Dia
13/04/2016 - 08h00min . Torna público que fará realizar licitação na forma que segue: ProC . licitatório Nº 007/2016 Pregão Presencial Nº 007/2016 . objeto: registro de Preços
para futuros e eventuais fornecimento de materiais de papelaria, de escritório, didático-pedagógicos e outros correlatos,
de forma parcelada, diante da necessidade de consumo . sessão de Julgamento: Dia 14/04/2016 - 08h00min . Edital e anexos se encontram disponíveis no site: www .juvenilia .mg .gov .
br. Maiores informações: Através do telefone: (38) 36149120, email licitacao@juvenilia .mg .gov .br ou diretamente na
sede do município, situado Praça antônio Joaquim de lima,
10 - Centro - Juvenília - mG, no horário das 07h00min às
11h00min . Prefeitura municipal de Juvenília/mG, 28 de
março de 2016 . Elivando Nonato da silva - Pregoeiro
PrEFEITura muNICIPal DE JuVENÍlIa/mG Extrato do 1º aditivo/Contrato - Pl Nº 007/2015 - PP N°
007/2015 . o município de Juvenília torna público a síntese
minas Gerais - Caderno 2
do 1º aditivo ao contrato nº 015/2015 celebrado entre a PmJ
e a empresa Dariana barbosa silveira-mE, CNPJ(mF) nº .
21 .677 .530/0001-49 . objeto: Prorrogação do prazo para
a prestação de serviços de confecção de próteses dentárias .
Vigencia do 1º aditivo/Contrato: 10/03/2016 a 31/12/2016 .
8 cm -29 812883 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CÔNEGo MARINHo/
MG - Pregão Presencial n° 003/2015 - aviso de Intenção de
aderir a ata de registro de Preço nº 002/2015 - CImams
- o município de Cônego marinho/mG torna pública a
intenção em aderir ao Pregão Presencial n° 003/2015 - ata
de registro de Preço n° 002/2015 do CImams como caroneiro, para Fornecimento de medicamento éticos, genéricos
e similares, junto as empresas: Guedes e Paixão ltda - CNPJ
16 .928 .871/0001-00; Totalmed Distribuidora Farmacêutica
ltda - CNPJ 08 .261 .488/0001-12 e rD Pharma ltda - CNPJ
10 .491 .244/0001-78 .
PrEFEITura muNICIPal DE CÔNEGo marINHo/mG
- Pregão presencial n° 012/2016 - a PrEFEITura muNICIPal DE CÔNEGo marINHo - mG, torna público o
Extrato das atas de registro de Preços - Processo licitatório n° 018/2016 - Pregão presencial n° 012/2016 . Celebrado
com as empresas: Delvalle Materiais Elétricos Ltda - ME CNPJ 37 .227 .550/0001-58 e maria ursulina de andrade e Cia
lTDa - mE - CNPJ 17 .238 .122/0001-13 . Publicação detalhada no site www .conegomarinho .mg .gov .br
PrEFEITura muNICIPal DE CÔNEGo marINHo/mG
- Pregão Presencial n° 018/2016 - a PrEFEITura muNICIPal DE CÔNEGo marINHo - mG, torna público o
Extrato do contrato administrativo - Processo licitatório
n° 029/2016 - Pregão Presencial n° 018/2016 . Celebrado
com a empresa: Jonhwelton Gonçalves Frota - mE - CNPJ
08 .922 .141/0001-73 . Publicação detalhada no site www .conegomarinho .mg .gov .br
6 cm -29 813030 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE TAPIRAÍ/MG . Extrato
de adiamento Pregão 04/2016 . a Prefeitura municipal de
Tapiraí, através da Pregoeira e equipe de apoio, nomeados
através da Portaria nº 02/2016, nos termos da Lei Federal nº
8 .666/93, INForma que a sessão do Pregão Presencial nº
04/2016 - Processo nº 08/2016, que estava marcado para o dia
31 de março de 2016 as 10h00min fica ADIADO “SINE DIE”,
em decorrência de impugnação apresentada ao edital, a qual
será analisada, respondida e designada nova data para sessão .
maiores informações poderão ser obtidas no setor de licitações ou através do telefone (37) 3423-1140, Neide Aparecida
silva - Pregoeira, Prefeitura municipal de Tapiraí .
PREFEITuRA MuNICIPAL DE TAPIRAÍ/MG.Extrato
de adiamento Pregão 05/2016 . a Prefeitura municipal de
Tapiraí, através da Pregoeira e equipe de apoio, nomeados
através da Portaria nº 02/2016, nos termos da Lei Federal nº
8 .666/93, INForma que a sessão do Pregão Presencial nº
05/2016 - Processo nº 09/2016, que estava marcado para o dia
05 de abril de 2016 as 10h00min . Fica aDIaDo “sINE DIE”,
em decorrência de impugnação apresentada ao edital, a qual
será analisada, respondida e designada nova data para sessão .
maiores informações poderão ser obtidas no setor de licitações ou através do telefone (38) 3721-2955, Neide Aparecida
silva - Pregoeira, Prefeitura municipal de Tapiraí .
5 cm -29 813175 - 1
CÂMARA MuNICIPAL DE DouRADoQuARA/MGProcesso Nº 01/2016 Edital/Tomada de Preço Nº 01/2016 .
obJETo: aquisição de material de expediente para Câmara
conforme Anexo I até 31 de dezembro de 2016. A realizar-se
no dia 25 de abril de 2016, com abertura dos envelopes das
propostas às 10h00min na Praça José Cardoso Naves, 110,
Centro, Douradoquara/mG, Tel . (34) 3846-1204 .
2 cm -29 813171 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE PERDIGÃo/MG . Torna
público o resultado do Julgamento da Proposta de Preço da
Tomada de Preço nº 011/2015, supra Comunicação ltda, 100
pontos. Nota final 76,21 pontos. Classificação final em 1º
lugar: supra Comunicação ltda . Julgamento da documentação: supra Comunicação ltda, declarada habilitada e vencedora da Tomada de Preços 011/2015 .
2 cm -29 813184 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE PERDIGÃo/MG . Torna
público o Seletivo Simplificado para contratação de Um Técnico de Enfermagem para o PsF um agente Comunitário de
saúde, vinculado à lei municipal nº 1058 de 19 de novembro
de 1993; Função Pública: agente Com . de saúde, requisitos:
Ensino fundamental completo, C . Horária Diária: 08:00 horas,
Salário: R$ 1.064,00, Vagas: 01. Função Pública: Técnico de
Enfermagem, Requisitos: Técnico de enfermagem, C. Horária
Diária: 08:00 horas, salário: r$ 880,00, Vagas: 01 .
2 cm -29 813214 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE TIRoS/MG . Torna
Público Pregão Presencial 15/2016 registro de Preços para
eventual fornecimento de cestas básicas para atender famílias
em vulnerabilidade temporária . Data de abertura dos Envelopes será dia 12/04/2016 às 09:00 horas . o edital completo e
maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura municipal de Tiros, na Praça santo antônio, 170, Centro . Telefone: (34) 3853-1221 e endereço Eletrônico: www .
tiros .mg .gov .br .
2 cm -29 813178 - 1